Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Em vídeo, Ciro avisa que não vai declarar apoio neste segundo turno

Candidato derrotado disse que eleitores devem votar de acordo com sua ideologia e não com medo

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FONTE: O Tempo.


Horário de verão acaba neste fim de semana e será menor em 2018/2019

Por um pedido do TSE, o período em que se adianta o horário em uma hora só voltará em 4 de novembro, após as eleições presidenciais

O carnaval acabou e, depois dele, termina também o horário de verão. Em vigor desde outubro do ano passado, os relógios devem ser atrasados em uma hora entre este sábado (17) e este domingo (18).

Além de Minas Gerais, outros nove Estados e o Distrito Federal participaram o horário de verão neste ano. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Assim, a maioria dos Estados do Brasil volta a ter o mesmo horário. As exceções são o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia, que ficam com uma hora de atraso em relação a Brasília. O Oeste do Amazonas e o Acre ficam com duas horas de atraso com relação a capital federal.

Período menor

O próximo horário de verão será menor do que este que acaba. O presidente Michel Temer editou um decreto que reduz a duração deste período, mas que não o elimina.

Assim, no fim deste ano, o horário de verão começará apenas em 4 de novembro, um fim de semana após o fim do segundo turno das eleições presidenciais, que está marcado para 28 de outubro.

HORÁRIO DE VERÃO

Entenda o motivo

A mudança foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.

Anteriormente, o horário de verão começava na segunda semana de outubro.

 

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FONTE: O Tempo.


Após dura derrota eleitoral, a sigla bate cabeça sobre o futuro e até o sistema interno de cotas é questionado
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Comentário de Reginaldo Lopes revela a falta de rumo do PT em meio à crise

A reunião da Executiva Nacional do PT, realizada na quarta-feira 5 em Brasília, mostrou que, no pior momento da história do partido, a legenda continua batendo cabeça para definir novos rumos. O objetivo do encontro era discutir o resultado do primeiro turno das eleições municipais de 2016. No pleito, o partido perdeu 60% das prefeituras conquistadas há quatro anos. A legenda, no entanto, parece estar longe de chegar a um consenso sobre qual o melhor caminho para sair dessa situação e voltar a se conectar com a classe trabalhadora do País.

Antes mesmo do fim da reunião, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), da Secretaria de Assuntos Institucionais, deixou a sede do partido em Brasília e defendeu que a legenda precisa passar por um processo de reforma mais profundo, e não apenas trocar seu comando.

“Precisa decidir se vai refundar o partido ou fazer a frente de esquerda…[escolher um novo] nome é bobagem. Acho que ficou tarde”, disse sobre a possibilidade de escolha de um novo presidente para o PT. “Não tem salvador da pátria. Acho que na situação em que estamos, nem se colocássemos Deus no cargo resolveria”, afirmou.

Lopes foi um dos candidatos derrotados do partido. Ele disputou a prefeitura de Belo Horizonte e terminou em quarto lugar, com 7,27% dos votos. “O PT deve uma resposta à sociedade. Chegou a hora de apresentar um conjunto de ideias para resolver a crise econômica. Ficar só batendo na tecla do golpe, não dá. Aí é ficar dentro da bolha que já é nossa”, analisou.

A crítica de Lopes à troca de comando do partido como solução para os problemas da legenda é porque essa deve ser a primeira ação do PT após o fracasso nas eleições. Na mesma reunião, a Comissão Executiva Nacional definiu uma parte do calendário para que a mudança na presidência do partido seja feita no primeiro semestre de 2017. O presidente do PT, Rui Falcão, minimizou as declarações do deputado sobre uma possível “refundação”. “Isso é uma opinião pessoal dele”.

Como essa troca na presidência deve ser feita é algo que também tem gerado debates internos. Correntes do partido defendem a realização de um Congresso ou Encontro extraordinário ainda este ano, com o objetivo de eleger novas e novos delegados para a direção do partido. No ponto de vista desses grupos, é necessário uma resposta imediata e, por isso, esse processo não deveria ser feito por PED (Processo de Eleições Diretas do PT), como manda o estatuto.

Essa visão ganhou ainda mais força após a esmagadora derrota sofrida nas eleições. Para uma parcela dos petistas, Rui Falcão perdeu a capacidade de dialogar com a base social e precisa ser substituído como aceno à militância.

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Falcão: a forma de substituição do presidente do PT ainda não está definida (Paulo Pinto / AGPT)
Uma das explicações para a resistência ao PED, que sempre foi o mecanismo utilizado pelo PT para a escolha das direções, é que o sistema é tido como burocrático. Isso porque, se optar pelo PED, o partido precisa assegurar algumas cotas, como de etnia, juventude e paridade de gênero, na eleição para os cargos.

