Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal vão parar por 6 horas no domingo

Clientes podem usar terminais Banco 24 Horas e internet banking

 

Os clientes da Caixa Econômica Federal vão ficar sem atendimento nos caixas eletrônicos no próximo domingo.

De acordo com a CEF, os ambientes de autoatendimento estarão indisponíveis de 0h às 6h. 


Segundo o banco estatal, a pausa nos serviços durante este período no domingo se deve a uma atualização tecnológica, “que visa melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes”, relata em nota.Os cartões de débito e crédito e demais serviços como Internet Banking, Banking Móvel, Caixa Celular e Banco 24 Horas não sofrerão impacto.
FONTE: Estado de Minas.

 

JARDIM VITÓRIA

Acampados há 1 ano na frente de condomínio, moradores fazem protesto

As 45 famílias estão acampadas desde que iniciaram uma briga judicial com a Prefeitura de Belo Horizonte

 

Com bolo e muita festa, as 45 famílias acampadas na porta do residencial Esplêndido, no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste de Belo Horizonte, fazem uma manifestação no início da noite desta quarta-feira (2). Além de “celebrar” o aniversário de 1 ano do acampamento, localizado em frente ao condomínio do Minha Casa, Minha Vida, o protesto pacífico tem como objetivo cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o cumprimento da decisão judicial que obriga o órgão a cadastrar as famílias.

Em 2009 foi firmado um acordo entre a PBH e uma cooperativa formada por 681 famílias que cederam o terreno onde o residencial Esplêndido foi construído. O trato garantia que unidades habitacionais seriam cedidas a todos eles, porém, parte foi deixada de fora, como conta a representante do movimento Ednéia Aparecida Souza, de 50 anos. “A prefeitura alegou que não nos enquadrávamos no critério de seleção do Minha Casa, Minha Vida por nem todos morarem em Belo Horizonte. Mas, quando precisaram do nosso terreno, sabiam que a cooperativa era formada por moradores de várias cidades metropolitanas e concordaram”, disse.

Desde então, o grupo entrou com uma ação na Justiça Federal e conseguiu o direito de serem cadastrados no residencial. “Esta já é a quarta multa que a Justiça aplica na Prefeitura e ainda não fizeram o cadastro único das 45 famílias. Era para ser acatado imediatamente há dois meses e até hoje não foi cumprido”, afirma Ednéia. Com isso, os moradores resolveram aproveitar o aniversário do acampamento para pressionar o órgão público.

“Vamos fechar apenas a rua Berenice Ribeiro Miranda, em frente ao condomínio, e pedimos  a colaboração dos moradores. Será uma manifestação pacífica, vai ter bolo pelo 1 ano e vamos cantar parabéns para a nossa luta”, conta a representante. Membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belo Horizonte e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram convidados para verem a situação que as famílias vivem enquanto aguardam uma solução da prefeitura.

Em abril no ano passado, durante uma visita da equipe da PBH a obras na região Leste, Ednéia cobrou uma definição do prefeito Márcio Lacerda, em evento na Escola Municipal George Ricardo Salum. Na ocasião, Lacerda disse que não negociou nada com eles e afirma que nem era prefeito na época. “Quem negociou foi a Secretaria de Habitação, que foi extinta”, justificou o prefeito, eleito em 2008.

O empreendimento Jardim Vitória tem 1.470 apartamentos distribuídos, além do Esplêndido, entre os residenciais Hibisco, Canários, Figueira e Beija Flor. A construtora é a Emccamp.

A prefeitura

Informada sobre o protesto feito pelos moradores acampados, a PBH enviou uma nota à imprensa. Veja o conteúdo na íntegra:

“A Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) esclarecem que todos os associados da Cohabita que se enquadraram nos critérios de atendimento definidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida foram beneficiados com unidade habitacional entregue durante o ano passado, no empreendimento Jardim Vitória II, localizado no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste.

