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Base despedaçada

PSD segue PP e PRB e decide a favor do impeachment da presidente. Juntas, as três legendas do chamado centrão têm 105 deputados. Ministro da Integração Nacional entrega o cargo

 

Um dia depois do desembarque da maioria dos deputados do PP e do PRB da base aliada ao Palácio do Planalto, ontem foi a vez de o PSD tomar posição majoritariamente a favor do impeachment. Por 30 votos a oito, a bancada decidiu orientar no domingo votação pró-afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão dificulta o plano do Planalto de angariar apoio de outras grandes legendas para evitar o impedimento, após debandada do PMDB. Juntas, as três legendas do chamado “centrão” têm 105 deputados. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), defendeu que a bancada do partido fosse liberada para a votação, mas a maioria dos parlamentares cobrou uma posição formal de apoio ao impeachment. Também ontem, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP) entregou carta de renúncia à presidente, seguindo decisão do PP de deixar o governo.
Impeachment

Após reunião da bancada do PSD, o líder do partido, deputado Rogério Rosso, que presidiu os trabalhos da comissão especial do impeachment na Câmara, afirmou que a “ampla maioria” da legenda é a favor do afastamento de Dilma. A sigla conta hoje com 36 deputados – dois secretários de estado participaram da votação. O partido orientará que os parlamentares votem a favor do processo, mas a tendência é de que não haja fechamento de questão, ou seja, os deputados que forem contrários ao impedimento não podem ser punidos por contrariar a posição oficial da legenda.

“Existe uma ampla maioria a favor do processo. Mas o PSD sempre respeita, inclusive em algumas matérias, mesmo tendo minoria”, afirmou Rosso. Segundo o líder do PSD, o ministro Kassab respeitará a decisão da bancada, mas não quis adiantar se haverá entrega de cargos no governo. A pasta das Cidades é responsável por grande parte dos investimentos em mobilidade urbana e por gerenciar vários programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo Dilma.

Em reunião à tarde, o PTB anunciou que também vai orientar sua bancada contra a petista na votação do processo no domingo. Apenas quatro dos 19 deputados defenderam manter o apoio à presidente. A direção do partido, já informada do resultado, se reúne hoje, para definir um posicionamento geral. Ainda não há definição se haverá fechamento de questão, mas a tendência é de que não haja punição a nenhum membro da sigla que, por questões regionais, decida votar com o governo.

BANCADA RACHADA Na terça-feira, o PP decidiu que votará a favor do processo, mas alguns parlamentares da legenda se manifestaram contra o impeachment. A bancada da sigla, que tem 47 deputados, estava rachada nas últimas semanas. O Planalto chegou a cogitar entregar o Ministério da Saúde à legenda, uma das pastas mais cobiçadas por causa do alto orçamento. No entanto, um grupo de parlamentares pressionou pelo rompimento.

No mesmo dia, também a bancada do PRB decidiu apoiar o impedimento de Dilma. O partido foi o primeiro a desembarcar do governo, ao devolver o Ministério do Esporte. O presidente da legenda, Marcos Pereira, afirmou que os 22 deputados federais do PRB votarão a favor do impeachment. No entanto, quatro se declaram indecisos para a votação.

Já o PMDB, que no mês passado aprovou por aclamação o desembarque do governo Dilma e tem a maior bancada da Câmara, com 66 deputados, deve ser reunir amanhã para definir se haverá orientação favorável ao impeachment ou liberação da bancada. O líder do partido na Casa, deputado Leonardo Picciani (PMDB), declarou que votará contra o impeachment e que um grupo de 20 deputados pode acompanhar sua decisão se o governo conseguir recuperar terreno até domingo. Caso contrário, o número de votos pró-governo do PMDB pode ser de apenas 10 parlamentares. (Com agências)

Sem radicalismo

Ao entregar sua carta de demissão do cargo de ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi afirmou ao chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, que o PP “não é um partido radical” e que quer manter o “clima de diálogo” com o governo Dilma Rousseff. Na carta endereçada à presidente, o ex-ministro justifica que pede exoneração por causa da decisão tomada pelo PP de desembarcar da base aliada da petista. O ex-ministro agradece a presidente “pela confiança a mim conferida nesses últimos dois anos”, desde quando assumiu o comando Ministério das Cidades, no primeiro mandato de Dilma, até sua posse como ministro da Integração, em janeiro de 2015. A expectativa é de que os diretores-gerais do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), ambos indicados pelo PP, entreguem seus cargos nos próximos dias.

