Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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A batalha pelo passageiro
Dividindo o mercado com transportadores clandestinos e agora com aplicativos de celular, taxistas denunciam concorrência desleal, acusam queda de 30% nas corridas e pedem providências. Inovação é condenada por autoridades, mas defensores destacam comodidade

 

Adepto do Uber, Walter Borges de Oliveira enfatiza a possibilidade de avaliar motoristas (Ramon Lisboa/ EM/D.A PRESS)

Adepto do Uber, Walter Borges de Oliveira enfatiza a possibilidade de avaliar motoristas

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Menos viagens nos táxis, mais opções para deslocamentos e uma concorrência cheia de polêmica nas ruas de Belo Horizonte. Sentindo-se prejudicado de um lado pelos transportadores clandestinos – os chamados “piolhos” – e de outro pelo aplicativo Uber, ferramenta que oferece viagens remuneradas na capital com carros luxuosos, o Sindicato dos Taxistas da Região Metropolitana de BH acusa uma queda de 30% nas corridas feitas por integrantes da categoria.
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A queixa encontra apoio nas posturas da Polícia Militar, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que colocam a oferta de serviço de plataformas como o Uber no mesmo nível dos piolhos, classificando todos como clandestinos, portanto sujeitos a ações de fiscalização. O Ministério Público abriu inquérito civil para investigar o transporte baseado no aplicativo, mas ainda não divulgou sua posição a respeito.
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O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) informa ter aplicado 321 multas por transporte clandestino desde janeiro de 2013, apenas em BH. Já o DER/MG afirma que foram quase 20 mil multas de janeiro de 2013 até abril deste ano na Grande BH.
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Em ambos os casos, não há distinção entre piolhos e motoristas que usam o Uber. Considerando que a fiscalização não vem sendo suficiente, taxistas prometem se reunir hoje, às 8h, no Mineirão e seguir em carreata até a Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, Região de Venda Nova, em protesto contra o que classificam como concorrência desleal e ilegal. O objetivo é conseguir apoio do governador Fernando Pimentel (PT), no intuito de conseguir barrar, judicial ou administrativamente o avanço de aplicativos como o Uber.
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O presidente do sindicato da categoria, Ricardo Faedda, acredita que o maior impacto para os táxis vem do serviço ofertado pelo programa para smartphones.
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“Esse aplicativo veio dos Estados Unidos e se colocou como novo no mercado, mas explora o mesmo público que o táxi. Estão pegando pessoas com poder aquisitivo maior e se estabelecendo, mas a sociedade vai acabar perdendo, porque não tem respaldo para algumas questões”, diz Ricardo Faedda. Ele aponta que não há o que fazer em caso de constrangimento ou falta de segurança dos passageiros, por exemplo. “Uma pessoa pode se cadastrar em um determinado veículo e amanhã prestar serviço com outro. Em contrapartida, o táxi tem autorização de tráfego, registro de condutor e fiscalização da BHTrans dentro do município”, acrescenta.
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Porém, adeptos do Uber, como o analista de sistemas Walter Borges de Oliveira Silva, de 36 anos, avaliam bem o serviço de transporte contratado pelo aplicativo. Na lista de vantagens sobre o táxi, Walter destaca a pontualidade no tempo de chegada, a vantagem de pagar sempre com cartão de crédito e a estimativa de quanto se vai gastar. A postura dos condutores com o cliente é outro diferencial, na avaliação do usuário. “Os motoristas são atenciosos, abrem a porta do carro, oferecem água e são sempre muito educados. Os carros também são novos e confortáveis, tipo executivo”, contou, destacando que é possível ver a avaliação que o condutor recebeu em outras corridas.
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Porém, legalmente o poder público detém a exclusividade do transporte de passageiros e delega a atividade, criando regras para o credenciamento de quem vai atuar, segundo o presidente da Comissão de Informática e Direito Eletrônico da OAB/Minas, Luis Felipe Silva Freire. “Nesse sentido, a lei diz que é exclusividade do taxista o transporte individual remunerado de passageiros. Porém, o Uber argumenta que não oferece um serviço ao público em geral: atua apenas quando um particular entra em contato e funciona como se você estivesse contratando um motorista para dirigir seu carro”, afirma.
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O advogado avalia que o tipo de inovação tecnológica trazida pelo Uber é interessante para modernizar os serviços e motivar uma evolução natural comandada pelos empreendedores, contra a estagnação natural do serviço regulado pelo setor público. “Acho que é necessária uma atualização da legislação, para deixar claras essas possibilidades e, consequentemente, melhorar a vida da população. Afinal, a concorrência significa aumento de qualidade e queda nos preços”, afirma.
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CONTRÁRIOS Para a ANTT, práticas como a carona solidária, sem aferir lucro, são formas de minimizar a rotina pesada do tráfego, mas aplicativos para transporte remunerado são ilegais. “Para esse tipo de operação, é necessário que o transportador preencha uma série de requisitos legais e que tenha a devida autorização do poder público”, diz a agência. O DER/MG diz que avalia a legalidade do transporte, “que é questionada não só por Minas Gerais, mas por outros estados e prefeituras”. O BPTran diz que “o condutor que faz o transporte de passageiros sem estar devidamente licenciado pelo órgão executivo de trânsito estará infringindo a lei, sendo considerado clandestino e sujeito às penalidades pertinentes”. A BHTrans não se manifestou a respeito.
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Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa Uber se pronunciou dizendo que não oferta um serviço público, mas privado, que só entra em ação com o chamado de um cliente. “O modelo de negócios da companhia também é previsto e incentivado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), cujos objetivos são a inclusão social e um uso mais eficaz e equitativo do espaço público, formalizando a inserção do transporte individual privado no sistema nacional de mobilidade urbana”, informa, em nota.
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O texto também diz que os motoristas parceiros e os usuários fazem avaliações recíprocas e, em um intervalo de 1 a 5, se a nota média do motorista ficar abaixo de 4,6, automaticamente ele é desconectado da plataforma. Por fim, a companhia acredita que a inovação e os avanços da sociedade sempre precedem as regulações e a empresa quer ser regulamentada no Brasil.

