Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Bom para todos! Betim terá queima de fogos sem som em ‘respeito a idosos, crianças e animais’

A chegada do novo ano é marcada em diversas cidades pela queima de fogos de artifício. Em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, a atração acontecerá, porém de um forma diferente. O espetáculo será apenas visual, sem a emissão de sons.

De acordo com a Prefeitura da cidade, isso acontecerá como uma forma de respeitar os idosos, crianças e animais. “O evento terá início à meia noite e deve durar de 2 a 3 minutos em cada Regional do município”, informa em sua página no Facebook. A queima de fogos terá 12 minutos de duração e será na praça Milton Campos, no Centro de Betim.

A compra dos fogos não foi realizada pela prefeitura, mas sim por um rede de supermercados. “Vale ressaltar que todo o recurso financeiro para a compra dos fogos foi garantida por meio de uma doação do Superluna Supermercados”, informou.

Nos comentários da publicação internautas elogiaram a ação: “Que maravilha. Somente quem tem pessoas especiais, idosos e animais em casa, sabe a importância desta decisão”, escreveu uma pessoa. “Parabéns à Prefeitura de Betim pelo ato de civilidade, em respeito aos animais, idosos, crianças, pessoas acamadas, com Síndrome de Down, autistas ou que simplesmente não querem ser incomodadas com barulhos desnecessários”, elogiou outro.

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FONTE: BHAZ.


Cidadão perdido na noite

Viver perto de casas noturnas e bares É UM DRAMA NA CAPITAL. E pedir socorro à PBH pode não adiantar, verificou o EM, que acionou 10 vezes a fiscalização de trânsito sem sucesso

Noites Sem Lei

Quando não se pode contar com a fiscalização ostensiva de trânsito da BHTrans, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, o que resta a moradores que têm suas garagens bloqueadas por carros e a passageiros cujo espaço nos pontos de ônibus foi roubado por veículos é ligar para o disque denúncia 156 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Contudo, no vale-tudo da noite belo-horizontina, nem mesmo telefonar para as autoridades municipais e solicitar a desobstrução de locais com veículos estacionados de forma irregular é garantia de que isso vá ocorrer. Para comprovar esse drama, sobretudo para pessoas que moram próximas a casas noturnas, bares e restaurantes, a reportagem do Estado de Minas circulou nas noites de quarta e quinta-feira nas redondezas de alguns desses estabelecimentos e acionou a fiscalização da PBH por telefone 10 vezes para pedir providências. Apesar da promessa dos atendentes de que viaturas da BHTrans iriam aos locais para rebocar quem estava desobedecendo as regras de trânsito, em nenhum caso os agentes apareceram para tomar uma atitude. Isso, mesmo depois de a reportagem insistir e ligar cobrando uma resposta.

Infrações

Imperam abusos de grande ousadia pelas vias dos quarteirões que cercam o trecho de 230 metros da Rua Pium-Í, no Bairro Cruzeiro, entre as ruas Rio Verde e Montes Claros. O local é onde mais infrações de trânsito foram flagradas pela reportagem. O volume de carros que chega para abastecer os 15 bares que funcionam nesse segmento é tão grande que dois estacionamentos foram abertos para dar conta da demanda por vagas. Na quarta-feira, noite de futebol, todas as casas noturnas estavam abertas e movimentadas. Na esquina com a Rua Rio Verde, um flanelinha sentado numa cadeira de plástico abordava quem ia estacionar na rua, ofertando o serviço de vigilância do veículo mesmo para quem parava em locais proibidos.

No lado direito da rua, 15 veículos estavam parados em estacionamentos proibidos, invadindo um ponto de ônibus e bloqueando a garagem de uma casa. Às 20h06, a reportagem fez o primeiro contato por telefone pelo número 156 requisitando providências da PBH em todo o trecho da Rua Pium-Í. “Nossa fiscalização vai enviar a equipe mais próxima para averiguar a situação”, disse em resposta quase automática a atendente que registrou a reclamação após passar um número de protocolo. A reportagem esperou que alguém aparecesse por uma hora e meia, mas nem sinal das autoridades de trânsito. Enquanto isso, as vagas nas ruas foram ficando tão cheias que os carros que chegavam começaram a estacionar sobre as faixas de pedestres de todos os cruzamentos, sem qualquer constrangimento. Uma viatura da Polícia Militar era a única presença da lei a passar por lá com frequência, mas sem tomar qualquer atitude sobre esse problema.

