Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Após dura derrota eleitoral, a sigla bate cabeça sobre o futuro e até o sistema interno de cotas é questionado
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Comentário de Reginaldo Lopes revela a falta de rumo do PT em meio à crise

A reunião da Executiva Nacional do PT, realizada na quarta-feira 5 em Brasília, mostrou que, no pior momento da história do partido, a legenda continua batendo cabeça para definir novos rumos. O objetivo do encontro era discutir o resultado do primeiro turno das eleições municipais de 2016. No pleito, o partido perdeu 60% das prefeituras conquistadas há quatro anos. A legenda, no entanto, parece estar longe de chegar a um consenso sobre qual o melhor caminho para sair dessa situação e voltar a se conectar com a classe trabalhadora do País.

Antes mesmo do fim da reunião, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), da Secretaria de Assuntos Institucionais, deixou a sede do partido em Brasília e defendeu que a legenda precisa passar por um processo de reforma mais profundo, e não apenas trocar seu comando.

“Precisa decidir se vai refundar o partido ou fazer a frente de esquerda…[escolher um novo] nome é bobagem. Acho que ficou tarde”, disse sobre a possibilidade de escolha de um novo presidente para o PT. “Não tem salvador da pátria. Acho que na situação em que estamos, nem se colocássemos Deus no cargo resolveria”, afirmou.

Lopes foi um dos candidatos derrotados do partido. Ele disputou a prefeitura de Belo Horizonte e terminou em quarto lugar, com 7,27% dos votos. “O PT deve uma resposta à sociedade. Chegou a hora de apresentar um conjunto de ideias para resolver a crise econômica. Ficar só batendo na tecla do golpe, não dá. Aí é ficar dentro da bolha que já é nossa”, analisou.

A crítica de Lopes à troca de comando do partido como solução para os problemas da legenda é porque essa deve ser a primeira ação do PT após o fracasso nas eleições. Na mesma reunião, a Comissão Executiva Nacional definiu uma parte do calendário para que a mudança na presidência do partido seja feita no primeiro semestre de 2017. O presidente do PT, Rui Falcão, minimizou as declarações do deputado sobre uma possível “refundação”. “Isso é uma opinião pessoal dele”.

Como essa troca na presidência deve ser feita é algo que também tem gerado debates internos. Correntes do partido defendem a realização de um Congresso ou Encontro extraordinário ainda este ano, com o objetivo de eleger novas e novos delegados para a direção do partido. No ponto de vista desses grupos, é necessário uma resposta imediata e, por isso, esse processo não deveria ser feito por PED (Processo de Eleições Diretas do PT), como manda o estatuto.

Essa visão ganhou ainda mais força após a esmagadora derrota sofrida nas eleições. Para uma parcela dos petistas, Rui Falcão perdeu a capacidade de dialogar com a base social e precisa ser substituído como aceno à militância.

Rui Falcão
Falcão: a forma de substituição do presidente do PT ainda não está definida (Paulo Pinto / AGPT)
Uma das explicações para a resistência ao PED, que sempre foi o mecanismo utilizado pelo PT para a escolha das direções, é que o sistema é tido como burocrático. Isso porque, se optar pelo PED, o partido precisa assegurar algumas cotas, como de etnia, juventude e paridade de gênero, na eleição para os cargos.

De acordo com integrantes do partido, essas regras são vistas como obstáculos por membros da sigla para a formação de uma diretoria capaz de responder aos problemas atuais do PT. Para isso, no entanto, seria necessário fazer um Reforma Estatutária, o que poderia ser visto como retrocesso.

A decisão pelo PED ou por uma nova forma de eleição ainda segue em aberto, segundo Falcão. De acordo com o calendário divulgado pelo presidente do partido, no dia 21 de outubro, acontecerá uma nova reunião da Executiva, para acompanhamento da disputa de segundo turno das eleições.