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FONTE: Estado de Minas.


Justiça autoriza Itaipava a comercializar latas de cor vermelha, da concorrente Brahma
Segundo STJ, cor não é marca; Ambev alegava que campanha praticou concorrência desleal
 Itaipava vence Brahma e pode usar lata vermelha

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a Cervejaria Petrópolis, detentora da marca Itaipava, a utilizar a cor vermelha em suas latas de cerveja. A decisão é da 3.ª Turma da corte, que reverteu proibição imposta pela Justiça do Rio de Janeiro a pedido da concorrente Ambev.

A proibição de comercializar a lata vermelha ocorreu em 12 de janeiro de 2011, por decisão da 3.ª Vara Empresarial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Na ocasião, a corte considerou que a embalagem praticava de concorrência desleal por ter se aproveitado de campanha semelhante feita na ocasião pela concorrente Brahma, da Ambev, que havia lançado uma lata com a mesma cor meses antes. A empresa do interior do Rio de Janeiro, que na época lançou uma edição especial para a temporada da Stock Car daquele ano, ainda foi obrigada a retirar todas as as unidades do mercado e a indenizar a concorrente em R$ 200 mil por danos morais.

A Ambev, que também é detentora das marcas Antarctica e Skol, alega que a lata da Itaipava confundia o consumidor e tinha a finalidade de diluir o efeito da campanha publicitária da Brahma. Embora o pedido tenha sido julgado improcedente em primeira instância, O TJ fluminense aceitou os argumentos da autora da ação, considerando que houve intenção de se aproveitar da inovação.

No entanto, o STJ aceitou, por maioria de votos, o argumento de que ‘cor não é marca’. Segundo o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha,  o artigo 124, inciso VIII, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) prevê que cores não dispostas de modo distintivo não podem ser registradas como marca, razão pela qual uma empresa que utilizou em ação de marketing cor similar à de produto do concorrente não incorre em concorrência desleal.Segundo o ministro, as cores dos recipientes dos produtos são elementos neutros no marketing próprio das empresas, não constituindo um diferenciador mercadológico ou um conjunto da imagem (trade dress) capaz de causar imitação e confusão em relação à origem do produto.

Noronha considera ser plenamente possível a convivência de produtos comercializados por empresas diversas e concorrentes que utilizam embalagem da mesma cor, já que não existe direito exclusivo do uso de cores e suas denominações. “O fato não enseja a confusão entre as marcas Brahma e Itaipava, sobretudo quando suficientemente conhecido e diferenciado o seu principal e notório elemento distintivo: a denominação”, afirmou.

O ministro ainda ressaltou que a admissão de exclusividade do vermelho violaria a essência da Lei de Propriedade Industrial, que objetiva principalmente a tutela da livre concorrência.

Identificação do processo: REsp 1376264

FONTE: UOL.


