Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Receita Federal apreende 75 kg de cabelo no aeroporto de Confins

Também foram apreendidos 100 pares de tênis, 165 lentes para câmeras e 270 kg em equipamentos eletrônicos

A Receita Federal apreendeu 75 kg de cabelo humano no aeroporto internacional Tancredo Neves em Confins, região metropolitana de Belo Horizonte. A mercadoria foi encontrada na manhã desta quinta-feira (18) dentro de dez malas grandes, três mochilas e uma caixa de papelão.

Além do cabelo de origem humana, também foram apreendidos 100 pares de tênis, 165 lentes de 18mm para câmeras e 270 kg em equipamentos eletrônicos, como notebooks, placas mãe, processadores, memórias e cabos de fibra ótica.

A Receita ainda não tem o valor da carga apreendida, devido a variedade dos produtos encontrados.

FONTE: O Tempo.


 

Cigarro

 

Apontados como uma das soluções mais diretas para diminuir o vício pelos cigarros, os e-cigarretes escondem problemas graves. A nicotina líquida utilizada nos “e-cigarettes” é muito mais perigosa do que o tabaco, já que é absorvida mais rapidamente. Ela é uma neurotoxina e pequenas quantidades – ingeridas ou absorvidas pela pele – podem ser letais.
Vários centros de controle de envenenamento em todo o mundo estão apresentando aumento nas taxas de intoxicação acidentais, especialmente entre as crianças. Segundo informações do Sistema Nacional de Dados sobre Veneno (National Poison Data System- NPDS), divulgadas pelo New York Times (março, 2014), o número de casos ligados aos e-líquidos, em 2013, nos Estados Unidos, teve um crescimento de 300% em relação a 2012. Nos casos ocorridos em 2013, 365 foram encaminhados para hospitais – quase o triplo do ano anterior.
Ainda segundo o New York Times foram constatados 74% de casos de intoxicação decorrentes da “e-nicotina” em 2013. Entre eles, 29 eram crianças com menos de dois anos que, atraídas pelas cores ou aroma (como cereja, chocolate e chiclete) acabaram ingerindo ou colocando o produto na pele. Em Oklahoma, 23 dos 25 casos registrados nos primeiros dois meses de 2014 envolveram crianças de menos de 4 anos de idade.
Principais sintomas do envenenamento
A diretora do Centro Regional de Controle de Envenemanto de Kentucky, Ashley Webb, alerta para os principais sintomas da intoxicação: “Os sintomas são os mesmos: náusea, vômito, palidez, sudorese e salivação. Já encontramos alguns casos de aumento da frequência cardíaca, pressão arterial e convulsões. Temos receio de que em um contato com uma quantidade mais expressiva, acarrete problemas cardíacos e ataque o sistema nervoso”.  A diretora reforça que o produto deve ser tratado como um medicamento, sempre mantido longe das crianças e usado com muito cuidado pelos adultos, principalmente no momento em que estão inserindo a “e-nicotina” no cigarro, para que não entre em contato com a pele.
Percentual de nicotina  nos “e-líquidos”
A quantidade de nicotina nos “e-líquidos” (refil dos cigarros eletrônicos) varia. A maioria possui 1,8 a 2,4%- concentrações que já podem causar doenças ou até a morte. Mas existem percentuais mais altos comercializados na internet- como 7,2 a 10%. Segundo o New York Times, uma colher de sopa já seria letal para uma criança ou mesmo um adulto.
Comercialização proibida no Brasil
No Brasil, a Anivsa proibiu a comercialização, importação e propaganda do cigarro eletrônico. Apesar disso, ele é vendido ilegalmente em alguns sites. Atualmente ele é liberado na Europa e também é comercializado nos Estados Unidos, apesar dos seus ingredientes ainda não terem sido regulamentados pelo órgão responsável pelos alimentos e drogas nos EUA (Food and Drug Administration).

FONTE: Estado de Minas.

