Senador Delcídio do Amaral, que foi preso pela Operação Lava-Jato, teria dito em delação premiada ao MP que a presidente Dilma e Lula tentaram interferir nas investigações
De aliado da presidente Dilma, inclusive como líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) passou a ser considerado ontem uma espécie de “homem-bomba” para o Palácio do Planalto e esquentou ainda mais a crise política em Brasília. A reportagem, publicada pela revista IstoÉ, de que ele teria feito delação premiada, acusando Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de terem tentado interferir no andamento da Operação Lava-Jato, foi considerada gravíssima no meio político.
A reação foi imediata tanto na oposição, que pediu a saída da presidente do cargo, como no governo, que desmentiu a acusação. Em prisão domiciliar, Delcídio não confirmou o conteúdo da reportagem, mas também não negou claramente a existência de uma delação.
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De acordo com a revista, a delação de 400 páginas feita por Delcídio a um grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República ainda não foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski. Ele teria pedido uma cláusula de sigilo de seis meses que estaria dificultando o fechamento do acordo. Delcídio teria relatado que Dilma teria nomeado o ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mediante o compromisso de que ele votaria pela soltura dos empresários presos na Lava-Jato.
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A presidente também teria plena ciência das cláusulas desfavoráveis à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Ao contrário do que se sabe até agora, Delcídio também teria falado na participação decisiva de Dilma para indicar Nestor Cerveró como diretor da estatal.
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Já Lula, segundo a acusação, seria o mentor da tentativa de acordo para evitar uma delação de Cerveró. Seria do petista a ordem para que Delcídio oferecesse uma mesada à família do empreiteiro em troca do seu silêncio nas investigações de corrupção na Petrobras. Lula também teria oferecido dinheiro para o ex-empresário Marcos Valério se calar no caso do mensalão. Ainda segundo a revista, há relato de que Dilma e seu antecessor teriam interferido em CPIs para se proteger.
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A suposta delação rapidamente se tornou objeto de desejo de todos em Brasília. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, informou que vai protocolar requerimento hoje no STF pedindo acesso ao depoimento. Se os fatos forem verdadeiros, segundo ele, serão apreciados pela OAB. Já a oposição quer incluir o teor das declarações no pedido de impeachment de Dilma na Câmara. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, foi à tribuna do Senado pedir a renúncia da petista.
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Dilma divulgou nota repudiando “o uso abusivo de vazamentos de delações premiadas” como arma política que, segundo ela, não contribui para a estabilidade do país. “Cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição”, disse. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos citados na suposta delação, usou sua posse como advogado-geral do estado para defender o governo. Elea é citado como um dos que tentaram influenciar a Lava-Jato.
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Ele, porém, deixou o cargo de ministro sob pressão do PT, que alega que ele teria ficado inerte. Segundo ele, as denúncias foram uma tentativa de “ludibriar” a todos para “se vingar daqueles que ele achava que tinham poderes para tirá-lo da cadeia e não o fizeram”. Cardozo questionou se Delcídio teria credibilidade depois de ter dito que retaliaria o governo caso não fosse solto. “Está se dando peso para delações premiadas de sentença judicial”, criticou.
Como porta-voz de Dilma, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a petista está “muito indignada”. O ministro afirmou que tem “muita poeira e pouca materialidade” nas denúncias e comparou o vazamento ao escândalo da Escola-Base, na década de 1990. Na época, donos de um colégio foram acusados pela opinião pública e anos depois inocentados de denúncias de abuso infantil.
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Em nota, Lula diz que jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade. Delcídio divulgou nota alegando desconhecer o conteúdo da reportagem e que não foi procurado pela revista para se manifestar sobre a veracidade ou não dos fatos.
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FONTE: Estado de Minas.
Senador Delcídio do Amaral deixa prisão em Brasília
Petista foi preso em novembro após oferecer dinheiro e fuga para delator.
Ele ficará em recolhimento domiciliar e poderá ir a sessões no Senado.
O parlamentarr foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.
Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.
Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.
Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.
“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.
Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.
O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, nao contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Senado
Mais cedo, o assessor de imprensa de Delcídio, Eduardo Marzagão, disse a jornalistas que o petista ficou “emocionado” com a notícia de que seria liberado da prisão. “Nas condições que ele saiu, ele volta ao mandato imediatamente. Ele já está dentro do mandato. A sentença que o colocou em licença naquela oportunidade, a nova sentença já o coloca novamente no mandato. Ele já é senador novamente dentro do mandato”, disse Marzagão.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, uma vez solto, Delcídio do Amaral poderá retornar imediatamente às atividades legislativas. O senador, no entanto, pode solicitar à Mesa do Senado uma licença para tratar de assuntos particulares, o que precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Neste caso, o senador deixaria de receber salário. Se o afastamento das atividades for maior do que 120 dias, o suplente do senador deverá assumir a cadeira do petista.
O senador foi gravado prometendo ao filho de Cerveró conversar com ministros do STF para libertar o ex-diretor da Petrobras e sugerindo plano de fuga para ele, rumo a Espanha e passando pelo Paraguai.
Segundo as investigações, Delcídio também prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família e honorários de R$ 4 milhões para o advogado em troca do silêncio de Cerveró em sua delação premiada em relação a suspeitas sobre ele.
Após a prisão, Delcídio foi acusado pelo crime de embraço às investigações da Lava Jato pela Procuradoria Geral da República. Caberá agora ao STF decidir se abre uma ação penal contra ele, ao analisar a denúncia
FONTE: G1.
Em votação aberta, Senado dá aval à prisão de Delcídio decretada pelo STF
Líder do governo foi preso nesta quarta-feira (25) por ordem do Supremo.
Cabia ao Senado referendar prisão, que é mantida por tempo indeterminado.
Delcídio foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maurício Silva Leite, responsável pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão do STF de determinar a prisão do senador e em que afirma ter “convicção” de que a decisão será revista.
Com a decisão do Senado de manter a prisão, Delcídio Amaral só poderá ser solto quando o STF entender que ele não mais coloca em risco a investigação e não pode cometer crimes fora da prisão. Agora, a Procuradoria Geral da República terá 15 dias para apresentar ao STF uma denúncia, com acusações formais contra o senador.
A votação ocorreu de forma aberta, com a divulgação do voto de cada parlamentar, conforme decidiu a maioria dos senadores instantes antes.
Mais cedo, por 52 votos a 20, com uma abstenção, o plenário do Senado decidiu pela votação aberta. Momentos antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia defendido que a sessão fosse secreta, mas decidiu submeter a palavra final ao plenário.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também havia decidido, enquanto os senadores discutiam no plenário, que o Senado realizasse uma votação aberta ao decidir pela manutenção ou revogação da prisão de Delcídio. O pedido para realização de votação aberta foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por vários senadores de oposição.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manutenção da prisão de Delcídio Amaral porque, para ele, validar a decisão do Supremo abriria caminho para a derrubada do princípio constitucional da “inviolabilidade do mandato”.
“O que está em discussão é se um Poder pode mandar prender um parlamentar no exercício do seu mandato, que é o que diz a Constituição. Se nós queremos mudar a Constituição, mudemos. Mas é isso que ela diz, e é isso que está ligado à inviolabilidade do mandato. Imagine se a partir de agora os tribunais de Justiça resolvam por alguma razão passar a mandar prender deputados estaduais, outros aqui ou outros lá na Câmara dos Deputados sem que isso seja no entendimento do que foi efetivamente um flagrante. É isso que está sendo neste momento colocado”, disse Humberto Costa.
Os autos do processo relativo a Delcídio Amaral chegaram ao Senado na tarde desta quarta. O líder do governo foi preso, em Brasília, pela Polícia Federal por decisão do ministro do STF Teori Zavascki sob acusação de tentar prejudicar as investigações do esquema de corrupção na Petrobras. Na manhã desta quarta, Zavascki submeteu a determinação aos ministros da Segunda Turma da Corte, que decidiram por unanimidade ratificar a decisão.