Às 21h40, a reportagem ligou novamente para reclamar sobre o não comparecimento dos fiscais na Rua Pium-Í. A resposta foi inesperada. “Nossa equipe informou ter comparecido ao local e não constatado nenhuma irregularidade. Quer gerar uma nova solicitação?”, perguntou um atendente. Mais uma vez, ninguém apareceu para desobstruir os lugares irregularmente ocupados pelos veículos, que por lá permaneceram madrugada adentro pelo tempo que seus proprietários quiseram. “Para a gente que pega ônibus, esse tanto de carro parado no ponto é muito ruim. Se a gente fica no passeio, não consegue ver o ônibus vindo e o motorista não enxerga a gente. Se não formos para a rua, acabamos perdendo o ônibus ou temos de sair correndo para pedir para abrir a porta quando o motorista para no trânsito da frente dos bares”, reclama a secretária Maria Silveira Pinho, de 43 anos, que diariamente embarca no ônibus da linha 9106 para ir de sua casa, no Bairro Sagrada Família (Região Leste), para o escritório onde trabalha, no Cruzeiro.

Nos bairros São Pedro e Santo Antônio, na Região Centro-Sul, os bares e uma boate que ficam na Rua São Romão, entre as ruas Lavras e Santo Antônio do Monte também atraem muitas pessoas que acabam estacionando em locais proibidos. Mais uma vez, a reportagem usou o telefone para acionar a fiscalização de trânsito, às 20h30 de quinta-feira. Dessa vez, uma minivan da BHTrans apareceu descendo a rua em questão e parou no semáforo da esquina com a Rua Viçosa, de onde era possível enxergar vários carros parados em local proibido, ocupando o espaço que era para ser usado pelos carros, caminhões e ônibus para manobrar. Só que em vez de descer para conferir ou acionar os caminhões de reboque, os agentes viraram na Rua Viçosa sem nem sequer passar pelo local indicado na reclamação. Questionada sobre o fato, a atendente da PBH mais uma vez disse que a equipe esteve no local, mas que não constatou qualquer irregularidade.

Apesar de ter todos os protocolos abertos pela reportagem indicando infrações e requisitando a fiscalização, até o fechamento desta edição a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não soube responder por que seus agentes nem sequer compareceram aos locais, apesar de cada abertura de protocolo ter sido seguida de cobrança e de uma resposta dos atendentes, ainda que insatisfatória.

OLHOS FECHADOS

Ao longo de 100 metros de faixas onde é proibido estacionar e inclusive numa curva estreita, cada centímetro da Avenida Prudente de Morais foi ocupado por um dos 23 carros que conseguiram se amontoar ali. Os proprietários dos veículos se divertiam num bar próximo, na esquina com a Avenida do Contorno, e deixaram seus carros em posição que tornava a via mais estreita ao tráfego e atrapalhava as garagens de dois edifícios na noite de quinta-feira. Mesmo depois de uma viatura da Guarda Municipal estacionar perto do local, nenhum dos clientes do bar saiu para retirar o veículo em evidente transgressão de trânsito. Os guardas que lá apareceram também não importunaram os donos dos carros nem acionaram qualquer órgão competente para realizar o reboque e aplicar multas.

Segundo informou a assessoria de imprensa da Guarda Municipal, “somente os agentes do grupamento de trânsito estão credenciados para realizar fiscalização e autuação. Tais podem ser diferenciados e reconhecidos pelo uso da cobertura (quepe) branca”.

Ruído a 30 metros de estabelecimento no Bairro Buritis chega a 87 decibéis, quase o dobro do permitido Ruído a 30 metros de estabelecimento no Bairro Buritis chega a 87 decibéis, quase o dobro do permitido

Um serviço que funciona

O barulho provocado por igrejas, comércios e casas noturnas também pode ser denunciado pelo telefone 156. A reportagem do Estado de Minas testou também a eficiência do serviço e ao contrário da fiscalização de trânsito, os agentes do disque sossego responderam prontamente, marcando imediatamente uma visita à residência de quem se queixou dos ruídos de música alta e dos frequentadores de bares e boates. O serviço é regionalizado, ou seja cada uma das nove secretarias de administração regionais tem uma equipe com medidores de pressão sonora que vão até as casas avaliar a intensidade do incômodo.

No Bairro Buritis, na Região Oeste, um dos estabelecimentos no entorno do Uni-BH reuniu um grande número de jovens para uma apresentação musical no seu interior, na noite e madrugada da  quinta-feira. A música e os gritos dos frequentadores chegaram a registrar 87 decibéis (dB) a uma distância de 30 metros do estabelecimento, superando em 93% o limite estabelecido pela legislação municipal que é de 45 dB para o período a partir da meia-noite. O ruído, que àquela distância é quase tão intenso quanto o de um secador de cabelos, escapa para os edifícios vizinhos pela cobertura do bar, que é vazada, levando os vizinhos a protestar.

No Bairro São Pedro, na Região Centro-Sul, os ruídos da música de uma boate na Rua São Romão eram contidos pelo tratamento acústico do estabelecimento, mas a gritaria dos frequentadores ao deixar ou chegar à casa noturna causam grande incômodo aos vizinhos, sobretudo na madrugada. A reportagem foi também ao Bairro União, na Região Nordeste, na Avenida Alberto Cintra, onde a edição da semana passada denunciou abusos com som alto em várias casas noturnas. Na quinta-feira, ainda que o ruído externo chegasse aos 70 decibéis na madrugada, não foram constatados exageros nas músicas de sons mecânicos e apresentações ao vivo.

