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Renan Calheiros “paga” por voo em avião da FAB após polêmica

O presidente do Congresso devolveu R$ 27.390,25 aos cofres públicos pelo voo em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer um implante de cabelo este mês. Empresas privadas dizem que este valor paga somente o combustível

Brasília – Pressionado pelas críticas da opinião pública, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que devolveu R$ 27.390,25 aos cofres públicos pelo voo em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer um implante de cabelo este mês. O valor foi calculado pela área técnica da FAB, a pedido do peemedebista, levando em conta o custo da viagem de Brasília a Recife. Segundo duas empresas privadas ouvidas pelo Estado de Minas esse valor seria suficiente para cobrir apenas os gastos com combustível.

Renan divulgou nota à imprensa ontem para informar o reembolso. Segundo ele, o pagamento foi feio por Guia de Recolhimento da União (GRU), documento do Ministério da Fazenda para pagamentos a órgãos públicos. O voo ocorreu em 18 de dezembro, mas o arrependimento só surgiu três dias depois, quando o uso da aeronave bancada com recursos do contribuinte para tratamento estético do pré-candidato ao governo de Alagoas foi divulgado pela imprensa.

Não foi a primeira vez que o peemedebista usou aeronave do Estado para fins particulares. Em junho, ele foi ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, no litoral da Bahia, usando o mesmo meio de transporte e terminou anunciando a devolução de R$ 32 mil aos cofres públicos. Na ocasião, ele resistiu à ideia de restituir os recursos aos cofres públicos. A primeira reação do peemedebista foi dizer que “o avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu usei a aeronave, como tenho usado sempre na representação, como presidente do Senado”.

Com a repercussão do caso e preocupado com a agenda positiva que impôs depois de ser eleito presidente do Senado – mesmo com um abaixo-assinado contrário à permanência dele no cargo, com mais de 1 milhão de signatários –, Renan recuou e anunciou que devolveria R$ 32 mil. Na época, ele justificou o reembolso dizendo que estava “sensível à nova agenda e aos novos tempos”. A divulgação do voo ocorreu no início de julho, um mês depois do início dos protestos populares que ocuparam as ruas do país.

 
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Regras O voo de autoridades em aeronaves da FAB é regulado por um decreto que não delimita critérios objetivos para comprovação da necessidade do uso do avião. A norma estabelece que o transporte só pode ser usado em casos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para a residência permanente. Porém, não detalha como as autoridades devem comprovar as “viagens a serviço”. Os custos do traslado não são divulgados pela FAB, sob a alegação de “segurança”.

Em julho, a FAB começou a publicar em seu site, diariamente, os voos pedidos por autoridades, com a informação do trajeto, dia, horário e motivo. A divulgação foi uma recomendação da Controladoria Geral da União depois da repercussão de viagens polêmicas de autoridades, como a de Renan a Trancoso.

Na mesma época, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou o expediente para levar parentes e amigos ao Rio de Janeiro para assistir à final da Copa das Confederações, em junho. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também assistiu à decisão do campeonato, transportado em avião da FAB. Ele alegou que foi a um compromisso oficial em Natal e se sentiu livre para ser deixado no local que desejava.

 
 
FONTE: Estado de Minas.

Renan diz que devolverá valor de viagem ao Recife

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai devolver aos cofres públicos o valor referente à sua viagem de Brasília para Recife em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na última quarta-feira, 18, com o objetivo de fazer um implante de cabelo. O valor a ser ressarcido ao Tesouro Nacional, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), ainda será calculado pela FAB, segundo informou nesta segunda-feira, 23, a assessoria de Renan.

