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Execução na porta de boate

Empresário leva quatro tiros na saída de casa noturna em BH. Sucessão de crimes deste tipo preocupa

 

Paulo Filipe Gonçalves, de 28 anos, foi preso em flagrante após matar Guilherme Alves, de 33. Acusado exibe fotos atirando, em seu perfil numa rede social (detalhe) (Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

Paulo Filipe Gonçalves, de 28 anos, foi preso em flagrante após matar Guilherme Alves, de 33. Acusado exibe fotos atirando, em seu perfil numa rede social

 (Reprodução/Facebook)

Mais uma noite que deveria ser de festa terminou em um assassinato covarde e por motivo fútil na porta de uma boate, alertando autoridades e sociedade sobre o aumento da violência em baladas regadas a álcool em tradicionais casas de shows na Grande BH. Ontem, 21 dias depois de um universitário morrer espancado por três homens – incluindo dois PMs –, que teriam furado a fila num estabelecimento em Contagem, um mecânico acertou quatro tiros em um empresário na saída do Alambique, na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Estoril, Região Oeste da capital.

Por volta das 3h30, Guilherme dos Santos Alves, de 33 anos, foi alvejado na perna, no braço e duas vezes no tórax por Paulo Filipe da Silva Gonçalves, de 28. O desentendimento começou no interior da casa noturna. Segundo testemunhas, o autor estava num camarote acima do da vítima e, por mais de uma vez, jogou espumante no rapaz e nos amigos dele. “Ainda fez sinais obscenos. Fomos a ele e perguntamos a razão daquilo”, contou um jovem que preferiu o anonimato.

O mecânico deixou a boate antes do empresário, mas, irritado, não foi para casa. Preferiu buscar uma arma no carro e aguardar pela vítima. O atirador sequer se intimidou com a presença de outras pessoas e apertou o gatilho cinco vezes, errando um disparo. Houve pânico e policiais militares foram acionados. Paulo foi preso em flagrante, quando se preparava para fugir em seu C4 Pallas.

No carro, os militares encontraram uma besta, arma de caça usada para atirar flechas. Paulo foi conduzido à delegacia do Barreiro, onde foi autuado pelo delegado Ânderson Vicente de Souza. “Pode ser condenado de 12 a 30 anos por homicídio qualificado, pois houve motivo fútil e a vítima não teve chance de se defender. O homem chegou de surpresa, sem que fosse percebido por ninguém.”

O autor não tem porte de armas, segundo o delegado. Apesar disso, frequenta um clube de tiros, conforme fotos divulgadas em seu perfil numa rede social.

A vítima morreu no local. Guilherme, que era solteiro, deixou três filhos de relacionamentos diferentes. Ele tinha passagem por furto, estelionato e formação de quadrilha. Havia comprado um apartamento há poucas semanas e ganhava a vida com o que negociava em sua loja virtual do ramo de informática. De acordo com a PM, peritos que atenderam a ocorrência recolheram com a vítima um comprimido semelhante ao de ecstasy, droga alucinógena.

O corpo será sepultado na manhã de hoje.  Ademir Pinto, um dos sócios do Alambique, estava presente no momento da confusão. “Um cliente abriu um espumante e acertou a bebida em outro. Eles começaram uma ‘coisa’ mínima, apaziguada por apenas um segurança. Não acionamos a PM, pois não houve necessidade lá dentro”, disse.

A seção mineira da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG) está preocupada com a violência em casas noturnas. Na segunda-feira, a diretoria da entidade vai discutir o assunto. “Hoje, as pessoas estão ‘puxando o dedo’ (atirando) por qualquer coisa. Dependendo do que conversarmos na reunião, poderemos solicitar um apoio técnico da PM, da Polícia Civil”, disse Tulio Montenegro, conselheiro da Abrasil-MG.

CONTAGEM Poucas horas depois do crime, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra os três acusados da morte do universitário Cristiano Guimarães Nascimento, espancado na porta de uma boate em Contagem no início do mês. Dois dos acusados são policiais militares que estavam de folga. O terceiro é um corretor de imóveis.

Há duas semanas, outro crime banal envolvendo jovens e bebidas foi registrado no estado. Em Montes Claros, no Norte, Vinícius Afonso da Silva Cordeiro, de 23, foi assassinado a tiros por um agente penitenciário, que teria pegado uma garrafa na mesa da vítima e não gostou de ser repreendido em uma casa noturna da cidade.

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FONTE: Estado de Minas.


Empresário que divulgou ‘rodízio de mulheres’ é preso no Sul de MG

Homem pode responder por exploração da prostituição em Poços, MG.
Polícia Civil conseguiu localizá-lo em uma casa em Pouso Alegre (MG).