Nessa ocasião, as forças políticas vão apresentar nomes para construir uma comissão sob coordenação de Rui Falcão. Nos dias 9 e 10 de novembro acontecerá a reunião do diretório nacional, que definirá a pauta de todas as questões a ser desenvolvidas para o processo de renovação da direção. Depois haverá uma nova reunião da Executiva no final de novembro.

Resolução política

Na reunião, a Executiva Nacional também aprovou uma nova resolução política baseada nos resultados do primeiro turno. Em uma tímida autocrítica, o partido atribui o distanciamento da classe trabalhadora ao ajuste fiscal promovido pela equipe econômica de Dilma Rousseff e às operações da Operação Lava Jato, realizadas às vésperas do primeiro turno.

Além disso, o documento reconhece que o PT não conseguiu “construir uma contra-narrativa capaz de desmascarar o programa defendido pelas forças golpistas e associá-lo a seus projetos privatistas para as cidades.” Em vez disso, o partido reconhece que continua sendo responsabilizado, com apoio da imprensa, pela situação fiscal do País.

A legenda também reconheceu o peso da reforma política, feita sob comando do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado por quebra de decoro parlamentar, no resultado final das eleições. Segundo a nota, “ao permitir autodoações sem teto para os candidatos e ao não fixar um limite nominal para as contribuições individuais, abriram-se brechas para a influência do poder econômico”, escreveu o partido em clara referência à vitória do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Dória, que financiou 40% de sua campanha multimilionária na capital paulista.

Por conta do resultado inexpressivo, o Diretório Nacional do PT resolveu ainda orientar a militância a apoiar, incondicionalmente, “as candidaturas do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PDT nas capitais, bem como daqueles com quem já estivemos no primeiro turno”. “Conclamamos a militância a cerrar fileiras em torno das sete candidaturas petistas neste segundo turno: Recife, Juiz de Fora, Santo André, Mauá, Vitória da Conquista, Santa Maria e Anápolis. É decisivo envidar esforços para unir o eleitorado democrático e popular, abrindo nossas campanhas para todos e todas que desejarem compartilhar dessa empreitada”, diz o texto.

FONTE: Carta Capital.

 


José Medeiros: “Não há argumentos para derrubar a acusação”

 

O senador José Medeiros (PSD-MT) elogiou a acusação contra Dilma Rousseff e disse que a defesa não tem argumentos.

“Não há argumentos para derrubar a acusação. Não existe defesa. É como a bola de Rogério Ceni, no ângulo”, afirmou. “Eu voto com a maior tranquilidade do mundo”, concluiu o senador.

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FONTE: Carta Capital.


A esquerda não votou em Dilma para ter duas semanas de governo progressista

Carta Capital

No ocaso de seu governo, Dilma Rousseff produziu o que a imprensa chamou de “pacote de bondades” para a esquerda. Destravou a reforma agrária e o Minha Casa Minha Vida Entidades, destinou novas áreas a comunidades quilombolas, liberou recursos para a promoção da igualdade racial e assinou decreto que permite o uso do nome social em crachás por servidores LGBT. Para o campo progressista brasileiro, essas medidas deveriam deixar uma única lição: é hora de superar o PT.

No tempo comandado pelo PT, o Planalto realizou muitos feitos importantes, sendo o mais relevante deles alçar o combate à miséria e à pobreza à condição de central na disputa política. Depois que o governo comandado pelos petistas retirou o Brasil do mapa da fome das Nações Unidas, é improvável que outra sigla consiga chegar ao Palácio do Planalto (pelo voto) sem apontar soluções para nossas profundas desigualdades sociais e regionais.

Paralelamente, o PT produziu uma quantidade significativa de decepções. A corrupção, expressa no “mensalão” e escancarada pela Operação Lava Jato, é a maior delas, mas não se pode esquecer que o partido abriu mão de uma série de reformas estruturais, referendou a política de encarceramento em massa vigente e implantou um modelo de desenvolvimento que, além de alienante, não reconhece óbvios limites sociais e ambientais.

