Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Juiz nega vínculo de motorista com Uber

 

Condutor a serviço do aplicativo em BH: decisão entende relação com a empresa como eventual
 (Rodrigo Clemente/EM/D.A Press - 19/5/16)
A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista parceiro do Uber e a empresa baseada em aplicativo para celular. O juiz substituto Filipe de Souza Sickert entendeu que é oferecido um serviço de tecnologia e não de transporte, e que há eventualidade na prestação do serviço. A ação foi movida por um ex-condutor, no início de dezembro do ano passado, pedindo direitos trabalhistas por ter sido dispensado sem motivo, segundo ele, depois de pouco mais de cinco meses como colaborador.
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No processo, o condutor alegou que chegou a trabalhar de 10 a 11 horas por dia, em horários variados, de acordo com a demanda por clientes, especialmente no horário noturno. Pelo trabalho, ele afirmou que recebia, semanalmente, valor médio de R$ 504,42. Ressaltou ainda que ao longo do período em que atuou como motorista percebeu que não detinha toda autonomia para o exercício da atividade e que o sistema implantado “não permitirá jamais uma remuneração justa pelo extenuante trabalho”.
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O autor da ação acrescentou ainda que, por meio do aplicativo, o Uber controla o serviço de transporte, fixa a tarifa, recebe o valor pago pelo cliente e repassa semanalmente as quantias recebidas dos passageiros para o motorista contratado, retendo 25% ou 30% do total. De acordo com a sentença, na audiência, o condutor mencionou decisões judiciais de outros países para requerer reconhecimento de vínculo de emprego, com carteira assinada e pagamento da Previdência Social. Pediu ainda as multas previstas em caso de dispensa do trabalhador, horas extras, adicional noturno e remuneração por domingos e feriados trabalhados, alimentação e cesta básica, entre outras reivindicações.
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No exterior, a controvérsia também existe, mas a Justiça de alguns países, entre eles Reino Unido e Estados Unidos, reconhece vínculo trabalhista entre motoristas e o Uber. No ano passado, o tribunal trabalhista de Londres fixou entendimento de que condutores que dirigem pelo aplicativo são funcionários da empresa, e não profissionais autônomos. Na ocasião, a empresa prometeu recorrer. Em 2015 houve decisão semelhante em São Francisco (EUA). A empresa perdeu ação coletiva movida por três motoristas que queriam ser reconhecidos como funcionários, e não como prestadores de serviço.
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No processo que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, a Uber afirma que não prestou serviços de transporte, não funciona como transportadora nem opera como agente para o transporte de passageiro. Em sua defesa, alegou ainda que o motorista não lhes prestou serviços, tratando-se de usuário da plataforma disponibilizada. A Uber do Brasil e a Uber Internacional, rés no processo, salientaram que os motoristas não lhes são subordinados, tratando-se de profissionais autônomos, sem nenhuma exclusividade.
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“Argumentam que elas prestam serviço aos motoristas, consistente em, por meio de uma plataforma digital, incrementar a capacidade de eles angariarem passageiros. Salientam que o reclamante dirigia quando quisesse e que a única exigência para a manutenção da parceria com elas seria ‘a constante promoção de experiências positivas para os usuários’”, diz trecho da sentença. A defesa acrescenta que, depois de enviar a documentação, os motoristas aceitam as condições para o uso do aplicativo.
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O juiz afirma na sentença que, de acordo com a CLT, “os pressupostos para a caracterização da relação de emprego são a pessoalidade, a subordinação jurídica, a onerosidade e a não eventualidade na prestação dos serviços. Apenas o somatório de todos esses pressupostos tem por consequência a caracterização do vínculo de emprego”. O magistrado concluiu que as provas apresentadas e os depoimentos do ex-motorista não caracterizavam essa relação.

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FONTE: Estado de Minas.


PARTIDO DOS TRABALHADORES

PT está velho e perdeu utopia, diz Lula, que prega ‘revolução’

Participante do encontro, o ministro da Educação, Renato Janine, afirmou que governos eleitos estão “sofrendo fortes ataques” na América Latina

Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

Lula disse ainda que os correligionários “só pensam em cargo, em emprego, em ser eleito”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou, nesta segunda-feira (22), uma “revolução” no PT e afirmou que a sigla tem os vícios de todo partido que cresce e chega ao poder.