 

 


Golpe de morte contra o crime – Quando as polícias agem com inteligência e integração, deixando as vaidades pessoais e corporativas de lado, o sucesso é garantido
Policiais civis e militares de Minas e de São Paulo surpreendem quadrilha que iria explodir caixas eletrônicos em Itamonte. No tiroteio, nove bandidos morreram e quatro estão presos
Na tarde de sexta-feira, a polícia de São Paulo informa às autoridades de Minas que uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos se prepara para agir durante a madrugada em Itamonte, no Sul de Minas, e em outras cidades da região (Quinho)
Na tarde de sexta-feira, a polícia de São Paulo informa às autoridades de Minas que uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos se prepara para agir durante a madrugada em Itamonte, no Sul de Minas, e em outras cidades da região

Explosão, tiroteio e gritos de agonia dos feridos. A população de Itamonte, no Sul de Minas, a 388 quilômetros de Belo Horizonte, viveu momentos de terror ontem de madrugada durante um confronto entre forças policiais mineiras e paulistas e pelo menos 14 integrantes de uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos. Ao fim do conflito, nove bandidos foram mortos e seis pessoas ficaram feridas, entre as quais quatro policiais e  dois ladrões. Quatro assaltantes foram presos e um conseguiu escapar. A polícia continua as buscas na região para tentar prender o remanescente do bando.
O cerco aos criminosos, que ocorreu pouco depois das 2h, foi o resultado de um intenso trabalho de colaboração entre os comandos das polícias civil de Minas e de São Paulo. O bando estava sendo investigado desde 19 de novembro, quando invadiu Itamonte pela primeira vez e explodiu sete caixas eletrônicos em dois bancos, na mesma praça onde ontem foi surpreendido pelos policiais. Na ocasião, eles conseguiram escapar sem problemas, levando o dinheiro que estava nos terminais.

A quadrilha tinha como base a cidade de Mogi das Cruzes (SP). Dos mortos, oito são da cidade paulista e um mineiro, de Itanhandu, também no Sul, que seria irmão de um policial e é apontado como o informante do bando. Segundo a polícia, o grupo agia em cidades vizinhas dos dois estados. Outros integrantes da organização criminosa estão sendo procurados.

No ataque da madrugada de ontem, os bandidos estavam fortemente armados com fuzis, escopetas e pistolas automáticas, além de bananas de dinamite para explodir os terminais eletrônicos dos bancos. Eles estavam em sete veículos e chegaram a explodir um caixa eletrônico antes de serem interceptados pelos policiais. A ação de repressão aos bandidos envolveu policiais civis de Minas e da Delegacia de Investigações sobre Roubo a Bancos de São Paulo (Deic). PMs mineiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram apoio à operação. Um investigador paulista foi ferido no ombro e não corre risco de morrer.

De acordo com as informações divulgadas pela polícia, os planos do bando eram ousados. Eles pretendiam roubar as cinco agências bancárias existentes na cidade e, para isso, iriam metralhar o posto da Polícia Militar, que fica próximo da praça onde estão os bancos. Um dos pontos de confronto entre forças policiais e ladrões ocorreu justamente perto da unidade policial, onde alguns suspeitos foram mortos. Fuzis, pistolas, explosivos e sete veículos foram apreendidos. Dois integrantes da quadrilha furaram o cerco nas rodovias. Mas um deles foi preso em Arujá (SP), e com ele apreendida a bandeja de dinheiro roubada do único caixa eletrônico explodido em Itamonte. O outro foi detido em Guaratinguetá (SP).

Forças policiais de Minas e de São Paulo começam a preparar a ação para surpreender os bandidos. A operação envolve 80 homens, entre policiais civis de São Paulo, policiais civis e militares de Minas Gerais e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  (Quinho)
Forças policiais de Minas e de São Paulo começam a preparar a ação para surpreender os bandidos. A operação envolve 80 homens, entre policiais civis de São Paulo, policiais civis e militares de Minas Gerais e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Depois do tiroteio, ninguém mais conseguiu dormir na cidade. Helicópteros sobrevoavam a região, procurando os criminosos que conseguiram escapar do cerco, enquanto viaturas da PM, com sirenes ligadas, percorriam as ruas. Policiais pediam à população para não sair de casa, pois havia o risco de novos confrontos. A movimentação continuou até de manhã, com muita gente se dirigindo à praça para ver as marcas das balas em carros, postes e prédios e também para observar o trabalho da perícia e de remoção dos corpos.

