Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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TÉCNICAS & TRUQUES

A pirataria está acabando?

B.Piropo

pirataria

Vocês se lembram da violência com que os acusados de pirataria eram combatidos pela indústria de entretenimento americana? E das penas desproporcionais a que eram condenados os acusados, como as multas milionárias aplicadas ao pobre senhor idoso cujos arquivos pirata tinham sido baixados por seus netos e ele nem sequer sabia da sua existência e, à menina de 12 anos que acreditava que a prática era legal por crer que o pagamento mensal a seu provedor de internet cobria o direito de baixar os arquivos? E dos draconianos projetos de lei de proteção à propriedade intelectual, SOPA e PIPA, que tramitavam no congresso americano? E quem lembra, por acaso, percebeu que há tempos não se fala mais no assunto, a tramitação dos projetos parou e as campanhas de caça aos piratas passaram a ser coisa do passado? Qual a razão desta repentina mudança? Os piratas foram todos a pique ou a indústria simplesmente desistiu de combatê-los?É fato que os sites de onde se podem baixar arquivos piratas têm sido fechados regularmente, mas outros tantos são abertos com a mesma regularidade, portanto os piratas ainda singram as águas turvas da internet. Logo, a única razão possível para o arrefecimento das atividades bélicas é a perda do interesse por parte das indústrias em continuar a guerra. Por que seria?Bem, segundo o excelente artigo de Paul Tassi: Whatever happened to the war on piracy?, publicado sexta-feira passada no site da revista Forbes, a razão da trégua não somente faz sentido como também, a meu ver, só não ocorreu antes pela teimosia cega da indústria, que, apesar das claras evidências, custou tanto a perceber que sua luta estava fadada a ser inglória.

A razão era tão evidente que até mesmo este pobre escrevinhador que vos fala, escondido em um país tropical abaixo do Equador, já havia percebido e escrito sobre. Mas a forma mais suscinta de exprimi-la foi a encontrada por Gabe Newell, fundador de uma empresa on-line de distribuição de jogos. Diz ele: “Pirataria é um problema de serviço”. E argumenta que ela existe não apenas porque nada custa, mas também porque é fácil praticá-la. Pois baixar um arquivo pirata depois de encontrado seu repositório na internet é tão simples quanto premir uma tecla. E de pouco adiantará processar crianças e avôs para combatê-la ou aprovar leis que a punam com rigor enquanto essa facilidade perdurar.

Fácil e de graça, resistir quem há de? Por outro lado, o cidadão comum prefere se manter do lado da legalidade. Ele até pode baixar aqui e ali um arquivo pirata, mas bem que preferiria baixar o mesmo arquivo de forma legal. Se pelo menos houvesse uma forma igualmente fácil de fazê-lo a um custo acessível… Pois é assim que o problema está sendo resolvido nos EUA e, creio eu, brevemente o será por aqui: oferecendo o conteúdo desejado pelos usuários de forma simples e a um custo acessível.

Como? Ora, com a ampla oferta a preços moderados dos serviços on-line de assinaturas que oferecem uma enorme variedade de filmes, músicas, jogos e até mesmo livros digitalizados. No Brasil ainda são poucos, mas existem. A Netflix talvez seja o melhor exemplo: a um custo mensal inferior a R$ 20 oferece uma lista respeitável de filmes com conteúdo infantil e adulto (senhores, contenham-se: a expressão “conteúdo adulto” neste contexto não tem qualquer conotação lasciva).

Nos EUA há muitas empresas do tipo e o sinal tanto pode ser transmitido via internet quanto pelo provedor de TV a cabo. E tem de tudo. A oferta diversificada alimenta a concorrência, que faz os custos baixarem. E o resultado é justamente o método ideal de combate à pirataria: oferecer o mesmo produto tão facilmente acessível quanto o pirata e a um preço baixo.

Quanto à pirataria, ela sempre existirá, é claro. É fruto da natureza humana. Mas, à medida que seu número de usuários cair, vai ser cada vez mais difícil encontrar sites piratas. Então, passará a dar trabalho. E quando este trabalho for tão grande que mais compense pagar a cópia legal, seus usuários se reduzirão apenas aos irrecuperáveis adeptos da Lei de Gerson…

FONTE: Estado de Minas.

Combate à pirataria na internet não pode violar direito à informação

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na web, reprimir o direito da coletividade à informação. Contrapostos os direitos e riscos envolvidos, o fiel da balança deve pesar para a garantia da liberdade de informação. Com a decisão, os sites Mercado Livre e Ebazar estão autorizados a exibir ofertas de relógios da marca Citizen.A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, entendeu que a fiscalização da origem de todos os produtos anunciados em sites como os dos réus não constitui atividade intrínseca ao serviço de intermediação de ofertas e compras por terceiros.

Caráter informativo

O serviço prestado pelas recorridas não deixa de ter caráter informativo, propiciando, por exemplo, a aproximação de pessoas com interesses comuns e a obtenção do histórico de vendedores e compradores, afirmou.

