Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Kênio Pereira*

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Com a preferência das pessoas em residir em apartamentos, constatamos o aumento dos conflitos de vizinhança com a maior proximidade decorrente do compartilhamento de espaço comuns, especialmente nas garagens e nas áreas de lazer, sendo que alguns condomínios se assemelham a clubes ao oferecerem diversos equipamentos. Essa nova realidade exige a elaboração de regras mais detalhadas e claras para as pessoas entenderem seus direitos e deveres. Muitas pessoas viveram décadas em casas ou em locais amplos, onde podiam agir com enorme liberdade, sem os limites que são essenciais para que seja possível conviver em condomínios.

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O problema é que ao adquirir uma unidade condominial quase ninguém analisa a convenção. A mesma postura negligente ocorre no momento da aquisição dos lotes ou casas em loteamentos fechados, sendo lamentável a falta de entendimento de que esses documentos, após o registro imobiliário, são os mais importantes por regulamentarem a propriedade e a convivência, sendo semelhantes a uma lei, pois determinam os limites do uso do imóvel.

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Em decorrência de os adquirentes não darem a devida importância à convenção, ao estatuto e ao regimento interno, esses documentos são redigidos de forma amadora, com falhas absurdas, que em muitos casos geram uma enorme desvalorização do empreendimento e o surgimento de diversos litígios judiciais que perduram por anos. E assim vemos hoje centenas de condomínios fechados, com o risco de deixarem de existir diante da recente decisão do STJ de que só quem é associado tem a obrigação de pagar a quota de condomínio.

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O resultado são os proprietários sofrendo enormes desgastes, assembleias gerais que se assemelham a arenas de guerra e a situação de quase ninguém desejar assumir a função de síndico. A falta de profissionalismo na condução da administração dos condomínios, o desconhecimento das diversas leis fundamentais para compreender os direitos e deveres de cada coproprietário, resulta em discussões repetitivas do mesmo problema em assembleias que ficam cada vez mais vazias diante da ineficácia das deliberações.

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As leis oferecem todos os mecanismos para evitar ou resolver os conflitos, colocando os condôminos bem coordenados por uma assessoria jurídica especializada para atualizar a convenção de maneira a eliminar as falhas e estimular regras que promovam a convivência harmoniosa.

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A postura de não enfrentar o problema, de evitar acionar o vizinho que desrespeita as regras e de achar que a bagunça é normal tem motivado brigas e até tragédias entre moradores que acabam perdendo a paciência.

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Em geral, as pessoas mais sensatas e educadas acabam se mudando do condomínio, pois presam por seu equilíbrio emocional, já que o lar é local sagrado. Tudo tem solução, basta agir, sendo importante os condôminos se unirem para custear as medidas necessárias para defender seu direito ao sossego, à segurança e à saúde.
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* Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

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FONTE: Hoje Em Dia.