Imagens registradas por fotógrafos da cidade retratam a violência da ação. Alguns bandidos morreram no interior dos carros, ao tentarem fugir, enquanto outros foram baleados no meio da rua. Também chamou a atenção a quantidade de armas, munição e explosivos apreendidos pela polícia, o que demonstra que o bando estava preparado para um grande enfrentamento com os policiais militares que atuam em Itamonte.

Por volta das 2h de sábado, pelo menos 14 homens armados com fuzis, escopetas e pistolas automáticas chegam a Itamonte em sete carros e se dividem em dois grupos para atacar a cidade. Uma parte explode um caixa eletrônico na principal praça do município e a outra se prepara para metralhar o posto da PM, a poucos metros do local onde ficam as agências bancárias (Quinho)
Por volta das 2h de sábado, pelo menos 14 homens armados com fuzis, escopetas e pistolas automáticas chegam a Itamonte em sete carros e se dividem em dois grupos para atacar a cidade. Uma parte explode um caixa eletrônico na principal praça do município e a outra se prepara para metralhar o posto da PM, a poucos metros do local onde ficam as agências bancárias

CONTATO TELEFÔNICO A Polícia Civil informou que um contato telefônico na tarde de sexta-feira entre o delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Luiz Maurício de Souza Blazeck, e o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Cylton Brandão, foi o ponto inicial da operação de combate à quadrilha. “A polícia de São Paulo confirmou o plano dos criminosos. Nós reunimos 40 policiais, que se somaram a outros 40 que vieram de São Paulo, e acionamos a Polícia Rodoviária e a PM. O confronto foi inevitável, mas tivemos sucesso na operação”, afirmou o delegado Jeferson Botelho, superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da polícia mineira.

Depois da explosão do caixa e antes do ataque ao posto militar, a força policial entra em ação e há intensa troca de tiros. Nove integrantes do bando são mortos no confronto. Quatro são presos e um consegue fugir. Um policial civil de São Paulo é baleado de raspão no ombro (Quinho)
Depois da explosão do caixa e antes do ataque ao posto militar, a força policial entra em ação e há intensa troca de tiros. Nove integrantes do bando são mortos no confronto. Quatro são presos e um consegue fugir. Um policial civil de São Paulo é baleado de raspão no ombro
FONTE: Estado de Minas.

Levantamento do MercadoLivre com mais de 2 mil consumidores aponta que a maioria dos respondentes pretende comprar o presente do amado pela internet

O Dia dos Namorados está chegando e deve movimentar o e-commerce brasileiro. Uma pesquisa realizada pelo MercadoLivre com mais de 2 mil internautas mostrou que a maior parte dos participantes pretende comprar pela internet o presente para celebrar a data. Na opinião de 40% das mulheres e 52% dos homens, o comércio online será o local escolhido para fazer as compras por oferecer mais opções, ser mais barato e cômodo. Em segundo vêm os shoppings, na preferência de 20% do total.

Quando questionadas sobre o que elas pretendem ganhar, 30% das entrevistadas apontaram as peças de roupa como o presente ideal. As joias têm a preferência de 26% delas e os calçados 25%. Os smartphones ficaram logo atrás com 23% dos votos. Já os homens preferem ganhar produtos tecnológicos e eletrônicos. Do total, 25% deles gostariam de ser presenteados com um smartphone, 22% esperam receber um presente eletrônico, enquanto 18% optariam por um tablet, e outros 14,5% por videogames. Mas as roupas também fazem sucesso com eles, 21% dos entrevistados citaram o vestuário.