FONTE: Estado de Minas.

Senado conclui votação do novo Código de Processo Civil

Texto seguirá para sanção e entrará em vigor um ano após publicação.
Código pretende dar mais celeridade ao julgamento de ações civis.

O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (17) a aprovação do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Com a votação dos 16 destaques pendentes, o texto agora seguirá para sanção da presidente da República. As novas regras entrarão em vigor um ano após a publicação do código.

O principal objetivo do novo código é dar mais celeridade ao julgamento de ações civis. Entre as inovações aprovadas estão o julgamento de causas por ordem cronológica; a audiência de conciliação no início do processo para se tentar acordo e evitar abertura de ação; a cobrança de multa para quem entrar com muitos recursos seguidos; e a determinação de que decisões de tribunais superiores devem orientar casos semelhantes.

O projeto é de iniciativa do senador José Sarney (PMDB-AL) e foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que acompanhou a votação no plenário do Senado nesta terça-feira (16), quando foi aprovado o texto-base.

O texto já havia sido foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2010 e pela Câmara dos Deputados em março de 2014, mas, devido às mudanças introduzidas pelos deputados federais, teve que retornar para a análise dos senadores.

O Código de Processo Civil atualmente em vigor tem quase 40 anos – é de janeiro de 1973. O código é um conjunto de leis que determina os ritos da Justiça, como prazos, competências e tramitações. É diferente do Código Civil – atualizado em 2002 –, que define questões como guarda de filhos, divórcio, testamento, propriedade e dívidas.

Veja abaixo as principais mudanças do novo Código de Processo Civil.

Pensão alimentícia
Passa de três para dez dias o prazo para pagar dívida por pensão. No caso de não pagamento, o devedor poderá ser preso em regime fechado, obrigatoriamente em cela separada.

Divórcio
Uma das emendas acatadas pelo Senado permite a separação judicial dos casais antes de eles decidirem entrar com pedido de divórcio. Assim, os casais terão a possibilidade de reverter a decisão da separação com mais facilidade, caso desejem.

O texto, porém, mantem a possibilidade de o casal partir diretamente para o divórcio, o que é previsto pela Constituição desde 2010. Antes, o divórcio só era permitido um ano depois da separação formal ou dois anos após a separação de fato.

Recursos
O texto prevê multa para as partes quando o juiz constatar que o recurso é utilizado como forma de protelar o fim da ação. Retira a possibilidade de agravo de instrumento para decisões intermediárias (sobre provas, perícias, etc). Acaba com o embargo infringente, no caso de decisão não unânime, mas prevê que o caso seja reavaliado por outra composição.

Ações repetitivas
Prevê que uma mesma decisão seja aplicada a várias ações individuais que tratam do mesmo tema. Entre as ações que podem ser beneficiadas estão processos contra planos de saúde e empresas de telefonia. Nesses casos, todas as ações de primeira instância serão paralisadas até que a segunda instância tome uma decisão.

Ações coletivas
Outra novidade é que ações individuais poderão ser convertidas em ações coletivas. Antes, as partes serão consultadas sobre se aceitam a conversão do processo.

Vinculação de decisões
Atualmente, apenas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal devem ser seguidas necessariamente pelos outros tribunais. O texto prevê que juízes e tribunais devem necessariamente seguir decisões do plenário do Supremo em matéria constitucional e da Corte Especial e seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outros temas. Se não houver decisão dos tribunais superiores, a primeira instância necessariamente deve seguir a segunda instância.

