Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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REPORTAGEM DA TV GLOBO (MG TV, 1ª edição)

aborda a temática dos moradores de rua e mostra a RUA DE DIREITOS, em que a Universo BH foi parceira, junto com o TJMG, SERVAS, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e outros órgãos públicos e instituições de ensino superior.

A UNIVERSO BH participou com alunos e professores do curso de direito (e também de outros cursos).

Na reportagem, no minuto 1.26, podemos ver os alunos Giovanni e Marcelo, mais a professora Inês Campolina, iniciando um atendimento.

Rua de Direitos - Globo

Rua de Direitos – clique na imagem para ver a reportagem

FONTE: G1.


Algumas recepcionistas de feiras e eventos são contratadas para prestar serviços sexuais para determinados clientes; o recrutamento das chamadas fichas rosa é feito nas redes sociais

 

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Algumas das moças contratadas para feiras e eventos acabam prestando serviços sexuais

Nome, idade, telefone, endereço, altura, manequim, medidas do busto e do quadril. Tem tatuagem? Onde? Disponibilidade para viagens? Valor cobrado pelo período de uma a duas horas? Aceita homens mais velhos? E mais novos? Transa com casais? Topa anal? Dupla penetração? Oral finalizado ou sem camisinha (caso o cliente tenha higiene)? E beijo na boca? O longo e incomum questionário poderia ser o cadastro a ser preenchido por uma candidata a emprego em uma casa de prostituição. Mas, com a promessa de uso exclusivo pela agência e manutenção das informações em sigilo, trata-se de um recrutamento das chamadas modelos ficha rosa, ou seja: aquelas que além do trabalho em feiras e eventos topam esticar o expediente para acompanhar clientes.

Com um cachê que pode chegar a 1.000 reais por duas horas, as meninas ficha rosa participam de eventos pequenos – como despedidas de solteiro –, a grandes produções – como salões de carros, feiras de corridas automobilísticas e exposições voltadas à indústria agropecuária. O mercado se baseia na ideia tradicional de que um corpo bonito é capaz de atrair mais clientela.

Tudo começou, reza a lenda, em meados dos anos 1990, quando a Shell colocou em seu estande uma modelo vestida com um macacão branco colado ao corpo e notou um aumento expressivo de visitas a seu setor. Desde então, é comum ver em grandes eventos Brasil afora “gostosas” que têm o papel de atrair mais visitantes e potenciais consumidores do produto à venda. Para a modelo ali ser considerada ficha rosa, no entanto, ela tem de topar também acompanhar os empresários que visitam essas feiras, seja em festas pós-evento ou mesmo para oferecer “favores sexuais” em troca de um cachê maior do que o previsto para trabalhar no estande.

A partir de um falso perfil no Facebook, CartaCapital buscou se informar sobre os detalhes de um trabalho ficha rosa. Fazendo-se passar por uma garota de 24 anos interessada nesse tipo de atividade, muitas agências, agenciadores e comunidades explicaram os requisitos para uma mulher bonita vir a se tornar ficha rosa, assim como as condições de pagamento.

Em uma das respostas, o perfil de uma agência de fichas rosa contou que a demanda parte do contratante. “O cliente nos passa o perfil da garota que ele deseja para um atendimento VIP ou evento. Nós indicamos as meninas ao cliente, mostramos as fotos das garotas conforme o perfil solicitado. O cliente informa qual foi a modelo escolhida, e nós entramos em contato com você para confirmar a disponibilidade, cachê, data, local e detalhes dos trabalhos”, explicou.

Em relação às condições de pagamento, neste caso, a comissão que cabe à agência gira em torno de 10% sobre o total do cachê. “Nossa comissão nos é repassada por você. Em alguns casos, onde temos um acordo com o cliente, ele paga nossa comissão por fora quinzenalmente ou mensalmente”, acrescentou.

Em um anúncio feito no mural de um grupo aberto, uma outra agência seleciona meninas ficha branca e ficha rosa, ou seja, as interessadas em apenas trabalhar como recepcionista em eventos e também as dispostas a “acompanhar clientes VIPs” e “fazer atendimento em hotéis e pousadas”. Com o título “Job Campos do Jordão – 8 vagas ficha rosa e 10 vagas ficha branca”, a agência pede envio de material fotográfico sem maquiagem ou alterações feitas pelo photoshop e lembra que os cachês para fichas rosa começam em 1.500 reais.