Saiba mais…

Na hora de escolher o presente para eles, elas disseram que vão presenteá-los, em sua maioria com roupas, 36%, e calçados 17%. Já 21% deles pretendem surpreendê-las com joias, 20% com roupas e 13% com calçados. Mas apesar do interesse pelos presentes, o romantismo ainda marca presença. Quando perguntados como agradariam seus amados, 45% dos participantes da pesquisa disseram que pretendem comprar um presente, além de sair para jantar na data. Somente 5% disseram que não comemorarão a data.

O levantamento teve como a maioria dos respondentes jovens na faixa dos 18 aos 34 anos. Eles representaram uma parcela de 60% dos entrevistados. Das mulheres que participaram 35% pretendem gastar até R$ 100 para presentear os namorados. Já 29% deles esperam gastar entre R$ 101 e R$ 200 com mimos para elas. A preferência do pagamento a vista foi unânime – mais de 45% do sexo feminino, e 40% do sexo masculino – e eles pretendem comprar os presentes com uma semana de antecedência.

FONTE: Estado de Minas.

Eletrônicos sem uso valem desconto em passagens aéreas em Minas
Unidades do Sesc em BH e no interior participam da campanha.
Cada aparelho pode valer R$ 50.

Uma campanha para conscientizar sobre o descarte correto de resíduos eletrônicos oferece bônus que pode ser revertido em descontos na compra de passagens aéreas em Belo Horizonte e no interior do estado. Até esta quarta-feira (5), unidades do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais (Sesc-MG) receberão celulares, aparelhos de fax, notebooks, computadores, estabilizadores, monitores (tubo, led e cristal líquido) gabinetes (CPUs), impressoras e scanners.

Os aparelhos podem estar em qualquer estado de conservação. De acordo com o Sesc, a cada item, o doador vai ganhar um voucher no valor de R$ 50, para ser usado nas compras de passagens da Azul Linhas Aéreas. Os postos também recolhem teclados, cabos, disquetes, mouses e demais acessórios, mas estes não dão direito ao bônus.

Os materiais arrecadados serão tratados, reciclados e, se necessário, descartados, conforme a atual legislação ambiental. A campanha é feita em parceria com a organização não governamental Instituto Brasileiro de Turismólogos (IBT), que promove projetos de sustentabilidade.

Os pontos de troca funcionam, das 8h às 18h, até esta quarta-feira (5). Veja os endereços:
– Sesc Centro Cultural JK (Rua Caetés, 603 – Centro – Belo Horizonte)
– Sesc Desportivo (Rua Teófilo Otoni, 433, Carlos Prates – Belo Horizonte)
– Sesc Floresta (Rua Pouso Alegre, 1.647, Floresta – Belo Horizonte)
– Sesc Santa Quitéria (Rua Santa Quitéria, 566, Carlos Prates – Belo Horizonte)
– Sesc Venda Nova (Rua Maria Borboleta, s/nº, Letícia/Venda Nova – Belo Horizonte)
– Sesc Almenara (Rodovia BR 367, Km 92, Cidade Nova – Almenara)
– Sesc Governador Valadares (Av. Veneza, 877, Grã-Duquesa – Governador Valadares)
– Sesc Bom Despacho (Av. Maria da Conceição del Duca, 150, Vilaça – Bom Despacho)
– Sesc Contagem-Betim (Rua Padre José Maria Demam, 805, Novo Riacho – Contagem)
– Sesc Januária (Av. Aeroporto, 250, Aeroporto – Januária)
– Sesc Paracatu (Rua Euridamas Avelino Barros, 347, Lavrado – Paracatu)
– Sesc Santa Luzia (Av. Brasília, 3505, São Benedito – Santa Luzia)
– Sesc Araxá (Rua Dr. Edmar Cunha, 150, Santa Terezinha – Araxá)
– Sesc Juiz de Fora (Av. Barão do Rio Branco, 3.090, Centro – Juiz de Fora)
– Sesc Pousada Juiz de Fora (Rua do Contorno, s/nº, Nova Califórnia – Juiz de Fora)
– Sesc Montes Claros (Rua Viúva Francisco Ribeiro, 200, Centro – Montes Claros)
– Sesc Poços de Caldas (Rua Paraná, 229, Centro – Poços de Caldas)
– Sesc Sete Lagoas (Rua Francisco Vicente, 23, Papavento – Sete Lagoas)
– Sesc Teófilo Otoni (Av. Bernarda Barbosa Laender, 146, Centro – Teófilo Otoni)
– Sesc Uberaba (Rua Ricardo Misson, 411, Centro – Uberaba)
– Sesc Uberlândia (Rua Benjamim Constant, 844, Aparecida – Uberlândia)
– Sesc Saúde São Francisco (Rua Viana do Castelo, 490, São Francisco – Belo Horizonte)

