Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: bloquear

Decisão da Justiça de São Paulo pode bloquear Facebook no Brasil em até 48 horas

Para evitar bloqueio, rede social precisa retirar do ar conteúdos considerados ofensivos que foram publicados contra homem suspeito de agredir animal em SP

Magistrado lembrou que 'Facebook não é um país soberano superior ao Brasil' (REUTERS/Robert Galbraith/Files)
Magistrado lembrou que “Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”

O Facebook pode sair do ar no Brasil e, desta vez, a informação não é fruto das correntes fakes que pedem que você cole um texto em seu perfil para salvá-lo. Trata-se, de fato, de uma decisão judicial da 1ª Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo, que, caso não seja obedecida na próximas 48 horas, pode terminar com a suspensão da rede social de Mark Zuckerberg em terras tupiniquim.

vírus facebook
O imbróglio com o Facebook envolve a modelo Luize Altenhofen e seu cão Ryng, da raça pitbull, supostamente agredido com barras de ferro por Eudes Gondim Junior, vizinho da moça. A confusão ganhou a web após a modelo relatar a violência em seu perfil e criticar a alegação de legítima defesa utilizada por Eudes, o que gerou uma avalanche de mensagens ofensivas contra o homem no rede social.Eudes Junior procurou a Justiça e, desde abril deste ano, conseguiu que fossem retiradas do ar todas as URLs com comentários ofensivos. Contudo, segundo consta no processo, depois de solicitar os links ainda em abril, o Facebook informou em 31 de julho que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo postado no site.”É importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado (sic) Unidos da América e Irlanda, respectivamente”, relataram os advogados ao juiz Régis Rodrigues Bonvicino.Na decisão publicada nesta quinta-feira, Bonvicino entendeu que a afirmação é “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”. Em suas considerações, o magistrado lembra que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras” e destaca que, ao solicitar as URLs para poder remover as páginas, o Facebook acabou “confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social”.

Por fim, o juiz determinou que o “Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”.

A reportagem do em.com.br tentou entrar em contato com o Facebook Brasil, mas as ligações não foram atendidas.

Nota

Sem comentar o caso específico, em nota divulgada à imprensa, o Facebook Brasil informou que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”.

FONTE: Estado de Minas.

PM diz que, se população de Belo Horizonte quiser, não haverá jogo do Brasil

Fogo em protestos em Belo Horizonte
Fogo em protestos em Belo Horizonte

A Polícia Militar de Minas Gerais admitiu em entrevista coletiva nesta terça-feira que os manifestantes podem conseguir bloquear o acesso ao estádio do Mineirão, palco da semifinal da Copa das Confederações entre Brasil e Uruguai. O jogo será disputado às 16h desta quarta.

Segundo o coronel Márcio Martins Sant’ana, a polícia vai permitir que a população vá para rua e pare a cidade e as vias de acesso ao estádio, se assim desejar. “O evento fica comprometido com centenas de milhares de pessoas nas ruas. Se as pessoas quiserem se manifestar cerceando o direito de ir e vir dos outros, será assim”, afirmou ele.

“É impossível a polícia atuar contra a vontade de 10, 20, 30 mil pessoas que se postam em determinado momento impedindo o trânsito. Seria uma mensagem clara de uma parcela significativa da população de Belo Horizonte dizendo que não quer o evento aqui”, complementou.

O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, amenizou. “Logicamente esse quadro não queremos, esperamos que não aconteça. Vamos garantir que o cidadão mineiro e os turistas cheguem ao estádio. Pedimos também que se dirijam ao Mineirão o mais cedo possível.”

A polícia prometeu acompanhar as manifestações de forma pacífica e só obstruir a ação do protesto em três áreas de bloqueio próximas ao Mineirão, em trechos das avenidas Otacílio Negrão de Lima, Carlos Luiz e Antônio Carlos. A Fifa exige uma área livre em um raio de 2km entorno dos estádios, o que foi aprovado pela Lei Geral da Copa.

O secretário Ferraz e o coronel Sant’Ana aconselharam os manifestantes a não se aproximarem das áreas de bloqueio da polícia, aonde podem acontecer novos conflitos. Segundo Ferraz, grupos ultra-radicais de esquerda e de direita estão envolvidos nos protestos, estimulando a violência contra as forças de segurança.

No último sábado, 70 mil pessoas, números da PM – 200 mil pela estimativa dos manifestantes -, foram às ruas antes do jogo entre Japão e México na capital mineira. O dia terminou marcado por conflitos e depredações na cidade: 37 pessoas ficaram feridas entre manifestantes e policiais e 22 pessoas foram presas.

Para evitar que os depredamentos do fim de semana passado se repitam, a polícia aumentou seu contigente de 3.500 para mais de 5.500 homens, além do auxílio de 166 pessoas da Força Nacional e de mil homens do exército, que estarão de prontidão.

Perguntado sobre a truculência policial denunciada por jornalistas e ativistas em Belo Horizonte nos últimos dias, o coronel Sant’Ana se irritou e afirmou que é preciso ter provas. O repórter do ESPN.com.br Igor Resende, por exemplo, foi alvo de um tiro de bala de borracha nas costas na última terça-feira.

O major Gilmar Luciano, chefe da sala de imprensa de imprensa da PM, pediu que qualquer denúncia seja enviada à ouvidoria da Polícia – um carro estará disponível na quarta-feira para ouvir depoimentos entre as avenidas Abraão Caram e Antônio Carlos. Ele não soube dizer quantos PM´s estão sendo investigados por abuso de autoridade em Minas Gerais desde o início dos protestos.

Protesto na Praça Sete

A sequência de protestos na capital mineira continuou nesta terça-feira. Na Praça Sete, cerca de 250 policiais civis se manifestaram e fecharam o trânsito no entorno. Eles reinvindicam a revisão da Lei Orgânica da Polícia Civil, que define o plano de carreira da corporação.

O local do protesto dos oficiais servirá como concentração do ato marcado para esta quarta-feira.

FONTE: ESPN.



%d blogueiros gostam disto: