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Nova fórmula para levar à mesa

Pirâmide alimentar é redesenhada com o objetivo de melhorar a qualidade da dieta dos brasileiros. Nutrólogo mineiro, Enio Cardillo Vieira questiona valor dado ao feijão, que deveria estar na base

Nutrólogo Enio Cardillo alerta para consumo excessivo de batata e carne  (Beto Novaes/EM/D.A Press )
Nutrólogo Enio Cardillo alerta para consumo excessivo de batata e carne

Arroz, feijão, carne e salada. O prato presente na mesa de milhões de brasileiros é alardeado por especialistas há anos como uma combinação das mais saudáveis à mesa. Mas esse cardápio tem mudado, e para pior. A população está obesa, ainda que não seja responsabilidade só do que se consome (incluem-se aí o sedentarismo, o estilo de vida, o hábito alimentar e a atividade física), e o fast food assume importância indesejável.

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No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, em 2010,  dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008/2009) indicando que o peso dos brasileiros aumentou nos últimos anos, devido à alimentação inadequada.
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O excesso de peso em homens adultos saltou de 18,5% para 50,1% – ou seja, metade dos homens já estava acima do peso – e ultrapassou o excesso em mulheres, que foi de 28,7% para 48%.  Para resgatar a importância da boa alimentação e na tentativa de aproximar a informação, a pirâmide alimentar adaptada à população brasileira publicada em 1999 foi redesenhada para o modelo atual com 2.000 quilocalorias (kcal), atendendo a recomendação energética média diária para o brasileiro estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Assim, no desenho atual, os alimentos estão distribuídos em oito grupos e em quatro níveis, de acordo com o nutriente que mais se destaca na sua composição. Para cada grupo são estabelecidos valores energéticos, fixados em função da dieta e das quantidades dos alimentos, permitindo estabelecer os equivalentes em energia (kcal). Outra orientação é o planejamento das refeições conforme os grupos de alimentos. A alimentação deve ser composta por quatro a seis refeições diárias, distribuídas em três principais (café da manhã, almoço, jantar), com 15% a 35% das recomendações diárias de energia, e em até três lanches intermediários (manhã, tarde e noite), com 5% a 15% das recomendações diárias de energia.

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A pirâmide alimentar foi redesenhada com o objetivo de melhorar a qualidade da dieta dos brasileiros, já que ela é o instrumento mais usado no país para nortear qualitativa e quantitativamente o padrão alimentar da população. A pesquisadora Sonia Tucunduva Philippi, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, elaborou e publicou o primeiro trabalho sobre essa pirâmide adaptada e colaborou com o Ministério da Saúde no desenvolvimento do Guia alimentar brasileiro com os cálculos do número de porções e valor energético médio de cada uma delas, para todos os grupos alimentares e para uma dieta de 2.000 kcal. O trabalho foi apresentado no V Congresso Brasileiro de Nutrição Integrada (CBNI). “A refeição é um momento de prazer e as boas escolhas alimentares devem ser levadas em conta. Não basta falar, é preciso orientar, auxiliar e levar a informação para a população.”

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REGIONAL VALORIZADO

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Sonia Philippi explica que nessa mudança a preocupação foi destacar os alimentos integrais e regionais. A proposta é que sejam mais  aproveitados. “Como o hábito regional não muda rapidamente, o esforço é resgatar o bom hábito alimentar. É preciso valorizá-lo a todo momento e, por isso, é interessante torná-lo mais próximo. Então, valoriza-se, por exemplo, as frutas do Nordeste, ou o maior consumo de leite, iogurte e queijo nas regiões que têm problema de cálcio entre seus habitantes. Ou sugere-se o consumo dos doces de Minas em menor quantidade”, explica.