Dos 681 associados da Cohabita, 528 tiveram seus cadastros aprovados pela Urbel e pela Caixa Econômica Federal e, assim, obtiveram acesso à casa própria. A reprovação de 153 sócios da cooperativa habitacional foi motivada pelo fato de não atenderem a critérios do programa como, por exemplo, o de residir no município de Belo Horizonte há pelo menos dois anos, ou ter renda familiar até o limite de R$ 1.600,00, ou, ainda, não terem comparecido à Urbel para cadastramento ou terem desistido do programa habitacional.

É de se ressaltar, ainda, que todos os sorteios para a seleção de candidatos aos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida realizados no município ocorreram de forma transparente e com ampla divulgação na mídia. Todos eles foram acompanhados pelos coordenadores dos Núcleos de Moradia, lideranças comunitárias e do movimento de luta pela moradia e Auditoria Geral do Município.

A Prefeitura, por meio da Urbel, informa, também, que a gleba número 8 – a única devidamente quitada pela Cohabita – foi dividida em 203 lotes para a construção de moradias para associados. Já as glebas 6 e 7, que não foram quitadas pela cooperativa, foram repassadas por sua proprietária legal para o Fundo de Arrendamento Residencial do Minha Casa Minha Vida, e destinadas à edificação de unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600,00, faixa prioritária de atendimento do programa. Fica claro que o empreendimento Jardim Vitória não foi construído em terreno de propriedade da Cohabita.

Diante da decisão da Justiça Federal e da Defensoria Pública Federal, que solicitaram o atendimento imediato de famílias que não foram aprovadas, a Prefeitura e a Urbel ingressaram com recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal, e aguardam pronunciamento do órgão sobre o caso.”

 

FONTE: O Tempo.

 

 

 

 

 


 

Bandidos conectam notebook em caixa e conseguem retirar R$ 25 mil em agência no Lourdes
A Polícia foi acionada por um pedestre que flagrou a ação de três homens. Um deles acabou preso e confessou que saiu de São Paulo para cometer o crime em BH

 

 

O notebook usado pelos bandidos ficou conectado ao caixa eletrônico mesmo depois da prisão (Leandro Couri/EM/D.A.Press)
O notebook usado pelos bandidos ficou conectado ao caixa eletrônico mesmo depois da prisão


A polícia está à procura de dois homens que, junto com um comparsa, tentaram roubar uma agência do Banco do Brasil na Rua da Bahia, no Bairro Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O trio usou um notebook para fazer um caixa eletrônico expelir aproximadamente R$ 25 mil. O dinheiro ficou espalhado pelo banco, pois militares chegaram no local e os criminosos fugiram a pé. Um deles acabou preso e afirmou que todos saíram de São Paulo e vieram para a capital mineira para cometer o crime. 

Militares do 1º Batalhão da Polícia Militar (PM) receberam uma denúncia anônima de um pedestre que passou pela região e notou a atitude suspeita dos três homens. Quando os policiais chegaram na agência, os criminosos fugiram correndo. “Fomos atrás e conseguimos pegar o homem que estava próximo ao caixa. Ele deixou o notebook conectado a máquina”, explica o sargento Valdemir Gonçalves de Oliveira. 

Enquanto os bandidos fugiam, o terminal não parava de expelir as notas, que ficaram espalhadas pelo chão da agência. “Acredito que tenha aproximadamente R$ 25 mil no chão”, disse o sargento. As notas retiradas da máquina eram de 100, 50, 20 e 10 reais. 

As notas expelidas pela máquina ficaram espalhadas pelo chão da agência (Leandro Couri/EM/D.A.Press)
As notas expelidas pela máquina ficaram espalhadas pelo chão da agência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: Estado de Minas.


