Justiça condena jovens que reclamaram de bar em rede social a indenizar dono do estabelecimento
Jovens foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização e fazer retratação pública em seus perfis no Facebook. Confusão aconteceu em dezembro de 2015, em Sorocaba (SP).
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou seis jovens a pagarem indenização de R$ 20 mil ao dono de um bar de Sorocaba (SP) que foi alvo de reclamações na internet. Além do valor, os jovens também foram condenados a fazer uma retratação pública em seus perfis no Facebook. Ainda cabe recurso.
A decisão é do juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (SP), sobre um episódio que teria ocorrido em dezembro de 2015.
Segundo os relatos que foram postados na internet, os jovens estavam na área para fumantes do bar quando foram ofendidos por outro frequentador do estabelecimento.
Ainda conforme os jovens, o grupo solicitou que o dono do bar se posicionasse para conter as agressões verbais, mas ele teria dito que a confusão era do lado de fora e que o grupo já havia pago a conta e, por isso, não tinha porque intervir.
Indignados com o fato, os jovens postaram reclamações públicas contra o estabelecimento, tanto em seus perfis, como em págionas com recomendações sobre lugares que não devem ser frequentados em Sorocaba.
Nas postagens, que foram compartilhadas, os jovens usaram expressões como Expressões como “lixo de bar”, “bar escroto”, “não colem em um dos lugares mais bosta de Sorocaba”, “bar de merda”, “recanto da juventude tucana misógina”, “galerinha dona desse bar de bosta”, entre outras.
Depois das postagens, o dono do bar entrou com pedido de indenização por danos morais e imateriais na Justiça.
O juiz entendeu como abuso de liberdade de expressão e, no final de 2017, determinou a exclusão das publicações da rede social, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
Entretanto, o proprietário pediu que os jovens fizessem uma retratação pública, que foi determinada pelo juiz. O advogado que defende o dono do comércio, Luis Felipe Uffermann Cristovon, explicou ao G1 que a indenização deve ser paga pelos seis jovens responsáveis pelas publicações.
Uffermann afirma ainda que a condenação é solidária, deve ser paga pelo grupo e o não cumprimento da sentença pode gerar bloqueio de bens e em contas de bancos.
Segundo o advogado, “houve abuso de direito quando os jovens agrediram a honra e a reputação do bar e de seu dono”.
A retratação, conforme explicou o advogado, deve ser feita imediatamente a partir da decisão judicial. “Envolve que eles publiquem nos mesmos espaços e nos mesmos moldes que eles reconhecem o equívoco, que foi excesso e não liberdade de expressão”, afirma.
Até a publicação desta reportagem a retratação não havia sido feita. O G1entrou em contato com a advogada de um dos jovens, mas ela não quis se manifestar sobre o caso.
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Justiça condena jovens a indenizar bar por agressões morais em rede social
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FONTE: G1.
Líder e integrante de grupo de pichadores de BH são condenados pela Justiça
Darcy Gonçalvez Vieira Júnior, o GG, de 40 anos, apontado como o líder do grupo segue preso. Leonardo Vinícius de Souza é considerado foragido pela Justiça
Pichadores que atuam em Belo Horizonte tiveram mais uma derrota na Justiça. O juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, titular da 11ª Vara Criminal condenou Darcy Gonçalvez Vieira Júnior, o GG, de 40 anos, e Leonardo Vinícius de Souza, de 37, apontados como responsáveis pelo ato de vandalismo na Biblioteca Estadual Luiz de Bessa e contra as estátuas de bronze dos “Quatro Cavaleiros do Apocalipse”, que retratam os escritores Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos, na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira. Os dois fazem parte de uma associação criminosa chamada de “Pixadores de Elite”. A prisão de Darcy, que cumpria preventiva, foi mantida. Já Leonardo, que rompeu a tornozeleira eletrônica que o monitorava, está foragido.