O empresário Ricardo Costa, suspeito de divulgar uma festa com ‘Rodízio de Mulheres’, foi preso nesta quinta-feira (26) em Pouso Alegre (MG). Segundo a Polícia Civil, ele pode responder por exploração da prostituição e por destruir provas importantes para o processo. Ele foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado.

O caso começou a ser investigado no dia 11 de novembro, depois que uma denúncia foi feita ao Ministério Público e a Secretaria de Serviços Públicos lacrou a boate onde aconteceria a festa com ‘Rodízio de Mulheres’ por falta de alvará municipal em Poços de Caldas (MG).

“Quando ele foi ouvido, ele apresentou um aparelho celular alegando que teria solicitado ao funcionário da gráfica onde os panfletos seriam rodados que ele alterasse o teor, ele mesmo atribuindo ser agressivo o termo inicial que foi utilizado no primeiro panfleto, logo em seguida que ele saiu da delegacia nós já identificamos que ele tinha apagado remotamente todos os dados que serviriam para instruir a investigação”, disse a delegada Maria Cecília Gomes Flora.

Ainda conforme a delegada, o empresário já tinha duas passagens formais pela polícia, por roubo qualificado e latrocínio. Ele ficará preso por tempo indeterminado.

Cartaz anunciava 'rodízio de mulheres' em festa prevista para Poços de Caldas (Foto: Reprodução)

Cartaz anunciava ‘rodízio de mulheres’ em festa prevista para Poços de Caldas

‘Rodízio’ a R$ 150
O anúncio feito pelo empresário, que convidava homens para uma noite de rodízio com várias mulheres viralizou nas redes sociais. O cartaz dizia que por R$ 150, o cliente poderia se relacionar com quantas mulheres de programa quisesse. No entanto, a festa foi cancelada porque a casa noturna não tinha o alvará necessário.

Na ocasião em que a investigação teve início, Ricardo Costa falou sobre a festa e chegou a pedir desculpas. “Minhas desculpas, porque eu nunca trataria mulher como objeto”, disse

Após a repercussão do anúncio e da interdição da boate, uma nova propaganda da festa na página foi postada na página do estabelecimento em uma rede social, só que desta vez, modificada. No lugar de “consuma quantas garotas aguentar”, estava a mensagem: “Pague R$ 150 e fique à vontade”. Segundo o proprietário da boate, a primeira propaganda divulgada não era a definitiva, mas uma prova gráfica.

“O cliente pagaria R$ 150 para ficar à vontade na casa. Ele só não teria direito a bebidas, o restante da casa ele teria todo ao seu dispor”, acrescentou Costa. No entanto, ao ser questionado se por R$ 150 o cliente poderia se relacionar com quantas garotas de programa quisesse, Costa desconversou. “Essa é uma pergunta comprometedora”.

Situação gerou revolta
A situação incomodou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Claudia Luciana de Oliveira Lourenço, que fez uma denúncia formal ao Ministério Público. “Nós entendemos que a forma como a festa foi divulgada expõe e deprecia demais as mulheres. Quando é colocado que os homens podem consumir as garotas, é uma maneira agressiva e como nós fazemos um trabalho de enfrentamento à violência, interpretamos que um cartaz como este incita o machismo e a violência contra a mulher. Nós temos uma preocupação com as garotas que trabalhariam nesta noite na boate, já que elas ficariam muito vulneráveis. É até uma questão de saúde também”, disse.

Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)
Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas

FONTE: G1.


A Galopeira é uma das casas noturnas que constam da lista de estabelecimentos que operam sem a documentação completa<br /><br /><br />
 (Túlio Santos/EM/D.A Press)
A Galopeira é uma das casas noturnas que constam da lista de estabelecimentos que operam sem a documentação completa

Pelo menos sete boates badaladas de Belo Horizonte não têm alvará de funcionamento concedido pela prefeitura. À época do incêndio na Boate Kiss, em 27 de janeiro, que resultou na morte de 241 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o Estado de Minas enviou à Secretaria Municipal de Regulação Urbana da capital mineira uma lista com 30 casas noturnas escolhidas aleatoriamente, indagando quais estavam funcionando regularmente, mas o órgão se negou a informar a situação desses estabelecimentos.