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FONTE: Estado de Minas.


Barulho e desconforto

Música alta de madrugada, sujeira espalhada nas calçadas e trânsito caótico são alguns problemas enfrentados por quem vive ou trabalha na Rua Alberto Cintra, no Bairro União

 

Movimento noturno na rua é intenso de quarta a domingo, atraindo grande número de pessoas aos barzinhos e restaurantes (Ramon Lisboa/EM/D.A Press)
Movimento noturno na rua é intenso de quarta a domingo, atraindo grande número de pessoas aos barzinhos e restaurantes
Falta de bom senso e muitas reclamações. Essa é a realidade em um dos mais concorridos pontos da noite belo-horizontina. Entre sorrisos, bate-papo, cerveja gelada e boa comida nas dezenas de bares e restaurantes da Rua Alberto Cintra, no Bairro União, Nordeste da capital, muita gente se sente incomodada com a insistência de alguns donos de estabelecimento em colocar o som a todo volume, muitas vezes do lado de fora, o que tem afastado clientes dos comerciantes vizinhos e tirado o sono de quem mora no local.Fernando Zanforlin, dono de uma delicatéssen e morador de um prédio na via, tem duplo motivo para reclamar. “Na área comercial perdemos aquela característica de ambiente família, ponto de encontro de amigos, local ideal para um happy hour. Há donos de bar que extrapolam com o som em alto volume. Fica um ambiente tenso, com pelo menos quatro bares no quarteirão disputando quem tem o equipamento mais potente. Isso acaba por atrair um público do tipo que coloca música alta no carro e fecha a rua. E, para os outros comerciantes, mesas vazias, pois seus clientes, que buscam um espaço agradável para bate-papo, são afugentados pela poluição sonora”, protestou.

Zanforlin diz que no outro quarteirão não é diferente. Ele conta que não tem como descansar em seu apartamento. “O estresse da poluição sonora que enfrento no trabalho se repete abaixo do prédio onde moro, com a disputa de quem coloca músicas em alto volume, em caixas de som nas áreas externas dos estabelecimentos, sem qualquer isolamento acústico.”

Na noite da quinta-feira, a reportagem do Estado de Minas esteve na Rua Alberto Cintra e constatou que nem a presença de fiscais da Regional Nordeste da Prefeitura de Belo Horizonte inibiu o som alto das caixas que ficam na calçada em frente aos bares. Jomilda Neves, gerente do restaurante de comida japonesa Yohei, um dos pioneiros na rua, disse que o ponto está anunciado para vender. “Não temos mais aquele espaço em que as pessoas vinham se divertir, com parentes e amigos, com música ambiente. Hoje é som alto, músicas que agitam as pessoas, do lado de fora, que atrai quantidades e tumultos. Falta bom senso de alguns donos de bares. Aqui está virando terra de ninguém, sem regras de boa convivência. Famílias e grupos de amigos, que gostam de um bom prato, não se sentem à vontade em meio a tanto barulho”, lamentou Jomilda.

Pelo menos três quarteirões da via concentram bares e restaurantes dos mais variado estilos. São dezenas de estabelecimentos no trecho entre as ruas Flor de Jequitibá e Pitt, onde três bares abusam do som em alto volume, com caixas em espaço externo ou direcionadas para a Rua Alberto Cintra. Num dos casos, o bar fica bem abaixo de um prédio residencial. Já no outro quarteirão, sem prédio residencial, entre as ruas Nelson e Arthur de Sá, a disputa de quem coloca o som mais alto envolve pelo menos cinco bares.

No local há dois imóveis residenciais, um fechado e à venda. No outro, o proprietário colocou um apelo no portão para que urinem nas árvores, para não corroer a estrutura de metal. Além do som alto, a sujeira nas ruas, mesmo com o esforço dos comerciantes com a instalação de lixeiras, é mais um problema na Alberto Cintra, que, nas noites de quarta-feira a domingo, fica com o trânsito complicado devido à quantidade de veículos, muitos estacionados de forma irregular.

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FONTE: Estado de Minas.


Kênio Pereira*

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Com a preferência das pessoas em residir em apartamentos, constatamos o aumento dos conflitos de vizinhança com a maior proximidade decorrente do compartilhamento de espaço comuns, especialmente nas garagens e nas áreas de lazer, sendo que alguns condomínios se assemelham a clubes ao oferecerem diversos equipamentos. Essa nova realidade exige a elaboração de regras mais detalhadas e claras para as pessoas entenderem seus direitos e deveres. Muitas pessoas viveram décadas em casas ou em locais amplos, onde podiam agir com enorme liberdade, sem os limites que são essenciais para que seja possível conviver em condomínios.

