Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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TJMG condena mulher que ameaçava, jogava lixo na escada e pedras no telhado da vizinha

A guerra entre vizinhas foi em Juiz de Fora. A ré, além de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais, vai ter que consertar o que danificou e parar com as agressões verbais

Briga Vizinhas
Uma moradora de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil a uma vizinha, por danos morais, por colocar lixo na escada de acesso à casa da vítima. Também deverá reparar danos causados ao imóvel da vizinha, como consertar o muro que divide os dois imóveis, que ela danificou, e também o telhado, que jogou pedras. A condenada também deve acabar com as agressões verbais e com as ameaças de morte contra a vizinha. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou sentença da 3ª Vara Cível de Juiz de Fora.
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Segundo o processo, frequentemente a ré depositava lixo na escada de acesso à casa da vizinha. “Ela também danificou o muro que faz divisa entre as casas e, com isso, a água pluvial era direcionada para o outro terreno. A ré chegou a jogar uma pedra no telhado da moradora ao lado, danificando-o. A dona de casa pediu diversas vezes que a agressora parasse com a atitude, mas não teve retorno. A relação delas piorou com as agressões verbais e ameaças de morte feitas pela acusada”, informou o TJMG.
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A dona de casa recorreu à Justiça para a vizinha consertar o muro e o telhado de sua residência, como também pediu que a ré fosse impedida de deixar lixo na escada e de agredi-la verbalmente. Além disso, requereu indenização por danos morais.
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O juiz da primeira instância, José Alfredo Jünger, proibiu a ré de colocar o lixo em frente à casa da vizinha, porque isso causa “constrangimento e repulsa”, segundo ele. O magistrado também ordenou o conserto do telhado e do muro. No entanto, o juiz julgou improcedente a indenização por danos morais, entendendo que havia reciprocidade na animosidade entre as vizinhas e seria difícil saber quem iniciou o conflito.
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A dona de casa não se conformou. Ela recorreu da decisão do juiz, pedindo indenização por danos morais. Alegou que teve sua dignidade violada com os constrangimentos, xingamentos e ameaças de morte.
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O relator do processo, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, manteve a decisão do juiz quanto às reparações materiais porque os danos ficaram comprovados. Entretanto, ele considerou que também deveria haver a reparação moral, uma vez que a atitude da agressora “é inconcebível entre seres humanos e representa total desrespeito à dignidade da parte autora e ao seu direito a uma vivência pacífica em sua moradia”.
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Desta forma, a ré foi condenada a pagar à vizinha R$ 6 mil, por danos morais. Além disso, ela deve consertar o muro e o telhado, parar de depositar o lixo na escada da dona de casa e de agredi-la verbalmente ou ameaçá-la de morte.

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FONTE: Estado de Minas.


Casal suspeito de matar homem em briga por herança é preso em BH
Os suspeitos serão indiciados por homicídio qualificado por motivo torpe e por usarem recursos que dificultaram a defesa da vítima

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Está preso o casal suspeito de matar um homem durante uma briga pela posse de um imóvel, no bairro Goiânia, na região Nordeste de Belo Horizonte. O crime aconteceu em agosto deste ano e os suspeitos são a ex-cunhada da vítima e o namorado dela.

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De acordo com a Polícia Civil, a confusão ocorreu em um terreno que havia sido deixado como herança para Igor de Freitas de Oliveira, de 34 anos, e para o irmão dele, identificado apenas como Paulo, com quem a suspeita teve um relacionamento.

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A investigação apontou que ela viveu com Paulo em um das duas casas construídas no lote e que, depois que ele morreu, continuou no imóvel, reivindicando a posse dele para si.
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De acordo com a Polícia Civil, a confusão teve início quando a suspeita alugou o local para funcionamento de um lava a jato, contra a vontade da vítima. O proprietário da empresa foi expulso do imóvel por Oliveira e desfez o contrato de aluguel com a suspeita, que pegou uma faca e foi até o terreno, acompanhada do namorado, que portava um revólver.

