Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Eleitores de Minas Gerais vão às urnas escolher conselheiros tutelares neste domingo (6) — Foto: Reprodução/TV GloboEleitores de Minas Gerais vão às urnas escolher conselheiros tutelares neste domingo (6) — Foto: Reprodução/TV Globo

Eleitores de Minas Gerais vão às urnas escolher conselheiros tutelares neste domingo (6)

Eleitores de Minas Gerais escolhem neste domingo (6) representantes para 880 conselhos tutelares no estado. A votação elege conselheiros que tomam posse em janeiro de 2020.

Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode votar na eleição. O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

O órgão é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão. Cobra ainda o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.

A coordenadora especial de Política Pró-Criança e Adolescente, da Subsecretaria de Direitos Humanos do estado, Eliane Quaresma destaca a relevância da eleição. “A importância da participação popular é fundamental na escolha dos conselheiros, para garantir os direitos humanos das crianças e adolescentes”, ressaltou.

Os eleitores devem procurar informações nas prefeituras para saberem sobre os pontos de votação e candidatos em cada município.

Em 26 cidades do estado serão usadas urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Esta é a primeira vez que a tecnologia vai ser usada nas eleições dos conselhos.

Belo Horizonte

A votação também será eletrônica na capital mineira com um sistema desenvolvido pela Prefeitura. Para esta eleição foram deferidas 233 candidaturas. Serão eleitos 45 conselheiros, sendo cinco para cada uma das regionais.

A Prefeitura espera que 80 mil eleitores compareçam às urnas. A eleição vai contar com 60 pontos de votação, com duas seções eleitorais em cada um, somando 120 seções nas nove regionais do município. A votação vai ocorrer das 8h às 17h.

A Ouvidoria do Município estará de plantão durante o processo, para sanar dúvidas, receber eventuais reclamações e outras manifestações dos cidadãos do município. O contato é feito por este link.

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FONTE: G1.


João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS) disputam 2º turno em BH

Os dois candidatos polarizaram as pesquisas durante a campanha.
Terceiro lugar ficou com Rodrigo Pacheco (PMDB).

João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS) vão disputar o 2º turno em Belo Horizonte (Foto: Pedro Ângelo/G1)
João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS) vão disputar o 2º turno em Belo Horizonte
O segundo turno das eleições para prefeito de Belo Horizonte será disputado entre os candidatos João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS).

João Leite foi vereador em Belo Horizonte (1992 a 1994), secretário municipal dos Esportes da capital (1994) e exerce o sexto mandato como deputado estadual de Minas Gerais.

Kalil disputou pela primeira vez uma eleição em 2014 quando se candidatou a deputado federal pelo PSB. Ele desistiu no meio da campanha. Esta é a segunda vez que ele se candidata a um cargo eletivo. Desta vez, Kalil concorre pelo PHS.

Propostas
Alexandre Kalil tentou se distanciar da figura de “político” durante a campanha. Entre suas propostas está a melhoria da gestão para que os pacientes tenham o atendimento correto. Na educação, ele propõe ampliação do número de Umeis em articulação com creches conveniadas.

João Leite se comprometeu a melhorar a segurança, equipando melhor a Guarda Municipal. Ele também pretende garantir vaga para todas as crianças na educação infantil de Belo Horizonte e criar o Centro de Referência do professor para capacitação permanente dos educadores.

Campanha
Ao longo da campanha, os candidatos sempre apareceram nos dois primeiros lugares, segundo as pesquisas. Elas apontavam primeiro lugar para João Leite e Kalil em segundo.

Kalil foi criticado pelos adversários por dever Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ter decretado falência de uma de suas empresas. Nas duas semanas que antecederam a votação, candidatos usaram o horário eleitoral e entrevistas para criticá-lo. João Leite chegou a dizer que Belo Horizonte não “deveria arriscar”. Já Kalil rebateu dizendo que tem dívidas por ser “um cidadão como outro qualquer”. Ele também criticou João Leite, chamando-o de “boca de aluguel”.

