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Todas as varas cíveis de BH já possuem a Contrafé eletrônica

contraféO sistema permite que as partes consultem notificações citações em processos em andamento

Desde a segunda-feira, 25 de abril, o sistema que permite a partes o acesso a citações ou notificações, de forma digitalizada, relacionados a processos que tramitam no PJe-CNJ 1ª Instância, a chamada Contrafé eletrônica, já está implantada em todas as varas cíveis que adotaram o processo eletrônico. Com a implantação do sistema nas 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª e 35ª Varas Cíveis; na Vara de Precatórias Cíveis; na Vara de Registros Públicos; nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas de Sucessões e Ausência; nas 1ª e 2ª Varas empresariais; na Vara Agrária de Minas Gerais; nas 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Família e nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais do Barreiro.
A expansão segue o cronograma divulgado pela Corregedoria Geral de Justiça através do Aviso nº 11/CGJ/2016. A partir do dia 02 de maio, a Contrafé eletrônica chega às comarcas de Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Betim e Contagem.

 

Esse sistema já foi implantado como projeto-piloto, no último dia 30 de novembro, na 3ª Vara de Família, na 21ª Vara Cível e na 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte. Além de Belo Horizonte, a contrafé eletrônica foi incorporada ao PJe nas comarcas de Uberaba, Uberlândia e Governador Valadares.

 

Contrafé Eletrônica

O Sistema de Contrafé Eletrônica é destinado à emissão, em meio eletrônico, de informações oficiais relacionadas à citação ou à notificação a ser realizada em processo que esteja tramitando no sistema PJe-CNJ 1ª Instância (PJe).

 

A contrafé contém um documento com orientações, uma chave pessoal e um link para acesso pessoal às informações processuais, no Portal TJMG, na página do PJe. É encaminhado à parte pelo oficial de justiça, juntamente com o mandado, carta de citação ou notificação.

 

Com a contrafé, os citados ou os notificados nos processos que tramitam no PJe poderão acessar o sistema de Contrafé e consultar as peças iniciais.

 

Na página do PJe, no Portal TJMG, há um passo a passo para acesso à contrafé eletrônica no sistema. Para tanto, é necessário inserir o número do processo e o número da chave de acesso, ambos informados no documento.

 

De acordo com a portaria, a partir da implantação do Sistema de Contrafé Eletrônica, as secretarias de juízo ficam impedidas de receber a contrafé em meio físico ou imprimi-la, salvo na indisponibilidade do sistema, ou nos casos em que seja necessário o conhecimento prévio de determinados elementos e especificações, por parte do oficial de justiça, para o devido cumprimento da diligência.

 

Consulta sobre andamento processual

 

As partes podem acompanhar o andamento processual no sistema PJe. Após acessarem o sistema, através do Portal TJMG, há a opção “consultas ao andamento processual”. A consulta pode ser efetuada pelo número do processo, ou nome da parte.

 

Depois de acessar o sistema, as movimentações no processo e decisões, caso houver, são apresentadas para consulta.

FONTE: TJMG.


Jornal que marcou anos 50 e 60 é digitalizado pela UFMG

O ‘Binômio’ tinha o deboche como instrumento de crítica à política nacional.
Por causa das reportagens, o jornal foi fechado pelo regime militar em 1964.

 

Jornal Binômio é digitalizado pela Biblioteca Central da UFMG (Foto: Thais Pimentel/G1)Jornal Binômio é digitalizado pela Biblioteca Central da UFMG

Nos anos 50, o então governador de Minas Gerais Juscelino Kubitscheck, lançava o plano “Binômio: Energia e Transporte”. Na mesma época surgia o provocativo jornal “Binômio: Sombra e Água Fresca”, criado pelos jornalistas José Maria Rabelo e Euro Arantes. “O Binômio da mentira era o de Juscelino. O nosso era o Binômio da verdade”, defende José Rabelo.

O semanário foi publicado entre 1952 e 1964, ano do Golpe Militar. “A minha irmã Terezinha Rabelo teve a preocupação de esconder a coleção. Ela levou de caminhonete pra minha terra lá no Sul de Minas, em Campos Gerais, na casa dos meus pais. E a coleção ficou guardada lá, nos 16 anos em que eu estive no exílio. Nós estamos comemorando um fato que se deve a ela”, disse Rabelo.