Conforme a relatora, os sites intermediadores só poderiam ser responsabilizados se, depois de notificados da veiculação de anúncios de atividades ilícitas, se omitissem e deixassem de remover o conteúdo.

A lógica da decisão segue o entendimento do STJ sobre conteúdos em redes sociais e a responsabilidade de serviços de hospedagem de conteúdo. A ministra ressaltou, porém, que não ainda foram analisados serviços prestados por outros tipos de sites, como os de venda direta ou comparação de preços.

Regulação utópica

Para a ministra Nancy Andrighi, as inovações criadas pela era digital dão origem a situações que exigem soluções jurídicas que podem causar perplexidade.

Há de se ter em mente, no entanto, que a internet é reflexo da sociedade e de seus constantes avanços. Se, ainda hoje, não conseguimos tutelar com total equidade direitos seculares e consagrados, seria utópico contar com resultados mais eficientes nos conflitos relativos à rede mundial de computadores, avaliou.

Exaurimento de marca

A Turma também entendeu que a intermediação de compra e venda de produtos pela internet independe de autorização do titular da marca. A proteção da marca está exaurida com a introdução do produto no mercado, não podendo o titular impedir sua circulação e revenda.

Ainda que se possa supor que, entre os milhares de anunciantes dos sites das recorridas, exista a oferta de produtos de procedência ilícita, constitui fato notório que a grande maioria dos usuários está atuando dentro da legalidade, bastando que qualquer um acesse as respectivas páginas na internet para confirmar a existência de inúmeras mercadorias originais, novas e usadas, postas a venda ou revenda não apenas por pessoas jurídicas, mas também por pessoas físicas, afirmou a ministra.

Ela anotou também que não havia nenhuma prova de violação de direitos marcários da Citizen. A simples menção aos preços baixos dos produtos não permitiria chegar a essa conclusão, já que as vendas funcionam na forma de leilão.

Assim, cumpria à recorrente demonstrar nos autos em que circunstâncias houve o oferecimento de produtos com a sua marca a preços supostamente baixos, e não apenas formular alegações genéricas que, vale repisar, não foram acompanhadas das devidas provas, completou.

FONTE: Jurisway.

Nova fórmula para levar à mesa

Pirâmide alimentar é redesenhada com o objetivo de melhorar a qualidade da dieta dos brasileiros. Nutrólogo mineiro, Enio Cardillo Vieira questiona valor dado ao feijão, que deveria estar na base

Nutrólogo Enio Cardillo alerta para consumo excessivo de batata e carne  (Beto Novaes/EM/D.A Press )
Nutrólogo Enio Cardillo alerta para consumo excessivo de batata e carne

Arroz, feijão, carne e salada. O prato presente na mesa de milhões de brasileiros é alardeado por especialistas há anos como uma combinação das mais saudáveis à mesa. Mas esse cardápio tem mudado, e para pior. A população está obesa, ainda que não seja responsabilidade só do que se consome (incluem-se aí o sedentarismo, o estilo de vida, o hábito alimentar e a atividade física), e o fast food assume importância indesejável.

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No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, em 2010,  dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008/2009) indicando que o peso dos brasileiros aumentou nos últimos anos, devido à alimentação inadequada.
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O excesso de peso em homens adultos saltou de 18,5% para 50,1% – ou seja, metade dos homens já estava acima do peso – e ultrapassou o excesso em mulheres, que foi de 28,7% para 48%.  Para resgatar a importância da boa alimentação e na tentativa de aproximar a informação, a pirâmide alimentar adaptada à população brasileira publicada em 1999 foi redesenhada para o modelo atual com 2.000 quilocalorias (kcal), atendendo a recomendação energética média diária para o brasileiro estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Assim, no desenho atual, os alimentos estão distribuídos em oito grupos e em quatro níveis, de acordo com o nutriente que mais se destaca na sua composição. Para cada grupo são estabelecidos valores energéticos, fixados em função da dieta e das quantidades dos alimentos, permitindo estabelecer os equivalentes em energia (kcal). Outra orientação é o planejamento das refeições conforme os grupos de alimentos. A alimentação deve ser composta por quatro a seis refeições diárias, distribuídas em três principais (café da manhã, almoço, jantar), com 15% a 35% das recomendações diárias de energia, e em até três lanches intermediários (manhã, tarde e noite), com 5% a 15% das recomendações diárias de energia.

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A pirâmide alimentar foi redesenhada com o objetivo de melhorar a qualidade da dieta dos brasileiros, já que ela é o instrumento mais usado no país para nortear qualitativa e quantitativamente o padrão alimentar da população. A pesquisadora Sonia Tucunduva Philippi, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, elaborou e publicou o primeiro trabalho sobre essa pirâmide adaptada e colaborou com o Ministério da Saúde no desenvolvimento do Guia alimentar brasileiro com os cálculos do número de porções e valor energético médio de cada uma delas, para todos os grupos alimentares e para uma dieta de 2.000 kcal. O trabalho foi apresentado no V Congresso Brasileiro de Nutrição Integrada (CBNI). “A refeição é um momento de prazer e as boas escolhas alimentares devem ser levadas em conta. Não basta falar, é preciso orientar, auxiliar e levar a informação para a população.”

