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Família de ex-vice-presidente perde recurso em briga sobre paternidade
Para os ministros, exame não é um dever, mas acaba se transformando em ônus, sendo que a negativa do réu em participar de teste impede que a Justiça verifique o acerto de sua defesa

José Alencar Família de ex-vice-presidente perde recurso em briga sobre paternidadeALENCAR-E-FILHA-001

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso dos herdeiros do ex-vice-presidente da República José Alencar que tentava reverter uma decisão judicial que reconheceu a professora Rosemary Moraes como filha do político e empresário, que morreu em 2011.

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A decisão foi tomada por unanimidade por ministros da 3ª Turma do tribunal. Ainda cabe recurso ao próprio STJ.

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Os ministros endossaram o entendimento de que a recusa do ex-presidente em fazer o teste de DNA gerava a presunção da paternidade. Na avaliação de ministros, o exame não é um dever, mas acaba se transformando em ônus, sendo que a negativa do réu em participar de teste impede que a Justiça verifique o acerto de sua defesa.
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A defesa dos herdeiros de Alencar argumentou que as provas no processo não foram tão bem valoradas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reconheceu a paternidade. Um dos pontos levantados é que o ex-presidente na época do nascimento da professora trabalhava como caixeiro-viajante no Estado do Rio e ela foi gerada na cidade mineira de Caratinga, em 1954.

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O caso se arrastava há mais de 15 anos e, além do reconhecimento, está em jogo a possibilidade de Rosemary ser incluída na partilha de uma herança avaliada em alguns bilhões de reais. A família é dona do conglomerado do setor têxtil Coteminas.

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FONTE: O Tempo.


Mulher é condenada a indenizar ex-marido por revelar que caçula é filho de outro homem. Casal manteve união por 20 anos e teve três filhos. O mais novo, no entanto, foi concebido em relação extra-conjugal e o marido só soube que não era pai biológico do menino quando ele já tinha 5 anos

Traição

A Justiça condenou uma mulher a indenizar o ex-marido em R$ 20 mil por danos morais. O motivo é a revelação, feita por meio de uma carta, de que o caçula dos três filhos do casal era, na verdade, filho de outro homem, concebido em relação extraconjugal. A condenação ocorreu em primeira instância, mas a mulher recorreu. Porém, o recurso foi negado e a sentença mantida.De acordo com o Tribunal de Justiça, o homem ajuizou ação contra a ex-mulher alegando ter sofrido profundo abalo psicológico, o que o obrigou a ter despesas com tratamento psiquiátrico, após saber que o menino que criou por cinco anos não era seu filho biológico. Ele e a mulher se separaram depois de 20 anos de casamento. Em outubro de 2004, a separação judicial foi convertida em divórcio e, em dezembro do mesmo ano, a mulher casou-se com outro homem.Seis meses depois, o homem recebeu uma carta da ex-mulher, na qual ela relatava ter confirmado, por meio de exame de DNA, que o caçula era filho do atual marido e que ele exigia reconhecer a paternidade do menino. No processo, segundo o TJ, a mulher argumentou que quando engravidou do terceiro filho já não mantinha compromisso matrimonial com o marido, mas viviam sob o mesmo teto por acordo mútuo para criarem juntos os dois filhos. Assim, ela buscou afirmar que não cometeu adultério.O juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes, da Comarca de Belo Horizonte, entendeu que houve dano moral e condenou a mulher a indenizar o ex-marido em R$20 mil, além de pagar mais R$ 267,83 pelos gastos que o homem teve com medicamentos. Ela recorreu da decisão, mas não obteve êxito. A sentença foi mantida pela 16ª Câmara Cível do TJMG.Segundo o TJ, o desembargador relator do recurso, Francisco Batista de Abreu, entendeu que o homem foi ferido em sua honra. “Além do desgosto de perder a paternidade do filho que sempre criou como sendo seu, foi ele exposto a humilhações e vexames perante seus familiares e demais pessoas da sua convivência, porque vítima de traição conjugal”, argumentou o magistrado. Os desembargadores Sebastião Pereira de Souza e Otávio de Abreu Portes acompanharam o voto do relator.