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O problema é que ao adquirir uma unidade condominial quase ninguém analisa a convenção. A mesma postura negligente ocorre no momento da aquisição dos lotes ou casas em loteamentos fechados, sendo lamentável a falta de entendimento de que esses documentos, após o registro imobiliário, são os mais importantes por regulamentarem a propriedade e a convivência, sendo semelhantes a uma lei, pois determinam os limites do uso do imóvel.

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Em decorrência de os adquirentes não darem a devida importância à convenção, ao estatuto e ao regimento interno, esses documentos são redigidos de forma amadora, com falhas absurdas, que em muitos casos geram uma enorme desvalorização do empreendimento e o surgimento de diversos litígios judiciais que perduram por anos. E assim vemos hoje centenas de condomínios fechados, com o risco de deixarem de existir diante da recente decisão do STJ de que só quem é associado tem a obrigação de pagar a quota de condomínio.

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O resultado são os proprietários sofrendo enormes desgastes, assembleias gerais que se assemelham a arenas de guerra e a situação de quase ninguém desejar assumir a função de síndico. A falta de profissionalismo na condução da administração dos condomínios, o desconhecimento das diversas leis fundamentais para compreender os direitos e deveres de cada coproprietário, resulta em discussões repetitivas do mesmo problema em assembleias que ficam cada vez mais vazias diante da ineficácia das deliberações.

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As leis oferecem todos os mecanismos para evitar ou resolver os conflitos, colocando os condôminos bem coordenados por uma assessoria jurídica especializada para atualizar a convenção de maneira a eliminar as falhas e estimular regras que promovam a convivência harmoniosa.

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A postura de não enfrentar o problema, de evitar acionar o vizinho que desrespeita as regras e de achar que a bagunça é normal tem motivado brigas e até tragédias entre moradores que acabam perdendo a paciência.

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Em geral, as pessoas mais sensatas e educadas acabam se mudando do condomínio, pois presam por seu equilíbrio emocional, já que o lar é local sagrado. Tudo tem solução, basta agir, sendo importante os condôminos se unirem para custear as medidas necessárias para defender seu direito ao sossego, à segurança e à saúde.
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* Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

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FONTE: Hoje Em Dia.


Vizinhos do barulho

Moradores do Centro e Região Centro-Sul de BH sofrem com festas que varam a madrugada

Quem mora perto de locais de bailes funk de BH apelam à PM, à direção de universidade e até a janelas especiais para tentar pôr fim a madrugadas sem sono

 
Arte: Quinho / EM / D.A Press

Moradores de prédios no Centro de Belo Horizonte e no Bairro São Lucas, Região Centro-Sul da capital, não conseguem mais dormir nos fins de semana por causa de bailes funk que chegam a durar até 48 horas, com a música a todo volume. Vítimas de um barulho ensurdecedor, essas pessoas já recorreram à Polícia Militar e à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sem qualquer solução. No caso dos condomínios localizados na Região Central, o problema será levado ao conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pois a casa onde acontecem as festas barulhentas é a antiga sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE), na Rua Guajajaras.
O barulho durante as festas no casarão é tanto, segundo os vizinhos, que muitos estão indo dormir e estudar em casas de parentes e amigos, todo fim de semana, em busca de sossego. “São muitos idosos morando na região e isso está afetando a saúde deles e de quem precisa dormir para trabalhar cedo. Sou professor e não consigo corrigir provas”, reclama o professor Rubens Figueiredo Evaristo, de 53 anos, síndico do prédio ao lado do casarão. “A gente telefona para a Polícia Militar, mas ela não resolve nada”, completa.

A última festa na velha sede do DCE começou na noite do dia 4, quinta-feira, e se prolongou até o feriado de segunda-feira, dia 8, segundo Rubens. “Toda madrugada é uma turma diferente na casa. São muitos adolescentes e rola muita bebida. Algumas vezes, é tanta gente que uma turma grande fica do lado de fora, na calçada. Eles fazem as necessidades em público, nas árvores e entre os carros, e não tem isso de ser homem ou mulher”, reclama o professor. Ele conta que no domingo o barulho era tão intenso que abafava o ruído dos foguetes soltos pela torcida do Cruzeiro, que comemorava mais uma vitória no Campeonato Brasileiro. “Uma vez, tentei conversar com os frequentadores da casa, mas um deles respondeu que idoso que quiser sossego deve voltar para o interior. Foi muito desagradável”, disse Rubens.

A publicitária Gabriela Benfica, de 24, também mora num edifício vizinho ao casarão e espera uma intervenção da UFMG. “Há um ano, quando mudei para cá, havia festas e reuniões dos estudantes, mas não causavam incomodo. Pelo que me disseram, fiscais da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente tinham feito uma medição, em novembro do ano passado e, depois de constatado o nível acima do tolerável, a situação foi contornada. Só que nos últimos seis meses os organizadores dos eventos têm extrapolado”, reclama a publicitária. Gabriela diz que já registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar e enviou e-mails para a UFMG, mas não foram tomadas medidas para minimizar os impactos. “Pelo que me disseram, com as restrições das festas no câmpus da Pampulha, aqui virou sede dos eventos estudantis, mas que na verdade são abertos aos mais variados públicos”.