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“Não sei se o defeito é nosso, se é do governo. O PT perdeu a utopia”, afirmou.

Lula disse ainda que os correligionários “só pensam em cargo, em emprego, em ser eleito”.

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“Nós temos que definir se queremos salvar nossa pele, nossos cargos, ou nosso projeto”, discursou ele, durante seminário “Novos desafios da democracia” promovido pelo Instituto Lula com a presença do ex-primeiro-ministro espanhol Felipe Gonzalez.

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Filiado ao PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), ele foi convidado a falar sobre a experiência de seu partido ao se reerguer após denúncias de corrupção. A sigla ficou nove anos fora do poder na Espanha até conseguir voltar ao governo, quando José Luis Zapatero foi alçado ao cargo de primeiro-ministro (2004-2011).

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‘AFLIÇÃO POLÍTICA’

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Gonzalez disse acreditar na possibilidade de o Brasil implementar medidas anticíclicas. Segundo ele, o ajuste fiscal praticado pelo governo Dilma Rousseff vai durar cerca de um ano. Avalia, porém, que o Brasil tem “muita capacidade de investimento que pode ser concretizado neste momento”.

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“Eu entendo a aflição que existe [no Brasil]. Acredito que seja mais por motivo político do que pela situação econômica.”

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O evento foi aberto pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, convocado a prestar depoimento à CPI da Petrobras na Câmara para explicar as doações de R$ 3 milhões feitas ao instituto pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada no esquema de corrupção da Petrobras.

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Em sua fala, Okamotto questionou a democracia no Brasil e disse que as redes sociais a “complicam”. Ele definiu democracia como “exercício solitário de pensar o que é bom para as pessoas” disse que fica “com uma grande pulga atrás da orelha” sobre como consolidá-la no país.

“Estamos muito distantes do mundo desenvolvido, do mundo rico”, afirmou.

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Segundo ele, a “democracia está ainda mais complicada” com o advento das redes sociais. Okamotto apontou o apoio popular à redução da maioridade penal e o fracasso da reforma política como ameaças.

“Todo mundo quer uma classe política melhor. Mas essa reforma política, para mim, é uma decepção”, discursou.

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INTERNACIONAL

Participante do encontro, o ministro da Educação, Renato Janine, afirmou que governos eleitos estão “sofrendo fortes ataques” na América Latina. E perguntou a Gonzalez sua opinião a respeito.

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O espanhol -um dos críticos do governo Maduro- respondeu que um governo que não respeita as forças políticas de seu país perde a legitimidade, as eleições e a natureza.

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Questionado especificamente sobre sua viagem a Venezuela, Gonzalez disse que está “preocupado” com a crise enfrentada pela Venezuela porque acha improvável que o governo esteja aberto ao diálogo. “Não acredito em conspiração internacional golpista para derrubar os governos”, disse.

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Ele disse ainda que está preocupado com ondas de intolerância no Brasil. “Vejo sinais de intolerância. Fico preocupado porque o Brasil é um país de tolerância, de convivência.”

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Ao lado de Gonzalez, Lula também criticou o assassinato do ditador Sadam Hussein. “Alguma vez ele te causou problema?”, perguntou a Gonzalez.

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A programação original não previa um discurso de Lula -o petista pediu a vez quando o tema foi imprensa. Ao ouvir o debate sobre Venezuela, Lula mandou um bilhete para a assessora Clara Ant, que presidia a mesa, avisando a intenção de falar.

“Nem tem muita oposição aqui. A oposição [no Brasil] é pela imprensa”, disse ele, defendendo a regulamentação da mídia e afirmando que “nove famílias controlam” o setor no país.

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COMENTÁRIOS (11)

And<br />BH
And BH
Lula melhor presidente dos últimos 50 anos é forçar muito a barra.