De acordo com integrantes do partido, essas regras são vistas como obstáculos por membros da sigla para a formação de uma diretoria capaz de responder aos problemas atuais do PT. Para isso, no entanto, seria necessário fazer um Reforma Estatutária, o que poderia ser visto como retrocesso.

A decisão pelo PED ou por uma nova forma de eleição ainda segue em aberto, segundo Falcão. De acordo com o calendário divulgado pelo presidente do partido, no dia 21 de outubro, acontecerá uma nova reunião da Executiva, para acompanhamento da disputa de segundo turno das eleições.

Nessa ocasião, as forças políticas vão apresentar nomes para construir uma comissão sob coordenação de Rui Falcão. Nos dias 9 e 10 de novembro acontecerá a reunião do diretório nacional, que definirá a pauta de todas as questões a ser desenvolvidas para o processo de renovação da direção. Depois haverá uma nova reunião da Executiva no final de novembro.

Resolução política

Na reunião, a Executiva Nacional também aprovou uma nova resolução política baseada nos resultados do primeiro turno. Em uma tímida autocrítica, o partido atribui o distanciamento da classe trabalhadora ao ajuste fiscal promovido pela equipe econômica de Dilma Rousseff e às operações da Operação Lava Jato, realizadas às vésperas do primeiro turno.

Além disso, o documento reconhece que o PT não conseguiu “construir uma contra-narrativa capaz de desmascarar o programa defendido pelas forças golpistas e associá-lo a seus projetos privatistas para as cidades.” Em vez disso, o partido reconhece que continua sendo responsabilizado, com apoio da imprensa, pela situação fiscal do País.

A legenda também reconheceu o peso da reforma política, feita sob comando do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado por quebra de decoro parlamentar, no resultado final das eleições. Segundo a nota, “ao permitir autodoações sem teto para os candidatos e ao não fixar um limite nominal para as contribuições individuais, abriram-se brechas para a influência do poder econômico”, escreveu o partido em clara referência à vitória do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Dória, que financiou 40% de sua campanha multimilionária na capital paulista.

Por conta do resultado inexpressivo, o Diretório Nacional do PT resolveu ainda orientar a militância a apoiar, incondicionalmente, “as candidaturas do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PDT nas capitais, bem como daqueles com quem já estivemos no primeiro turno”. “Conclamamos a militância a cerrar fileiras em torno das sete candidaturas petistas neste segundo turno: Recife, Juiz de Fora, Santo André, Mauá, Vitória da Conquista, Santa Maria e Anápolis. É decisivo envidar esforços para unir o eleitorado democrático e popular, abrindo nossas campanhas para todos e todas que desejarem compartilhar dessa empreitada”, diz o texto.

FONTE: Carta Capital.

 


Eleições têm 95 candidatos únicos que precisam de um voto para se eleger

O voto pode, inclusive, ser do próprio concorrente. Minas tem 16 candidatos a prefeito que podem ser eleitos com voto único

Nos últimos 45 dias, os 17 mil candidatos a prefeito que disputam as eleições deste domingo (2/10) foram às ruas, distribuíram panfletos, gravaram programas de rádio e televisão em busca de votos. Para 95 desses candidatos, no entanto, a “disputa” pelo voto será bem mais fácil amanhã. Isso porque eles concorrem como candidatos únicos e para serem eleitos precisarão apenas de um voto, que pode ser o dele mesmo.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 95 candidatos a únicos são de 14 partidos: PMDB, PP, PSDB, dez PSB, PDT, PSD, PV, DEM, PR, PTB, PPS, PT, PRB e PEN.

Os municípios com candidatos únicos estão distribuídos em 12 estados – Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.
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No caso de Minas, 16 candidatos a prefeitos não enfrentam concorrência e precisam só do próprio voto para serem eleitos. Mesmo assim, dizem que corpo a corpo na campanha é necessário para defender suas propostas de governo e garantir o apoio da população.

Dos 95 candidatos únicos, de acordo com a dados da Justiça Eleitoral, 86 são do sexo masculino e nove do sexo feminino. Oitenta e um são da cor branca e 14 declararam-se pardos.

Com 37.680 eleitores, o município paulistano de Jales é o que tem maior eleitorado entre as 95 cidades em que a eleição para prefeito tem apenas um candidato. Já Engenho Novo (RS), com 1.200 eleitores, e Carlos Gomes (RS), com 1.411 eleitores, têm o menor número de votantes nesse caso.