Outros agenciadores pedem, ainda, modelos ficha rosa para um trabalho de dois dias com disponibilidade para viajar para o interior paulista, com passagem, alimentação e hospedagem pagas em troca de um cachê de 3.000 reais. Há quem ofereça também 1.000 reais por duas horas para um “novo cliente em São Paulo”, sem a necessidade de experiência prévia e sob a promessa de ser “tudo bem discreto, seguro e sigiloso”.

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Ficha rosa na tela da Globo

O assunto tomou fôlego recentemente com a novela Verdades Secretas, da Globo, na qual o autor Walcyr Carrasco aborda a prostituição de luxo no mundo da moda. O mundo das tops, por sua vez, está urrando com o enredo e quer traçar uma linha divisória entre o trabalho em passarelas e eventos e a atividade exercida por quem faz parte do famoso “book rosa”, cardápio de modelos que fazem as vezes de acompanhantes e garotas de programas.

As fichas rosa, no entanto, não se consideram prostitutas, mas, sim, modelos que prestam serviços VIPs. O termo ficha rosa parece, portanto, dar certo status ao trabalho da meretriz. Além disso, muitas são meninas com curso superior, que revelam em seus perfis do Facebook terem estudado em universidades, em geral particulares, de prestígio ou não.

 O mesmo vale para homens modelos, que quando topam fazer além de eventos e recepções são chamados de ficha azul e acabam compondo o “book azul”.

No Brasil, explica o promotor de justiça Everton Luiz Zanella, a prostituição não é crime, mas facilitá-la é. “A pessoa que pratica o comércio do corpo de forma habitual não comete crime. Comete quem induz, atrai ou submete alguém à prostituição, impedindo essa pessoa de abandonar a atividade e se beneficiando dela”, observou o coordenador do centro de apoio criminal do Ministério Público de São Paulo.

O Código Penal prevê pena de dois a cinco anos para quem induzir ou atrair alguém para a prostituição (artigo 228), um a quatro anos se uma pessoa tirar proveito da atividade de prostitutas (artigo 230), dois a cinco anos para quem mantiver um estabelecimento destinado à prostituição (artigo 229), dois a seis anos para quem promover o deslocamento de alguém com esses fins dentro do País ou uma punição de três a oito anos de prisão quando se tratar de um deslocamento internacional (artigo 231).

Assim, em uma situação onde uma modelo ficha rosa é recrutada por uma agência para realizar um trabalho em outra cidade ou estado e ainda é obrigada a repassar parte de seu cachê como comissão, o agenciador estará sujeito à soma das penas referentes aos três tipos de crime: induzir à prostituição, tirar proveito dela e promover o tráfico interno de pessoas.

Zanella explicou, no entanto, que a prostituta em si nunca é punida. “Essas modelos ficha rosa, por exemplo, são consideradas vítimas do crime, uma vez que são exploradas. O crime seria contra a dignidade sexual delas”, afirmou. “Não se pune autoprostituição. Portanto, se a própria prostituta anunciar seus serviços não estará cometendo crime.”

Apesar de se mostrarem facilitadores, ferramentas como o Facebook ou sites que recrutam e anunciam modelos ficha rosa, raramente são punidos. É preciso comprovar que os administradores ou responsáveis por esses meios têm ciência de que estão sendo negociados ali serviços envolvendo a prostituição de terceiros.

O mesmo vale para os responsáveis por ceder o espaço onde ocorrem grandes feiras e exposições com modelos fichas rosa. Questionada sobre fichas rosa nos eventos realizados no Anhembi, em São Paulo, a responsável SPTuris diz desconhecer o tema e deixa claro que “a organização deve ser feita pela empresa locatária”, responsável pela mão de obra contratada. Organizadores de eventos nacionais de renome, por sua vez, responsabilizam os expositores de cada estande pelas contratações – do buffet a garçons, atendentes e recepcionistas –, alegando não ter como interferir nelas.

FONTE: Carta Capital.