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Quando chegou ao local, a suspeita viu os portões da casa arrombados e exigiu que a Oliveira retirasse o carro dele da garagem, mas a vítima disse que não sairia e que ela poderia chamar a polícia para resolverem a situação, pois a casa lhe pertencia. Neste momento, o namorado da suspeita, que acompanhava do lado de fora, entrou na garagem de arma em punho e fez dois disparos contra a vítima.

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No terceiro disparo, a arma mascou. Então, a vítima correu para a rua, mas caiu ferida ao chão, momento em que sofreu os golpes de faca, os quais, segundo o namorado da suspeita, também teriam sido desferidos por ele, enquanto a mulher presenciava tudo, dando cobertura. O casal confessou o crime.

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De acordo com a delegada Alice Batello, os dois serão indiciados por homicídio qualificado por motivo torpe e por usarem recursos que dificultaram a defesa da vítima.

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Devido à operação policial, também foi cumprido mandado de prisão contra o irmão da suspeita, foragido da Justiça, condenado por crime de furto qualificado. Ele também tem indiciamento por crime de homicídio qualificado.

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FONTE: O Tempo.


Secou0Vicente Faria, chefe adjunto do Parque da Canastra, aponta a fonte que secou

Avanço da seca vira estopim da batalha pela água
Estiagem que fez principal nascente do Velho Chico parar de correr pela primeira vez atinge afluentes da fonte até a divisa do estado, faz minguar volume de Três Marias e leva fazendeiros a travar brigas com vizinhos, relatadas em dezenas de ocorrências policiais

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São Roque de Minas e Montes Claros – A redução da disponibilidade de recursos hídricos na Bacia do São Francisco, agravada pelo inédito secamento da nascente principal do rio, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, se alastra pelo leito e atinge afluentes em efeito dominó. Em território mineiro, a crise se estende da área onde brota o Velho Chico, no Centro-Oeste do estado, à divisa com a Bahia, no Rio Verde Grande, passando pela represa de Três Marias, a segunda maior da bacia. Pelo caminho, o regime de escassez de água já deflagra conflitos entre produtores rurais, que resultaram em mais de 30 ocorrências registradas apenas nos últimos três meses pela Polícia Militar, em pelo menos oito municípios do Alto São Francisco. A situação é tão crítica que motivará reunião emergencial do comitê nacional da bacia, amanhã, em Belo Horizonte. Entre as providências em estudo está a possibilidade de racionamento.

Secou2O marco do padroeiro cercado por cinzas: após sucessivas queimadas, unidade de conservação da Serra da Canastra está fechada

No parque nacional que abriga a nascente histórica do rio, em São Roque de Minas, a seca tem se agravado nos últimos três anos, mas piorou a partir do último mês de abril. O ponto alto do estado de alerta ocorreu com o secamento da chamada nascente principal do Velho Chico, localizada em meio a uma paisagem hoje esturricada por sucessivos incêndios. Em julho, 40 hectares de vegetação foram consumidos. Em agosto e setembro, houve mais oito queimadas no parque. Na semana passada, outros quatro dias de labaredas atingiram a área do manancial, segundo o secretário de Meio Ambiente, Esporte, Lazer e Turismo de São Roque de Minas, André Picardi. Como medida de proteção, na sexta-feira a visitação à unidade de conservação foi suspensa e deve permanecer assim até 16 de outubro, se não chover. 

Algumas fazendas da região têm até seis nascentes de água. “Essas fontes agora são temporárias. O impacto maior da seca que estamos sofrendo é que as pessoas estão se dando conta de que a água não está garantida”, afirmou André Picardi. Segundo ele, conflitos entre proprietários rurais vêm sendo registrados com frequência em alguns dos 29 municípios na região que fazem parte do Comitê da Bacia do Alto São Francisco. “Isso não existia há três anos. Se havia um caso, era muito. Hoje, a água é fonte de briga entre vizinhos. Antes, as nascentes não secavam”, disse.