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FONTE: Estado de Minas.


Veja as diferenças entre voto nulo, voto em branco e voto na legenda

Nova regra do voto em legenda será aplicada pela primeira vez nesta eleição.
Votos em branco e nulo não são considerados ao computar o resultado final.

Além de votar em um candidato específico, digitando o número do escolhido na urna eletrônica, o eleitor terá neste domingo (2) outras três opções: votar nulo, em branco ou na legenda.

Para quem ainda tem dúvidas sobre as opções que vai encontrar nas urnas, o G1 explica quais são as diferenças entre esses três tipos de voto e o efeito que cada um produzirá no resultado final das eleições.

COMO É FEITO O CÁLCULO DOS VOTOS
>> Imagine que, ao final do primeiro turno, a Justiça Eleitoral apurou que houve 100 mil votos válidos (excluídos brancos e nulos) no município hipotético de Campo Feliz.
>> Com base nesse número, calcula-se o quociente eleitoral, que determina o mínimo de votos que um partido ou coligação necessita para conseguir vagas na Câmara Municipal de Campo Feliz. Esse quociente é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo total de vagas que existe na Câmara.
>> A Câmara de Campo Feliz tem 10 vagas de vereador. Portanto, para ter direito a uma vaga, um partido ou coligação necessita de pelo menos 10 mil votos (somados os votos individuais em candidatos e os votos dados à legenda).
>> A novidade introduzida pela reforma eleitoral de 2015 é que, no exemplo de Campo Feliz, mesmo que o partido tenha alcançado os 10 mil votos, só poderá preencher a vaga se um dos candidatos a vereador desse partido tiver conquistado mil votos (10% do quociente eleitoral) ou mais.
>> Se o partido não tiver um candidato com o mínimo de votos exigido, essa vaga é transferida a outro partido ou coligação após novo cálculo.
Fonte: Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015

Voto nulo e voto em branco
Antigamente, o voto branco era levado em conta na hora de calcular a maioria absoluta dos votos em uma eleição.

Após a Constituição de 1988, a situação mudou. Assim como o voto nulo, o voto em branco não é considerado entre os votos válidos, que são aqueles usados pela Justiça Eleitoral na hora de calcular quem foi eleito.

Por isso, mesmo se a maioria dos eleitores votar branco ou nulo, ainda assim a eleição não é anulada, e vence o candidato mais votado. 

Hoje, a diferença entre branco e nulo está no modo como o eleitor registra esses tipos de votos.

O voto branco é registrado ao se apertar, na urna eletrônica, o botão escrito “branco”.

Já o voto nulo é computado quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato e aperta o botão “confirma”.

Voto na legenda
O voto em legenda é possível nas eleições proporcionais (para vereador e para deputado).

Em vez de escolher um candidato, o eleitor tem a opção de votar em um partido (a legenda).

Para isso, basta digitar, na urna, o número do partido, em vez do número do candidato.

Assim, o eleitor contribui para que a coligação da qual o partido faz parte obtenha mais votos. Quanto mais votada for uma coligação, mais terá direito a eleger candidatos, desde que alcance o quociente eleitoral.

A eleição proporcional leva em conta o chamado quociente eleitoral – número de votos válidos da eleição dividido pelo número de vagas na casa legislativa (veja um exemplo do cálculo do quociente eleitoral na tabela acima) –, que determina os votos mínimos para uma coligação eleger um candidato.

Até a última eleição, se uma coligação obtivesse, dentro do quociente eleitoral, votos suficientes para eleger, por exemplo, cinco parlamentares, estariam eleitos os cinco mais votados daquela coligação.

No entanto, uma mudança na lei, aprovada ano passado no Congresso, alterou essa regra. Agora, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de, pelo menos, 10% do quociente eleitoral.

Com a nova regra para o voto na legenda, mesmo se um partido atingir o quociente eleitoral, só poderá preencher a vaga se um dos candidatos a vereador desse partido tiver conquistado, pelo menos, 10% do quociente.