Coordenadora da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca da UFMG, Diná Araújo, demonstra como o Binõmio foi digitalizado (Foto: Thais Pimentel/G1)Coordenadora da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca da UFMG, Diná Araújo,
demonstra como o Binõmio foi digitalizado
 

Agora, 40 anos depois, todas as 801 edições do “Binômio” podem ser acessadas pela internet. Os cadernos foram digitalizados pela Biblioteca da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estão disponíveis no site da instituição. “Foi um trabalho de mais de dez meses de duração feito por dez pessoas. Oito delas foram responsáveis pela higienização e as outras duas fizeram o trabalho de digitalização”, explica a coordenadora da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca da UFMG, Diná Araújo.

Antes era preciso ir até a casa de José Maria Rabelo e pedir para ver a coleção. Segundo ele, a sala vivia cheia de gente atrás das histórias do semanário. A aproximação da universidade foi intermediada pelo então vice-reitor João Antônio Dória que convenceu o jornalista a disponibilizar a obra. Mas mesmo doando todos os cadernos à biblioteca, Rabelo mantém duplicatas em casa.

José Maria Rabelo fundou o Binômio ao lado do jornalista Euro Arantes (Foto: Thais Pimentel/G1)José Maria Rabelo (na foto) fundou o Binômio ao lado do jornalista Euro Arantes

O “Binômio” era caracterizado pelo deboche e pela contestação. No governo JK, as matérias abusavam do bom humor. Em uma delas, a manchete era “JK foi à Araxá e levou Rolla”, se referindo ao empresário Joaquim Rolla. Como Juscelino era bem-humorado e “boa-praça” nunca chegou a interferir no jornal. Já seu sucessor, Bias Fortes chegou a proibir todas as gráficas de Belo Horizonte de imprimir o Binômio. José Maria teve que ir ao Rio de Janeiro para fazer com que o jornal saísse.

Binômio era conhecido pelo humor e pela postura crítica (Foto: Thais Pimentel/G1)Binômio era conhecido pelo humor e pela postura crítica

Um dos fatos mais marcantes do jornal aconteceu em 1961. Naquele ano chegava em Belo Horizonte o general João Punaro Bley, conhecido como “Capitão Óleo de Rícino” por obrigar jornalistas a engolir suas matérias com purgante. Suas primeiras declarações foram contra o governo João Goulart que, segundo ele, ameaçava a democracia. Mas quem era esse general? Segundo reportagem do Binômio, João Punaro Bley foi interventor no Espírito Santo durante o Estado Novo. “Mantinha até campos de concentração por lá”, afirma José Maria Rabelo.

A manchete foi certeira: “O Democrata de Hoje é o Fascista de Ontem”. Revoltado com a reportagem, Bley foi até a redação do semanário, decidido a tirar satisfações. “Ele entrou na minha sala e disse: ‘quem foi que escreveu esta m… contra mim?’. Aí eu falei: ‘Isto não é m…É uma reportagem muito bem fundamentada e eu sou responsável por tudo que sai neste jornal’. Aí ele me agarrou pelo pescoço. Mas ele não sabia que este diretor lutava muito bem judô”’, brinca José Maria Rabelo que se viu obrigado a aprender a arte marcial para se defender de todos aqueles que iam à redação para tirar satisfações.

José Maria Rabelo mostra a batina que usou para fugir dos militares em BH (Foto: Thais Pimentel/G1)José Maria Rabelo mostra a batina que usou para fugir dos militares em BH

O general saiu do jornal com um dos olhos inchados por hematomas e o lábio sangrando. Horas depois, ele retornou com dezenas de militares que depredaram a redação. “Até as instalações sanitárias, que não tinham nada a ver com a estória”, disse Rabelo que teve de ser vestir de padre para fugir da perseguição.

No Golpe de 64, José Maria Rabelo foi obrigado a sair do país por estar na mira dos militares. Passou pela Bolívia, Chile e França. Passou 16 anos no exílio. Quando retornou, recuperou a obra do Binômio graças à irmã.

