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Justiça aceita pedido de recuperação judicial de MMX, de Eike Batista

Medida é necessária diante da situação econômica, diz a empresa.

Pedido foi feito à Justiça estadual em Belo Horizonte.

A empresa MMX anunciou nesta quarta-feira (22) que a Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela empresa na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.

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Na decisão, o juiz responsável pelo caso, Ronaldo Claret de Moraes, afirma que documentos apresentados pela MMX demonstram que, à primeira vista, “é passageiro o estado de crise econômico-financeira pelo qual atravessa”. O juiz determinou a suspensão, pelo prazo de 180 dias contados a partir da publicação da decisão, de todas as ações e execuções contra a MMX Sudeste.

Moraes também apontou a que a recuperação judicial “destina-se a viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica, como prevê o artigo 47, da Lei n° 11.101/2005. Para tanto, torna-se imprescindível que a empresa devedora demonstre sua capacidade técnica e econômica de se reorganizar”.

A mineradora criada pelo empresário Eike Batista já havia divulgado a decisão de pedir recuperação em comunicado ao mercado no dia 15. “Não obstante os esforços da administração na negociação com credores e na busca por potenciais investidores, o pedido de recuperação judicial configurou-se como a alternativa mais adequada diante da situação econômico-financeira da Companhia”, diz em nota a mineradora. “A medida visa preservar o valor da Companhia, sua função social e o estímulo à atividade econômica, atendendo de forma organizada aos interesses de seus credores e acionistas e contingenciando de maneira responsável os recursos existentes em caixa.”

1 – O que é recuperação judicial?
A recuperação judicial é uma medida  para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas.

“É um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus negócios, redesenhe o passivo e se recupere de momentânea dificuldade financeira”, explica o advogado especialista no tema, Artur Lopes.

A recuperação judicial é abordada no capítulo três da lei Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005.

De acordo com a lei, a recuperação judicial tem como objetivo viabilizar que a empresa supere a situação de crise econômico-financeira, buscando evitar a falência.

Com isso, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e o interesses dos credores (que querem ser pagos), “promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”, diz a lei.

2 – Como a empresa entra em recuperação judicial?
O pedido de recuperação judicial deve ser feito na Justiça, explica Lopes.

A partir do pedido, a empresa tem 6 meses para tentar um acordo com credores sobre um plano de recuperação que definirá como sairá da crise financeira.

Assim que entra com o pedido de recuperação judicial, a empresa precisa apresentar um processo para o juiz. O juiz analisa esse processo e se a documentação estiver completa, dá o despacho que autoriza a recuperação. “Se tiver alguma dúvida, algum documento fatando, ele vai pedir para a empresa completar a documentação”, diz o advogado.

Após o despacho, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação à Justiça (caso contrário, o juiz decreta a falência).

Apresentando o plano, o juiz vai divulgar esse plano para que os credores se manifestem.

Os credores tem 180 dias (contados a partir do despacho) para aprovar ou não o plano.

Se aprovado, a empresa entra em processo de recuperação. Se não for aprovado, o juiz decreta a falência da empresa.

A negociação entre as partes é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça.

3 – O que deve constar no plano de recuperação?
A empresa e tem que apresentar à Justiça e aos credores um plano de como sairá da atual crise, de acordo com o advogado Luiz Antonio Caldeira Miretti, especialista em recuperação de empresas e falências.

É um processo baseado na negociação e permite que credores e devedores apresentem as condições que acreditam ser razoáveis.

No plano, é analisada toda a parte contábil, de produção, estoque e fluxo de caixa da empresa.

É necessário fazer uma a projeção de como a companhia fará para organizar as contas e sair do vermelho, explicou Miretti.

É necessário apresentar aos credores como é que as dívidas serão pagas, em qual prazo e como fará isso.

Por exemplo, deve estar discriminado se o pagamento será feito em parcelas fixas, se para isso a empresa venderá bens, se irá se desfazer de uma filial etc.

4 – O que é feito durante a recuperação judicial?
Durante a recuperação judicial, a empresa deve cumprir o estabelecido no plano. Enquanto isso, as operações da empresa seguem normalmente.