A disputa pela água entre fazendeiros para manutenção das atividades em suas propriedades é confirmada pelo presidente do Comitê de Afluentes do Alto São Francisco, Lessandro Gabriel da Costa, que é também secretário de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, a 160 quilômetros de São Roque de Minas. Fontes da Polícia Militar de Meio Ambiente na região confirmam o quadro e informam que a situação piorou desde que a seca se agravou, nos últimos 40 dias, período em que têm sido registrados diariamente boletins de ocorrência relacionados a brigas pela água.

Segundo revelou ontem um integrante da Polícia Militar de Meio Ambiente que trabalha na região do Alto São Francisco, a própria corporação tem tomado precauções no sentido de evitar o acirramento dos ânimos entre fazendeiros. “Quando um agricultor denuncia outro por fazer um açude, por exemplo, e manifesta vontade de nos acompanhar até a propriedade do vizinho, aconselhamos que não vá, exatamente para evitar contato direto entre eles”, afirmou o militar, que, por questão de hierarquia, pede anonimato.

Lessandro Costa confirma que o origem da disputa é o desaparecimento de nascentes e de vários pequenos rios e córregos que correm em direção ao Velho Chico. “Os conflitos ocorrem porque produtores situados à beira de cursos represam a água, prejudicando o abastecimento em propriedade situadas abaixo”, explicou. “A água é pouca e não chega para todo mundo.” Em casos como esses, os militares ouvem o reclamante e vão até a propriedade do denunciado, registrando a ocorrência, que é encaminhada ao Ministério Publico, a quem compete tomar providências legais.

 

Mobilização de emergência

O secretário Lessandro Costa informou que o secamento da principal nascente do Velho Chico evidenciou ainda mais a gravidade da situação do rio. Diante disso, amanhã o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promoverá reunião emergencial na sede da Agência Ambiental Peixe Vivo, em Belo Horizonte, a fim de debater estratégias para enfrentar a situação. O objetivo é reunir subsídios para medidas a serem adotadas pela Câmara Consultiva do órgão, visando ao controle e ao racionamento da água. “Podem ser adotadas medidas judiciais junto ao Ministério Público, com a possibilidade de ser decretado racionamento de água e diminuição da retirada por parte de empresas, priorizando o abastecimento humano”, afirmou o ambientalista.
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No sábado, uma comitiva do comitê nacional deve fazer uma visita técnica à nascente na Serra da Canastra, para verificar a situação. Seus integrantes encontrarão uma paisagem desolada: nos pontos onde antes brotavam olhos d’água e pequenos filetes se formavam debaixo de tufos de capim, marcando a origem do São Francisco, agora há um tapete de cinzas. Não há sequer uma gota d’água correndo em trecho de um quilômetro da principal fonte do rio. A terra úmida, que pode ser sentida com o dorso da mão, é o único indício de que ali antes havia vida. “Vários animais, como cobras e tamanduás, morreram queimados nos incêndios. Os tamanduás têm visão e audição muito ruins e são as maiores vítimas”, disse chefe-adjunto do parque, Vicente Faria.

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A iniciativa de fechar a unidade de conservação é uma tentativa de proteger a fauna e a flora. Para evitar incêndios, foi feita um espécie de aceiro às margens da estrada que corta o parque, para aumentar a proteção e impedir que o fogo chegue às áreas verdes remanescentes, onde está concentrada a maior parte dos animais silvestres.

