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Última área verde da região Norte de BH está ameaçada

Passeata realizada nesta quinta-feira pede a preservação da área que tem 119 mil metros quadrados e pode dar lugar a um condomínio residencial

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Grupo pede preservação da última área verde do Planalto

Preocupados com o futuro de  uma área verde de 119 mil metros quadrados que está ameaçada pela construção de um condomínio residencial no bairro Planalto, na região Norte de Belo Horizonte, representantes da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD) fizeram na tarde desta quinta-feira (19) uma passeata em defesa do espaço.  Munidos de cartazes e apitos, o grupo caminhou por uma das faixas da avenida Dr. Cristiano Guimarães (próximo a Mata do Planalto) e finalizou a passeata na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, onde aguardava vereadores de Belo Horizonte para uma conversa.

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No próximo dia 26 ficou acertado que os representantes do bairro serão recebidos na Câmara Municipal para uma audiência com os órgãos de meio ambiente do Estado. O intuito, segundo a presidente da ACPAD Magali Ferraz Trindade, 58, é discutir os impactos do empreendimento para a região. “A área onde querem construir é considerada o último resquício de Mata Atlântica da região norte e da capital mineira. Não há compensação ambiental nesse tipo de empreendimento e, na verdade, o que pode acontecer é vermos mais de 20 nascentes de água destruídas. O que eles dizem que vão preservar é só para inglês ver. Estamos muito preocupados”, desabafou.

Segundo ela, há cinco anos os moradores lutam por melhorias naquele espaço e continuarão mobilizados pela preservação da área. “Estamos temerosos em relação aos impactos ambientais, no trânsito e na infraestrutura do Planalto. Já estamos preparando uma nova ação pública para resguardar a Mata e temos 11 mil assinaturas contra esse empreendimento”, contou Magali.

Ainda de acordo com Magali, as construtoras envolvidas no projeto imobiliário querem construir 16 prédios, com 15 andares cada um, totalizando 760 apartamentos e mais de 1.300 vagas de automóveis. “É inadmissível um projeto desse porte sem antes observarmos as demandas do bairro. Isso fere interesses da coletividade  e ainda pode acabar com a Mata do Planalto”, protestou.

Em nota, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), disse que o empreendimento já tem a licença prévia aprovada para a construção, e que as empresas responsáveis atendendo à legislação vigente se comprometeram a preservar 70% da área. No projeto há a intenção em criar um parque público e um parque privado. Para a construção do residencial serão avaliadas as medidas de controle ambiental e o próximo passo será a autorização para a instalação e atividade do empreendimento.

Procurado, o Ministério Público de Minas ainda não se pronunciou sobre o caso. Nenhum representante das empresas Petiolare Empreendimentos e Direcional Construtora  – empresas responsáveis pelo projeto do condomínio na Mata do Planalto – foi encontrado nesta noite para falar sobre o assunto.

Os vereadores que estiveram presentes na região são Juninho Paim (PT), Adriano Ventura (PT), Silvinho Rezende (PT), Heleno Abreu de Oliveira (PHS) e representante de Leonardo Mattos (PV), e os deputados estaduais, Anselmo Leão (PT) e Iran Barbosa (PMDB).

FONTE: O Tempo.


Moradores e promotoria tentam vetar condomínio em área verde
Conselho de Meio Ambiente concedeu primeira licença para empreendimento em janeiro

Mapa do Planalto

A mata do Planalto ocupa uma área de cerca de 120 mil m² e tem cerca de 20 nascentes que alimentam o rio das Velhas

A concessão de uma licença prévia para a construção de um condomínio dentro da mata do Planalto, na região Norte da capital, causou reação do Ministério Público (MPMG) e de associações de moradores, que se reuniram nesta quarta para estudar maneiras de barrar o empreendimento. A autorização – primeira de uma série de três licenças necessárias – foi concedida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) em reunião no último dia 28. Temendo impactos ambientais, no trânsito e na infraestrutura do bairro, os moradores planejam ingressar com uma nova ação judicial contra o projeto, além de levar o caso para audiências públicas na Câmara e para o governo do Estado.

O impasse envolvendo a mata já dura mais de cinco anos.

Mata do Planalto

Ela é tida como uma das últimas áreas verdes remanescentes de Mata Atlântica da capital e tem cerca de 20 nascentes de água que alimentam córregos e ribeirões que desaguam no rio das Velhas.

Uma ação civil pública é movida pelo MPMG contra o empreendimento e, em dezembro de 2014, um pedido de liminar para suspender o projeto foi negado pela Justiça. O presidente do Movimento das Associações de Bairros de Belo Horizonte, Fernando Santana, participou da reunião nesta quarta e contou que a promotora Marta Larcher pretende recorrer da decisão. “Queremos a preservação integral da mata”.

Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da OAB-MG, Wilson Santos afirmou que o condomínio será instalado em uma área com grande densidade populacional e forte especulação imobiliária. “Essa licença prévia dá a eles liberdade para dar os próximos passos”.

Preservação. Por ser uma área de mata fechada com aproximadamente 120 mil m² – cerca de 15 campos de futebol –, a mata do Planalto é rica em fauna e flora. A derrubada da área verde pode trazer impactos para a região, segundo o ambientalista José Procópio. “Pode causar um descontrole ambiental no entorno”, disse, ressaltando que a área permeável previne enchentes e inundações.