De carona na polêmica
Reportagem do EM testa sistema de transporte oferecido em BH por meio do controverso aplicativo Uber e encontra carros de luxo, preço maior que táxi e motorista que ainda aprende trajetos e comete infrações de trânsito.
uber
DER-mg e taxistas consideram serviço ilegal
Alvo da ira de taxistas, o sistema de transporte executivo oferecido por meio do aplicativo Uber já funciona com 25 carros de luxo em Belo Horizonte e, pelo menos por enquanto, está liberado por autoridades de trânsito para circular com passageiros. O serviço, que levantou polêmica em vários países e até em São Paulo ao ser comparado a uma espécie de transporte de passageiros sem regulamentação e licitação (veja Saiba Mais), planeja chegar em breve a 100 veículos na capital mineira, segundo motoristas ouvidos pelo Estado de Minas. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) considera o serviço “em princípio ilegal”, mas ainda espera orientação da Advocacia Geral do Estado para decidir como agir. Enquanto isso, a reportagem do EM testou o sistema e constatou que, apesar do conforto, as viagens são cerca de 25% mais caras que as de táxi e há motoristas com conhecimento limitado do trânsito e que cometem infrações de trânsito.A primeira corrida foi chamada às 11h18, na Praça Benjamim Guimarães (Praça ABC), com expectativa de atendimento em dois minutos. Pelo mapa do aplicativo pode-se rastrear o caminho e a distância do carro chamado para o passageiro. O tempo de atendimento, no entanto, chegou a nove minutos e o motorista parou em área proibida para embarcar o passageiro. “Puxa, ainda está errado (a situação). Você (passageiro) tinha de esperar eu sair do carro e abrir a porta. Tinha que sentar atrás, onde tem água gelada para você beber e não na frente”, desculpou-se o condutor, um homem bem vestido que está há duas semanas no serviço. Antes, fazia traslados e transporte de noivas para igrejas.

Segundo o motorista, os valores têm compensado. “Aqui é só gente educada e o sistema de avaliação ajuda tanto o condutor quanto o passageiro. Se você gostou, me dá cinco estrelas. Se o passageiro causa problemas, a gente tira estrelas dele. Assim fica muito mais confiável para os dois”, opinou. O trajeto de 2,24 quilômetros até o Mercado Central levou exatos 8 minutos e 51 segundos e custou R$ 12, cerca de R$ 2,50 a mais do que num táxi. A trajetória e a velocidade foram adequadas e só houve um momento tenso, quando o motorista entrou junto com um BRT/Move no cruzamento da Avenida João Pinheiro com a Rua dos Guajajaras e precisou frear para não bater.

No segundo teste, feito no sentido oposto (Mercado Central-Praça ABC), houve vários problemas. O motorista passou direto na Avenida Augusto de Lima e trafegou pela faixa de circulação exclusiva do BRT/Move. Não satisfeito, deu marcha a ré na avenida e estacionou em lugar proibido na Rua São Paulo. Por meio do aplicativo, o taxista informou onde estava e perguntou se a reportagem poderia ir até ele ou se queria que voltasse – a primeira opção foi escolhida. O motivo da confusão é que, por não ser de Belo Horizonte, o condutor ainda se confunde com destinos e trajetos. “Somos cinco que viemos do Rio de Janeiro para aumentar a oferta de carros aqui até o fim do mês, enquanto mais motoristas de BH se cadastram”, justificou.

O homem, trazido do sistema carioca, conta que há remuneração por disponibilidade. “Cada hora que fico disponível ganho de R$ 16 a R$ 40, dependendo de uma tabela. De resto, trabalhamos com nossos carros e pagamos uma porcentagem ao Uber”, disse. Cada condutor deixa 20% da corrida com o aplicativo. O mesmo trajeto, de 2,39 quilômetros, foi cumprido em 11 minutos e 20 segundos e custou R$ 13, também cerca de R$ 2,50 a mais que num táxi convencional.

Espera por parecer Procurada pela reportagem, a BHTrans preferiu não se posicionar sobre o funcionamento do Uber. Por sua vez, o diretor de fiscalização do DER-MG, João Afonso Baeta Costa Machado, afirmou que o departamento tem monitorado as atividades virtuais e de campo dos veículos do aplicativo. Em princípio, o entendimento dele é de que se trata de um serviço ilegal. “Estamos observando e analisando por meio do serviço de inteligência e da advocacia do estado para saber se podemos agir como fazemos com serviços que funcionam sem autorização do poder público”, disse. “É um elemento novo, que tem surgido no mundo todo e por isso temos de estar atentos e acompanhar”, acrescentou.

Enquanto o serviço não é regulamentado ou proibido, Baeta recomenda que os passageiros evitem usar o Uber. O Ministério Público de Minas Gerais também foi procurado pelo EM, mas não se manifestou sobre a polêmica. O Sincavir, que representa taxistas, informou que considera o aplicativo concorrência desleal e que já protocolou no MP, na Prefeitura de Belo Horizonte e na BHTrans ofício pedindo a proibição do aplicativo. O sindicato ainda não obteve respostas.

O diretor de comunicação da Uber no Brasil, Fabio Sabba, disse que há intenção de regulamentar a atividade em Belo Horizonte, uma vez que, na avaliação dele, o serviço está sendo bem aceito. “A Uber não é proprietária de nenhum veículo e não emprega motoristas. É uma plataforma tecnológica que conecta passageiros e motoristas ao toque de um botão”, sustentou. O diretor, no entanto, não confirma os números de adesões, qual a expectativa de veículos parceiros que pretende chegar ou quais as gratificações em cada local. Segundo Sabba, os motoristas parceiros precisam de seguro que inclua os passageiros e autorização para usar o veículo para fins comerciais. “Todos passam por um rigoroso processo de checagem de antecedentes criminais e que inclui, ainda, checagens contínuas das informações e condições dos veículos”, afirmou.