A empresa precisa apresentar um balanço mensal para prestar contas ao juiz e aos credores sobre o andamento da empresa.

O administrador judicial nomeado pela Justiça funciona como intermediador entre a empresa, os credores e a Justiça.

Caso a empresa não cumpra o que está no acordo, o juiz decreta a falência da empresa.

5 – O que acontece com as ações da empresa durante a recuperação?
Quando a empresa apresenta um pedido de recuperação judicial, as negociações com suas ações são suspensas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

6 – Como é encerrada a recuperação judicial?
A recuperação é encerrada quando a empresa cumprir tudo o que estava previsto no plano de recuperação.

“O que normalmente acontece com as recuperações judiciais que dão errado é que o empresário não faz a lição de casa”, explica o especialista Artur Lopes.

Se a empresa cumprir tudo o que está previsto, depois de tudo pago, o juiz finaliza o processo de recuperação.

7 – O que acontece se a empresa não conseguir um acordo para a recuperação judicial ou não cumprir o que está no acordo?
É decretara a falência da empresa.

O capítulo cinco da Lei de Falências é o que diz respeito à falência.

Com a falência, o devedor é afastado suas atividades com o objetivo de preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos (inclusive os intangíveis) da empresa.

Segundo a lei, “a decretação da falência determina o vencimento antecipado das dívidas do devedor e dos sócios”, e as partes responsáveis “serão representadas na falência por seus administradores ou liquidantes, os quais terão os mesmos direitos e, sob as mesmas penas, ficarão sujeitos às obrigações que cabem ao falido”.

LINK PARA A LEI DE FALÊNCIAS – Lei 11.101/05

 

Dificuldades da empesa

De janeiro a a agosto, a MMX demitiu cerca de 200 funcionários, segundo o presidente do Sindicato Metabase de Brumadinho, Agostinho José de Sales. A mineradora também anunciou paralisação temporária da produção de minério de ferro. Na segunda-feira (13), a empresa informou que sua controlada, a MMX Sudeste Mineração, manterá as atividades operacionais suspensas temporariamente na região de Serra Azul. Houve também um anúncio de revisão de seu plano de negócios.

O advogado Sergio Bermudes, responsável pelo processo ao lado do escritório Mattos Filho Advogados, afirma que o processo de recuperação judicial tem o objetivo de permitir que a empresa mantenha a produção e postos de trabalho.

“A empresa está passando por um período anômalo, decorrente seja da conjuntura internacional seja da conjuntura econômico-financeira nacional, que é extremamente hostil. Não se pode fazer abstração também do fato de que a MMX integra um conglomerado que vem passando por uma fase atípica”, disse Bermudes ao G1, justificando a decisão pelo pedido.

“A Lei faculta à empresa que tem possibilidade de se recuperar previnir um mal maior, que é a falência. Em vez de levar a empresa à quebra, [o pedido de recuperação judicial] a preserva como unidade econômica, financeira, social. Preserva como fonte de criação de empregos e negócios e de arrecadação de tributos.”

Outra empresa em recuperação
Em junho, a Justiça aprovou o plano de recuperação judicial da OGX, que chegou a mudar o nome para Óleo e Gás Participações.

Durante dois anos, o plano terá que ser cumprido e haverá a fiscalização de um administrador judicial. A proposta prevê ainda três operações principais.

A primeira é que dívidas de US$ 5,8 bilhões sejam convertidas em ações “representativas de 25% do capital social da OGX após sua reestruturação”. Também serão emitidos US$ 215 milhões títulos (debêntures) com garantias que dão super prioridade de pagamento e serão convertidas em ações, representando 65% do capital social da OGX após sua reestruturação.

Para os acionistas atuais, serão emitidos títulos equivalentes a 15% do capital social da OGX após sua reestruturação, considerando um preço de emissão baseado no valor de avaliação da OGX após sua reestruturação em US$ 1,5 bilhão.

 

FONTE: G1.


MPRJ pede indeferimento de recuperação judicial de duas empresas de Eike no exterior: OGX International e OGX Áustria

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Justiça parecer pedindo o indeferimento da recuperação judicial de duas empresas do grupo OGX, do empresário Eike Batista – a OGX International e a OGX Áustria.