Estelionato

Patrões e funcionários condenados por simulação de demissão sem justa causa

Funcionários receberam parcelas do seguro-desemprego e sacaram o FGTS.

simulação

Dois empresários donos de uma auto elétrica em Palmas/TO e dois funcionários foram condenados, cada um, a pena de um ano e quatro meses de reclusão e multa por simularem demissões sem justa causa para receber parcelas do seguro-desemprego e sacar o FGTS. A decisão é do juiz Federal Adelmar Aires Pimenta, da 4ª vara da JF/TO. A prática configura estelionato qualificado de acordo com o art. 171, § 3º, do CP.

De acordo com os autos, as demissões teriam acontecido em 2011. Após uma fiscalização realizada na empresa, foi concluído que os funcionários continuavam trabalhando normalmente após a rescisão contratual.

Os empresários alegaram que não tiveram vantagem econômica e que não houve intenção de lesar o INSS ou induzir em erro a Caixa. Os funcionários sustentaram que os fatos foram interpretados erroneamente pelo auditor fiscal do Trabalho no momento da fiscalização.

Em sua decisão, o juiz afirmou que ficou provado que os acusados obtiveram para si, vantagem ilícita consistente no recebimento de parcelas de seguro-desemprego e do FGTS.

As penas privativas de liberdade foram substituídas em penas restritivas de Direito. Os empresários deverão efetuar o pagamento de dez e os funcionários três salários mínimos cada. Todos os condenados deverão ainda prestar serviços à comunidade pelo prazo equivalente a um dia de serviço por dia de condenação.

Confira a íntegra da decisão.

FONTE: Migalhas.


consumidor

CEF é condenada por vetar financiamento a consumidora por inadimplência antiga

Restrição a consumidor não pode ser pena perpétua

cef

A CEF foi condenada ao pagamento da quantia de R$11.000,00 a título de indenização por danos morais a consumidora que teve o acesso a financiamento imobiliário negado. Conforme alegado pela autora e confessado em

audiência pela representante da instituição financeira, a razão da negativa de concessão de crédito para a consumidora em 2010 foi o fato de não ter conseguido adimplir um financiamento anterior, que resultou na adjudicação do referido imóvel pela Caixa em 1998. A operação antiga não deixou nenhum débito, e tampouco resultou em inscrição do nome da autora em cadastros de inadimplentes, conforme também confirmado em depoimento pela ré.
De acordo com a CEF, esse tipo de análise não se apoia em nenhuma norma escrita, é feito “caso a caso”, e representa o exercício da cautela necessária à operação de concessão de crédito; ao pautar-se pelo histórico da consumidora, a CEF estaria apenas exercendo atividade discricionária inerente à suas funções. Para o juiz federal em exercício perante a 14ª vara federal da seção judiciária do Ceará, contudo, a instituição teria extrapolado o exercício de seu direito, e adentrado o campo da arbitrariedade. De acordo com o argumento esposado pelo magistrado, uma pessoa física, cujas decisões financeiras refletem apenas interesses particulares, tem o direito de discriminar os parceiros negociais por quaisquer critérios, ainda que moralmente questionáveis. “No caso da Caixa Econômica Federal, não se admite essa possibilidade de tratamento discriminatório ou extremamente subjetivo, como no caso de o cliente já ter sido devedor algum dia, considerando-se que a relação que trava com os seus clientes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Além do mais, deve-se ter em conta que a ré constitui uma empresa pública federal que possui importante papel no fomento e concretização de políticas públicas e sociais, mormente a habitacional, o que revela uma contrariedade com o comportamento verificado nos presentes autos.”Em acréscimo, o magistrado ressaltou que não existe em nosso ordenamento pena perpétua, seja na seara penal,civil ou administrativa; assim, “quanto mais numa relação consumerista”. Corroborando o entendimento, cita a disposição contida no art. 43, §5°, do CDC, segundo o qual ultrapassado o prazo prescricional relativo ao débito, não serão fornecidas quaisquer informações pelos respectivos sistemas de proteção ao crédito que possam “dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores”.