 

Saiba mais

Reação em  várias cidades

O aplicativo Uber funciona em 230 cidades do mundo. No Brasil, o sistema entrou em conflito com os sistemas de táxi, que são concessões municipais. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura chegou a apreender três veículos que cobravam pelo serviço de transporte e só liberou os veículos após o pagamento de R$ 2,4 mil cada. Em reação a isso, porta-vozes da empresa norte-americana afirmaram que a legislação brasileira é desatualizada. O Uber já funcionava no Rio de Janeiro, onde os taxistas já se manifestaram contra a funcionalidade, inclusive fechando ruas, e estreou em Brasília na semana passada. Na Alemanha, a Justiça chegou a proibir o aplicativo, mas a decisão foi suspensa. Em Londres, a utilização foi legalizada.

 

Uber, o aplicativo que enfurece os taxistas

O serviço para chamar motoristas particulares no mundo todo chega ao Brasil

Investidores adoram o Uber, aplicativo de celular criado em 2009 no Vale do Silício, nos Estados Unidos. Ele apresenta motoristas particulares a clientes interessados em andar de carro, em troca de 20% do valor que o motorista cobra pela corrida. Em junho, a empresa anunciou que captara US$ 1,2 bilhão e valia US$ 18,2 bilhões no mercado. Isso faz dela a startup mais valiosa da história. Motoristas de táxi odeiam o Uber. Milhares de taxistas pararam o trânsito de capitais como Londres, Madri, Washington e Berlim, para protestar contra o que consideram concorrência desleal.

Alheia aos protestos, a clientela cresce. O Uber não divulga detalhes sobre o tamanho de seu público – nem atendeu a tempo aos pedidos de entrevista de ÉPOCA. Segundo o site especializado em tecnologia Tech Crunch, ele cadastra 800 mil novos usuários por semana. O que os passageiros brasileiros acham do Uber? A pergunta poderá ser respondida em breve. Presente em 140 cidades, de 39 países, ele anunciou sua chegada ao Rio de Janeiro e a São Paulo.

O Uber promete “rapidez e conveniência” para quem quer se deslocar com conforto, sem usar o próprio carro. Na prática, é um táxi de luxo. ÉPOCA testou o sistema. Depois de baixar o aplicativo gratuito num smartphone, o usuário deve preencher um pequeno cadastro com nome, telefone celular, e-mail e número de cartão de crédito. Em cerca de cinco minutos, pude fazer minha primeira chamada: uma corrida entre o centro do Rio e Leblon, na Zona Sul, no início da noite. O aplicativo calculou que a corrida custaria cerca de R$ 49 – R$ 12 a mais do que a corrida num táxi comum, sem trânsito.

Depois de confirmado o pedido, recebi uma mensagem com a foto do motorista que me buscaria, a placa e o modelo do veículo. No visor do celular, aparece um mapa em tempo real, indicando carros pretos conectados ao Uber espalhados pela cidade. Podemos acompanhar o carro se aproximar e o tempo de chegada até o ponto de embarque. O prazo de chegada prometido inicialmente, cinco minutos, foi recalculado até o carro chegar de fato: 18 minutos. Até aqui, a experiência é semelhante à dos aplicativos de táxi que se tornaram onipresentes no Brasil.

IMPOPULAR Taxistas protestam diante da sede  do Uber, na Califórnia.  O serviço é acusado  de concorrência desleal (Foto: Lucy Nicholson/Reuters)
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Taxistas protestam diante da sede do Uber, na Califórnia. O serviço é acusado de concorrência desleal

Nos Estados Unidos, o Uber investiu em carros suntuosos, como limusines, lançamentos e extravagâncias, como um DeLorean igual ao do filme De volta para o futuro. Em minha experiência, fui recebida por um Citroën C4 Pallas preto, de vidros escuros. Lançado em 2008, o carro médio, bastante espaçoso, saiu de linha no ano passado. O motorista, de terno e gravata, abriu a porta de trás e abasteceu o porta-copos do banco do carona com água mineral – sem perguntar se eu estava servida. Ao voltar ao volante, pediu desculpas pelo atraso.