A requisição foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do MPRJ e se baseia no fato que “tanto as devedoras, como os credores detentores dos títulos de dívida, emitidos na Áustria, têm domicílio no exterior e, por isso, a reestruturação dessas sociedades empresárias deverá ocorrer na Áustria”.

O princípio da territorialidade foi levantado também pela promotoria em seu parecer. Isso quer dizer que um pedido de eventual falência ou de recuperação judicial devem ocorrer no país da sede da companhia, informou o órgão, por meio da assessoria de imprensa do MPRJ. Em nota divulgada hoje (11), o Ministério Público considera que há “evidente contradição na conduta das requerentes”.

No parecer, os promotores de Justiça Marcos Lima e Leonardo Marques alegam que, “ao optarem [os dirigentes do grupo] pela constituição dessas sociedades na Áustria, é porque não queriam estar submetidos à legislação brasileira, sobretudo fiscal! E agora, no momento de dificuldade, não nos parece legítimo aos requerentes pretenderem a guarida do Poder Judiciário brasileiro e das leis brasileiras, antes relegados por opção própria. Trata-se da aplicação do princípio do venire contra factum proprium, corolário da teoria dos atos próprios, cuja fonte primária é o princípio da boa-fé objetiva”.

Os promotores entendem que é uma incoerência o fato de o grupo OGX pedir a aplicação da jurisdição brasileira para reestruturar as empresas mesmo depois de ter criado duas sociedades empresariais no exterior; ter emitido títulos e se comprometido a honrar esses títulos no exterior; ter recolhido eventuais tributos referentes a essas obrigações no exterior, além de ter escolhido outro país como foro competente para dirimir eventuais controvérsias locais.

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A Promotoria destacou também o fato de que “tanto a OGX International como a OGX Áustria não possuem filial ou ativos físicos no Brasil” e que, embora elas pertençam ao mesmo grupo econômico, as empresas têm autonomia patrimonial.

O MPRJ assegurou não se opor à possibilidade de que a recuperação judicial das empresas OGX Participações e OGX Petróleo e Gás ocorra no mesmo processo (litisconsórcio ativo, quando em um processo, dois ou mais autores litigam contra um mesmo réu), uma vez que as companhias “são interdependentes e domiciliadas no Rio de Janeiro”. Mas recomendou, entretanto, que seja respeitada a autonomia patrimonial. Ou seja, o plano de recuperação judicial deverá ser apresentado em separado aos credores das duas empresas. A Promotoria explicou ainda que a retirada das duas companhias sediadas na Áustria não inviabiliza a reestruturação do grupo OGX.

O juiz Gilberto Clovis Faria Matos, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não recebeu a requisição do MPRJ. A partir da entrada oficial do pedido no tribunal, o juiz terá 15 dias para decidir se acolhe ou não o parecer. “A recomendação do MP não é uma ordem”, destacou a assessoria. O juiz vai analisar os dois lados da questão, incluindo o pedido do grupo OGX, para poder formular sua decisão.

O pedido de recuperação, feito no dia 30 de outubro, engloba outras duas empresas do grupo, a OGX Petróleo e Gás e a OGX Petróleo e Gás Participações. O TJRJ não recebeu também o pedido de recuperação judicial da OSX, empresa de construção naval de Eike Batista. A decisão foi aprovada na última sexta-feira pelo Conselho de Administração da companhia, cujas ações tiveram hoje a negociação suspensa na BM&FBovespa, até que seja confirmada a entrada do pedido de recuperação judicial.

FONTE: Estado de Minas.


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Eike é o homem que fala javanês?
Como personagem de Lima Barreto, ele convenceu investidores e presidentes de que teria sucesso. Foi da promessa ao fracasso

Derrocada do império X afetou confiança na bolsa brasileira, num momento em que o Brasil precisa financiar o crescimento econômico. Recuperação levará tempo, para analistas de mercado

O homem que convenceu o país de que falava javanês sem nunca ter pisado na ilha de Java ou ter frequentado nem sequer uma aula do idioma malaio se tornou uma celebridade no conto do escritor Lima Barreto, graças à invenção que permitiria a ele concorrer à almejada oferta de emprego para um professor de javanês, anunciada nos classificados de jornal. Quanto mais difícil parecia aos outros o idioma da Indonésia, mais confiança e admiração a personagem Castelo ganhava dos seus pares. Até onde vai a história, ele se deu bem. Tornou-se professor, viajou para Paris, fez-se cônsul, almoçou com o presidente da República. Cem anos depois, a trajetória do empresário e ex-bilionário Eike Batista faz uma espécie de releitura irônica do conto, publicado pela primeira vez em 1911.