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Mais cedo, a Aeronáutica divulgou uma nota confirmando ter disponibilizado um avião para o transporte do senador atendendo a regras firmadas e abstraindo questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem. A mensagem cita que foge à alçada do Comando da Aeronáutica julgar os motivos da viagem. Renan não tinha compromissos oficiais na data.”Informamos que, em atendimento à solicitação contida em ofício de 17 de dezembro de 2013, da Subchefia de Gabinete da Presidência do Senado Federal, o Comando da Aeronáutica disponibilizou o apoio de aeronave para viagem a serviço, conforme solicitado”, cita a nota divulgada nesta segunda-feira.VEJA TAMBÉM:

https://universobh.wordpress.com/2013/07/14/os-irmaos-cara-de-pau/

https://universobh.wordpress.com/2013/07/06/usar-avioes-da-forca-aerea-voce-tambem-pode/

https://universobh.wordpress.com/2013/07/16/forca-aerea-divulga-voos/

https://universobh.wordpress.com/2013/05/03/renan-calheiros-r8-20000mes-para-garcon-r18-20000mes-para-mordomo/

O texto destaca, ainda, que “em resposta ao ofício recebido da Presidência do Senado, de 23 de dezembro de 2013, que solicita esclarecimento sobre eventual impropriedade na requisição de aeronave para viagem de Brasília a Recife, no dia 18 de dezembro de 2013, o Comando da Aeronáutica informou que observa fielmente o disposto no Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, abstraídas questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem o qual, embora declarado na solicitação, foge à alçada deste Comando julgar.”

De acordo com dados do site da FAB, o presidente do Senado saiu de Brasília às 22h15 e chegou a seu destino às 23h30. A aeronave levou outros quatro passageiros, provavelmente convidados de Renan, uma vez que não há registros de que o voo tenha sido compartilhado. O senador informou à FAB que a viagem era “a serviço”. O uso da avião da FAB para fins particulares foi revelado pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

É a segunda vez neste ano que o presidente do Senado utiliza um avião da FAB em compromissos particulares. Em junho, ele pegou carona para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, Bahia. Após o fato ser revelado pela imprensa, Renan devolveu o dinheiro aos cofres públicos. Em julho, ele anunciou que devolveria R$ 32 mil por essa viagem.

FONTE: Estado de Minas.

Em resposta à voz das ruas, os presidentes da Câmara, do Senado e o ministro da Previdência agiram como se existisse “passe livre” nos aviões da FAB

SEM MEDO DE AVIÃO Henrique Alves  (à esq.) e Renan Calheiros, em reunião de líderes partidários na semana passada. Eles pensavam voar acima dos protestos – mas foram abatidos em terra (Foto: Alan Marques/Folhapress, Scott Heavey/Getty Images)
SEM MEDO DE AVIÃO
Henrique Alves (à esq.) e Renan Calheiros, em reunião de líderes partidários na semana passada. Eles pensavam voar acima dos protestos – mas foram abatidos em terra (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Desde que convenceram os colegas a votar, incessantemente, temas de grande repercussão popular – de modo que o Congresso desse algum tipo de resposta à fúria das ruas –, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pensavam voar acima dos protestos. Mas foram abatidos em terra na semana passada. O jornal Folha de S.Paulo revelou que ambos recorreram a aviões da FAB, mantidos com recursos dos contribuintes, para cumprir agendas de interesse estritamente particular.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a exemplo de seu primo Henrique, também usou jatinho da FAB para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações. Para choque do país, os passeios aconteceram após a onda de manifestações de junho. Ficou a certeza de que os três nada aprenderam com os protestos. Ou melhor, de que aprenderam, inspirados nos manifestantes, a usar um “passe livre” nos aviões da FAB.

As viagens não poderiam ser mais simbólicas no atual momento. Henrique Alves pediu um jatinho para deslocar-se de Natal, onde estava, na sexta-feira, dia 28, para o Rio de Janeiro, a fim de acompanhar o jogo do Brasil contra a Espanha na final da Copa das Confederações no domingo, dia 30. Sem enrubescer, ofereceu carona para a mulher, filhos e amigos, num total de sete passageiros embarcados para o Rio. Após o jogo, o grupo subiu feliz na aeronave para retornar à capital potiguar. Renan Calheiros viajou de Maceió para Porto Seguro, na Bahia, no dia 15 de junho, num jatinho igual ao usado por Alves, para testemunhar o casamento de Brenda Braga, uma das filhas do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Após o casório, Renan e sua mulher, Verônica, rumaram para Brasília. Garibaldi disse apenas que usou o avião para voltar de um compromisso oficial em Fortaleza para o Rio, em vez de Brasília, pois também planejava assistir ao jogo.

