Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Construtoras abandonam ‘esqueletos’ em Belo Horizonte

Conrado adquiriu um apartamento em 2009, mas ainda enfrenta a burocracia do poder público
Conrado adquiriu um apartamento em 2009, mas ainda enfrenta a burocracia do poder público

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O casal Jaqueline e Leonardo Crespo adquiriu, em 2010, um apartamento de quatro quartos na planta no edifício Cambará, no Buritis. Recém-casados, os dois aguardavam ansiosos pela entrega das chaves, marcada para novembro de 2012, e depois adiada para agosto de 2014. Porém, até hoje, só a fundação foi feita e a estrutura não saiu do chão. A obra está abandonada. Tapumes foram danificados e ferragens, saqueadas.
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“Paguei R$ 200 mil e nunca mais vi a cor do dinheiro. Fizeram apenas a fundação e depois disso nenhum operário entrou lá. Isso só tem um nome: calote”, lamenta o administrador de empresas.
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Assim como os Crespos, advogados especialistas no mercado imobiliário estimam que pelo menos duas mil famílias em Belo Horizonte estejam atualmente na mesma situação. Pagaram todo o preço ou parte expressiva do imóvel às construtoras, investiram o futuro e as economias, mas viram o sonho da casa própria virar pesadelo.
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“Entre 2011 e 2012, construtoras em dificuldade financeira retardaram o andamento das obras. Mas alguns empreendimentos em execução foram totalmente paralisados, restando somente o esqueleto. Há casos em que a empresa sequer subiu um tijolo ou capinou o lote”, descreve o advogado Tiago Soares Cunha, da Viana e Cunha Advocacia e Consultoria Imobiliária.
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Segundo ele, o cenário atual não é mais de atraso, mas de abandono de obras. “É como se, 20 anos depois, o episódio da Encol estivesse se repetindo na nossa frente”, ressalta ele, referindo-se ao caso emblemático da empresa que, nos anos 90, foi à falência deixando um rombo bilionário no mercado, 45 mil mutuários de classe média lesados e milhares de funcionários sem salários e direitos trabalhistas.
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Drama
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Em matéria publicada em 19 de agosto de 2012, o Hoje em Dia contou a história de Leonardo e Jaqueline Crespo e o drama de “compradores reféns de construtoras”. À época, pouco tempo depois do casamento, eles ainda tinham a esperança de mudar para o novo endereço de 120 metros quadrados, de alto padrão, prometido pela construtora Habitare.
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Passados mais de três anos, a família cresceu, e já não guarda a ilusão. “A imagem que vemos na obra hoje é até pior, é desoladora. O pouco que tinha sido feito está quebrado e o lugar já foi invadido. Não conseguimos falar com a construtora e a Justiça não se posicionou”, diz Leonardo, que mora de aluguel com a esposa e o filho de dois anos.
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O advogado Lucas Bregunci também lamenta o rombo. Em 2010, a família dele comprou dois apartamentos no edifício Principalle, no Castelo. A promessa de entrega era 2012, mas hoje só há mato no local. “Nem as placas da construtora Dínamo estão mais lá. Estamos na Justiça, mas a essa altura é difícil achar patrimônio da empresa”, diz. No total, os Breguncis desembolsaram R$ 260 mil.
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Advogados da Habitare não retornaram ao pedido de entrevista. Já os representantes da Dínamo não foram localizados.