No que diz respeito a sua base social, o governo do PT também produziu danos profundos. Como reconheceu o próprio Lula em fevereiro de 2015, quando a sigla completou 35 anos, o PT “deixou de ser um partido das bases para se tornar um partido de gabinetes”.

O abandono da disputa ideológica abriu caminho para o conservadorismo que hoje perpassa os mais diversos estratos da sociedade e o resultado desta transformação produziu um vácuo na esquerda. Assim, hoje, as bases esquerdistas se encontram desestruturadas.

Nos mandatos de Lula, a estratégia de levar os conflitos sociais para dentro do governo fez CUT, MST e UNE serem colocados para dormir e perderem boa parte da significância que tinham anteriormente.

Com Dilma, a relação passou a ser de hostilidade aberta. Alguns casos são simbólicos, como a entrega do Ministério das Cidades ao Partido Progressista (antítese de seu próprio nome) e, depois, para o PSD, em um cenário de déficit habitacional crescente e a entrega do Ministério da Agricultura à ruralista Kátia Abreu.

Além do governo, o PT também desprezou o campo progressista. Em 2013, a chegada do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), para quem os africanos são amaldiçoados, à presidência da Comissão de Direitos Humanos só foi possível pois a bancada petista não priorizou a comissão, como fez por anos.

Na última década e meia, as tentativas de aglutinar as bases progressistas em torno do PT só foram realizadas em período eleitorais, como os de 2010 e 2014. Muito pouco.

Quando estava segura no cargo, logo após sua reeleição, Dilma optou pelo estelionato eleitoral e, às vésperas do Ano Novo de 2015, soltou duas medidas provisórias de um ajuste fiscal de fato necessário, mas que pelo mérito e pela falta de diálogo foi percebido como responsável por afetar sobretudo os trabalhadores.

Diante do avanço do processo de impeachment, a busca pelas bases foi refeita, em torno do #nãovaitergolpe. A campanha naufragou e, na hora da derrocada, o governo produziu sua “guinada progressista”. Por trás dela, há uma estratégia de três pontos para manter o PT como partido hegemônico na esquerda.

Por um lado, busca-se marcar a diferença para o projeto neoliberal-conservador que foi derrotado nas urnas e chegará ao poder por meio de Michel Temer. Por outro, fomenta-se a narrativa da direita golpeando a esquerda, e com o PT como sinônimo de esquerda, não parte dela. Por fim, a intenção é aglutinar o campo progressista novamente ao redor do PT para o próximo ciclo eleitoral, que terá início imediatamente após a chegada de Temer ao Planalto.

A partir do afastamento de Dilma, a esquerda precisará escolher um de dois caminhos. O primeiro é seguir orbitando ao redor do PT e de seus feitos positivos. Em um cenário no qual as vozes petistas capazes de fazer a autocrítica do partido estão fora das posições de liderança, essa alternativa parece ser um abraço de afogados.

O segundo caminho é o da renovação, que rejeite o antipetismo histérico, respeite os feitos do PT, faça as muitas autocríticas necessárias e passe por uma constatação bastante simples: a esquerda não votou em Dilma Rousseff para ter duas semanas de governo progressista e não pode se contentar com isso.

No cenário posto, a esquerda precisa rechaçar a fama de perdulária (é possível, como o petista Fernando Haddad vem demonstrando em São Paulo) e entender a necessidade de fazer o Estado caber dentro do Orçamento.

É isso o que capacitará o Estado para interferir quando necessário, em especial na defesa dos direitos humanos e no estabelecimento de políticas redistributivas.

Em março de 2015, em entrevista a CartaCapital, o professor da USP Lincoln Secco fez um diagnóstico interessante. “O PT é a esquerda que o Brasil conseguiu ter”, disse ele. Está claro que, daqui para frente, o programa petista não é mais suficiente.

