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Câmara aprova texto-base que prevê 30 anos de prisão para terrorista

Depredar bens públicos ou privados é incluído entre atos terroristas.
Ato deve ser motivado por xenofobia, racismo ou discriminação por religião.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto principal do projeto que inclui no Código Penal o crime de terrorismo e prevê pena de 12 a 30 anos para quem praticar atos terroristas.

Hoje a legislação brasileira não prevê o crime de terrorismo (embora haja controvérsia – veja no destaque). Em caso de eventual atentado, os atos praticados seriam enquadrados com base em outros crimes, como homicídio doloso (intencional) e porte de arma de uso restrito, por exemplo.

A Constituição da República já previa o terrorismo como equiparado aos crimes hediondos (artigo V, inciso XLIII):

XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

A doutrina se divide quanto à previsão legal de terrorismo, havendo uma parte que considera que ele já está tipificado na Lei de Segurança Nacional, artigo 20 (Lei 7.170/83):

Art. 20 – Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.

Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.

Parágrafo único – Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.

O atual projeto atualiza leis anteriores, como diz a sua ementa: altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas.

Inicialmente, o projeto aprovado nesta quarta, de autoria do Executivo, previa pena de 8 a 12 anos e multa, mas os parlamentares decidiram tornar a punição mais rígida. Os deputados ainda vão analisar destaques ao texto – propostas de mudança –, que depois ainda precisará ser votado pelo Senado.

O projeto tipifica terrorismo como prática cometida por uma ou mais pessoas de atos para intimidar ou coagir estado, organização internacional ou pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, com o objetivo de provocar terror, colocando em risco cidadãos, patrimônio ou a paz pública. Além disso, para ser tipificado como terrorismo, o ato precisa ter sido motivado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.

Depredação de bem público
Fica configurada como prática terrorista usar, transportar ou guardar explosivos e gases tóxicos; incendiar, depredar ou saquear meios de transporte ou bem público ou privado; e sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados.Segundo o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), as especificações que delimitam a ação terrorista, como atos de discriminação e xenofobia, impedem que, por exemplo, depredações feitas por black blocs em protestos sejam enquadradas como terrorismo.“Nesse caso, os integrantes dos grupos black blocs responderiam por vandalismo e depredação de bens”, afirmou.

Outro exemplo dado pelo relator é o de um caminhão apreendido com um carregamento de dinamites. “Se o explosivo fosse ser usado para explodir um caixa eletrônico, seria configurado como assalto, com os devidos agravantes. Agora, se na investigação se descobrisse que seria usado para explodir uma igreja porque a pessoa é contra aquela religião, então ficaria configurado como terrorismo”, disse.

Também fica enquadrado como terrorismo sabotar ou controlar meios de comunicação ou de transporte, portos, aeroportos, estações de trem ou de ônibus, hospitais, escolas, estádios, locais onde funcionem serviços públicos essenciais, agências bancárias, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares e instalações de exploração de petróleo e gás.

O texto destaca que a proposta não se aplica a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, que tenham com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) rebateu e disse que estava “cristalino” no projeto que os movimentos sociais estavam resguardados. “ O texto é muito claro e essa era a preocupação de todos nós, que não houvesse qualquer tipo de criminalização aos movimentos sociais. Por isso, foi construído um texto em que fica ressalvado isso”, afirmou.

Também estão previstas penas para quem der abrigo a terrorista, fizer apologia ao terrorismo ou recrutar pessoas para a prática de atos de terror, além de fornecer ou receber treinamento.

Na justificativa do projeto, o Palácio do Planalto argumenta que, nos últimos anos, ocorreram “atentados em grande escala” e que as organizações terroristas “caracterizaram-se nos últimos anos em uma das maiores ameaças para os direitos humanos e o fortalecimento da democracia”.

Diante desse cenário, o Executivo pondera ainda que, embora o Brasil nunca tenha sido alvo de nenhum ato terrorista, o país deve estar atento aos fatos ocorridos no exterior.

A proposta altera principalmente a Lei das Organizações Criminosas, a fim de permitir a aplicação imediata de instrumentos de investigação previstos na lei, como a colaboração premiada, o agente infiltrado, a ação controlada e o acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações.

FONTE: G1, Câmara dos Deputados e anotações em sala de aula.


Cadela Tiffany acompanha garota com doença rara em escola e anima alunos

“Que emoção, que emoção! Parece que o meu coração vai explodir”, dizia Gabriel Sprocatti, 9, enquanto a cadela Tiffany, 2, adentrava, como num desfile, a sala de aula.

A euforia do garoto era a síntese da emoção que tomou conta da turma do quinto ano do ensino fundamental do colégio Dante Alighieri, em São Paulo, um dos mais conceituados do país, na manhã desta quinta-feira (26).

Há cerca de um mês, a instituição começou a preparar funcionários, alunos e pais para uma inédita medida de inclusão: aceitar um cão treinado para ajudar uma criança com deficiência.