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Projeto de lei, apresentado pelo vereador Sérgio Fernando (PV), estabelece que a PBH não poderá conceder alvará de construção para empresa que tenha diretor que já abandonou obra. O prazo de quarentena seria de até 4 anos. Audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 27 deste mês.
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Compradores se unem e buscam financiamento para assegurar a conclusão de edifícios
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Diante do abandono das obras, compradores de apartamentos estão se unindo em comissões, constituídas juridicamente, na tentativa de terminar a construção dos edifícios. Junto, o grupo de consumidores busca um financiamento a fim de não perder todo o dinheiro investido e ainda ficar sem o imóvel.
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O escritório Viana e Cunha Advogados assessora, atualmente, seis comissões. Uma delas é referente ao empreendimento Villa Umbria, no Ouro Preto. “É um processo complexo. Conseguimos a destituição da Habitare da condição de incorporadora e a anulação da hipoteca do terreno. A pendência hoje é o alvará de construção”, detalha Tiago Cunha.
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O Villa Umbria foi projetado com duas torres, sendo 36 apartamentos cada. No entanto, a construção de um dos prédios foi abandonada no 11º pavimento. No outro, só nove andares foram erguidos. Como o alvará foi expedido nos termos da lei antiga, para renovar a autorização a Prefeitura de Belo Horizonte pede a supressão de 14 unidades. Ou pagamento de outorga no valor superior a R$ 700 mil, segundo o advogado.
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“A gente quer retomar a obra, mas não consegue. Contratamos um escritório de construção civil que estimou em R$ 25 milhões a quantia necessária para terminar os dois prédios. A ideia é buscar um investidor, dar as escrituras como garantia e pagar o saldo devedor na entrega das chaves. Só que o poder público também dificulta nossa vida”, reclama o engenheiro de telecomunicações Conrado Teixeira Moreira.
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Em 2009, ele adquiriu um apartamento de quatro quartos e 120 metros quadrados no empreendimento de luxo, que teria quadras de esporte e três piscinas. Pagou R$ 200 mil.
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Vizinho ao Umbria, o empreendimento Lucy Rosembau também está no esqueleto. O contador Ebert Freitas faz parte da associação de adquirentes frustrados. “Pagamos quase R$ 400 por mês de taxa para custear despesas com advogado, vigilância e manutenção do local. Se não tivesse vigia, já tinham invadido o prédio”, ressalta.
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Segundo especialista, empresas têm burlado até norma de garantia real do empreendimento
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Por falta de mecanismos de controle, nem a proteção do patrimônio de afetação, criado em 2000 com a alteração da Lei de Incorporações, impediu que obras fossem abandonadas.
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A norma prevê que a construtora crie um CNPJ exclusivo para cada empreendimento, mas a adesão é opcional. Se fosse obrigatória, na prática, todos os investimentos e despesas referentes a determinado prédio em construção seriam movimentados em conta específica. Isso, em tese, livraria o comprador do risco de ser afetado pela falência ou dificuldade da empresa.
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No entanto, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira, adverte para o fato de as empresas estarem burlando a norma mesmo em empreendimentos que contam com o patrimônio de afetação.
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“Temos constatado o resultado da falta de preparo de alguns construtores, que de forma inescrupulosa receberam milhões de reais de dezenas de compradores e, passados anos, nada aplicaram na edificação”, alerta.
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Além da Habitare e Dínamo, consumidores denunciam obras não terminadas ou sequer iniciadas pela Maio/Paranasa (Privillegio Residencial Buritis) e Dharma (Sublimes, no Fernão Dias), entre outras. Em nota, a Maio disse que a incorporação foi cancelada e que negocia individualmente com os compradores. Representantes das outras empresas não foram localizados.

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Para evitar o desvio do dinheiro pago por imóveis na planta à construtora, Kênio Pereira orienta para o fato de que entre os representantes da comissão, responsável por fiscalizar a obra, devem estar profissionais especializados, como engenheiros, advogados e contadores.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Bairros da região da Pampulha ficam sem água na quarta

Moradores do Bandeirantes, Castelo, Ouro Preto, Paquetá e Santa Terezinha terão abastecimento cortado nesta semana


Fornecedoras de serviços essenciais como água não poderão cortar sem aviso prévio


Residentes dos bairros Bandeirantes, Castelo, Ouro Preto, Paquetá e Santa Terezinha, na região da Pampulha, vão ficar sem água na próxima quarta-feira (1°), segundo a Copasa.

O corte no abastecimento, marcado para esta semana, é devido uma manutenção na rede. Os moradores devem ficar atentos.A previsão da Copasa é que a o fornecimento de água seja normalizado na região de forma gradativa até o final do dia.

FONTE: O Tempo.


Moradores de condomínios buscam fechar ruas para escapar da criminalidade

Moradores de condomínios buscam fechar ruas para escapar da criminalidade
RIACHUELO – No Padre Eustáquio, rua foi gradeada e transformada em estacionamento de condôminos

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Em uma reação à falta de segurança pública, moradores de condomínios de Belo Horizonte têm se mobilizado para fechar ruas, controlando a circulação de carros e pedestres nas proximidades dos prédios. Em toda a cidade, são cerca de 20 residenciais que instalaram guaritas, cancelas ou portarias em vias públicas. Embora a legislação autorize esse tipo de medida em casos específicos, o Projeto de Lei(PL) 1.526/15, que tramita na Câmara Municipal, pretende pôr fim à prática.

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Autor da proposta, o vereador Wellington Magalhães (PTN) argumenta que ninguém pode ser impedido de ocupar um local, em tese, de uso coletivo. “Não é justo tentar proteger mil pessoas e, por outro lado, tirar o direito de ir e vir de outros dois milhões de belo horizontinos”, justifica.