 

FONTE: Carta Capital.


Governo Dilma é ruim ou péssimo para 69% dos brasileiros, diz Ibope

Pesquisa, encomendada pela CNI, aponta que popularidade da presidenta é baixa até entre seus próprios eleitores

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Quase metade dos entrevistados que declararam voto em Dilma avaliam gestão como ruim ou péssima

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira 30 aponta que 69% dos entrevistados consideram o governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo. Outros 10% avaliam a gestão como ótima ou boa e 19% a consideram regular – 1% não soube responder.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e mostra números parecidos com os do levantamento anterior, encomendado em dezembro. Na ocasião, 70% consideravam o governo ruim ou péssimo, 9% o julgavam ótimo ou bom e 20% o avaliavam como regular – oscilações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

O Ibope apontou, ainda, que 82% desaprovam a maneira como Dilma governa e 80% não confiam na presidenta. Outros 14% aprovam a gestão, e 3% não souberam ou não responderam.

A popularidade de Dilma é baixa até mesmo entre seus eleitores. De acordo com o Ibope, quase metade (45%) dos entrevistados que declararam ter votado na petista no segundo turno das eleições de 2014 avaliam que o governo está sendo ruim ou péssimo.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas de 142 municípios, entre os dias 17 e 20 de março – logo após a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e a divulgação de grampos envolvendo Lula e Dilma, o que gerou uma onda de protestos pelo País. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.

FONTE: Carta Capital.


“Para se reinventar, o PT precisa sair do poder”

Historiador que colaborou com a fundação do PT é contra o impeachment, mas diz que partido precisa resgatar a sua identidade

Com a proximidade da votação do pedido de impeachment na Câmara, a presidente Dilma Rousseff negocia com a base as condições para evitar que aliados desembarquem do governo.

Para o historiador Daniel Aarão Reis, que colaborou com a fundação do PT e hoje é crítico ao partido, a cláusula constitucional que permite o impeachment é “essencialmente antidemocrática”, mas a presidente precisa esclarecer de que forma pretende continuar conduzindo o País. “A grande questão é a seguinte: Dilma quer se manter no poder para que, exatamente? Ela não está fazendo o tipo de política com a qual se comprometeu no segundo turno. Vai fazer agora?”, questiona.

Em entrevista a CartaCapital, o historiador defende que, diante de um cenário de perda de identidade política, uma “cura de oposição” faria bem ao PT.

Professor do curso de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), Aarão Reis afirma que a corrupção está na essência do sistema político e só poderá ser combatida a partir de uma profunda reforma política. “Um mínimo de isenção nos leva a concluir que o nosso sistema político acoberta e incentiva a corrupção em escala industrial”, diz.

Leia a íntegra da entrevista, concedida por e-mail:

CartaCapital: Na sua avaliação, a presidente Dilma Rousseff tem condições de escapar do impeachment?

Daniel Aarão Reis: Em tese, sim, sobretudo acionando a capacidade de articulação do Lula. Embora desgastado, o homem tem notórias habilidades. Outro aspecto favorável é a divisão do PMDB, com a rivalidade entre Renan e Temer. Recorde-se que, mesmo que a Câmara considere admissível o impeachment, será necessário ter maioria no Senado. Nesta altura, a definição do PMDB parece decisiva. Se rachar, a Dilma mantém chances. Se se colocar como um bloco, as chances do impeachment crescem bastante.

CC: Para escapar do afastamento, a presidente precisa de apoio no Congresso. A forma como o PT conseguiu esse apoio ao longo dos anos foi um dos fatores que nos trouxe à atual condição. Como, então, buscar esse apoio?

DAR: Essa cláusula constitucional de “impedir” um presidente eleito pelo povo por meio do Congresso é essencialmente antidemocrática. A instituição democrática para esses casos é o “recall”, ou seja, você convoca novamente o eleitorado para decidir. Acontece que a cláusula do impeachment pelo Congresso foi usada – e abusada – pelo PT anteriormente. Assim, o PT e o governo estão fragilizados para fazer a defesa da ilegalidade do impeachment.

