Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Danos morais

Shopping é condenado por abuso de policiais que faziam bico como segurança

O Shopping Interlagos, localizado na Zona Sul de SP, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um frequentador vítima de ação abusiva por parte de seguranças. No caso, policiais que faziam bico no centro comercial o ameaçaram com armas de fogo e expressões chulas. A decisão é da 1ª câmara extraordinária de Direito Privado do TJ/SP.

O autor realizava compras em uma das lojas do shopping quando foi abordado por seguranças. Mediante ameaças e tentativas de intimidação, o frequentador foi imobilizado e levado a outro local, onde um consumidor que havia sido furtado tentava identificar o autor da ação. Ele foi liberado quando a vítima não o apontou como o criminoso. Por ter sofrido humilhações em público, o autor postulou o pagamento de indenização.

O juízo de 1º grau reconheceu que o shopping seria parte ilegítima para responder pela ação porque os personagens da diligência não eram seus empregados ou integrantes da empresa terceirizada que cuida da segurança do local, o que impedia a vinculação com o episódio. O autor recorreu da decisão.

Falha na prestação de serviço

Em análise do caso, o relator do acórdão no TJ/SP, desembargador Enio Santarelli Zuliani, ressaltou que a sentença não observou o fato de o frequentador ser titular do direito da inviolabilidade de sua integridade no instante em que entra e circula pelo ambiente construído pelo centro de compras.

Segundo o magistrado, o shopping lucra e tem grande rentabilidade em decorrência da recepção dos consumidores, o que o faz responder pela inteireza física e psíquica dos frequentadores de forma objetiva.

O autor, como resulta dos autos e sequer se contesta, era totalmente inocente, sendo que os sujeitos responsáveis pelo ato foram identificados como policiais (civil e militar), conforme informações do próprio shopping“, salientou. Para o magistrado, se o shopping conhecia a identidade dos envolvidos, como constou do BO, tinha o dever de agir e não permitir que o ato violento ocorresse, “porque isso representa um descaso com o consumidor inocente e vítima dessa arbitrariedade“.

Mesmo que a Intermarcos [Shopping Interlagos] não tenha dado a ordem para o ocorrido, permitiu que isso ocorresse e mesmo quando os agentes se infiltram para atos de violência, cumpria-lhe tomar medidas que evitassem a submissão dos consumidores com tais violências, (…) Houve, sem dúvida, falha na prestação de um serviço, o que obriga a ré a indenizar os danos, competindo a ela, depois, exigir dos infratores a restituição“, ponderou.

O escritório Adati Advogados Associados atuou na causa pela parte apelante.

Confia a íntegra da decisão.

FONTE: Migalhas.


Fotógrafo captura sequência com pássaro pescando na Inglaterra
Pássaro martim-pescador durante pescaria no Rio Salwarpe

Você poderia dizer que essa notícia é “caso de pescador”… Na verdade, é mesmo! Mas é um caso verdadeiro, registrado pelo fotógrafo Ian Schofield, em Worcestershire, na Inglaterra. As imagens feitas pelo profissional mostram o momento em que o pássaro martim-pescador mergulha em busca de sua presa.

A sequência incrível de fotos – que podem ser acessadas aqui  – permite ver desde o momento em que a ave se prepara para atacar, o mergulho em busca do alimento, até o retorno das àguas, com o peixe no bico. O caso foi fotografado no Rio Salwarpe, próximo de Droitwich Spa.

Esse tipo de pássaro é famoso por seu voo rápido sobre a água, além de conseguir pairar sobre a superfície à espreita dos peixes, de acordo com uma reportagem do site britânico Daily Mail.

Ainda segundo a publicação, as aves são muito vulneráveis ao inverno e dificilmente são encontradas fora do Sul da Inglaterra, por causa da sensibilidade à temperatura.

FONTE: Hoje Em Dia.


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