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Mas para quem já viu assaltos baterem à porta, a regra deveria ser mais permissiva. É o caso do Condomínio Henrique Silva Araújo (conhecido como Henricão), no Nova Gameleira (Oeste). Há mais de dez anos, o conjunto tem licença da prefeitura para bloquear as entradas das ruas Gil Vieira Carvalho e Vereador Julio Ferreira, que dão acesso a 35 blocos.

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A falta de verba para contratar vigilantes, porém, impossibilitou que alguma providência fosse tomada. “Agora, o assunto se tornou prioridade e vamos retomar as obras da portaria no próximo mês”, afirmou o síndico Olailson José Soares.

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De acordo com ele, as ocorrências de furto de carro e assalto a moradores na área externa do condomínio, que é muito extensa, tornaram-se frequentes. “Depois das 18h, o pessoal precisa tomar cuidado para caminhar pelo estacionamento”, conta Soares.

Moradores de condomínios buscam fechar ruas para escapar da criminalidade

Síndico do condomínio “Henricão”, Olailson Soares espera colocar a portaria em funcionamento no mês que vem

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Jurisprudência

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O assunto é polêmico até no meio jurídico. Segundo Henrique Carvalhais, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), há decisões em todos os sentidos em nível nacional. Mas, nos últimos anos, explica, a jurisprudência tem reconhecido de forma mais consolidada o controle de acesso a alguns espaços públicos.

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Isso não quer dizer que as pessoas de fora do condomínio possam ser impedidas de entrar em um local público, informa o advogado. Nesses casos, o prédio apenas ganha o direito de exigir a documentação de quem passar pelo local.

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Para que a medida funcione, o presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais e Residenciais e Mistos em Belo Horizonte Região Metropolitana, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, acredita ser necessário investir em treinamento dos vigilantes. “Não basta monitorar a entrada de carros e pessoas. Eles têm de estar atentos à movimentação e saber como agir diante de casos suspeitos”.

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Licença para fechamento de ruas sem saída precisa ser renovada a cada 15 anos

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Em vigor há 11 anos, a lei municipal 8.768 concede à prefeitura o direito de “privatizar” uma área, desde que a via em questão seja definida como “cul-de-sac”, ou seja, não tenha saída. A responsabilidade pela conservação desse local passa a ser dos próprios moradores, até que a licença seja renovada, a cada 15 anos.

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Mesmo sem se adequar à norma, há conjuntos habitacionais que adotaram a prática. No bairro Castelo (Pampulha), por exemplo, há denúncias de que o condomínio Fazenda da Serra se apropriou do Parque Cássia Eller. A vizinhança reclama que só pode acessar o espaço com autorização de vigilantes do residencial.

Moradores de condomínios buscam fechar ruas para escapar da criminalidade

CONFLITO – Segundo a PBH, controle de acesso ao Fazenda da Serra é irregular, pois  impossibilitaria chegada a parque; moradores conseguiram impedir retirada de guarita

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Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que a situação é irregular e está em desacordo com a legislação. No entanto, a última tentativa de remover a cancela, em abril, foi frustrada porque os moradores impediram a ação dos agentes. O conjunto foi multado em R$ 940, conforme prevê o Código de Posturas. No entanto, a guarita continua no local.

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Presidente da Associação dos Moradores do Fazenda da Serra, Sebastião Batista nega qualquer ilegalidade. “Assinamos convênios e, por isso, temos a responsabilidade de cuidar de dois parques. Custeamos a limpeza das ruas e monitoramos a entrada e saída de pessoas sem, contudo, proibir a entrada de ninguém”. Ele informou ainda que o condomínio já recorreu da multa aplicada pelo Executivo no último mês.

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Volta no quarteirão

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No Padre Eustáquio (Noroeste), um quarteirão da rua Riachuelo foi transformado em estacionamento privativo para os moradores do Conjunto Habitacional Santos Dumont. Embora o condomínio tenha licença do município para fechar a via, a vizinhança faz ressalvas à autorização.

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“Eles não estão em uma rua sem saída. Quem quer passar pela local precisa fazer um desvio, utilizando uma rua paralela, que fica dois quarteirões acima da Riachuelo”, reclama João Antônio Pinto.

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Em nota, a Gerência de Fiscalização da Regional Noroeste explicou que o direito de bloquear o acesso da via foi concedido pelo decreto 11.744, de 2004.

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‘Aos poucos, tornamos a cidade mais excludente’

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O fechamento de ruas pode não resultar em redução da violência, como desejam os moradores dos residenciais. Apesar de muita gente acreditar nisso, afirma o urbanista Sérgio Myssior, membro do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), o entendimento é outro desde a década de 70.