FONTE: G1.


Mais caixas desativados

Depois de mais uma explosão de terminal em uma loja da rede, Carrefour anuncia que equipamentos instalados em 17 estabelecimentos de bairros da capital serão removidos

Além de destruir o caixa eletrônico, o ataque de ontem danificou o teto do supermercado na Pampulha (Paulo Filgueiras/Em/D.A.Press)
Além de destruir o caixa eletrônico, o ataque de ontem danificou o teto do supermercado na Pampulha

A rede Carrefour de supermercados decidiu retirar todos os caixas eletrônicos de suas 17 lojas de bairro localizadas em Belo Horizonte e Lagoa Santa, na região metropolitana. A medida, definida pelo Departamento de Prevenção de Riscos do grupo, em São Paulo, foi motivada pelos constantes casos de explosão dos terminais, o que traz prejuízo às unidades e alterações no funcionamento, segundo representantes do Carrefour. O último ataque a um caixa eletrônico em uma das lojas do grupo ocorreu na madrugada de ontem, quando quatro homens estouraram um caixa eletrônico do Banco do Brasil no supermercado da Rua Ipê Branco, no Bairro São Luiz, Região da Pampulha. Além de terminais do Banco do Brasil, as lojas contam ainda com equipamentos do Bradesco, que também serão removidos. A decisão, por enquanto, não atinge os cinco hipermercados da rede na Grande BH.

De acordo com a Polícia Militar, um vigilante estava no supermercado na hora em que os bandidos chegaram. “Percebendo a movimentação, o funcionário se dirigiu para o interior da loja e chamou a polícia. Em seguida, ouviu-se o barulho da explosão. Ele contou que um dos quatro homens estava armado”, informou o cabo Alexandre Foureaux, da 17ª Cia, ligada ao 34º BPM. Ainda segundo os relatos do vigia à polícia, a ação foi muito rápida. Minutos depois, o funcionário retornou para a parte da frente da loja e os homens já haviam fugido. Segundo o vigia, os assaltantes estavam em um veículo de cor escura, cujo modelo ele não conseguiu identificar.

Por causa da explosão, parte do teto na frente da loja e a porta de vidro da entrada foram danificadas. O incidente alterou o horário de abertura da loja, que habitualmente começa as atividades às 8h, e ontem só foi aberta após as 10h. Quem chegava para fazer compras era informado sobre o problema, enquanto funcionários trabalhavam na limpeza do local. Todo o dinheiro que havia ficado nos caixas do supermercado foi conferido por trabalhadores da loja para verificar se alguma quantia havia sido levada. A contagem foi acompanhada por policiais militares.

O Carrefour é mais um grupo de empresas que decide retirar as máquinas de autoatendimento por motivos de segurança. No ano passado, quando houve um aumento expressivo no número de explosões e arrombamentos, com 154 ataques em apenas cinco meses, pelo menos 125 caixas eletrônicos foram desativados de supermercados, postos de gasolina e farmácias, principalmente na capital. A rede de supermercados BH, por exemplo, retirou 97 máquinas de suas lojas, depois que foi alvo de bandidos em duas unidades. Para minimizar o risco aos clientes e funcionários e evitar prejuízos, as unidades do Super Nosso também cancelaram o serviço de bancos, desligando 12 caixas eletrônicos na capital.