Se não houver um candidato com a votação mínima, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Isso vai evitar que um candidato muito bem votado ajude a eleger colegas de coligação que tiveram votações baixas.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com o deputado federal Tiririca (PR-SP) em 2010. Candidato a deputado federal mais votado do país na ocasião, ele fez tantos votos acima do quociente eleitoral que ajudou a eleger colegas que tiveram votação muito baixa, normalmente, insuficiente para se eleger para a Câmara.

Desse modo, se um eleitor optar pelo voto na legenda pode, caso os candidatos da coligação não sejam bem votados, ajudar as coligações rivais.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda, no qual o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato.

ARTE: Nova lei prevê percentual mínimo de quociente eleitoral para candidato a vereador (Foto: Arte/G1)

Estratégia divide partidos
O apelo de algumas siglas para que seus eleitores deixem de votar na legenda divide os partidos sobre qual estratégia adotar: alertar o eleitor para priorizar o voto em candidatos, e não na legenda, ou não fazer alarde a fim de não desestimular os candidatos.

Alguns partidos, como o PSOL, estão incentivando os eleitores a votar diretamente em um candidato, e não optar pelo voto na legenda.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicou na última sexta-feira (23) um vídeo no Facebook explicando a nova regra e pedindo aos eleitores para não votar na legenda.

“Em todas as eleições, o PSOL recebe muitos votos de legenda para vereador […]. Contudo, dessa vez, eu quero pedir a você que não faça isso. Escolha um/uma candidato (a) a vereador (a) do PSOL e vote o número completo”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), explicou que o objetivo da orientação do partido é justamente ampliar o número de votos em candidatos individualmente.

“Estamos pedindo para votar nos vereadores porque temos que alcançar também um novo quociente”, disse Valente.

Crítico a essa mudança na legislação, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-SP), líder da sigla na Câmara, observa que a questão vai no sentido contrário ao que se pretende.

“Em vez de privilegiar as ideias do partido, o eleitor é obrigado a escolher um candidato”, avalia.

Fonseca conta que o PROS preferiu não fazer alarde sobre essa linha de corte para os candidatos a fim de, segundo ele, não desestimular quem tem chance menor de se eleger.

“É uma faca de dois gumes. Se chamarmos atenção para isso, os candidatos menores vão acabar desestimulados porque vão ver que não terão chance. Não queremos desestimulá-los”, diz Fonseca.

“Essa regra vai beneficiar partido grande. Só vai ficar peixe grande”, enfatizou.

O PPS não tem dado muito destaque na campanha para essa alteração na legislação, segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), líder da bancada do partido na Câmara.

Bueno destacou, porém, que pretende procurar a direção da sigla para alertar sobre o impacto do voto de legenda sobre as candidaturas dos candidatos menos conhecidos.

Sobra de vagas
Como o resultado dos cálculos para se determinar o total de vagas por partido geralmente produz números quebrados, acabam sobrando algumas vagas, distribuídas entre os partidos que asseguraram cadeiras na câmara municipal.

Para isso, é feito um novo cálculo, e o partido ou coligação com a maior média preenche a vaga, o que já acontecia em eleições anteriores. A diferença é que, agora, para conseguir ocupar essa vaga remanescente o candidato necessita ter o percentual mínimo de 10% do quociente eleitoral.

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FONTE: G1.


Votos brancos e nulos interferem na eleição?

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral esclarece as dúvidas

Muitas pessoas têm dúvida sobre os efeitos de votos brancos e nulos

Faltam poucos dias para mais uma eleição e uma dúvida que muita gente tem é se os votos brancos e nulos exercem influência no resultado final da eleição. Algumas pessoas acreditam, por exemplo, que o voto em branco vai para o candidato mais votado. Mito ou verdade?

voto nulo

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral esclarece que a Constituição Federal determina a exclusão de votos brancos e nulos da contagem final. “O voto em branco é uma manifestação do eleitor que não deseja votar em nenhum dos candidatos disponíveis. Já o voto nulo é considerado um erro do eleitor em não identificar corretamente o número de seu candidato. O único efeito dessas duas modalidades é uma redução no número total de votos que devem ser calculados”.

