Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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O QUE DIZ A LEI: DIREITO CIVIL

Conta de luz

Justiça pode impedir corte de energia

corte
Estou devendo algumas contas de luz e não tenho dinheiro para quitá-las de imediato. O meu medo agora é ter a energia cortada, pois minha filha está com problema de saúde e precisa ficar ligada no oxigênio durante todo o tempo. A empresa pode cortar minha luz por falta de pagamento? Posso alegar a doença da minha filha para impedir esse corte?
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• LÚCIA, por e-mail
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Prezada Lúcia,
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As concessionárias de energia elétrica, como por exemplo a Cemig, podem, como regra geral, suspender o fornecimento da energia em função do não pagamento da conta por parte do consumidor.
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A Agência nacional de energia elétrica (Aneel), porém, por meio da Resolução Normativa 414/10, estabeleceu alguns critérios para que ocorra essa suspensão. Em primeiro lugar, deve ser enviada ao consumidor uma notificação escrita (específica ou impressa na conta), com antecedência de 15 dias. Em segundo lugar, a suspensão só pode ocorrer em horário comercial (8h às 18h) e, em até 90 dias, da fatura em aberto.
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Isso significa que, se eventualmente o consumidor tiver deixado em aberto uma conta que venceu no dia 5 de maio, por exemplo, seu fornecimento de energia somente pode ser interrompido até o dia 5 de agosto do mesmo ano, desde que, evidentemente, as contas posteriores tenham sido pagas.
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No seu caso, contudo, existe uma particularidade: o estado de saúde de sua filha. Isso porque, o texto constitucional de 88, no artigo 196, reconheceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado. Da mesma forma, estabeleceu a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do ordenamento jurídico brasileiro.

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Por isso mesmo, no caso em questão, embora exista o inadimplemento, ou seja, embora as contas estejam em aberto, a aludida suspensão pode ser evitada. Mesmo porque, caso haja a interrupção do fornecimento da energia elétrica, tal fato poderá comprometer não apenas a saúde, como também a dignidade de sua filha, contrariando, portanto, o disposto na Constituição.
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Diante do exposto, é possível propor uma ação no intuito de obter o reconhecimento judicial do direito à não interrupção do fornecimento de energia elétrica, em função das particularidades do caso em questão. Para tanto, pode-se pleitear ao juiz que comine uma multa à concessionária em caso de descumprimento da ordem judicial.

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FONTE: Estado de Minas.


‘E agora…Quem poderá me defender’ 

Rubén Aguirre, o Professor Girafales, relata em carta que está muito doente

No Twitter, o ator pede ajuda: ”Apelo, uma vez mais, à consciência de algum defensor social que me apoie em minha luta para fazer valer esse direito básico”

 (Twitter/Reprodução)
Notícia triste para os fãs de Chaves. Rubén Aguirre, 81, o Professor Girafales, está doente e pediu ajuda em uma carta divulgada nesta segunda-feira, 15. Publicada em seu Twitter, o ator denuncia o ‘desinteresse do meu sindicato, a ANDA (Associação Nacional de Atores do México)” pela sua doença.
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Segundo Aguirre, sua esposa e ele estão com a saúde debilitada há dez anos. O título da carta faz referência à célebre frase de Chapolin Colorado, ‘E agora…Quem poderá me defender?’. ”Como muitos de vocês sabem, nos últimos tempos meu estado de saúde e de minha mulher se debilitaram (…) É meu desejo tornar público o desinteresse de meu sindicato em cumprir suas obrigações, que são, no caso, prestar um atendimento médico digno, ao qual temos direito após ter cumprido como associado com minhas cotas”, declarou o eterno Professor Girafales.
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“Tenho 81 anos e, repito, tenho sérios problemas de saúde. Que essa carta sirva para mostrar a responsabilidade da Associação Nacional de Atores pelo detrimento da minha saúde e da minha esposa, e as consequências de desatenção. Apelo, uma vez mais, à consciência de algum defensor social que me apoie em minha luta para fazer valer esse direito básico”, pediu o artista.
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Arturo Aguirre, filho do comediante, comentou em 2014 que o pai sofre de diabetes e doenças renais.

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FONTE: Estado de Minas.


Menino envia carta a juiz que liberou presa para viver últimos dias em casa

Ele agradeceu decisão que permitiu a mãe com HIV ‘morrer com dignidade’.
Mulher estava com lesão cerebral e algemada em hospital de Joinville, SC.

A decisão de um juiz de execuções penais de libertar uma presa em estado terminal para que pudesse passar os últimos dias de vida em casa, ao lado da família, motivou o filho dela, um menino de 11 anos, a escrever uma mensagem ao magistrado, enviada pela internet. O caso aconteceu em Joinville, no Norte de Santa Catarina.