CRIMINOSOS DE FORA Com o aumento da vigilância em Belo Horizonte, as quadrilhas passaram a atacar os bancos no interior. A polícia chegou a identificar criminosos de São Paulo e Goiás agindo no Triângulo Mineiro e no Sul de Minas. No primeiro trimestre deste ano, foram 95 ocorrênciasna capital. Até abril, 29 ataques foram registrados no interior  – 16 a mais que no mesmo período de 2012, o que representa aumento de 123%.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) criou uma força-tarefa para combater este tipo de crime e discutiu medidas de segurança com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A Seds aumentou a vigilância nos presídios do Triângulo e Região Central de Minas, de onde partem, segundo o serviço de inteligência da polícia, as ordens para os ataques, mas até agora as medidas adotadas não surtiram efeito.

Por meio de nota, o Carrefour informou que, além de ter chamado a Polícia Militar para registrar o ataque de ontem, está à inteira disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento do caso.

FONTE: Estado de Minas.
O que era uma facilidade e quase uma necessidade nas últimas décadas (ter o banco à disposição ali na esquina) parece ter os dias contados. Com a ousadia (e desespero) dos marginais e a ineficiência do Poder Público em resolver a questão da (in)segurança vamos perdendo cada vez mais nossas facilidades e liberdades.
Afinal, é mais fácil proibir e retirar direitos de todos do que enfrentar e dissuadir eficazmente os transgressores.
Meia dúzia de bêbados inveterados travestidos de torcedores estão causando problemas nos estádios? Então vamos proibir a todos o consumo de bebidas nos estádios, inclusive à grande maioria que sabe se divertir e degustar civilizadamente a sua cervejinha durante as partidas.
Uns poucos malucos, também travestidos de torcedores rivais, estão se enfrentando e causando tumultos e quebra-quebra nos estádios? Então vamos proibir a todos os torcedores que a rivalidade sadia e fomentadora do esporte aconteça, a partir de agora os jogos serão assistidos por apenas uma torcida de cada vez.
Alguns irresponsáveis que se embriagam ao ponto de sequer terem condições de se levantar da mesa, quanto mais pegarem um volante, estão causando acidentes de trânsito? Então vamos proibir a todos qualquer quantidade de bebida alcoólica, coloquemos no mesmo nível quem está próximo do coma alcoólico e quem bebeu uma taça de vinho no jantar.
Há criminosos explodindo caixas eletrônicos, se aproveitando da pouca (ou nenhuma) segurança que há em alguns locais onde estão instalados? Bem, a solução então é retirá-los, para minimizar os riscos.
Atitudes como estas, além de não resolverem o problema, pois não vão ao seu cerne, causa aos demais, à grande e esmagadora maioria, o desconforto de se ver, oficial e (i)legalmente, pilhada, roubada, prejudicada  e, pior de tudo, desiludida e revoltada.  Sinto muito, isso não vai dar certo. Estão somente retirando o sofá da sala.
Marcelo – Acadêmico de Direito.

Evento aborda projetos como o marco civil, que está parado há meses

 

Manifestação pela aprovação do Marco Regulatório na Campus Party (Cristiano Sant'Anna/indicefoto)
Manifestação pela aprovação do Marco Regulatório na Campus Party

Enquanto o fantasma das leis Sopa e Pipa, que ameaçam a liberdade de expressão na internet, reaparece com o nome de Cispa (sigla em inglês para Lei de Compartilhamento e Proteção de Inteligência Cibernética), no Brasil o Marco Regulatório Civil da Internet continua sem previsão para ser votado, depois de ser adiado seis vezes. Enquanto isso, segurança e privacidade são palavras lembradas, mas raramente colocadas em prática em um mundo onde todos têm urgência de compartilhar suas novidades. Esse é um dos pontos de discussão do 2º Congresso Mineiro de Direito Digital, que será realizado em 8 de maio. O evento, com temática inédita no estado, é promovido pela Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais (Sucesu-MG).
Entre os temas em pauta este ano estão a Lei Carolina Dieckmann, que entrou em vigor no dia 2 e que torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, com pena de três meses a um ano de prisão e multa. Segundo Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito digital e coordenador do evento, há um impasse político que impede o marco regulatório de ser colocado em pauta na Câmara dos Deputados. “O governo queria aprová-lo logo após a Lei Carolina Dieckmann, mas houve uma embate de interesses sobre a neutralidade da rede e a guarda de dados”, afirma.

