Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Bem amigos do Judiciário

O editorial do Estadão comenta o imbróglio criado na semana : o tal “conluio” entre magistrados e advogados levantado por JB. Para o matutino, “relações promíscuas entre magistrados e advogados não são um problema novo no Judiciário”. Com ares de fã saudoso, o jornal diz que Eliana Calmon foi “a primeira ocupante de um tribunal superior a denunciar o ‘filhotismo’ na Justiça”. “Em várias entrevistas, Eliana Calmon afirmou que o problema não está na atuação de parentes de ministros nos processos judiciais, mas nas relações informais que ocorrem fora dos autos, quando se valem da amizade com um juiz, desembargador ou ministro para fazer lobby em favor de clientes”. O editorialista observa que “é evidente que um familiar de um magistrado não pode ter o direito de advogar limitado pela simples suspeita de que será beneficiado”. De tal sorte que o problema “é delicado e uma solução objetiva não é fácil de ser encontrada”.

“Zelador da ética”

Ainda sobre o “conluio”, o jornal O Globo sai em defesa do ministro JB. Para o matutino, “é difícil não dar razão a JB no rigor com que ele conduz o CNJ no papel de zelador da ética na Justiça”.

Privacidade ?

JB defendeu ontem o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam no STF, regra adotada durante desditosa gestão de Peluso, em 2010. Os ministros começaram a discutir o tema ano passado ; Marco Aurélio e Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Toffoli e Lewandowski acreditam que deva ser mantida ; Fux pediu vista. Ao final, ansioso para ver a solução, JB disparou uma deselegante advertência ao colega de plenário : “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro ?”.

Barbosianas

Tutty Vasques, hoje no Estadão, diz que toda vez que sai uma notícia tipo “Barbosa aponta conluio entre advogados e juízes” ou “Barbosa nega pedido de desbloqueio de bens de Duda Mendonça” – para citar dois títulos da semana -, o presidente do STF presta um serviço inestimável ao resgate moral de um sobrenome injustiçado desde 1950. É que, segundo ele, o “Barbosa” que o Brasil começa a identificar como timbre do ministro Joaquim Barbosa foi, nos últimos 63 anos, marca registrada da culpa pela derrota na final da Copa de 1950. “Até outro dia, quando se dizia ‘Barbosa’, a primeira pessoa que vinha à cabeça do brasileiro era o goleiro que a torcida elegeu protagonista do chamado ‘Maracanaço’ – ainda que, com o passar do tempo, a crônica esportiva o tenha inocentado de falha naquele maldito gol do Gigghia”. O colunista observa que o brasileiro poderia ligar o patronímico ao “Águia de Haia”, ao “Rei da Lambada” (Beto), à popozuda Gracyanne ou mesmo ao personagem humorístico de Ney Latorraca na “TV Pirata”, “mas Barbosa por aqui sempre foi assinatura do sujeito que não evitou o maior revés da história do País”. Mas agora há possibilidade de redenção, e o jornalista vaticina que JB tem “a chance de acabar com este estigma”. Apenas para deixar claro ao leitor que não conhece, Tutty Vasques é um humorista. E, como se nota pelo teor da coluna de hoje, com boas tiradas.

Pratos na mesa

Deixando de lado o conteúdo específico das notas acima, o que se vê muitas vezes nos jornais de sexta-feira, e o de hoje não é diferente, é algo como o cardápio de um hotel resort. Explicamos. Na segunda-feira, oferece-se no restaurante dos hotéis – em geral um indefectível self-service – uma noite italiana, com iguarias daquele país. Na terça, uma noite japonesa. Na quarta, uma noite brasileira. E por aí vai. Ocorre que na sexta-feira o menu é intitulado volta ao mundo, com acepipes de todos os países. O hóspede incauto não percebe, mas está diante de um “já te vi”. Um legítimo requentado da semana. E é assim que se dá com os jornais da sexta-feira, quando não acontece nada de novo. Um legítimo mexido, com tudo que se digeriu durante a semana. Bom apetite, migalheiro.

mexidão

FONTE: Migalhas.


BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, subiu o tom e fez, nesta terça-feira (19), duras críticas às relações de magistrados e advogados. Barbosa afirmou que “o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso” e que há muitos magistrados “para colocar para fora”. A declaração aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barbosa, na qual os conselheiros decidiram aposentar um juiz do Piauí acusado de relação indevida com advogados, como receber caronas, além de ter liberado R$ 1 milhão para uma pessoa que já havia morrido.

Após ouvir o relatório sobre o caso envolvendo o juiz, Barbosa atacou a relação de magistrados e advogados e disse que esse conluio é pernicioso porque “sabemos que há decisões graciosas, condescendentes e fora das regras”.

As declarações do ministro foram questionadas pelo conselheiro, desembargador Tourinho Neto, que participa de sua última sessão no CNJ.

Tourinho disse que não se pode generalizar nem induzir que todas as relações entre juiz e advogado são de interesse. Ele chegou dizer que os juízes estão acovardados, com exceção de Barbosa, que foi “endeusado”, em uma referência à relatoria do processo do mensalão, e “pode ser até presidente da República”. “Mas Vossa Excelência é muito duro como o diabo”, brincou Tourinho com Barbosa, arrancando risos.

Ao rebater as declarações de Barbosa, Tourinho lembrou indiretamente episódio envolvendo o ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, que participou de um casamento na Itália. “Tem juiz que viaja para o exterior com festa na Itália paga por advogado e ai não acontece nada”, disse.

Barbosa não reagiu à provocação e o desembargador continuou. “Se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive juiz de tribunais superiores”, disse. O presidente do Supremo então brincou e disse que Tourinho estava “impagável”.

“Ataque E Defesa”

Ao discutir outro processo sobre um juiz envolvido com advogados, Barbosa voltou ao ataque e, Tourinho, à defesa dos magistrados.

“Eu acho que é preciso separar as coisas, a amizade íntima com o intuito de beneficiar alguém e a amizade. Amizade íntima ou privilégio”, afirmou.

Barbosa retrucou: “É difícil separar o joio do trigo”.

Tourinho devolveu e lembrou sua experiência no início de carreira. “Mas tem que separar, presidente. Eu fui juiz do interior da Bahia, frequentava as casas, não tinha com quem conversar, ia beber uísque, cerveja na casa de um, tinha um churrasco na casa de outro, mas não me influenciava”, disse. “Nem todos os casos, nem todos os juízes se comportam com esse grau de excepcionalidade. O que há é um mal-estar nessas práticas indesejáveis”, completou.

Com origem no Ministério Público, desde que chegou ao Supremo Barbosa ficou conhecido por resistir em receber advogados. Ele defendeu que o juiz tem que tratar dos casos com todas as partes envolvidas. “Falta transparência, não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária para o advogado”, disse. E completou: “É a igualdade de armas. A falta dessa notificação, transparência que faz o mal estar”.

Tourinho disse que o cenário de desconfiança é crescente. “A coisa está tão critica que botaram câmeras (para registrar os encontros). A que ponto estamos chegando”, disse. Ele, então, voltou a provocar Barbosa. “Vai chegar um ponto que um juiz não se pode dar com advogados nem com o Ministério Público”.

joaquim

O desembargador continuo afirmando que em algumas vezes o advogado que é amigo do juiz é contratado pois o cliente pensa que pode receber benesse.

O presidente do Supremo completou: “E às vezes recebe tratamento privilegiado”.

“O juiz na maioria dos casos é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado… quem sabe não será o próximo presidente da República?”, questionou Tourinho.

ABAIXO, CRÍTICA DAS DECLARAÇÕES (do site Migalhas):

Paladinando

Os principais jornais do país trazem na capa um lide muito semelhante : “Barbosa aponta ´conluio´ entre juízes e advogados”. No miolo, os noticiários vêm com poucas variações. Os matutinos contam que JB afirmou que essa situação revela o que existe de mais “pernicioso” na Justiça brasileira.