Sem alarde, o Uber começou a funcionar no Rio de Janeiro em maio, tão discretamente que nenhuma autoridade se manifestou ainda sobre sua questionável regularidade. O serviço não é registrado pelas autoridades de transporte locais nem recolhe impostos. O aplicativo contou com a demanda de turistas estrangeiros no Brasil para a Copa, já acostumados ao serviço em seus países. Boa parte dos motoristas não fala inglês, segundo o condutor que me levava. Para atenuar o problema, muitos carregam uma cartilha com frases em inglês, como “Bom dia”, “Boa tarde “, “Boa noite “ e “Obrigado”. Como é de imaginar, não resolve. Dia destes, um passageiro americano bêbado embarcou em Santa Teresa, bairro da região central. Queria ir para o Aeroporto Internacional do Rio, na Ilha do Governador. “Ele tentou puxar papo. Eu sorria e acenava porque não entendi nada. Além de estar muito bêbado, só inglês”, disse o motorista. De táxi ou Uber, estaria igualmente incomunicável.

A publicitária carioca Lara D’Avila, de 23 anos, aprendeu a usar o aplicativo quando morou nos Estados Unidos. Lá, o serviço saía mais barato que o táxi, ao contrário do que acontece no Brasil. O Uber chegou aqui como uma opção de transporte mais sofisticado. “Ainda vou andar de táxi, mas às vezes chamo o Uber. O atendimento é mais exclusivo, dá a sensação de um carro particular. Gosto de usar para ir a festas e jantares”, diz.

Ao final da minha corrida, paguei R$ 55, R$ 6 a mais que o estimado inicialmente pelo aplicativo. O custo será debitado em meu cartão de crédito, conforme a mensagem enviada cerca de duas horas depois da corrida com a confirmação de valor, trajeto e duração. Ao desembarcar, percebi olhares curiosos dos frequentadores de um bar na calçada. Ninguém desce discretamente de um carro preto, com a porta aberta por um motorista em terno e gravata.

FONTE: Estado de Minas e Época.


O órgão de defesa da concorrência, que já foi visto como decorativo, aplica na Ambev a maior multa da história do País e deixa muitas empresas em alerta

Além da penalidade imposta à Ambev, o órgão regulador também multou a Telefonica em R$ 1,9 milhão

NOTA DO EDITOR – a notícia em si é velha, julho de 2009, mas é emblemática e mostra como age o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. É velha, mas atual. Vale a leitura.

Há muitos anos não se viam tantos advogados nos corredores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Na quarta-feira 22, por unanimidade, seis conselheiros do órgão antitruste decidiram aplicar a maior multa da história a uma empresa acusada de concorrência desleal. A Ambev, maior cervejaria do País, com quase 70% do mercado nacional, foi condenada a pagar R$ 352,6 milhões por conta de um programa de fidelização de pontos de venda no varejo, denunciado pela concorrente Schincariol. A multa equivale a 22% do lucro registrado pela multinacional no primeiro trimestre deste ano. “Práticas comerciais que podem ser lícitas em uma pequena empresa podem ser anticoncorrenciais quando feitas por grandes marcas”, disse o conselheiro Paulo Furkin. A decisão, ainda que venha a ser questionada na Justiça, revela uma quebra de paradigmas nos órgãos reguladores. Não faz muito tempo, grandes empresários tratavam com desdém as decisões do xerife da concorrência. “Cansei de ouvir empresários dizerem que o que o Cade faz, a Justiça desfaz”, afirma o advogado Ruy Coutinho, ele próprio ex-presidente do órgão.

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Aos 15 anos de vida, o Cade possui, hoje, a mais jovem composição de sua história. É justamente essa gestão a que vem sendo considerada como a mais rígida na aplicação da lei anti-truste. Se no passado o órgão podia ser visto como meramente figurativo, os novos integrantes não têm medo de comprar briga com os pesos-pesados da economia brasileira. E a decisão mais severa da história foi aplicada justamente à empresa que, no passado, era apontada como símbolo da leniência dos órgãos reguladores. Há dez anos, quando a Ambev foi formada, fruto da fusão entre Brahma e Antarctica, o argumento da criação da “multinacional brasileira” permitiu a operação sem maiores restrições.

Nessa nova fase do Case, o presidente Arthur Badin conseguiu impor um ritmo de trabalho frenético. Na mesma reunião em que multou a Ambev, outros 30 processos foram analisados, entre eles o que também aplicou uma multa, de R$ 1,9 milhão, à Telefonica por descumprimento parcial de medidas impostas pelo Cade sobre a oferta de provedores de internet. Esse processo que começou em 2005, quando o próprio Badin era procurador-geral do Cade. Naquele ano, apenas R$ 2 milhões relativos a multas foram inscritos na dívida ativa. Nos dois anos seguintes o volume saltou para R$ 1 bilhão. “Isso ocorreu não porque o Cade condenou mais nesse período”, disse Badin à DINHEIRO. “Passamos a focar o contencioso para que as decisões saíssem do papel”.

