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STF encontra grampo telefônico em sala de ministro
Luis Roberto Barroso foi relator do processo de acórdão do processo de impeachment, da presidente afastada Dilma Rousseff, texto que traz o resultado do julgamento que fixou o rito do pedido de impeachment da presidente

STF

O ministro também é relator das penas dos condenados do mensalão

Segundo informações apuradas pela Folha de S. Paulo, o Serviço de Inteligencia do STF encontrou uma escuta telefônica no escritório do ministro Luis Roberto Barroso, que foi relator do processo de acórdão do processo de impeachment, da presidente afastada Dilma Rousseff, texto que traz o resultado do julgamento que fixou o rito do pedido de impeachment da presidente.

O ministro também é relator das penas dos condenados do mensalão.

O episódio ocorreu algumas semanas, durante varredura no local; o grampo encontrado estava desligado. Segundo o ministro, situação preocupa institucionalmente, mas “se tinha alguém escutando meu gabinete, terá verificado que a gente trabalha muito e com bom humor”.

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FONTE: O Tempo.


Morre em SP Inezita Barroso, apresentadora do ‘Viola, Minha Viola’

Cantora fez sucesso com as músicas “A Moda da Pinga” e “Meu Limão, Meu Limoeiro”; velório começa às 6h na Assembleia Legislativa de São Paulo

INEZITA

Homenagem da TV Cultura à Inezita Barroso
O mundo artístico perdeu, na noite desse domingo (8), a cantora e apresentadora do “Viola, Minha Viola” Inezita Barroso. A artista morreu aos 90 anos em um hospital de São Paulo.De acordo com o site oficial de Inezita, a apresentadora, que estava internada desde fevereiro no Hospital Sírio Libanês, teve insuficiência respiratória aguda e o óbito foi confirmado por volta das 22h. O velório está programado para acontecer na Assembleia Legislativa de São Paulo a partir das 6h desta segunda-feira (9). O local e horário do sepultamento ainda não foram divulgados.Inezita estava internada desde o dia 19 de fevereiro. Ela, que deixa uma filha, Marta Barroso, três netas e cinco bisnetos, completou 90 anos na última quarta-feira (4).

Agenda. Inezita Barroso grava o especial, que será transmitido dia 27, hoje em São Paulo
Inezita começou a carreira na TV Record

Além de cantora e apresentadora, Inezita era atriz, instrumentista, bibliotecária e folClorista. A artista começou a carreira na TV Record, onde foi a primeira cantora contratada. Em seguida, ela foi para TV Tupi. Em 1980, Ignez Magdalena Aranha de Lima, nome de batismo de Inezita Barroso, chegou à TV Cultura, onde comandou por mais de 30 anos  o “Viola, Minha Viola”.

Entre os seus principais sucessos musicais estão “A Moda da Pinga”, “Meu Limão, Meu Limoeiro” e “Felicidade”. Por meio de sua conta no Twitter, a TV Cultura prestou uma homenagem à funcionária com um trecho da música “Lampião de Gás”.

FONTE: O Tempo.


STF autoriza João Paulo Cunha a cumprir pena em regime aberto

 

João Paulo Cunha
João Paulo Cunha foi condenado pelo STF por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado do PT João Paulo Cunha a cumprir em regime aberto o restante da pena recebida no processo do mensalão. Atualmente no regime semiaberto, Cunha pode sair durante o dia para trabalhar, mas retorna à noite para a prisão. Ao progredir para o regime aberto, ele poderá cumprir em prisão domiciliar a pena imposta por peculato e corrupção passiva.
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Condenado a seis anos e quatro meses de prisão, o ex-deputado petista é o único do núcleo político do mensalão que ainda não havia recebido a progressão de regime. Desde o ano passado, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, já cumprem pena em casa.
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Antes de deixar a prisão, Cunha deverá passar por uma audiência na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal, onde irá receber as orientações para cumprimento da pena em regime aberto. As audiências acontecem às terças-feiras em Brasília.
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Em dezembro, embora Cunha já tivesse cumprido o tempo de prisão necessário para progredir de regime e tivesse registrado bom comportamento carcerário, Barroso negou ao ex-deputado a passagem para o regime aberto. Isto porque Cunha não havia comprovado o pagamento de R$ 536,4 mil para a administração pública, o equivalente ao ressarcimento pelo dano causado com o crime de peculato praticado pelo ex-deputado no esquema do mensalão.
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No início deste mês, o deputado conseguiu comprovar o pagamento dos R$ 531 mil faltantes do valor total. Ele já havia pago R$ 5 mil aos cofres públicos em dezembro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF que autorizasse a progressão de regime a Cunha, após a comprovação do ressarcimento.
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Barroso apontou, na decisão desta quarta-feira, 18, que os valores recolhidos por Cunha correspondem ao mínimo fixado pela decisão do STF que determinou a reparação do dano. “Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público Federal e defiro a progressão para o regime aberto ao condenado João Paulo Cunha, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal”, decidiu o ministro.
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O regime aberto deveria ser cumprido em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe no Distrito Federal, os presos são autorizados a passar o restante da pena em prisão domiciliar, desde que atendidos alguns requisitos como o dever de permanecer em casa das 21h às 5h, comparecer bimestralmente em juízo, nunca andar em companhia de outros condenados, não frequentar bares, entre outros.