O PT construiu uma tradição de maiorias obtidas por cargos e favores, quando não, através de meios heterodoxos. Numa situação política crítica como a que vivemos, essas benesses vão perdendo a capacidade de atração, inclusive porque os sucessores de Dilma podem oferecer – e já estão oferecendo – benesses tão ou mais tentadoras.

Já estão transbordando nos jornais as articulações entre Aécio, Serra, Temer e companhia. Dividem cargos e programam um futuro pós-Dilma. Pode ser que tudo volte atrás, pode ser que se aprofunde. Vai depender muito de como agirão os aliados do governo e de como se comportarão as pessoas nas ruas. Com o PMDB não há alianças sólidas. As alianças com o PMDB são “infinitas enquanto duram”, enquanto duram os postos e os cargos. São sempre alianças com o governo…

CC: O governo está abalado, entre outras coisas, pela Operação Lava Jato. Ao nomear para a Casa Civil o ex-presidente Lula, que está no foco das investigações, a presidente não traz a crise ainda mais para o centro do governo?

DAR: Penso que foi muito infeliz a nomeação do Lula. Ele poderia acionar sua capacidade de articulação mesmo sem ser ministro. No limite, se fosse preso, porque a hipótese não podia mesmo ser descartada, sairia como um mártir, tal a arbitrariedade, nas condições atuais, de uma decisão como essa. Dilma e Lula, e os demais dirigentes do PT, às vezes parecem sem a serenidade e o sangue frio que exige a situação crítica atual. As gravações os mostram muito nervosos e tendo comportamentos erráticos. Não são atitudes adequadas para enfrentar os perigos que enfrentam.

CC: Caso Dilma reaja e sobreviva, como o senhor enxerga o futuro do governo? O que a presidente pode propor, o que ela pode salvar?

DAR: Dilma enfraqueceu-se muito com a guinada à direita que deu logo depois de eleita. Criticou contundentemente os adversários como candidatos de “banqueiros”. Ora, basta ver a sua prestação de contas entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ver como os bancos e as empreiteiras contribuíram para sua campanha. Por outro lado, escolheu como ministro da Fazenda um grande banqueiro – que acabou não aceitando, indicando o triste Joaquim Levy…

As políticas adotadas por ela configuram um estelionato eleitoral. Trata-se de algo que já vai virando uma tradição na República pós-ditadura: Sarney, Collor e FHC o praticaram alegremente. Mas Dilma, ao reiterar o comportamento, fragilizou-se muito perante suas bases sociais e eleitorais. Imaginou que isso “sossegaria” as oposições. Não surtiu efeito. Assim, ela não conseguiu apoio das elites e perdeu suas bases. Ficou numa situação muito complicada.

Muitos manifestantes contra o impeachment estão deixando claro que não são pró-Dilma, mas é uma posição também difícil de ser defendida. A grande questão é a seguinte: Dilma quer se manter no poder para que, exatamente? Para fazer que tipo de política? Ela não está fazendo o tipo de política com a qual se comprometeu no segundo turno. Vai fazer agora? Se esse é o caso, precisaria esclarecer. Mas ela manteria o apoio de Sarney e de Renan? É um mato sem cachorro…

CC: Em um eventual impeachment, qual seria o papel do PT como oposição? Ou o PT não seria oposição?

DAR: Bem, se o impeachment for aprovado, não parece razoável imaginar o PT apoiando um governo fruto do impeachment. Teria que ir para a oposição, certamente. E isso poderia fazer bem ao partido. Tendo-se lambuzado no poder, como disse o Jacques Wagner, uma “cura de oposição” faria bem ao PT.

