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Comércio de BH poderá funcionar no feriado de 7 de setembro

Convenção não se aplica ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios

07 Set

Confira o que abre e fecha durante o feriado de Independência em Belo Horizonte

A Independência do Brasil é comemorada no dia 7 de setembro, próxima segunda-feira. Por ser feriado nacional, de acordo com as leis 662/1949 e 10.607/2002, não haverá expediente na Prefeitura de Belo Horizonte. No entanto, os serviços considerados essenciais funcionarão. Confira como será o atendimento dos diversos órgãos e equipamentos da administração municipal entre sábado e segunda.
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Abastecimento
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• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre normalmente amanhã, das 7h às 18h. No domingo, dia 6, e na segunda, dia 7, abre das 7h às 13h.
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Amanhã abre normalmente, das 7h às 18h. No domingo e na segunda abre das 7h às 13h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Aberta amanhã, das 7h às 18h. No domingo e na segunda abre das 7h às 13h.
• Sacolões ABasteCer – Aberto amanhã das 8h às 18h e no domingo e na segunda, das 7h às 13h.
• Feiras Livres – Funcionam amanhã das 7h às 13h. Fechadas na segunda.
• Feiras Modelo – Não funcionam nas segundas.
• Feiras de Orgânicos – Abertas amanhã das 7h às 13h. Não funcionam domingo e segunda.
• Direto da Roça – Funciona amanhã das 7h às 13h. Na segunda, dia 7, o funcionamento será facultativo.
• Banco de Alimentos – (Rua Tuiuti, 888, Padre Eustáquio) – Fechado entre amanhã e segunda.
• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre amanhã e segunda.
• Restaurantes Populares I, III, IV – Fechados entre amanhã e segunda.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Não há funcionamento aos sábados e domingos. Fechado na segunda, dia 7.
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BH Resolve
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• Não funcionará para atendimento ao público entre sábado e segunda.
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Museus
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• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre amanhã e no domingo, das 10h às 17h. Fecha na segunda.
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abre amanhã e no domingo, das 9h às 18h30. Fecha na segunda.
• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre amanhã e no domingo, das 9h às 18h. Não abre na segunda.
• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fica fechado entre sábado e segunda.
• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fica fechado entre sábado e segunda.
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Limpeza Urbana
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• Todos os serviços de limpeza urbana serão realizados normalmente.
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Parques e Zoológico
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• Todos os parques funcionam normalmente entre amanhã e segunda, dia 7, das 8h às 18h, exceto o Parque Municipal (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro), que abre das 6h às 18h. Na terça, dia 8, os parques fecham para manutenção.
• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) fica aberto entre amanhã e segunda, das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente entre amanhã e segunda. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 18h.
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Plantão de chuvas
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• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.
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Postos de informação turística
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• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Aberto amanhã e domingo, das 8h às 17h. Não funciona na segunda.
• Posto de Informação – Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto de amanhã a segunda, das 8h às 15h.
• Posto de Informação – Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Abre amanhã, das 8h às 16h, no domingo, das 13h às 17h, e na segunda, das 8h às 17h.
• Posto de Informação – Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10 – Confins) – Aberto das 8h às 17h todos os dias.
• Posto de Informação – Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Aberto todos os dias, das 8h às 17h.
• Posto de Informação – Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona amanhã, das 8h às 17h, no domingo e na segunda-feira, das 8h às 13h.
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Saúde
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• Unidades de urgência do Odilon Behrens, UPAs, Central de Internações, Samu e os laboratório das Upas – Funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana.
• Centros de saúde – Fechados amanhã, domingo e segunda. Abrem na terça normalmente.
• Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses , CMEs, Engenharia Clínica e Centros de Esterilização de Cães e Gatos – Fechados amanhã, domingo e segunda. Abrem na terça normalmente.
•Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Amanhã e no domingo funcionam normalmente e fecham na segunda-feira.
• Cersams – Funcionamento diurno com escala mínima e noturno com expediente normal.
• Centros de Convivência – Fechados de amanhã a segunda. Funcionam na terça-feira normalmente.
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Transporte
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• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans vão operar no domingo e na segunda com o quadro de horário de domingos e feriados. Amanhã circularão com o quadro de horário normal. Consulte o site da BHTrans (www.bhtrans.pbh.gov.br) e veja o quadro de horários da sua linha.