Tiffany é assistente de Ana Luiza Gaia Folino, 9, função que já exerce fora da escola desde o início do ano.

A menina tem uma doença metabólica rara e progressiva –mucopolissacaridose tipo 6– que afeta parte de sua visão e de sua mobilidade e também a respiração, em razão da falta de produção de uma enzima no corpo.

Semanalmente, ela precisa ir a um hospital para receber seis ampolas artificiais da substância no organismo. Cada unidade do remédio, que hoje é fornecido pelo Estado, custa US$ 1.910 (o equivalente a cerca de R$ 6.100).

Tiffany, que nasceu no Brasil de uma ninhada com dez cães da raça golden retriever, está sendo treinada para auxiliar a menina a abrir portas, sair de muvucas, descer escadas, pegar objetos no chão, carregar parte de seu material escolar e guiar seus passos, quando for necessário.

“Quem tem perguntas sobre o que pode e o que não pode fazer com a Tiffany?”, disse o adestrador Leonardo Ogata, da ONG Cão Inclusão, que foi à escola para explicar aos alunos que a cadela está ali para trabalhar e atender às necessidades de Ana, e não para brincar.

Dos 32 alunos da sala, 23 levantaram a mão. Do fundo da sala, uma menina loira de cabelos cacheados abriu a sessão, que durou uma hora: “Podemos tirar fotos dela?”. Com a permissão do adestrador, um alvoroço se formou com a molecada toda atrás de seus telefones celulares para clicarem a cachorra.

“Agora não, gente. Ele falou de maneira genérica, não é para tirar fotos dentro da sala”, explicou a professora Cristhiane Ribeiro, que se declara “apaixonada” por cães e entende a presença de Tiffany no colégio como “um passo importantíssimo para a inclusão escolar”.

“A experiência que os alunos tiveram hoje na sala de aula vai repercutir em toda a vida deles”, disse.

Na mesma sala de Ana, desde o maternal estudando no Dante, há uma menina com síndrome de Down, que entendeu que não pode acariciar nem alimentar a cadela a qualquer hora, para não distraí-la da sua função.

“A Ana já fez diversas cirurgias reparadoras e precisa de extrema atenção médica. Se não tivesse acesso a todos esses cuidados, teria uma vida muito regrada”, diz a mãe, Ana Paula Gaia, 38.

“Mas fazemos de tudo para que ela possa realizar o que uma criança comum faz, e isso passa pela independência que a Tiffany irá ajudá-la a ter. O apoio do colégio está sendo incrível”.

REPERCUSSÃO

“Ahhh, ela não vai vir todos os dias?”, perguntam os alunos, em coro.

Por enquanto, a presença de Tiffany na escola é temporária. Ela está se habituando ao espaço, e os estudantes estão aprendendo a conter o entusiasmo com a presença da peluda. A previsão é que, em agosto, ela passe a frequentar as aulas diariamente.

“Informamos todos os pais da medida antecipadamente. As respostas foram extremamente positivas. Recebemos incontáveis mensagens”, afirma a assistente de direção Vânia Barone.

Durante o tempo que passou na sala de aula, Tiffany teve comportamento exemplar: estava calma, obedecia aos comandos e ficava atenta e quieta, sempre ao lado de Ana, que parecia orgulhosa com tanta aceitação e carinho por parte dos colegas.

FONTE: Folha.


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arrogância

Gentileza

VEJA AQUI: VOLKS DIZ QUE FAZ 02 GOLS POR MINUTO!

Eles não descem do pedestal…

 

 (Evaristo Sa/afp)

Em entrevista de 45 minutos, Felipão e Parreira insistem em dizer que trabalho na Seleção foi perfeito e lamentam os seis minutos de apagão



 (Ricardo Moraes/reuters)


…ONDE ELES SONHAM SUBIR
Depois de 120 minutos sem balançar as redes, Argentina vence Holanda por 4 a 2 nos pênaltis e chega à sua quinta final, terceira contra Alemanha

A QUERIDINHA Se sentindo em casaApontada como a seleção mais simpática da Copa, a Alemanha é %u2018adotada%u2019 por brasileiros
Na baiana Santa Cruz de Cabrália, onde alemães estão hospedados, dança do Lepo Lepo e com os índios

Aplaudida de pé no segundo tempo da acachapante vitória por 7 a 1, terça-feira, no Mineirão, a Alemanha se tornou, ao longo do último mês, uma das seleções mais admiradas pelos brasileiros. Desde que desembarcaram no país – estão na vila de Santo André, na pequena Santa Cruz de Cabrália, no Sul da Bahia –, os alemães se revelaram verdadeiros relações públicas, deixando de lado o estereótipo da sisudez. 

Ontem, a Federação Alemã de Futebol (DFB, na sigla em alemão) fez mais uma demonstração de política de boa vizinhança. No começo da tarde, postou em sua conta no Facebook uma mensagem aos brasileiros. A entidade agradeceu a recepção e prestou solidariedade ao Brasil. “Sabemos como é doloroso perder uma semifinal no próprio país. Desejamos tudo de bom e o melhor para o futuro para vocês.”