Eu diria que, para se reinventar, o PT precisa sair do poder. Como já aconteceu com muitos partidos populares na história, e mesmo na história do Brasil, participar do poder apenas para gerenciar a ordem dominante é receita certa para perder a identidade política. E o que é mais importante para um partido político do que manter sua identidade?

CC: Ainda pensando em um eventual cenário de impeachment, há risco de radicalização do PT, caso o partido e a militância acreditem que foram afastados do governo por um processo não legítimo?

DAR: A rigor, a radicalização está aí, já instalada. Como disse o (escritor Luis Fernando) Veríssimo, estamos esperando o primeiro morto. As direitas parecem-me, aliás, bem mais radicalizadas e agressivas do que as esquerdas, insultando e batendo em pessoas nas ruas, nos restaurantes e até em hospitais. O triste é que essa radicalização não se dá em torno de plataformas programáticas, mas em torno da questão da corrupção.

Ora, um mínimo de isenção nos leva a concluir que o nosso sistema político acoberta e incentiva a corrupção em escala industrial. O PT, neste caso, foi o último a aderir, embora não lhe tenha faltado gula. A luta pela corrupção deve continuar, evidentemente. Mas o nó da questão é a reforma política, em profundidade, do atual sistema. Enquanto esse sistema estiver aí, teremos corrupção em grande escala.

CC: Que previsão o senhor faz para o futuro da esquerda brasileira? Independentemente do desfecho, como a herança do PT será absorvida?

DAR: O PT, com suas políticas de conciliação, foi responsável por alguns avanços notáveis, enquanto durou a conjuntura de grande prosperidade. A inclusão social e uma série de políticas de defesa e “empoderamento” das camadas populares, das maiorias negras e pardas e dos mais pobres tiveram resultados apreciáveis.

Ao mesmo tempo, contudo, o PT estabeleceu relações carnais com as grandes empresas, os bancos e as empreiteiras, e isso representou uma perda muito grande para as esquerdas brasileiras, em geral, porque o PT, inegavelmente, tornou-se o maior e o mais representativo partido das esquerdas brasileiras.

Resta às forças alternativas, inclusive àquelas que ainda estão no interior do PT, formular plataformas de reforma política. Crises podem enfraquecer e até serem fatais. Mas podem ser também “janelas de oportunidade”. A ver se as esquerdas alternativas estarão à altura dos grandes desafios que a crise tem apresentado.

FONTE: Carta Capital.


O “Dirceuduto” sob a mira da Lava Jato

O ex-ministro vira réu em nova ação, enquanto a força-tarefa tenta desenrolar o novelo de suas consultorias

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Os investigadores querem saber mais sobre a atuação de Dirceu no ramo imobiliário

Em 6 de agosto, o advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, irritou-se na saída da Polícia Federal quando perguntaram sobre o envolvimento de seu cliente na Operação Lava Jato. “O Zé nunca foi dinheirista, não é a história dele. Zé nunca foi atrás de dinheiro.” O ex-ministro cumpre prisão desde o dia 3 do mês passado.

A força-tarefa o acusa de liderar o esquema. A empresa do ex-ministro, a JD Assessoria, faturou 39 milhões em contratos de consultoria entre 2006 e 2013. Parte deles, segundo o Ministério Público Federal, firmados de maneira ideologicamente falsa, com o intuito de simulação de recebimento de propinas por conta de fraudes no cartel de empreiteiras.

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Não bastassem os contratos milionários, a cada nova fase das investigações e a descoberta de mais documentos enfraquecem a afirmação de Podval. A teia de relações comerciais que envolvem o ex-ministro é um emaranhado sem um aparente final. Na terça-feira 15, com o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, Dirceu tornou-se mais uma vez réu de uma ação penal.

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No e-mail, a secretária afirma que Júlio César pediria esclarecimentos de como proceder nesse tipo de negociação, pois Barreto teria vendido uma ilha em Paraty, no Rio de Janeiro, que pertencia a um de seus filhos.  

