Justiça libera aumento das passagens de ônibus em BH
Prefeitura aguarda ser notificada para definir quando o aumento volta a valer
O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, deferiu pedido do município de Belo Horizonte de suspensão da liminar que, em setembro deste ano, sustou os efeitos da alteração das tarifas do serviço público de transporte municipal de passageiros promovida pela BHTrans e impediu a implementação de qualquer revisão contratual antes da realização da perícia judicial. O reajuste do valor das passagens foi questionado por uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
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Segundo o desembargador, a questão diz respeito à prestação de serviço público essencial, “além de envolver discussão acerca do reajuste das tarifas pagas pela utilização do serviço de transporte público em um momento de grave crise econômica, o que causa grande repercussão e afeta toda a coletividade”.
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O procurador ajunto do município, Hércules Guerra, informou que espera ser notificado para decidiu quando o aumento entrará em vigor.
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O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) também aguarda ser notificado.
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FONTE: Estado de Minas.
Facilidades para cancelar planos
Brasília – Quem estiver insatisfeito com os serviços prestados pelos planos de saúde deve ter o direito de pedir o cancelamento da maneira mais rápida e fácil possível. Diante das armadilhas das empresas para dificultar a saída dos usuários, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recomendou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixe mais claras as regras nessas situações. A intenção, sustentou o MP, é garantir a proteção do consumidor e o cumprimento da legislação vigente.
Com a recomendação acatada pela ANS, as empresas terão de oferecer várias possibilidades ao cliente que deseja cancelar os planos: pessoalmente, por telefone, carta ou mesmo pela internet, no site da operadora, sem a necessidade de dar qualquer explicação quanto ao desligamento. No caso dos pedidos presenciais, o cancelamento deverá ser imediato. Nos demais, os clientes poderão voltar atrás em um prazo determinado pela agência reguladora.
A ANS tem dois meses para se posicionar, informando como e quando colocará em prática a recomendação do MP, capitaneada pelo procurador Claudio Gheventer. Com base no mesmo pedido, as operadoras precisarão disponibilizar o comprovante do pedido de cancelamento a critério do consumidor, o que também não ocorre atualmente. As empresas devem, ainda, assegurar informação ao consumidor sobre as consequências daquele ato, detalhando a perda de direitos.
FONTE: Estado de Minas.
Liminar da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, expedida em regime de urgência na noite desta terça-feira, determinou o cancelamento da ação de despejo das famílias das ocupações que vivem no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte. A retirada dos moradores aconteceria na manhã desta quarta-feira. A decisão é do juiz Marcos Flávio Lucas Padula. O magistrado acatou ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que expôs que a mudança de endereço traria prejuízo para a educação das crianças e adolescentes que integram as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Na liminar, Padula se baseia no artigo 227 da Constituição Federal que obriga o Poder Público (federal, estadual e municipal) “assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida, saúde, alimentação e educação, entre outros, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, violência, crueldade e opressão”.
A reintegração de posse do terreno invadido estava marcada para acontecer a partir das 6h desta quarta-feira e a Polícia Militar já tinha planejado toda a ação. O chefe da sala de imprensa da PM, major Gilmar Luciano dos Santos, confirmou a suspensão da operação diante da liminar. Nos últimos dias, moradores da área invadida fizeram uma série de protestos contra a retirada das famílias.
Vara da Infância e da Juventude cancela despejo de ocupações na Granja Werneck
FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/06/2015, 06:30.
VEJA AQUI: MINISTÉRIO PÚBLICO ‘ALIVIA’ PARA INDICIADOS!
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VEJA AQUI: A HISTÓRIA SEM FIM…
VEJA AQUI: COMEÇA A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS!
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VEJA AQUI: O VIADUTO FOI CONSTRUÍDO COM GRAVE FALHA DE PROJETO!
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Operários começam obras de recapeamento na Pedro I e tráfego será liberado no sábado
Passeata é feita em homenagem a motorista de ônibus e e em protesto à tragédia em viaduto
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 07/07/2014, 07:00.
Os escombros do viaduto começarão a ser removidos na manhã de hoje. A Justiça já autorizou o início das operações. Homens e máquinas já estão posicionados e os trabalhos devem começar em alguns minutos.
A Av. Dom Pedro I continua interditada, e as principais operações serão os cortes em blocos da estrutura e a remoção deles por caminhões pesados.
A área em que estão sendo realizados os exames periciais foi isolada com tapumes para preservar o local.
Neste domingo a Justiça havia determinado que nada fosse retirado da estrutura, mas à noite decidiu que os trabalhos de demolição poderiam começar, desde que preservado o local sob exames. Os trabalhos devem ser iniciados em alguns minutos.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/07/2014, 04:00.
Polícia diz que já ouviu 18 pessoas em investigação de queda de viaduto
Desabamento de estrutura causou duas mortes em Belo Horizonte.
Engenheiros da empresa responsável por obra estão entre pessoas ouvidas.
VEJA AQUI A HISTÓRIA DA MULHER QUE JÁ SOBREVIVEU A DOIS ACIDENTES GRAVES COM ÔNIBUS EM BH!