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O Verde Grande já sumiu
Um dos principais afluentes da margem direita do Velho Chico, no Norte de Minas, está seco. Mas não é o único rio esgotado na região, com grande prejuízo para a pecuária e a agricultura

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Selvino Teixeira mostra, em Riacho do Fogo, na Região Norte, o que era o leito do Verde Grande. Para matar a sede do gado, usa água de poço
Com o secamento da principal nascente do São Francisco, no Parque Nacional da Canastra, o rio fica, enquanto não chove, na dependência dos afluentes. O problema é que, por causa da estiagem prolongada, muitos tributários da bacia estão secos ou pararam de correr. É o caso do Rio Verde Grande, um dos principais afluentes da margem direita do Velho Chico. 
Secou5Represa tem vazão muito maior do que o volume de água que recebe

No Norte de Minas, cerca de 600 rios e córregos estão sem água e pelo menos a metade faz parte da Bacia do São Francisco, que atravessa a região. Os dados são do técnico Reinaldo Nunes de Oliveira, do escritório regional da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (Emater), em Montes Claros.

Ele ressalta que o secamento dos rios e córregos, pela falta de chuva, resulta em sérios prejuízos para a economia da região, principalmente à pecuária e à agricultura. “As secas seguidas dos últimos três anos no Norte de Minas já causaram perdas que chegam a R$ 1 bilhão. O nosso rebanho bovino, que era de 3,3 milhões de cabeças em 2010, caiu para 2,5 milhões.”

Entre os cursos d’água da região que pertencem à Bacia do Rio São Francisco e estão secos, Reinaldo aponta os rios São Domingos, Caititu e Quem-Quem, que deságuam no Verde Grande. “Outros, como o Pacuí e o Canabrava ainda correm, mas são apenas um filete d’água. “A situação mostra que é preciso um programa de convivência com a seca, com ações mais efetivas, como pequenas barragens para conter a água da chuva e regularizar o rios. A sociedade tem que se conscientizar para cobrar as obras do governo.”

O Rio Verde Grande nasce no município de Bocaiúva, no Norte de Minas, e deságua no São Francisco em Malhada (BA). A bacia atinge 33 cidades (28 em Minas e cinco na Bahia). Em Riacho do Fogo, distrito Montes Claros, ainda perto de sua nascente, o Verde Grande mais parece uma estrada.

“Nunca vi esse rio assim. Isso é conseqüência do desmatamento em suas margens”, lamenta o agricultor Selvino Mendes Teixeira, morador de Riacho do Fogo, ao caminhar pelo leito vazio. “Há muito prometem barraginhas para manter a vazão do rio, mas, as obras nunca saem.” Para matar a sede das poucas vacas em um pasto às margens do rio, ele retira água de um poço tubular. O cano passa dentro do leito seco. “Temos que rezar para que São Pedro mande chuva logo.”

A drástica diminuição do volume do Velho Chico foi constada pela Expedição Vidas Áridas, formada por ambientalistas, professores universitários e representantes de órgãos públicos e ONGs, que, no último fim de semana, iniciou viagem pelo rio, de Três Marias a Malhada (BA). A chegada está prevista para sábado. O barco que leva a comitiva enfrenta dificuldades para navegar. “Infelizmente, a sensação que temos é a de que o São Francisco está morto”, afirma Délio Pinheiro, um dos integrantes da expedição.

 

FONTE: Estado de Minas.


Cruzeiro proíbe torcidas organizadas de usar os símbolos do clube

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Reunião do Conselho Deliberativo aprova decisão depois de casos de confusão que envolveram duas facções cruzeirenses ao longo da disputa do Campeonato Brasileiro

A sequência de confusões envolvendo duas torcidas organizadas do Cruzeiro durante a disputa do Campeonato Brasileiro fez a diretoria celeste tomar uma atitude drástica. Uma reunião do Conselho Deliberativo do clube mineiro na quinta-feira decretou que a Máfia Azul e a Pavilhão Independente estão proibidas de utilizar a marca do clube.

O presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, Wilmer Santa Luzia Mendes, explicou a decisão tomada pelo clube.

– Os conselheiros apresentaram um documento decidindo proibir o uso da marca, escudo ou qualquer símbolo do Cruzeiro Esporte Clube por qualquer torcida organizada. O Cruzeiro não pode se responsabilizar pelos atos das torcidas organizadas. A decisão está valendo desde a reunião e teve votação unânime, com quase 300 assinaturas no abaixo-assinado.