Apesar da mensagem, Júlio César disse a CartaCapital jamais ter negociado qualquer ilha em seu nome ou no de Dirceu. Barreto explicou que nunca deu qualquer orientação ao sócio de Dirceu sobre a tramitação burocrática para a venda de qualquer imóvel. Quanto à ilha em Paraty, ele conta que chegou a pedir a Dirceu que encontrasse algum comprador para o imóvel em São Paulo, mas a venda não foi concluída. Falta descobrir quem é o dono da ilha que a JD pretendia vender.

Quatro anos mais tarde, é a vez do ex-ministro ser solicitado como intermediador de outro negócio na Bahia. O dono de uma praia particular em Cumuruxatiba oferece ao ex-ministro 1 milhão de dólares caso ele consiga vender um terreno de 140 hectares, com direito a 1 quilômetro de praia particular. O proprietário do terreno, Júlio Ferreira, explica que o empresário Mario Garnero tinha interesse em construir um empreendimento no local, mas ele precisaria de dinheiro em espécie para dar andamento a um projeto no Texas, nos Estados Unidos.

A relação de Dirceu com a venda da ilha e sua participação como agente imobiliário ainda dependem de mais esclarecimentos, mas as transações financeiras que envolvem sua empresa de consultoria e a firma de fachada do lobista Milton Pascowitch revelam outros valores milionários.

Segundo a investigação, o ex-ministro recebeu, só da Engevix, 11,8 milhões de reais de propinas oriundas de contratos fraudados na Petrobras. Parte desse dinheiro teria sido empregada na compra da sede onde funciona a consultoria do ex-ministro. A Jamp, empresa de Pascowitch, pagou, diz o Ministério Público, 400 mil reais a título de entrada na aquisição do imóvel na capital paulista.

Outra ferramenta de ocultação da propina, afirma o Ministério Público Federal, deu-se na reforma de outro imóvel. Segundo a investigação, a Jamp gastou 388 mil reais nas obras de um apartamento em nome de Luiz Eduardo, irmão de José Dirceu. Na decisão em que recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria do Paraná, o juiz Sergio Moro afirma que o imóvel pertencia de fato a Dirceu.

De todas as acusações que pesaram contra o ex-ministro, se serviu de alento, ficou a decisão de Moro de não aceitar a acusação do Ministério Público Federal contra sua filha, Camila Ramos de Oliveira e Silva, por lavagem de dinheiro.

A investigação mostra que Camila vendeu à Jamp um apartamento por 500 mil reais, mas na verdade teria recebido 1 milhão pela operação, como mostra a quebra de sigilo bancário da empresa de Pascowitch. Moro entendeu que não havia provas de que ela tenha participado da negociação do imóvel, que na verdade teria sido feita pelo pai.

A acusação contra o ex-ministro ainda cita os gastos de 1,3 milhão na reforma de uma casa em Vinhedo, no interior de São Paulo, igualmente paga pela Jamp e o depoimento do lobista Júlio de Almeida Camargo. Este afirma que bancou cerca de 2 milhões de reais em fretes de aviões particulares para Dirceu.

A investigação afirma que o ex-ministro era dono de um terço do jato. Segundo os investigadores, Dirceu se desfez da operação após ter sido flagrado no embarque e desembarque do avião. O valor das despesas pagas por Camargo com a aeronave teria sido debitado de um total de 4 milhões de reais em propinas devidas ao ex-ministro por conta de licitações fraudadas na área de contratação de mão de obra pela Petrobras.

 O grupo político de Dirceu indicou Renato Duque para o cargo de diretor de Serviços da estatal em 2003 e, afirmou Pascowitch, a partir daí teria montado um esquema de desvios com empresas responsáveis pela terceirização de funcionários na estatal. O esquema envolveria as empresas Hope e Personal Services.