Até as eleições municipais de 1996, os votos em branco eram considerados válidos para a fórmula que elege deputados e vereadores.

Mas a Lei Eleitoral de 1997 esclareceu que são considerados válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

Portanto, como explicou o ministro Henrique Neves, os votos em branco e os votos nulos não influenciam o resultado das eleições.

FONTE: Estado de Minas.


Para ocupar lugar de Campos, Marina deverá renunciar ao cargo de vice na chapa

A coligação Unidos Para o Brasil terá 10 dias a contar desta quinta-feira para indicar o novo nome para a disputa. O prazo se encerra no dia 23 deste mês

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marina

Com a morte de Eduardo Campos, o PSB terá até 10 dias para indicar o substituto para concorrer nas eleições deste ano. De acordo com a legislação eleitoral, a preferência na substituição é de integrantes do partido, mas as outras legendas que compõe a chapa também poderão indicar pessoas dos seus quadros para se tornar o cabeça de chapa. Essa possibilidade permite que a Marina Silva possa assumir a disputa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem for substituir Campos, deve sair da indicação aprovada por maioria absoluta das executivas das siglas que formam a coligação Unidos para o Brasil, formada por PSB, PPS, PPL, PRP e PHS. 

De acordo com Weberson Advíncula, integrante da comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que Marina Silva assuma, ela deverá, primeiramente, renunciar ao cargo de vice na chapa, função que ela ocupa atualmente. Na sequência, ela deve ser indicada para concorrer a vaga deixada por Campos. 

Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e orienta para que a mudança seja definida por maioria absoluta dos partidos coligados. A legislação também diz que é obrigação do partido dar ampla divulgação à troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudanças da coligação.
A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º). 

Morte 

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB) saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para um compromisso no Guarujá (SP). O piloto tentou aterrisar, mas devido ao mau tempo, arremeteu e fez um novo procedimento de aproximação. Nesse momento, o jato caiu próximo ao Canal 3, bairro nobre de Santos, sobre uma academia de ginástica na Rua Vahia de Abreu, no Boqueirão. Além de Campos, também morreram no desastre aéreo o fotógrafo Alexandre da Silva, o assessor Carlos Augusto Leal Filho (Percol), os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins; Pedro Valadares Neto e Marcelo Lira.

 

Cinco perguntas sobre o impacto da morte de Campos na corrida eleitoral

A morte do ex-governador pernambucano Eduardo Campos gera uma série de incertezas para a corrida eleitoral deste ano – talvez as mais relevantes delas, neste momento, se a ex-senadora e presidenciável Marina Silva, vice na dobradinha, continuará na disputa e passará à cabeça da chapa para disputar o pleito.

Marina, que terminou as eleições de 2010 com 19% dos votos, é creditada por aportar uma parte importante do apoio dos eleitores à candidatura do PSB. Campos ocupava o terceiro lugar na disputa, atrás da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB).

Por outro lado, analistas ouvidos pela BBC Brasil apontam que ela não circula com a mesma desenvoltura por círculos ideológicos diferentes, incluindo setores influentes do ponto de vista do financiamento de campanha.

A ex-senadora ainda não indicou o que pretende fazer.

Para explorar os diferentes cenários, elaboramos cinco perguntas sobre os possíveis impactos da morte de Campos para a disputa eleitoral.

Quem pode assumir o lugar de Campos na chapa?

Segundo a legislação eleitoral, o partido de Campos poderá escolher outro candidato em até dez dias. A candidatura terá de ser respaldada pelas direções dos partidos que se coligaram com o PSB na disputa à Presidência: PHS, PRP, PPS, PPL e PSL.

