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Após TJCE admitir venda de habeas corpus, procurador solicita informações a Joaquim Barbosa

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Os habeas corpus eram vendidos por até R$ 150 mil nos plantões do Tribunal de Justiça

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, expediu nesta quarta-feira (23) ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, solicitando a cópia das informações que apontam para a suposta participação de membros do Ministério Público, bem como de advogados, servidores e magistrados do primeiro grau, numa rede organizada de venda de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Ao ser levantada a possibilidade de participação de membros do MPCE nas irregularidades, o chefe da Instituição solicitou marcou uma reunião com o CNJ (FOTO: Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O caso da venda de habeas corpus usados na soltura de presos foi admitido pelo TJCE, no dia 14, por meio do seu presidente, Luiz Gerardo Pontes. O presidente revelou haver uma rede organizada para venda de habeas corpus. As vendas aconteciam nos plantões do tribunal, inclusive aos domingos e feriados.

O tribunal constatou as irregularidades após aprovar, no dia 10, o requerimento solicitando que a Secretária Judiciária iniciasse um levantamento dos plantões nos últimos três anos. Além disso foi observada uma intensa movimentação de advogados nos finais de semana, de acordo o tribunal grande parte deles buscavam solturas dos clientes. Segundo o TJCE, os habeas corpus eram vendidos por até R$ 150 mil.

Investigações

O desembargador Washington Bezerra explica que o levantamento que ainda está sendo feito, fazendo uma análise de todos os plantões judiciários, especificando a data, o magistrado que estava atuando, o nome das partes, o nome do advogado, o tipo de pedido e a decisão. “Queremos mapear quem são os envolvidos e que padrão de conduta está sendo utilizado”, disse. Além disso, o desembargador pede que ao final de cada plantão seja remetido um relatório ao Órgão Especial, constando todas as informações do que ocorreu.

 

Envolvidos

O presidente do TJCE apontou que dois desembargadores estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e advogados podem ser incriminados. Os nomes não foram divulgados no intuito de não atrapalhar as investigações. Márcio Gleidson, preso em 10 de março, acusado de matar duas pessoas, além de ser chefe de quadrilhas de tráfico de drogas no estado, foi um dos beneficiados do esquema.

Conselho Nacional de Justiça

Durante cerca de um mês, entre os dias 7 de agosto e 13 de setembro de 2013, o CNJ fez um relatório sobre o sistema carcerário no Ceará. Segundo eles, dos 15.486 processos de presos, 1.109 não foram localizados nas penitenciárias e cadeias. O CNJ chegou a chamar o sistema carcerário de caótico.

FONTE: UOL.


Meteorologia alerta motoristas para terem mais cuidado nas rodovias diante da previsão de tempo instável no feriado. Frente fria vinda do Sul causará temporais e queda de temperatura

Alerta - Neblina que prejudicou visibilidade nas rodovias do estado ontem deve incomodar motoristas novamente hoje (MARCOS MICHELIN/EM/D.A PRESS)
Alerta – Neblina que prejudicou visibilidade nas rodovias do estado ontem deve incomodar motoristas novamente hoje

Todo o cuidado é pouco nas estradas de Minas para quem for curtir o feriado de Corpus Christi e o fim de semana no interior do estado ou no litoral do Rio de Janeiro e São Paulo. A previsão da meteorologia para hoje é de chuva e nevoeiro principalmente pela manhã. Os temporais deste mês na região metropolitana, Triângulo, Vale do Rio Doce, Sul e Zona da Mata decorrem de uma área de baixa pressão no continente associada a uma frente fria no Oceano Atlântico, segundo Heriberto dos Anjos, do Centro de Climatologia da PUC Minas. Estão previstas mais tempestades a partir de terça-feira.

O meteorologista explica que as chuvas fortes nesta época do ano são atípicas, provocadas por uma frente fria. A média histórica em Belo Horizonte nos últimos 30 anos (1961-1990) é de 27,8 milímetros, mas, na noite de terça-feira, chegou a 100mm na Região Nordeste e no Barreiro – outras administrações regionais registraram 60mm. Ele lembrou que em dezembro choveu muito abaixo da média (cerca de 180mm, quando eram esperados 300mm). “Em janeiro choveu bem, mas no mês seguinte foi muito pouco”, informou. “É bom ficar atento o tempo todo”, alerta Heriberto.

Na madrugada de ontem a temperatura caiu para 14 graus, mas não foi a mais fria do ano. Em 23 de abril, os termômetros marcaram 13 graus na região metropolitana. A temperatura nos próximos dias deve ficar entre 16 graus (mínima) e 25 graus (máxima). “O que deu a sensação de muito frio foi a intensidade dos ventos”, explicou Heriberto.

A partir de amanhã, as chuvas darão trégua, com o sol aparecendo entre nuvens, mas Heriberto adianta que uma frente fria proveniente do Rio Grande do Sul vai chegar a Minas no início da próxima semana, causando grande estabilidade nas regiões Central de Minas e Zona da Mata. “Quem for para o Rio de Janeiro e São Paulo também vai encontrar muita chuva”, avisa. Os fenômenos vão contar ainda com a presença de uma massa de ar polar com baixa pressão causando queda da temperatura. Um dos pontos de destaque é o Sul de Minas, onde vai chover novamente na semana que vem.

Frio “A chuva e o vento de terça-feira à noite me pegaram desprevenida. Saí da faculdade na Praça da Liberdade e cheguei em casa ensopada”, disse a estudante de engenharia de produção Elisângela Diniz Gonçalves, de 29 anos. Mas ontem ela saiu com um casacão de couro e sombrinha na bolsa. Já a estudante de arquitetura Kelly Cristina Rodrigues, de 23, está de olho nas vitrines. “A gente só lembra que não tem roupa de frio nesta época”, brincou a jovem, que estuda no Buritis, na Região Oeste, “um dos bairros mais gelados da cidade”.