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FONTE: Hoje Em Dia.


STF autoriza José Dirceu a cumprir prisão domiciliar

Pela legislação penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em casa

Zé

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 28, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, passe a cumprir em casa a pena a ele imposta. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpre a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, em que tem permissão para sair durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia e retornar à noite para a prisão. Com a progressão de regime, autorizada hoje por Barroso, ele terá direito a cumprir a pena no regime aberto.Pela legislação penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em casa. Antes de sair da prisão, o ex-ministro deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde irá receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa no próximo dia 4.

“Defiro a progressão para o regime aberto ao condenado José Dirceu de Oliveira e Silva, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo competente para a execução, considerado o procedimento geral utilizado para os demais condenados que cumprem pena no Distrito Federal”, decidiu o ministro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou em parecer a favor do cumprimento de pena de Dirceu em casa. Por ter trabalhado durante o regime semiaberto, Dirceu conseguiu o desconto de dias do total exigido para ter direito à progressão de regime. Além disso, Janot apontou a existência do elemento subjetivo para a concessão do benefício: o bom comportamento. “Não há óbice à progressão de regime almejada”, concluiu Janot.

Barroso confirmou nesta tarde as observações de Janot, apontando que desde o dia 20 deste mês Dirceu tem direito à progressão de regime e apontou ainda que “há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infração disciplinar de natureza grave pelo condenado”.

Na Vepema, Dirceu receberá as instruções sobre o regime aberto. A Justiça estabelece, por exemplo, a necessidade de permanecer em casa das 21 horas às 5 horas, a proibição de frequentar bares e realizar encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena, entre outros requisitos.

Já estão em regime aberto o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, também condenados no processo do mensalão.

FONTE: Estado de Minas.


 

Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão

Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função.


Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execuções penais do processo do mensalão. A redistribuição da relatoria ocorreu após o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, nesta terça (17), que deixaria a função.

Em despacho, o ministro Lewandowski determinou que os processos fossem sorteados para outro ministro, excluindo Joaquim Barbosa. “Considerada a decisão supra, determino a livre distribuição dos autos. À Secretária para providências urgentes.”

O relator tem a atribuição de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos réus, como direito ao trabalho externo ou saída no feriado.

Barbosa era relator da ação penal 470, do mensalão do PT, desde 2005, quando a investigação chegou ao Supremo. Com a prisão dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execução penal, ou seja do cumprimento das penas.

O novo relator será responsável por levar ao plenário do Supremo diversos recursos dos advogados dos réus contra decisão de Barbosa que revogou benefícios de trabalho externo.

O ministro Luís Roberto Barroso está em um evento em Nova York, onde discursou sobre o acesso à Justiça como uma das metas do milênio da ONU. Segundo o gabinete, ele chega ao Brasil na manhã desta quarta (18), para participar da sessão do Supremo. O ministro não deve levar os recursos dos condenados para julgamento nesta quarta porque deverá usar mais tempo para estudar o processo.

Justificativa para a saída
Barbosa já tinha anunciado há duas semanas que se aposentará do Supremo, mas informou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “até mesmo partindo para insultos pessoais”.

Barbosa já tinha anunciado há duas semanas que se aposentará do Supremo, mas informou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “até mesmo partindo para insultos pessoais”.

Segundo Barbosa, os advogados “deixaram de se valer de argumentos jurídicos”. “Passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”, disse na decisão de apenas uma página em que anuncia o afastamento da relatoria.

“Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco […], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão de 11 de junho de 2014”, justificou Barbosa.

No início da sessão da última quarta (11), Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar.