Depois do sofrimento do fim de semana, os moradores dos prédios na região se reuniram e decidiram tomar algumas providências para tentar, mais uma vez, resolver a situação, uma vez que as ocorrências registradas na Polícia Militar e as reclamações encaminhadas à PBH não surtiram efeito. Uma das iniciativas será denunciar o problema à UFMG, por entenderem que a instituição de ensino teria alguma responsabilidade sobre a situação. Procurada pelo Estado de Minas, a UFMG informou que não é dona do imóvel, que pertence ao Diretório Central dos Estudantes, mas que vai procurar os dirigentes da entidade estudantil para conversar com eles e pedir o fim do barulho. A data dessa reunião, entretanto, não foi definida pela direção da universidade.

São Lucas Problemas com festas também ocorrem no Bairro São Lucas. Sem ter a quem recorrer, uma empresária, que pediu para não ser identificada, vai trocar todas as janelas do seu apartamento por outras com isolamento acústico. Um baile funk que acontece todo fim na Rua Argemiro Rezende Costa com Tarumirim, distante dois quilômetros da sua casa, não a deixa dormir. “Começa toda sexta-feira a partir das 20h. Minha janela fica trepidando. Não consigo dormir em nenhum lugar da casa nem escutar a televisão com tanta barulho”, reclama. “Fecho portas e janelas para abafar o som e até coloco toalhas debaixo das portas, mas não adianta”, lamenta. A empresária disse já ter feito várias denúncias à prefeitura e à PM, mas não obteve respostas. 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que faz fiscalização preventiva e monitora fontes poluidoras com reincidência de reclamações. Disse, ainda, que as queixas diminuíram de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de 6.184 para 5.693 queixas – média de 19 por dia. Ainda de acordo com a secretaria, os infratores estão sujeitos a multas de acordo com a gravidade do ruído, de R$ 111,62 a R$ 13.951,89. Em caso de reincidência, os valores dobram. “O estabelecimento comercial ainda pode ter a sua atividade interditada parcial ou totalmente e até mesmo ser cassado o Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença”, informou. 

A Polícia Militar disse que trabalha em parceria com a prefeitura auxiliando na fiscalização e que apenas dá suporte porque o município não tem poder de polícia para garantir a integridade física dos seus fiscais na ação. Informou, ainda, que quando recebe denúncia manda uma equipe ao local para verificar a demanda e que orienta a pessoa a abaixar o som. “A PM não tem equipamento para medir o volume do barulho e não pode autuar o infrator”, informou a assessoria de imprensa.

O que diz a lei

Perturbação do trabalho ou do sossego alheio pode resultar em prisão de até três meses, independentemente do volume do ruído, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. Por outro lado, a prefeitura pode multar pessoas e fechar estabelecimentos, explica a defensora e diretora da Escola Superior de Advocacia da seção mineira  da OAB, Silvana Lobo. A Lei das Contravenções Penais, segundo ela, por não considerar a quantidade de decibéis. “O que interessa é o incômodo. A penalidade é prisão simples de 15 dias a três meses ou multa”, disse. Silvana Lobo afirma ainda que há possibilidade de condenação por danos morais.

Enquanto isso…

…Campeões de reclamações

Levantamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mostra que bares, restaurantes e casas de show são os que mais tiram o sono da população durante a madrugada. Os estabelecimentos e eventos noturnos são responsáveis por 70% das 5.693 queixas que chegaram ao Disque-Sossego de janeiro a outubro deste ano, mas festas particulares também têm deixado muita gente com os nervos à flor da pele por não conseguir dormir. E o que não falta é reclamação à fiscalização da prefeitura e também ao atendimento da Polícia Militar, que nunca aparece quando é chamada, segundo as pessoas.
 

FONTE: Estado de Minas.


 

 

 

Não deixe seu animalzinho sofrer com os fogos de artifício

 

Com a audição muito mais aguçada que a dos humanos, os pets sofrem com fogos de artifício e buzinas e podem até ficar doentes.

Durante a Copa do Mundo, eles precisam de cuidados especiais

A estudante Michelle Hallais e os cães Lola, Nina e Kira: 'Vamos assistir os jogos juntinhos. Com amor e carinho, não há medo que resista' (Samuel Gê)

FONTE: Estado de Minas.
Fogos de artifício, cornetas, apitos, buzinas e, claro, uma multidão de vozes gritando ao mesmo tempo. Nos jogos da Copa do Mundo, a euforia é certa e o barulho também. O que para as
pessoas é uma maneira de comemorar, para os animais de estimação é uma verdadeira tortura.