O candidato poderá ser do PSB ou de qualquer um desses partidos, desde que todos estejam de acordo. Entre os nomes mais cotados está o da ex-senadora Marina Silva, atual vice da chapa. Marina se filiou ao PSB após a Justiça Eleitoral rejeitar a criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade.

No entanto, a relação entre Marina e dirigentes do PSB é delicada. Cabia a Campos harmonizar posições divergentes entre a vice e o PSB.

Se por um lado a morte de Campos a torna a candidata natural do PSB para a disputa, por outro, unificar o partido – e as demais siglas da coalizão – em torno de seu nome será um grande desafio.

Marina pode, ainda, abrir mão da disputa. A ex-senadora ainda não disse qual será sua posição.

Para onde vão os eleitores dele?

Na última pesquisa do Ibope, divulgada na semana passada, Campos aparecia com 9% das intenções de voto. Segundo analistas, seus votos não têm um herdeiro óbvio – nem mesmo se Marina Silva assumir a cabeça da candidatura.

Apesar da aliança com Marina, muitos dos seguidores de Campos expressam reserva com a vice.

“Campos circula melhor que a Marina entre os eleitores, porque não tem um discurso associado a dois perfis de eleitor muitos distintos: o evangélico e o ambientalista”, diz Silvana Krause, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Por outro lado, caso se candidate, Marina poderia recuperar votos de eleitores que a apoiaram em 2010, mas planejavam votar em Dilma ou Aécio em 2014. A ex-senadora terminou em terceiro lugar naquela eleição, com 19% dos votos.

Para Krause, os eleitores de Campos que não aderirem a uma eventual candidatura de Marina deverão se dividir entre Dilma e Aécio pelos seguintes critérios: a petista deve herdar os votos de eleitores de centro-esquerda, preocupados com políticas sociais, enquanto o tucano ficará com os votos dos eleitores antipetistas, com perfil mais conservador.

Qual será a posição dos doadores da candidatura do PSB?

Bem relacionado com empresários, Campos havia recebido até agora R$ 8,2 milhões em doações para a disputa de 2014, segundo a primeira parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dilma recebeu R$ 10,1 milhões, e Aécio, R$ 11 milhões.

A morte dele lança dúvidas sobre a capacidade do PSB de manter o fluxo de doações.

As três empresas que até agora mais doaram para Campos são do ramo do agronegócio: a Atasuco, fabricante de sucos e aromas, doou R$ 1,5 milhão, a JBS, maior produtora de carnes do mundo, doou R$ 1 milhão, e o mesmo valor foi doado pela Cosan, gigante do setor de açúcar e biocombustíveis.

Caso Marina assuma a cabeça da chapa, é improvável que empresários do agronegócio mantenham o nível de doações, já que a candidata é vista pelo setor com reserva.

Com menos doações, uma eventual campanha de Marina teria de ser mais modesta.

De que forma a morte afeta as coligações do PSB nos Estados?

Segundo a cientista política Silvana Krause, da UFRGS, as alianças costuradas por Campos para eleições estaduais não deverão ser alteradas, mesmo que Marina assuma a cabeça da chapa.

Em busca de nacionalizar sua campanha, Campos aliou-se a candidatos de outros partidos em disputas para governos estaduais. As negociações geraram atritos com Marina, que rejeitava alianças com partidos não alinhados ideologicamente com a candidatura.

Em nota divulgada em junho, a Rede Sustentabilidade, grupo político de Marina incorporado pelo PSB nesta eleição, anunciou que a ex-senadora só participaria de atividades de candidatos a governos estaduais apoiados pela Rede.

A Rede ainda não disse se a morte de Campos altera esse quadro.

Para Krause, a tendência é que, caso assuma a candidatura do PSB, Marina só busque o apoio de candidatos cujas alianças ajudou a negociar.

