Bancos alteram horário de atendimento durante jogos do Brasil na Copa; confira
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), recomendação entra em vigor ”por motivos de segurança das agências e de transporte de valores
Os bancos vão atender em horário diferenciado durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nos jogos às 9h, horário do embate com a Costa Rica, o expediente será das 13h às 17h. Quando a bola rolar às 11h, os bancos abrem das 8h30 às 10h30 e retornam às atividades das 14h às 16h. Nas partidas marcadas para as 15h, caso do terceiro jogo dos brasileiros, as agências operam das 9h às 13h.
Para quem quiser pagar contas, a Febraban informa que canais de atendimento estarão disponíveis. São eles: caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo do banco no celular (mobile banking) e as operações bancárias por telefone.
Segundo a entidade, a recomendação entra em vigor “por motivos de segurança das agências e de transporte de valores”. A Febraban esclarece, ainda, que os bancos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com uma com antecedência mínima de 48 horas.
A recomendação segue as orientações da Circular n.º 3.897, emitida pelo Banco Central do Brasil no último sábado. Os horários seguem o fuso horário de Brasília.
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FONTE: Estado de Minas.
Kim Jong-un usou passaporte brasileiro para viajar por vários países
Reuters publicou a imagem do passaporte do ditador norte-coreano
A agência de notícias Reuters, divulgou nesta terça-feira (27) imagens de passaportes brasileiros utilizados pelo ditador norte-coreano Kim Jong-un e seu pai, Kim Jong-il. Segundo uma fonte da agência, os líderes obtiveram os documentos de maneira fraudulenta para conseguir vistos e viajar por países ocidentais. Isso teria ocorrido durante a década de 1990.
O passaporte de Jong-il foi emitido em nome de Ijong Tchoi, com data de nascimento de 4 de abril de 1940. Ele morreu em 2011. Sua verdadeira data de nascimento foi em 1941. O de Jong-Un tem o nome de Josef Pwag, com data de nascimento de 1° de fevereiro de 1983.
Kim Jong-un foi educado em uma escola internacional em Berna, Suíça, onde fingiu ser filho de um motorista da embaixada.
EXCLUSIVE: North Korean leaders used Brazilian passports to apply for Western visas in 1990s, sources tell
A embaixada da Coreia do Norte no Brasil se negou a comentar o caso. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que estava investigando o caso.
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FONTE: O Tempo.
MPF investiga Cristiane Brasil por associação ao tráfico
O procedimento foi aberto inicialmente pela Polícia Civil após denúncias encaminhadas por e-mail à Ouvidoria da corporação
A deputada federal e ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), é alvo de um inquérito policial que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010. A investigação foi enviada ontem à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, porque Cristiane possui foro privilegiado. O inquérito também apura suposto envolvimento no caso do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar, e três assessores dela na época. Eles são acusados de dar dinheiro a traficantes de Cavalcanti, bairro pobre da zona norte da cidade e uma das bases eleitorais da deputada.
O procedimento foi aberto inicialmente pela Polícia Civil após denúncias encaminhadas por e-mail à Ouvidoria da corporação. O Estado teve acesso ao teor do inquérito policial. Os nomes dos autores das denúncias foram preservados por motivo de segurança.
Conforme os denunciantes afirmaram no inquérito, assessores de Cristiane – que na época era vereadora licenciada e comandava uma secretaria municipal do Rio na gestão de Eduardo Paes (MDB) – pagaram a traficantes para terem o “direito exclusivo” a fazer campanha na região. Cristiane não se candidatou em 2010, mas naquele ano deu apoio para candidatura de Vinícius – então seu cunhado – à reeleição. Ela se candidatou e foi eleita deputada em 2014. Cristiane e Vinicius negam todas as acusações.
O inquérito investiga também se líderes comunitários foram constrangidos pelos criminosos a fazer campanha eleitoral. Nas denúncias há referências a “Zezito”, apontado como chefe do tráfico das comunidades Vila Primavera, Parque Silva Vale e JJ Cowsert, localizadas no bairro de Cavalcanti.