Para se defender, Henrique Alves afirmou de improviso que seguiu para o Rio porque tinha encontro de trabalho com o prefeito carioca, Eduardo Paes. Só admitiu como erro ter convidado familiares e amigos para acompanhá-lo. Pressionado, afirmou ter ressarcido aos cofres da União R$ 9.700 (valor correspondente à ida e à volta em voo comercial entre Natal e Rio de Janeiro) e não os custos (mais de 15 vezes isso) de uso de um jatinho. Diante da pressão, Renan informou na sexta-feira, dia 5, que devolveria R$ 32 mil aos cofres públicos.

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A legislação é clara quanto ao uso dos aviões da FAB pelos chefes de poderes, ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas: em casos de segurança e emergência médica, viagem a serviço ou deslocamentos para locais de residência permanente. É evidente que os casos de Alves, Renan e Garibaldi não se enquadram em nenhuma dessas situações. A depender do corporativismo na Câmara e no Senado, Henrique Alves e Renan não têm motivos para preocupação. Ninguém falou até agora em punição. Quanto a Garibaldi, cabe à Procuradoria-Geral da República ou ao Comitê de Ética da Presidência tomar alguma atitude. É inaceitável o silêncio daqueles que continuam se recusando a ouvir a voz das ruas.

FONTE: Época.


Um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos estão à disposição de Renan em sua residência oficial.
O mordomo é Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que, em março, recebeu R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Já os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima receberam em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil

O senador Renan Calheiros tem um quadro de funcionários em sua residência, que há anos recebem remunerações generosas — reforçadas por grande quantidade de horas extras  — para servir cafezinho, refeições ou organizar os serviços.

Um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos estão à disposição de Renan em sua residência oficial.
O mordomo é Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que, em março, recebeu R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras.
Já os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima receberam em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente.
Na presidência do Senado, Renan também conta com os serviços de dois garçons, que integram o mesmo grupo de servidores terceirizados nomeados em cargos de confiança desde setembro de 2001.
A remuneração individual paga a Francisco das Chagas de Sousa e a João Natã Alves Moreira foi de R$ 8,2 mil em março.
FONTE: O Tempo.

Como já tinha cantado a bola este poderoso rotativo, a popularidade de JB vai provocar algo que nunca houve “antes na história desse país” : uma PEC ser aprovada, mas não ser promulgada. É o caso da PEC que cria os novos TRFs. Acharam, como se diz, pelo em ovo para justificar a não promulgação. De fato, o presidente do Senado afirmou que existe erro na tramitação da PEC 544/09, que impede sua promulgação : teria sido feita uma alteração no texto durante a votação na Câmara e esta alteração obrigaria nova votação no Senado. Curioso na história é que o vício (que passou despercebido pela diligente assessoria jurídica do Congresso) só foi notado depois de JB esbravejar contra sua aprovação.

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), discutiu nesta terça-feira, 23, com representantes de entidades de juízes Federais a possibilidade de uma implementação gradual da PEC 544/09, que criou quatro novos TRFs. A PEC, já aprovada na Câmara e no Senado, foi criticada pelo presidente do STF, ministro JB.

Renan continuou afirmando que existe um erro na tramitação da PEC que impede a sua promulgação, pois foi feita uma alteração no texto durante a votação na Câmara. Esta alteração teria que ser votada pelo Senado. O presidente ressaltou, porém, a grande controvérsia em relação ao tema. “Não há decisão e eu entendo que o Legislativo tem que cumprir um pouco este papel de poder moderador“, disse.