NPJ-2

Prezados(as) Alunos(as),
Ainda, encontra-se aberto o prazo para lançamento de carga horária,relacionadas às atividades, realizadas nas depedências do NPJ,tais como:
Atendimento Jurídico à comunidade ( 2 duas Horas por atendimento);
Elaboração de peças processuais ( 4 quatro horas por peça).
Sendo assim em virtude do acúmulo de atendimentos e peças processuais,na semana do dia 22/06 à 26/06, convidamos à  todos a  comparecerem ao NPJ e participarem  dos atendimento e confecções de  peças.
Favor entrar em contato para saberem, os horários dos referidos atendimentos,no telefone 2138-9092.
Atenciosamente,
Adonai Farias
Secretaria NPJ-BH
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Universo Campus-BH
Email: NPJ@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9092

Defensoria Pública começa a usar micro-ônibus para atender cidadãos em bairros de Belo Horizonte e no interior do estado.
Serviço estreia em duas semanas no Bairro Lagoinha
Defensoria2

Um micro-ônibus com escritório e espaço para atendimentos jurídicos, mediação de conflitos e assistência social e psicológica vai levar serviços da Defensoria Pública (DPMG) para bairros mais carentes da capital mineira e para o interior do estado. A novidade faz parte do plano de ampliação da atuação da Defensoria, que tem atendido a cada vez mais pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade. De 2012 para o ano passado, o número de prestações de serviços jurídicos aumentou 6,7%, de 1.710.258 para 1.825.158. Depois da edição da Medida Provisória 80, em julho deste ano, a presença da Defensoria deverá ser compulsória em todas as comarcas dentro de oito anos. Atualmente, o órgão que presta auxílio jurídico para a população conta com 585 defensores, mas outros 100 devem ser incorporados depois do concurso público que será realizado no ano que vem. A Defensoria atua em 103 das 296 comarcas mineiras.

Defensoria

O primeiro atendimento do micro-ônibus será feito em duas semanas, no Bairro Lagoinha, onde 32 famílias que tentam uma ação de reintegração de posse de terreno serão assistidas pelos defensores. Todos os dias, por volta das 7h, uma multidão se aglomera na porta do edifício-sede da DPMG em Belo Horizonte, no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de BH. Em dias mais movimentados, chega-se a mil atendimentos nos guichês e escritórios dos defensores. Têm direito a esse assessoramento jurídico pessoas com renda menor do que três salários mínimos ou famílias com rendimentos inferiores a cinco salários. Além disso, a triagem permite que pessoas em situações de vulnerabilidade, como idosos, doentes, deficientes, menores, detentos, consumidores e mulheres vítimas de violência também recebam a assistência em processos e acolhimento humanizado.

O marido da desempregada Ana Alves Ferreira, de 58 anos, morreu em 2011 e desde então ela não conseguiu requerer na Justiça os benefícios a que ela e os sete filhos têm direito, justamente por não ter condições de arcar com os custos de um advogado. Por isso, ela procurou a DPMG, e atualmente reúne os documentos necessários para dar entrada no pedido de benefícios. “Meus filhos e eu estamos passando por muitas dificuldades (financeiras), e, se conseguirmos a pensão pela morte de meu marido, será um alívio. Cheguei a olhar um advogado e ele queria me cobrar um salário mínimo”, conta Ana.

Na fila para pegar uma senha e receber atendimento, a doméstica Maria Geralda Costa, de 34, se separou do marido em 2010 e desde então recaíram sobre ela todas as despesas da família, de dois filhos pequenos, de 5 e 9 anos. “É muito pesado pagar por material escolar, alimentação, roupas, calçados, remédios e transporte. Se o defensor conseguir uma pensão, vai nos tirar do sufoco”, disse Maria Geralda. O grande volume de pessoas na fila criou até oportunidade para vendedores ambulantes, como Luciana Dias, de 29, que vende pães de queijo, café quente e leite com achocolatado para matar a fome de quem acorda cedo para conseguir atendimento.

Mutirões De acordo com a defensora pública geral do estado, Christiane Neves Procópio Malard, todos os defensores foram treinados para realizar um acolhimento humanizado dos cidadãos que os procuram, sendo que em Belo Horizonte há ainda espaços para assistentes sociais e psicólogos atenderem quem chega em situações de vulnerabilidade. “Temos feito mutirões e investido sobretudo na divulgação dos direitos dos cidadãos, para que as pessoas que precisam dos serviços da DPMG possam ser atendidas. O ônibus também é uma dessas medidas”, afirma. 

Há 10 anos na DPMG, a defensora conta que a situação de carência e de desespero com que muitas pessoas chegam inspira a ampliação desse atendimento. “Lembro quando, ainda em Guanhães, chegavam mulheres agredidas e menores desassistidos. Numa dessas vezes, tentamos mediar o conflito, mas o marido acabou assassinado. A esposa foi acusada e conseguimos que a avó ficasse com a guarda provisória da criança. São sempre situações muito sensíveis”, considera.
FONTE: Estado de Minas.

Caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal vão parar por 6 horas no domingo

Clientes podem usar terminais Banco 24 Horas e internet banking

 

Os clientes da Caixa Econômica Federal vão ficar sem atendimento nos caixas eletrônicos no próximo domingo.

De acordo com a CEF, os ambientes de autoatendimento estarão indisponíveis de 0h às 6h. 


Segundo o banco estatal, a pausa nos serviços durante este período no domingo se deve a uma atualização tecnológica, “que visa melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes”, relata em nota.Os cartões de débito e crédito e demais serviços como Internet Banking, Banking Móvel, Caixa Celular e Banco 24 Horas não sofrerão impacto.
FONTE: Estado de Minas.

Maternidade Hilda Brandão encerrará atividades dentro de dois meses

 

SUS Santa Casa
Santa Casa de Belo Horizonte, na região hospitalar da capital
A Maternidade Hilda Brandão, do grupo Santa Casa, a primeira de Belo Horizonte, vai encerrar as atividades em até dois meses. Desde essa quarta-feira (13), a unidade de saúde não recebe novos pacientes. Os atendimentos de urgência serão interrompidos em 28 de agosto e, a partir de 1º de setembro, os partos não mais serão realizados. A diretoria garante, no entanto, que as gestantes com consultas e acompanhamentos agendados não serão prejudicadas.
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A situação foi informada à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e ao governo estadual nesta quarta-feira (13). “Estamos fechando a maternidade paulatinamente”, anunciou o provedor interino da Santa Casa, Roberto Otto Augusto de Lima. As mulheres que procurarem o local serão orientadas a buscar informações com o município sobre os possíveis locais de atendimento à gestante.
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Fundada em 1916, a maternidade realiza, em média, mil atendimentos por mês, sendo 330 partos. Os quase 300 funcionários serão absorvidos em outros setores da Santa Casa. Já os médicos, no entanto, serão dispensados. “Não temos como realocá-los”, enfatizou o provedor interino.
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Nos últimos anos, segundo Roberto, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) começou a afetar as atividades. “O prejuízo mensal é de R$ 900 mil, e já começa a comprometer serviços de outros setores, como o número de leitos disponibilizados pelo SUS”, disse. No total, as dívidas do grupo Santa Casa chegam a R$ 300 milhões. Só em tributos, ele deve cerca de R$ 200 milhões.
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Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou ter repassado, entre 2003 e 2013, recursos da ordem de R$ 48,7 milhões para a Santa Casa de Belo Horizonte, por meio do Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp). A verba prevista para 2014 é de R$ 11,3 milhões. Do montante, a unidade de saúde já recebeu mais de R$ 3,7 milhões. O restante será pago parceladamente nos próximos meses.
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMSa) foi procurada, mas ainda não comentou o assunto.
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FONTE: Hoje Em Dia.


Registro de perda de documentos já pode ser feito pela internet

Delegacia Virtual da Polícia Civil em Minas Gerais

O cidadão que tiver seus documentos e objetos pessoais extraviados já pode registrar a perda sem precisar comparecer à delegacia ou aguardar a chegada da Polícia Militar para a elaboração do boletim de ocorrência. O novo serviço, que integra o sistema da Delagacia Virtual, entra em funcionamento nesta segunda-feira (30) e permite ao indivíduo realizar todo o procedimento através da internet.
As ocorrências podem ser registradas por maiores de dezoito anos através de formulários disponíveis no site da Delegacia Virtual. Após o envio das informações, a ocorrência passa por uma triagem e, em quinze minutos, é emitida uma mensagem informando o número do Evento de Defesa Social (Reds) e sua forma de acesso para impressão no site do Sistema Integrado de Defesa Social (Sids). O documento pode ser utilizado pelo cidadão para o acionamento de seguradoras e comprovação de perda de documentos.
O novo serviço amplia as ações da Delegacia Virtual, em funcionamento desde abril desde ano. O primeiro módulo do serviço permitia o registro de acidentes de trânsito sem vítimas. Até o dia 17 de junho, foram 3.838 ocorrências enviadas pela internet, sendo 1.478 somente em Belo Horizonte.
Para o futuro, estão planejados a implantação de um sistema de registro de pessoas desaparecidas e localizadas e  outro para registro de danos simples. A previsão é que ambos estejam disponíveis até outubro deste ano.

 

FONTE: Hoje Em Dia.



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