“Mérito foi ter aguentado o jornal durante 12 anos. Esse é um mérito formidável, do que eu me orgulho muito. Um jornal imbatível. Um jornal que nunca se vendeu. Todo mundo tinha medo do Binômio”, conta.

O Binômio chegou a vender uma média de 60 mil exemplares por edição em uma Belo Horizonte de cerca de 200 mil habitantes. Ziraldo, Fernando Gabeira e Guy Almeida são alguns dos nomes que passaram pela redação do jornal.

Binômio foi o início da carreira de nomes renomados como Fernando Gabeira e  Ziraldo, que assina a charge desta página (Foto: Thais Pimentel/G1)Binômio foi o início da carreira de nomes renomados como Fernando Gabeira e Ziraldo, que assina a charge desta página

Lançamento e homenagem
A digitalização do jornal “Binômio” e a entrega do acervo físico à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi comemorada em cerimônia nesta terça-feira (9), na Biblioteca Central, no campus Pampulha, em Belo Horizonte. “A primeira edição do jornal teve 6 mil exemplares, pequeninho, feio, mal impresso, até chegar ao máximo dos últimos anos, com 60 mil exemplares”, relembra o jornalista e criador José Maria Rabelo, que destacou a posição de resistência ao modelo de imprensa da época.

Jornalista José Maria Rabelo no lançamento da digitação do jornal "Binômio", nesta quarta (9); (Foto: Flávia Cristini/ G1)Jornalista José Maria Rabelo no lançamento da digitação do “Binômio”, nesta quarta (9) 

“Nós quisemos fazer um jornal que se diferenciasse deste modelo de subserviência, de submissão da nossa imprensa. E, por isso, tivemos que fazer um jornal pequeno no início, porque não tínhamos recurso, e apelamos para o humor”, disse. A consulta pela internet, segundo ele, é um passo importante, que acompanha a evolução dos formatos de notícia. “A internet tem isso, é um grande fator de democratização da informação. E é um elemento preponderante na luta contra o monopólio dos grandes jornais. Eles já não são mais os únicos donos da informação”, disse.

Segundo ele, praticamente todas as edições foram preservadas, mas houve perda de cerca de 3%, quando a redação foi depredada em dezembro de 1961. Durante a cerimônia, Terezinha Rabelo, irmã do jornalista e quem guardou a coleção do passado, recebeu homenagem de honra ao mérito pelo feito.

 

FONTE: G1.


 

Candidatos não aprovados na 2ª fase poderão reaproveitar 1ª fase.

Medida vale para o XIV, com inscrições feitas entre 5 e 12 de agosto.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (14) a lista final de candidatos aprovados da segunda fase do XIII Exame de Ordem aplicada nesta tarde(veja links ao lado). A lista é divulgada após a análise dos recursos interpostos pelos candidatos que não foram aprovados na lista preliminar.

Os resultados oficiais da prova prático-profissional foram divulgados nos endereços eletrônicos oab.fgv.br e http://www.oab.org.br e nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB.

Reaproveitamento
Os candidatos que fizeram a segunda fase do XIII Exame, mas não foram aprovados, poderão se inscrever no XIV Exame solicitando o reaproveitamento da primeira fase. A opção, aceita pela OAB e pela FGV Projetos depois de mudanças realizadas no concurso neste ano, permite que o bacharel possa ir direto para a segunda fase, sem precisar passar novamente pela prova de 80 questões objetivas da primeira fase.

VEJA AQUI OS ESPELHOS DA 2ª FASE!

A inscrição para os pedidos de reaproveitamento deverá ser realizada pela internet entre as 14h
de 5 de agosto e as 23h59min do dia 12 de agosto. Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$ 100, metade do valor da inscrição regular.

Esse prazo, segundo a OAB, só é válido para os bacharéis que participaram do XIII Exame e foram reprovados na segunda fase. O prazo de inscrição para os demais candidatos foi encerrado no dia 2 de julho.

Sobre o Exame da OAB
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Na primeira fase, os candidatos precisam acertar 40 de 80 questões objetivas sobre o conteúdo ensinado na graduação.

Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis responderam quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

 

FONTE: G1.