João Marcos

Em dezembro do ano passado, a sogra da mulher presa chegou de mãos dadas com o neto ao gabinete do juiz João Marcos Buch para fazer um pedido: que a mãe do menino, presa havia 6 anos por furto e então hospitalizada, tivesse o direito de morrer em casa, “com dignidade”.

O juiz decidiu ir até o hospital onde a presa estava internada com uma lesão cerebral provocada pela toxoplasmose, adquirida em decorrência da aids.

Menino envia carta a juiz que liberou  presa para morrer em casa em SC (Foto: Reprodução)Menino envia carta a juiz que liberou presa para morrer em casa em SC

Paralisada e algemada
“Embora estivesse com metade do corpo paralisado, ela estava algemada pelo tornozelo. Compreendo que é um protocolo de segurança, mas não era razoável”, contou o juiz. Ele decidiu, então, autorizar a prisão domiciliar, o que foi feito assim que a presa recebeu alta.

No dia 25 de março, a mulher morreu num hospital de Florianópolis, após passar os últimos dias de vida na casa de uma irmã, ao lado dos filhos de 11 e 9 anos, que ela não via fazia mais de um ano.

Sobre o tempo que passaram juntos, a avó do menino que escreveu a carta conta que a criança teve dedicação total à mãe. “Foram à praia, fizeram passeios. Ele dormia num colchão ao lado do sofá só pra cuidar dela, caso ela precisasse de alguma coisa. Deixou até de brincar para cuidar da mãe”, conta. A criança retornou a Joinville, e hoje vive com o irmão sob os cuidados da avó paterna.

Com 20 anos de magistratura, Buch se surpreendeu quando leu a mensagem enviada pelo filho da presa, semanas depois. Na carta, o menino agradece pela decisão de dar “dignidade” à morte da mãe, revela também ser soropositivo e se mostra esperançoso com o futuro.

Leia a íntegra da carta:
Olá, senhor juiz. Minha avó disse que eu podia deixar um recado aqui, que o senhor ia ver. Tenho 11 anos e sou filho da … Sei que o senhor vai lembrar, sou neto da… e só queria agradecer ao senhor. Cresci vendo meus pais fazendo coisa errada e sendo presos. Por muitas vezes entrei na prisão para visitar meu pai ou minha mãe. Por muitas vezes vi eles ganharem a liberdade e novamente serem presos. Mas hoje esse é um passado que não faz mais parte do meu presente. Quis Deus que meu pai saísse da prisão em dezembro, de condicional e fosse trabalhar. Minha mãe, quis Deus que ela ficasse bem doente e o senhor foi lá soltar. Eu tava segurando a mão da minha vó quando ela foi na sua sala pedir para aquelas moças que alguém fizesse alguma coisa pra minha mãe morrer com dignidade e o senhor fez. Também sou soropositivo, essa escolha não fui eu quem fez, mas tenho direito às próximas. E desde já quero ser um homem honesto. Obrigado, senhor juiz João Marcos.

Menino em silêncio
O juiz diz se lembrar de que, na ocasião da visita ao seu gabinete, o menino permaneceu em silêncio, “não chamou muita atenção”. “Mas o caso me sensibilizou. Não é razoável morrer no ambiente carcerário quando se tem uma família do lado de fora”, explicou o juiz.

“Ela morreu com a liberdade que ansiou, teve tempo de se arrepender”, afirma a avó do menino. “E meu neto sentiu que tinha que agradecer, por isso escreveu a carta.”

Buch diz que já havia tomado decisões anteriores do mesmo tipo, mas sem a mesma repercussão. Ele afirma que costuma receber pessoas em seu gabinete e mantém uma página não pessoal em uma rede social, onde mantém contato com egressos do sistema prisional e familiares. “Não posso aconselhar, mas é uma maneira de humanizar a Justiça”, afirma o juiz.

Na resposta à criança, Buch escreveu, de maneira simples e bem longe do complexo vocabulário jurídico: “Vc é um menino muito inteligente.”

FONTE: G1.


Depois de vender a “Chave do Céu”, Igreja Universal é condenada a devolver mais de R$ 50 mil a fiel com

deficiência mental

O desembargador Fernando Botelho da 13ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver mais de R$ 50 mil, e indenizar em R$ 5 mil por danos morais o fiel Edson Luiz de Melo.