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Na nova pirâmide podem-se valorizar alimentos como iogurte, leite e queijo, ricos na culinária mineira e fonte de cálcio. Segundo o Ministério da Saúde, o brasileiro deve ingerir diariamente três porções de lácteos ao dia para obter a recomendação diária desse nutriente. Dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas mostram que, na faixa de 10 a 19 anos, 13,8% dos mineiros tinham o índice de massa corporal (IMC) acima do recomendado. Em 2012, eram 15,1%. No Brasil, de acordo com o último Vigitel – pesquisa do Ministério da Saúde feita por inquérito telefônico –, 21,7% dos meninos e 19% das meninas estavam acima do peso em 2008/2009.

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“Quanto mais capim comemos, melhor”

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Com experiência de sobra, o nutrólogo mineiro Enio Cardillo Vieira usa com seus pacientes a pirâmide alimentar do laboratório americano Mayo, um dos mais respeitados do mundo. Em relação à brasileira redesenhada, ele destaca a inversão do carboidrato (arroz, pão, massa, batata, mandioca) com as frutas e hortaliças (legumes e verduras). “Quanto mais capim comemos, melhor. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda cinco porções de uma combinação de frutas e hortaliças. E é importante saber que uma porção é um punho cerrado ou uma mão cheia. Uma laranja, uma maçã, uma mão cheia de couve. O que não se deve é abusar do produto animal. Mas a pirâmide brasileira está correta, não tem grande novidade, a não ser nos detalhes”, diz.

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Com o carboidrato na base da pirâmide brasileira, Cardillo lembra que é preciso ter cuidado com o consumo da batata. “Ela tem o índice glicêmico elevado porque a absorção da glicose é mais rápida que qualquer outro alimento. É contraindicada para quem tem diabetes. Walter Willett, da Universidade de Harvard, desenvolveu um estudo provando que grande parte da obesidade na população é pelo consumo em excesso da batata”, aponta.

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O médico gosta da ideia de regionalização, mas faz uma ressalva: “É importante e lúcido incentivar o consumo de cupuaçu e graviola no Amazonas ou do feijão-de-corda no Nordeste. Mas não se pode perder o óbvio de vista, que o espírito da pirâmide é atender o ser humano, que é um só”.

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Em acordo está o perigo da gordura, que precisa ser consumida cada vez menos. Ela é o maior vilão da alimentação. “Os alimentos que mais contribuem com as calorias são carboidratos, carnes e laticínios, além dos doces e do óleo. A gordura é a mais calórica, tem 9 calorias por grama. Deve ser evitada. É epidemiológica por acarretar alto índice de obesidade”, alerta Cardillo.

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SUBSIDIAR

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Apesar de achar a pirâmide alimentar brasileira sensata, o nutrólogo discorda de um ponto importante. “O feijão no terceiro andar tinha de estar na base. Cereais como arroz, centeio e trigo têm deficiência de aminoácido essencial ao organismo e que precisa ser obtido da dieta. As leguminosas, como feijão, ervilha, lentilha, são ricas em lisina. Portanto, arroz com feijão é a complementação perfeita, um ajuda o outro”.

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Ele reforça que essa combinação, consagrada no Brasil, tem sua versão espalhada pelo mundo. “No México e na América Central é o milho com feijão. Na África, lentilha mais o sorgo. Em determinados países árabes, o trigo mais o grão de bico. No extremo Oriente, o arroz se junta à soja. Essa mistura é das mais saudáveis. Inclusive, o professor Dutra Oliveira, um pesquisador em nutrição, médico e professor aposentado da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, autoridade máxima em nutrição no Brasil, propôs ao governo brasileiro subsidiar o arroz e o feijão. Os produtos ficariam mais baratos e o povo mais nutrido. Mas ninguém se interessou”, lamenta Cardillo.

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FONTES: Estado de Minas e Dieta e Saúde.


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Citação

A primeira modalidade de comunicação dos atos processuais é a citação. Esta denomina-se como ato pelo qual o réu se integra à relação processual , sendo este a partir de então, parte do processo, que antes era integrado somente pelo autor e pelo Estado.