Walter<br />Rodrigues<br />Filho
Walter Rodrigues Filho
Não é só o PT que “envelheceu”. O envelhecimento das esquerdas é um fenômeno planetário. Essa historinha de que devemos trabalhar constantemente para sustentarmos uma massa de inúteis (de forma permanente!) não cola mais. Vide a dívida pública dos países socialistas no planeta. Nenhum deles está chegando a um termo feliz. A classe média, que sempre foi uma “vaquinha dócil” que não se importava de ser ordenhada aqui e ali pelos governos de esquerda (que gasta mal e só o faz para se manter no poder), virou uma “vaca louca” e está dando coice a 3 por 2. Cansou de ser ordenhada sem ter nada em retorno. As eleições de 2016 e 2018 vão revelar essa dura verdade (para os esquerdinhas).

Wellington<br />Fonseca
Wellington Fonseca
O PT é a pior praga na história do país: roubos, mentiras, falcatruas, aparelhamento e gigantismo do estado, aumento de impostos, conceitos próprios de democracia e legalidade, instabilidade política e social, acabou com a credibilidade externa, travou o país com o Mercosul, crescimento econômico pífio e o mais grave: plantou na cabeça dos mais simples de alma que a culpa da miséria dele é do vizinho, que o estado é o grande provedor. Administração de sindicalistas e ex-guerrilheiros, você esperava o quê? 

Sem<br />Destino
Sem Destino
Começaram a discordar entre eles. Daqui a pouco, vai ter briga séria, ai será o fim de todos. Adeus PT, e seus “maus criados”. 

Jair<br />santos
Jair santos
Dilma é horrível, mas Lula foi, sem sombra de dúvidas, o melhor presidente que o Brasil já teve a partir dos 50 anos para cá. O que acabou com o PT foram os inúmeros escândalos de corrupção. Roubaram, mas não tiveram as mesmas perspicácias dos outros partidos, como por exemplo, o PSDB. A corrupção impera no nosso país desde 1500, ninguém é santinho, infelizmente. Se alguém já viveu em um “Brasil suíça”, ou é retardado mental, ou é fanático partidário, ou analfabeto político. 

Alexandre<br />Ferreira
Alexandre Ferreira
A renovação do PT chama-se cadeia.

Paulo<br />Paredes
Paulo Paredes
É muito cara de pau! Nunca é com ele! Sempre o erro é dos outros! …. “assassinato do ditador Sadam Hussein”???? Ele foi julgado e condenado! ….. “”Alguma vez ele te causou problema?”, perguntou a Gonzalez.” Isso é piada!!! Então não se deve combater o Exército Islâmico, por exemplo! Ele nunca nos fez nada!!!! (Só treina crianças para matar! Que é que tem demais nisso??)
Sincero<br />Silva
Sincero Silva
Esse sujeito deveria se entregar as autoridades de uma vez e fazer uma delação premiada….vai ficar feio a foto de um ex-presidente algemado. ENVIAR COMENTÁRIO

 

 

FONTE: O Tempo.


Luciana Genro vai receber salário de R$ 16,9 mil para assumir bancada do PSOL no RS
A bancada do partido é representada por apenas um deputado, Pedro Ruas, que a indicou para o cargo

Luciana

SÃO PAULO – A candidata à Presidência da República em 2014 Luciana Genro (PSOL) vai receber um salário mensal de R$ 16,9 mil para assumir um cargo público na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A bancada do partido é representada por apenas um deputado, Pedro Ruas, que a indicou para o cargo.

A ex-deputada federal, que tornou-se um dos símbolos na eleição do ano passado contra a desigualdade de renda no País, disse, em entrevista à Folha de S. Paulo, que vai ajudar a fortalecer a atuação do PSOL na Assembleia e a dar mais visibilidade ao partido.

Ela pretende ficar um ano na função e já articula uma candidatura à Prefeitura de Porto Alegre no ano que vem. Na eleição de 2014, ela ficou em quarto lugar, com 1,55% dos votos válidos. Nos debates da TV, Luciana protagonizou vários bate boca com Aécio Neves (PSDB) e criticava Dilma Rousseff por governar “para o capital financeiro”.
Luciana Genro vai receber R$ 16,9 mil para assumir cargo na bancado do PSOL (Divulgação PSOL) Luciana Genro vai receber R$ 16,9 mil para assumir cargo na bancado do PSOL (Divulgação PSOL)

FONTE: Infomoney.