‘Chefão’. Segundo um dos denunciantes afirmou no inquérito, os traficantes chegaram “ao absurdo de levarem as presidentes das associações do bairro para conversar com o chefão do morro porque elas não queriam trabalhar para a vereadora (Cristiane). A intenção dele (assessor) era que o chefão fosse mandar dar uma surra nelas e obrigá-las a trabalhar para a vereadora ou em caso de recusa até mesmo matá-las”.
Uma líder comunitária relatou na investigação formal que foi ameaçada porque não participou de panfletagem da campanha da hoje ministra nomeada.
Um dos assessores de Cristiane à época foi acusado de, em cumplicidade com um primo apelidado de “Cigarrão”, invadir casas dos moradores para a retirada de cartazes de outros políticos por ordem de Zezito.
Ritmo. Em quase oito anos o inquérito andou devagar. Cristiane Brasil nunca foi ouvida, apesar de ter sido expedida contra ela, em 29 de setembro de 2011, uma intimação para depoimento. A Polícia Civil tentou intimar Cristiane no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa. Na época ela era secretária de Envelhecimento Saudável do município.
O inquérito tramitava desde 2010 na Delegacia de Combate às Drogas. Na semana passada, depois de o Estado pedir acesso aos autos, a investigação foi remetida pela Polícia Civil ao Ministério Público Estadual.
O MP Estadual imediatamente anunciou que o remeteria ao Ministério Público Federal no Rio. Em 2015, porém, Cristiane, após ser eleita deputa federal em 2014, ganhou direito a foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela foi nomeada há um mês ministra do Trabalho pelo presidente Michel Temer. O objetivo de Temer era obter apoio do PTB, presidido por Roberto Jefferson, pai da deputada e presidente da legenda, à Reforma da Previdência.
Uma série de decisões judiciais, a mais recente da presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, a impediu provisoriamente a deputada de tomar posse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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FONTE: O Tempo.
Vídeo em que Cristiane Brasil se defende em lancha causa mal-estar no PTB
O vídeo em que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) aparece a bordo de uma lancha e se defende das ações que responde na Justiça do Trabalho causou mal-estar no Palácio do Planalto e entre integrantes do PTB.
Reservadamente, um deputado afirmou que a escolha de Cristiane para assumir o Ministério do Trabalho já trouxe muito desgaste ao partido e que outro nome não foi indicado até agora somente porque ela é filha do presidente da legenda, Roberto Jefferson.
Apesar do novo episódio, o Planalto diz que vai seguir até o fim com a nomeação de Cristiane e que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome um decisão definitiva sobre o caso em breve. No PTB, por enquanto, também não se fala em um novo nome para assumir o cargo.
Indicada para a pasta em 3 de janeiro, a deputada vem sofrendo uma série de reveses na Justiça por conta de condenações em ações trabalhistas. Na semana passada, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
Na gravação, que viralizou nas redes sociais, Cristiane aparece ao lado de amigos em traje de banho e diz que “todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata” na Justiça do Trabalho. Ela também afirma não entender por que está sendo processada. “Eu juro para vocês que eu não achava que eu tinha nada para dever para essas duas pessoas que entraram contra mim e eu vou provar isso em breve”, disse.
A deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas e também fez um acordo com um outro empregado. As condenações motivaram entidades a entrar na Justiça para impedir a posse dela no ministério.
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FONTE: O Tempo.
Uma nação de refugiados
Com o agravamento da crise na Venezuela, cidadãos de lá encontram no Brasil uma esperança para reconstruir a vida. De janeiro a julho, 7,8 mil pessoas entraram com pedido de refúgio
Alexandra Perez e o marido, Edim Mendonza, conseguiram vagas para as filhas em escolas da rede pública
Qualquer emigrante que venha de uma nação que faça fronteira com o Brasil pode solicitar visto de residência temporária no país – que vale por dois anos – podendo ser renovada após este período. No entanto, como fogem de uma situação de crise, e até perseguição política, os povos da Venezuela podem ser enquadrados na condição de refugiados, o que concede residência permanente, caso o processo seja aprovado pela Secretaria Nacional de Justiça, ou pela Polícia Federal. O requerimento pode ser realizado assim que ocorre a entrada em território nacional, por via terrestre. O Brasil tem em andamento 12.960 solicitações deste tipo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que registra 18 mil pedidos em tramitação.