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Está comprovado que a vitalidade dos espaços públicos é um importante fator para reduzir os índices de criminalidade de um lugar, explica o especialista. “Quando os cidadãos se afastam de uma área, abrem brecha para que o local seja invadido por criminosos”.

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Outra crítica de Sérgio Myssior à instalação de guaritas é que a medida abre a possibilidade de que, no futuro, praças e parques, por exemplo, também sejam “privatizados”. “Aos poucos, tornamos a cidade mais excludente, o que vai na contramão do que é discutido no urbanismo”.

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Casos recentes

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Em abril deste ano, o Hoje em Dia mostrou a onda de violência em condomínios fechados de Nova Lima, na Região Metropolitana de BH. Desde janeiro do ano passado, 33 arrombamentos foram registrados, segundo dados da PM. Em 2015, foram mais de dez ocorrências em residenciais de luxo.

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O último caso foi registrado no último fim de semana. Uma família foi mantida refém no Vila Castela, e os bandidos fugiram com dólares, euros e joias.

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A Câmara pretende agendar audiências nos prédios que já instalaram cancela em via pública
Além de multar, a PBH pode recolher obstáculos como cancelas e guaritas

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FONTE: Hoje Em Dia.


Cerco à apropriação do espaço público
Projeto proíbe o fechamento de vias para a formação de condomínios que restringem acesso de cidadãos da capital a áreas que deveriam ser compartilhadas com toda a cidade

 

Clube dos Caçadores, no Mangabeiras, foi pioneiro no bloqueio de vias. Cancelas foram abertas por decisão judicial    (TÚLIO SANTOS/EM/D.A PRESS)

Clube dos Caçadores, no Mangabeiras, foi pioneiro no bloqueio de vias. Cancelas foram abertas por decisão judicial

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A prática de fechar espaços públicos de Belo Horizonte para formar condomínios exclusivos para moradores ou de acesso restrito a outros cidadãos, com cancelas e portarias, pode estar com os dias contados. Tramitando na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 1.526/15 pretende revogar a Lei 8.768, de 2004, atualmente em vigor, que outorga o direito de uso, definindo esse tipo de via como “cul-de-sac”. A expressão, de origem francesa, quer dizer “rua sem saída” ou “balão de retorno”. Na visão dos críticos, em bom português essas estruturas acabam se tornando áreas públicas apropriadas por um grupo de pessoas.
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“O acinte chega ao ponto de permitir a esses favorecidos o fechamento das ruas, de forma a que eles, e só eles, possam passear, praticar esportes e outras atividades em um espaço que é de toda a comunidade”, diz texto do autor do projeto, o vereador Wellington Magalhães (PTN), presidente da Câmara Municipal. Segundo ele, os efeitos da Lei 8.768/04, sancionada há 11 anos, foram ampliados “dramaticamente” pela Lei 10.068, de 2011. Caso o novo projeto seja aprovado, qualquer nova permissão dependeria de lei específica.
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Em janeiro de 2011, as regras agora em vigor passaram no plenário do Legislativo municipal. Tiveram origem no Projeto de Lei 1.368/09, do vereador Sérgio Fernando (PV), que alterou artigos do texto inicial. Com a nova redação, o artigo 6º passou a estabelecer que o acesso a esses espaços seria irrestrito, de qualquer pedestre e veículo, mas “mediante identificação”. O mesmo vereador é agora relator do novo projeto que pretende revogar as concessões para todos os “condomínios” do tipo, na condição de integrante da Comissão de integrante da Comissão de Legislação e Justiça. 
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Na época presidente do diretório municipal do PV, Sérgio Fernando chegou a dirigir a Associação dos Moradores do Condomínio Fazenda da Serra, no Bairro Castelo, que engloba mais de 300 casas de alto padrão. O espaço fechado encampou a Praça Cássia Eller, cujo acesso agora exige autorização. “Indiferentemente se sou contra ou favorável ao mérito do projeto, na comissão ocorre a análise jurídica. Vamos nos ater a isso: se juridicamente a matéria pode existir”, pontuou Sérgio Fernando, ainda morador do Fazenda da Serra. O parlamentar disse ainda que o projeto que apresentou em 2009 apenas tratou de pontos omissos na legislação de 2004.
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PRECURSOR A partir do mais antigo dos condomínios, o Clube dos Caçadores, no Bairro Mangabeiras, em frente à portaria do Minas Tênis Clube II, a prática se disseminou por toda a cidade – da Região Sul, onde também é conhecido um “condomínio” que abriga apenas três casas, na Rua Alcides Pereira Lima, no Alto das Mangabeiras, até o Bairro Planalto, na Pampulha, onde fica o residencial Granja Verde. Em praticamente todos os casos, os moradores argumentem que o acesso a esses espaços não tem restrições e que as portarias funcionam apenas como pontos de controle. Porém, contatados por telefone, vigias de algumas dessas comunidades deixam claro: “Só passam moradores”, ou quem eles autorizam.
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Para a arquiteta e urbanista Cláudia Pires, ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil seção Minas Gerais (IAB-MG), condomínios privados em vias públicas podem ser considerados apropriação indébita do espaço que é de todos. “Não deixa de ser uma contravenção, porque o uso do espaço público é garantido pela própria Constituição Federal, que assegura o direito de ir e vir. Esses espaços de segregação e exclusão são usualmente tolerados para a população de maior renda, ao contrário do que ocorre com pessoas de baixa renda envolvidas em invasões”, critica.
Também no bairro da Zona Sul da capital, portão fecha acesso à Rua Alcides Pereira Lima, em um trecho no qual moram apenas três famílias (TÚLIO SANTOS/EM/D.A PRESS)
Também no bairro da Zona Sul da capital, portão fecha acesso à Rua Alcides Pereira Lima, em um trecho no qual moram apenas três famílias
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Uma praça cercada por muros e cancelas