Trabalho da perícia continuou neste sábado no local da queda de viaduto em BHA Polícia Civil informou, na noite deste sábado, que 18 pessoas já foram ouvidas na investigação sobre a queda do Viaduto Guararapes, em Belo Horizonte. O desabamento da estrutura provocou a morte de duas pessoas e deixou 23 feridas na última quinta-feira (3). De acordo com a corporação entre os depoimentos colhidos pela a equipe coordenada pela 3ª Delegacia Regional de Venda, estão os de engenheiros e funcionários da ebou
- VEJA ABAIXO VÍDEOS E FOTOS DO DESASTRE
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disse que solicitações do delegado presidente do inquérito estão sendo providenciadas para que seja liberado o início dos trabalhos. Em coletiva de imprensa, neste sábado, o coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, afirmou que recebeu, nesta manhã, um documento da polícia, pedindo o projeto de escoramento da outra alça, ensaios técnicos da viabilidade da liberação dos escombros e o monitoramento topográfico das atividades de demolição.
Ainda de acordo com o coronel, a Polícia Civil isolou uma área para análise da perícia no local. “Foi feito um isolamento, uma orientação por parte da perícia do local que é isolado e que ninguém pode mexer”, disse. A outra alça que ficou de pé está recebendo escoras metálicas preventivas.
CONTINUA ABAIXO.
Um dos três pilares de sustentação da alça que desabou do Viaduto Batalha dos Guararapes afundou seis metros, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG), Frederico Correia Lima. A estrutura caiu em cima desse pilar, que é sustentado por 10 estacas de concreto armado que estão a uma profundidade que varia entre 22 e 24 metros e possuem 80 centímetros de diâmetro. Os outros dois pilares permaneceram sem alterações. Hoje, deve começar o trabalho de análise do solo no entorno da coluna que desceu, com o objetivo de colher informações para serem confrontadas com o que está anotado no projeto executivo da obra e buscar explicações para o acidente. Ainda não há previsão para a liberação do trânsito, mesmo às vésperas do confronto entre Brasil e Alemanha, que será disputado no Mineirão, na terça-feira.
A princípio, os peritos trabalhavam com a informação de que as escoras da alça que desabou tivessem sido retiradas na manhã de quinta-feira, contribuindo diretamente para o acidente. O peso da edificação, então, teria se concentrado sobre o pilar que afundou, que não teria suportado o sobrepeso. Na tarde de ontem, porém, um engenheiro que vinha acompanhando as obras contou a participantes dos trabalhos de perícia que as escoras haviam sido removidas há mais tempo. “Provavelmente, há mais de uma semana. Segundo ele, as escoras permaneceram no local, mas sem função estrutural”, disse o presidente do Ibape/MG. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o secretário de Obras e Infraestrutura da capital, José Lauro Nogueira Terror, negou qualquer retirada do escoramento antes da hora.
O momento em que as escoras foram removidas será verificado quando for examinado o diário de obra, segundo Frederico Lima. Na avaliação do especialista, a causa do afundamento do pilar ainda é desconhecida. “Pode ser uma questão relacionada à fundação, ao solo, ao material que foi utilizado. Por enquanto, não se pode descartar nenhuma hipótese”, aponta.
ANÁLISE No início da noite, quatro peritos da Polícia Civil, que coordena os trabalhos no local, deixaram o viaduto abarrotados de papéis para serem analisados. Só após o aval da equipe é que a empresa Cowan, responsável pela obra, pode iniciar o procedimento de remoção do bloco de concreto que interdita completamente a Avenida Pedro I. “Nós pegamos os projetos agora (ontem). Vamos passar a madrugada fazendo uma análise prévia e, a partir daí, mensurar qual vai ser a nossa estratégia de trabalho e quanto tempo isso vai levar”, diz o perito Marco Antônio Paiva. Hoje, eles devem se reunir novamente no local. Ele reconheceu a necessidade de liberação do trânsito e disse também que, se for possível, os trabalhos de remoção dos escombros podem ser feitos em etapas, desde que não prejudique a perícia, principal artifício para o andamento do inquérito policial que vai apurar as responsabilidades do fato.
A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o inquérito policial aberto para a apurar as circunstâncias do desabamento está sob responsabilidade do delegado Hugo e Silva, titular da 3ª Delegacia Regional de Venda Nova. Ontem, ele esteve no local do acidente, mas não conversou com a imprensa. Ainda de acordo com a nota, a primeira providência foi acionar a perícia e colher informações de testemunhas. A assessoria de imprensa da corporação informou que não há previsão para a conclusão da análise dos peritos. Somente depois de verificar o lugar do acidente e do recolhimento de provas, a estrutura poderá ser demolida e o local liberado ao tráfego.
Quem também esteve no local foi o promotor de Justiça Marco Antônio Borges, do plantão do Ministério Público. Não houve a necessidade de nenhuma medida judicial de urgência, mas o promotor garantiu que o MP vai atuar para punir os responsáveis pelo acidente. “O Ministério Público espera que seja promovida a Justiça, responsabilizando seja quem for: político, engenheiro ou qualquer outro cidadão”, diz o promotor. O MP nomeou os promotores Leonardo Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, e Marcelo Mattar, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e de Execução Penal, para atuar nas investigações. A Polícia Federal também enviou peritos à avenida e se pronunciou por meio de nota, alegando que a corporação não falará sobre eventuais investigações em curso, por questões de segurança e sigilo.