Em nosso ordenamento jurídico, um indivíduo só pode ser citado para integrar o pólo passivo da demanda, ou seja, ninguém será citado para ser autor. Cita-se somente aquele que deverá ser o réu (ou demandado).

Para que o processo possa se desenvolver regularmente, é essencial que a citação seja válida, conforme dispõe o artigo 214 do Código de Processo civil. Entretanto, a falta ou nulidade da citação poderão ser supridas pelo comparecimento espontâneo do demandado (artigo 214, § 1º, CPC).

A doutrina majoritária afirma que não havendo citação válida (nem o comparecimento espontâneo do demandado), a sentença de mérito que venha a ser proferida no processo será um ato jurídico inexistente. Entretanto esse entendimento sofre algumas opiniões divergentes.

A ineficácia da citação deverá ser alegada em “ação rescisória”, em impugnação à execução ou por demanda autônoma, normalmente chamada de querella nulitatis, que nada mais é do que uma ação declaratória de ineficácia da sentença proferida em processo onde não se efetuou a citação válida do réu.

A citação deverá ser feita diretamente ao réu. Estando este ausente, deverá ser citado seu mandatário, administrador, gerente ou feitor, mesmo que estes não tenham poderes especiais para receber a citação, quando a demanda se originar de ato praticado por algum deles, conforme a determinação parágrafo primeiro do artigo 215.

Se o réu for locador que se encontre fora do país, e que não tenha comunicado ao locatário que deixou procurador com poderes para receber citações, será citado àquele que administra o imóvel, sendo considerado assim aquele que recebe o aluguel.

Quando a ação for proposta, cabe à parte autora promover a citação do demandado nos dez dias subseqüentes ao despacho que determinará  a citação do réu. Este prazo poderá ser dilatado no máximo em noventa dias pelo magistrado, de ofício ou a requerimento da parte.

Existem duas espécies de citação: citação real e citação ficta. A citação real é aquela pela qual o demandado será verdadeiramente citado, enquanto na citação ficta não há verdadeira comunicação ao réu acerca da existência de demanda proposta contra ele, mas mera ficção.

A citação real poder realizada via postal, por oficial de justiça, ou por via eletrônica.

Na citação por via postal, deve a comunicação ser enviada por registro postal com aviso de recebimento. Só se considera válida a citação por via postal se for o próprio réu que tenha assinado o aviso de recebimento. No caso de pessoas jurídicas, a citação será válida se o aviso de recebimento for assinado por quem exerça poderes de gerência geral ou de administração. Desta forma será inválida se assinado por porteiros ou meros empregados domésticos.

A citação por oficial de justiça se dá quando a citação por via postal for proibida (situações enumeradas pelo artigo 222 do CPC), e nos casos em que esta for frustrada.

Esta modalidade de citação deverá ser realizada conforme todas as disposições dos artigos 225 e 226 do código de Processo Civil.

Conforme o artigo 230 do aludido Código, nas comarcas contíguas, e nas que componham a mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá fazer a citação em qualquer uma delas, sem necessidade de carta de comunicação entre juízos.

A citação eletrônica poderá ser realizada para qualquer demandado que seja previamente cadastrado junto ao Poder Judiciário.

A citação ficta se divide nas modalidades citação por hora certa e citação por edital.

A citação por hora certa é realizada quando o oficial de justiça, após se dirigir três vezes ao endereço do demandado, não o encontra, suspeitando que o réu esteja se escondendo para impedir a citação. Desta forma, deverá o oficial de justiça intimar qualquer familiar do réu, ou na ausência deste, qualquer vizinho ou funcionário do prédio onde aquele resida, de que voltará ao local no dia seguinte, em hora determinada. Ao voltar ao local, se o réu for encontrado, este será citado normalmente, caso não o seja, ter- se – á o mesmo como citado, sendo deixada com a família ou com vizinhos a cópia do mandado.