Como Castelo, o mineiro Eike Batista abusou da arte do convencimento. Foi além da personagem e se esmerou na capacidade de alimentar a vaidade humana e a sede de ganhos contínuos e cada vez mais altos dos investidores no mercado financeiro. Vendendo um império construído a partir de ativos pouco palpáveis, especialmente papéis de petróleo, ele se tornou o sétimo homem mais rico do mundo, com fortuna calculada pela revista norte-americana Forbes. Na aproximação com o poder, fez inveja embarcando nos elogios dados a ele pela presidente Dilma Roussef. Antes de ver seus bilhões derreterem, tão rápido como foram acumulados, foi comparado a empreendedores de ativos sólidos, como Antônio Ermírio de Morais (Grupo Votorantim) e o americano Bill Gates, criador da Microsoft.

Depois do tombo que forçou a menina dos olhos do grupo, a petroleira OGX, a pedir recuperação judicial, na sexta-feira chegou a vez de a empresa construtora naval OSX tomar a mesma decisão. O braço minerador, a MMX, já havia anunciado estar revendo o seu modelo de negócios na Serra Azul de Minas Gerais, na Região Central do estado, em seguida à venda de 65% do ativo estratégico Porto Sudeste, no litoral do Rio de Janeiro, à trading holandesa Trafigura e ao fundo árabe Mubadala.

O qualificado mercado financeiro que apostou nos planos de negócio do grupo X se deu mal, deixando a ganância imperar, observa o consultor e analista de investimentos Miguel Daoud. “O dinheiro investido virou pó e a queda das empresas terá consequências para todos os projetos, inclusive em Minas. Dificilmente eles vão atrair novos investidores, que podem ver neles outros fiascos”, afirma. Líder de um grupo de 70 acionistas minoritários da OGX que se organizam para acionar o ex-bilionário na Justiça, o economista Aurélio Valporto diz que documentos já reunidos reconstituem o blefe que Eike Batista teria dado. E se recusa a fazer mea-culpa. “Ele convenceu não só nós, investidores, mas o mundo, que a campanha exploratória da OGX era bem-sucedida e que a fase do risco havia sido vencida”, rebate.

MUITA AMBIÇÃO E POUCA CAUTELA

O poder de convencimento do empresário Eike Batista se materializou na compra de ações num movimento frenético, independentemente da consistência das empresas que, de fato, eram pré-operacionais ou produziam a um ritmo muito aquém dos planos de negócios alardeados por ele, mas a conta acabaria sendo apresentada ao próprio mercado, destaca o economista e consultor de finanças Paulo Vieira. A confiança foi quebrada pelos comunicados ao próprio mercado desconhecendo as promissoras informações de que a OGX detinha US$ 1 trilhão em petróleo nas águas rasas, somente da Bacia de Campos, e as ações começaram a despencar.

No mercado financeiro, vale o que diz a conhecida canção de Lulu Santos Como uma onda: Nada do que foi será/ de novo do jeito que já foi um dia. “Sobrou ambição e faltou cautela”, resume Paulo Vieira. Ele concorda com o consultor e analista de investimentos Miguel Daoud e o economista Aurélio Valporto na tese de que a cicatriz aberta por Eike Batista levará bom tempo para ser curada. Mal feito para o Brasil, que tanto precisa do mecanismo da compra e venda de ações como impulso ao financiamento do setor produtivo e ao crescimento econômico. O The New York Times noticiou que a dívida total de R$ 11,2 bilhões faz com que a petroleira catapulte o maior calote da história da América Latina.