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Com a audição quatro vezes mais aguçada que a dos humanos, os pets sofrem
profundamente com o excesso de ruídos, e até mesmo animais saudáveis podem vir a óbito. “O excesso de estresse por conta do barulho pode provocar edema pulmonar agudo, extremamente fatal”, diz a veterinária Simone Paulino, da Clínica Pet Zoo. O pânico é tanto que o índice de
animais desaparecidos nesses períodos é grande. Assustados e tentando se proteger, alguns fogem e acabam sendo atropelados. Para evitar tantos transtornos e garantir o bem-estar dos animais, algumas técnicas podem ser utilizadas. Fazer uma boa caminhada com o cão antes do jogo ajuda a relaxar e a deixá-lo mais tranquilo. Em casa, a recomendação é verificar se todas as portas e janelas estão trancadas, para evitar fuga, especialmente dos gatos.
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Criar ambientes aconchegantes, com alguns esconderijos do tipo cabanas ou casinhas acolchoadas ajuda a abafar o ruído externo. Também contribui ligar a televisão ou colocar uma música suave. “Também aconselhamos retirar móveis de vidro e objetos pontiagudos que possam resultar em acidentes”, diz Ceres Faraco, veterinária da Comac (Comissão de Animais de Companhia do Sindan). Além de redirecionar o foco do animal com petiscos e brincadeiras, a presença do dono é muito importante para lhe transmitir segurança. Caso isso não seja possível, o ideal é deixar roupas com o cheiro do proprietário junto a ele. Para aqueles que aguardam muitas visitas,
a dica é associar a presença de estranhos a coisas positivas. Nos dias que antecederem os jogos, peça a amigos para visitá-lo levando agrados para o seu bichinho.
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Em alguns casos, o uso de calmantes é recomendado, mas somente com orientação do especialista.
A recomendação é dar preferência para os medicamentos homeopáticos e fitoterápicos, como os florais. “Os calmantes são indicados para reduzir o estresse de animais muito ansiosos e agitados. Mas o seu uso deve ser moderado”, diz o veterinário Manfredo Werkhauser, da Clínica São Francisco de Assis. Ansiosa pela Copa, mas também preocupada com os seus três cãezinhos – Lola (pretinha SRD de 8 meses), Nina (SRD de 4 anos) e Kira ( weimaraner de 5 anos) –, a estudante Michelle Hallais, de 22 anos, sabe bem o que fazer para proteger seus animais de estimação. “Vamos assistir os jogos juntinhos. Com amor e carinho, não há medo que resista”.
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SANTA TEREZA » Evento irregular perturba moradores

Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini (Beto Magalhães/EM/D.A Press)
Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini

O carnaval ainda não chegou, mas moradores da Praça Ernesto Tassini e das ruas Dores do Indaiá, Alvinópolis e Conselheiro Rocha, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, já sofrem as consequências da folia antecipada e movida a funk e música eletrônica. Como resultado, perturbação do sossego, transtornos no trânsito, atentado violento ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas, falta de estrutura como banheiros químicos e muita sujeira. Durante quatro madrugadas, de quinta-feira até domingo, moradores contam que não conseguiram dormir até as 5h por conta das festas programadas pelas redes sociais. A denúncia é que os eventos foram feitos sem autorização da prefeitura e dos órgãos de trânsito e segurança pública, informação confirmada pelo secretário da Regional Leste, Elso Matos.

Na tarde de ontem, garis da prefeitura recolheram um caminhão de lixo na praça. A maior reclamação é com o barulho e a sujeira. “Todos os dias tive que lavar a calçada da minha casa por causa do cheiro forte de urina. Ninguém aguenta”, reclama a aposentada Marfisa Souza, de 74 anos. Outras festas programadas pela internet preocupam os moradores. Na tarde de ontem, mais de 16,3 mil pessoas já haviam sido convidadas para um pré-carnaval no mesmo local, às 20h de quinta-feira, e 759 já tinham confirmado presença.

Na quarta, a Associação dos Moradores do Santa Tereza se reúne com a Belotur para discutir o que o presidente Ibiraci do Carmo chama de “invasão desordenada e sem limites no Baixo Santa Tereza”. “Fazem uma convocação pela rede social, o pessoal chega e logo lota. Nenhum morador do bairro está satisfeito”, reclama. O Movimento Salve Santa Tereza também marcou reunião para sexta-feira, em frente ao Mercado Distrital do bairro, para discutir o mesmo assunto e os preparativos para o carnaval. Também encaminhou pedido à BHTrans para limitar a entrada de veículos de fora no bairro durante o carnaval, como é feito em dias de jogos na Arena Independência, no Horto. Moradores e comerciantes seriam credenciados e receberiam adesivos para seus carros.