Logo após o término do Campeonato Brasileiro, o presidente Gilvan de Pinho Tavares já havia criticado as organizadas e cogitado a proibição do uso da marca do clube por elas.

– Eles usam a nossa marca para ganhar dinheiro. O que eles fazem é tirar receita do clube em benefício próprio. E marginais chegam ao comando dessas torcidas, e conseguem arrecadação usando as cores e a marca do clube. Só servem para brigar, não para torcer. São organizadas na hora de agredir.

A primeira grande confusão ocorreu no clássico contra o Atlético-MG, no dia 13 de outubro, vencido pelo Galo por 1 a 0. Incidentes ocorreram antes e durante a partida no Independência, quando torcedores cruzeirenses brigaram do lado de fora do estádio e jogaram bombas e objetos em direção à torcida rival dentro do estádio.

A outra grande polêmica foi no último jogo do Cruzeiro em casa no Brasileirão. Quando toda a festa estava preparada do lado de fora do Mineirão para celebrar a conquista do tricampeonato, membros das duas torcidas organizadas entraram em confronto e protagonizaram cenas de selvageria, que acabaram cancelando a festa.

FONTE: Máfia Azul.


Carro concretado em calçada é levado para pátio e advogado deve acionar MP

De acordo com a BHTrans, a proprietária do veículo foi autuada. Advogado da mulher afirmou que a Saveiro não poderia ser retirada do local, pois é prova em um processo judicial

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Veículo foi concretado na Avenida Barão Homem de Melo, na Região Oeste de Belo Horizonte

A polêmica sobre o carro concretada na Avenida Barão Homem de Melo, no Bairro Nova Granada, Região Oeste de Belo Horizonte, está longe de acabar. Nessa segunda-feira, a Saveiro foi rebocada pela BHTrans e encaminhada para um pátio credenciado no Bairro Vera Cruz, na Região Leste da capital mineira. A proprietária foi autuada pelo órgão. O advogado da mulher, Márcio Drumond, afirmou, nesta terça-feira, que vai acionar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pois o automóvel não poderia ser retirado do local já que é prova de um processo Judicial.

O veículo foi concretado no em 9 de dezembro deste ano devido a uma briga entre o responsável pelo automóvel, que era exposto para venda na esquina entre a Rua Sebastião Barros e avenida Barão Homem de Melo, e a construtora de um prédio. Nessa segunda-feira, segundo a BHTrans, a Saveiro foi rebocada e levada para um pátio credenciado. A proprietária foi autuada, porém, a empresa que coordena o trânsito da capital, não soube dizer qual infração ela cometeu.

Para o advogado Márcio Drumond, o veículo não poderia ser retirado do local. “Ontem (segunda-feira) pela manhã, foi feita uma notificação para a BHTrans e para a Prefeitura de Belo Horizonte, através da Regional Oeste, para eles não retirarem o veículo, pois ele é prova de um processo judicial. Foi uma decisão arbitrária. Ignoraram totalmente a ação e fizeram a remoção do veículo”, afirma o defensor.

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Segundo Drumond, o veículo deve ficar um bom tempo no pátio do Detran. “O veículo só será retirado de lá por ordem judicial. Vamos deixar lá até morrer. A pobre coitada da proprietária está em desespero. Isso tudo será objeto de ação de perdas e danos”, diz o advogado que já entrou com uma medida cautelar contra a construtora.

À reportagem a BHTrans afirmou que não vai comentar sobre a notificação que teria sido entregue à empresa e à Prefeitura de Belo Horizonte.

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Veja a primeira matéria AQUI!

FONTE: Estado de Minas.


Carro é cimentado em calçada após briga entre vizinhos em BH

Homem teria se recusado a retirar veículo do local para obras.
Calçada foi feita com carro no terreno; parte das rodas foi concretada.