O crime cometido por eles aconteceu em 17 de outubro de 2014. Eles sujaram a fachada da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, na Praça da Liberdadee e as esculturas de Fernando Sabino, Otto Lara Resende, Paulo Mendes Campos e Hélio Pelegrino, escritores da literatura brasileira, foram pichadas com tinta branca. Darcy ainda pichou, sozinho, uma pilastra e um muro de pedra na parte externa da biblioteca. As imagens foram postadas nas redes sociais como “troféu”.
Apontado como líder da organização criminosa, Darcy foi condenado a oito anos, seis meses e 10 dias de prisão. Além disso, terá que pagar 79 dias-multa. O réu ainda deve pagar R$ 25 mil de indenização pelos danos causados. Já Leonardo terá que cumprir dois anos, sete meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. Para reparação dos danos, deverá pagar R$ 20 mil. Da decisão ainda cabe recurso.
Prejuízos
Os dois foram presos durante a operação Argos Panoptes, em 27 de maio do ano passado, que terminou com a condução de 17 integrantes do bando em BH, Contagem, Vespasiano, Betim e Curvelo, cidade onde Darcy foi detido. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar no pedido de habeas corpus para o líder do grupo.
Estima-se que os “Pixadores de Elite” tenham causado um prejuízo financeiro da ordem de R$ 5 milhões. Nas investigações, descobriu-se que o grupo atua desde 1992, mas intensificou as pichações em 2010. Segundo o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, um dos coordenadores do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG, eles estão ligados a torcidas organizadas, buscam notoriedade com seus atos e estão em constante disputa de poder com integrantes de gangues rivais.
Norberto Mânica e José Alberto de Castro vão poder recorrer da sentença em liberdade, porque são réus primários
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A Justiça condenou o fazendeiro Norberto Mânica e o empresário José Alberto de Castro como mandante e intermediário, respectivamente da Chacina de Unaí, ocorrida em janeiro de 2004. Mânica, conhecido como “rei do feijão”, foi condenado a 25 anos de prisão para cada assassinato, totalizando 100 anos de pena (tendo já cumprido um ano e quatro meses). José Alberto de Castro pegou 96 anos e cinco meses de reclusão. Ambos cumprirão a pena em regime fechado. Ao ler a sentença, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida disse que Mânica agiu com intenso dolo e que teve poder de decisão no crime. O veredito foi proferido no fim da noite de ontem, após quatro dias de júri popular, em Belo Horizonte. Os dois poderão recorrer em liberdade por serem réus primários. No entanto, como medida cautelar, terão que entregar os passaportes em 24 horas e não poderão se ausentar do país. Com clima de emoção depois da condenação, o público gritou “justiça ainda que tardia” e cantou o hino nacional.
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Antes mesmo do resultado do julgamento, a defesa de Norberto havia antecipado que pediria a anulação do júri. O pedido será com base na forma como foi conduzida a delação premiada do empresário cerealista Hugo Alves Pimenta, que em seu depoimento apontou Mânica como a pessoa que mandou assassinar três fiscais do trabalho e um motorista em 2004 na cidade do Noroeste mineiro. Durante os debates, a estratégia dos advogados foi desqualificar a delação de Hugo Pimenta, que foi chamado de psicopata.
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O último dia de julgamento foi marcado por muita tensão. Os debates entre a acusação e a defesa esquentaram o clima no plenário da Justiça Federal, em Belo Horizonte, e foram necessárias várias intervenções do juiz Murilo Almeida. Os procuradores Mirian Moreira Lima, Bruno Magalhães e Gustavo Torres e o assistente de acusação, Antônio Francisco Patente, apresentaram aos jurados as provas – ligações telefônicas, depoimentos de testemunhas e ainda a delação premiada do réu Hugo Alves Pimenta –, para pedir a condenação para os dois réus.