Pelas regras do Congresso, se o Senado faz mudança de conteúdo de um projeto da Câmara, ou vice-versa, o texto não pode ser promulgado, tem que voltar para a Casa de origem para nova votação. Só são permitidas mudanças de redação que não alterem o mérito. Em nota técnica divulgada também nesta terça-feira, a Ajufe defende promulgação da PEC 544/02. De acordo com associação, a alteração de texto promovida pela Câmara foi “de mera técnica legislativa“.

Durante a reunião, Renato Sant’Anna, da Anamatra, afirmou que o problema principal não é o erro de tramitação. Para ele, “o recado que se passa é que o problema é muito mais político, no momento, do que propriamente técnico”.

O senador Jorge Viana (PT/AC) explicou que o STJ poderia fazer uma proposta de regulamentação da PEC. “E se os representantes do Judiciário, que discordam de quatro tribunais num primeiro momento, apresentassem uma proposta de criar o primeiro dentro de regras que a própria Justiça estabelecesse? Acho que seria uma boa maneira de resolver o problema“, propôs Viana.

Jorge Viana disse que há necessidade de ampliar a segunda instância judiciária, pois somente o TRF da 1ª região, que engloba o DF e mais 13 estados, levaria 30 anos para julgar todos os processos existentes atualmente.

FONTE: Migalhas.


Duas estagiárias são demitidas depois de publicarem foto de roedor morto na gráfica da Casa e de fazerem comentários sobre Renan Calheiros em rede social na internet

 

Fachada da gráfica do Senado: estagiárias fotografaram o animal (abaixo) nas dependências do edifício (Edilson rodrigues/cb/d.a press)
Fachada da gráfica do Senado: estagiárias fotografaram o animal (abaixo) nas dependências do edifício

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu o cargo há duas semanas e, desde então, é um dos alvos preferidos dos internautas brasileiros. Nas redes sociais, os insatisfeitos com a eleição do cacique do PMDB divulgam uma petição contra o senador, que, na manhã de ontem, já somava 1,5 milhão de assinaturas. Apesar de não comentar a mobilização popular, a direção do Senado está incomodada com a avalanche de críticas a Renan. Tanto que duas estagiárias da Casa foram demitidas, na semana passada, depois de postarem mensagens com comentários sobre o senador alagoano. As jovens estudantes, uma delas sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, receberam a punição depois de publicarem no Facebook que Renan Calheiros seria um “problema” para o Senado. A demissão das estagiárias repercutiu entre funcionários da Casa: servidores que haviam compartilhado críticas, abaixo-assinados ou qualquer outro comentário sobre a eleição do presidente do Senado se apressaram em apagar qualquer vestígio das publicações.

O episódio que levou à demissão das duas jovens aconteceu no dia 6. As estudantes estagiavam no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos Humanos do Senado. Na manhã daquela quarta-feira pré-carnaval, as estagiárias e os colegas foram surpreendidos com a presença de um rato no meio do setor, que fica no prédio da Gráfica do Senado. Uma copeira matou o roedor com a ajuda de um calendário de papelão. O cadáver do bicho ficou por alguns minutos no chão e as duas jovens decidiram fotografá-lo. Uma delas postou a imagem no Facebook com uma legenda que dizia: “E a gente que achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros”. A colega, que é filha da irmã de Joaquim Barbosa, publicou a foto com comentário semelhante.