O dono do Bar do Orlando decidiu fechar as suas portas no carnaval se a bagunça continuar. “Estamos perdendo clientes incomodados”, disse Orlando Silva Siqueira, de 59. A mesma decisão foi tomada pelos donos da Pizzaria do Cardoso. A dentista Clara Márcia de Oliveira, de 41, conta que voltava da academia às 22h quando se deparou com homens urinando na rua. “Havia muito menor alcoolizado”, observou. “Quebraram minha árvore, fizeram sexo explícito na rua, todo mundo alcoolizado”, disse a dona de casa Efigênia Martins, de 70. Segundo ela, a praça comporta no máximo 500 pessoas, mas chegou a ter 6 mil em algumas madrugadas. “Nada é programado. Não tem estrutura para receber essa quantidade de pessoas, sequer um banheiro químico”, reclama.

A madrugada mais barulhenta foi de sexta-feira para sábado e não havia policiamento, segundo os moradores. “Sábado para domingo não suportei tanto barulho e fui dormir na casa do meu namorado no Bairro Santa Lúcia. Telefonei para minha filha às 2h30 e ela estava acordada. Parecia que o barulho estava dentro do quarto dela. Tanto é que eu briguei com ela achando que estava na rua”, disse a empresária Fabiana Sofia Carvalho, de 36, que mora na esquina da Alvinópolis com Dores de Indaiá.

O barulho do fim de semana foi tão alto que pacientes com câncer da Casa de Apoio Beatriz Ferraz, distante um quarteirão da praça, não conseguiram dormir. “Falta respeito com os doentes. São crianças e idosos debilitados com a radioterapia e a quimioterapia. Eles precisam de descanso”, lamenta a irmã de caridade Heloísa Nunes, de 47. “Vai chegando o carnaval e já é uma preocupação para nós. O barulho é muito estridente”, disse a religiosa.

POLICIAMENTO O chefe de comunicação social do 16º Batalhão da PM, tenente Francisco Barreto Neto, garantiu que a PM marcou presença e que não pode impedir o direito de ir e vir das pessoas. “Estamos cientes do problema e a gente pode combatê-lo de imediato impedindo o som alto, o comércio ambulante, prendendo quem está com drogas, mas não podemos cercear o direito da pessoa de estar na rua”, informou o tenente. Para o carnaval, o tenente disse que vai remanejar policiais de outras áreas.

FONTE: Estado de MInas.

Proposta que tramita na Câmara de BH enquadra na Lei do Silêncio donos de carros que abusam do som e da paciência alheia. Punição que pode chegar à apreensão do veículo gera críticas de fãs do batidão

pancadão 

Em apenas 90 dias, entre janeiro e março, a Prefeitura de Belo Horizonte recebeu 1.986 reclamações de pessoas incomodadas com barulho excessivo, média de 22 queixas por dia. No mesmo período, o número de advertência e multas por desrespeito à Lei do Silêncio aumentou 60,3% na capital, saltando de 69 nos três primeiros meses de 2012 para 174 neste ano. Na avaliação da Polícia Militar, uma das infrações mais difíceis de coibir é a música alta emitida por automóveis. Com ouvidos abertos para o problema, tramita na Câmara Municipal projeto de lei que propõe que veículos que perturbarem o sossego alheio possam ser apreendidos. A proposta ainda aguarda votação em primeiro turno, mas donos de carros com equipamentos de som potentes já fazem coro para criticá-la.

A Lei Municipal 9.505, de 2008, prevê que das 7h01 às 19h a “emissão de ruídos, sons e vibrações” não ultrapasse os 70 decibéis (db), o que equivale ao barulho produzido por um aspirador de pó. Entre 19h01 e 22h, a taxa não pode ser superior a 60 db, limite que cai para 50 db entre 22h01 e 23h59 e para 45 db entre 0h e 7h. Às sextas, sábados e vésperas de feriado, o nível admitido até as 23h é de 60 db. O artigo 13 da mesma lei define que os infratores, além de serem obrigados a cessar a barulheira, podem ser advertidos ou multados, terem a atividade comercial interditada parcial ou totalmente e até terem o alvará de funcionamento cassado.

O Projeto de Lei 355, proposto em fevereiro pelo vereador Silvinho Rezende (PT), institui uma nova penalidade: apreensão da “fonte móvel” de emissão sonora. Segundo a Lei do Silêncio, fonte móvel é “qualquer instalação, equipamento ou processo que, durante seu deslocamento, produza emissão sonora”. O autor da proposta afirma que seu principal objetivo é coibir a perturbação do sossego causada por veículos com música em volume alto. “Estamos procurando resolver a questão dos carros. A princípio, o equipamento de som poderia ser apreendido, mas, se não for possível retirá-lo do veículo, poderia chegar à apreensão do carro”, explica o autor do projeto.

A proposta vai além do que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No artigo 228, o CTB prevê que “usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados” pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) constitui infração grave, punida com perda de cinco pontos na carteira de habilitação e multa. Além disso, como medida administrativa, o veículo pode ser retido “para regularização”. A Resolução 204 do Contran, de 2006, fixa em 80 decibéis, medidos a sete metros de distância do veículo, o limite para uso de equipamento que produza som, não considerados alarmes, buzinas e outros componentes obrigatórios do carro.

