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Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo

Um terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que refutou o argumento segundo o qual a Mitra Diocesana não poderia agir no processo por falta de autorização para representar os interesses do santo. Para os ministros, a doação a santo presume-se que é feita à igreja, uma vez que, nas declarações de vontade, vale mais a intenção do que o sentido literal da linguagem. Essa é a regra do artigo 112 do Código Civil (CC).

Nascido no século 3 na cidade francesa de Narbonne, primeira colônia romana fora da Itália, São Sebastião é o santo defensor da igreja. Sua generosidade, amplamente reconhecida entre os católicos, foi retribuída por fiéis com a doação de um terreno no município de Paracatu (MG).

A área de 350 hectares, dentro da fazenda Pouso Alegre, foi registrada em nome do próprio São Sebastião, em 1930. A Mitra Diocesana de Paracatu vendeu grande parte do imóvel, reservando 45 hectares onde estão localizados a igreja de São Sebastião, um cemitério centenário e uma escola. A igreja, atualmente, está sendo restaurada pelo Patrimônio Histórico Nacional e por fiéis.

Na década de 90, um casal conseguiu na Justiça a retificação da área da fazenda para incluir os 45 hectares de São Sebastião. A Mitra ajuizou ação de anulação da retificação. O juiz de primeira instância, considerando “induvidoso que a Igreja Católica, por meio de seu bispo diocesano, representa os interesses dos santos no plano terreno”, afastou a alegação de ilegitimidade ativa da Mitra e declarou nula a retificação de área, decisão mantida pelo tribunal estadual.

Sem autorização

No recurso ao STJ, o casal contestou a possibilidade de São Sebastião receber doações e a legitimidade da Mitra para representá-lo. Citando o artigo 6º do CC, alegou que “ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei”.

Argumentou que o CC não faz qualquer alusão aos santos como pessoas naturais ou jurídicas dotadas de capacidade civil. “Não há como pleitear direito de uma figura que não é reconhecida no ordenamento jurídico”, afirmou, ao classificar o santo como “absolutamente incapaz”.

“Ainda que se pudesse incluir os santos no rol das pessoas capazes, não existe nos autos qualquer autorização legal para que a recorrida represente o aludido santo”, completou o advogado do casal.

Ele alegou também que o título de transferência da propriedade ao santo seria nulo porque não observou a forma prescrita nos artigos 166 do CC e 176 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).

Código Canônico

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, a regra do artigo 112 do CC autoriza a compreensão de que “quem doa ao santo está, na realidade, doando à igreja”. E de acordo com o artigo 393 do Código Canônico, “em todos os negócios jurídicos da diocese, é o bispo diocesano quem a representa”.

Noronha destacou que a Lei de Registros Públicos, editada em 1973, não se aplica a fatos passados, ocorridos em 1930, ano do registro da propriedade. Além disso, o acolhimento do pedido dos recorrentes geraria uma situação que o relator classificou como curiosa: “Se, eventualmente, fosse declarada a nulidade do título aquisitivo da área registrada em nome do santo São Sebastião, todos os registros subsequentes seriam atingidos, inclusive o dos recorrentes, uma vez que a área retificanda tem origem na própria fazenda Pouso Alegre, outrora pertencente ao santo.”

O ministro observou ainda que ficou demonstrada no processo a falta de citação de alguns vizinhos quando foi proposta a ação de retificação de área, “circunstância suficiente para a declaração de procedência do pedido de nulidade”.

Leia o voto do relator.

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FONTE: STJ.


Italianos doam 300 livros à Biblioteca Luiz de Bessa; saiba como doar

Dia nacional do imigrante italiano é comemorado com festa e reunião da comunidade ítalo-mineira na Praça da Liberdade


Biblioteca Luiz de Bessa

Obras raras dos séculos XVII, XVIII e XIX, que fazem parte do acervo em língua italiana da biblioteca
Vários cidadãos da colônia italiana em Belo Horizonte visitaram a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa no último sábado (21) para celebrar o Dia Nacional do Imigrante Italiano. Para comemorar a data, mais de 300 exemplares de livros em língua italiana foram doados à Biblioteca pelo consulado daquele país, na pessoa da cônsul da Itália em Belo Horizonte, Aurora Russi. As obras foram reunidas pelos esforços de doadores italianos e ítalo-brasileiros.Os títulos doados abarcam a literatura italiana e mundial, livros didáticos e obras infantojuvenis, e vêm incrementar os cerca de 35 mil exemplares estrangeiros já existentes na biblioteca, 1.300 destes em língua italiana. Na ocasião, estavam expostas algumas obras raras dos séculos XVII, XVIII e XIX, que fazem parte desse acervo.

