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TJMG aumenta indenização para jovem que teve fotos íntimas divulgadas na Internet em Minas

A 18ª Câmara Cível dobrou o valor de R$ 10 mil que terá que ser pago por um diretor de um canal de TV

Divulgação-de-fotos-íntimas

Uma estudante de São João del Rey, na Região do Campo das Vertentes, conseguiu aumentar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o valor da indenização por danos morais que receberá por ter tido fotos íntimas divulgadas na Internet sem sua autorização. A 18ª Câmara Cível dobrou o valor de R$ 10 mil que terá que ser pago por um diretor de um canal de TV.
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A garota ajuizou a ação depois que as fotos foram divulgadas sem autorização dela. Nas imagens, ela aparece seminua em poses sensuais e acabaram se tornando públicas em um site com conteúdos pornográficos e relacionado à pratica de prostituição na cidade. A vítima alegou no processo que as fotos também estavam armazenadas em cds que foram distribuídos pelo município.
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No processo, o diretor se defendeu alegando que as fotos foram tiradas com a concordância da estudante. Disse, ainda, que a estudante perdeu o celular e por isso outras pessoas divulgou as imagens na Internet. Em julgamento de primeira instância, o juiz Armando Barreto Marra negou o argumento e afirmou que não ficou demonstrada a perda do telefone, responsabilizando o diretor pela divulgação das imagens. Ele foi condenado em R$ 10 mil.
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A estudante entrou com recurso pedindo aumento da indenização para R$ 70 mil, com o argumento de que o valor fixado em primeira instância era baixo e não compensava os danos sofridos. Ela alegou que passou por constrangimentos com pessoas desconhecidas, enfrentou problemas familiares e perdeu o emprego por causa da divulgação das imagens.
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O réu não apresentou defesa no prazo previsto para o recurso. O desembargador Roberto Vasconcellos, relator do processo, lembrou, em sua decisão, que a garota passou por constrangimentos por causa da divulgação das imagens. “Para aferir a extensão dos prejuízos sofridos pela mulher, não se podem desconhecer os efeitos deletérios para a vida de uma jovem – residente em uma cidade do interior de Minas Gerais, cujo padrão médio de moralidade é sabidamente conservador –, ao se ver submetida a toda sorte de constrangimentos e humilhações, decorrentes da grotesca exposição de sua intimidade e do ataque à sua honra”, argumentou. Ele aumentou a pena de primeira instância para R$ 20 mil. Os desembargadores Sérgio André da Fonseca Xavier e Vasconcelos Lins votaram de acordo com o relator

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FONTE: Estado de Minas.


 

Preparativos. Enquanto Punam Chowdhury termina de se aprontar<WC1> para seu casamento via Skype, o noivo dela aguarda em Bangladesh
Nova York, EUA. A tecnologia tem mudado muitos hábitos e costumes da nossa sociedade, e essa mudança pode chegar até as instituições mais tradicionais, que sofrem a influência dos novos tempos. Em uma reviravolta que tem como pano de fundo a habilidade que a tecnologia tem de revirar as noções tradicionais de romance, as pessoas estão não só encontrando seu par pela internet, mas também dizendo o “eu aceito” via web.

A jovem Punam Chowdhury se casou com seu noivo, Tanvir Ahmmed, em uma cerimônia via Skype. Ela, em uma mesquita em Nova York, e ele, na sala de sua casa em Bangladesh, na companhia de um juiz da Shariah, a lei islâmica. O namoro do casal havia acontecido quase todo pela internet, e eles haviam se encontrado pessoalmente somente uma vez.

Os casamentos por procuração – acordo legal que permite que um casal se case, mesmo na ausência de um deles ou até mesmo dos dois – são uma prática que remonta a séculos atrás. Um dos exemplos mais famosos é o casamento do rei francês Luís XVI e de Maria Antonieta, que já havia se casado na Áustria em sua ausência, antes de ser enviada para encontrar o rei na França.

Casos de casamentos via telégrafo também já foram documentados. Agora, porém, a prática está suscitando debates nos Estados Unidos. A grande preocupação é que o procedimento possa facilitar o envolvimento de mulheres vulneráveis em redes de tráfico de pessoas.

Essa modalidade de união matrimonial não costumava ser frequente nos EUA, e normalmente era utilizada por membros das forças armadas em missão com medo de ser mortos em campo e deixar seus entes queridos sem os benefícios legais a que teriam direito. Porém, o acordo tem sido mais usado nos últimos tempos por comunidades de imigrantes, em que as pessoas estão tentando se casar com parceiros de seus países de origem sem os gastos de terem que fazer viagens ao exterior.

A prática é tão nova no país que algumas autoridades de imigração afirmam não saber que isso estava acontecendo e não providenciaram análises extras para assegurar que esses tipos de casamento não foram mal-usados para conseguir a cidadania do país. Mas mesmo aqueles que conduzem ou arranjam essas cerimônias têm restrições explícitas ao fato de a prática se tornar mais popular.

O imã Mohd A. Qayyoom, que preside o bureau Qazi – que legisla de acordo com a lei islâmica – de Nova York e tem celebrado casamentos por procuração, afirma que recusou pessoas que tentaram se casar com primos do sudeste da Ásia para levá-los para os EUA. O ativista Mazeda A. Uddin, que frequentemente celebra matrimônios, conta ter parado de organizar casamentos por procuração depois de testemunhar pessoas se casando e sendo deixadas de coração partido por estrangeiros sem escrúpulos em busca do “green card” – documento que garante a cidadania permanente no país – e não por um parceiro para a vida toda.

“Parte da razão de se trazer as pessoas para a frente de um padre ou um juiz de paz é se certificar de que essa é uma escolha livre. Há alguns problemas com permitir, de olhos fechados, que quaisquer pessoas, em qualquer lugar do mundo, se casem”, explica o professor da Faculdade do Estado do Michigan Adam Candeub.

ADEPTOS
Muçulmanos aderem mais à prática
Nova York. A prática do casamento pela internet é particularmente popular nos países islâmicos, onde o Corão já vem sendo interpretado de modo a apoiar esse tipo de acordo. “Após todos esses avanços na tecnologia e todos os tipos de ferramentas de telecomunicações, os estudiosos chegaram à conclusão de que é aceitável”, afirma o imã Shamsi Ali, de Nova York. “O Skype está tornando tudo ainda mais fácil. E agora ainda há o Google Hangout”, acrescenta.

Há, porém, quem se oponha à prática, pelas razões tradicionais. “Parece estranho. Eu sinto que o casamento deveria aproximar as vidas, e não afastá-las”, opina a proprietária de uma loja especializada em serviços de casamentos Angela Troia. Seu negócio vende convites e oferece guias de planejamento de cerimônias a muitos casais mais convencionais em Nova York. “Eu acho que o casamento à distância tira todo o significado da celebração”, declara. (SMN/NYT)

 

FONTE: O Tempo.



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