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), entidade que representa o comércio da capital mineira, informa que, conforme Convenção Coletiva 2015/2016, o comércio lojista poderá funcionar no feriado nacional do dia 7 de setembro (Independência do Brasil).

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A referida convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.

  • fica facultada a abertura dos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte no referido feriado;

  • o trabalhador que prestar serviço neste feriado terá:

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a) jornada de 8 horas para lojas de rua, com mínimo de uma hora de intervalo;

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b) no caso de shopping center, a convenção estipula que os empregadores poderão utilizar do trabalho de seus empregados no horário de 10h às 22h, contudo recomendamos que seja consultada a administração do shopping para mais informações;

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c) caso seja realizada hora extra, deverá ser paga com adicional de 100%;

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d) gratificação de R$ 40 a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado;

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e) uma folga compensatória para o feriado trabalhado;

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f) a folga deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, devendo recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado;

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g) as empresas deverão fornecer aos empregados o vale transporte para o trabalho no respectivo feriado.

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FONTE: Estado de Minas e O Tempo.


 

COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE PODERÁ ABRIR NO FERIADO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2015 (CORPUS CHRISTI). JÁ NO TJMG O EXPEDIENTE SERÁ SUSPENSO DIAS 04 E 05 DE JUNHO

Saiba o que abre e o que fecha no Corpus Christi em Belo Horizonte

Serviços essenciais atendem em esquema de plantão.
O comércio pode funcionar normalmente, segundo CDL.

O feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), altera o funcionamento de alguns serviços na capital mineira. Segundo a Câmara de Dirigentes de Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), o comércio pode funcionar normalmente. Serviços considerados essenciais atendem em esquema de plantão.

Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Frebrabran), as agências bancárias fecham para atendimento ao público na quinta-feira. Na sexta-feira (5), o funcionamento é normal.

Cemig
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 116. Além disso, haverá atendimento no site da Cemig e por meio de mensagens de texto (SMS) para o número 29810. As agências voltam a funcionar na sexta-feira.

Copasa
A Companhia Saneamento de Minas Gerais (Copasa) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 115, de quinta-feira a domingo.

Limpeza
Na quinta-feira, os serviços de coleta domiciliar, seletiva e hospitalar são realizados normalmente.

BH Resolve
Não há atendimento ao público de quinta-feira a domingo (7).

Comércio
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informou que o comércio pode funcionar normalmente na quinta-feira, sendo a decisão facultativa.

Defesa Civil
A Defesa Civil fica de plantão 24 horas, e os telefones de contato são 199 e 3277-8864.

Transporte
As linhas de ônibus circulam na quinta-feira e no domingo com quadro de horários de domingos e feriados. Na sexta-feira e no sábado funcionam normalmente. Informações sobre cada linha podem ser consultadas no site da BHTrans.  (www.bhtrans.pbh.gov.br)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que as estações de trem permanecem abertas na quinta-feira, das 5h15 às 23h e o sistema opera com intervalos de 13 minutos durante todo o dia. Na sexta-feira, os trens circulam em horário normal.

Abastecimento
O Mercado do Cruzeiro abre na quinta-feira e no domingo, das 7h às 13h. Na sexta-feira e no sábado, funciona das 7h às 18h. A Central de Abastecimento Municipal, os Sacolões Abastecer e a Feira Coberta do Padre Eustáquio abrem na quinta e no domingo, das 7h às 13h e, na sexta e no sábado, das 7h às 18h.

As feiras modelo não funcionam na quinta-feira. As feiras livres funcionam na quinta-feira, das 7h às 13h. O Banco de Alimentos; os Armazéns da Roça; o Mercado da Lagoinha; os Restaurantes Populares I, III e IV e o Refeitório Popular da Câmara Municipal fecham de quinta-feira a domingo. A Feira de Orgânicos e a Direto da Roça não abrem na quinta e no domingo, mas, na sexta-feira e no sábado, o funcionamento delas será facultativo, das 7h às13h.

Ceasa
Na quinta-feira, a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem entrada de compradores a partir das 4h. A carga de mercadorias ocorre a partir das 5h e a saída de mercadorias, a partir das 6h. Na sexta-feira e no sábado, o funcionamento é normal.

Cultura
O Centro de Referência da Moda e o Arquivo Público da Cidade ficam fechados de quinta-feira a domingo. O Museu de Arte da Pampulha abre de quinta a domingo, das 9h às 19h. A Casa do Baile funciona entre quinta-feira e domingo, das 9h às 18h. O Museu Histórico Abílio Barreto abre na quinta, das 10h às 21h. De sexta a domingo, das 10h às 17h.