A total neutralidade da rede é um ponto de divergência no projeto porque define que todo o tráfego na internet deve ser tratado de forma igualitária pelos provedores de acesso. Atualmente, serviços de chamadas de voz e streaming de vídeo, por exemplo, se beneficiam de uma velocidade maior. Já outros, como downloads, usam uma via um pouco mais lenta, com atraso de milissegundos. O problema é que se não houver essa neutralidade obrigatória, os provedores podem cobrar mais caro para oferecer maior velocidade de conexão para alguns serviços.

Pelo texto original do marco regulatório, em situações necessárias, ou por medidas técnicas, essa diferença é aprovada e caberia ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br) definir quais seriam esses casos emergenciais. Mas o trecho foi removido do texto substitutivo e agora há um entrave para decidir quem seria responsável por essa definição: governo, CGI.br ou a Agência Nacional de Telecomunicações?

De acordo com o marco regulatório, os provedores de acesso teriam também a obrigação de preservar os dados durante um ano e revelá-los mediante o pedido de um juiz. “Os provedores defendem que não precisam atender ordem judicial, fornecendo os dados quando necessário. Isso é temerário”, ressalva Atheniense. Para ele, o interesse dessas companhias não pode se sobrepor à punição de cibercrimes. “Essa regra deveria incluir também os provedores de conteúdo”, complementa. O advogado conta que, atualmente, se não há uma reação rápida da pessoa que se sente lesada, o provedor diz que não tem mais os dados. Com o marco aprovado, eles serão obrigados a guardá-los pelo menos por um ano.

Os defensores da guarda de dados explicam que os registros são fundamentais para a identificação de usuários em casos de investigação criminal. Já aqueles que são contra argumentam que a regra invade a privacidade dos internautas. Atheniense lembra que a Constituição já garante o direito ao sigilo da privacidade. Projeto de lei (PL) de proteção de dados pessoais que está sendo avaliado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O PL 4060/2012 (http://bit.ly/Y1GyoP) determina que as companhias não usem informações pessoais para qualquer outra finalidade que não a estabelecida pela legislação.

REPUTAÇÃO DIGITAL

Diante de tanta exposição pessoal na rede, cuidados com a reputação digital se tornaram essenciais. Esse será outro tema do congresso. “Reputação digital é um dos patrimônios do século 21. As pessoas deveriam ter o hábito de se ‘googlear’ constantemente”, lembra o advogado. Mudanças no Código do Consumidor que impactam o comércio eletrônico, como se proteger de ataques cibernéticos, e o check-list jurídico necessário para iniciar um negócio on-line também farão parte das discussões. A proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais com proteção de conteúdos digitais será um dos pontos polêmicos a serem debatidos.

Para Atheniense, o direito digital tornou-se multidisciplinar. O próprio público do congresso demonstra isso – formado por advogados, estudantes, jornalistas, peritos, empresas de comércio eletrônico e qualquer outra pessoa que tenha envolvimento com o meio virtual. A expectativa é de 200 participantes. Além de Atheniense, que também será palestrante, estão confirmadas as presenças de Alexandre Secco, Fábio Appendino e Graziani Pengue, renomados especialistas em tecnologia e áreas afins.

Serviço
Dia 8/5, das 8h às 18h, no Espaço Meet (Avenida Raja Gabáglia, nº 2.671, São Bento).
Inscrições pelo site por R$ 100 (público em geral), R$ 50 (associados Sucesu e estudantes).

As vagas são limitadas. (31) 3280-3300
sucesuminas.org.br/direitodigital

FONTE: Estado de Minas, via Alexandre Atheniense.



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