FONTE: Estado de Minas.

 (Divulgação www.8p.com.br)

Um exame de DNA que fica pronto na próxima semana vai confirmar se uma ossada encontrada no fim de janeiro em Nova Serrana, no Centro-Oeste do Estado, é da modelo Eliza Samúdio, desaparecida desde junho de 2010.

A possibilidade foi levantada por um repórter do jornal “O Popular”, de Nova Serrana, que suspeitou das características do corpo achado em uma vala, próximo a uma estrada vicinal, na zona rural da cidade, em 30 de janeiro.

O que mais chamou atenção do repórter foi que, na época do sumiço de Eliza, a ex-mulher de Macarrão, então grávida de 9 meses, morava em Alberto Isaacson, distrito de Martinho Campos, que fica próximo a Nova Serrana.

Mas o caso só começou a ganhar a atenção da Polícia Civil na última segunda-feira, quando o delegado Rodrigo Noronha recebeu o laudo da perícia, com informações importantes sobre a ossada. Vários indícios levam a Polícia Civil de Minas Gerais a confiar em um desfecho para o caso. “A arcada dentária da vítima que encontramos era perfeita, bem cuidada. O que não parece em nada com as vítimas que costumamos encontrar na cidade. Além disso, a mulher tinha 1,70 metro, mesma altura de Eliza”, diz o delegado.

Outro indício é que a sandália encontrada no local, além de ser do mesmo número usado por Samúdio, foi fabricada por uma empresa do Paraná, próximo à cidade da modelo. Noronha ressalta que o formato do crânio também chamou a atenção. “Geralmente, o crânio das vítimas encontradas aqui em Nova Serrana é achatado, enquanto o crânio dessa ossada encontrada em janeiro era mais oval e mostrava ser de uma mulher alta. Outra coisa que chamou a atenção foi a falta de ossos: não havia parte do braço esquerdo e faltava todo o braço direito”, conta.

A ossada foi encontrada em uma vala de aproximadamente 6 metros de profundidade, em um local de acesso difícil, que fica a 3 quilômetros da BR 262. Segundo Noronha, a suspeita é que o corpo tenha sido enterrado. “A denúncia de que havia uma ossada naquele local foi feita diretamente na Polícia Civil. Acreditamos que essa ossada só apareceu por causa da erosão causada pela chuva”, afirma.

Outro detalhe interessante, de acordo com Noronha, é que o crânio da ossada apresenta um afundamento do lado esquerdo. “Eliza foi agredida com uma coronhada do lado esquerdo, quando ainda estava no carro”, lembra.

Um detalhe que pode mudar o rumo das investigações, segundo o delegado, é que havia três perfurações de bala na ossada: duas na cabeça e uma na coluna cervical. “Os tiros foram dados por alguém que entendia de armas e todos sabem que o Bola é ex-policial civil. Isso pode significar que Eliza não morreu asfixiada, como as investigações apontam até agora”, acrescenta.

Noronha espera agora o resultado do exame de DNA. “Não podemos dar 100% de certeza. Mas é uma possibilidade. Em 2010, ano em que Elisa desapareceu, houve mais de 30 mortes na cidade e fomos consideradas o 4º município mais violento do estado. Talvez eles acreditassem que esse seria apenas mais um crime em Nova Serrana. Tudo depende agora do exame de DNA”, finaliza.

FONTE: Estado de Minas.

Notícia recem publicada no mesmo jornal joga balde de água fria (06 Abr 2013, 04:25):

“Exame antropológico confirmou que os restos mortais são de uma mulher com idade aproximada de 35 anos. A modelo tinha 25 anos quando desapareceu. Exame de DNA ainda vai confirmar se os restos mortais são da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes.”



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