Mais presos
Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira. As prisões são preventivas, ou seja, não há data para vencer.
No pedido para que o líder do governo fosse preso, a Procuradoria-Geral da República afirmou que o petista ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que o ex-dirigente não o citasse em seu acordo de delação premiada.
Além disso, os procuradores da República alegam que Delcídio havia planejado uma rota de fuga para Cerveró, que passava pelo Paraguai e ia até a Espanha. Segundo a Procuradoria, Delcídio também prometeu a Cerveró influir em julgamentos no STF para ajudá-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação. Conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Delcídio é o primeiro senador em exercício preso desde a Constituição de 1988.
Repercussão
A notícia da prisão de Delcídio foi recebida com “perplexidade” pelos parlamentares, alguns dos quais são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Há um temor por parte dos políticos alvos de inquérito de que eles próprios sejam presos.
Já parlamentares petistas tentaram dissociar do governo o episódio ocorrido com Delcídio. “É importante registrar também que não há, em nada que foi dito até agora, qualquer tipo de envolvimento ou participação do governo. Isso é importante dizer,” disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prisão do colega de partido o deixou “abalado” e é uma “questão inusitada”, mas não pode, segundo ele, “paralisar país”.
Guimarães defendeu que seja realizada sessão do Congresso Nacional nesta tarde, apesar do clima de perplexidade que tomou conta do Legislativo com a prisão do petista.
A preocupação do governo é viabilizar a aprovação do projeto de lei que reduz a meta fiscal para 2015. “O governo quer votar. O governo não pode, em função desse episódio, paralisar o país. Há uma questão inusitada. Há um ineditismo. Mas as coisas tem que caminhar em seus leitos normais. Houve uma decisão do Supremo. Uma decisão inusitada. E cabe ao Senado dar uma solução para o problema”, disse Guimarães.
LISTA DE VOTOS
Veja quem votou contra e quem votou a favor da prisão de Delcídio
O gaúcho Paulo Paim e o baiano Walter Pinheiro foram os únicos petistas a votarem pela manutenção da prisão; os mineiros Aécio e Zezé Perrella também votaram no sim
Lista
59 SIM (a favor da prisão)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antônio C Valadares (PSB-SE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Blairo Maggi (PR-MT)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Douglas Cintra (PTB-PE)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Elmano Férrer (PTB-PI)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Fernando Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Hélio José (PSD-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhã (PMDB-PB)
José Medeiros (PPS-CE)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PDT-RS)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Paim (PT-RS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Reguffe (PDT-DF)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Ricardo Franco (DEM-SE)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (PSB-MA)
Romero Jucá (PSB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sandra Braga (PMDB-AM)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissatti (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vicentino Alves (PR-TO)
Waldermir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PDT-MG)
13 NÃO (contra a prisão)
Ângela Portela (PT-RR)
Donizeti Nogueira (PT-TO)
Fernando Collor (PTB-AL)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
Jorge Viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Sousa (PT-PI)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Telmário Mota (PDT-RR)
1 ABSTENÇÃO
Edison Lobão (PMDB-MA)
FONTE: G1 e O Tempo.
LAVA JATO – Senador Delcídio do Amaral é preso para não atrapalhar investigações
Ele foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró como participante em esquema desvio de recursos; prisão de senador em exercício é inédita no país
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (5) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). De acordo com a “Folha de S. Paulo”, a operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Lava Jato.
O senador já havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participação em esquema desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
Ainda segundo a publicação, Delcídio também oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. Essa conversa teria sido gravada pelo filho de Cerveró.
Vale ressaltar que a prisão de um senador em exercício é um fato inédito no Brasil.
Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.
Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.
O senador teria tentado dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação de Delcídio em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.
O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai estava hospedado quando foi preso nesta terça-feira (24).
Histórico
O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.
Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso. As ações desta manhã foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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FONTE: O Tempo e G1.