PASSAGEM PRIORITÁRIA Por fazer fronteira com a Venezuela, o estado de Roraima é porta de entrada dos emigrantes. Somente a Superintendência da Polícia Federal nesta unidade da federação recebeu neste ano 6.438 pedidos de refúgio. No entanto, após entrar no país, os refugiados seguem para diversos estados, como São Paulo e Distrito Federal. Eles vão em busca de vagas no mercado de trabalho, oportunidades de estudo e local de moradia.
Um grupo de quatro refugiados venezuelanos encontrou em uma churrascaria tradicional de Brasília a oportunidade de deixar para trás a fome, a falta de recursos financeiros e as cenas de violência que viram em sua terra natal. O garçom Johanny Gonzales, de 25 anos, foi o primeiro do grupo a chegar na capital. Ele resolveu deixar a Venezuela quando começou a faltar mantimentos na cidade onde morava. “Percebi que não dava mais para ficar lá quando começou a faltar coisas básicas, como papel higiênico e carnes. Um amigo que mora em Águas Lindas me ajudou com a passagem. Encontrei uma vida melhor, e tenho dinheiro para comprar comida, adquirir minhas coisas”, afirma.
Grande parte dos migrantes brasileiros que chegam da Venezuela tem boa formação profissional. Isso facilita a contração por uma empresa em território nacional. De acordo com dados fornecidos pelos próprios refugiados ao chegarem no Brasil pela região Norte, 17% são estudantes, que pretendem continuar se capacitando no Brasil. Na lista das profissões mais exercidas por eles, a profissão de engenheiro aparece em primeiro lugar, representando 6% do grupo. Os médicos são 4%, seguidos por professores, que somam 3%.
Nas últimas semanas, a crise na Venezuela ganhou novos capítulos, que jogam um destino do país em um caminho cada vez mais incerto. Em uma votação duvidosa, onde o presidente Nicolás Maduro é acusado de inflar os números do pleito com 1 milhão de votos inexistentes, foi eleita a Assembleia Nacional Constituinte. A entidade tem como atribuição criar uma nova constituição, substituindo o texto de 1999. Entre os integrantes da assembleia, está a mulher e o filho de Maduro.
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FONTE: Estado de Minas.
Supremas Cortes do Brasil e da China assinam acordo para cooperação entre os Judiciários dos dois países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte Popular da China, Zhou Qiang, assinaram na manhã desta segunda-feira (30) um Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. O objetivo é a troca de experiências que auxiliem na modernização do sistema judicial dos dois países e o fortalecimento da cooperação entre as duas Supremas Cortes. O encontro bilateral ocorreu na cidade de Haikou, capital da província chinesa de Hainan.
Durante a solenidade, o ministro Lewandowski destacou a importância do Fórum dos Poderes Judiciários dos BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e afirmou estar convencido de que, em um mundo globalizado, as parcerias entre países amigos são essenciais para a conquista de objetivos comuns. Segundo ele, o Poder Judiciário do século 21 tem um relevante papel nacional e internacional a cumprir, atuando em temas de grande relevância política, social e econômica, em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo de cada país.
O presidente do Supremo também ressaltou o novo patamar das relações entre os Judiciários do Brasil e da China e disse que irá se empenhar na concretização, o mais rapidamente possível, das ações discutidas durante sua visita à China. Ao citar o intercâmbio entre magistrados dos dois países, previsto no memorando de cooperação, o ministro ressaltou que o Brasil está pronto para receber juízes chineses e compartilhar as experiências brasileiras. Ele acrescentou que a cultura multimilenar da China certamente contribuirá para a formação dos magistrados brasileiros.
O presidente da Suprema Corte Popular da China, por sua vez, disse que os Poderes Judiciários dos dois países têm vários desafios em comum a serem resolvidos, de modo que a cooperação entre ambos, impulsionada e renovada pela visita do ministro Lewandowski à China, tem amplas possibilidades de intensificação e diversificação. O presidente Zhou destacou as reformas que estão sendo implementadas no Poder Judiciário da China, com o objetivo de torná-lo mais dinâmico, aberto e transparente, em benefício do povo chinês. As reformas visam a conceder mais garantias ao desempenho da atividade judicante e a construir um quadro de juízes mais qualificados e profissionais.