No residencial Granja Verde, no Planalto, Região da Pampulha, equipe de reportagem foi barrada na portaria (Fotos: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Granja Verde, no Planalto

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Uma das praças mais charmosas de Belo Horizonte, a Cássia Eller, no Bairro Castelo, na Região da Pampulha, é pouco conhecida pela população, por estar dentro de um condomínio fechado. Duzentos e noventa famílias conseguiram permissão da prefeitura para fechar a rua que dá acesso ao espaço com guarita, instalaram cancelas e criaram a Associação dos Moradores Fazenda da Serra. Muita gente que passa pela Avenida Tancredo Neves, onde o condomínio fica, não sabe que por trás de toda a segurança o espaço é público e qualquer pessoa pode ter acesso às ruas e à praça. Mas isso pode mudar se projeto que tramita na Câmara Municipal proibindo a prática for aprovado.
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A proposta, do vereador Wellington Magalhães, é acabar com as licenças e revogar as outorgas já existentes. Se aprovado o texto, guaritas e portarias serão removidas e as vias públicas voltam a ser de uso comum, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
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Moradores vizinhos do Fazenda Serra frequentam a Praça Cássia Eller, mas são obrigados a se identificar na portaria. É o caso da dona de casa Carla Bonfim, de 33 anos, que usa o espaço para fazer piquenique com a filha de 1 ano e 7 meses. “Já fiz até aniversário dela na pracinha, mas todos têm que se identificar”, contou. O empresário Marcelo Magalhães, de 49, não mora no condomínio e disse que sua mulher também é obrigada a se identificar na portaria toda vez que vai à Praça Cássia Eller com o filho. Mesmo assim, ele disse que gostaria de morar no local, pela segurança.
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A Associação dos Moradores do Fazenda da Serra disse não ter conhecimento do projeto do vereador Welligton Magalhães e acrescentou que o advogado do condomínio, que acompanha o caso, estava viajando e não poderia comentar o assunto. Ainda de acordo com a entidade, toda a manutenção do espaço é feita pelos próprios moradores, que pagam taxa de condomínio, e a comunidade assumiu com a prefeitura o compromisso de fazer  limpeza, manutenção das ruas e segurança. “Estamos fazendo tudo o que a legislação nos impõe. Temos convênio firmado com a prefeitura e pessoas dos bairros vizinhos têm permissão para entrar no condomínio. A nossa única preocupação é com a segurança dos nossos moradores”, informou o presidente da associação, que pediu para não ser identificado..
O condomínio construiu um imóvel no meio da Praça Cássia Eller para abrigar a administração, além de banheiros. As casas da comunidade são luxuosas e muitas delas não têm muro ou grade de proteção, tornando garagens e varandas uma extensão do passeio.
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Moradores estão preocupados com o projeto, pois temem a abertura da rua. A professora Luci Murrer, de 66, conta que pagou caro por uma casa, justamente pela segurança. Quando entra alguma pessoa em atitude suspeita no condomínio, segundo ela, é acompanhada o tempo todo por seguranças que fazem a ronda de moto.
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PLANALTO Apesar do discurso corrente de que qualquer pessoa tem acesso a esses espaços, a equipe de reportagem do Estado de Minas foi impedida de entrar no Condomínio Granja Verde, também criado com o fechamento de vias na Avenida Doutor Cristiano Guimarães, no Planalto, Região Norte. Apenas depois de alguns telefonemas os seguranças permitiram o acesso.
.No Granja Verde, um portão de aço foi colocado onde antes era a rua, para impedir a entrada de pessoas estranhas ao condômino. São várias ruas sem saída, por causa dos muros construídos pela administração. A aposentada Elizete Amâncio, de 68, mora no local e é contra o projeto de abertura. “Quero continuar me sentido segura dentro da minha casa. Acho que ninguém vai sair prejudicado se a rua continuar fechada. Acho, inclusive, que a gente está colaborando com a prefeitura, ao assumir todas as despesas que deveriam ser dela, como limpeza das ruas, manutenção do asfalto e segurança. Nós recolhemos o lixo nas casas e deixamos na portaria para a prefeitura retirar”, disse.
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O síndico do condomínio, que se identificou por Carmo Vinícius, não quis comentar o projeto. Segundo ele, o advogado do condomínio entraria em contato com o EM, o que não ocorreu.

