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Procon-MG realiza XXIII Curso de Direito do Consumidor para a população

Perguntas e Respostas JurisWay

 

Evento, gratuito e aberto ao público, será realizado nas tardes de 29 a 31 de julho,  em Belo Horizonte. Interessados devem se inscrever até o dia 24/07/2014.

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG/Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), realiza, nos dias 29, 30 e 31 de julho, das 13 às 18 horas, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), situada na rua Timbiras, 2.928, Barro Preto, em Belo Horizonte, o  XXIII Curso de Direito do Consumidor da População.

O objetivo do curso é apresentar aos participantes, de forma acessível e prática, uma visão geral do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os temas que serão abordados nas palestras estão:

O direito do consumidor no contexto social;
Política Nacional das Relações de Consumo e seus princípios;
Qualidade de produtos; Práticas abusivas e infrativas;
Oferta e publicidade; Cobrança de dívidas;
Contratos;
Crimes contra o consumidor;
Atuação integrada dos Órgãos de Defesa do Consumidor e
Como exercer os direitos do consumidor.

Confira a programação completa

Serão palestrantes, nesse curso, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Dra. Thaís de Oliveira Leite; o coordenador do Procon Assembleia, Dr. Marcelo Rodrigo Barbosa; a coordenadora do Procon Municipal de Viçosa, Anna Karolina Guimarães; e os analistas do Procon-MG, Ricardo Amorim, Roberto Apolinário, Eduardo Cabral, Christiane Pedersoli e Juliana Matos Pereira.

As inscrições podem ser feitas no período de 17 a 24 de julho, ou até o preenchimento das 170 vagas, pelos telefones (31) 3250 4695 ou 3250 4696.

A emissão de certificado – o qual trará a carga horária da efetiva participação do inscrito – está condicionada à frequência mínima de 70% do curso.

Atenção! As pessoas que não comunicarem/justificarem sua desistência desse curso,  pelo e-mail proconeventos@mpmg.mp.br, ficarão impedidas de se inscrever para novos cursos da EEDC por 01 (um) ano – prazo que será contado a partir de 29/07/2014.

Mais informações sobre esse curso e eventos da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) podem ser obtidas pelo telefone (31) 3250 4680 ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br

FONTE: Jurisway.


As interdições começam já na tarde deste sábado. A partir das 14h, a Rua da Bahia, entre Avenida do Contorno e Rua dos Guaicurus, no Centro, será fechada para o Cidade Hip Hop

Os motoristas devem ficar atentos para as alterações no trânsito que ocorrerão neste fim de semana na capital mineira. O motivo das mudanças são eventos de música, corridas e shows. As interdições já começam na tarde deste sábado. A partir das 14h, a Rua da Bahia, entre Avenida do Contorno e Rua dos Guaicurus, no Centro, será fechada para o Cidade Hip Hop.
rcRoberto Carlos cantará no Mineirinho

De acordo com a BHTrans, é esperado um público de mil pessoas no evento. As intervenções vão acontecer também no domingo, das 14h às 22h. Quem deseja desviar do local podem passar pela Avenida do Contorno, Avenida dos Andradas, Rua dos Guaicurus e pegar a Rua da Bahia. As linhas de ônibus que atendem o ponto de ônibus da Rua da Bahia entre Avenida do Contorno e Rua dos Guaicurus serão transferidas para o ponto à frente, entre Rua dos Guaicurus e Avenida Santos Dumont, na Praça Rui Barbosa.

No Barro Preto, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, os motoristas não poderão estacionar em várias ruas no entorno da Sede Campestre do Cruzeiro, onde aconteceu o 28º Churrascão do clube. Algumas vias também terão o sentido alterado. O público estimado pelos organizadores para o evento é de oito mil pessoas. Faixas de pano e agentes da da BHTrans vão monitorar e orientar os motoristas.Confira onde será proibido estacionar. Rua das Canárias entre Rua Augusto de Lima Junior e Avenida Dom Pedro I, e entre a Avenida Dom Pedro I e Rua Marcos L. Almeida (lado direito, neste sentido); Rua Marcos L. Almeida com Rua das Canárias (lado direito, sentido Rua Monte Cassino); Rua São Gonçalo do Abaeté com Rua Augusto de L. Junior (lado direito, sentido Rua Conceição Maia); Rua Conceição Maia com Rua São Gonçalo do Abaeté (lado direito, sentido Rua Det. Nelson Silva); Rua das Castanheiras com Rua Det. Nelson Silva (lado direito, sentido Av. Portugal); Rua das Canárias com Rua das Castanheiras (lado direito, sentido Rua do Mel).Show do Roberto Carlos

Devido ao show do Roberto Carlos, que acontece no Ginásio do Mineirinho, na Pampulha, algumas vias terão proibição de estacionamentos. O público estimado para o evento é de 16 mil pessoas. Segundo a BHTrans, um ponto de táxi será implantado na Avenida Abrahão Caram após a entrada do estacionamento até a esquina de Avenida Coronel Oscar Paschoal no lado direito da via.

A Alameda das Palmeiras entre Avenida Chaffir Ferreira e Avenida Abrahão Caram dos dois lados da via; Avenida Abrahão Caram esquina de Alameda das Palmeiras no lado direito da via; Avenida Coronel Oscar Paschoal entre Avenida Abrahão Caram e Avenida Chaffir Ferreira no lado direito da via; Rua Chaffir Ferreira entre Alameda das Palmeiras até o ponto de ônibus lado direito da via; Serão reservadas para o evento e não terão estacionamento. A Rua Chaffir Ferreira ente portão 1 e 2, será usado para estacionamento de vans.

Corrida da Caixa

No domingo, a Avenida Otacílio Negrão de Lima, entre as Avenidas Alfredo Camarate e Sicília, e as ruas Mondovi, Palermo, Pisa e Torino, serão fechadas das 5h às 12h por causa da corrida Circuito de Corridas Caixa. O público estimado para o evento é de três mil corredores. As linhas S54, 2004 e 8550 terão seus itinerários alterados.

Para maiores informações: site da BHTrans.

FONTE: Estado de Minas.


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