O presidente do Supremo diz que protocolou uma representação criminal contra Pacheco no Ministério Público Federal do Distrito Federal em razão de “ameaças” do advogado, que “fez uso indevido da tribuna”.

No início da sessão da última quarta (11), Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar.

O presidente do Supremo diz que protocolou uma representação criminal contra Pacheco no Ministério Público Federal do Distrito Federal em razão de “ameaças” do advogado, que “fez uso indevido da tribuna”.

“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470, e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal.”

Barbosa determinou que todos os processos sejam enviados ao vice-presidente do Supremo,Ricardo Lewandowski, para que seja definido quem será o novo relator.

FONTE: G1.


Morre criança de cinco anos, quinta vítima de incêndio em BarrosoAs cinco crianças eram primas. A última vítima chegou ao Hospital João XXIII com 70% do corpo queimado. Ela passou por três cirurgias, mas não resistiu
Morreu na madrugada deste domingo a quinta vítima do incêndio em uma residência que matou mais quatro pessoas em Barroso, região Central de Minas Gerais. Todas as vítimas são primos, de idade entre um e cinco anos. A mais velha das crianças, Rafaela Camila Guimarães Martins, foi levada de helicóptero para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, ainda na tarde deste sábado. Ela passou por três cirurgias, mas não resistiu e faleceu por volta das 4h30.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do hospital, a menina teve 70% do corpo queimada e já chegou em estado muito grave. O procedimento de desbridamento, para limpeza do local e curativos, foi acompanhado por um cirurgião geral, um neurocirurgião e um cirurgião plástico. 

Os irmãos Rafaela, Beatriz Vitória Guimarães Pinto, de 2, e Gustavo Henrique Celestino Pinto Guimarães, de 1 ano e 6 meses, morreram ainda no local, assim como os dois primos dela, Ketlen, de 3, e David, de 1 ano e 6 meses .

O incêndio começou na manhã de sábado, na casa localizada no Bairro Jardim Europa. A adolescente Amanda Francisca Guimarães, de 17, mãe de Rafaela estava no local no momento do incêndio, estava dormindo. Ela foi socorrida com intoxicação por ter inalado fumaça. 

Greici Kelly Francisca Guimarães, de 24, mãe das outras três crianças, estava grávida e havia saído para uma consulta médica. Assim que foi informada sobre a tragédia ela passou mal e entrou em trabalho de parto. A Polícia Militar informou que Amanda e Greici são primas e moravam com os filhos no imóvel. 

Vizinhos se mobilizaram para socorrer as vítimas e controlar o fogo. Com a ajuda dos policiais militares eles fizeram mutirão com baldes e mangueiras até a chegada do Corpo de Bombeiros, que saiu de Barbacena, a 25 quilômetros de Barroso. No início da tarde, o ex-namorado de Amanda, pai da menina que sobreviveu, chegou ao local muito revoltado e precisou ser contido por militares.

Peritos da Polícia Civil estiveram no imóvel fazendo levantamentos para descobrir o que provocou o incêndio. Havia suspeita de explosão de botijão de gás, mas a polícia a descartou ao retirá-lo do imóvel. As causas só serão esclarecidas após a conclusão do laudo, que ficará pronto em 30 dias.

Incêndio em residência mata quatro crianças em Barroso
Três vítimas tiveram os corpos carbonizados. Uma está em estado grave e foi levada para BH

 

 

Barroso
Casa onde aconteceu o incêndio foi isolada para os trabalhos da perícia e dos bombeiros


Quatro crianças com idades entre um e quatro anos morreram em um incêndio em uma casa na manhã deste sábado, em Barroso, na Região Central de Minas Gerais. Entre as vítimas, três tiveram os corpos carbonizados, segundo a Polícia Militar


Uma menina de 5 anos está internada em estado grave no hospital Instituto Nossa Senhora do Carmo, na cidade, e será transportadoa no helicóptero do Corpo de Bombeiros para Belo Horizonte. Uma mulher inalou fumaça e sofreu intoxicação, porém o estado de saúde dela é estável, segundo os militares. Ela foi atendida por uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e deu entrada em um hospital.

O incêndio aconteceu em uma residência de cinco cômodos no Bairro Jadrim Europa que ficou completamente destruída, conforme os bombeiros. O local foi isolado e as chamas já foram controladas. A perícia esteve na residência para investigar o que provocou a tragédia.