 

Fazendas da Serra, no Bairro Castelo, abriga a Praça Cássia Eller, com acesso controlado por vigias e cancelas (Fotos: Leandro Couri/EM/D.A Press)Fazendas da Serra, no Bairro Castelo, abriga a Praça Cássia Eller, com acesso controlado por vigias e cancelas

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FONTE: Estado de Minas.


Empresários são presos em BH por sonegar R$ 300 milhões em ICMS

 

operação donos do mundo
Vinte e cinco agentes cumprem três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão

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O empresário Jairo Cláudio Rodrigues, dono da Space Minas Distribuidora, foi preso na manhã desta quinta-feira (30) durante a terceira fase da operação “Dono do Mundo”, empreendida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Militar, suspeito de comandar esquema de sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

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Sob escolta policial, ele se recupera de uma cirugia de hérnia no hospital Biocor, onde recebeu voz de prisão. Apontado como “laranja” do esquema, o empresário Diego Vinícius Silva, dono da Ecomix, sediada em Contagem, foi preso em um apartamento no bairro Castelo, para onde havia se mudado no dia 1º de abril. Diego foi conduzido para a Delegacia Regional do bairro Alípio de Melo.

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A organização criminosa, conforme a denúncia do MP, fazia a triangulação de notas fiscais para fraudar o ICMS, atuando com um pool de 27 empresas satélites nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, além do Distrito Federal.  De acordo com o promotor Márcio Higuchi, o esquema comandado pelo suspeito teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em negócios ilegais, nos últimos cinco anos, causando prejuízo ao erário público de pelo menos R$ 300 milhões de ICMS devidos ao Estado, com a triangulação de notas fiscais entre as empresas envolvidas no esquema.

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Equipe de 25 fiscais da Receita Estadual e policiais militares cumpriram três mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão em sete endereços em Belo Horizonte, Contagem e Conceição do Pará, no Centro Oeste mineiro. A ação comandada pelos promotores Mário Higuchi e Renato Fróes, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária, é um desdobramento da Operação Concorrência Desleal, deflagrada em 2013, que teve como alvos principais empresas localizadas na Ceasa, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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No fim de novembro de 2014, a Polícia Civil deflagrou a operação “Dono do Mundo”, quando cumpriu mandados de busca e apreensão em três unidades da empresa na Grande BH. O promotor Higuchi explicou que a Space Minas migrou o esquema criminoso para a Ecomix, para lesar o fisco estadual, com a participação da filial goiana. O grupo é atacadista de alimentos e toda a movimentação era simulada para sonegar impostos. O promotor disse que quando os fiscais descobriram o tamanho da sonegação, houve a prisão temporária, por cinco dias, o empresário que suspeito de liderar a organização criminosa. Solto, Jairo “continuou a operar o esquema criminoso de forma acintosa”.

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Higuchi destaca que o volume de vendas da Ecomix saltou de R$ 14 milhões para R$ 49 milhões em um ano, com a simulação de vendas (compra e venda sem nota fiscal) e “zero de recolhimento de ICMS”. O dono da Ecomix, Deigo Silva, segundo o promotor, é um preposto do empresário Jairo Cláudio, dono da Space. “O Diego é laranja do Jairo”. Procurado em três endereços diferentes, Diego foi preso em um apartamento no edifício Solar das Oliveiras, alugado a um mês na avenida Miguel Perrela 460, bairro Castelo, na Pampulha. Os fiscais e agentes fizeram copiagem dos computadores nas empresas e em três residências dos suspeitos.