Sem acordo entre dono de prédio e responsável pelo veículo, carro acabou sendo fixado ao concreto.  (Foto: Henrique Stênio/Tv Globo)Sem acordo entre dono de prédio e responsável pelo veículo, carro acabou sendo fixado ao concreto

Uma desentendimento entre um revendedor de veículos e o dono de um prédio acabou fazendo com que um carro fosse cimentado em uma calçada da Avenida Barão Homem de Melo, na Região Oeste de Belo Horizonte. Os dois homens não entraram em um acordo em relação ao veículo, que estaria na área da construção de uma calçada do prédio, e a empresa responsável pelas obras acabou autorizando os trabalhos, mesmo com o carro estacionado no local.

De acordo com o mestre de obras Celso Antônio de Faria, o dono do veículo teria se recusado a retirá-lo da via para que ela fosse cimentada. “Ele disse que eu não podia encostar um dedo no carro”. Faria conta que a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) chegou a ser acionada, mas nada adiantou. Agora, com a calçada pronta, o carro ficou preso em meio ao concreto. O homem teria se recusado a retirar veículo do local para obras. “A ordem do meu patrão era concretar e os advogados da firma vão entrar pra resolver.”

BHTrans afirma que não tem condições de rebocar carro preso à calçada.  (Foto: Henrique Stênio/Tv Globo)BHTrans afirma que não tem condições de rebocar carro preso à calçada

O responsável pelo carro, Márcio Drumond,  afirma que o lugar é uma rua, e que o dono do prédio teria invadido a área. Ele alega que não é proprietário do veículo, mas estava apenas revendendo. Segundo Drumond, o lugar é usado para estacionar veículos há mais de vinte anos.

A BHTrans informou que recebeu uma reclamação relacionada ao veículo no dia 22 de novembro. A empresa foi ao local, mas não encontrou nenhum carro estacionado em lugar indevido. Nesse tipo de situação, segundo a BHTrans, o veículo seria rebocado, mas, como a calçada ainda não havia sido construída, a empresa não podia autuar pelo código de trânsito. Na atual situação, com o carro fixo no concreto, a empresa não tem condições de rebocá-lo.

FONTE: G1.


Após tensão, Barbosa discursa e diz que age ‘em respeito à sociedade’

Lewandowski classificou episódio de ‘lamentável’, mas quer deixar ‘de lado’.
Na quinta passada, presidente do Supremo acusou vice de ‘fazer chicana’.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, discursou após a abertura da sessão desta quarta-feira (21) na qual serão julgados recursos dos condenados no processo do mensalão e disse que respeita os colegas de Corte, mas que age para garantir a “celeridade” dos trabalhos do tribunal. Ele afirmou que suas atitudes são pautadas com base no “respeito à sociedade” e que não teve intenção de “cercear os direitos dos colegas”.

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Na semana passada, a sessão foi interrompida abruptamente após tensa discussão entre Barbosa e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski CLIQUE AQUI!. Barbosa acusou o colega de “fazer chicana”, que, no jargão jurídico, significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.

Não me move a intenção de cercear os direitos de colegas.”
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

“Antes de começarmos a retomada dos embargos gostaria de dizer umas poucas palavras. Como presidente desta Corte tenho a responsabilidade de, respeitados os direitos fundamentais, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que inclui a celeridade dos trabalhos, uma vez que Justiça que tarda não é Justiça. Todas as minhas iniciativas no tribunal na condição de presidente são com essa intenção”, disse.

Barbosa completou que é preciso respeitar “quem paga nossos salários. “Não me move a intenção de cercear os direitos de colegas. […] É dever do presidente adotar todas as medidas ao seu alcance para que o serviço da justiça seja transparente, célere, sem delongas, até mesmo em respeito à sociedade que é, afinal, quem paga nossos salários.”