Adolescente é demitida pelo Twitter antes do primeiro dia de trabalho, depois de reclamação

 

Reprodução Twitter
Uma adolescente norte-americana de Mansfield, no estado do Texas, foi demitida no primeiro dia de trabalho, depois de”tuitar” a falta de entusiasmo ao começar o novo emprego em uma pizzaria local. Identificada na rede social como “Cella”, ela postou a seguinte frase no Twitter, no dia 2 de fevereiro, véspera do primeiro dia de trabalho: “I start this fuck ass job tomorrow”, algo como “Começo amanhã neste trabalho de m***”.

Um funcionário da Jet’s Pizza teria alertado o proprietário Robert Waple sobre o post e, via rede social, ele a demitiu com o seguinte post: “And… no you don’t start that FA job today! I just fired you! Good luck with your no money, no job life!”, em tradução livre, “E… não, você não vai começar nesta m*** de trabalho hoje! Eu estou demitindo você! Boa sorte com sua vida sem dinheiro, sem trabalho!”.

A jovem ganhou fama mundial, principalmente no Twitter, depois da demissão na rede social

FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 31/08/2014, 05:00.

Jovem investigada por injúria racial irá depor na segunda-feira no RS

Polícia do Rio Grande do sul diz que duas pessoas foram identificadas.

Torcedores xingaram goleiro Aranha, do Santos, em jogo contra Grêmio.

O ato de injúria racial envolvendo o goleiro Aranha, na partida entre Grêmio e Santos, na última quinta-feira (28), terá um importante capítulo na segunda-feira (1). É quando a polícia do Rio Grande do Sul aguarda Patrícia Moreira para depoimento na 4ª Delegacia de Polícia. Procurada pelo G1, a torcedora não foi encontrada. Além dela, outro torcedor é suspeito do crime.

A jovem foi flagrada gritando “macaco” em direção ao goleiro, aos 42 minutos do segundo tempo, quando Aranha reclamou com o árbitro Wilton Pereira Sampaio. A atitude gerou grande revolta nas redes sociais.

Diretor das delegacias regionais de Porto Alegre, o delegado Cleber Ferreira diz que ainda aguarda imagens da Arena para que a investigação dê passo adiante. Na quinta-feira, a polícia procurou a jovem na própria residência, localizada na Zona Norte de Porto Alegre. No entanto, familiares alegam que a residência da garota foi apedrejada por vizinhos na sexta-feira.

“É para os dois comparecerem na segunda. O que está demorando um pouco é a chegada das imagens no estádio. Precisamos estar em posse do material para ouvir as pessoas”, explicou Cleber Ferreira.De acordo com a polícia, apenas dois foram identificados por ato de injúria racial. Na sexta-feira (29), o Grêmio alegou que cinco torcedores haviam sido apontados pelos xingamentos, sendo que 10 pessoas foram identificadas pelo clube na confusão. Dentro desse grupo, duas foram excluídas do quadro de sócios.

Patrícia Moreira foi afastada do trabalho no Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar. Ela era funcionária de uma empresa terceirizada e prestava serviços de auxiliar de odontologia na clínica da polícia militar gaúcha. As imagens da torcedora ofendendo o goleiro santista começaram a circular pelas redes sociais logo após a partida.

Torcida pode ser punida
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul também estima que irá definir em até sete dias se aplicará punições à torcida organizada Geral do Grêmio, de onde partiram os gritos racistas. Em depoimento, o goleiro relatou que as agressões tiveram origem na torcida.

O goleiro Aranha registrou boletim de ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre nesta sexta-feira. E voltou a comentar o episódio. “Precisamos combater o racismo enquanto ele ainda está em um nível combatível. E quando falo de racismo é em todas as áreas, todos os gêneros, de raça, de cor, de religião. Temos de ser mais próximos, mais solidários um com um outro, e sempre que percebermos uma atitude ou o início de uma atitude dessas temos de combater desde o começo”, disse o jogador.