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O procurador da República Gustavo Torres destacou a frieza dos réus ao mandarem matar fiscais que apenas estavam fazendo seu trabalho. Segundo o delator Pimenta, Mânica teria dito: “Tora! Tora!, Tora todo mundo”. Além da viúvas dos quatro servidores do Ministério do Trabalho – executados em janeiro de 2004, em Unaí – cerca de 30 auditores fiscais protestaram quando as fotos das vítimas ensanguentadas foram exibidas no telão. Ainda com o impacto da cena das execuções, o procurador Bruno Magalhães explicou aos jurados quais provas sustentavam a acusação contra os réus. Mânica negou qualquer envolvimento nos crimes, mas se complicou quando José Alberto confessou anteontem que, de fato, o fazendeiro encomendou a morte do fiscal Nelson da Silva, responsável por várias fiscalizações e multas em suas terras.
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ILEGAL A defesa do fazendeiro tentou de todas as formas desqualificar a delação do cerealista Hugo Pimenta. Foi ele quem apontou os irmãos Mânica como mandantes da chacina, que ganhou repercussão internacional. Segundo o advogado de Mânica, a delação acordada com a Justiça em 2007 não cumpriu o rito previsto em leia. “São pelo menos três depoimentos de Pimenta com informações divergentes”, sustenta a defesa, para quem Mânica nunca ameaçou Nelson e que o desentendimento deles não passou de uma “discussão”. Garantiu ainda que os telefonemas do fazendeiro aos intermediários de contratação dos pistoleiros foram “mal-interpretados”.
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Assim como a defesa de Manica, o advogado Cleber Lopes, que representa o empresário José Alberto de Castro, disse que a delação de Hugo Pimenta é um “simulacro”. “Ele se coloca como mero espectador, mera testemunha. Como se sua conduta não tivesse efeito causal”, afirma. Lopes acrescentou que delação não é prova. “Ninguém pode ser condenado com base em delação premiada, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse. Para tentar reduzir a pena de seu cliente, José Alberto, réu confesso, o advogado pediu a condenação dele apenas pela morte do fiscal Nelson. Ele afirmou que não sabia que outas três pessoas seriam executadas, já que não planejou o crime, apenas apresentou Hugo ao intermediário da contratação dos pistoleiro, Francisco Pinheiro.
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SENTENÇA Apesar do calor dos debates, tanto a acusação quanto a defesa dos réus dispensaram o tempo de mais quatro horas para a réplica e a tréplica. Desta forma, o Conselho de Sentença, formado por quatro mulheres e três homens, se reuniu para decidir o destino dos dois réus. Eles tiveram que responder 48 perguntas sobre a responsabilidade dos réus em cada uma das mortes e, somente, depois disso, o juiz fez a dosimetria da pena. Os colegas dos servidores aproveitaram a reunião dos jurados para rezar de mãos dadas uma Ave Maria, em frente a Justiça.
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Na próxima terça-feira, outro acusado de ser mandante do crime, o ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, vai se sentar no banco dos réus, e no dia 10, será a vez de Hugo Alves Pimenta, o colaborador da Justiça, que confessou a participação no crime e ainda entregou seus comparsas, encerrando o caso que se estende por quase 12 anos.
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RÉUS DA CHACINA
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OS MANDANTES
Norberto Mânica: 100 anos
José Alberto de Castro (intermediário): 96 anos e 5 meses
Antério Mânica: vai a júri na próxima terça-feira
Hugo Pimenta: será julgado no dia 10
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OS PISTOLEIROS
Alan Rocha Rios: 94 anos
Erivaldo Francisco dos Reis: 76 anos e 20 dias
Willian Gomes Miranda: 56 anos.
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FONTE: Estado de Minas.
Réus são condenados por morte de torcedor atingido por vaso sanitário
Os três acusados foram condenados a mais de 20 anos de reclusão.
Júri popular foi realizado nesta quarta-feira (2) e durou mais de 12 horas.
Luiz Cabral de Araujo Neto, Waldir Pessoa Firmo Júnior e Everton Filipe Santiago foram condenados pela morte de um torcedor em maio de 2014Waldir Pessoa Firmo Júnior, 34 anos, Luiz Cabral de Araújo Neto, 30, e Everton Filipe Santiago Santana, 23, foram condenados pelo homicídio do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, morto ao ser atingido por um vaso sanitário no entorno do estádio do Arruda, na Zona Norte do Recife, em maio de 2014. Outras três pessoas ficaram feridas.