 

FONTE: Estado de Minas e UOL

 


De Pó Royal a Mata Cobra, passando pela Delegata: tem candidato para todo gosto

 

Sem mandato ou dinheiro, mineiros investem em nomes irreverentes para conquistar votos nas urnas

Eles não são conhecidos. Muito menos puxadores de voto. Mas prometem despertar a curiosidade dos eleitores mineiros com nomes criativos e irreverentes nas urnas. Entre os 1.791 candidatos a deputado federal e estadual em Minas, muitos usam a criatividade para não ser apenas mais um nome da disputa eleitoral. Sem o prestígio conferido por um mandato, eles optam por apelidos diferentes para chamar a atenção.

Na eleição para deputado estadual em Minas vão concorrer: Bin Laden (PSB), Terapeuta do Jaleco Cor de Rosa (PROS), Hilda da Maçã do Amor (PSOL), Delegata (PEN), José Acorda Brasil (PTN), Mata Cobra (PCdoB), Hot Hot do Amendoim (PHS), entre outros.

Alguns candidatos têm histórias bem curiosas. Apostando em beleza e sensualidade, a Delegata ficou conhecida em Belo Horizonte por espalhar faixas pela cidade, em 2013, procurando um namorado. Em sua página no Facebook, diz que ainda não arrumou um companheiro, mas comemora as mais de mil curtidas que obteve em seu perfil até a noite de ontem.

Delegata

Luiz Carlos Correia é conhecido em Juiz de Fora como Mata Cobra, e é este o nome que ele quer ver na urna eletrônica. O apelido rendeu até um slogan de campanha. Segundo ele, caso eleito, terá que “matar muitas cobras pelo caminho da política”. Otimista, Mata Cobra espera conquistar mais de 50 mil votos para deputado estadual. Outro exemplo é a Hilda Maça do Amor, que vende a guloseima pelas ruas da cidade de Barbacena.

Os nomes caricatos também aparecem na disputa para deputado federal. Vão concorrer ao pleito: Aécio di Neves (PPS), Palhaço Break (PV), Hie Hie (PTdoB), Geleia (PDT), Mister M (PMDB), Sandro Espantado (PTdoB), Macaco Tião (PTdoB), Pó Royal (PTdoB), Sidenir é a Solução (PPL) e Wanderlei Trouxe a Sorte (PDT). Mister M, por exemplo, era assistente de mágico, e resolveu disputar a eleição com o nome do artista que ficou famoso no programa “Fantástico”, da Rede Globo.

Apelidos pegam. Alguns vereadores de Belo Horizonte e deputados mineiros exercem o mandato com o apelido utilizado nas urnas. No Legislativo municipal trabalham Bim da Ambulância, que tenta uma vaga na Assembleia, Veré da Farmácia, Juninho Los Hermanos, Pelé do Vôlei e Preto, que está no quinto mandato consecutivo.

Regras. Apesar da irreverência, os candidatos não possuem liberdade total de escolha. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas, os “nomes de urna” são enviados ao Ministério Público Estadual (MPE), que verifica se há motivos para impugnação. O MPE informou que cada caso é interpretado individualmente e, segundo as normas, só ocorre impugnação referente à nomenclatura, em casos nos quais se utilizam nomes de órgãos públicos. A lista, que já está registrada no TRE, pode sofrer alterações depois da análise do MPE.

FONTE: O Tempo.


Sob risco de prescrição, STF tenta julgar mensalão mineiro em 2014

Ministro Luís Roberto Barroso corre contra o tempo para colocar o caso na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Minas, caso ainda está na fase inicial

Com o adiamento do desfecho do mensalão , as atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) voltam-se agora à possibilidade de julgamento do chamado “mensalão mineiro”, esquema de desvios de recursos públicos supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério em Minas Gerais. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte, corre contra o tempo para diminuir a possibilidade de prescrição de alguns crimes.

Até o momento, não há no STF data para o julgamento das ações penais contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os dois são acusados de terem se beneficiado de um esquema montado por Valério semelhante ao que beneficiou o PT. Ambos respondem pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além deles, outras 13 pessoas respondem por esses crimes.