“Muita gente não respeita e roda acima dos decibéis permitidos, principalmente após as 22h. Existem até disputas em alguns locais, onde os motoristas ligam os sons, cada um com potência maior que o outro”, aponta o autor do projeto. “Isso é uma questão de saúde pública. Quero criar mais um instrumento para a fiscalização agir”, afirma Silvinho Rezende. Segundo a PM, a infração à Lei do Silêncio praticada sobre quatro rodas é uma das mais difíceis de flagrar e punir. “Alguém estaciona seu carro e liga o som alto. Uma pessoa fica incomodada e liga para a polícia. Muitas vezes acontece que, quando a viatura chega, o motorista já foi embora”, afirma a comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Cláudia Romualdo.

Apesar da dificuldade, a oficial acredita que a medida sugerida pelo vereador pode ser benéfica. “Todo e qualquer instrumento que possamos ter para que seja respeitado o descanso alheio é válido, mas é lamentável que cheguemos a esse ponto”, diz. “O meu direito a ouvir o som a toda a altura termina à medida que isso prejudica o outro. Por que é preciso gastar aparato policial, com tanta coisa mais grave acontecendo, para atender a um chamado que é basicamente falta de respeito e de educação da pessoa com seu próximo? Isso deveria fazer parte da nossa educação”, acrescenta.

O som alto dos carros não atrapalha apenas quem está em casa, querendo descansar. O problema também incomoda, por exemplo, funcionários e alunos de escolas da Pampulha. “Muitos diretores já se queixaram de que o barulho atrapalha as aulas. Estamos querendo fazer um manifesto contra essa baderna do motorista que passa com o som na maior altura”, diz o presidente da Associação Comunitária do Bairro Garças, José Maria de Souza. Vice-diretora da Escola Municipal Professora Ondina Nobre, no Bairro Céu Azul, na mesma região, Clécia Soares confirma o aborrecimento. “Isso acontece quase todo dia, a qualquer hora, principalmente à tarde, perto do início e do fim do horário de aula. O pessoal para o carro na frente da escola e liga o som. Aquele funk, aquelas músicas bem chamativas, bem alto mesmo. As paredes até tremem”, observa Clécia. “Isso tira a atenção, os alunos ficam querendo chegar à janela para ver o que é. Os professores têm trabalho para fazê-los se concentrar de novo”, diz.

A instalação de um equipamento de som potente em um carro pequeno custa ao menos R$ 7 mil, segundo funcionários de lojas de acessórios automotivos ouvidos pelo Estado de Minas. O protético dentário Gersin Jonas dos Santos, de 23 anos, gastou R$ 19 mil para instalar oito alto falantes e sete cornetas em seu Fiat Strada. Ele, que diz já ter sido multado pela polícia uma vez por causa do volume, critica o projeto em tramitação na Câmara. “Acho errado. O som alto é diversão, distração. Pagamos impostos, o carro está todo em dia. Por causa de som alto, vão apreendê-lo? Se for assim, deveria ser proibida a venda desses acessórios. Se são vendidos, é porque é direito”, argumenta.

O empresário Caio César Pereira, de 38, gastou R$ 12 mil para instalar dois alto-falantes e quatro cornetas em seu Ideia Adventure. “Os vizinhos já reclamaram várias vezes. A polícia me multou uma vez. Isso acontece muito com quem tem carro com som potente. Outro dia mesmo eu estava na Avenida Cristiano Machado e policiais pediram para baixar o som, que não estava alto. Essa Lei do Silêncio atrapalha muito, você não pode fazer uma festinha em sua casa”, argumenta. Ele critica o projeto do vereador e defende que, para carros em deslocamento na rua, não haja limite de som até as 22h. “Tem que ter consciência. Se o cara parar na porta da minha casa com som alto, a depender do horário, vou ficar chateado. Mas até as 22h podia ser liberado. Esse negócio de decibéis é muito lero-lero. A cidade é barulhenta, olha a barulhada que é nosso trânsito”, alega. Para ele, há muito preconceito. “Se você anda com música alta curtindo sertanejo, samba, pagode, ninguém se importa. Se é funk, o pessoal te amola.”

Enquanto isso……SP cria multa para
trio elétrico urbano

No mês passado, o município de São Paulo ganhou lei que prevê multa de R$ 1 mil para carros ou pessoas com equipamento que emita som alto (superior a 50 decibéis) após as 22h. O valor pode duplicar em caso de reincidência e até quadruplicar na terceira infração. O aparelho de som pode ser apreendido. Em Curitiba, lei de 2002 fixa limite máximo para zonas residenciais em 55 decibéis durante o dia e em 45, das 22h às 7h. Nas zonas comerciais, o limite é de 60 decibéis entre 19h e 22h e de 55, entre 22h e 7h. As multas para o infrator variam de R$ 5,3 mil a R$ 18 mil, a depender do número de decibéis acima do permitido.

FONTE: Estado de Minas.


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