A citação por edital ocorre nas hipóteses previstas no artigo 231 do Código Processual Civil, que se refere às ocasiões em que o réu se encontre em local incerto, ignorado ou inacessível. A inacessibilidade poderá ser física, se o demandado residir em local de difícil acesso, jurídica se o réu residir em outro país que recusa o cumprimento da carta rogatória, e social, se o demandado residir em favela dominada pelo narcotráfico ou outro local que oferece perigo ao oficial de justiça ou carteiro.

Desta forma, o edital deverá ser afixado na sede do juízo, e também publicado três vezes em um prazo de quinze dias. A primeira publicação deverá ser feita no Diário Oficial, e as outras duas em jornal de grande circulação local. Deve-se ressaltar que as três publicações devem ser feitas dentro do prazo de quinze dias, e não uma a cada quinze dias.

CASO CONCRETO – PUBLICADO NO JORNAL AQUI, DE BELO HORIZONTE, EM 18 MAI 2013: EDITAL DE CITAÇÃO.

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Intimação

O segundo tipo de ato de comunicação processual denomina-se intimação.

A intimação é o ato pelo qual se comunica uma pessoa ligada ao processo dos acontecimentos do processo, devendo a pessoa intimada fazer ou deixar de fazer algo em função de tal comunicação. As partes, via de regra, são intimadas através de seus advogados, podendo também nas capitais e nos Distrito Federal realizar a intimação com a publicação no órgão oficial, devendo sempre (sob pena de nulidade) constar nela a indicação dos nomes das partes e de seus advogados.

Não sendo o caso de intimação pelo Diário Oficial, aplicam- se à  intimação as mesmas regras da citação, dando-se preferência à  via postal.

CASO CONCRETO – PUBLICADO NO JORNAL AQUI, DE BELO HORIZONTE, EM 18 MAI 2013: EDITAL DE INTIMAÇÃO.

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FONTE: Infoescola e aQui.


As provas serão aplicadas no dia 24 de novembro e abordarão temas como ciência, tecnologia e sociedade, vida urbana e rural e relações de trabalho

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Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União as portarias que definem o conteúdo programático do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). As provas serão aplicadas no dia 24 de novembro e, este ano, serão avaliados 13 cursos de graduação e quatro superiores de tecnologia.

O Enade analisa o rendimento de alunos de cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, as habilidades e competências. A prova é dividida em uma parte comum a todas as áreas e outra com conteúdo específico de cada curso. No conteúdo comum, a Portaria 244, de 10 de maio de 2013, define que as questões abordarão temas como ciência, tecnologia e sociedade, vida urbana e rural e relações de trabalho. Serão verificadas habilidades como interpretação de textos, capacidade de analisar e criticar informações e argumentar de forma coerente.

A prova de formação geral terá dez questões, sendo duas delas discursivas e oito de múltipla escolha. A parte da prova que trata de matéria específica de cada curso terá 30 questões, sendo três discursivas e 27 de múltipla escolha.

Os conteúdos específicos para os alunos dos cursos que farão a prova do Enade este ano foram definidos em uma série de portarias também publicadas na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União. As portarias tratam dos conteúdos dos cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, odontologia, serviço social, nutrição, zootecnia, tecnologia em agronegócios, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em radiologia.

Farão a prova, entre outros estudantes, os que tenham iniciado o curso em 2013 e concluído até 25% da carga horária mínima; estudantes que estejam terminando os cursos de bacharelado com expectativa de conclusão até julho de 2014, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima.

E o ENEM (as inscrições) começam hoje. Veja AQUI!
FONTE: Estado de Minas.

Lei garante obrigatoriedade de cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Determinação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

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O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a realizar cirurgia plástica reparadora da mama após a retirada em decorrência de câncer – preferencialmente no mesmo procedimento cirúrgico. A determinação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
 
De acordo com a Lei nº 12.802/13, quando existirem condições técnicas, a reconstrução deverá ser feita juntamente à retirada da mama e, no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia logo após alcançar as condições clínicas requeridas.
 
A norma entra em vigor na data da publicação.


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