Incêndio em casa mata quatro crianças na cidade de Barroso

 

 

Incêndio em casa mata quatro crianças na cidade de Barroso
Moradores ficaram chocados com o drama da família

Quatro crianças, com idades entre 1 e três anos, morreram em um grave incêndio que destruiu parte de uma casa no bairro Jardim Europa, em Barroso, na região Central de Minas, na manhã deste sábado (26). Uma outra criança, de 5 anos, ficou gravemente ferida e foi transferida de helicóptero para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. De acordo com a Polícia Militar, a supeita é de que um botijão de gás explodiu e teria causado o incêndio.

O histórico do incidente comoveu os moradores da cidade. A dona da casa, identificada como Greice Kelly Francisca Guimarães, de 24 anos, está grávida de oito meses, precisava de ir ao médico e deixou a casa e os três filhos com a irmã Amanda, de 17 anos, quem tem outros dois filhos.

O incêndio começou por volta de 9h30, quando vizinhos ouviram uma explosão. Logo as chamas tomaram conta da casa humilde de cinco cômodos. Quatro crianças morreram. Três delas os corpos ficaram carbonizados. Amanda e uma criança de cinco anos sobreviveram. Já Greice Kelly teve de ser encaminhada a uma unidade de saúde pois teria ficado em estado de choque.

As crianças que morreram no incêndio foram identificadas como Ketelin, de 3 anos, e David, de um ano, filhos de Amanda. Além de Beatriz, 2 anos e Gustavo, de um ano, filhos de Greice Kelly.

FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.


STF muda decisão e absolve Cunha da acusação de lavagem de dinheiro

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena.
Supremo analisou embargos infringentes apresentados pelo ex-deputado.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por seis votos a quatro, reverter a decisão tomada no julgamento do processo do mensalão em 2012 e absolver do crime de lavagem de dinheiro o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). O único ministro que não votou foi o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que não estava no plenário no momento da votação – a assessoria não explicou o motivo.

Arte embargos infringentes julgamento mensalão VALE ESTA (Foto: Editoria de Arte / G1)

A absolvição não muda as condenações pelos crimes de corrupção passiva e peculato, pelos quais Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, no qual é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Se o Supremo mantivesse a condenação por lavagem de dinheiro, a punição ao ex-parlamentar aumentaria para 9 anos e 4 meses e ele teria de ser transferido para o regime fechado.

A decisão desta quinta foi tomada na análise dos chamados embargos infringentes, tipo de recurso ao qual têm direito os condenados por uma margem apertada no julgamento principal.

A mudança na decisão do Supremo foi motivada pela alteração na composição do tribunal, com a entrada dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não participaram do julgamento em 2012 porque foram nomeados ministros posteriormente.

Em 2012, Cunha foi condenado por seis votos a cinco. Na ocasião, votaram dois ministros que já se aposentaram – Ayres Britto, pela condenação, e Cesar Peluso, pela absolvição. Nesta quinta, Barroso e Zavascki votaram pelas absolvições.

Barroso destacou que “não consta prova de que João Paulo Cunha tivesse ciência da origem ilícita dos recursos”. “Não foi denunciado pelo crime de quadrilha, de modo que sequer foi acusado de ter participado do chamado núcleo político”, afirma. Teori Zavascki concordou: “Nem todas as condutas de ocultar e dissimular configuram a lavagem de dinheiro.”

Depois do julgamento, a defesa do ex-deputado afirmou que estuda entrar com revisão criminal no STF para tentar reverter as outras condenações de Cunha.

Embargos infringentes
Onze réus tiveram direito aos embargos infringentes, oito deles pelo crime de formação de quadrilha e três por lavagem – além de João Paulo Cunha, o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg.

Na análise dos oito recursos de quadrilha, no fim de fevereiro, o Supremo decidiu absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete condenados no processo do mensalão, o que reduziu as penas totais impostas em 2012. A decisão garantiu a Dirceu o direito de ficar no semiaberto e tentar obter autorização para trabalho fora da cadeia.

As absolvições do crime de formação de quadrilha também só foram possíveis graças aos votos de dois novos ministros, que entraram na corte após o julgamento principal: Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki.

Depois de decidir pela absolvição de João Paulo Cunha por lavagem de dinheiro, os ministros também absolveram João Cláudio Genu, que em 2012 tinha sido condenado pelo mesmo crime. Com isso, Genu fica livre de cumprir pena de prisão porque ele não responde por nenhum outro crime. O Supremo manteve a condenação de Fischberg.

Mensaleiros, sim, quadrilheiros, não.

Após um ano, STF conclui julgamento.

Entenda o julgamento do Mensalão.

FONTE: G1.



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