Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Justiça Federal suspende multa por dirigir com farol desligado em rodovia

A sentença é provisória e determina que a multa somente deverá ser aplicada quando as estradas estiverem sinalizadas

Gladyston Rodrigues/EM/D.A PRESS
A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira a cobrança de multas para motoristas que dirigem com os faróis apagados em rodovias federais de todo país. A sentença é provisória e determina que a multa somente deverá ser aplicada quando as estradas estiverem sinalizadas. A União pode recorrer da decisão da Justiça Federal..
A Lei Federal 13.290/2016, que exige farol baixo nas rodovias do país também durante o dia entrou em vigor em 8 de julho deste ano. Dirigir com o farol baixo apagado durante o dia é infração média. O motorista flagrado perde 4 pontos na carteira de habilitação e leva multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 ainda em novembro deste ano..
No primeiro mês da Lei do Farol, Minas Gerais registrou 12.660 flagrantes de motoristas dirigindo durante o dia com faróis apagados nas Brs, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com este número, o estado é o terceiro em número de multas, atrás do Paraná (12.976) e o campeão, Goiás, com 14.683 flagrantes. Os outros dois estados com mais flagrantes são o Rio de Janeiro (11.100) e Santa Catarina (10.720).
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Os dados se referem ao período de 8 de julho a 8 de agosto. Até o dia 12 de agosto foram 124.180 autos de infração emitidos em todo o Brasil pela PRF.
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Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante esse primeiro mês foram registrados 117 colisões frontais em pistas simples no país, número 36% menor comparado aos 183 registrados no mesmo período do ano passado. Esses acidentes deixaram 39 mortos e 67 feridos graves, números também menores que os do ano passado (88 óbitos e 113 feridos graves).
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Também foram registrados 86 atropelamentos em rodovias federais, contra 131 no mesmo período de 2015. A PRF também aponta queda no número de mortos nesse tipo de acidente – 10 óbitos em 2016 e 16 em 2015, e de feridos graves: 43 em 2016 e 63 em 2015.
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Em Minas Gerais, a queda no número de batidas de frente durante o primeiro mês de vigência da Lei do Farol chegou a 80%.

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FONTE: Estado de Minas.


Vazamento deixa 76 bairros de BH e nove de Contagem sem água nesta quarta-feira

O problema foi detectado no registro localizado na Rua Joaquim Figueiredo, no Bairro Barreiro de Baixo. A Copasa vai realizar obras a partir de 4h para corrigir o vazamento

falta de água

Moradores de de 76 bairros de Belo Horizonte e nove de Contagem, na região metropolitana, vão ficar sem o abastecimento de água a partir das 4h desta quarta-feira. De acordo com a Copasa, serão feitas obras para correção de vazamento em registro localizado na Rua Joaquim de Fiqueiredo, no Bairro Barreiro de Baixo.Segundo a companhia, a previsão é que os serviço termine ainda na quarta-feira. O abastecimento deve ser normalizado, de forma gradativa, até o fim do dia.Veja os bairros que ficarão sem águaBELO HORIZONTE – Araguaia, Antônio Teixeira Dias, Araguaia, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Brasil Industrial, Bonsucesso, Cardoso, Conjunto Habitacional Átila de Paiva, Conjunto Ademar Maldonado, Conj. Getúlio Vargas, Conj. João Paulo II, Conjunto Túnel de Ibirité, Cristo Redentor, Diamante, Durval de Barros, Flávio Marques Lisboa, Ipiranga, Itaipu, Jatobá, Lindéia, Marilândia, Milionários, Miramar, Nosso Lar, Olaria, Pongelupe, Regina, Resplendor, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, São Joaquim, Sical, Solar, Teixeira Dias, Tirol, Urucuia, Vila Conquista, Vila Cemig, Vila Pinho, Vila Presidente Vargas, Vila Vânia, Vila Ventosa, Bairro das Indústrias, Betânia, Buritis, Cabana, Cinquentenário, Conjunto Bonsucesso, Conjunto Betânia, Estoril, Estrela Dalva, Estrela do Oriente, Gameleira, Havaí, Jardim América, Jardinópolis, Mansões, Madre Gertrudes, Marajó, Maringá, Morro das Pedras, Nova Barroca, Nova Cintra, Nova Gameleira, Novo das Indústrias, Palmeiras, Parque São José, Salgado Filho, São Bento, Santa Lucia, Serra do José Vieira, Vila Leonina, Vila Magnesita, Vila Patrocínio e Vista Alegre.