O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, abre de quinta a domingo, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 18h.

O Mirante do bairro Mangabeiras funciona de quinta a domingo,das 10h às 22h. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico ficam abertos entre quinta a domingo, das 8h30 às 16h.

O Aquário da Bacia São Francisco funciona das 9h às 16h. O Parque Ecológico da Pampulha abre de quinta-feira a domingo, das 8h30 às 17h.

Postos de informação turística
O posto de informação do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado em Confins, na Grande BH, fica aberto na quinta-feira, no sábado e no domingo, das 8h às 17h. Na sexta-feira, das 8h às 22h.

O Posto de Informação Rodoviária funciona quinta, sábado e domingo, das 8h às 17h. Na sexta-feira, das 8h às 18h. A unidade do Mercado Central abre na quinta-feira e no domingo, das 8h às 13h e na sexta-feira e no sábado das 8h às 18h.

O Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco funciona entre quinta e domingo, das 8h às 17h. O Posto de Informação Mercado das Flores abre na quinta, no sábado e no domingo, das 8h às 15h. Na sexta, funciona das 9h às 18h.

O Posto de Informação Aeroporto da Pampulha funciona na quinta e na sexta, das 8h às 17h. No sábado, o horário de funcionamento é das 8h às 16h. No domingo, das 13h às 17h.

Saúde
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia. Os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) funcionam de quinta-feira a domingo, com escala de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Os Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno funcionam normalmente entre quinta-feira e domingo, das 19h às 7h.

Os Centros de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Laboratórios Distritais e Central fecham quinta, sábado e domingo. Na sexta-feira, funcionam das 7h às 17h.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que, conforme dispõe a Convenção Coletiva do Comércio 2015/2016, o comércio lojista de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado 04 de Junho de 2015 (Corpus Christi), com o uso de mão de obra de empregados.
A referida convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinários, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.
Desta forma, é facultado o trabalho e abertura dos estabelecimentos comerciais no referido feriado, sendo que o empregado que prestar serviço nos referidos dias terá:
a) Jornada de 8 (oito) horas para lojas de rua, com mínimo de 1 (uma) hora de intervalo;
b) Jornada de 06 (seis) horas para Shopping Center, com no mínimo 15 (quinze) minutos de intervalo para descanso e alimentação. Neste feriado, a jornada de trabalho em Shopping Center deverá ocorrer no horário das 14h (quatorze horas) até às 20h (vinte horas).
c) Jornada de hora extra com o adicional de 100% (cem por cento);
d) Gratificação de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado.
e) O não pagamento da gratificação na data estipulada implicará em multa de 100% (cem por cento) do valor, mais correção monetária pelo INPC, (este último, caso o atraso seja superior a 30 (trinta) dias);
f) 1 (uma) folga compensatória para cada feriado trabalhado.
g) A folga deverá ser concedida no prazo de até 60 (sessenta) dias após o respectivo mês do feriado, devendo esta recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado. A folga não poderá ser concedida em dia feriado, nem coincidir com dias destinados ao repouso semanal remunerado.
h) Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, se o empregador não tiver concedido as folgas, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor do salário-hora normal.
i) As empresas deverão fornecer aos empregados o vale-transporte para o trabalho no respectivo feriado.
j) O empregado que vier pedir dispensa ou for demitido e não gozar das folgas mencionadas fará jus à indenização correspondente a 1/30 (um trinta avos) de seu salário.
k) Ao empregado que estiver de férias no dia destinado às folgas compensatórias, deverá ser paga indenização correspondente, ou acrescido o número de dias em suas férias.
Os bancos fecham na quinta, mas voltam a funcionar na sexta.

Suspensão de expediente: “Corpus Christi” (04 e 05/06/2015)

O expediente forense será suspenso, nos dias 04 e 05 de junho, na Secretaria do Tribunal de Justiça, na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior em que o “Dia de Corpus Christi” for feriado municipal, conforme estabelecido em lei municipal, como fixado na Resolução nº 458/2004 e Portaria conjunta nº 0393/PR/1VP/CGJ/2015.

Nesses dias, serão realizados plantões, para apreciação e processamento das medidas urgentes.Leia sobre o plantão noturno.

FONTE: G1, CDL e TJMG.



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