Empresas
Os senadores vetaram a autorização para que juízes de primeira instância decretem intervenção judicial em empresas, o que havia sido introduzido pela Câmara dos Deputados.

Ordem cronológica
Pela regra, os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. Isso evitará que ações novas sejam julgadas antes de antigas.

Conciliação
O código prevê que a tentativa de conciliação deve ocorrer no início de todas as ações cíveis.

CLIQUE AQUI PARA VER TODAS AS ALTERAÇÕES: Novo CPC

FONTE: G1.


Nova fórmula para levar à mesa

Pirâmide alimentar é redesenhada com o objetivo de melhorar a qualidade da dieta dos brasileiros. Nutrólogo mineiro, Enio Cardillo Vieira questiona valor dado ao feijão, que deveria estar na base

Nutrólogo Enio Cardillo alerta para consumo excessivo de batata e carne  (Beto Novaes/EM/D.A Press )
Nutrólogo Enio Cardillo alerta para consumo excessivo de batata e carne

Arroz, feijão, carne e salada. O prato presente na mesa de milhões de brasileiros é alardeado por especialistas há anos como uma combinação das mais saudáveis à mesa. Mas esse cardápio tem mudado, e para pior. A população está obesa, ainda que não seja responsabilidade só do que se consome (incluem-se aí o sedentarismo, o estilo de vida, o hábito alimentar e a atividade física), e o fast food assume importância indesejável.

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No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, em 2010,  dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008/2009) indicando que o peso dos brasileiros aumentou nos últimos anos, devido à alimentação inadequada.
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O excesso de peso em homens adultos saltou de 18,5% para 50,1% – ou seja, metade dos homens já estava acima do peso – e ultrapassou o excesso em mulheres, que foi de 28,7% para 48%.  Para resgatar a importância da boa alimentação e na tentativa de aproximar a informação, a pirâmide alimentar adaptada à população brasileira publicada em 1999 foi redesenhada para o modelo atual com 2.000 quilocalorias (kcal), atendendo a recomendação energética média diária para o brasileiro estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Assim, no desenho atual, os alimentos estão distribuídos em oito grupos e em quatro níveis, de acordo com o nutriente que mais se destaca na sua composição. Para cada grupo são estabelecidos valores energéticos, fixados em função da dieta e das quantidades dos alimentos, permitindo estabelecer os equivalentes em energia (kcal). Outra orientação é o planejamento das refeições conforme os grupos de alimentos. A alimentação deve ser composta por quatro a seis refeições diárias, distribuídas em três principais (café da manhã, almoço, jantar), com 15% a 35% das recomendações diárias de energia, e em até três lanches intermediários (manhã, tarde e noite), com 5% a 15% das recomendações diárias de energia.

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A pirâmide alimentar foi redesenhada com o objetivo de melhorar a qualidade da dieta dos brasileiros, já que ela é o instrumento mais usado no país para nortear qualitativa e quantitativamente o padrão alimentar da população. A pesquisadora Sonia Tucunduva Philippi, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, elaborou e publicou o primeiro trabalho sobre essa pirâmide adaptada e colaborou com o Ministério da Saúde no desenvolvimento do Guia alimentar brasileiro com os cálculos do número de porções e valor energético médio de cada uma delas, para todos os grupos alimentares e para uma dieta de 2.000 kcal. O trabalho foi apresentado no V Congresso Brasileiro de Nutrição Integrada (CBNI). “A refeição é um momento de prazer e as boas escolhas alimentares devem ser levadas em conta. Não basta falar, é preciso orientar, auxiliar e levar a informação para a população.”

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REGIONAL VALORIZADO

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Sonia Philippi explica que nessa mudança a preocupação foi destacar os alimentos integrais e regionais. A proposta é que sejam mais  aproveitados. “Como o hábito regional não muda rapidamente, o esforço é resgatar o bom hábito alimentar. É preciso valorizá-lo a todo momento e, por isso, é interessante torná-lo mais próximo. Então, valoriza-se, por exemplo, as frutas do Nordeste, ou o maior consumo de leite, iogurte e queijo nas regiões que têm problema de cálcio entre seus habitantes. Ou sugere-se o consumo dos doces de Minas em menor quantidade”, explica.