RELEMBRE AQUI:

https://universobh.wordpress.com/2013/01/27/incendio-no-rio-grande-do-sul-90-mortos/

https://universobh.wordpress.com/2013/01/29/tragedia-no-rio-grande-do-sul-agora-o-circo-das-prisoes/

https://universobh.wordpress.com/2013/02/01/efeito-tragedia-santa-maria-antes-tarde-do-que-nunca-fiscalizacao-de-boates-de-bh/

Com base na Lei da Transparência e no direito do cidadão à informação, a reportagem recorreu à ouvidoria da prefeitura e recebeu semana passada, 40 dias após a solicitação, as informações sobre a concessão dos alvarás de localização e funcionamento. Para o Ministério Público, as boates sem essa documentação estão irregulares e deveriam ser fechadas. O coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio do estado, Leonardo Barbabela, disse que o MP pode abrir investigação para apurar se há omissão na fiscalização.

De acordo com a relação enviada ao EM pela Ouvidoria Municipal, são essas as boates que funcionam sem o alvará: NaSala, dentro do Shopping Ponteio, que teve o CNPJ suspenso pela Receita Federal; Cheio de Graça, no Bairro Carmo, e Deputamadre, no Bairro Floresta, que já foram notificadas; a Galopeira, no Prado, cujo requerimento de alvará está em andamento; Café de la Musique, em Lourdes, e Flor e Cultura, no Bairro Santa Lúcia, que estão abertas por força de liminar judicial. A UP, na Savassi, foi interditada pelos bombeiros por falta de segurança e ainda não reabriu as portas.

“O alvará é um instrumento republicano e democrático da administração pública que garante aos cidadãos a certeza de que eles podem frequentar determinado lugar com certa tranquilidade porque todas as exigências para o funcionamento foram atendidas e fiscalizadas pelo município. É, na verdade, um ato de cidadania”, explica o promotor Leonardo Barbabela. “Se uma boate, uma construção ou qualquer outro tipo de estabelecimento iniciou suas atividades sem alvará, ela assume todos os riscos, em caso de danos, e deveria ser fechada”, afirma.

Leonardo Barbabela avalia ainda que a fiscalização pode não estar sendo eficiente, em função da limitação de pessoal ou recursos financeiros. “O alvará é o ato final que autoriza o exercício de um estabelecimento e a prefeitura tem o poder e o dever de fiscalizar. Chegando ao conhecimento do Ministério Público, podemos abrir uma investigação no sentido de apurar se está havendo alguma omissão”.

O advogado Thiago Carvalho, mestre em direito processual civil e especialista em direito tributário e empresarial, lembra que os órgãos municipais e estaduais devem ser responsabilizados em caso de danos ou mortes quando permitem o funcionamento de um estabelecimento sem o alvará. Ele explica que, ao iniciar suas atividades, os estabelecimentos já devem ter o alvará em mãos, mas, se for renovação do documento e a casa já funciona, a prefeitura tem 10 dias para vistoriar o local e emitir o documento – prazo que nem sempre coincide com a fiscalização do Corpo de Bombeiros.

DESRESPEITO À LEI “Boates sem alvará estão, sim, irregulares porque esse documento ratifica que a casa obedece às leis e atende as regras exigidas. Quando o município concede um prazo para adequações e a deixa funcionar sem o alvará, ele diz que não há risco para o frequentador. Mas às vezes é uma alteração no projeto ou uma proibição de estacionamento no passeio, que não precisa impedir o funcionamento da casa. Do contrário, como o empresário paga tributos e tem funcionários, manter a casa fechada poderia inviabilizar o negócio. A verdade é que a nossa legislação é uma bagunça e, na minha opinião, em caso de acidentes ou mortes, prefeito e governador deveriam ser responsabilizados pessoalmente. Senão, quem paga somos nós, cidadãos, que contribuímos com nossos impostos.”

Para a professora de direito administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Maria Tereza Fonseca Dias, a legislação prevê alguns prazos para as adequações necessárias. Ela diz que é comum estabelecimentos de todo tido continuarem funcionando, mesmo sem alvará, quando a questão é meramente burocrática, como falta de uma assinatura ou documento de órgão externo. “Cada caso deve ser avaliado individualmente, mas, se não for uma questão de segurança ou essencial para seu funcionamento, a legislação consegue estabelecer alguns parâmetros e permite essas gradações e prazos até expedir o alvará.”

Enquanto isso…

…problema em santa efigênia

Apesar de a boate Granfinos, no Bairro Santa Efigênia, constar nos arquivos da prefeitura como estabelecimento regular, com alvará de funcionamento válido até dezembro, a boate está aberta ao público há mais de um ano sem licença urbanística do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) com Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) – documento exigido pelo município para a emissão do alvará. O assunto só será discutido esta semana, segundo informação publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na sexta-feira. A situação atual, descrita no DOM, é de “funcionamento de atividade existente, a ser regularizada”. A reunião ordinária tem como fim a “caracterização de empreendimento para início de processo de Estudo de Impacto de Vizinhança”. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos também não se manifestou sobre esta casa noturna.