Apesar de ser algoz das semifinais, a Alemanha criou forte relação com os brasileiros. Em um mês em Santa Cruz de Cabrália, os jogadores dançaram com os índios, que foram levados ao CT para uma apresentação, tiraram fotos com policiais, aprenderam a soltar pipa, jogar capoeira e a dançar o Lepo Lepo, hit do Carnaval. E ainda receberam e retribuíram o carinho de crianças, moradores e funcionários do hotel. 

Curiosamente, durante as oitavas de final entre Brasil e Chile, no Mineirão, a Federação Alemã divulgou um vídeo de Schweinsteiger e Podolski torcendo pelos anfitriões, abraçados à bandeira brasileira e comemorando com empregados do hotel. Dentro de campo, terça-feira, no Mineirão, a simpatia foi deixada de lado. Para os cerca de 5 mil torcedores alemães presentes, os jogadores também fizeram um gesto de gentileza: muitos deles voltaram ao gramado, cerca de uma hora depois da partida, para cumprimentar a torcida, que permaneceu nas arquibancadas cantando e comemorando o triunfo. 

TRANQUILIDADE A Alemanha voltou para o Sul da Bahia na noite de terça-feira e teve dia de folga ontem, no resort construído para receber a delegação. Durante a tarde, os jogadores assistiram ao jogo entre Argentina e Holanda. “Quem será o oponente de domingo?”, escreveu o atacante Podolski. Um dos destaques da vitória sobre o Brasil, o armador Toni Kroos postou uma foto descansando e mostrando quatro dedos, em alusão à chance do tetracampeonato alemão que estará em jogo no Maracanã contra a Argentina.

FONTE: Estado de Minas.

 

 


Cinema, pipoca e… Training Day!

Coloque mais Google no seu currículo. Através de uma aula inovadora, no cinema, você vai aprender a usar AdWords com o próprio Google, e depois curtir um super show.

O que é o Training Day?

É uma aula no cinema, onde você vai aprender sobre as ferramentas do Google, e sobre AdWords com o próprio Google. Depois da aula, você vai ter a oportunidade de curtir a reprodução de um mega show, que você escolhe: Metallica, Bruce Springsteen e Robbie Williams.

Sensacional! O evento que é gratuito vai rolar dia 12 de novembro das 10:30 às 18:00H na rede Cinemark.

Bons motivos para participar

Vai e brilha, garoto. Destaque-se em meio à multidão.

Com o certificado de especialização internacional emitido pelo Google, você vai ser o diferencial que as agências tanto procuram. O mercado de trabalho está precisando de profissionais assim.

Um diferencial para seus clientes

Conhecimento é experiência. Quanto mais você souber sobre o Google e suas ferramentas, mais preparado você vai estar na hora de gerenciar as campanhas dos seus clientes.

Apresentador

Vince Vader

Vicente Martin Mastrocola é professor de Mídia Digital na ESPM, pesquisador, fun theorist e game designer. Atua com Mídias Digitais desde 1997, teve passagens por diversas agências, e realizou projetos online, como promoções e games para Coca-Cola, Ford, Toddy, UOL, Terra, Intel, Itaú e Gatorade.

Jovem Nerd e Azaghâl

Administrado por Alexandre Ottoni “Jovem Nerd”, e Deive Pazos “Azaghâl”, o Jovem Nerd é um blog de humor e notícias criado em 2002. O blog aborda temas sobre entretenimento, cinema, séries, ficção, quadrinhos e RPG. Vencedor do VMB MTV (2009), de melhor blog do ano.

Isabel Furtado

Isabel Furtado é professora de marketing digital na Gawa. Atuando com Mídias Digitais desde 2003, teve passagem de quatro anos pelo Google onde se especializou em treinamento de agências. Já treinou equipes de diversas empresas, entre elas Locaweb, e-Fácil, Lojas Colombo e outros.

Além do Training Day, você também tem:

Conteúdos para celular: Uma ajuda que cabe no bolso.

Com o aplicativo, além de ter um guia rápido de referência, você também realiza os testes e participa da aula interativamente. Acesse o site pelo celular e baixe o aplicativo.

Material para estudar online: Tudo ao seu alcance num só lugar.

O Google organizou todo o material necessário, separando por assunto, pra você estudar onde quiser.

Simulados para se preparar: Teste seus conhecimentos.

Os simulados estão disponíveis para você testar o que aprendeu e se preparar para a prova.

Hangouts para tirar dúvidas: Bate-papo com o Vince Vader.

Após o Training Day você ainda pode participar de um bate-papo para tirar todas as suas dúvidas.


Inscreva-se. A aula é grátis.

Além de ser exclusivo, o Training Day é totalmente grátis, ou seja, uma excelente oportunidade para você testar seus conhecimentos e se capacitar para o mercado.

E você ainda pode concorrer a Tablets Android e até um ano de cinema grátis.


E aí, está esperando o quê?

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FONTE: Google/Expert Brasil.



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