CONTAGEM – Industrial, Jardim Industrial, Amazonas, Conjunto Sandoval Azevedo, Jardim Emaús, Bairro das Indústrias, Parque das Mangueiras e Vila São Paulo.

FONTE: Estado de Minas.

Romário é condenado a pagar R$ 5,6 milhões de indenização a vizinho

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Romário realizou obras em seu apartamento e provocou infiltrações no imóvel de baixo
BRASÍLIA – O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ) foi condenado a pagar R$ 5,6 milhões por danos causados por infiltrações que atingiram o imóvel de um vizinho. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STG), que manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e negou o recurso de Romário.
As infiltrações no apartamento do andar de baixo foram resultado de uma série de reformas feitas pelo deputado em sua cobertura no condomínio, na Barra da Tijuca, iniciadas em abril de 2000. O imóvel de baixo estava alugado, mas em outubro de 2002 foi devolvido pelos locatários, insatisfeitos com as infiltrações.
Os proprietários afirmaram na Justiça que, mesmo notificado dos problemas, Romário não tomou as providências para reparar os danos e evitar novas infiltrações. Alegaram que, por causa disso, não conseguiram alugar nem vender o imóvel. Sem a renda do aluguel, tiveram de voltar a residir no apartamento, que em 2006 acabou sendo leiloado por conta de dívidas dos proprietários, discutidas em outro processo.
O valor da indenização de R$ 5,6 milhões foi calculado a partir do ressarcimento do período em que os proprietários ficaram sem alugar o apartamento, além de dano moral. A perícia estipulou um aluguel de R$ 32,5 mil por mês em 2002. Romário sustentou que deveria ser levado em conta o preço médio de R$ 26 mil.
Fraude 
Romário era acusado de ter cometido uma fraude para se livrar do pagamento e foi absolvido de pagar multa de R$ 726 mil. O deputado era acusado de, durante o processo de execução da dívida, ter transferido uma Ferrari a sua esposa com o objetivo de prejudicar os credores.
A defesa do deputado sustentou no STJ que não houve tentativa de fraude porque o devedor não estava insolvente. Os advogados sustentaram ainda que não havia motivos para se esquivar da dívida e que seria “inimaginável” que a causa atingisse o montante de mais de R$ 5,6 milhões.
Outro lado 
O deputado ainda não se pronunciou sobre a decisão do STJ. No processo, Romário questionou a sentença porque, segundo ele, foram incluídos no cálculo período anterior ao vazamento. Seus advogados sustentaram que o termo final da liquidação deveria ser a data em que os proprietários voltaram a utilizar o imóvel.
Para o deputado, o real motivo de o imóvel não ter sido alugado foi a baixa procura por apartamentos de luxo para locação naquela área do Rio de Janeiro.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ficou vencido e votou a favor de Romário. O ministro afirmou que, no leilão do apartamento, ele foi arrematado por R$ 1,8 milhão. Para o ministro, é inconcebível que uma indenização possa superar três ou quatro vezes o valor do imóvel. “É a maior aplicação do planeta”, disse ele.
FONTE: Hoje Em Dia.

Justiça isenta Boris Casoy e Band de multa de R$ 3,5 milhões a garis

Apresentador Boris Casoy deixa escapar comentário sobre garis

  • Apresentador Boris Casoy deixa escapar comentário sobre garis

Na ultima sexta-feira (19), o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou uma decisão que condenava a TV Bandeirantes e o jornalista Boris Casoy a pagarem juntos uma multa de R$ 3,5 milhões por danos morais coletivos aos garis. A decisão, da qual cabe recurso, é mais um desdobramento da batalha judicial que envolve Garis, Band e Boris Casoy.

Além da multa milionária, o jornalista e a Band haviam sido condenados a pagarem uma indenização de R$ 21 mil para cada um dos dois garis que apareceram em uma vinheta do Jornal da Band, no réveillon de 2009. Após a veiculação da vinheta, uma falha técnica deixou vazar um áudio no qual Boris Casoy comenta: “Que ‘m.’: dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo da escala do trabalho”.

O áudio foi transmitido ao vivo durante o “Jornal da Band” e gerou grande repercussão. No dia seguinte, quando o vídeo já tinha milhares de visualizações na internet, Boris Casoy se retratou sobre o comentário que definiu como “uma frase infeliz”. “Peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”, afirmou Boris Casoy. O caso não terminou na imprensa e foi parar na Justiça, rendendo diversas condenações ao âncora e a Band.

A decisão da ultima semana cancela apenas a multa de R$ 3,5 milhões, mas a indenização de R$ 21 mil, que deve ser paga para cada gari, está mantida. O entendimento da corte paulista é de que as palavras de Boris Casoy ofendem apenas os garis que apareceram na vinheta e não toda a categoria.