A ação foi movida pela mãe de Edson Luiz, que é portador de deficiência mental, e frequentava a Igreja Universal desde 1996.
O advogado Walter Soares Oliveira, que representa Edson Luiz, alega que seu cliente era induzido a fazer as doações, chegando a doar todo o seu salário. Quando afastado do trabalho devido o agravamento de sua doença, Edson Luiz emitiu vários cheques pré-datados para fins de doação à igreja, fez empréstimos em um banco e vendeu um terreno para manter as doações a Igreja.
De acordo com o advogado, a Igreja Universal teria feito “promessas extraordinárias” em troca de doações, chegando a vender a “Chave do Céu”, e um “diploma de dizimista”, assinado por ninguém mais, ninguém menos, que Jesus Cristo.
O caso aconteceu em Belo Horizonte. Veja o vídeo:

Da decisão ainda cabe recurso.
FONTE: Salve Alagoas e Jornal da Alterosa.

O que diz a lei – direito de família

Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Herança

Não existe bônus para filho que se dedicou mais aos pais

família2
Minha mãe cuidou durante oito meses da minha avó – ela deixou o emprego, e durante o período de doença da minha avó toda a minha família (eu, meu irmão, mãe e pai) fomos morar na casa dela e apenas nós cuidamos dela. Os outros dois irmãos da minha mãe vinham apenas visitar minha avó. Agora que ela faleceu, eles querem vender a casa e repartir o dinheiro. Mas eu queria saber se minha mãe tem algum direito a mais por ter cuidado da minha avó. Por exemplo, ela poderia ganhar o carro que era da minha avó, que está no nome da minha mãe? Ou ela não tem nenhum direito a receber algo a mais?

• Ana Claudia, por e-mail
Prezada Ana Cláudia,
Infelizmente, a minha resposta vai soar muito injusta a você, pois ela abarca, eminentemente, aspectos legais. Essa situação narrada por você é muito comum, pois, geralmente, são poucos os filhos que efetivamente cuidam dos pais idosos. No entanto, o direito não contempla diferenças como esta, igualando todos os filhos, independentemente da origem.

Não obstante tal igualdade seja de direitos e deveres, a história da filiação no Brasil avulta mais a necessidade de igualá-los nos direitos, em razão da odiosa discriminação jurídica estabelecida em relação aos filhos ilegítimos antes da Constituição Federal de 1988.

Isso significa que o direito sucessório não contempla nenhum bônus, prêmio ou herança diferenciada para aquele filho que abdicou de questões pessoais para se dedicar aos pais. Embora tal dever caiba a todos os filhos, em razão do princípio da solidariedade, não há penalidade (no que se refere ao recebimento da herança) para aquele filho que não participa na exata necessidade dos seus pais.

A exclusão do direito hereditário ocorre em hipóteses bem restritas de indignidade (quando um herdeiro ou legatário atenta contra a vida, honra ou liberdade de testar do falecido) ou deserdação (que além das hipóteses de indignidade, envolve outras, tais como quando o descendente comete injúria grave ou violência física contra o ascendente falecido), sendo que a indignidade deve constar expressamente de testamento.

Não me parece que é o caso da sua família. Assim, sua mãe herdará quinhão idêntico ao dos seus tios, sem nenhum privilégio quanto à moradia, quanto ao carro ou quanto ao valor da herança.

FONTE: Estado de Minas.


Jovem norte-americana faz regime de engorda para chegar aos 200 kg de pesoTammy Jung já ganhou mais de 50 kg nos últimos meses e afirma que está mais feliz

 

 

Tammy Jung bebe milk-shake com um funil, ajudada pelo namorado Johan Ubermen (The Sun/Reprodução)
Tammy Jung bebe milk-shake com um funil, ajudada pelo namorado Johan Ubermen

Enquanto a maioria das mulheres preocupa-se em perder peso, a norte-americana Tammy Jung esforça-se para atingir o objetivo contrário: quer engordar o máximo que puder. A jovem posa como modelo obesa em sites na internet, onde posta fotos e vídeos de si mesma. Ela garante que recebe vários elogios de admiradores de mulheres acima do peso, que pedem-na para comer e se pesar diante da câmera. Apesar do assédio, a loira vive em West Hollywood, na Califórnia, com o namorado, Johan Ubermen, de 28 anos, que também parece satisfeito com a forma física dela: “Eu a amo, não importa a aparência dela”, disse o homem ao jornal britânico The Sun.