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FONTE: Estado de Minas.


Campanha para a PBH chega a R$ 8 mi

Com a restrição a doações neste pleito, soma dos gastos dos 11 candidatos representa menos de um terço do que Lacerda desembolsou sozinho na disputa pela reeleição, há quatro anos

 

Até a antevéspera da eleição municipal, os 11 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte gastaram, juntos, pouco mais de R$ 8 milhões em suas campanhas eleitorais. O valor é equivalente a menos de um terço do que foi gasto na campanha que reelegeu o prefeito Marcio Lacerda (PSB), em 2012. Há quatro anos, apenas Lacerda desembolsou R$ 28,5 milhões. Este ano, com a proibição da doação de empresas e a redução do período de campanha, os gastos caíram significativamente.
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O candidato que mais gastou para divulgar suas propostas foi Rodrigo Pacheco, do PMDB. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza diariamente as verbas desembolsadas em campanha, o peemedebista gastou até ontem pouco mais de R$ 3 milhões. Mais de 70% desse montante saiu do bolso do candidato, que doou R$ 2,2 milhões para a própria campanha. Na última pesquisa eleitoral, divulgada pelo Ibope, Pacheco tinha 2% das intenções de voto.
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O vice-prefeito Délio Malheiros (PSD) foi o segundo que mais gastou até ontem. O candidato apoiado pelo prefeito Marcio Lacerda desembolsou R$ 1,7 milhão, sendo que mais da metade desse montante foram doações do próprio prefeito e da mulher dele. Ele doou R$ 400 mil e Maria Regina Nascimento de Lacerda, R$ 580 mil. Na pesquisa Ibope, Délio registrou 3% das intenções de voto.
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O candidato do PSDB, deputado João Leite, é o terceiro que mais gastou até agora: R$ 1,2 milhão. A direção nacional do PSDB foi responsável pela doação de 76% das verbas destinadas à campanha do tucano. Ele está na primeira posição das pesquisas e seus gastos podem triplicar no segundo turno, uma vez que ele já contratou valores acima de R$ 4 milhões para a campanha.
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Os deputados federais Marcelo Álvaro Antônio (PR) e Reginaldo Lopes (PT) e  estadual Sargento Rodrigues (PDT) estão respectivamente na quarta, quinta e sexta colocação da lista dos que mais gastaram com a campanha até a antevéspera da votação. Os dois parlamentares federais, Marcelo Álvaro e Reginaldo, contaram com cerca de 80% das doações de seus partidos. Já o deputado estadual do PDT, desembolsou R$ 456 mil em sua campanha, o que representa 67% do total dos recursos.
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O candidato Alexandre Kalil (PHS) é o sétimo na lista dos gastos com campanha. Ao todo o ex-presidente do Atlético desembolsou R$ 510 mil. Na última pesquisa eleitoral do Ibope, Kalil apareceu na segunda colocação, com 24% das intenções de voto.
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COBRANÇA O deputado federal Luis Tibé (PTdoB), apesar de ser um dos que mais arrecadaram para a campanha (R$ 1,6 milhão), é o oitavo que mais gastou até agora. Suas despesas até ontem foram de R$ 274 mil. Nos últimos dias, um grupo de jovens têm cobrado do candidato o pagamento por serviços prestados durante a campanha. Cerca de 30 jovens foram até a porta do Teatro Alterosa, onde aconteceu um debate eleitoral, e esperaram a saída de Tibé para cobrar os pagamentos. O candidato, que está em quarto lugar nas pesquisas, nega que esteja devendo qualquer funcionário.
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Apenas três candidatos gastaram menos de R$ 100 mil com suas campanhas eleitorais. O deputado federal Eros Biondini (PROS), que apareceu em terceiro na última pesquisa Ibope, desembolsou R$ 96 mil. A maior parte do montante veio da direção nacional de seu partido. Maria da Consolação (PSOL) e Vanessa Portugal (PSTU) são as últimas na lista dos gastos com campanha. Consolação gastou R$ 12,8 mil, sendo que doou R$ 10 mil de seu próprio bolso. Já Vanessa Portugal, a que menos gastou até agora, desembolsou R$ 5.099,28.
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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), de acordo com a resolução de prestação de contas, os candidatos têm até 1º de novembro para entregar suas prestações finais referentes ao primeiro turno. Já os candidatos que disputarem o segundo turno das eleições, têm até 19 de novembro para apresentar ao tribunal seus gastos de campanha.
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Dicas para o dia da votação
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Horário: Das 8h às 17h. Caso ao final ainda haja fila, os eleitores vão receber senha e vão poder votar. Mas se o eleitor se atrasar e chegar após a entrega das senhas, não poderá votar.
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Documentos: É necessário levar um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Mesmo para quem fez o cadastro biométrico. Não é necessário portar o título de eleitor.
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Local de votação: Zona eleitoral e a seção onde você vota estão no título. Qualquer dúvida, basta acessar o site do TSE. Para a consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe.
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O que pode: Usar broche, adesivos, bandeiras.
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O que não pode: Na cabine de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Caso esteja com esses aparelhos, o eleitor deve deixá-los com os mesários no momento de ir à urna. Já a aglomeração de pessoas em qualquer local público ou aberto ao público portando vestuário padronizado, caracterizando manifestação coletiva, é proibida no dia
da eleição.
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Justificativa de voto: O eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 8h às 17h. Para justificar no dia da eleição, o eleitor deverá ter o número do título, um documento de identificação com foto e o formulário de justificativa preenchido. Se o eleitor não se justificar no dia das eleições, tem até 60 dias para fazê-lo em qualquer cartório eleitoral.