Sobre a ocorrência do dano moral,o magistrado entende que a CEF causou muito mais do que um simples aborrecimento ou percalço. A prosperar o critério eleito pela instituição, a autora “nunca mais na vida” poderia realizar o sonho da casa própria,relacionado, em suas palavras, “ao conceito de vida boa”.  

Por essa mesma razão, para o cálculo do valor da indenização o magistrado sopesou o fato de que com a discriminação a autora “deixou de auferir uma situação jurídica de vantagem, que consistia na aquisição de um imóvel residencial, bem fundamental para a garantia do mínimo patrimonial”.

Nesses termos, julgou parcialmente procedente a ação, para condenar a CEF a pagar em favor da autora a quantia de R$11.000 (onze mil reais) a título de indenização por danos morais.

Processo relacionado:0515832-33.2013.4.05.8100

FONTE: Migalhas.


Funcionários do Burger King que nadaram em caixa d’água são demitidos
Episódio ocorreu na última sexta-feira, em São Paulo. Desligamentos foram confirmados pela empresa nesta terça
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Os funcionários flagrados nadando na caixa d’água da lanchonete Burger King, na esquina da Av. Faria Lima com R. Tabapuã, foram demitidos. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 11, pela assessoria de imprensa da rede de fast-food. Tudo começou com um vídeo publicado no Youtube na sexta, 7, mostrando três rapazes nadando no compartimento, sob a supervisão de uma quarta pessoa. Até a manhã desta terça-feira, contava com 570 mil visualizações.
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“Funcionários do Burger King da Av. Faria Lima tomando banho na caixa d’água do restaurante no dia 5/3/2014, devidamente acompanhados pelo gerente!”, diz a descrição do vídeo, que mostra o trio se divertindo e brincando na água. Na noite de segunda-feira, 10, a assessoria de imprensa afirmou em nota que os homens eram funcionários do Burger King e faziam a limpeza do recipiente.
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“A BURGER KING do Brasil esclarece que o vídeo em questão foi filmado durante a lavagem das caixas d’água de um de seus restaurantes. Durante o processo, o abastecimento de água estava suspenso até que as caixas fossem esvaziadas, higienizadas e abastecidas novamente e que todo o conteúdo das caixas foi descartado sem ter sido utilizado pelo restaurante. A empresa esclarece ainda que o procedimento adotado pelos funcionários estava fora da orientação e padrões da empresa e que medidas cabíveis serão tomadas para que fatos como esse não se repitam. A empresa reforça que prima pela excelência em todo os processos, incluindo qualidade, serviço e higienização”.
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FONTE: Estado de Minas.

PF prende suplente de deputado federal supostamente envolvido na fraude de R$ 73 milhões na Caixa

  • Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB-MA) pode ter participado do maior desfalque da história do banco
  • Conta aberta em Tocantins recebeu falso prêmio da Mega-Sena
Avião apreendido durante a operação da PF contra o golpe de R$ 73 milhões na Mega-Sena da Caixa. O avião pertenceria ao suplente de deputado Ernesto Vieira (PMDB-MA). Foto: Polícia Federal

Avião apreendido durante a operação da PF contra o golpe de R$ 73 milhões na Mega-Sena da Caixa. O avião pertenceria ao suplente de deputado Ernesto Vieira (PMDB-MA).Polícia Federal

BRASÍLIA e SÃO PAULO — A Polícia Federal prendeu na tarde deste sábado, em Estreito, no Maranhão, o suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB-MA), apontado como mentor de um golpe de R$ 73 milhões contra a Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal. Ernesto Vieira deve prestar depoimento ainda neste sábado na delegacia de Araguaína. A PF procura ainda mais quatro acusados de envolvimento com a fraude – de acordo com a instituição financeira, a maior já sofrida em toda a sua história.