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REGIONAL VALORIZADO

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Sonia Philippi explica que nessa mudança a preocupação foi destacar os alimentos integrais e regionais. A proposta é que sejam mais  aproveitados. “Como o hábito regional não muda rapidamente, o esforço é resgatar o bom hábito alimentar. É preciso valorizá-lo a todo momento e, por isso, é interessante torná-lo mais próximo. Então, valoriza-se, por exemplo, as frutas do Nordeste, ou o maior consumo de leite, iogurte e queijo nas regiões que têm problema de cálcio entre seus habitantes. Ou sugere-se o consumo dos doces de Minas em menor quantidade”, explica.

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Na nova pirâmide podem-se valorizar alimentos como iogurte, leite e queijo, ricos na culinária mineira e fonte de cálcio. Segundo o Ministério da Saúde, o brasileiro deve ingerir diariamente três porções de lácteos ao dia para obter a recomendação diária desse nutriente. Dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas mostram que, na faixa de 10 a 19 anos, 13,8% dos mineiros tinham o índice de massa corporal (IMC) acima do recomendado. Em 2012, eram 15,1%. No Brasil, de acordo com o último Vigitel – pesquisa do Ministério da Saúde feita por inquérito telefônico –, 21,7% dos meninos e 19% das meninas estavam acima do peso em 2008/2009.

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“Quanto mais capim comemos, melhor”

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Com experiência de sobra, o nutrólogo mineiro Enio Cardillo Vieira usa com seus pacientes a pirâmide alimentar do laboratório americano Mayo, um dos mais respeitados do mundo. Em relação à brasileira redesenhada, ele destaca a inversão do carboidrato (arroz, pão, massa, batata, mandioca) com as frutas e hortaliças (legumes e verduras). “Quanto mais capim comemos, melhor. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda cinco porções de uma combinação de frutas e hortaliças. E é importante saber que uma porção é um punho cerrado ou uma mão cheia. Uma laranja, uma maçã, uma mão cheia de couve. O que não se deve é abusar do produto animal. Mas a pirâmide brasileira está correta, não tem grande novidade, a não ser nos detalhes”, diz.

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Com o carboidrato na base da pirâmide brasileira, Cardillo lembra que é preciso ter cuidado com o consumo da batata. “Ela tem o índice glicêmico elevado porque a absorção da glicose é mais rápida que qualquer outro alimento. É contraindicada para quem tem diabetes. Walter Willett, da Universidade de Harvard, desenvolveu um estudo provando que grande parte da obesidade na população é pelo consumo em excesso da batata”, aponta.

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O médico gosta da ideia de regionalização, mas faz uma ressalva: “É importante e lúcido incentivar o consumo de cupuaçu e graviola no Amazonas ou do feijão-de-corda no Nordeste. Mas não se pode perder o óbvio de vista, que o espírito da pirâmide é atender o ser humano, que é um só”.

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Em acordo está o perigo da gordura, que precisa ser consumida cada vez menos. Ela é o maior vilão da alimentação. “Os alimentos que mais contribuem com as calorias são carboidratos, carnes e laticínios, além dos doces e do óleo. A gordura é a mais calórica, tem 9 calorias por grama. Deve ser evitada. É epidemiológica por acarretar alto índice de obesidade”, alerta Cardillo.

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SUBSIDIAR

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Apesar de achar a pirâmide alimentar brasileira sensata, o nutrólogo discorda de um ponto importante. “O feijão no terceiro andar tinha de estar na base. Cereais como arroz, centeio e trigo têm deficiência de aminoácido essencial ao organismo e que precisa ser obtido da dieta. As leguminosas, como feijão, ervilha, lentilha, são ricas em lisina. Portanto, arroz com feijão é a complementação perfeita, um ajuda o outro”.

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Ele reforça que essa combinação, consagrada no Brasil, tem sua versão espalhada pelo mundo. “No México e na América Central é o milho com feijão. Na África, lentilha mais o sorgo. Em determinados países árabes, o trigo mais o grão de bico. No extremo Oriente, o arroz se junta à soja. Essa mistura é das mais saudáveis. Inclusive, o professor Dutra Oliveira, um pesquisador em nutrição, médico e professor aposentado da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, autoridade máxima em nutrição no Brasil, propôs ao governo brasileiro subsidiar o arroz e o feijão. Os produtos ficariam mais baratos e o povo mais nutrido. Mas ninguém se interessou”, lamenta Cardillo.

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FONTES: Estado de Minas e Dieta e Saúde.



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