Segundo Zhou Qiang, é preciso que os Poderes Judiciários adotem uma visão global para poder confrontar-se de modo adequado com questões como o crime internacional transfronteiriço, a proteção ao meio ambiente, a segurança jurídica dos investimentos e o intercâmbio entre os diferentes povos.
Nesse sentido, o presidente da Suprema Corte Popular da China propôs intensificar não somente o intercâmbio de magistrados entre o Brasil e a China, mas também as ações de capacitação e de compartilhamento de boas práticas administrativas por meio da rápida e efetiva implementação do Memorando de Entendimento assinado hoje entre os dois países.
Banco de jurisprudência
Lewandowski e Qiang concordaram em estabelecer, no curto prazo, um banco de jurisprudência comum dos BRICS em matéria ambiental, disponível a todos em meio eletrônico, bem como em realizar um seminário sobre direito e desenvolvimento no Brasil em 2016, contando com a participação de magistrados e juristas do Brasil e da China.
Justiça nega tratamento a pedreiro com expectativa de 2 meses de vida
Juíza alega que valores são altos e causariam prejuízos aos cofres públicos.
Paciente de 46 anos tem câncer no cérebro e tenta se tratar pelo SUS.
O último despacho, emitido pela Comarca de Nova Petrópolis, e assinado pela juíza Marisa Gatelli, argumenta que “o medicamento pleiteado não irá curar o grave câncer de cérebro, servindo apenas para prolongar sua vida em um ou dois meses”. A magistrada ponderou que os valores do tratamento são “astronômicos” e causariam prejuízos aos cofres públicos.
“De tal sorte, o aditamento de tutela, se deferido, não só se mostraria irreversível como também implicaria desfalque aos combalidos cofres públicos do município e do estado, considerando o valor astronômico dos fármacos postulados e o fato de que outras esferas de atuação prioritária do executivo ficariam a descoberto”, escreveu a juíza no despacho.
A posição da magistrada foi baseada em uma cartilha de apoio médico e científico ao judiciário. O documento, anexado ao despacho, conclui que a temozolomida, medicação reivindicada, “apresenta indicações específicas em tumores cerebrais raros, não como terapia curativa, mas atuando no aumento de sobrevida (meses) e com alto custo (custo inicial de RS 40.000,00 + RS 8.000,00 a cada ciclo). As demais indicações não são baseadas em evidências e não há evidências para o uso em casos de melanomas avançados ou com metástase.”
Depois de ter o pedido de tratamento negado por duas vezes no judiciário, Mário ganhou ajuda de amigos e familiares que iniciaram uma campanha nas redes sociais para pagar o tratamento. O grupo já arrecadou quase R$ 8 mil, o que equivale a um ciclo do medicamento.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deve ingressar com recurso para tentar reverter a decisão. Ao G1, o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), defende a decisão da magistrada, mas disse que processos sobre tratamentos médicos sempre envolvem decisões difíceis.
“O juiz se ampara no que vem tecnicamente no processo, mas evidente que pode rever a decisão. Talvez possa existir uma alternativa que a juíza em questão não considerou ou não foi apresentada a ela. Mas é uma juíza muito experiente, uma pessoa sensível. Na verdade, são sempre decisões difíceis de se tomar”, explica.
Inconformado com a situação de Mário, o engenheiro Aristóteles da Silva Greff, 66, busca junto a comunidade arrecadar o valor para o tratamento e ao mesmo tempo reverter a decisão judicial. “Há um parecer atestando que o tratamento prolongaria sua vida em até cinco anos. A comunidade de Nova Petrópolis está comovida com a situação. Já comprei a primeira dose do remédio, até porque leva de cinco a oito dias para chegar, com apoio de várias pessoas”, disse em entrevista à Rádio ABC 900 na manhã desta segunda-feira (16).
Quem quiser ajudar, pode entrar em contato pelo número (54) 3298-5089. Ou se preferir, é possível fazer depósito bancário de qualquer quantia. Seguem dados da conta:
Mário Martins
Banco n° 748 (SICREDI)
Agência 0101
Conta Corrente 66371-9
CPF 581.681.840/68
FONTE: G1, via Christina Aquino e Liliam Fernandes.