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O promotor conta que nas duas primeiras etapas da operação Dono do Mundo, em novembro de 2014 e fevereiro de 2015, nem todos os computadores do esquema criminoso foram encontrados pelos agentes do Estado. “A Space é a empresa mãe, mas tem ramificações em cinco Estados e no Distrito Federal. Tem muita gente envolvida. São muitos laranjas invetigados”. Higuchi disse que a prisão preventiva dos suspeitos é uma medida exterma. “Jairo foi preso em 2014 e está sendo preso de novo, porque ele não se intimidou”.

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Higuchi disse que os dados administrativos da organização criminosa foram encontrados em computadores da Ecomix. “Diego é o dono da empresa, com 100% das cotas, mas formalmente, não de fato”. Ele explicou que o grupo criminoso tem um esquema interno de vendas, com formas de pagamento específicas, por meio das classificações diamante, ouro, prata, bronze e especial. “A diamante era 100% de sonegação”, acentuou.

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Os produtos eram vendidos para diversos empreendimentos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, além de Minas Gerais. Os bens do grupo, como imóveis, móveis e contas bancárias, foram bloqueados até o teto de R$ 1 bilhão. Os estabelecimentos que compravam os produtos do grupo também serão investigados, uma vez que faziam a transação sem nota fiscal.

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FONTE: Hoje Em Dia.


O Parque Municipal Ursulina de Andrade Mello só foi inaugurado em 15 de agosto de 1996, mas o trabalho dos irmãos José e Vicente Evaristo por lá começou muito antes disso. Eles protegem a natureza no Bairro Castelo desde maio de 1984, quando o atual parque ainda era uma reserva ambiental da Prefeitura de BH – uma contrapartida dada pelas empresas que iniciaram empreendimentos imobiliários na região. Com quase 31 anos de casa, a ligação deles com o local é muito forte.

Enquanto percorríamos uma trilha de mais de uma hora de duração dentro do Ursulina de Andrade, conversei com Vicente Evaristo sobre uma das maiores áreas de mata nativa preservadas em Belo Horizonte. “A medida oficial é de 242 mil metros quadrados, mas um pessoal fez uma nova avaliação e parece que a área verde é na verdade de quase 300 mil metros quadrados”, comentou o orgulhoso zelador do parque.

Vicente Evaristo, zelador do parque

“No começo nosso trabalho era impedir que as pessoas cortassem as árvores e matassem os animais. Às vezes vinham caminhões de manhã e começávamos nosso dia bem cedo. Era uma época difícil, mas com o tempo o pessoal foi conscientizando”, lembrou Vicente. Todos os dias ele desarmava armadilhas que ameaçavam os animais da reserva e ainda tinha que lidar com pressão dos madeireiros ilegais “até ameaça de morte sofremos”, pontuou. Em 1996, quando a reserva virou parque, Vicente comemorou: “é muito legal poder compartilhar essa área com a população. Gosto quando o pessoal vem aqui, conhece a mata e o nosso trabalho, além de ter um contato com a natureza que é raro em uma cidade grande”.

Vicente Evaristo, zelador do parque

“Para quem mora na região é ótimo”, continuou. “Aqui no entorno nunca está tão quente quanto no resto da cidade, o ar mais puro e o contato com a natureza é bom demais. Principalmente no fim de semana, quando os moradores vem para cá com os filhos curtir o playground e aquela parte aberta na entrada”.

Vale explicar sobre a ‘parte aberta’: Por ser muito grande, o Ursulina de Andrade tem logo na entrada uma área com brinquedos para crianças, banheiros e quase toda a estrutura física do parque.  Esse pedaço é bem amplo e dali já dá para ver boa parte da fauna da região, como esquilos, cágados, micos e outros. Mas representa menos de 20% da área total do parque. O restante é uma mata nativa densa, em uma área de transição da mata atlântica com o cerrado, que só pode ser acessada por trilhas. “Há uns dois anos, por questões de segurança e preservação, mudamos as regras das trilhas. Antes qualquer um poderia fazer qualquer dia, mas com o tempo a mata foi sofrendo com o lixo e quantidade grande de visitantes. Hoje todo mundo pode visitar a trilha sim, mas é preciso ligar (no 3277-7112) e combinar com um guia”, explicou, acrescentando: “era muita gente para sujar e pouca para limpar”.

Enquanto me esforçava para manter o ritmo tropeçando em cipós, perguntei ao veterano se ele já conhecia a mata como a palma da mão “não exatamente. A natureza sempre muda. Hoje mais cedo fiz esse mesmo caminho e não tinha aquela árvore caída ali, por exemplo”, apontou. “Claro que o caminho eu me acostumo, já que faço essa trilha pelo menos duas vezes por dia. Mas sempre tem alguma coisa nova, um detalhe diferente”.

