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Uma excelente ideia que ainda caminha a passos lentos

Justiça do Rio testa audiências por videoconferência
Investimento do TJ em estrutura de comunicação nas penitenciárias evita transtornos e insegurança no transporte de criminosos de alta periculosidade

Conferência 2

 

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio começou a testar nesta semana um sistema de audiências por videoconferência com criminosos de altíssima periculosidade detidos no Complexo Penitenciário de Gericinó. Uma audiência-teste foi realizada na quarta-feira (21) e outra na quinta (22). No dia 26 uma audiência do Tribunal do Juri também será transmitida por vídeoconferência.

“Anteriormente, só tínhamos essa possibilidade com os presídios federais. O que circulava de presos na cidade e no estado diariamente era uma quantidade muito grande, trazendo uma série de problemas e insegurança para a população. Já houve várias situações de resgate, inclusive com morte, e, além disso, nós usávamos o aparelhamento da Polícia Militar para fazer a escolta”, disse a desembargadora Leila Mariano, presidenta do Tribunal de Justiça do Rio. “E isso acontecia até mesmo por um pedido de um estagiário que precisava entrevistar um preso”.

Para a realização dos encontros virtuais, três salas foram equipadas no Complexo Penitenciário – com recursos do TJ, para comunicação com cinco salas do Fórum do centro do Rio. Cada sala da penitenciária comporta quatro pessoas e, em casos de audiências com muitos réus, todas as salas podem ser usadas simultaneamente.

O projeto foi elaborado há seis meses, depois que um resgate a presos deslocados para o Fórum de Bangu, na zona oeste do Rio, deixou uma criança e um policial militar mortos, em outubro do ano passado. Membros do TJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Administração Penitenciária se debruçaram sobre o tema: “Entendemos a partir desse episódio que alguma coisa tinha que ser feita”, disse a desembargadora.

Em um segundo momento, o sistema pode ser usado para evitar que criminosos doentes ou com dificuldades de locomoção tenham que ser levados para audiências fora das penitenciárias: “Vimos também, alertados pela Secretaria de Administração Penitenciária, a grande oportunidade de usar esse sistema para transportar presos doentes, presos com tuberculose que vem em um mesmo ônibus, se sentindo mal e podendo transmitir não só aos demais presos, mas à própria escolta. A ideia é dar dignidade para esse preso”.
Conferência 1

Para o desembargador Antonio Boente, no futuro, a ferramenta deixará de ser a exceção e se tornará a regra: “Hoje, o juiz tem que justificar o porquê de usar a videoconferência. Amanhã, ele terá que justificar por que quer que tragam o preso até o fórum. Muitos resistiram à substituição da máquina de escrever pelo computador e quando trocamos os processos em papel pelos digitalizados”.

A periculosidade do criminoso é definida a partir do cruzamento de dados da inteligência da Secretaria de Segurança e da Administração Penitenciária, e não necessariamente está ligada ao crime cometido ou ao tempo da pena, explica o desembargador.

FONTE: Estado de Minas.


Denúncia

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado

Magistrado é acusado de tomar cerveja no fórum, dar “cavalinho de pau” na frente do prédio, além de levar constantemente uma cachorrinha de estimação para o gabinete.

tjmt

Nesta segunda-feira, 19, o pleno do TJ/MT instaurou PAD contra o magistrado Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, e determinou seu afastamento.

O magistrado é denunciado por ter presidido audiências embriagado, ingerido cerveja nas dependências do fórum, além de dar “cavalo de pau” em frente ao prédio.

Além disso, há relatos de que o juiz leva constantemente sua cachorrinha de estimação para seu gabinete. De acordo com o site Olhar Direto, a cachorra fazia as suas necessidades fisiológicas nas dependências do fórum, causando constrangimento e incômodo aos servidores.

A denúncia diz ainda que Ariel sempre era visto bebendo nos bares da cidade e teria inclusive tomado banho apenas de cueca em um balneário local.

Histórico

O juiz ainda se encontra no período probatório para a vitalicidade, no entanto essa é a terceira denúncia que lhe foi imputada.

Em 2013, o pleno do TJ/MT arquivou denúncia de violação de conduta pertinente contra o magistrado. Naquela época, ele foi acusado de, por diversas vezes, ter sido visto em visível estado de embriaguez.

Também foi denunciado que o magistrado foi a um festival de pesca, e não de praia, trajando apenas uma sunga, situação que teria constrangido os demais frequentadores do evento. Foi relatado que o juiz rotineiramente anda pela cidade portando latas de cerveja.

FONTE: Migalhas.



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