No último dia 5 de dezembro, uma conta foi aberta na agência da Caixa em Tocantinópolis para pagar R$ 73 milhões de prêmio da Mega-Sena. A autorização para abertura da conta foi do gerente geral da Agência, Robson Pereira do Nascimento, que usou sua senha também para retirar o valor da conta interna da instituição de pagamento de prêmios. Logo após o depósito do valor, foram feitas transferências de R$ 40 milhões para uma conta em São Paulo e R$ 33 milhões para outra em Goiás. A partir daí, outras 200 transferências, de valores mais baixos, foram feitas para permitir o saque dos valores.

Nascimento foi preso no dia 22 de dezembro, após as primeiras averiguações da polícia. O delegado da PF em Araguaína, Omar Pepow, afirmou que todos os gerentes de agência da CEF podem movimentar a conta da Mega-Sena, mas o procedimento correto é que a validação do bilhete seja feita antes que o dinheiro seja colocado na conta do premiado. Nascimento, segundo ele, não fez isso. Cobrado, alegou que tinha mandado o bilhete e a documentação do ganhador pelo malote. Em seguida, como estava em férias, passou a dizer que estava em viagem pelo Ceará e verificaria o que ocorreu quando retornasse ao trabalho.Segundo Pepow, após investigação interna, que durou seis dias, a CEF percebeu a fraude e acionou a Polícia Federal.

– Na verdade, o bilhete falso nunca apareceu. O gerente nunca mostrou. Disse que havia mandado por malote apenas para ganhar tempo – disse Pepow.

Na opinião do delegado, o pagamento de prêmios da Mega-Sena deveria ser feito apenas com autorização do superintendente regional.

– Como um gerente tem acesso a uma conta com tanto dinheiro? – questiona.

Pepow afirmou que o suplente de deputado foi descoberto porque forneceu um comprovante de endereço para abrir a conta em nome de uma pessoa fictícia. A partir desta descoberta da PF, foram realizadas também escutas, que mostraram conversas entre ele e o gerente da agência antes do golpe.

A PF acredita que Carvalho Neto ficou com pelo menos R$ 13 milhões, valor depositado na conta de uma empresa de loteamento do pemedebista. O político foi preso numa estrada entre Carolina e Estreito, numa barreira da Polícia Militar, momentos depois de deixar o avião em que estava, um Minuano, em Carolina e seguir rumo a Estreito. O avião foi apreendido pela Polícia Federal.

70% do valor foi recuperado, diz PF

Segundo o delegado regional executivo da PF em Tocantins, Almir Clementino Soares, a PF pediu o bloqueio das contas à Justiça e, com isso, 70% do valor foi recuperado, evitando que a fraude se transformasse também no maior prejuízo da instituição com algum golpe.

Soares informou que, dos cinco procurados, três são do Maranhão, um de Goiás e um de São Paulo. Todos tiveram prisão preventiva decretada. De acordo com o delegado, já há provas da participação destas pessoas no golpe. Na residência do procurado em Goiás, por exemplo, foram apreendidos extratos bancários que comprovam que ele movimentou o dinheiro da conta.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, receptação majorada, formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Caso os suspeitos sejam condenados as penas somadas podem chegar a 29 anos de prisão.

Soares conta que, depois das duas transferências para Goiás e São Paulo, foram efetuadas centenas de outras de valores mais baixos, com o objetivo de facilitar o saque do dinheiro, para contas de pessoas físicas e jurídicas, na Caixa e em outros bancos. Com o início do bloqueio das contas, diz o delegado, os envolvidos perceberam que o golpe fora descoberto e fugiram.

– Formaram uma teia de aranha – afirma o delegado, explicando que a PF elaborou um organograma para chegar aos cabeças da fraude.

A PF não descarta pedir a prisão de outros envolvidos e afirmou que todos os beneficiados com depósitos serão investigados.

A operação realizada neste sábado, que contou com 65 policiais federais nos estados, foi batizada de Éskhara, e cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Goiás, Maranhão e São Paulo, além do Tocantins.

Mega

FONTE: O Globo.



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