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Com os cumprimentos de Dilma & Pimentel: CHUPA, MINAS!

Referência para a cobrança do ICMS muda e gasolina terá novo reajuste

Alta nas bombas de Minas pode chegar a R$ 0,15

 JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

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Os consumidores de Belo Horizonte já começam a sentir no bolso mais um aumento no preço dos combustíveis. Desde domingo, os postos vêm repassando a alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi reajustado nas refinarias no último dia 15.
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O governo atualizou o valor de referência para cobrança do tributo e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e formado pelos secretários estaduais de Fazenda, sinalizou acréscimo de até R$ 0,15 no preço final do litro da gasolina. A medida atinge Minas Gerais, o Distrito Federal e outros 14 estados.
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A nova mexida nas tabelas dos postos é reflexo da elevação do PIS/Cofins anunciada no início de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia conforme a unidade da Federação. Com a mudança na alíquota do tributo, que incide sobre o faturamento das distribuidoras, o valor médio pago pelo consumidor ficou defasado e precisou ser ajustado.
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Com isso, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), referência para o ICMS, em Minas Gerais, que entrou em vigor na segunda-feira, subiu de R$ 3,09 para R$ 3,36, alta de 9%.
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Com isso, o reajuste nas bombas deve variar de R$ 0,08 a R$ 0,15, dependendo da bandeira do posto.
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No Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a maior variação do país, corrigido em 14,11% para a gasolina, 25,45% para o álcool e 27% para o diesel.
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Para Carlos Antônio Piazza, gerente do Posto Wilson Piazza, no Bairro Serra, a mudança afeta negativamente o postos de combustíveis e os consumidores.
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Ele conta que nos últimos 20 dias reajustou duas vezes o preço da gasolina, que passou de R$ 3,00 para R$ 3,29 e depois para R$ 3,39. A alta do ICMS que entrou em vigor nas refinarias no dia 15 ainda não foi repassada.
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“Os dois aumentos foram referentes ao primeiro reajuste que recebemos das refinarias, na atualização do PIS/Cofins. Com eles, as vendas já caíram cerca de 30%. Imagina se eu repassar mais um aumento para o consumidor?”
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Carlos afirma que vai segurar o novo reajuste e diminuir a margem de lucro, na tentativa de recuperar as vendas. Em outro posto, na Avenida Prudente de Morais, o litro da gasolina, que custava R$ 3,19 no início do mês passou para R$ 3,36 nesta semana. Segundo Simone Neiva, sócia proprietária do posto, o aumento é referente ao reajuste do ICMS. Depois do primeiro aumento, o posto registrou uma queda de 8% nas vendas e a expectativa é de que os negócios permaneçam estáveis, mesmo depois da nova alta.
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Sem lado bom Para o presidente do Minaspetro, sindicato que representa os revendedores de combustíveis de Minas Gerais, Carlos Guimarães Júnior, a mudança é ruim para os donos dos postos e para seus clientes. “Quem ganha com esses reajustes são os governos federal e estadual. Os empresários perdem em vendas e ficam prejudicados pois necessitam de mais capital de giro para manter e operar os seus negócios”, afirma. Sobre o aumento, a Secretaria do Estado da Fazenda de Minas Gerais informou, por meio de nota, que: “Está em curso, ao longo deste primeiro trimestre, um amplo levantamento sobre a situação financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos e diretrizes adotados por administrações anteriores.”
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Para tentar driblar o aumento, os consumidores estão mudando hábitos e consumindo menos. A funcionária pública Gláucia Grossi passou a andar mais de bicicleta e abastecer apenas R$ 30 por semana. Por uma tabela, ela controla a média de consumo do carro e afirma que quando sai do padrão, o caminho é a oficina. “Tento fazer a maioria das coisas que posso de biclicleta. Só saio de carro quando é longe ou quando tenho que carregar peso. Não dá para ficar rodando de carro com a gasolina cara do jeito que está”, afirma. A dentista Giselle Magalhães critica o aumento do preço do combustível e afirma que está mudando os hábitos de consumo, como por exemplo trocando a gasolina pelo etanol, para reduzir os gastos. “Antes eu enchia o tanque com cerca de R$ 140 e rodava por 15 dias. Hoje, se coloco o mesmo valor de combustível, rodo apenas 10 dias”, afirma. Para Giselle, o maior problema é que o salário não acompanha os reajustes estabelecidos no preço dos combustíveis e em outros itens de necessidade básica. “Nosso dinheiro está valendo menos e o consumidor é que fica no prejuízo.” 
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Deturpações no cálculo.

Brasília – Há um problema relacionado ao valor utilizado como base de cálculo para a incidência do ICMS. Como esse tipo de tributo incide sobre a venda, o Confaz estima um preço que acredita ser a média praticada pelo mercado. Dessa forma, o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. “Assim, se o dono do posto cobra menos do que o estipulado pelo Confaz, vai perder dinheiro, porque o imposto será cobrado sobre o valor estimado pelo conselho”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike.
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O advogado Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), considera a incidência do ICMS sobre um valor que já inclui o Pis-Cofins uma deturpação instituída pelo sistema brasileiro de impostos. “É uma barbaridade tributária”, opina. Outros especialistas, contudo, ponderam que os postos podem ter aumentado o combustível com uma margem maior do que a prevista pela Petrobras no início de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel, justamente prevendo essas correções posteriores.
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A Receita Federal foi questionada sobre a possível arrecadação extra com o ICMS. O órgão informou que as respostas seriam dadas pelo Confaz. O conselho, por sua vez, foi procurado, mas comunicou que as questões deveriam ser respondidas pelas secretarias de Fazenda. A Petrobras não se posicionou.

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FONTE: Estado de Minas.


 

Governo quer mais álcool na gasolina

Para atender a reivindicação do setor de etanol que vive uma crise que se arrasta desde 2008, o governo admite mudar a legislação para permitir o aumento de 25% para 27,5% de álcool na gasolina.

CRISTIANA LÔBO

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A informação foi dada hoje pelo ministro Aloizio Mercadante, em reunião com representantes da União da Indústria da Cana de Açúcar, da Anfavea, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Indústria e Comércio.

Em reunião no Palácio do Planalto, Mercadante estabeleceu o prazo de dez semanas para que o Inmetro e o Centro de Pesquisas da Petrobras realizem pesquisas para avaliar se é possível o aumento do percentual de álcool na gasolina sem prejudicar os veículos. Para atender o setor, o governo quer uma palavra técnico-cientifica para sustentar a mudança. 

“Foi dado o empurrão politico. Saímos com a impressão firme do ministro de que medidas sejam tomadas olhando para o setor e para o consumidor”, disse a representante da Unica (União da Indústria da Cana de Açúcar), Elizabeth Farina.

Ao mesmo tempo, o governo quer que recursos do programa Inovar-Auto também passem a estudar forma de aumentar a eficiência dos carros a álcool, para que consumam menos álcool por litro.

“Nosso objetivo é revitalizar toda a cadeia do etanol”, disse Mercadante, observando que as pesquisas privilegiam os carros a gasolina e nunca os carros flex ou a álcool.

Ao longo dos últimos anos, o setor de etanol foi abalado pela política de preço da gasolina.

FONTE: G1.

 

 



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