Comércio de BH poderá funcionar no feriado de 7 de setembro

Convenção não se aplica ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios

07 Set

Confira o que abre e fecha durante o feriado de Independência em Belo Horizonte

A Independência do Brasil é comemorada no dia 7 de setembro, próxima segunda-feira. Por ser feriado nacional, de acordo com as leis 662/1949 e 10.607/2002, não haverá expediente na Prefeitura de Belo Horizonte. No entanto, os serviços considerados essenciais funcionarão. Confira como será o atendimento dos diversos órgãos e equipamentos da administração municipal entre sábado e segunda.
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Abastecimento
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• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre normalmente amanhã, das 7h às 18h. No domingo, dia 6, e na segunda, dia 7, abre das 7h às 13h.
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Amanhã abre normalmente, das 7h às 18h. No domingo e na segunda abre das 7h às 13h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Aberta amanhã, das 7h às 18h. No domingo e na segunda abre das 7h às 13h.
• Sacolões ABasteCer – Aberto amanhã das 8h às 18h e no domingo e na segunda, das 7h às 13h.
• Feiras Livres – Funcionam amanhã das 7h às 13h. Fechadas na segunda.
• Feiras Modelo – Não funcionam nas segundas.
• Feiras de Orgânicos – Abertas amanhã das 7h às 13h. Não funcionam domingo e segunda.
• Direto da Roça – Funciona amanhã das 7h às 13h. Na segunda, dia 7, o funcionamento será facultativo.
• Banco de Alimentos – (Rua Tuiuti, 888, Padre Eustáquio) – Fechado entre amanhã e segunda.
• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre amanhã e segunda.
• Restaurantes Populares I, III, IV – Fechados entre amanhã e segunda.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Não há funcionamento aos sábados e domingos. Fechado na segunda, dia 7.
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BH Resolve
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• Não funcionará para atendimento ao público entre sábado e segunda.
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Museus
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• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre amanhã e no domingo, das 10h às 17h. Fecha na segunda.
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abre amanhã e no domingo, das 9h às 18h30. Fecha na segunda.
• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre amanhã e no domingo, das 9h às 18h. Não abre na segunda.
• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fica fechado entre sábado e segunda.
• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fica fechado entre sábado e segunda.
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Limpeza Urbana
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• Todos os serviços de limpeza urbana serão realizados normalmente.
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Parques e Zoológico
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• Todos os parques funcionam normalmente entre amanhã e segunda, dia 7, das 8h às 18h, exceto o Parque Municipal (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro), que abre das 6h às 18h. Na terça, dia 8, os parques fecham para manutenção.
• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) fica aberto entre amanhã e segunda, das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente entre amanhã e segunda. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 18h.
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Plantão de chuvas
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• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.
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Postos de informação turística
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• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Aberto amanhã e domingo, das 8h às 17h. Não funciona na segunda.
• Posto de Informação – Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto de amanhã a segunda, das 8h às 15h.
• Posto de Informação – Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Abre amanhã, das 8h às 16h, no domingo, das 13h às 17h, e na segunda, das 8h às 17h.
• Posto de Informação – Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10 – Confins) – Aberto das 8h às 17h todos os dias.
• Posto de Informação – Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Aberto todos os dias, das 8h às 17h.
• Posto de Informação – Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona amanhã, das 8h às 17h, no domingo e na segunda-feira, das 8h às 13h.
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Saúde
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• Unidades de urgência do Odilon Behrens, UPAs, Central de Internações, Samu e os laboratório das Upas – Funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana.
• Centros de saúde – Fechados amanhã, domingo e segunda. Abrem na terça normalmente.
• Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses , CMEs, Engenharia Clínica e Centros de Esterilização de Cães e Gatos – Fechados amanhã, domingo e segunda. Abrem na terça normalmente.
•Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Amanhã e no domingo funcionam normalmente e fecham na segunda-feira.
• Cersams – Funcionamento diurno com escala mínima e noturno com expediente normal.
• Centros de Convivência – Fechados de amanhã a segunda. Funcionam na terça-feira normalmente.
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Transporte
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• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans vão operar no domingo e na segunda com o quadro de horário de domingos e feriados. Amanhã circularão com o quadro de horário normal. Consulte o site da BHTrans (www.bhtrans.pbh.gov.br) e veja o quadro de horários da sua linha.

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), entidade que representa o comércio da capital mineira, informa que, conforme Convenção Coletiva 2015/2016, o comércio lojista poderá funcionar no feriado nacional do dia 7 de setembro (Independência do Brasil).

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A referida convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.

  • fica facultada a abertura dos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte no referido feriado;

  • o trabalhador que prestar serviço neste feriado terá:

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a) jornada de 8 horas para lojas de rua, com mínimo de uma hora de intervalo;

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b) no caso de shopping center, a convenção estipula que os empregadores poderão utilizar do trabalho de seus empregados no horário de 10h às 22h, contudo recomendamos que seja consultada a administração do shopping para mais informações;

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c) caso seja realizada hora extra, deverá ser paga com adicional de 100%;

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d) gratificação de R$ 40 a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado;

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e) uma folga compensatória para o feriado trabalhado;

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f) a folga deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, devendo recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado;

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g) as empresas deverão fornecer aos empregados o vale transporte para o trabalho no respectivo feriado.

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FONTE: Estado de Minas e O Tempo.


 

COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE PODERÁ ABRIR NO FERIADO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2015 (CORPUS CHRISTI). JÁ NO TJMG O EXPEDIENTE SERÁ SUSPENSO DIAS 04 E 05 DE JUNHO

Saiba o que abre e o que fecha no Corpus Christi em Belo Horizonte

Serviços essenciais atendem em esquema de plantão.
O comércio pode funcionar normalmente, segundo CDL.

O feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), altera o funcionamento de alguns serviços na capital mineira. Segundo a Câmara de Dirigentes de Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), o comércio pode funcionar normalmente. Serviços considerados essenciais atendem em esquema de plantão.

Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Frebrabran), as agências bancárias fecham para atendimento ao público na quinta-feira. Na sexta-feira (5), o funcionamento é normal.