Os três foram condenados por homicídio doloso duplamente qualificado, sem chance de defesa à vitima e por motivo fútil, e por três tentativas de homicídios. Waldir pegou 22 anos e seis meses de reclusão; Luiz foi condenado a 25 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão; e Everton a 28 anos e 9 meses de reclusão.
“A gente sai mais aliviado daqui porque a justiça foi feita. A dor permanece, mas a gente caminha”, afirmou o pai de Paulo Ricardo, José Paulo Gomes. A promotora Dalva Cabral acredita que, com essa decisão, as famílias vão poder voltar a frequentar os estádios. “Esse julgamento marca um novo tempo. O conselho de sentença põe fim à incitação da violência. Acho que a gente dorme mais tranquilo esta noite”, afirmou a promotora.
A defesa de Everton Santana, que recebeu a maior pena entre os três por possuir antecedentes criminais, vai recorrer da decisão. “Nossa tese não foi aceita pelo júri. Com certeza vamos recorrer”, afirmou o advogado Adelson da Silva. O advogado Paulo Sales, que defendeu Luiz Cabral, também afirmou que vai recorrer. “Ele não agiu com dolo, mas culpa consciente. O resultado não é o pretendido e já registramos em ata que pretendemos recorrer”, apontou.
Já o defensor de Waldir Firmo, Rômulo Alencar, explicou que ainda vai avaliar se vai recorrer. “Reconhecemos a soberania do conselho de sentença. Iremos ainda analisar se vamos entrar com recurso”, ponderou.
Os réus foram condenados no júri popular realizado nesta quarta-feira (2). O julgamento foi presidido pelo juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques, na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
O júri popular começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (2), com o sorteio dos jurados que compõem o Conselho de Sentença: cinco homens e duas mulheres. Em seguida, houve a leitura da denúncia e haveria a ouvida dos réus, que preferiram não se pronunciar. A defesa e a acusação realizaram os debates, que duraram mais de três horas. A sentença foi lida por volta das 22h15.
A acusação defendeu a culpa dos três acusados, com a promotora Dalva Cabral ressaltando a intenção que eles tinham de matar alguém da torcida rival. A defesa negou essa vontade, defendendo que nenhum deles tinha essa intenção. Durante o embate entre defesa e acusação, a promotora Dalva Cabral lembrou que a distância de cem metros entre o local de onde foram arrancados e o local de onde foram jogados os vasos sanitários prova que havia uma motivação.
Na noite do dia 2 de maio de 2014, Luiz e Waldir, contando com a participação direta de Everton, arremessaram dois vasos sanitários do alto da arquibancada do estádio do Arruda, onde tinha ocorrido uma partida entre Paraná e Santa Cruz, pela Série B do Brasileirão. Os vasos foram jogados na área externa do estádio e atingiram o torcedor Paulo Ricardo, que morreu na hora.
No dia do crime, a partida era entre Santa Cruz e Paraná, no entanto, a torcida do Sport, da qual a vítima fazia parte, também acompanhava o jogo. O motivo dos crimes seria a rivalidade entre as torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport. Outros três torcedores também ficaram feridos por estilhaços dos sanitários.
Os objetos foram arremessados de uma altura de 24 metros, de acordo com o Instituto de Criminalística (IC). O professor de física Beraldo Neto avaliou a altura e calculou que os vasos chegaram ao chão com um peso de 350 quilos, cada um.
Os suspeitos foram presos dias após a morte. No dia 12 de maio, eles participaram da reconstituição do crime, que esclareceu detalhes da ação dentro do estádio. Desde então, eles estão detidos no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife.
FONTE: G1.
O ex-ministro José Dirceu classificou como omissa a postura do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em relação à Ação Penal 470, o chamado ‘mensalão’, e também agora com a Operação Lava Jato. O comportamento, segundo ele, faz com que todos os petistas, condenados ou não, inclusive Lula e Dilma, carreguem a pecha de corruptos.