Resposta A Construtora Cowan foi procurada ontem, mas informou que vai se manifestar por meio de nota publicada no site da empresa. Segundo o texto, a construtora foi contratada para a execução da obra do viaduto, que vinha sendo realizada há seis meses. Informou que contratou uma perícia para avaliar as causas do acidente e os resultados devem sair em 30 dias. O viaduto será totalmente demolido para a liberação das pistas. “A obra está sendo construída pela empresa, sendo que todos os procedimentos e materiais utilizados passaram pelos testes obrigatórios e atendendo as normas vigentes, sem apresentarem qualquer problema.” A Cowan informou que está oferecendo total apoio aos feridos e familiares após o acidente.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ainda que está pronta para iniciar os trabalhos de demolição, tão logo haja a liberação por parte da polícia. A Cowan também esclareceu que já está com todo o maquinário necessário na Avenida Pedro I para que a estrutura seja demolida.
Nesta manhã, moradores fizeram um protesto na região, exigindo garantia de que os imóveis do entorno não correm risco. Ainda conforme a PBH, a Defesa Civil se reuniu com a população e estabeleceu uma comissão para acompanhamento dos trabalhos. Segundo a prefeitura, o órgão também vai monitorar diariamente a segurança das edificações da vizinhança.
Inquérito de superfaturamento
O desabamento do viaduto Guararapes vai ser incluído em investigação de superfaturamento já conduzida pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais. De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, o elevado em construção integra um conjunto de obras do BRT/Move que é alvo de inquérito para apurar se houve dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Em 2012, o Ministério Público instaurou o inquérito para verificar suspeita de superfaturamento e de fraude nas licitações que envolvem a contração das empresas Delta e Cowan para as obras. Posteriormente, a Delta deixou o consórcio. As supostas irregularidades também são investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais.
FONTE: G1.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/07/2014, 05:40.
A Prefeitura de Belo Horizonte cancelou a realização da Fan Fest da Fifa, que tem ocorrido no Expominas, nos dias de jogos da Copa. O motivo é o decreto de luto do prefeito Marcio Lacerda (PSB), devido à queda do viaduto que liga a Avenida Olímpio Mourão Filho à Avenida Pedro I, no Bairro São João Batista, Região de Venda Nova. Com o acidente, duas pessoas morreram e 22 ficaram feridas. Para hoje, dia de partida entre Brasil e Colômbia, em Fortaleza, estavam previstos shows da banda 14 Bis e dos cantores Thiaguinho e o grupo Cadência do Samba.
Eventos cancelados
PBH decreta luto oficial de três dias na capital e suspende as festas marcadas para hoje durante o jogo do Brasil pela Copa do Mundo, entre elas a Fan Fest e o Savassi Cultural
A informação da PBH é de que todos os eventos onde acontecem shows foram suspensos na capital. Isso inclui o festival Savassi Cultural, na Praça Diogo de Vasconcelos, Casa da Copa, no Bairro Cidade Jardim, Point da Brahma, na Praça JK, além do Espaço Oi, no Mercado Central. Outros eventos em espaços públicos também foram cancelados, como o Conexão BH, no Parque Municipal, e o Samba da Quadra, também no Cidade Jardim.
Lacerda decretou luto de três dias, segundo comunicado enviado pela prefeitura, em respeito às famílias das vítimas do desabamento do viaduto Batalha dos Guararapes, em construção na Avenida Pedro I.
As obras na Avenida Dom Pedro I, onde parte do viaduto Guararapes desabou, na tarde de ontem, foram marcadas nos últimos dois anos por denúncias de superfaturamento e atrasos. Incluída em 2010 nas ações de mobilidade para a Copa do Mundo, as obras na via começaram em março do ano seguinte, administrada pela Prefeitura de Belo Horizonte e com recursos do governo federal. A licitação foi vencida por um consórcio formado pelas empresas Cowan e Delta, mas em junho de 2012 a construtora Delta deixou o projeto. Investigações da Polícia Federal apontaram envolvimento da empresa em escândalos de corrupção ligados ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e denúncias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) apontaram indícios de sobrepreço na compra de materiais para a obra.
Em abril de 2012, uma auditoria técnica do TCE apontou que as intervenções na avenida tinham indícios de superfaturamento que chegavam a R$ 6 milhões e sobrepreço de quase 350% em alguns itens da construção em relação aos valores de mercado. A Prefeitura de Belo Horizonte fez dois contratos com as construtoras, que somam R$ 170 milhões. A Delta negou as irregularidades. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou na época que o relatório seria analisado por técnicos do órgão e que o parecer do TCE teria sido feito com base em tabela de preços diferente da usada pela empresa.