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FONTE: Estado de Minas.


Atual gestão e segundo colocado são os alvos

Novos ataques ao candidato do PHS e críticas à administração municipal marcam o debate na TV Alterosa entre os oito principais candidatos a prefeito de Belo Horizonte

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Críticas à atual administração municipal e ao segundo colocado nas pesquisas, Alexandre Kalil (PHS), esquentaram o debate promovido pela TV Alterosa na noite de ontem. Pela primeira vez, o deputado estadual João Leite (PSDB), que lidera as intenções de voto, confrontou Kalil, mas de forma indireta. Durante quase duas horas, oito candidatos debateram entre si e responderam perguntas de internautas e jornalistas. Eles também apresentaram propostas sobre educação, mobilidade, meio ambiente e saúde. Já nas apresentações iniciais, marcaram posição. Délio Malheiros (PSD) disse que a atual administração é voltada para as pessoas e que, apesar de as pesquisas apontarem dois candidatos muito à frente, a realidade é outra. Luís Tibé (PTdoB) também ressaltou que cabe ao eleitor decidir quem vai administrar a cidade.

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Kalil também usou as pesquisas para dizer que conseguiu chegar à segunda posição com apenas 20 segundos de programa de TV e isso porque foi às ruas conhecer o pobre. Foi a deixa para o deputado Sargento Rodrigues (PDT) alfinetá-lo, dizendo que nunca precisou de “peça de marqueteiro para conhecer a vida dos mais humildes”. As críticas à PBH ficaram por conta do candidato Rodrigo Pacheco (PMDB), que destacou problemas como desemprego, “falta de saúde adequada” e inclusão. Marcelo Alvaro (PR) também disse que a atual gestão ficou focada nas obras e se esqueceu as pessoas.

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No segundo bloco, os candidatos responderam perguntas de jornalistas do grupo Diários Associados sobre camelôs, mobilidade urbana, violência, educação e infestação de carrapatos na Lagoa da Pampulha. Reginaldo Lopes (PT) criticou a atual gestão sobre a atuação dos camelôs e prometeu diálogo maior com eles:”Temos hoje uma insensibilidade desse consórcio que administra BH, do PSDB com Lacerda. Esses trabalhadores estão sendo explorados, e é preciso uma política séria para discutir a situação desses trabalhadores”. Marcelo Alvaro criticou a prefeitura ao falar sobre o risco de febre maculosa.  “A cidade vive um momento difícil, com um problema sério de negligência da atual administração”. O candidato João Leite (PSDB), foi questionado sobre a mobilidade urbana e prometeu integração entre os modais de transporte. “Precisamos fazer rotas dos ônibus entre os bairros, o que não foi feito com o Move”, afirmou.

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Verbas Kalil foi perguntado sobre como vai negociar recursos para BH caso eleito, porque diz que não é político. Kalil prometeu ir atrás de verbas e alfinetou os outros candidatos com trajetória política. “Não precisa de política para negociar verbas, precisamos de ir atrás de homens que podem resolver o problema. Se político resolvesse o problema, a cidade já teria tudo que eles prometem, mas não tem nada pronto”, afirmou.

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O terceiro bloco, com as perguntas entre candidatos, esquentou o debate. A dívida de IPTU de Kalil entrou no debate. Malheiros usou sua pergunta para João Leite para dizer que tem uma proposta de que os que devem IPTU possam pagar prestando serviços ao município. “Tenho a alegria de pagar meus impostos em dia e contribuir com a cidade”, respondeu o candidato tucano.