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FONTE: 247.
Australianos fazem vigília por condenados à morte na Indonésia
Vigília ocorreu em Camberra, em frente ao Parlamento.
Primeiro-ministro Tony Abbot também participou da vigília.
Australianos fizeram nesta quinta-feira (5) uma vigília em frente ao Parlamento do país, em Camberra.
A manifestação ocorreu por causa da iminente execução de dois australianos condenados à morte na Indonésia.
O primeiro-ministro Tony Abbott também participou. O governo australiano propôs uma troca de prisioneiros com a indonésia, para salvar a vida dos dois condenados.
Familiares dos nove estrangeiros condenados à morte na Indonésia chegaram à ilha onde esses prisioneiros estão detidos, e, provavelmente, vão ser executados.
O governo indonésio informou que a data da execução vai ser definida em alguns dias.
Atualmente, 130 pessoas estão no corredor da morte na Indonésia, sendo 57 por tráfico de drogas.
Australianos condenados à morte na Indonésia são levados para local da execução
Kerobokan, Indonésia, 4 Mar 2015 (AFP) – Dois australianos condenados à morte na Indonésia foram levados nesta quarta-feira a uma prisão de Java para sua execução, apesar dos protestos do governo em Canberra, indignado com a intransigência de Jacarta.
Os dois detidos foram despertados ao amanhecer e os guardas deram alguns minutos para que se preparassem, segundo Surya. Depois agradeceram aos vigias.
“Colocamos as algemas, eles permaneceram em silêncio”, disse o funcionário.
Em seguida, Chan e Sukumaran deixaram a prisão em veículos blindados em direção ao aeroporto de Bali, constatou um jornalista da AFP, para serem transferidos a uma penitenciária de segurança máxima na ilha de Nusakambangan.
Quase 200 policiais, 50 soldados e canhões de água foram mobilizados ao redor do estabelecimento penitenciário.
As autoridades não informaram a data da execução, mas o envio da dupla a Nusakambangan aponta para um desfecho iminente. O ministro indonésio da Justiça, Muahamad Prasetyo, afirmou que os últimos preparativos para a execução, em particular o treinamento do pelotão de fuzilamento, já estavam em andamento.
Os condenados à morte são avisados da execução 72 horas antes.
O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, afirmou nesta quarta-feira que se sentia “indignado pela perspectiva das execuções” de seus dois compatriotas e convocou a Indonésia a mudar de parecer, advertindo que, com isso, não pretendia dar falsas esperanças às famílias.
Os dois australianos estão entre os 10 condenados à morte que serão fuzilados em breve, entre os quais há estrangeiros originários de Brasil, França, Filipinas, Nigéria e Gana, que também tiveram seus pedidos de indulto negados.
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, condenado à morte por entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf, está preso na Indonésia desde 2004 e sua família tenta provar às autoridades que sofre de esquizofrenia para evitar o fuzilamento, com a transferência para um centro psiquiátrico.
No dia 18 de janeiro, a Indonésia executou o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, um holandês, um vietnamita, um malauiano e um nigeriano. As primeiras execuções no país desde 2013 provocaram uma onda de indignação internacional.
Dezenas de indonésios e estrangeiros de 15 países condenados à pena capital por casos envolvendo entorpecentes estão no corredor da morte na Indonésia, que tem uma das legislações mais severas do mundo em matéria de drogas.
O novo presidente indonésio, Joko Widodo, afirmou pouco depois de chegar ao poder, em outubro, que não concederia nenhum indulto aos condenados à morte por narcotráfico. Considera que seu país vive uma situação de estado de urgência em matéria de entorpecentes, que provocam a morte de dezenas de jovens todos os dias.
FONTE: G1 e UOL.
Indulto de Natal deve extinguir pena de José Genoino
Em 2015 deve ser a vez dos outros
FONTE: Hoje Em Dia.