Créditos

Reportagem: Carolina Moreno e Paulo Guilherme
Desenvolvedor: Rogério Banquieri
Infografia: Dalton Soares e Daniel Roda
Edição: Gustavo Miller (conteúdo)

Neste filtro é possível pesquisar detalhadamente as vagas.

FONTE: G1.


MEC divulga resultado do Enem 2013

Para obter as informações, candidatos precisam da senha cadastrada no sistema e o número da inscrição ou do CPF.

enem

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite desta sexta-feira as notas no site do Enem. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem.

Aqueles que têm dúvida sobre o gabarito, também podem consultá-lo no site do Enem. No entanto, é preciso lembrar que no Enem, a correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item em que grande número dos candidatos acertaram será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item. Dessa forma, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas.

Para ajudar a entender o cálculo da nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou uma ferramenta no site, onde é possível verificar, de acordo com a pontuação, as competências dominadas e as que se tem dificuldade.

Os candidatos ainda não têm acesso ao espelho da redação, onde serão disponibilizadas as notas individuais em cada uma das cinco competências exigidas no texto. O Inep ainda não tem previsão de data para a divulgação do espelho da redação. No ano passado, ele foi divulgado um mês após a nota da prova. A divulgação é apenas para fins pedagógicos. Nem a nota divulgada nesta sexta-feira, nem a correção da redação cabem recurso.

A nota do Enem pode ser usada para a participação em programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu) que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos. Além disso é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obtenção de bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

As vagas são ofertadas por meio de editais. O primeiro, do Sisu, já teve o cronograma divulgado. Na segunda-feira (6) serão abertas as inscrições, que vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro, no horário de Brasília. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e o da segunda, no dia 27. No site do programa estão disponíveis as vagas ofertadas.

Durante todo o dia, os candidatos usaram o botão F5 – do teclado do computador – para atualizar a página do Enem na internet, já que o ministério informou que o resultado estaria disponível a partir desta sexta-feira, mas sem especificar o horário.

Nas redes sociais, os estudantes chegaram a brincar com a espera da divulgação do resultado. Um usuário do Twitter disse: “É hoje que o botão F5 quebra de tanto atualizar o site do Inep”. Outro respondeu: “já quebrou”. No microblog, o termo Enem está entre os dez tópicos mais publicados no Brasil. Uma usuária postou: “As notas do Enem ainda não foram divulgadas porque Deus está operando um milagre na minha”. Outro disse: “Essa nota do Enem poderia sair logo! Isso tá virando tortura”.

FONTE: Estado de Minas.

Aplicativo para dispositivos móveis permite consultar valores do IPVA

Ferramenta é disponibilizada pela Secretaria de Estado de Fazenda e está acessível de maneira gratuita na internet

ipva
A Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza aplicativo para dispositivos móveis, smartphones e tablets, que permite consultar valores do IPVA e da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) de veículos automotores. O aplicativo está disponível gratuitamente na APP Store (IOS), Google Play (Android) e para Windows Phone.A ferramenta facilita o acesso às informações, permitindo ao usuário consultar a situação do veículo na palma da mão e de uma forma rápida e fácil. A consulta da situação de veículos, neste aplicativo, é efetuada pelo número do Renavam constante do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O cidadão poderá cadastrar no aplicativo quantos veículos desejar, sendo informado sobre débitos a vencer e vencidos do veículo junto à Secretaria de Estado de Fazenda. Também poderá consultar a escala de vencimento do IPVA e ainda receber notificações sobre o vencimento do IPVA e Taxa de Licenciamento. Brevemente o dispositivo permitirá consulta de multas, autuações, seguro DPVAT e impedimentos constantes do sistema do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (Detran-MG).

FONTE: Estado de Minas.

Lista da segunda chamada do ProUni está disponível na internet

O candidato que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá ainda participar da lista de espera; a adesão pode ser feita pelo site do Prouni entre 26 a 29 de julho

Prouni.

Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) pode ser consultado desta terça-feira (16) na internet, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), no 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o dia 22 de julho para comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. No site do Prouni é possível ver a lista da documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.O candidato que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita pelo site do Prouni entre os dias de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos para preenchimento das bolsas eventualmente não ocupadas.

O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 são integrais e 34.352, parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa, 436.941 candidatos fizeram a inscrição.

FONTE: O Tempo.



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