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Já Reginaldo Lopes e Kalil usaram o embate para fazer críticas à PBH. Lopes disse que a atual gestão privatizou a cidade com as parcerias público-privadas. Afirmou ainda que, se eleito, estabelecerá parcerias com as comunidades. Kalil perguntou como acabar com essa “praga” e, em seguida, disse que, em sua gestão, se alguém for acusado de corrupção ou suspeito, estará fora dos contratos e licitações da prefeitura. “O prefeito tem obrigação de suspender todas as licitações da Odebrecht, porque o dono está sendo acusado de corrupção”, cobrou. Sargento Rodrigues disse que pretende fazer auditoria nas empresa de transporte de BH e prometeu implantar o passe livre e reduzir o preço das passagens de ônibus.

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O primeiro confronto direto entre os candidatos ocorreu no quarto bloco, quando Sargento Rodrigues perguntou a Tibé o que ele pensava sobre a empresa de Kalil que foi à falência e a sobre a dívida de IPTU do candidato. “A Justiça Federal inclusive condenou Kalil à prisão”. Kalil obteve direito de resposta e rebateu. “Entrei no Atlético devendo e saí devendo. Tenho problemas sim. Aqui em BH já venderam o partido, daqui a pouco vão vender até a mãe. Vou resolver meus problemas porque tenho honra e não sou político, não vivo pendurado nas tetas do poder público”, criticou. Malheiros defendeu a atual administração e citou obras em escolas municipais como exemplo de boa gestão. “Criticar e destruir é fácil, mas sente-se na cadeira do prefeito. É preciso muito preparo para lidar com os problemas”, afirmou, ressaltando o momento de crise econômica e queda na arrecadação.

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Internautas No último bloco de perguntas, os candidatos responderam a perguntas de internautas nas redes sociais. Questionado sobre educação, Malheiros aproveitou para falar das unidades de educação infantil da prefeitura (Umeis) e, mais uma vez, destacou: “Ao contrário do que muitos candidatos falam, BH tem muita coisa boa e que funciona bem. Precisamos melhorar”, afirmou. Marcelo Álvaro disse que falta vontade política, ao responder por que o Move não chegou ao Barreiro. Sobre o excesso de multas de trânsito, Reginaldo Lopes disse que vai mudar o modelo da cidade, que hoje prioriza os veículos, para que os usuários da cidade sejam mais importantes. Já Rodrigo Pacheco afirmou que vai respeitar os motoboys e cuidar para que todas as profissões tenham transparência, formalidade e legalidade.

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Kalil criticou a PBH ao falar sobre alagamentos e a colocação de placas de alerta em pontos de risco. “O que tem que fazer é prevenção responsável”, afirmou. Tibé e Sargento Rodrigues responderam perguntas sobre os direitos dos animais. Tibé prometeu um hospital público veterinário e um sistema móvel de castração. Disse que a atual gestão não trata bem as pessoas, quanto mais os animais. Rodrigues falou em separar os animais da área de alimentação do Mercado Central. João Leite disse que seu primeiro ato de governo será chamar os motoristas de Uber e táxi para conversar e resolver a situação na cidade. “O que não pode é ter violência”, afirmou. O último bloco foi de considerações finais, quando os candidatos voltaram a apresentar suas propostas.

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FONTE: Estado de Minas.


As eleições na Seccional da OAB de Minas Gerais ocorrerão hoje, sábado,  21 de novembro de 2015 das 8:00 às 17:00 hrs em todo o Estado.

Serão eleitos os representantes da advocacia estadual nas 217 Subseções bem como os integrantes da Diretoria, Conselho Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência, Conselheiros Federais e suplentes.

Pela primeira vez serão utilizadas na eleição em Belo Horizonte as urnas eletrônicas emprestadas pelo TRE de acordo com a legislação aplicável.

Na capital a votação ocorrerá em seis endereços diferentes para conceder maior conforto ao eleitor.

Composição da Comissão Eleitoral

Dr. Décio de Carvalho Mitre – Presidente
Dr. Carlos Schirmer Cardoso – Vice-Presidente
Dra. Luciana Carneiro Valente
Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa
Dr. Roberto Rocha Tross

A Universidade Salgado de Oliveira teve participação ativa na campanha, com advogados ex alunos da instituição e com a advogada e professora Inês Campolina, gestora do curso de direito da UNIVERSO BH. Abaixo, os registros do encerramento da campanha e confraternização.

OAB 1

OAB 2

OAB 3

OAB 4

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FONTE: OAB MG e UNIVERSO BH.



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