Com capuz sobre o boné e segurando o guarda-chuva, o estudante de gastronomia Gabriel Oliveira, de 25, gostou da mudança do tempo: “Frio é bom, combina mais com a cidade”. Ele vai viajar neste feriado para o interior e, com a chuva, fica preocupado com as estradas. “Vou de ônibus e fico sempre atento”, disse Gabriel, sob o termômetro que marcava 19 graus às 17h43.

O Corpo de Bombeiros recebeu 18 chamadas sobre queda de árvores em BH. Pistas molhadas causaram acidentes. O mais grave foi em Nova União, onde o caminhão placa DXI-6084, de Ribeirão das Neves, a Caravan BBV-1113, de São Paulo, e o Palio HAV-0989, de João Monlevade, colidiram na BR-381, altura do Bairro Nova Aparecida. Duas pessoas morreram e três ficaram feridas, segundo os bombeiros.

Na MG-010, em direção ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, houve pelo menos quatro acidentes – a maioria de pequenos engavetamentos. No cruzamento da Avenida Amazonas com a Rua Desembargador Barcelos, no Bairro Nova Suíça, na Região Oeste, sete pessoas ficaram feridas depois que um ônibus bateu num poste. O trânsito ficou lento no sentido Centro. Os bombeiros espalharam serragem na pista, pois houve vazamento de combustível do coletivo. O trânsito também ficou complicado na Avenida Nossa Senhora do Carmo, em frente ao posto Ale, no sentido BH Shopping, por causa de uma batida. Por volta das 7h, o trânsito foi desviado para a pista lateral.

A chuva é a principal preocupação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste feriado. O inspetor Aristides Júnior, chefe da comunicação social, avisa: “É preciso diminuir a velocidade, planejar bem as ultrapassagens, não transitar pelo acostamento e muita calma para chegar ao destino com segurança”. A expectativa é que 300 mil veículos deixem BH, fluxo considerado moderado, porque sexta-feira será dia útil.

A Operação Corpus Christi começou à 0h de ontem e vai até a meia-noite de domingo. A fiscalização serão ampliada para tentar reduzir o número de acidente e dar mais fluidez ao trânsito, por meio de posicionamentos estratégicos das viaturas e dos policiais ao longo dos trechos mais movimentados e críticos.

Uberlândia Um temporal acompanhado de granizo provocou prejuízos em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ontem. Dezenas de carros foram arrastados pela correnteza, o asfalto de muitas vias foi arrancado e houve queda de árvores Uma jovem foi levada pela enxurrada quando tentava atravessar em uma moto a Avenida Rondon Pacheco, uma das principais da área central da cidade. Ela foi resgatada sete quarteirões depois por pessoas que estavam no local, com escoriações e princípio de hipotermia. Durante o temporal, o Corpo de Bombeiros recebeu pelo menos 40 chamados, na maioria dos casos de alagamentos. A Defesa Civil chegou a divulgar alerta para que as pessoas permanecessem em casa ou no ambiente de trabalho até o temporal passasse.

UBERLÂNDIA - tempestade e Granizo causaram destruição na cidade. Muitos carros foram arrastados na avenida rondon Pacheco (Marlúcio Ferreira/Divulgação)
UBERLÂNDIA – tempestade e Granizo causaram destruição na cidade. Muitos carros foram arrastados na avenida Rondon Pacheco

INVERNO SEM 
FENÔMENOS

O inverno não será de temperaturas tão baixas como ocorreu no ano passado. “Este ano, não temos fenômenos como El Niño, ou aquecimento das águas do Oceano Pacífico, na costa peruana, ou do La Niña, o resfriamento na mesma região. Será uma estação mais normal, com temperaturas acima da média”, informou o meteorologista Ruibran dos Reis, da Climatempo. A nova estação começará oficialmente em 21 de junho às 12h04.

FONTE: Estado de Minas.


Suspensão de expediente: feriado de Corpus Christi (30 e 31/05/2013)

Suspensão de Expediente | 27.05.2013

Feriadão

O expediente forense será suspenso, nos dias 30 e 31 de maio, na Secretaria do Tribunal de Justiça, na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior em que o “Dia de Corpus Christi” for feriado municipal, conforme estabelecido em lei municipal, como fixado na Resolução nº 458/2004 e Portaria-Conjunta 268/2012.Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados, para o primeiro dia útil subseqüente,  os prazos que iniciarem ou vencerem no período. Acesse a página de escala de plantão em Processos> Plantão Forense.Consulte também o calendário de feriados municipais em Menu Auxiliar > Calendário do Judiciário.

Serviços Extrajudiciais

Em Belo Horizonte, os serviços notariais e de registro não funcionarão no dia de “Corpus Christi”, segundo o artigo 5º, § 1º, do Provimento 35/CGJ/1998.

Nas comarcas do interior em que o Dia de Corpus Christi (30/05) for feriado municipal, os serviços notariais e de registro também não funcionam, conforme artigo 5º, § 2º, do Provimento 35/CGJ/1998.

No feriado, os serviços do registro civil das pessoas naturais deverão observar o sistema de plantão, regulamentado no artigo 6º do Provimento 35/CGJ/1998.

Na sexta-feira, dia 31 de maio, tanto na Capital quanto no interior, os cartórios funcionarão normalmente, sendo vedada a concessão de ponto facultativo por juiz diretor de foro aos serviços notariais e de registro, em dias próximos aos feriados, consoante o disposto no artigo 5º, § 5º, do Provimento 35/CGJ/1998.

 

É o segundo feriadão do ano, em fevereiro houve o primeiro.

FONTE: TJMG.



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