A iniciativa de doar os livros à instituição partiu do Comitê de Italianos Residentes no Estrangeiro (Comites) que, na solenidade, esteve representado por sua presidente, Sílvia Alciati. “É uma honra para o Comites ser considerado o idealizador desse nobre ato. Nosso colega Gianfranco Zavalloni, que nos deixou enorme legado, foi o autor da iniciativa e nos instigou a fazer essa doação anualmente à instituição. Achamos que podemos fazer da Biblioteca a nossa casa que nos aproxima da nossa língua”, explicou Sílvia.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, salientou a importante e indissociável relação entre Minas e Itália. “Belo Horizonte nasceu em livro e pelas mãos dos italianos que colaboraram muito para a construção da capital entre 1893 e 1897, quando o município foi inaugurado. É uma das poucas cidades do mundo que está refletida na literatura desde os seus primeiros momentos. Quem escreveu o primeiro livro sobre Belo Horizonte, contando exatamente a história do nascimento da capital, foi um descendente de italiano, Avelino Fóscolo, de Sabará”, contou o secretário.

Dia Nacional do Imigrante Italiano

No dia 21 de fevereiro, celebra-se o dia nacional do imigrante italiano no Brasil, instituído pela Lei Federal n. 11.687 de 2/6/2008.

Como doar

Qualquer cidadão pode doar livros à Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa. Basta comparecer ao local (praça da Liberdade, 21, bairro Funcionários, Belo Horizonte) com os exemplares e registrar a doação. Livros didáticos não são aceitos. Mais informações pelo telefone (31) 3269-1166.

FONTE: O Tempo.


Voluntários lotam banco de sangue para doação em nome de modelo que teve perna amputada

Paola Antonini Franca Costa, de 20 anos, passou por um procedimento cirúrgico para preparo de coto de amputação para posterior inserção de prótese

 
Reprodução Instagram

Deu certo a campanha nas redes sociais feita pela modelo Paola Antonini Franca Costa, de 20 anos, que teve a perna amputada depois de ser atropelada por um carro na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Luxemburgo, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o Hospital Felício Rocho, 50 pessoas apareceram para doar sangue em nome da jovem, que passou por nova cirurgia esta semana. 

Segundo o boletim médico, foi um procedimento cirúrgico para preparo de coto de amputação para posterior inserção de prótese. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. A paciente está recuperando bem e deve ter alta nos próximos dias.

Ontem, o irmão da jovem, Antonio Tadeu França, de 18 anos, já havia adiantado o sucesso da campanha para doação. Segundo ele, Paola é tão querida e admirada por familiares, amigos e seguidores das redes sociais que o apelo pessoal para doação de sangue por meio do Instagram teve ótimo resultado. “Apareceu muita gente para doar sangue. Veio muito gente hoje (ontem), vai vir amanhã e o número ainda vai continuar crescendo”, comentou o irmão. O acidente aconteceu na madrugada de 27 de dezembro. Paola colocava malas no bagageiro quando foi prensada no carro. A motorista pagou fiança de R$ 1,5 mil e foi liberada. Conforme o boletim de ocorrência da PM, o teste do bafômetro indicou 0,53 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões, valor considerado crime de trânsito.

Campanha feita pela jovem:

Reprodução Instagram

 Comentários
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 Leandro – 14 de Janeiro às 15:31
Só assim mesmo para as pessoas doarem, pois o ano inteiro o estoque é baixo. Enfim, o que não servir pra moça vai para outras pessoas que precisam o tanto quanto ela.
Débora
Débora – 14 de Janeiro às 14:39
É uma pena saber que se lota um banco de sangue, após uma modelo bonita pedir e quando é outra pessoa, mal mal só conhecidos e amigos doam. A única vantagem é que o sangue doado vai para o banco de sangue, mas está atitude deveria ser uma prática de todos, para que ninguém tivesse que pedir. Enfim, desejo melhoras para ela, mas não por ser bonita, e sim por ter compaixão pela história dela.
braulio
braulio – 14 de Janeiro às 13:57
Constantemente os bancos de sangue e governos incentivam casos de destaques e de comoção para a realização de doações. Eu mesmo constanetemente já doei sangue. Mas seria o ideal que para as coletas houvesse remuneração para os doadores ou um “cadastro positivo” para tais doadores aumentando em muito a disponibilidade nos bancos de sangue
 Rafael
Rafael – 14 de Janeiro às 12:56
essa moça é muito linda! Que ela possa se recuperar rapidamente e se superar com essa dificuldade da melhor forma possível. Que Deus abençoe você e sua família Paola!!!!:)

FONTE: Estado de Minas.