De vendedor de seguro na Alemanha a investidor na corrida do ouro no Mato Grosso, Eike Batista teve negócios na Amazônia e foi sócio de grandes corporações, como o conglomerado anglo-australiano, Rio Tinto. Na história de Lima Barreto, o sucesso também cresce para o homem que sabia javanês: “Os informados apontavam-me, dizendo aos outros: ‘Lá vai o sujeito que sabe javanês.’ Nas livrarias, os gramáticos consultavam-me sobre a colocação dos pronomes. Recebia cartas dos eruditos do interior, os jornais citavam o meu saber”.

Mas na última década, Eike Batista, que trazia em sua marca o símbolo da multiplicação, e o brilho do sol, se especializou em vender projetos bilionários no Brasil que não se realizavam. A fortuna nada palpável de Eike Batista em pouco mais de um ano encolheu na ordem de US$ 29 bilhões, com a perda de valor de mercado de suas ações, o que o tirou da lista de bilionários da revista norte-americana Forbes. Em setembro último, ainda era de US$ 900 milhões.

Rastro de prejuízo em Minas Gerais
Projetos bilionários eram promessa de desenvolvimento, mas agora geram perdas para investidores e cidades da Grande BH

Antes lotado, restaurante de Maria Silva só funciona no fim de semana

Os impactos do voo de galinha do grupo de Eike Batista foram sentidos não só por grandes e pequenos investidores nas bolsas de valores, mas abalaram pequenas cidades em Minas Gerais, que investiram parcos recursos para receber projetos de milhões de reais, verdadeiras promessas de crescimento econômico, como São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. Está, também, na expectativa o município de Ribeirão das Neves, que abriga a fábrica SIX Semicondutores, em construção, da qual a EBX detém um terço das ações. O Museu das Minas e do Metal, em BH, teve repasses suspensos pelo Instituto EBX, braço sociocultural do grupo.

No grupo de acionistas minoritários da OGX, entre os 70 investidores que trabalham em processos judiciais contra Eike Batista, liderados pelo economista Aurélio Valporto, há acionistas de Minas Gerais, entre eles o engenheiro Henrique Nunes. O prejuízo está estimado em mais R$ 50 milhões.

Em Bicas, na Grande BH, a MMX Mineração anunciou que a produção na Serra Azul, porção rica em minério de ferro da Região Central de Minas, passaria dos 6 milhões de toneladas de minério extraídas no ano passado para 25 milhões de toneladas anuais até o fim de 2014. Uma meta tão alta que fez a cidade ampliar o horizonte na construção civil.

A contrapartida da mineradora para a cidade de 27 mil habitantes também ficou para trás. Com o recuo do grupo EBX, o orçamento municipal previsto para R$ 65 milhões neste ano minguou em R$ 20 milhões. “Demitimos 100 pessoas, 10% do efetivo da prefeitura. Cancelamos 60% da operação tapa-buracos e suspendemos serviços de drenagem. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), primeira do município, que seria inaugurada neste ano, também terá que esperar pelo orçamento de 2014”, diz o secretário municipal de Obras, Marcos Vinícius Amaral.

Amaral diz que o termo de ajustamento de conduta firmado com a mineradora também não foi adiante com a perda de ritmo do empreendimento: “Ainda faltam R$ 500 mil para a saúde, R$ 3 milhões para obras de pavimentação e uma pista de couper de 1,8 quilômetro”. A MMX informou, por meio de nota, estar revendo seu modelo de negócios.

Lição amarga Marta Silva, de 42 anos, trabalhou com o irmão no restaurante aberto especialmente para atender as obras da MMX. “Meu irmão reformou o restaurante, comprou equipamentos para a cozinha, construiu churrasqueira e contratou pessoal.” Nos primeiros seis meses de funcionamento a casa servia café da manhã, 150 refeições e 160 marmitex. Hoje, só funciona aos sábados e domingos.

O produtor de hortaliças Adair Ângelo da Silva, de 52, apressou seu projeto de construir um prédio para hospedar os trabalhadores da MMX. A princípio, o retorno foi bom e as seis unidades do imóvel foram alugadas. Agora, há um único apartamento alugado pela metade do preço anterior. Na boca dos moradores de Bicas, Eike Batista deixou uma lição. “Não adianta avançar na lua, pensando que é queijo”, resume o comerciante, Manoel Moreira Maia, 67 anos.

FONTE: Estado de Minas.



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