As duas estudantes demitidas estão assustadas com a polêmica e com receio de aparecer. A sobrinha de Barbosa, que estuda direito e era estagiária do Senado havia quase dois anos, não quis comentar a decisão. Ela cancelou sua conta no Facebook logo depois de ser demitida. Mas a colega contou ao Estado de Minas os detalhes do episódio, com a condição de ficar no anonimato. Depois de deixar o Senado naquela manhã, Karen (nome fictício) recebeu um telefonema do chefe, que pedia explicações sobre a foto publicada na rede social. O responsável pelo serviço de administração de RH marcou uma reunião com as duas estagiárias para a manhã seguinte. “Quando a gente chegou, o chefe colocou a foto que havíamos postado na internet sobre a mesa e, em cima, pôs a carta de demissão para assinarmos. Levei um susto, não imaginei que fossem tomar uma medida tão radical. Não fizemos nenhuma associação do senador Renan Calheiros ao rato. Acho que foi um mal-entendido”, comenta Karen. “Vários servidores do Senado compartilharam o abaixo-assinado contra Renan nas redes sociais, eu mesma havia feito isso semanas antes”, acrescenta a estudante de administração.

Segundo Karen, ela também teve reuniões na Diretoria de Recursos Humanos. “Eles explicaram que a nossa demissão era uma determinação da Diretoria Geral. Alguém imprimiu a foto que postamos na internet e saiu mandando para a chefia. Disseram que o Renan era quem pagava nosso salário e que a gente não podia falar mal dele. Mas eu respondi que quem pagava nosso salário era o povo, e não o senador”, lembra a estagiária demitida. Elas recebiam R$ 820 mensais, além de R$ 130 de ajuda para transporte. Cerca de 2 mil estudantes fazem estágio no Senado. As duas jovens faziam despachos de pedidos de aposentadoria e de solicitações de adicionais de especialização. Karen entrou no Senado em setembro. Já a estudante de direito foi contratada em maio de 2011. Antes de chegar ao setor de Recursos Humanos, ela havia realizado estágio no Arquivo do Senado.

“Indisciplina” A Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que classificou a atitude das estagiárias demitidas como um “ato de indisciplina”. “Nesse contexto, a administração tem o dever de agir de acordo com o termo de compromisso assinado pelas estagiárias. Nos termos da lei, o estágio não cria vínculo empregatício e o desligamento não se condiciona à abertura de processo disciplinar”, explicou o Senado. “Além do conteúdo ofensivo da matéria, vale registrar que as estudantes postaram-na durante o horário de expediente, utilizando ferramentas de trabalho”, diz outro trecho da nota oficial.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que ele não tinha conhecimento das demissões e que o caso só poderia ser tratado na Diretoria Geral. A assessoria do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, informou que ele não comentaria o episódio, mas confirmou o parentesco com a estagiária demitida. Nos próximos meses, o Supremo deve analisar a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra Renan. O senador é acusado dos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo o MPF, Renan apresentou ao Senado notas frias para explicar a origem de recursos usados para custear despesas pessoais.

FONTE: Estado de Minas.


 

A campanha promovida na internet para pedir o impeachment (perda do cargo) de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado está bem perto de alcançar sua meta. O abaixo-assinado, que precisa recolher Um milhão 360 mil assinaturas para ser levado ao CongressoNacional, já ultrapassou, até a tarde deste sábado (9), a marca de Um milhão 255 mil adesões.

Renan

Renan Calheiros foi eleito para o posto, por 56 votos a 18, no dia primeiro de fevereiro. Na posse, ele foi recebido por vaia e cartazes de protestos em Brasília. Na web, vários movimentos pediam que fosse escolhido um político “Ficha limpa” para o cargo. Entretanto, a “voz” dos internautas não foi ouvida.

Nas comemorações de Carnaval pelo país, várias pessoas aproveitaram a festa para reafirmar a rejeição por Calheiros.

Abaixo-assinado

A petição na web foi criada Emiliano Magalhães. Na página, ele destaca que se o número de adesões for alcançado, a petição irá “causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros”.

De acordo com a legislação em vigor no país, os projetos de iniciativa popular precisam de um número mínimo de assinatura (1% do eleitorado) para serem aceitos pelo Congresso Nacional.

Caso a marca seja alcançada, a proposta poderá ser levada à Brasília para  que os parlamentares votem a favor ou contra o impeachment.

Para acompanhar o andamento da petição e/ou assinar, clique AQUI.

 

 

 FONTE: Hoje Em Dia.



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