 

Integrantes de ocupações invadem supermercado na Pampulha

Os manifestantes exigem a doação de cestas básicas do supermercado

 

Euller Junior/Em/D.A.Press

Integrantes de ocupações de Belo Horizonte invadiram o supermercado Via Brasil, no Bairro Itapoã, Região da Pampulha, no início da noite desta terça-feira. De acordo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), aproximadamente 60 pessoas participam do ato faz parte do Natal Sem Fome e Sem Miséria. O grupo protesta contra a a pobreza de algumas famílias brasileiras.

As famílias chegaram no local por volta das 18h30. Com faixas e megafones, os integrantes cantam palavras de ordem. “O ato faz parte da campanha natal sem fome e sem miséria. Queremos mostrar que mesmo com o Bolsa Família, várias famílias passam fome”, explica Leonardo Péricles, um dos líderes do movimento. 

Para Péricles, as empresas também são responsáveis pela miséria. “Vamos exigir que o supermercado tenha proposta social. Eles estão faturando rios de dinheiro equanto isso milhares de famílias estão passando fome”, comentou. 

Os manifestantes reivindicam a doação de 300 cestas básicas. A Polícia Militar (PM) foi acionada para conter o tumulto. Militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) negociam com líderes do movimento. Ainda não há informações sobre prisões. 

Segundo o Tenente Ronnie, coordenador do 13º Batalhão da PM, os militares cercaram todas as saídas do supermercado. Eles orientaram os lojistas a fecharem as portas mais cedo para evitar tumultos e saques. Coforme o policial, o supermercado chegou a oferecer 50 cestas básicas. Porém, a informação foi desmentida pelo diretor comercial Cássio Guilherme, que representa o centro de compras. Segundo ele, nenhum produto foi oferecido. A PM afirmou que está atenta aos ocupantes para que nenhum saia do local com mercadorias roubadas. 

Por volta das 22h, o Tenente Ronnie informou que muitos manifestantes já haviam deixado o local. “Aqueles que continuam o protesto em frente ao supermercado prometem até dormir ali para que as solicitações sejam atendidas. Os ânimos do grupo se acalmaram. Segundo o gerente, ainda não há nenhuma decisão por parte do Via Brasil”, ressalta. 

De acordo com a assessoria do supermercado Via Brasil, o estabelecimento fecha às 23h, mas por volta das 23h30, segundo Leonardo Péricles, um dos líderes do movimento, ainda haviam clientes sendo atendidos no local. Péricles informou que os manifestantes não vão aceitar a proposta da gerência do supermercado de 50 cestas básicas. “Queremos pelo menos duzentas cestas. Estamos em negociação pacífica com o gerente e só sairemos daqui quando a conversa avançar”, salienta. 

Em 2013, os integrantes do MLB fizeram uma manifestação parecida em outra centro de compras da capital. Na ocasião, o hipermercado Extra, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, foi ocupado por mais de três horas. Depois de uma longa negociação, as famílias conseguiram 150 cestas básicas (VEJA ABAIXO). 

2013 – Termina em acordo manifestação por cestas básicas em hipermercado da Região Leste de BH

Dirigente das empresa prometeram doar 150 cestas. Líderes do movimento podem responder na Justiça por invasão de espaço privado

 
Túlio Santos/EM/DA Press

Depois de ocuparem por mais de três horas o hipermercado Extra, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) decidiram deixar o local após um acordo com a direção da empresa. No começo da noite desta segunda-feira, cerca de 150 pessoas invadiram o estabelecimento exigindo 300 cestas básicas, e saíram pacificamente após receberem a promessa de levar a metade dessa quantidade.

O grupo com homens, mulheres e crianças chegou ao Extra, na Avenida Francisco Sales, por volta das 18h. Os manifestantes se posicionaram atrás dos caixas e com o auxílio de um megafone gritaram para os clientes palavras de ordem contra o consumismo nesta época do ano, pedindo mais solidariedade. A Polícia Militar foi acionada para controlar a situação e negociar a desocupação, que só aconteceu quando dirigentes do hipermercado prometeram doar 150 cestas na manhã de terça-feira. Militares do Policiamento Especializado da Capital acompanharam toda a ação para evitar tumultos e saques.