As investigações sobre a relação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o presidente da Delta, Fernando Cavendish, fizeram com que órgãos públicos revisassem a participação da construtora em cerca de 300 contratos firmados nos anos anteriores pelo país. A prefeitura da capital mineira deixou de emitir as faturas de pagamento das obras do BRT em nome do consórcio. Dois meses depois das denúncias do TCE e do MPE sobre irregularidades nas obras da Pedro I, a Delta deixou o consórcio. A PBH afirmou que a saída da empresa não prejudicaria o andamento das obras, previstas para ser entregues em agosto de 2013.
ATRASOS O andamento das obras empacou nas negociações entre a prefeitura e os moradores vizinhos da via. Em 2013, os desentendimentos entre proprietários de imóveis na região e os órgãos municipais fizeram com que as disputas fossem levadas à Justiça. Quando as primeiras máquinas começaram a demolir construções no entorno da avenida, associações de moradores e comerciantes acionaram a Justiça pedindo a paralisação da obra. No ano passado, a Sudecap revisou os valores das indenizações pagas aos moradores e as intervenções retomaram.
As desapropriações foram apontadas pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) como principal entrave no cronograma da obra. Em abril, ele admitiu que os prazos tiveram que ser revistos várias vezes por causa das negociações sobre os ressarcimentos dos imóveis desapropriados, mas afirmou que a obra continuaria em ritmo acelerado. “Vamos ter alguma correria no final da Pedro I, onde as obras se atrasaram devido a problemas jurídicos de desapropriação. Temos um ponto crítico na última estação da Pedro I, mas vamos trabalhar dia e noite para que tudo funcione a contento”, disse Lacerda.
Em maio, a PBH apresentou um plano B para operar o sistema do BRT na Pedro I. Sem a entrega de todas as etapas da obra, a alternativa foi elaborar uma operação dimensionada para o número de estações que ficaram prontas. As ações nas pistas que recebem os ônibus e as estações de transferência para os usuários ficaram prontas, mas os viadutos que não foram entregues continuaram com as obras em andamento, com previsão de conclusão no segundo semestre.
Um problema na resistência do concreto dos pilares de sustentação do Viaduto Guararapes pode ter sido a causa do desastre que matou pelo menos duas pessoas e deixou outras 22 feridas ontem, em Belo Horizonte. A suspeita do perito judicial Gerson Angelo José Campera, do Instituto Mineiro de Perícia, é de que os apoios não tenham suportado o peso da estrutura sobre a Avenida Pedro I, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. O consultor foi acionado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil (PC) para colaborar com o laudo técnico de engenharia que apontará os motivos da queda. Enquanto não há mais esclarecimentos, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG) alerta para a necessidade de avaliar a situação dos demais viadutos sobre a avenida, um dos corredores do transporte rápido por ônibus (BRT/Move).
Ainda em obras, o Guararapes foi construído em “Y”, com um viaduto de 40m de comprimento e mais dois ramais de 77,5m cada. O escoramento da estrutura, que tem peso estimado em 1,8 mil toneladas, foi retirado na manhã de ontem. Logo no início da tarde, o acidente ocorreu. “Não houve deslocamento lateral, o viaduto caiu sobre si mesmo. Tudo leva a crer que o concreto não atingiu a resistência adequada para suportar o peso”, afirma Campera.
O perito vai dar assessoria à PC na produção do laudo técnico. Segundo ele, serão necessários pelo menos 10 guindastes de 160 toneladas para retirar os entulhos. O especialista explica também que o viaduto foi construído em forma de tabuleiro solto, apoiado sobre pilares que contam com estrutura de neoprene. “É um padrão muito reconhecido na engenharia. É uma grande laje armada solta e apoiada em dois pilares de cada lado”, explica.
RISCO O Ibape-MG foi acionado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) para ajudar a esclarecer o acidente. A preocupação agora é em relação aos outros viadutos. “É preciso estudar se as demais estruturas não correm risco de colapsar”, afirma o vice-presidente da entidade Clémenceau Chiabi. Ontem, técnicos do Ibape-MG se reuniram para tratar sobre o caso. “Podemos excluir causas relacionadas a rompimento de adutora ou outros eventos externos. Mas a avaliação vai depender de verificação mais detalhada”, diz. Segundo ele, a perícia vai rastrear se houve erro de projeto, de execução, no tipo de material usado em cada etapa da construção, entre outros pontos.
Em nota, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) lamentou as mortes e afirmou que está em fase de levantamento para apuração dos fatos e tomará providências de acordo com o que determina a a legislação.
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Uma pessoa morta, uma sob escombros e outras 22 feridas em meio a muita correria e desespero. Um viaduto em construção na Avenida Pedro I, caminho de milhares de trabalhadores, desabou no meio da tarde de ontem sobre um microônibus, um Uno e dois caminhões. Hanna Cristina dos Santos, de 25 anos, que dirigia o coletivo, morreu no local, mas ainda teve tempo de frear e evitar que todo o veículo fosse atingido, inclusive a própria filha, de 5 anos, segundo testemunhas. O motorista do Uno continuava debaixo do viaduto ontem à noite, e a tentativa de resgate entrou pela madrugada.