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Uma fusão polêmica: quando Marcel Telles e Victorio de Marchi fizeram a fusão entre Brahma e Antarctica, o Cade foi criticado por permitir a concentração. Quase uma década depois, a Ambev foi multada por fidelizar seus clientes

Nem sempre é o que ocorre. Muitos casos arrastam-se durante anos nos tribunais. “o grande problema do Judiciário, que prejudica todas as agências reguladoras, é a prodigalidade na concessão de liminares”, ataca Badin. Num caso envolvendo a mineradora Vale e a CSN, a pendenga encerrou-se quase dois anos após a decisão do Cade, favorável à siderúrgica. Mas o mesmo não pode ser dito sobre a aquisição da Garoto pela Nestlé. Ela foi vetada pelo Cade em 2004, mas a multinacional suíça continua controlando a empresa de chocolates graças a decisões judiciais.

Entre as empresas, é comum ouvir críticas à maneira como o órgão atua. um dos advogados da Ambev, ouvido sob a condição do anonimato à saída do julgamento, não economizou nas farpas. “a SDE, que tem mais cabeça no lugar, não recomendou nenhuma multa. Por que o Cade tem de mudar um parecer que foi feito de forma razoável?”, questionou. Oficialmente, a Ambev diz que ficou surpresa com o resultado e vai esperar a íntegra da sentença para decidir se recorre à Justiça.

Em média, um processo leva 120 dias para chegar ao plenário do Cade. Muitas grandes operações, como as fusões entre oi e Brasil Telecom, Sadia e Perdigão e Itaú-Unibanco estão na fila (leia quadro abaixo). Em 2008, o órgão julgou 809 fusões e aquisições em 2008 e, até junho deste ano, foram 287. Para dar conta da demanda, 200 funcionários serão contratados. “A importância do Cade aumenta a cada ano, pois é ele que tem de responder a um movimento crescente de concentração das empresas, um imperativo da globalização, e ao mesmo tempo manter a concorrência em bases legítimas”, diz o empresário Horácio Lafer Piva, da Klabin.

Desde o início do mês, seguindo determinação do advogado-geral da união, Antonio Dias Toffoli, os procuradores do órgão estão impedidos de atuar nos tribunais superiores, o que facilita os recursos das empresas. No mercado, a decisão mais recente também foi vista como um acerto de contas com o passado. Perguntado se o órgão havia errado ao autorizar a criação da Ambev, em 1999, o conselheiro Fernando Furlan preferiu silenciar. “O importante é que, depois da fusão, nós monitoramos e fiscalizamos a atividade econômica”, afirmou.

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FONTE: IstoÉ.


Cade abre processo para investigar cartel na venda de sal no Brasil

21 empresas, 3 associações e 43 pessoas são alvo da investigação.
Esquema, que previa fixação de preço, pode ter vigorado por 20 anos.

cade

A Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quinta-feira (26) processo administrativo para apurar o envolvimento de 21 empresas, 3 associações e 43 pessoas em um cartel na produção e venda de sal que estaria em operação há 20 anos no Brasil.

  • Esquema visava eliminar concorrência no setor por meio da fixação de preços, controle de oferta e divisão de mercado entre os envolvidos
O que é o Cade?
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e foro no Distrito Federal, que exerce, em todo o Território nacional, as atribuições dadas pela Lei nº 12.529/2011.O Cade tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência. Esta entidade exerce três funções:

  • Preventiva

Analisar e posteriormente decidir sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência.

  • Repressiva

Investigar, em todo o território nacional, e posteriormente julgar cartéis e outras condutas nocivas à livre concorrência.

  • Educacional ou pedagógica

Instruir o público em geral sobre as diversas condutas que possam prejudicar a livre concorrência; incentivar e estimular estudos e pesquisas acadêmicas sobre o tema, firmando parcerias com universidades, institutos de pesquisa, associações e órgãos do governo; realizar ou apoiar cursos, palestras, seminários e eventos relacionados ao assunto; editar publicações, como a Revista de Direito da Concorrência e cartilhas.

A investigação começou em julho de 2008. Chamaram a atenção de autoridades antitruste reportagens publicadas por jornais do Rio Grande do Norte, principal estado produtor de sal do país, onde representantes do setor relatavam ações conjuntas para enfrentar dificuldades, como queda no preço do produto.

Em setembro do ano passado, o Cade cumpriu, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, 9 mandados de busca e apreensão em Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte, além do Rio de Janeiro. Entre os alvos estavam empresas e três associações do setor: o Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), o Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (Simorsal), e a Associação Brasileira de Extratores de Sal (Abersal).

De acordo com o conselho, as três associações eram responsáveis pela coordenação do esquema, que visava eliminar a concorrência no setor salineiro do país por meio da fixação de preços, controle de oferta e divisão de mercado entre os envolvidos.

Procurada pelo G1, a Abersal informou que “desconhece qualquer tipo de iniciativa, ação ou mesmo sugestão, com vistas à fixação de preço comum de sal”.