O consultor em trânsito e transporte Silvestre Andrade destacou os impactos para a infraestrutura e para o trânsito, e o planejamento necessário para receber a demanda dos cerca de 750 apartamentos previstos. “Todo empreendimento gera impacto em seu entorno. São necessárias medidas mitigadoras, para reduzir os impactos existentes”. Procurada, a secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que não saberia informar ainda a contrapartida exigida.

Preservação
Política urbana.
 Segundo associações de moradores, uma proposta aprovada da IV Conferência Municipal de Política Urbana de BH, em 2014, definiu pela preservação da mata do Planalto.

Saiba mais
Respostas
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Promotoria. A assessoria do Ministério Público informou nesta quarta que a promotora Marta Larcher estava em uma série de reuniões, e não poderia conceder entrevista.

Uso. A mata do Planalto é privada. Atualmente, ela está fechada à visitação. A intenção da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD) é criar um parque no local.

 

FONTE: O Tempo e Adital.


MP nega pedido de moradores e mantém carnaval no Santa Tereza até as 19h

A decisão foi tomada no fim da tarde desta quarta-feira durante reunião no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No encontro, a promotora afirmou que o som mecânico ou não, só poderá funcionar até as 18hs

carnaval

O Carnaval no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, irá até as 19h. A promotora Luciana Ribeiro da Fonseca, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, não acatou o pedido da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBST) para que o horário fosse estendido na região. A decisão foi tomada no fim da tarde desta quarta-feira durante reunião no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No encontro, a promotora afirmou que o som mecânico ou não, só poderá funcionar até as 18hs.

O pedido para a extensão do Carnaval no bairro foi feito pela a Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza. Porém, a Polícia Militar (PM), a Belotur e Associação dos Amigos do Bairro Santa Tereza, se colocaram contra. Na primeira reunião sobre o tema, a Polícia Militar informou a dificuldade em montar um esquema de segurança no horário entendido por causa da falta de efetivo no 16º Batalhão para atender a esta demanda.A situação foi discutida nesta quarta-feira durante encontro, assim como o incidente que aconteceu no Bairro Santa Tereza no último domingo, quando três pessoas acabaram baleadas em uma festa pré-carnaval. “A promotora levou em consideração os argumentos da PM e da Belotur que acharam que a folia deveria terminar mais cedo para evitar problemas. O que aconteceu no domingo também foi discutido, mas temos que lembrar que a festa aconteceu sem a autorização da prefeitura e da PM”, explica o presidente da Associação dos Amigos do Bairro Santa Tereza, Luiz Góes.

O presidente comemorou a decisão e disse que era um desejo dos moradores do bairro. “Nós queríamos que o acordo feito no ano passado com o MP fosse mantido, assim como os moradores. Apenas a ACBST queria isso”, comenta Góes. Segundo ele, a PM vai aumentar a segurança na região, já que a previsão é que mais pessoas frequentem a zona boêmia neste ano em comparação com 2014.

O em.com.br tentou contato com a Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBST), mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

FONTE: Estado de Minas.


Santa Tereza pode ter horário da folia estendido em 2015

Festa no ano passado foi limitada até as 19h para evitar transtornos aos moradores

 

Paulo Filgueiras/EM/D.A Press  4/3/12

O carnaval pode agradar e animar ainda mais os foliões no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de BH. A festa no ano passado foi limitada até as 19h para evitar transtornos aos moradores. Porém, as próprias famílias já admitem querer estender um pouco mais o horário da folia em 2015, desde que haja policiamento reforçado, banheiros químicos e a presença do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nas ruas da zona boêmia da capital mineira. Uma reunião marcada para segunda-feira entre as associações de moradores e a Belotur  vai acertar os últimos detalhes.

A Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza realizou outros dois encontros com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Polícia Militar para definir alguns pontos onde serão realizadas as festas na região. Pelo menos 16 blocos, já cadastrados pela Belotur, vão circular pelas ruas do bairro. “Já entregamos o itinerário e os horários de cada bloco. Quatro ficarão em pontos fixos e outros 12 vão desfilar. Serão quatro itinerários, um deles saindo da Praça Floriano Peixoto”, diz o presidente da associação, João Bosco Alves Queiroz.

A reunião de segunda-feira ocorre no Cine Santa Tereza. A limitação de até 19h no ano passado foi tomada para evitar os tumultos, como ocorreu em 2013 e mesmo em 2014. Perturbação do sossego, transtornos no trânsito, atentado violento ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas foram as principais ocorrências. Entretanto, a definição do horário na folia de 2015 ainda divide opiniões. “Já ouvimos vários moradores. Alguns querem estender o horário, outros não. Tudo será resolvido na reunião”, afirmou Queiroz.

Sem festaPelo menos dois municípios mineiros não vão ter carnaval este ano. Santos Dumont, na Zona da Mata, e Formiga, no Centro-Oeste, decidiram cancelar as festas. A alegação das prefeituras é a crise econômica. 

“Temos recurso para fazer a festa, mas estaria desprendendo-o de outros serviços da área de saúde, educação e de infraestrutura”, disse o prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto Ramos de Faria (PP). Já o prefeito de Formiga, Moacir Ribeiro (PMDB), em entrevista coletiva, afirmou que a prioridade é o pagamento do salário dos servidores, que já chegaram a ficar atrasados.

 

FONTE: Estado de Minas.



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