Cemig
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 116. Além disso, haverá atendimento no site da Cemig e por meio de mensagens de texto (SMS) para o número 29810. As agências voltam a funcionar na sexta-feira.

Copasa
A Companhia Saneamento de Minas Gerais (Copasa) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 115, de quinta-feira a domingo.

Limpeza
Na quinta-feira, os serviços de coleta domiciliar, seletiva e hospitalar são realizados normalmente.

BH Resolve
Não há atendimento ao público de quinta-feira a domingo (7).

Comércio
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informou que o comércio pode funcionar normalmente na quinta-feira, sendo a decisão facultativa.

Defesa Civil
A Defesa Civil fica de plantão 24 horas, e os telefones de contato são 199 e 3277-8864.

Transporte
As linhas de ônibus circulam na quinta-feira e no domingo com quadro de horários de domingos e feriados. Na sexta-feira e no sábado funcionam normalmente. Informações sobre cada linha podem ser consultadas no site da BHTrans.  (www.bhtrans.pbh.gov.br)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que as estações de trem permanecem abertas na quinta-feira, das 5h15 às 23h e o sistema opera com intervalos de 13 minutos durante todo o dia. Na sexta-feira, os trens circulam em horário normal.

Abastecimento
O Mercado do Cruzeiro abre na quinta-feira e no domingo, das 7h às 13h. Na sexta-feira e no sábado, funciona das 7h às 18h. A Central de Abastecimento Municipal, os Sacolões Abastecer e a Feira Coberta do Padre Eustáquio abrem na quinta e no domingo, das 7h às 13h e, na sexta e no sábado, das 7h às 18h.

As feiras modelo não funcionam na quinta-feira. As feiras livres funcionam na quinta-feira, das 7h às 13h. O Banco de Alimentos; os Armazéns da Roça; o Mercado da Lagoinha; os Restaurantes Populares I, III e IV e o Refeitório Popular da Câmara Municipal fecham de quinta-feira a domingo. A Feira de Orgânicos e a Direto da Roça não abrem na quinta e no domingo, mas, na sexta-feira e no sábado, o funcionamento delas será facultativo, das 7h às13h.

Ceasa
Na quinta-feira, a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem entrada de compradores a partir das 4h. A carga de mercadorias ocorre a partir das 5h e a saída de mercadorias, a partir das 6h. Na sexta-feira e no sábado, o funcionamento é normal.

Cultura
O Centro de Referência da Moda e o Arquivo Público da Cidade ficam fechados de quinta-feira a domingo. O Museu de Arte da Pampulha abre de quinta a domingo, das 9h às 19h. A Casa do Baile funciona entre quinta-feira e domingo, das 9h às 18h. O Museu Histórico Abílio Barreto abre na quinta, das 10h às 21h. De sexta a domingo, das 10h às 17h.

O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, abre de quinta a domingo, das 6h às 18h. Os demais parques funcionam das 8h às 18h.

O Mirante do bairro Mangabeiras funciona de quinta a domingo,das 10h às 22h. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico ficam abertos entre quinta a domingo, das 8h30 às 16h.

O Aquário da Bacia São Francisco funciona das 9h às 16h. O Parque Ecológico da Pampulha abre de quinta-feira a domingo, das 8h30 às 17h.

Postos de informação turística
O posto de informação do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado em Confins, na Grande BH, fica aberto na quinta-feira, no sábado e no domingo, das 8h às 17h. Na sexta-feira, das 8h às 22h.

O Posto de Informação Rodoviária funciona quinta, sábado e domingo, das 8h às 17h. Na sexta-feira, das 8h às 18h. A unidade do Mercado Central abre na quinta-feira e no domingo, das 8h às 13h e na sexta-feira e no sábado das 8h às 18h.

O Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco funciona entre quinta e domingo, das 8h às 17h. O Posto de Informação Mercado das Flores abre na quinta, no sábado e no domingo, das 8h às 15h. Na sexta, funciona das 9h às 18h.

O Posto de Informação Aeroporto da Pampulha funciona na quinta e na sexta, das 8h às 17h. No sábado, o horário de funcionamento é das 8h às 16h. No domingo, das 13h às 17h.

Saúde
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia. Os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) funcionam de quinta-feira a domingo, com escala de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Os Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno funcionam normalmente entre quinta-feira e domingo, das 19h às 7h.