‘Lamentável episódio’, diz Lewandowski
O ministro Lewandowski pediu a palavra na sequência e classificou como “lamentável” a discussão com Barbosa na última semana. Ele afirmou que recebeu manifestações de apoio de entidades que representam juízes e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quero deixar esse episódio de lado porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um de seus membros.”
Ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

“Com referência ao lamentável episódio da semana passada quero dizer que me senti confortado pelas manifestações formais e explícitas de solidariedade que tive por parte da AMB, Ajufe, Anamatra, do presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de dezenas de editoriais e colunas estampadas no jornais do Brasil. Apoio que recebi de colegas da magistratura de todo o Brasil, de  membros do Ministério Público”, disse.

Lewandowski disse que vai “deixar de lado” o episódio em respeito ao Supremo. “Quero deixar esse episódio de lado porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um de seus membros.”

‘Voto da coragem’, diz Celso de Mello
Ministro com mais tempo de atuação no STF, Celso de Mello discursou em seguida e defendeu que todos os magistrados da corte devem ter o direito de manifestar seja qual for sua corrente de pensamento.

O voto vencido é o voto da coragem, é o voto de quem não teme ficar só. É preciso que fique claro que o Supremo, entendido na sua unidade orgânica, é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.”
Ministro Celso de Mello

“O episódio supera a esfera pessoal de seus protagonistas para atingir a esfera institucional, motivo que deve gerar séria reflexão dos magistrados. […]Assim como ninguém tem o poder de cercear a livre manifestação dos que integram os juízes desse tribunal, também os juízes dessa corte têm liberdade de expressar suas posições.”

Celso de Mello defendeu Lewandowski ao dizer que o ministro que profere voto divergente da maioria precisa ser respeitado.

“Aquele que profere voto vencido não pode ser visto como um espírito isolado ou uma alma rebelde, pois muitas vezes, como nos revela a história desta corte, é ele que possui o sentido mais elevado da ordem, do direito e do sentimento de Justiça. […] O voto vencido é o voto da coragem, é o voto de quem não teme ficar só. É preciso que fique claro que o Supremo, entendido na sua unidade orgânica, é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.”

Barbosa agradeceu as palavras de Celso de Mello mas reafirmou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade de um colega. “Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro desta corte.”

Ministro Ricardo Lewandowski, defendo o direito de vossa excelência de proclamar o que pensa. Sigamos em frente. Caminhamos rumo à quadra em que a coragem de dizer as próprias verdades não será motivo de assombro.”
Ministro Marco Aurélio Mello

Ele completou dizendo que o mensalão é um processo de “extremo interesse da sociedade brasileira”. “Tenho visão bastante peculiar da presidência de um dos poderes da República. Não vejo a presidência do STF como um eco de vontades corporativistas. É algo bem superior a isso.”

Marco Aurélio se solidariza
O ministro Marco Aurélio Mello também pediu a palavra para prestar solidariedade a Lewandowski.

“Parafraseando Voltaire, afirmo: ministro Ricardo Lewandowski defendo o direito de vossa excelência de proclamar o que pensa. Sigamos em frente. Caminhamos rumo à quadra em que a coragem de dizer as próprias verdades não será motivo de assombro.”

Próximos recursos
Será concluída nesta quarta a análise do caso de Bispo Rodrigues, do extinto PL, réu cujo recurso gerou a discussão. Ele pedia para ser punido com base na lei sobre corrupção que valeu até novembro de 2003 e que previa pena menor para o crime.

Lewandowski entendeu que Rodrigues aceitou a vantagem indevida antes de a lei mudar e que, portanto, a pena deveria ser reduzida. Barbosa rejeitou a possibilidade, que pode ter influência no caso de seis réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Após a conclusão da análise do caso de Bispo Rodrigues, serão analisados na sessão desta quarta (21), pela ordem, os recursos de três ex-dirigentes do Banco Rural ( Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane), depois Marcos Valério e Delúbio Soares.

Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos).

FONTE: G1.



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