A jovem segue uma dieta às avessas: no café da manhã, Tammy come waffles, queijo, bacon e salsicha. O almoço é normalmente à base de frango frito ou hambúrgueres, enquanto o menu do jantar intercala pizza e comida mexicana. Não faltam lanchinhos entre as refeições, compostos por rosquinhas, chocolate, sorvete e outras guloseimas. Frequentemente, a loira bebe milk shake por meio de um funil conectado a uma mangueira, com a ajuda do namorado. Os alimentos nada saudáveis, que rendem 5 mil calorias por dia, mais que o dobro do que o organismo adulto precisa, fazem com que Tammy engorde ao ritmo de 20 kg por semestre.
Tammy tem cerca de 1,60 metro de altura e pesa aproximadamente 105 kg, o que resulta em Índice de Massa Corporal (IMC) em torno de 45. Apesar do peso bem acima dos níveis considerados saudáveis, ela quer engordar ainda mais e pretende chegar pelo menos à marca dos 200 kg. Engana-se, contudo, quem pensa que a jovem sempre foi obesa. Ela era uma adolescente magra, com peso em torno de 52 kg, e inclusive chegou a demonstrar habilidade como jogadora de vôlei, mas se diz mais satisfeita agora: “Meu corpo ficou sensual e eu me sinto mais feminina”, afirmou ao The Sun.

A dieta de Tammy pode até proporcionar satisfação pessoal, mas é severamente desaconselhado pelos médicos. Ouvido pelo The Sun, o Dr. Claude Matar, do Centro de perda de peso Pasadena, foi categórico ao falar sobre os riscos que a jovem está correndo: “É muito simples, ela está fazendo com que sua vida seja mais curta. Ela aumentou as próprias chances de morrer mais cedo em mais de 100 %”. A loira disse que esconde seus controversos planos dos pais: “Minha família tem notado que estou cganhando peso, mas eles ainda não sabem que eu estou fazendo isso de propósito.”

Até o momento, quem manifestou preocupação com o estado de saúde da norte-americana foi uma amiga, identificada como Samantha: “Eu pirei quando Tammy me disse, fiquei muito triste e preocupada. Tenho medo que ela não fique conosco por muito mais tempo”. A jovem, contudo, garante que não vai mudar de ideia: “não sinto que eu esteja me sacrificando, pelo contrário, acho que estou melhorando minha vida.”

 

FONTE: Estado de Minas.

 


Cantor tem estado “minimamente consciente”, conforme diz o último boletim médico

 

 (Tulio Santos/EM/D.A Press)

Os dedos de Seu Domingos se movem lentamente. Há meses estavam duros, em nada parecidos com aqueles que a diva do jazz Sara Vaughan beijou depois de vê-los incendiar as teclas de uma sanfona no Free Jazz Festival de 1987. Nem de longe os mesmos que Luiz Gonzaga nomeou herdeiros legítimos de seu reinado. Ao sentir a mão da mulher Guadalupe tocar a sua, Dominguinhos a aperta forte. Sua reação mais comovente depois de oito enfartes, 23 minutos sem oxigenação no cérebro, uma traqueostomia, dois meses na UTI e desavenças familiares sobre seu próprio leito até parece milagre.

A luta de Dominguinhos não é só pela própria vida. Seu estado “minimamente consciente”, conforme diz o último boletim médico divulgado em 18 de março, lhe permite perceber o que o rodeia de bom e de ruim. Quando o flautista Proveta surgiu tocando no quarto, acompanhado pelo sanfoneiro Mestrinho, o homem só faltou dançar. Já nas duas das vezes em que o filho Mauro Moraes apareceu para visitá-lo, discussões tensas entre Mauro e um acompanhante de quarto que permanece ao lado do leito a pedido de Guadalupe entristeceu o músico profundamente. Se pudesse fazer um pedido, Domingos certamente suplicaria mais por paz do que pela própria vida.

A luta do maior músico da cultura nordestina, um dos mais geniais instrumentistas do País, se dá em um quarto do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Assim que foi diagnosticado com um câncer de pulmão, fez tratamentos de rádio e quimioterapia sem jamais falar sobre a doença com a imprensa. Sua incapacidade de dizer não, mesmo debilitado, o levou, em dezembro de 2012, até Exu, no interior de Pernambuco, para tocar nos 100 anos de nascimento de Luiz Gonzaga. Uma decisão difícil, tomada depois de uma noite de lágrimas como respostas às súplicas de Guadalupe. “Eu dizia para ele não ir e ele só chorava. Ele nunca diz não.”

Como não entra em avião nem sob tortura, Dominguinhos saiu de carro de Recife para Exu. A cada dois quilômetros, ligava para dizer a Guadalupe como estava. Em uma ligação, reclamou de febre. “Então volta, homem. Volta pelo amor de Deus”, ela implorou. Domingos foi até o fim e tocou já sentindo o pulmão fechar. Quatro dias depois, passou mal, foi internado e começou a lutar pela vida.

FONTE: Estado de Minas.


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