“Foi tudo muito rápido. Vi o ônibus escurecendo, o viaduto batendo e a traseira do suplementar se levantando. Bati a cabeça no teto e o braço na porta e saí desesperado, com medo de o viaduto esmagar todo o ônibus. Depois tentei ajudar o resto do pessoal”, contou o passageiro Enilson Luiz, de 36. Testemunhas também relataram o sofrimento para socorrer as vítimas.
A queda de parte do Viaduto Guararapes, uma construção em Y, ocorreu depois da retirada de escoras da estrutura. A obra integra o sistema BRT/Move, com recursos do governo federal e execução pela prefeitura, tocada via licitação pela construtora Cowan. Em 2012, auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou indícios de superfaturamento de R$ 6 milhões e sobrepreço de quase 350% em alguns itens da construção.
“Houve erro, certamente. Não sabemos se é falha de projeto ou de construção”, disse o prefeito Marcio Lacerda, que decretou três dias de luto na cidade. Ele esteve no local e informou que a parte que não desabou do viaduto será demolida. A Fan Fest e o Savassi Cultural de hoje foram canceladas.
A tragédia repercutiu na imprensa internacional, porque ocorreu na principal rota entre o Mineirão e o aeroporto de Confins e a 10km da Cidade do Galo, em Vespasiano, onde está a Seleção Argentina.
ATUALIZAÇÃO: 03/07/2014, 18:00.
ABSURDO: o Brasil Urgente (Bandeirantes) acaba de dizer (lendo uma nota) que a SUDECAP foi alertada em FEVEREIRO DESTE ANO que o viaduto estava com um “desvio” de 27 cm do seu prumo. Foi lá, vistoriou e disse que NÃO HAVIA PERIGO, QUE NÃO NECESSITAVA INTERDIÇÃO DA OBRA! Por volta de 04 meses depois, cai o viaduto…
AGUARDE MAIS ATUALIZAÇÕES.
Vídeo mostra momento do desabamento de viaduto na Avenida Pedro I; assista
FONTE: Itatiaia, Estado de Minas, G1 e Youtube.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/07/2014, 08:00.
Brasil vence por 2 x 1 e encara a Alemanha dia 08 em Belo Horizonte. Mas perde duas peças importantes, Neymar (machucado) e Tiago Silva (amarelado). VEJA TODOS OS DETALHES AQUI!
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04/07/2014, 05:10.
Eventos canceladosPBH decreta luto oficial de três dias na capital e suspende as festas marcadas para hoje durante o jogo do Brasil pela Copa do Mundo, entre elas a Fan Fest e o Savassi Cultural
VEJA MAIS SOBRE A TRAGÉDIA AQUI!
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/07/2014, 05:00.
FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUNS:
Copa do Mundo: funcionamento do TJMG (04/07)
Suspensão de Expediente
No dia 04 de julho de 2014, data do jogo da seleção brasileira de futebol, decorrente de sua classificação para a etapa subsequente na Copa do Mundo Fifa 2014, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos órgãos auxiliares da Justiça de primeiro grau será das 8 às 12h30.
O atendimento obrigatório dos serviços notariais e de registro será realizado das 9 às 12h30, podendo ser realizado, facultativamente, das 8 às 9 horas e das 12h30 às 13 horas.
Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nesses dias.
O funcionamento no dia 04 de julho seguirá o regulamentado na Portaria-Conjunta 349/2014, disponibilizada no DJe de 30/04.
BANCOS
Durante os jogos da Seleção, os bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30.
Nos demais jogos, com seleções de outros países, o funcionamento das agências bancárias será normal
COMÉRCIO
Lojas funcionam de 8h às 15h30.
SHOPPINGS
As lojas fecharão um hora e meia antes (até 15:30) e algumas não voltam a abrir. Mas outras reabrem uma hora após o término do jogo.
Viashopping: lojas, praça de alimentação e Viabrasil, de 10:00 às 15:30.
Diamond Mall: lojas, de 10:00 às 15:30. Praça de alimentação e Verdemar, de 10:00 às 15:30, e reabertura uma hora após o término do jogo.
Estação: lojas, de 10:00 às 15:30. Praça de alimentação: 10:00 às 15:30, e reabertura uma hora após o término do jogo.
Minas Shopping: lojas e praça de alimentação: de 10:00 às 15:30.
FIFA FAN FEST
O Fifa Fan Fest reúne música e futebol no Expominas, na Região Oeste de Belo Horizonte. São 16 grandes eventos, com shows de estrelas da música brasileira e transmissões de jogos da Copa do Mundo de 2014 em telões de alta definição. No dia 4 de julho, apresentam-se 14 Bis, Thiaguinho e Na Cadência do Samba. A entrada é gratuita.
Torcida brasileira faz a festa em Belo Horizonte após sufoco nos pênaltis
Brasil eliminou o Chile, no Mineirão, e segue na Copa.
Torcedores tomaram as ruas logo cedo; festa continua após partida.