Mesmo com o acordo entre os manifestantes e direção do hipermercado, a Polícia Militar informou que será aberto um inquérito contra os líderes do movimento pelo cometimento do ato ilegal de invadir um espaço privado para a realização de protesto. “Não há amparo legal para fazer manifestação dentro do supermercado. Essa imposição de 300 cestas é uma extorsão”, definiu o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Helbert Figueiró.

Segundo Leonardo Péricles, um dos organizadores do movimento, os alimentos são para garantir um Natal sem fome para os moradores das ocupações Eliana Silva, na Região do Barreiro, e Rosa Leão, Esperança e Vitória e Camilo Torres, essas na Região Norte da capital. Ainda segundo o organizador, a ação faz parte de um movimento nacional.

Diante da manifestação no hipermercado, os dirigentes do Extra negociaram com os líderes do movimento e chegaram a oferecer 100 cestas básicas e ajuda às famílias que se cadastrassem no programa assistencial da rede. No entanto, a oferta foi recusada e uma nova rodada de negociação foi aberta. O impasse só chegou ao fim com a promessa do hipermercado em doar 150 unidades às 11h desta terça-feira.

Em nota, o Extra informou que o grupo a qual pertence a empresa organiza campanhas de mobilização social, como ações de arrecadação de livros, agasalhos e brinquedos.

FONTE: Estado de Minas.


Prefeito de Tóquio renuncia após escândalo financeiro

Prefeito de Tóquio, Naoki Inose (à frente), chega ao prédio do Governo Metropolitano da cidade

  • Prefeito de Tóquio, Naoki Inose (à frente), chega ao prédio do Governo Metropolitano da cidade

O prefeito de Tóquio, Naoki Inose, apresentou sua renúncia nesta quinta-feira (19), após o escândalo financeiro envolvendo sua campanha eleitoral, informou a imprensa japonesa.

“Decidi renunciar”, declarou Inose em entrevista coletiva, revelando que enviou uma carta ao presidente da Câmara Municipal de Tóquio.

“Tentei explicar isto à Câmara Municipal, ao povo de Tóquio e ao país, mas não fui convincente”, disse Inose, um escritor de 67 anos.

Desde o mês passado, Inose balançava no cargo, com a descoberta de um empréstimo de 50 milhões de ienes (370 mil euros) obtido em plena campanha eleitoral para a direção de uma das maiores e mais importantes cidades do mundo.

Após o surgimento do escândalo, em novembro, Naoki Inose tentou se explicar afirmando que tratava-se de um empréstimo pessoal e não eleitoral. O problema é que o dinheiro foi concedido por uma organização hospitalar envolvida com financiamento ilegal de campanha, o grupo Tokushukai.

A investigação contra o grupo Tokushukai levou à prisão de seis pessoas por fraude eleitoral.

Enquanto isto, no Brasil:
24.jul.2013 – O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, divulgou nota nesta quarta-feira (24) justificando a ida da mulher e do filho à Cuba, durante o Carnaval deste ano, com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB). No documento, ele explicou que foi à capital cubana a trabalho, mas continuou sem justificar as atividades realizadas pela mulher e pelo filho durante o feriado
FONTE: UOL.

 

Comerciante repete gesto há 23 anos e doa peixes para 700 pessoas no Bonfim
Várias pessoas enfrentaram a madrugada fria e chuvosa da capital para receber os peixes no Bonfim

Cerca de 700 pessoas compareceram na manhã desta Sexta-Feira da Paixão (29), ao bairro Bonfim, na região Noroeste de Belo Horizonte, para receber um pacote com peixes para o almoço do dia. A caridade do comercianteAfonso Brade Teixeira, de 59 anos, virou tradição na Semana Santa na capital mineira. Há 23 anos ele repete o gesto.

Cada pessoa recebeu uma sacola com 15 peixes, da espécie cavalinha ou sardinha. Segundo Afonso, ele faz o ato em busca de satisfação  pessoal. “Aprendi a caridade com meu avô, que doava leite na Semana Santa. O obrigado de quem recebe o peixe é uma moeda única”, afirmou.

A fila para receber o alimento já era grande desde antes o sol nascer. O primeiro da espera era o desempregado Averaldo dos Reis Martins, de 45 anos, que chegou às 13h da quinta-feira no local. “Vale a pena o sacrifício”, disse.

FONTE: Hoje Em Dia.



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