PBH não dá explicações
Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que, “de acordo com o Código de Posturas (Lei 8.616/2003), toda atividade não residencial deve ser licenciada antes de ser aberta ao público”. Caso contrário, o dono do estabelecimento é notificado a licenciar o empreendimento no prazo de 10 dias. A secretaria não respondeu aos questionamentos da reportagem e não se manifestou a respeito das boates que funcionam em Belo Horizonte sem alvará já num prazo muito superior ao previsto na lei.

Entre as casas que constam da lista da Prefeitura de Belo Horizonte como não tendo alvará, a Cheio de Graça, estabelecimento do Bairro Carmo, a informação é de que a situação foi regularizada e que na sexta-feira um novo alvará foi expedido. No Café de La Music, casa noturna do Bairro de Lourdes, o departamento jurídico informou que a PBH havia cassado o alvará, mas que isso foi revertido na Justiça, em segunda instância. Frisou, ainda, que o questionamento da administração municipal não era quanto a fatores de segurança, mas sobre o rol de atividades desempenhadas.

A boate NaSala informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que seu alvará encontra-se regular e que não foi notificada sobre uma possível suspensão. O estabelecimento enviou, inclusive, uma cópia de seu alvará, com data de 2003 e validade indeterminada.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com as casas noturnas Deputamadre e Flor e Cultura, onde ninguém atendeu as ligações. O mesmo ocorreu na UP e.Music, que consta como interditada e por isso ninguém trabalha no local. A Galopeira, no Prado, Região Noroeste, não providenciou ninguém para explicar por que a PBH considera que ainda não tem alvará ativo. A casa funciona desde janeiro do ano passado.

FONTE: Estado de Minas.


Ela foi atingida por um tiro na perna quando saiu da casa noturna na Região da Pampulha. O policial argumentou que a arma foi tomada e que não atirou, mas o juiz entendeu que houve dano moral e fixou indenização

 

Uma jovem que foi baleada por um policial em frente a uma boate na Região da Pampulha em Belo Horizonte será indenizada em R$ 5 mil. O juiz da 16ª Vara Cível, Geraldo David Camargo, condenou o atirador a pagar o valor pelos danos morais causados à vítima. Sobre o valor devem incidir juros e correção monetária. A boate também era ré no processo, mas teve a ação extinta mediante acordo.

Segundo o processo, a jovem foi atingida na perna quando saía da casa noturna. Por causa do danos morais e estéticos, ela ajuizou ação contra o autor dos disparos. O policial contestou dizendo que durante uma confusão foi agredido por outras pessoas, que lhe tomaram a arma e dispararam. Ele afirmou que desmaiou e não sabe exatamente como o tiro acertou a vítima, mas consta no processo que o policial bebeu muito.

Para o juiz, ficou claro que o tiro saiu da arma do policial. O magistrado observou também que o atirador não estava em serviço na boate e, mesmo assim, entrou armado na casa noturna. Segundo o juiz, o réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro, mas ao entrar omitiu aos funcionários que estivesse armado.

Para o julgador, como não há dúvida de que a lesão ocorreu, é justa a reparação por dano moral. “A autora estava em local de acesso ao público, divertindo-se, como boa jovem, quando viu-se vitimada por disparo de arma de fogo, que lhe causou ferimentos, com grande choque emocional, com geração também de dor física”, argumentou. Por ser de primeira instância, a decisão está sujeita a recurso. Caso a indenização continue fixada, o valor poderá ser descontado no contracheque do policial, levando em conta que é servidor público.

FONTE: Estado de Minas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os dois estabelecimentos colocavam em risco a segurança dos frequentadores

Interdição Boate Up
Boate UP e.music não tinha condições mínimas de segurança e foi lacrada pelos bombeiros

O pente-fino nas boates e casas de show de Belo Horizonte começou nesta sexta-feira com dois dos dez estabelecimentos vistoriados sendo lacrados. São eles a UP E.Music, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Funcionários, Região Centro-Sul da capital, e o salão de festas infantis Yupii!, na Avenida Luiz Paulo Franco, no Belvedere. Apenas duas casas, o Chalezinho, em Nova Lima, e o Barra Beer, na Pampulha, funcionavam com regularidade. Outros seis locais foram notificados para solucionar irregularidades e em um os fiscais não conseguiram entrar.