Torcedora comemora classificação do Brasil na saída do Mineirão (Foto: Mateus Baranowski / G1)Os torcedores brasileiros ficaram em clima de festa neste sábado (28) em Belo Horizonte, onde lotaram o Estádio Governador Magalhões Pinto, o Mineirão, e diversos pontos da capital mineira. O Brasil eliminou o Chile nas cobranças de pênalti, por 3 a 2, após empate por 1 a 1 até o fim da prorrogação. A vitória brasileira veio no sufoco e garantiu a alegria da torcida, que levantou cedo à espera da classificação. A comemoração segue na cidade. Após o jogo, a Polícia Militar informou que mais de 20 mil pessoas estavam na Savassi, uma das regiões mais tradicionais da cidade.
Desde às 6h30, torcedores mostravam animação no entorno do estádio. Às 10h, os portões do “Gigante da Pampulha”, foram abertos e um “mar” de torcedores vestidos com as cores do Brasil entrou do estádio. Uma hora antes de a bola rolar, as arquibancadas já estavam lotadas.
Antes, na porta do Mineirão, torcedores adiantaram um dos momentos de maior emoção da partida. Uma multidão entoou o hino brasileiro, em ritmo de samba (veja o vídeo abaixo). A vibração e a criatividade foram marcantes.
Mais de 57 mil pessoas compareceram ao Mineirão. De acordo com a PM, às 15h20, cerca de 14 mil pessoas já estavam reunidas na Savassi. Além de telão, vários bares exibiram os jogos, reunindo grande público. Outro ponto de grande concentração é a Fifa Fun Fest, no Expominas, que teve lotação máxima.
Por causa do jogo, houve congestionamento no entorno do “Gigante da Pampulha”, onde um esquema especial de trânsito foi montado, restringindo carros e privilegiando o acesso do torcedor. A chegada e saída dos torcedores transcorreu com tranquilidade.
Mesmo cercada de brasileiros, a torcida chilena mostrou confiança no início da partida. “Vai ser com emoção. 0 a 0 e decisão nos pênaltis, 5 a 4. Seleção chilena vai fazer história. O Brasil lembra de 1950 e agora vai lembrar de 2014. Vai ter Mineirazo”, palpitou Cristian Marcelo, 35 anos, antes da derrota do Chile.
Torcedores aproveitam a fama de “pé frio” de Mick Jagger, e fizeram figurinhas gigantes do líder do Rolling Stone com camisa do Chile. A rivalidade também foi expressa em um duelo de torcidas, antes de Brasil e Chile (veja o vídeo ao lado).
No início da tarde, houve um protesto na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. Um grupo de cerca de 150 pessoas se reuniu no local, fechando os cruzamentos das avenidas Afonso Pena e Amazonas. Policiais militares e o Batalhão de Choque fizeram um cerco, e os ativistas jogaram bola. Fotos homenagearam operários mortos durante a preparação para a Copa no Brasil. Em menos de duas horas, o ato se dipersou. De acordo com a PM e com a Polícia Civil, não houve registro de ocorrências durante o protesto.
Agora todas as partidas da Copa do Mundo são decisivas, e, ao fim de cada jogo, só um time vai seguir no mundial. Brasil e Chile fizeram o primeiro confronto das oitavas de final.
Estrangeiros e outros detidos
Um americano, um peruano e um equatoriano foram presos, na tarde deste sábado (28), na capital mineira. De acordo com a Polícia Militar (PM), os estrangeiros foram detidos em pontos distintos da cidade, por diferentes motivos.
Segundo a corporação, o peruano foi preso no bairro São Luiz, na Região da Pampulha, suspeito de roubar uma carteira. De acordo com a PM, no mesmo bairro, o equatoriano foi flagrado com três celulares que teriam sido furtados. Já o americano portava uma porção de maconha, no bairro Gameleira, na Região Oeste da capital.
De acordo a Polícia Militar (PM), incluindo os três estrangeiros, 15 pessoas foram detidas até o início da noite em ocorrências diversas. A Polícia Civil também divulgou balanço. Delegacias especializadas em atender fatos diversos ligados à Copa do Mundo registraram 45 ocorrências, até as 19h, sendo a maioria por furto de ingressos, além de extravios ou furto de objetos pessoais e um caso de agressão. Ainda segundo a corporação, quatro vítimas eram estrangeiras, sendo três chilenos e um portoriquenho.
Uma operação para combater a ação de cambistas resultou na condução de cinco brasileiros, dois venezuelanos, um inglês e um chileno à delegacia. Ainda de acordo com a Polícia Civil, apenas o brasileiro teve sua prisão em flagrante ratificada, por tentar subornar um dos policiais. Os demais foram liberados, mas tiveram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) registrados.
FONTE: G1.
DEPOIS DA FALÊNCIA DO TEREZA CAVALCANTI, MAIS UM GOLPE EM SONHO DE NOIVA
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Incêndio destrói luxuoso salão de festas em Nova Lima
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Após meses de investimento e preparação para a realização do casamento, um casal viu o sonho com investimento de R$ 500 mil desmoronar na manhã deste sábado (17). Eles se casariam esta noite no salão de festas Domus XX, localizado às margens da BR-040, no Jardim Canadá, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, que ficou parcialmente destruído por um incêndio.
A informação sobre o valor do casamento foi repassada por um dos funcionários, que preferiu não ser identificado, que trabalhava nos preparativos para festa de casamento no momento do incêndio. “O prejuízo do salão é de cerca de R$ 1 milhão. O fogo começou no segundo andar, onde normalmente é montado um camarote. As coisas da festa, enfeites, flores, já estavam todas no salão sendo preparadas”, detalhou o funcionário.
Quando as chamas começaram haviam cerca de 50 pessoas trabalhando, entre funcionários do bufê, do salão e os que montavam o equipamento de som. Todos os funcionários foram retirados do local rapidamente e ninguém ficou ferido no incêndio. “A festa do casal custou quase meio milhão. Oferecemos outro salão, mas a noiva recusou e fará uma recepção na casa dela”, contou.
De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, a provável causa do incêndio seria um curto circuito, que teria se iniciado no teto do salão e evoluído para todo galpão. As chamas consumiram todo o mobiliário do local e também os aparelhos de som.
Bombeiros demoraram
Outros funcionários da festa de casamento chegaram a relatar que as chamas demoraram apenas cerca de 20 minutos para queimar todo o local. “Os bombeiros demoraram 45 minutos para chegar, por isso queimou tanta coisa. Agora a Domus XX deve demorar cerca de dois meses para conseguir recuperar todo o salão”, disse um dos trabalhadores.
Um dos fatores que pode ter colaborado para a propagação rápida das chamas, podem ser o teto do local, que teria uma parte feita de palha. Nos próximos dias os gerentes da casa deverão entrar em contato com as pessoas que tinham festas marcadas para os próximos meses para oferecer outras possibilidades de local para realização dos eventos.
FONTE: Hoje Em Dia e O Tempo.
Em rota de colisão
Cruzeiro e autoridades têm discursos opostos em relação à preparação da festa, e Polícia Militar vai pedir extinção de Máfia Azul e Pavilhão Independente
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| Vândalos derrubaram uma árvore de grande porte durante o confronto |
A falta de diálogo e planejamento adequado para o que deveria ter sido a festa do tricampeonato do Cruzeiro, domingo, do lado de fora do Mineirão, pode ter facilitado mais um episódio de guerra entre duas facções organizadas – Máfia Azul e Pavilhão Independente – de conhecida rivalidade e histórico conturbado. Um dia depois do desespero, pânico e correria tomarem conta de torcedores celestes na Avenida Abrahão Caram, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros disseram não ter sido previamente comunicados sobre os preparativos de uma comemoração que, ao ritmo do maior trio elétrico do mundo, prometia a distribuição de 100 mil latões de cerveja a um público de nada menos do que 40 mil pessoas.
Embora Cruzeiro e empresa responsável pelo evento aleguem ter repassado todas as informações necessárias, ambos os órgãos apontam irregularidades e preparam um relatório técnico a ser entregue ao Ministério Público do estado. A PM vai além e solicita a extinção das duas organizadas, que somente em 2013, já protagonizaram pelo menos quatro confrontos registrados em estádios. O saldo da selvageria impressiona: 51 pessoas foram presas, sendo 22 por causa das brigas depois da partida e 28 flagrados no entorno do estádio, como flanelinhas, cambistas e responsáveis por furtos. Foram feitos 38 boletins de ocorrência e 127 ônibus do transporte coletivo de Belo Horizonte foram para as garagens depredados.
“Nós só fomos acionados para tratar do jogo”, disse o tenente-coronel Alberto Luiz, assessor de Comunicação da Polícia Militar, ao sustentar que a corporação não foi consultada para discutir sobre os procedimentos. Segundo ele, em uma discussão mais aprofundada sobre o evento, a PM colocaria em questão dois tópicos. “Seria necessário discutir mais sobre a distribuição de bebidas alcoólicas e a confraternização de torcidas rivais dentro da própria torcida”. O chefe do Comando de Policiamento Especializado da PM mineira, coronel Antônio de Carvalho, corroborou. “A PM não foi acionada para fazer a segurança da festa. Fomos até próativos e entramos em contato com o clube sexta-feira para oferecer suporte, mas a empresa contratada não seguiu nossas orientações básicas de segurança”.
O Corpo de Bombeiros também garante que a festa não foi realizada dentro dos trâmites previstos, com o envio do projeto temporário com 15 dias de antecedência. “Fiscalizamos o local por sabermos do evento”, disse o capitão Wendell Hoover, da Companhia de Prevenção do 3º Batalhão.
O Cruzeiro, por outro lado, garantiu que a PM foi procurada em reuniões com a Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec) e Federação Mineira de Futebol (FMF), quando o pedido de segurança externa no estádio foi reforçado. A empresa Loja Estrutura de Eventos, contratada para organizar a festa, alegou ter repassado todas as informações sobre instalação do trio elétrico, banheiros químicos e realização do evento ao Cruzeiro.
O dia seguinte à selvageria foi de muita limpeza e reparos do lado de fora do Mineirão. Ponto da comemoração que acabou cancelada, a esquina das avenidas Abrahão Caram e Coronel Oscar Paschoal amanheceu com uma árvore de médio porte arrancada e a praça completamente pisoteada, com muita lama no lugar da grama. No Mineirinho, vândalos danificaram parte da grade de proteção e quebraram duas pilastras de concreto que fazem parte da cerca do ginásio. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) teve muito trabalho com montanhas de resíduos, formadas por sacos, copos, latas, espetos, além de considerável quantidade de óleo, gordura e carvão deixados por ambulantes.
