Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Antecipando-se aos fatos, a defesa de Delúbio Soares, a cargo do escritório Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro – Advogados, interpôs embargos infringentes pedindo a revisão de sua condenação pelo crime de formação de quadrilha. Antes de debruçar-se sobre o recurso, a Corte analisará os embargos declaratórios dos condenados.

A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou ontem ao STF embargos infringentes, em que pede novo julgamento em relação à condenação por formação de quadrilha.

delúbio

Delúbio também foi condenado por corrupção ativa e recebeu no total uma pena de 8 anos e 11 meses de prisão. Se a condenação por formação de quadrilha for revista, sua pena poderia ser reduzida a 6 anos e 8 meses.

A defesa está a cargo da banca Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro – Advogados. Na petição, os advogados sustentam que a “previsão regimental de embargos infringentes nas ações penais originárias, hoje e desde a promulgação da Constituição de 1969, ostenta força de lei e foi recepcionada pela Carta de 1988“.

O direito à revisão do julgado por meio dos infringentes nasceu da iniciativa dessa Colenda Corte, a última instância judiciária pátria, em garantir a ampla defesa e, sobretudo, um processo penal essencialmente justo“, argumenta.

Acerca da condenação pelo crime de formação de quadrilha, a defesa de Delúbio sustenta que não se deve negar que o embargante e José Dirceu e José Genoíno, bem como Sílvio Pereira, como então integrantes do PT desde sua fundação, mantinham entre si uma associação : “entretanto, esta associação é e sempre foi absolutamente lícita”.

Consta na petição que “as provas colhidas durante o desenrolar da presente ação penal em nenhum momento apontaram haver qualquer ajuste do peticionário e de seus companheiros de partido com os demais acusados membros dos chamados “núcleo publicitário” e “núcleo Banco Rural” com o fim específico de cometer crimes, razão pela qual sua responsabilização pela conduta prevista no art. 288 do Código Penal é simplesmente inviável! A suposta quadrilha envolve pessoas que o embargante jamais conheceu ou com quem nunca se concertou para qualquer finalidade“.

O STF ainda terá que decidir se os embargos infringentes são válidos, mas a tendência é que os ministros aceitem analisar esses recursos.

FONTE: Migalhas.

Antes, porém, a Corte analisará os embargos declaratórios, que aguarda manifestação da PGR.


 

 (AFP PHOTO DDP/SASCHA SCHUERMANN )

O sabor da cerveja sozinho, mesmo sem qualquer efeito alcoólico, ativa o sistema de recompensas do cérebro, revela um estudo publicado na segunda-feira.

Neurologistas da Universidade de Indiana pediram a 49 homens que escolhessem beber entre sua cerveja favorita e um isotônico, tipo de bebida utilizada por quem pratica esportes, enquanto seus cérebros eram escaneados por uma tomografia por emissão de pósitrons (PET).

O objetivo foi observar a dopamina, elemento químico em uma área do cérebro denominada estriado ventral, que dá a sensação de recompensa.

A cerveja foi racionada em minúsculas porções – apenas 15 mililitros ou uma colher de sopa a cada 15 minutos – de forma que o cérebro pudesse ser escaneado sem a influência tóxica do álcool.

Veja detalhes do circuito de recompensa cerebral  (Reprodução www.virtual.epm.br)
Veja detalhes do circuito de recompensa cerebral

Apenas sentir o gosto da cerveja ativou os receptores de dopamina e este efeito foi maior do que no caso do isotônico, mesmo que muitos voluntários tenham dito preferir o gosto de refrigerantes, afirmaram os cientistas.

O efeito da dopamina foi significativamente maior entre os voluntários com histórico familiar de alcoolismo, explicaram.

“Nós acreditamos que esta é a primeira experiência em humanos a demonstrar que apenas sentir o sabor de uma bebida alcoólica, sem qualquer efeito intoxicante alcoólico, pode trazer à tona a atividade da dopamina nos centros de recompensa do cérebro”, afirmou David Kareken, professor de neurologia que chefiou os experimentos.

A dopamina tem sido há muito tempo associada ao forte desejo de uma substância, havendo evidências anedóticas que sugerem que pode ser ativada pelo som, pela visão ou pelo cheiro de um bar.

Consequentemente, os cientistas se concentraram em técnicas para evitar ou minimizar estes gatilhos. Enquanto isso, especialistas em farmacologia estudam tratamentos para bloquear a resposta das células à dopamina.

O estudo, publicado no periódico Neuropsychopharmacology, provocou respostas contraditórias em especialistas externos.

Alguns consideraram o estudo inovador, enquanto outros consideram que foi muito restrito e muitos ficaram intrigados com o fato de uma conexão familiar com o alcoolismo ter sido vinculada com uma resposta maior da dopamina.

“Sabemos que a exposição a estas recompensas condicionadas às vezes é o gatilho que induz dependentes químicos em abstinência a sofrer recaída”, disse Dai Stephens, professor de psicologia experimental da Universidade britânica de Sussex.

“Entender o mecanismo por trás das diferenças nas consequências deste tipo de condicionamento entre indivíduos com e sem riscos de sofrer de alcoolismo poderia apontar caminhos para reduzir esses riscos”, acrescentou.

FONTE: Estado de Minas.


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