A Hope conseguiu contratos no valor de 3,5 bilhões de reais, além de outros 212 milhões da Transpetro, braço de gás natural e transporte da Petrobras. A Hope pagava entre 500 mil e 800 mil reais por mês ao grupo de Dirceu, dos quais 30% ficavam com o ex-ministro. Quanto à Personal, a empresa fechou contratos de cerca de 2,2 bilhões de reais e ficaria encarregada de pagar outros 300 mil mensais. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 868 de CartaCapital, com o título “Dirceuduto”

FONTE: Carta Capital.


Documentos bancários revelam repasses da Odebrecht a ex-diretores da Petrobras

Marcelo Odebrecht

Expectativa de procuradores é que executivos presos, como Marcelo Odebrecht, se sintam pressionados a delatar o esquema

Comprovantes de depósitos bancários encaminhados pela Procuradoria da Suíça a integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato mostram transferências de contas pertencentes à Odebrecht para aquelas de ex-diretores da Petrobras.

A nova prova é considerada pelos investigadores como o elo que faltava para mostrar o envolvimento da Odebrecht, que sempre negou participação no esquema, com os desvios de recursos da estatal.

A expectativa dos procuradores é que os executivos presos, entre eles o presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, se sintam pressionados a delatar o esquema.

A papelada foi entregue pelo Ministério Público Federal ao juiz Sérgio Moro na noite de quinta-feira, 23. Os documentos embasaram a decisão do magistrado por uma nova prisão dos executivos Rogério Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva, César Ramos Rocha, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e de Marcelo Odebrecht.

Embora estejam detidos desde 19 de junho, este pedido de prisão, fundamentado no novo documento vindo do Exterior, dificulta uma eventual soltura dos executivos em tribunais superiores.

De acordo com o despacho do juiz, os papéis mostram que a off-shore Smith & Nash Engeinnering Company, que tem por beneficiária econômica a Odebrecht, realizou depósitos na conta em nome da Sagar Holdings, controlada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal.  Costa havia afirmado em sua delação premiada ter recebido 23 milhões de dólares da construtora.

A conta em nome da off-shore Arcadex Corporation, que também tem como beneficiária econômica a Odebrecht, realizou depósitos para a Milzart Overseas, controlada pelo ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque.

Da mesma off-shore foram identificados depósitos na conta Tudor Advisory, controlada por Jorge Luiz Zelada, sucessor de Nestor Cerveró na diretoria Internacional. Também foram identificados depósitos supostamente pagos a Cerveró.

A quebra de sigilo encontrou contas em nome das off-shore Golac Project e Rodira Holdings, também vinculadas à Odebrecht. De acordo com a investigação, elas realizaram depósitos para a off-shore Constructora International Del Sur, sediada no Panamá, que, por sua vez, realizou transferências para a conta em nome das off-shores Quinus Service, controlada por Costa.

Da empresa panamenha seguiram movimentações para a  Pexo Corporation e Blue Sky Global, controlada por Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. Barusco delatou ter recebido 97 milhões de dólares em propinas no Exterior.

Além disso, as contas Smith & Nash, Arcadex e Golac teriam como fonte de recursos depósitos repassados no exterior por empresas do Grupo Odebrecht, como a Construtora Norberto Odebrecht, Osel Odebrecht, Osela Angola Odebrecht e CO Constructora Norberto Odebrecht.

Com toda essa documentação em mãos, previa-se para a tarde da sexta-feira 24 a apresentação da denúncia contra os executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez. Da condição de acusados, passariam a ser réus.

A pedido da Polícia Federal, Moro autorizou a transferência dos executivos da Odebrecht para o Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná. Também serão transferidos Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, e Elton Negrão, diretor executivo da construtora. A PF alegou superlotação da carceragem da instituição em Curitiba, no Paraná.

A Odebrecht informou que ainda vai analisar a documentação revelada para se manifestar sobre o assunto.

FONTE: Carta Capital.



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