Representantes da Siesal e da Simorsal não foram encontrados até a última atualização desta reportagem para comentar a investigação do Cade.
Investigação
Na operação, realizada em setembro do ano passado, foram recolhidos na sede das empresas e das três associações 24 volumes, com cerca de 5 mil laudas de cópias de documentos em papel, além de 1.700 arquivos eletrônicos.

“Após análise detida dessa documentação, foram extraídas 1.237 páginas de informações acerca de reuniões, trocas de e-mails, projetos, tabelas e reportagens que corroboram as suspeitas iniciais e indicam a existência de um cartel clássico no setor salineiro do Brasil, com característica de permanência e institucionalização”, diz o inquérito do caso.

Os documentos apontam, segundo o Cade, que o cartel teve início em meados da década de 1990, tendo a Abersal como a responsável pelo início da sua organização. A partir do início da década passada, ainda segundo a investigação, Siesal e Simorsal teriam passado a exercer “importante e decisiva influência na organização e implementação dos acordos ilícitos.”

O Rio Grande do Norte era, em 2010, responsável por 69,8% da produção nacional total de sal e por 90,3% da produção nacional de sal marinho.

Funcionamento do esquema
Um documento de fevereiro de 2000, apreendido pelo Cade e juntado ao inquérito, aponta que a Abersal se reunia inicialmente com os associados do Siesal para fechar um acordo entre as empresas extratoras de sal sobre o preço do produto, políticas de venda e o “compromisso irreversível de adesão e prática das decisões.”

Depois, ainda de acordo com o inquérito, haveria reunião entre os associados da Abersal, Siesal e Simorsal, onde seriam estabelecidos os preços de todos os tipos de sal. O documento informa também que estava prevista a criação de um comitê, com representante de cada uma das três entidades, para acompanhar o cumprimento das decisões.

Por fim, diz ainda o inquérito, era realizada uma reunião dos associados à Abersal para “compatibilizar” os preços do sal refinado produzido no Sul e no Sudeste com aqueles praticados pelos produtores do RN.

“A referida cooperação entre os dois setores da indústria [extração e moagem e refino] permitia maior estabilidade dos acordos, uma vez que se garantia os níveis de preços desejados, sob pena de suspensão do fornecimento de sal pelos extratores”, diz o inquérito do Cade.

O documento aponta também que foram apreendidas tabelas com preço de venda do produto e valor de frete por estado. Esse tabelamento, diz o Cade, existiria pelo menos desde 2001, coincidindo com a atuação conjunta das três entidades.

FONTE: G1.


Fornecedor escolhido pela Fifa terá exclusividade na venda na parte externa do estádio

Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press
Tropeiro é o prato mais tradicional dos estádios mineiros
O tropeiro, tradicional prato servido no Mineirão, não poderá ser desfrutado no interior do estádio durante os jogos da Copa das Confederações. A Fifa vetou a sua comercialização nos bares para evitar concorrência com os produtos dos patrocinadores oficiais e também por exigir o uso de gás na produção da iguaria, a preferida dos torcedores mineiros.A reportagem apurou que, durante o evento, o tropeiro só será vendido na esplanada, parte externa do Mineirão. Ainda não há confirmação do preço e do número de estabelecimentos que comercializarão os pratos. O fornecedor foi contratado pela Fifa.

Na semana passada, a Fifa divulgou os preços de alguns produtos a serem vendidos dentro do Mineirão. O cachorro quente custará R$ 8 e as porções de batata e amendoim sairão a R$ 7 cada uma. Por esse mesmo preço, o torcedor comprará um chocolate. Os chopes da Budweiser e da Brahma, ambos de 450ml, serão vendidos a R$ 12 e R$ 9. A Brahma sem álcool custará R$ 6.

Acarajé

Na Bahia, o acarajé também será vendido na área externa da Arena Fonte Nova, em Salvador. Seis baianas e seus auxiliares, num total de 32 pessoas, vão atuar durante a Copa das Confederações em uma área comercial montada na parte Leste da Arena, onde os patrocinadores do torneio também venderão produtos oficiais licenciados pela Fifa.

As baianas utilizarão fogão elétrico para evitar acidentes com os torcedores. A estimativa do custo do investimento para a construção das estruturas onde as vendedoras serão acomodadas é de R$ 20 mil e será arcado pelos próprios patrocinadores do evento.

Além de acarajé, serão oferecidos ao público abará, bolinho de estudante, cocadas e passarinha. A unidade do acarajé e do abará vai custar R$ 8,00 (com camarão) e R$ 6,00 (sem camarão). Das seis profissionais escolhidas pela Fifa para trabalhar na Copa das Confederações, três já atuavam na antiga Fonte Nova.

FONTE: Estado de Minas.