O que se deu, em verdade, foi que em mais uma sessão normal do CNJ, quando se julgava o caso de um juiz piauiense que, entre outras coisas, recebera uma carona de um advogado, Barbosa fez uma intervenção dizendo que “há muitos [juízes] para colocar para fora”. E, no mesmo tom, asseverou que “esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso”. “Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”. Quem estava na sessão percebeu o rápido debate, mas não deu tanta importância para a joaquinzada.

Diferentemente é a repercussão feita pela imprensa. A propósito, quem lê apenas este extrato acha que o dia girou em torno desse tema, o que não é verdade. O que se demonstra com isso é que o ministro JB, muito habilmente, lança frases de efeito que de certa forma hipnotizam os profissionais da mídia. Enfim, o fato é que na sequência dos debates do específico caso o conselheiro Tourinho Neto, que era o relator, afirmou que se fosse para levar a ferro e fogo essa regra da não amizade de magistrados com os advogados ter-se-ia que aposentar até ministros de tribunais superiores. Citou ainda caso dele próprio (Tourinho) no interior da Bahia, quando ali judicava, dizendo que frequentava a casa de advogados sem que isso representasse qualquer influência na decisão.

É preciso, segundo Tourinho, saber separar as coisas. Mas JB não se deu por satisfeito, e ainda criticou o fato de juiz receber advogado de uma parte sem dar ciência ao advogado da parte contrária.

Esmilgalhadas

Ainda sobre a nota anterior, algumas migalhas :

– O jornalista Felipe Recondo, do Estadão, que faz a cobertura do STF e CNJ, e que recentemente foi alvo da vociferação joaquinense, não deu as caras ontem no CNJ. Estará o jornalista de férias, terá seguido o conselho de S.Exa. ou terá o Estadão tirado o time de campo ? Com a palavra o doutor Ruy.

– Mais rápidas dos que as joaquinzadas são as publicações no Facebook. Uma delas, repetida aos milhares, traz o seguinte : “JB diz que juiz não pode ser amigo de advogado. E namorar pode ?” Trata-se de uma alusão à namorada do ministro, a advogada Handra, que surgiu recentemente no noticiário. 😀

– Sobre o fato de o ministro receber, p. ex., memorais de um advogado, e o outro não solicitar audiência, o problema é do causídico inerte. Não dá para achar que o magistrado vai decidir só por causa disso. Ademais, o papo do advogado que diz para o cliente que é amigo de juiz/ministro é coisa mal vista e Migalhas tem conhecimento de muito empresário que só por ouvir isso prefere não contratar o causídico.

– Uma fala do ministro chamou-nos atenção. Vejamos : “nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”. O que seriam estas decisões “fora das regras” ? Seriam ilícitas ? Se sim, e se o ministro tem conhecimento delas (“nós sabemos”), ele tem obrigação (frise-se, não se trata de uma faculdade) de dar nome aos bois.

– Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, menos a imaculada imagem dos magistrados pátrios e a carreira do juiz da comarca de Picos/PI, João Borges de Sousa Filho, que foi aposentado compulsoriamente, com voto vencido do conselheiro Tourinho Neto, que defendia a aplicação da pena de advertência.

Migalhas dos leitores – Ele voltou

“Ao criticar de forma genérica os integrantes do Judiciário, inclusive afirmando que há muitos juízes para serem postos para fora, o ministro Joaquim Barbosa, que preside momentaneamente o STF e o CNJ, prestou um desserviço. Que indique, pois, quantos processos estão em andamento para expulsão de juízes desonestos e quantos deles foram inocentados, após o devido processo legal, nos últimos cinco anos. Do contrário, a fala de S. Exa. não foi nada mais nada menos do que mais uma bravata para ser repercutida nacionalmente. O Brasil não precisa de super-heróis e muito menos de jornalistas chafurdando no lixo.” Alexandre Thiollier -escritório Thiollier e Advogados

FONTES: Hoje Em Dia e Migalhas.



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