 

 

Lixo

Abrigando seis nascentes e diversos animais – alguns nativos, outros introduzidos ali, o Parque Ursulina de Andrade recebe muitos visitantes, principalmente moradores da região “No fim de semana, muita gente vem para cá fazer piqueniques. Tem gente que vem regularmente, desde que o parque abriu para o público em 1996. Acaba que o pessoal vai se conhecendo”, contou Vicente.

 

“Mas e a questão do lixo? Afinal, se tem piqueniques…”, perguntei. “Bom, é raro que um frequentador regular do parque deixe bagunça, mas às vezes precisamos de chamar a atenção de alguém, principalmente no fim de semana que vem mais gente nova. Mas é tranqüilo”, avaliou o zelador.

O real problema é o lixo de fora do parque. Enquanto traçávamos a trilha que circundava o parque, Vicente juntou algumas garrafas plásticas, um par de tênis velhos, uma sacola plástica e um ‘trabalho religioso’. “E olha que já é passei por aqui hoje! Tem muita gente que pega o lixo e joga pra dentro do parque. Veja só essa sacolinha. Sabe o que tem aqui? Cocô de cachorro!”. Ante a minha expressão de interrogação, o zelador me explicou que, ao redor do Ursulina de Andrade existe uma longa calçada que o pessoal da região usa para caminhadas e corridas. Mas algumas pessoas, ao passear com seus bichinhos de manhã, colhem as fezes com uma sacola, dão um nó e arremessam para dentro da cerca do parque “acho que pensam que aqui é lixão ou lote vago. Não entendo”, lamentou Vicente.

Perto do fim da nossa caminhada, depois que eu já havia visto árvores enormes e vários animais, o próprio Vicente me parou, fez sinal de silêncio e apontou para uma árvore: “tem um tucano ali. Tenta tirar uma foto”, sussurou. Não deu. A ave foi bem tímida e levantou voo para fora do parque assim que tentei me aproximar. Perguntei se era comum eles sairem da mata. “Tucanos voam muito… e aqui eles tem muitas reservas para visitar. Ficam indo daqui até a UFMG, o Lagoa do Nado, outros parques municipais.. a região aqui é privilegiada para eles”, observou.

O Parque Ursulina de Andrade Mello fica na Rua Doutor Sylvio Menicucci, 640, no Bairro Castelo. A entrada é gratuita e o espaço fica aberto de terça-feira a domingo, de 8h às 18h. Para mais informações, os interessados em conhecer a área verde podem entrar em contato com a administração do local pelo telefone 3277-7112.

FONTE: Estado de Minas.


Ladrões invadem prédio no Bairro Castelo, levam rodas de carros e ainda deixam recado

Criminosos escreveram “obrigado pelos pneus” em uma pilastra do estacionamento. Furto aconteceu durante a madrugada na Rua Castelo de Sintra

 
Celso Amaury/Divulgação

Moradores de um prédio no Bairro Castelo, Região da Pampulha, tiveram um grande prejuízo após uma invasão na madrugada desta quinta-feira. Ladrões levaram as rodas de dois veículos e ainda deixaram um “agradecimento” às vítimas. 

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O caso aconteceu em um edifício que fica na Rua Castelo de Sintra. O vendedor Thiago Parreira, de 33 anos, é uma das vítimas. Segundo ele, o crime foi descoberto por volta das 6h, quando ele e a esposa saíram para o trabalho. Uma vizinha do casal desceu para a garagem primeiro e encontrou seu carro sem as rodas. Logo depois, Parreira descobriu que seu veículo também havia sido alvo de furto. “Eles desligaram o automático do portão e deixaram ele manual. Abriram o portão da garagem manualmente e levaram as quatro rodas dois dois”, explica. 

Celso Amaury/Divulgação

As vítimas acionaram a Polícia Militar (PM) para registrar um boletim de ocorrência. Segundo o comerciante, o prejuízo para ele chega a R$ 3,5 mil. As únicas pistas deixadas pelos criminosos são recados nas pilastras. “Em um eles deixaram escrito Contagem e outro agradecendo pelos pneus”.  
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Parreira também reclamou do alto índice de assaltos na região. O vendedor disse que seu prédio já foi invadido outras vezes. “Para furto em veículo não, mas já teve subtração de bicicletas e outros artigos dentro do prédio”. Vizinhos também relataram o roubo de uma moto em outro edifício do bairro, que teria acontecido há pouco tempo. De acordo com a Polícia Militar (PM), os criminosos ainda não foram localizados e a ocorrência foi repassada à 1ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste.

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FONTE: Estado de Minas.



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