MORADORES ASSUSTADOS Já acostumada com a baderna e sujeira depois das partidas, desta vez a população do entorno se assustou com as cenas de violência. Para a membro da Associação Pró-Interesses do Bairro Bandeirantes, Adrienne Moore, o que se viu em frente ao Mineirinho foi uma praça de guerra. “Os moradores ficaram muito assustados. Penso que tudo que aconteceu no domingo é resultado de uma desordem total na regulação desses eventos. A baderna desses jogos está tomando um vulto cada vez maior”, opinou. Um dos diretores da Associação dos Moradores dos Bairros São Luiz e São José, Fábio Souza Melo, chamou a atenção para o fato de que ambulâncias tiveram dificuldades para chegar aos feridos. “Carros particulares tiveram que socorrer as pessoas. A situação era de calamidade.” O MP disse que aguardará documentos da PM e dos Bombeiros para se pronunciar.
PUNIÇÃO No início da noite de ontem, o Cruzeiro divulgou nota em seu site ressaltando que se reuniu com diversas autoridades na preparação do evento. O primeiro encontro ocorreu em 21 de novembro, na Região Integrada de Segurança Pública, com Polícia Civil, Militar, prefeitura, Corpo de Bombeiros, BHTrans e Minas Arena. “No dia seguinte, houve outro encontro, na Minas Arena, para tratar de detalhes do evento e foi encaminhado ofício para a PM reafirmando a festa, com público estimado de 50 mil a 70 mil”. Comparando a ação dos vândalos aos “famigerados Hooligans”, na Inglaterra, o clube pediu rigor na punição e identificação dos vândalos. “O que temos visto não são situações que devam ser tratadas nos tribunais esportivos, mas reprimidas com ações enérgicas dos responsáveis por coibir a violência e manter a ordem pública.”
Rastro da destruição
3,5
toneladas de lixo ficaram acumuladas no entorno do Mineirão
60
garis cuidaram da remoção e lavação das ruas de acesso e dos bairros São Luiz e São José
2
caminhões pipa e dois basculantes foram utilizados
127
ônibus do transporte coletivo foram depredados, mais do que o dobro do jogo contra o Grêmio (54 veículos)
De longa data…
» 6 de agosto de 2012
Briga entre membros da Máfia Azul e Pavilhão Independente na Estação Santa Tereza do metrô acaba com 18 presos. Alguns vagões e as dependências da estação são depredados
» 8 de setembro
Nova confusão, dessa vez durante o jogo Cruzeiro 1 x 0 Flamengo, no Mineirão
» 10 de outubro Logo depois de Cruzeiro 0 x 2 São Paulo, integrantes das facções voltam a se enfrentar na Avenida Abrahão Caram. Sete são detidos. Um torcedor é atingido na cabeça por uma haste de bandeira e fica ferido
» 13 de outubro
Facções se enfrentam nas arquibancadas do Independência, antes do clássico Atlético 1 x 0 Cruzeiro. Na mesma partida, uma bomba é atirada sobre atleticanos. Ambos os clubes são punidos com perda de mando de campo
» 22 de outubro
Ministério Público de Minas Gerais proíbe Máfia Azul e a Pavilhão Independente de entrar nos estádios portando bandeiras, faixas, instrumentos destinados à bateria ou charanga, até 20 de março de 2014
» 1º de novembro
Briga entre as duas torcidas provoca cancelamento da festa programada para a parte exterior do Mineirão, depois de Cruzeiro 1 x 2 Bahia
Veja também:
CRUZEIRO – suspeita de jogo vendido
Aérea paga R$ 16 mil por deixar clientes esperando 36 horas por voo
Segundo a decisão, embora a empresa aérea tenha alegado que o cancelamento e a posterior transferência do voo ocorreram por causa do mau tempo, empresa não conseguiu comprovar esse fato
Um casal de Blumenau será indenizado em R$ 16 mil, por danos morais e materiais, após aguardar quase 36 horas além do previsto para retornar de uma viagem realizada a Buenos Aires em junho de 2007, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJ-SC).
O casal ganhou o processo contra a VRG Linhas Aéreas S/A, comprada pela Gol, em primeira instância e a decisão foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Público do TJ. No relatório da apelação, o desembargador Jaime Ramos afirmou que o cancelamento de voo, quando não há comprovação de justificativa plausível por condições climáticas sujeita a companhia aérea à indenização dos danos sofridos por passageiros. “Além dos inúmeros percalços a que se sujeitaram e do mau atendimento que lhes foi prestado, não tendo viajado na data prevista, perderam seus compromissos, sejam eles de ordem pessoal, patrimonial ou profissional”, anotou o relator.
Segundo a decisão, embora a empresa aérea tenha alegado que o cancelamento e a posterior transferência do voo ocorreram por causa do mau tempo, empresa não conseguiu comprovar esse fato. Procurada, a Gol não foi encontrada para se manifestar sobre a decisão.
FONTE: Terra.