“Não se constata a intenção de proferir qualquer juízo de valor negativo referente à função dos varredores de rua, referindo-se somente à baixa remuneração por eles auferida, o que é uma verdade, sem, no entanto, afirmar que esta é mais ou menos importante e fundamental que outras”, ressaltou o desembargador Teixeira Leite, relator do processo.

Procurados por meio da assessoria de imprensa, Boris Casoy e a Band ainda não haviam se manifestado sobre o caso, mas, no processo, Boris Casoy afirmou que jamais teve o intuito de criticar o gari pela profissão exercida. Também disse que não houve discriminação, desrespeito nem humilhação à dignidade dos varredores de rua, mesmo assim, pela “frase infeliz” pediu espaço à direção do telejornal para pedir desculpas.

FONTE: UOL.


Caça às pechinchas »Moda de outlets pega em BH

Segmento aumenta o número de lojas que conquistam a clientela por causa dos preços abaixo da média

Chris Soares e Sophia França oferecem peças diversas a partir de R$ 80 (Beto Magalhães/EM/D.A Press)
Chris Soares e Sophia França oferecem peças diversas a partir de R$ 80
Se buscar peças com desconto já foi sinônimo de constrangimento, hoje não é mais. Tanto que os outlets, antes conhecidos como pontas de estoque, crescem cada vez mais na preferência dos consumidores, que vão atrás de preços 80% menores que os originais e se orgulham de comprar barato. A demanda é tanta que faz com que grandes marcas repensem sua participação no mercado, abram lojas especialmente voltadas para esse público e assim movimentem um comércio de vendas mornas. Em maio, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as vendas do varejo permaneceram estáveis frente a abril.Funcionando há pouco mais de um ano no segundo piso do Restaurante Trindade, no Bairro de Lourdes, a Lojinha Outlet, das sócias Chris Soares e Sophia França, oferece de biquínis a vestidos de festas, com valores a partir de R$ 80. A presença de marcas sofisticadas por um preço menor que o encontrado nas lojas faz com que as vendas cresçam n 10% ao mês. “A indústria prefere transformar os custos para vender as sobras do estoque com desconto e assim conseguimos repassar com um preço muito menor”, explica Sophia.

De acordo com ela, algumas peças chegam à loja com preço real de R$ 1 mil e são vendidas por R$ 150. “Isso ocorre porque em alguns casos o segmento do vestuário trabalha com uma margem de lucro até 2.500%, o que encarece o produto na loja própria, mas nos permite vender mais barato e ainda conseguir ganhar”, justifica Sophia.

Para a designer e cliente da loja Maria Flávia Zech Coelho, esse é um mercado que deve crescer muito nos próximos anos. A justificativa, segundo ela, é o fato de os brasileiros irem para o exterior, encontrarem preços acessíveis e também buscarem isso onde moram. “Todo mundo procura um preço justo”, diz. No entanto, ela reforça que só sobreviverão as lojas que trabalharem com bom gosto e criatividade. “É preciso se diferenciar porque o mineiro é muito desconfiado. Ele quer desconto, mas também qualidade”, acrescenta.

Desde abril do ano passado, a grife Ave Maria optou por investir em um outlet, que funciona em endereço diferente do da loja. A ideia, segundo o gerente Heleno Fontes, era dar saída ao estoque, que ficava parado no fim de cada coleção, e girar o capital. “O comércio ruim é um dos motivos para o surgimento desse modelo de loja. Hoje, muitas pessoas não abrem mão da marca, do conceito, mas querem pagar menos”, lembra. De acordo com ele, a forma de consumir mudou e pressiona o mercado a mudar. “As pessoas compram peças por US$ 50 fora do país e não aceitam pagar R$ 500 por um produto parecido aqui”, lembra.

Prova do bom desempenho do segmento é que o BH Outlet, inaugurado em 2011, prepara uma expansão do empreendimento, com 100 novas lojas. O gerente Aroldo Soraggi explica que o crescimento da operação ocorre de forma natural em função do bom desempenho das 40 lojas já existentes. “Esse é um novo nicho de mercado, que todos os fabricantes brasileiros estão descobrindo agora e a tendência é que cresça ainda mais nos próximos anos”, estima. De acordo com o Ibope Inteligência, que simula o mercado e prevê as vendas desses empreendimentos, serão inaugurados 30 outlets, no formato de shoppings, no país nos próximos seis anos.

FONTE: Estado de Minas.


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