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Na nova pirâmide podem-se valorizar alimentos como iogurte, leite e queijo, ricos na culinária mineira e fonte de cálcio. Segundo o Ministério da Saúde, o brasileiro deve ingerir diariamente três porções de lácteos ao dia para obter a recomendação diária desse nutriente. Dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas mostram que, na faixa de 10 a 19 anos, 13,8% dos mineiros tinham o índice de massa corporal (IMC) acima do recomendado. Em 2012, eram 15,1%. No Brasil, de acordo com o último Vigitel – pesquisa do Ministério da Saúde feita por inquérito telefônico –, 21,7% dos meninos e 19% das meninas estavam acima do peso em 2008/2009.

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“Quanto mais capim comemos, melhor”

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Com experiência de sobra, o nutrólogo mineiro Enio Cardillo Vieira usa com seus pacientes a pirâmide alimentar do laboratório americano Mayo, um dos mais respeitados do mundo. Em relação à brasileira redesenhada, ele destaca a inversão do carboidrato (arroz, pão, massa, batata, mandioca) com as frutas e hortaliças (legumes e verduras). “Quanto mais capim comemos, melhor. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda cinco porções de uma combinação de frutas e hortaliças. E é importante saber que uma porção é um punho cerrado ou uma mão cheia. Uma laranja, uma maçã, uma mão cheia de couve. O que não se deve é abusar do produto animal. Mas a pirâmide brasileira está correta, não tem grande novidade, a não ser nos detalhes”, diz.

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Com o carboidrato na base da pirâmide brasileira, Cardillo lembra que é preciso ter cuidado com o consumo da batata. “Ela tem o índice glicêmico elevado porque a absorção da glicose é mais rápida que qualquer outro alimento. É contraindicada para quem tem diabetes. Walter Willett, da Universidade de Harvard, desenvolveu um estudo provando que grande parte da obesidade na população é pelo consumo em excesso da batata”, aponta.

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O médico gosta da ideia de regionalização, mas faz uma ressalva: “É importante e lúcido incentivar o consumo de cupuaçu e graviola no Amazonas ou do feijão-de-corda no Nordeste. Mas não se pode perder o óbvio de vista, que o espírito da pirâmide é atender o ser humano, que é um só”.

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Em acordo está o perigo da gordura, que precisa ser consumida cada vez menos. Ela é o maior vilão da alimentação. “Os alimentos que mais contribuem com as calorias são carboidratos, carnes e laticínios, além dos doces e do óleo. A gordura é a mais calórica, tem 9 calorias por grama. Deve ser evitada. É epidemiológica por acarretar alto índice de obesidade”, alerta Cardillo.

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SUBSIDIAR

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Apesar de achar a pirâmide alimentar brasileira sensata, o nutrólogo discorda de um ponto importante. “O feijão no terceiro andar tinha de estar na base. Cereais como arroz, centeio e trigo têm deficiência de aminoácido essencial ao organismo e que precisa ser obtido da dieta. As leguminosas, como feijão, ervilha, lentilha, são ricas em lisina. Portanto, arroz com feijão é a complementação perfeita, um ajuda o outro”.

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Ele reforça que essa combinação, consagrada no Brasil, tem sua versão espalhada pelo mundo. “No México e na América Central é o milho com feijão. Na África, lentilha mais o sorgo. Em determinados países árabes, o trigo mais o grão de bico. No extremo Oriente, o arroz se junta à soja. Essa mistura é das mais saudáveis. Inclusive, o professor Dutra Oliveira, um pesquisador em nutrição, médico e professor aposentado da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, autoridade máxima em nutrição no Brasil, propôs ao governo brasileiro subsidiar o arroz e o feijão. Os produtos ficariam mais baratos e o povo mais nutrido. Mas ninguém se interessou”, lamenta Cardillo.

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FONTES: Estado de Minas e Dieta e Saúde.



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