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 ah-zul

As empresas EMS S/A e Legrand Pharma conseguiram garantir o direito de continuar a fabricar e vender o medicamento para impotência “Ah-azul”. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao negar recurso do Laboratório Pfizer Ltda. e da Pfizer Products INC, fabricantes do “Viagra”, que pediam a retirada do “Ah-zul” de circulação.

As recorrentes ajuizaram ação inibitória, cumulada com perdas e danos, objetivando impedir a comercialização do produto “Ah-zul”, com qualquer referência à cor azul ou ao formato de diamante. A ação também buscou impedir as rés de usarem a marca nominativa “Viagra” em seus materiais publicitários, e obrigá-las a alterarem as marcas e a vestimenta do produto, de modo a evitar confusão ou falsa associação com o medicamento “Viagra”.

O juiz de primeiro grau antecipou os efeitos da tutela, determinando a retirada de circulação, no prazo de 30 dias, de todos e quaisquer produtos que contivessem a marca, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Essa decisão foi impugnada por agravo de instrumento das recorridas para suspender a restrição de comercialização dos produtos, afirmando inexistir “em cognição sumária, prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações deduzidas na inicial”.

O TJ/SP deu provimento ao agravo, ao julgar que “a embalagem de ambos não é semelhante, enquanto a cor do comprimido em nada influenciará nessa decisão, pois não é possível visualizar qualquer dos medicamentos sem antes abrir a embalagem, o que só é possível após a compra”.

Ainda defendendo a possível confusão entre os produtos, a Pfizer recorreu ao STJ sustentando violação ao artigo 195, inciso III, da lei 9.279/96, que trata da propriedade industrial.

A ministra relatora Nancy Andrighi negou provimento ao recurso, defendendo que “sem a manifestação de um perito de confiança do juízo, não haveria como aferir a plausibilidade das assertivas contidas na inicial”.

“Somente com o desenvolvimento da fase instrutória, após a apresentação de estudos especializados, realizados por profissionais da área, é que será possível afirmar se a conduta das recorridas é ou não admissível no meio publicitário, bem como se há bases concretas para se presumir a confusão dos produtos, aí considerada a totalidade dos consumidores”, concluiu a ministra.

FONTE: Migalhas.


HPS João XXIII atende, em média, oito pessoas por dia intoxicadas por remédios, devido principalmente à automedicação. Seis pessoas já morreram este ano

 

 (SXU)
Oito pessoas são atendidas em média por dia no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, no Bairro São Lucas, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, com intoxicação causada por medicamentos. Só este ano já foram seis mortes. Metade dos casos está relacionada à automedicação ou erros na administração e ao acesso e consumo indevido por causa de armazenamento inadequado. Os números podem ser ainda maiores, porque refletem apenas casos mais graves, restritos a uma única unidade hospitalar de urgência e emergência. Preocupado com a situação, o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG) está orientando a população sobre os riscos da automedicação.

No ano passado, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciat) do João XXIII registrou 2.971 casos com 15 mortes. Em 2009, foram 2.675, com mesmo número de óbitos. De janeiro até quarta-feira já são 1.081 e seis mortes, o que indica tendência de que até o fim do ano os atendimentos ultrapassarão 3 mil casos. Para o médico coordenador da unidade de toxicologia do HPS, Délio Campolina, a automedicação está relacionada à oferta de medicamentos em larga escala: “As drogarias são como supermercados, as pessoas praticamente escolhem o que querem”.

Além do uso indiscrimado, ele diz que as intoxicações acidentais são muito comuns. “Em vários casos ficam as sobras de medicamentos. É bastante comum uma criança pegar e ingerir sem saber o que é”, lembra Campolina. Segundo o especialista, o ritmo acelerado da vida moderna compromete a saúde das pessoas e uma consequência é a busca por medicamentos. “Essa realidade contribui para aumentar problemas psicológicos e de humor e por isso há consumo em maior escala”, completa.

Segundo o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG), no ranking da automedicação estão os remédios conhecidos como antigripais, que concentram normalmente dois ou três tipos de substâncias. “Esses medicamentos agrupam analgésicos, antialérgicos e vasos constritores. O antialérgico pode causar sonolência e contribuir para acidentes, enquanto o vaso constritor tem como função bombear melhor o sangue e não pode ser usado por hipertensos, para não desregular a pressão arterial”, diz Claudiney Ferreira, vice-presidente do CRF.

Em segundo lugar estão os antiinflamatórios, usados para dores crônicas. “Nesses casos, o uso sem orientação pode causar inflamações no estômago, como irritações gástricas”, alerta ele. Para Ferreira, automedicação é um problema cultural. “O parente ou o vizinho indica e a pessoa acaba confiando que vai ter o mesmo resultado. Mas sabemos que não é assim. Um medicamento não é alimento nem cosmético. Qualquer um tem efeitos adversos e por isso um médico deve ser consultado”, lembra.

O vice-presidente do CRF afirma ainda que a baixa capacidade do sistema de saúde acaba incentivando a automedicação. “O sistema não comporta um atendimento a todos e isso motiva a pessoa a se tratar por conta própria, no caso de transtornos menores”, completa.

FONTE: Estado de Minas.


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