Para reduzir a concorrência e entrar numa universidade pública, estudantes adiam sonhos, se inscrevem em qualquer curso e longe de casa. Primeira chamada vai sair na segunda-feira

Gisele trocou medicina por ciências biológicas. Jéssica manteve o curso e trocou Juiz de Fora por Ouro Preto
Sisu

Gisele Soares de Carvalho, de 18 anos, não pretendia estudar ciências biológicas. Maysa Jehanne Vieira, de 17 anos, nunca tinha imaginado se formar em ciências contábeis. Mas foram esses os cursos que as estudantes marcaram como primeira opção no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições terminaram ontem. No site do sistema, que seleciona candidatos para instituições públicas de ensino superior com base na pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as notas de corte para cada curso e turno eram atualizadas diariamente. Angustiados com as constantes mudanças nas listas de classificação, muitos alunos abriram mão das carreiras que realmente queriam, na tentativa de assegurar logo uma vaga.

Desde criança, Gisele planeja se formar em medicina. No início das inscrições do Sisu, ela concorria a uma vaga na graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Como segunda opção, havia se inscrito para engenharia química na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Depois, ao ver que as notas de corte dos dois cursos excediam sua pontuação no Enem, a moça pesquisou alternativas e acabou mudando tudo. A primeira opção passou a ser ciências biológicas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a segunda, engenharia ambiental na Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Medicina é um sonho mais distante, é muito difícil passar, não me preparei o suficiente. E quero passar rápido. É ansiedade mesmo”, explica.

Gisele sabe que morar em outro estado pode ser um desafio doloroso, mas ainda prefere essa alternativa a ficar fora da universidade. “Ficar longe da família seria a pior parte, mas talvez eu gostasse”, considera. Porém, ela ainda não desistiu de realizar seu sonho. “A ideia é me formar e, no futuro, fazer medicina”, planeja. Para saber em que posição estava nas listas de classificação, a jovem visitava o site do Sisu todo dia. “Essas mudanças me deixavam muito ansiosa”, lembra. A ansiedade dominava também Jéssica Ribeiro, de 18, a cada vez que visitava a página virtual do Sisu. Ela não mudou o curso, que continuou sendo ciências biológicas. No entanto, desistiu de concorrer à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e à UFV, juntou-se à Ufop. “É que a nota de corte da UFJF estava muito alta e tive que descartar”, explica.

ANGÚSTIA A princípio, Maysa Jehanne Vieira, de 17, tentaria engenharia civil na UFU e, como segunda opção, arquitetura em uma federal do Rio de Janeiro. Depois, viu que a pontuação no Enem era insuficiente. “Olhei todas as faculdades que ofereciam engenharia e arquitetura, no país inteiro, mas em nenhuma conseguiria entrar”, diz. Então, a primeira opção passou a ser ciências contábeis, também na UFU. “Nunca tinha imaginado estudar isso, não acho que seria feliz nesse curso. Só faria para não parar de estudar, até conseguir passar em engenharia civil”, explica. Ela também alterou a segunda opção: passou a concorrer a uma vaga no Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

As notas de corte altas não fizeram Jorge Dinis Neto, de 24, desistir do sonho de cursar medicina. Ele deixou de concorrer à Ufop e, como segunda opção, à UFV. “Pesquisei todos os estados. No começo, havia alguns em que eu também seria aprovado, mas as notas foram aumentando”, conta. O jeito foi se candidatar às universidades federais do Acre (Ufac) e do Piau[i (UFPI).

Justiça dá a mineira acesso à redação

O Tribunal Regional Federal concedeu ontem à estudante mineira Taissa Magalhães, de 20 anos, o direito de acesso à correção da prova de redação do Enem. A juíza Mara Lina Silva do Carmo, do Distrito Federal, acatou pedido de liminar contra o Inep, criando a possibilidade de que a aluna questione os critérios de avaliação.

O advogado da estudante, Paulo Kumaira, disse, se dorem constatados erros na correção, vai entrar com mandado de segurança para garantir a melhor posição da aluna no Sisu e na segunda etapa do vestibular da UFMG. Taissa se surpreendeu com a nota de 560 em redação. Ela concorre a uma vada de medicina da UFMG.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já havia derrubado ontem a segunda liminar que liberava o acesso antecipado à correção da redação do Enem e suspendia a divulgação dos resultados e o prazo de inscrições no Sisu. A liminar havia sido concedida pela Justiça Federal de Bagé (RS) a um estudante.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado segunda-feira. Os convocados devem se matricular de 18 e 22. A segunda chamada está prevista para o dia 28, com matrícula de 1º a 5 de fevereiro. Quase 1,8 milhão de estudantes tinham se inscrito no Sisu até a tarde de ontem. Neste ano, o sistema seleciona candidatos para 101 instituições públicas. Eles concorrem a 129.319 vagas em 3.752 cursos.

FONTE: Estado de Minas.



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