Os Centros de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Laboratórios Distritais e Central fecham quinta, sábado e domingo. Na sexta-feira, funcionam das 7h às 17h.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que, conforme dispõe a Convenção Coletiva do Comércio 2015/2016, o comércio lojista de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado 04 de Junho de 2015 (Corpus Christi), com o uso de mão de obra de empregados.
A referida convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinários, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.
Desta forma, é facultado o trabalho e abertura dos estabelecimentos comerciais no referido feriado, sendo que o empregado que prestar serviço nos referidos dias terá:
a) Jornada de 8 (oito) horas para lojas de rua, com mínimo de 1 (uma) hora de intervalo;
b) Jornada de 06 (seis) horas para Shopping Center, com no mínimo 15 (quinze) minutos de intervalo para descanso e alimentação. Neste feriado, a jornada de trabalho em Shopping Center deverá ocorrer no horário das 14h (quatorze horas) até às 20h (vinte horas).
c) Jornada de hora extra com o adicional de 100% (cem por cento);
d) Gratificação de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado.
e) O não pagamento da gratificação na data estipulada implicará em multa de 100% (cem por cento) do valor, mais correção monetária pelo INPC, (este último, caso o atraso seja superior a 30 (trinta) dias);
f) 1 (uma) folga compensatória para cada feriado trabalhado.
g) A folga deverá ser concedida no prazo de até 60 (sessenta) dias após o respectivo mês do feriado, devendo esta recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado. A folga não poderá ser concedida em dia feriado, nem coincidir com dias destinados ao repouso semanal remunerado.
h) Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, se o empregador não tiver concedido as folgas, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor do salário-hora normal.
i) As empresas deverão fornecer aos empregados o vale-transporte para o trabalho no respectivo feriado.
j) O empregado que vier pedir dispensa ou for demitido e não gozar das folgas mencionadas fará jus à indenização correspondente a 1/30 (um trinta avos) de seu salário.
k) Ao empregado que estiver de férias no dia destinado às folgas compensatórias, deverá ser paga indenização correspondente, ou acrescido o número de dias em suas férias.
Os bancos fecham na quinta, mas voltam a funcionar na sexta.

Suspensão de expediente: “Corpus Christi” (04 e 05/06/2015)

O expediente forense será suspenso, nos dias 04 e 05 de junho, na Secretaria do Tribunal de Justiça, na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior em que o “Dia de Corpus Christi” for feriado municipal, conforme estabelecido em lei municipal, como fixado na Resolução nº 458/2004 e Portaria conjunta nº 0393/PR/1VP/CGJ/2015.

Nesses dias, serão realizados plantões, para apreciação e processamento das medidas urgentes.Leia sobre o plantão noturno.

FONTE: G1, CDL e TJMG.


Após demissão em série, Gol é condenada a contratar 50 funcionários em Minas

A Gol linhas aéreas foi condenada a contratar 50 novos funcionários em Minas Gerais. Em sua decisão, a juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, da 14º Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que a companhia cumpra a convenção coletiva, que contrate um empregado para cada dispensado para “manter o equilíbrio da força de trabalho em face da demanda de serviço”.

Além disso, a empresa não pode exigir que o funcionário faça mais do que duas horas extras diária, salvo em situações autorizadas. No julgamento de Ação Civil Pública, a empresa foi condenada ainda ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil para cada um dos 140 funcionários que prorrogaram a jornada indevidamente entre 21 de junho de 2013 a 19 de setembro do mesmo ano, e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 500 mil. O valor será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Procurada pela reportagem para se pronunciar sobre a sentença, a Gol informou que só se manifestará nos autos do processo.

Denúncia

Ao examinar as denúncias feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a juíza constatou que, entre dezembro de 2010 a dezembro de 2011, as dispensas dos trabalhadores foram superiores às contratações. Nesse período, foram 212 empregados demitidos para 162 contratados. Parecer técnico do MPT apurou que as horas extras dos funcionários ficaram superiores as permitidas em lei.

“A reclamada praticou dispensa coletiva nos últimos anos, pelo que mostra-se imperativa uma administração em planejamento consistente para não se impingir sobrelabor aos funcionários”, ponderou a juíza na sentença. Para ela, é claro que a dispensa de empregados em número superior às contrações gera acúmulo de trabalho e implica a realização de horas extras habituais além das duas horas diárias legais.

A juíza ainda destacou que a empresa lida com vidas. “É grande o risco assumido e inaceitável que técnicos da área de manutenção das aeronaves laborem em constante sobrelabor além do limite legal do artigo 59 da CLT”, registrou a sentença.

FONTE: Hoje Em Dia.



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