Militares do Corpo de Bombeiros e agentes da Prefeitura de BH montaram uma operação especial para verificar as condições de segurança em boates e casas noturnas da capital. A expectativa é que até domingo sejam vistoriados 39 estabelecimentos. A prefeitura informou que espera fiscalizar todas as casas do gênero da cidade até a próxima sexta-feira, antes do início do Carnaval.

Ainda nesta sexta-feira serão vistoriadas mais sete casas. Segundo os bombeiros, a Up E.Music e a Yupii! Foram fechadas porque apresentavam risco iminente à segurança aos frequentadores. Os dois locais têm prazo de 60 dias para solucionar as problemas.

Na boate Mary in Hell, na Rua Tomé de Souza, na Savassi, nenhum dos responsáveis ou funcionários foram localizados e, por isso, ela não foi vistoriada nesta sexta-feira. Mas a equipe de fiscais voltará ao local.

Pela segunda vez consecutiva a A Obra, na Rua Rio Grande do Norte, na Savassi, foi notificada por causa de irregularidades e multada. O Corpo de Bombeiros informou que a casa precisa corrigir pendências no sistema de segurança, mas não esclareceu quais são as falhas.

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O Jack Rock Bar também foi notificado porque não apresentou os projetos de uma reforma que está sendo realizada. Já as antigas boates Seven, no Bairro Santa Mônica, e Os Meninos, na Pampulha, foram notificadas porque se transformaram em restaurantes e não apresentaram projeto de mudança.

Apenas o Chalezinho e o Barra Beer, entre as dez primeiras casas vistoriadas, atendem a todos os requisitos de segurança, incluindo as normas estabelecidas pelo Decreto Estadual 44.746, de 2008, que regulamenta a lei sobre a prevenção e combate a incêndio e pânico em Minas Gerais.

A capital mineira viveu, em novembro de 2001, uma tragédia semelhante, mas de menor proporção, que a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou até o momento 236 mortos e mais de 130 hospitalizadas. No Canecão Mineiro, foram sete mortos na noite daquele 24 de novembro e cerca de 300 pessoas sofreram lesões.

Desde o ocorrido, as normas para funcionamento de bares e casas noturnas de BH passaram a ser mais rígidas. No entanto, conforme adiantou o Jornal Estado de Minas, alvarás de funcionamento estavam sendo concedidos pela PBH sem o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. A prefeitura, diante da repercussão da tragédia sem precedentes no Sul do país, publicou, na edição de quarta-feira do no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 15.137.

Por meio do decreto, as normas para concessão de alvarás ficaram ainda mais rígidas. A apresentação do Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB), documento responsável por certificar que a edificação tem as condições de segurança contra incêndio e pânico, se tornou pré-requisito para a concessão do licenciamento prévio para estabelecimentos cujas atividades dependam de Estudo de Impacto de Vizinhança. Enquadram-se nesse caso os lugares que recebem grande quantidade de pessoas, entre eles boates, casas noturnas, casas de shows e outros estabelecimentos do gênero.

FONTE: Estado de Minas.


Incêndio de grande proporção atinge a boate Kiss, no centro de Santa Maria (RS)

O incêndio em uma boate deixou mais de 200 feridos e ao menos 90 mortos em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), na região central do Rio Grande do Sul, segundo a Polícia Civil, o que o caracteriza como a pior tragédia do Estado. O fogo começou por volta das 2h deste domingo. Em entrevista à rádio Gaúcha, o delegado Sandro Luís Meinerz, titular da 3ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, disse que a princípio as pessoas não morreram queimadas, e sim asfixiadas pela fumaça por não terem conseguido sair do local.

incêndio

“Estamos retirando os corpos do local e tomando as providências necessárias para o início das investigações. Não se sabe ainda o número exato de corpos. Mas em princípio não há nenhum corpo em situação precária que possa prejudicar a identificação. As pessoas não conseguiram sair. A saída parece pequena para o número de pessoas que estava lá dentro, e o pânico acabou gerando essa situação”, contou.

A boate possui apenas uma saída, o que gerou tumulto na hora da fuga das chamas. Os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede externa para auxiliar no salvamento.

Causas
Informações preliminares dão conta de que o fogo teve início com um sinalizador utilizado no show de uma banda, faíscas teriam atingido o teto da boate Kiss, na rua dos Andradas, e incendiaram a espuma de isolamento acústico.

A quadra do Centro Desportivo Municipal está isolada, pois o local está recebendo corpos para serem identificados pela perícia. Ao menos cinco pessoas que receberam atendimento não resistiram e morreram. Outros oito estão internados em estado gravíssimo.

FONTE: UOL.



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