O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do mensalão mineiro no STF

Nos últimos dias, o ministro Barroso evitou contato com jornalistas para falar sobre o processo. Mas sua equipe tem trabalhado intensivamente na ação. A ideia, a princípio, é deixa-la pronta para julgamento no início do ano que vem. No melhor dos cenários, o mensalão mineiro entra na pauta do Supremo no início do segundo semestre de 2014, em plena eleição.

Um fator que pode atrapalhar o julgamento do caso é justamente a possibilidade de análise dos embargos infringentes dos réus do mensalão. Por essa razão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem trabalhado para que esses recursos entrem na pauta do Supremo o quanto antes.

O mensalão mineiro está com o ministro Barroso desde o dia 26 de junho deste ano, quando ele tomou posse no Supremo. A ação ainda está em fase de diligência e hoje já conta com 48 volumes e 43 apensos (anexos processuais). O mensalão do PT era três vezes maior: com 147 volumes e 173 apensos.

O mensalão mineiro, que narra fatos ocorridos em 1998, está parado na Corte desde dezembro de 2009, quando foi aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram 11 anos entre o suposto esquema e o recebimento da denúncia no Supremo. Conforme alguns especialistas em Direito Penal ouvidos pelo iG, se a pena base de Azeredo ou Andrade for de no máximo quatro anos, caso eles sejam condenados, ambos se livrarão da prisão por conta da prescrição dos crimes de quadrilha e lavagem.A prescrição dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato vai depender do quanto o STF será rigoroso na análise de ambos os casos. Pelo Código Penal, o crime de peculato é passível de 2 a 12 anos de prisão; já lavagem de dinheiro prevê pena de 3 a 10 anos de prisão. Normalmente, a pena base para esses crimes tem sido na casa dos quatro anos ou menos em julgamentos originários do STF. Um exemplo: no mensalão, a pena base de Marcos Valério, considerado o operador do esquema, foi de exatos quatro anos. A pena contra Valério aumentou em função do número de vezes em que ele foi acusado de peculato e de lavagem.

Tanto Azeredo quanto Andrade respondem por sete atos de peculato e seis ações de lavagem de dinheiro. Entretanto, ambos são réus primários e isso seria considerado em uma eventual dosimetria em caso de condenação. Além disso, o número de peculatos e de atos de lavagem de dinheiro não entra no cálculo como agravantes de pena conforme metodologia aplicada no ano passado no julgamento do mensalão.

Conforme a denúncia feita pela PGR, os crimes supostamente ocorreram durante a campanha de reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998, cujo vice na sua chapa era Andrade. O esquema teria desviado aproximadamente R$ 3,5 milhões dos cofres públicos de Minas, principalmente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

“A partir da definição da chapa que concorreria ao cargo de governador do Estado de Minas Gerais, composta por Eduardo Azeredo, integrante do Partido da Social Democracia – PSDB, e Clésio Andrade, filiado ao Partido da Frente Liberal, atual Democratas, teve início a operação para desviar recursos públicos da Copasa, da Comig e do Bemge em benefício pessoal dos postulantes aos cargos de governador e vice, respectivamente”, descreve a PGR na denúncia.

Em Minas, o caso arrasta-se em uma velocidade ainda menor. O caso tramita na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte e a juíza Neide da Silva Martins tem destinado apenas uma sessão por semana para dar seguimento à ação. Até mesmo os advogados dos réus reclamam da demora da magistrada em dar prosseguimento à ação. Aproximadamente 30 pessoas ainda precisam ser ouvidas na fase de instrução do processo.

Existe uma expectativa de que o julgamento dos outros 13 réus que não detêm foro privilegiado ocorra apenas em 2015. Entre esses réus estão Marcos Valério, considerado operador do mensalão e o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia, presidente do PSB em Minas.

No caso de Mares Guia, ele teve seus crimes prescritos em novembro do ano passado, quando completou 70 anos. Pelo Código Penal, quando o réu chega a essa idade, o tempo de prescrição cai à metade

FONTE: iG.



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