Aranha reclama de insultos ocorridos na Arena do Grêmio (Foto: Diego Guichard)Aranha reclama de insultos ocorridos na Arena do
Grêmio

Jogo de volta suspenso
As injúrias raciais proferidas por torcedores gremistas contra o goleiro Aranha tiveram mais um desdobramento no fim da noite de sexta-feira. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou pedido à Procuradoria de Justiça Desportiva e suspendeu o jogo de volta entre as duas equipes, na próxima quarta-feira (3), até que o caso seja julgado. No primeiro duelo, os paulistas bateram os gaúchos por 2 a 0.

O julgamento ocorrerá na próxima quarta. O Grêmio responderá por ato de discriminação racial por parte de torcedores, além do arremesso de papel higiênico no gramado e atraso. O clube corre risco de exclusão na Copa do Brasil e multa de até R$ 200 mil. A denúncia se apoia no artigo 243-G (discriminação racial) e no 213 (arremesso de objeto em campo), ambos do CBJD. O clube responde ainda ao artigo 191 por descumprir o regulamento e entrar em campo três minutos após o horário previsto.

Arbitragem também denunciada
Na primeira versão, o árbitro Wilton Pereira Sampaio não incluiu na súmula da partida menção a atos racistas na Arena. Após analisar as imagens da partida, o juiz colocou um adendo no qual informou ter ficado ciente do caso por meio da imprensa e que ainda fora informado por atletas do Santos. Desta forma, Pereira Sampaio, além dos assistentes Kleber Lúcio Gil e Carlos Berkenbrock e o quarto árbitro Roger Goulart, foram denunciados por infração aos artigos 261-A e 266, ambos do CBJD. Todos estão sujeitos a suspensões de até 90 dias e 360 dias, respectivamente.

O ato de injúria racial partiu da arquibancada posicionada atrás da meta defendida pelo goleiro Aranha, e levou o camisa 1 do Peixe a paralisar a partida, aos 42 do segundo tempo, para reclamar a Wilton Pereira Sampaio. O canal ESPN flagrou uma torcedora gritando “macaco” em direção ao goleiro, atitude que gerou grande revolta nas redes sociais.

Racismo Arena do Grêmio (Foto: Reprodução/ESPN)Jovem foi afastada do trabalho após episódio na
Arena do Grêmio

A jovem é um dos dois sócios que serão excluídos do clube e apontada como suspeita pela polícia. Patrícia Moreira foi afastada do trabalho no Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar, onde prestava serviços de auxiliar de odontologia, sendo funcionária de uma empresa terceirizada. O G1 tenta contato com ela.

Sobre o segundo suspeito de cometer os atos de injúria racial, a polícia informou que não vai divulgar seu nome.

O goleiro Aranha registrou boletim de ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre na sexta-feira. “Precisamos combater o racismo enquanto ele ainda está em um nível combatível. E quando falo de racismo é em todas as áreas, todos os gêneros, de raça, de cor, de religião. Temos de ser mais próximos, mais solidários um com um outro, e sempre que percebermos uma atitude ou o início de uma atitude dessas temos de combater desde o começo”, disse o jogador.

Torcedora é afastada do trabalho no RS após ofensas racistas a jogador

Jovem foi flagrada chamando goleiro Aranha de “macaco” na Arena. 

Ofensa ocorreu durante o jogo entre Grêmio e Santos, pela Copa do Brasil.

 

Racismo Arena do Grêmio - NÃO USAR (Foto: Reprodução/ESPN)Torcedora foi flagrada chamando goleiro Aranha de ‘macaco’

A torcedora gremista flagrada pelas câmeras de transmissão de TV chamando o goleiro Aranha de “macaco” durante a partida entre Grêmio e Santos na noite de quinta-feira (29), em Porto Alegre, foi afastada do trabalho no Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar. Ela era funcionária de uma empresa terceirizada e prestava serviços de auxiliar de odontologia na clínica da polícia militar gaúcha.

Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a torcedora foi identificada ainda na noite de quinta-feira (28). O pedido de afastamento partiu da própria direção do centro médico. De acordo com a Brigada Militar, tanto a clínica quanto o comando da corporação repudiam qualquer ato de violência de qualquer tipo de discriminação.

Nesta sexta-feira (29), o goleiro Aranha registrou um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia de Porto Alegre. Segundo o delegado Herbert Ferreira, responsável pela 4ª DP, a Polícia Civil foi até o hotel onde a delegação santista está hospedada e fez o convite para o depoimento, que foi aceito pelo jogador.

O ato de racismo partiu da arquibancada posicionada atrás da meta defendida pelo goleiro, e levou o camisa 1 do Santos a paralisar a partida, aos 42 do segundo tempo, para reclamar ao árbitro Wilton Pereira Sampaio. Apesar da denúncia, o árbitro não relatou o episódio na súmula do jogo. O canal ESPN flagrou a torcedora gritando “macaco” em direção ao goleiro, atitude que gerou grande revolta nas redes sociais.

Logo após o episódio na Arena do Grêmio, imagens da torcedora ofendendo o goleiro santista começaram a circular pela internet. Criticada pelos seus atos, a torcedora excluiu os perfis que mantinha em sites como Facebook e Instagram.

A Polícia Civil gaúcha anunciou nesta sexta-feira (29) que também vai investigar o caso no âmbito criminal. Segundo o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Guilherme Wondracek, uma carta precatória será enviada para Santos, em São Paulo, para que o goleiro Aranha possa fazer a representação criminal denunciando o crime de injúria racial.

“O crime será investigado no âmbito criminal pelo delegado titular da 4ª DP, que cobre a área do estádio. Ele reunirá algumas provas, como as imagens da televisão, e vai pedir ao Grêmio que envie imagens do estádio, para que se possa identificar todos os possíveis autores”, afirmou Wondracek ao G1.

FONTE: G1.


Portaria MTE nº 789/2014 – Contrato de trabalho temporário poderá durar até 9 meses

Portaria

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no dia 03 de junho de 2014, no Diário Oficial, a Portaria n. 789/2014, a qual dispõe sobre a duração máxima do contrato trabalhista realizado em caráter temporário.

Com a entrada em vigor desta Portaria, os contratos, que antes poderiam ser de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, totalizando 180 dias, podem agora chegar ao limite de 270 dias, ou seja, a nova legislação amplia de seis para nove meses o período máximo de contratação de profissionais temporários.

A Portaria n° 789/2014, estabelece instruções para o contrato de trabalho temporário  de que trata a Lei  nº 6.019/1974, superior a três meses e o fornecimento de dados para o estudo do mercado de trabalho. Assim, ficam autorizados contratos de trabalho temporário superior a três meses, nas seguintes situações:

a) Quando ocorrerem circunstâncias já conhecidas na data de celebração, que justifiquem a contratação de trabalhador temporário por período superior a três meses;

b) Quando houver motivo que justifique a prorrogação de contrato de trabalho temporário,que exceda o prazo total de três meses de duração.

A Portaria n. 789 entra em vigor no dia 01 de julho de 2014, e os especialistas acreditam que esta legislação trará impactos significativos ao mercado de trabalho apontando um movimento de maior flexibilização e melhor entendimento entre trabalhadores e empregadores, em busca de uma evolução no mercado.

Clique no link abaixo para ver a publicação.

Portaria 789 PDF

FONTE: Insoft.


TST

Curso de capacitação é considerado início de vínculo de emprego

Participante de curso de formação encontra-se inarredavelmente sujeito ao poder de direção da Petrobras.

A Petrobras deve reconhecer o curso de capacitação feito por onze técnicos de operação como início do vínculo de emprego. A decisão é da 2ª turma do TST. Eles foram contratados, após aprovação em concurso público, em junho de 1993, e o curso de capacitação, com duração aproximada de seis meses, começou em agosto de 1992.

O ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo na turma, acolheu recurso dos empregados contra decisão do TRT da 9ª região favorável à Petrobras. O relator destacou que os trabalhadores foram aprovados por concurso público, que os habilitou a participar do curso de capacitação.

O período de realização do curso, segundo o ministro, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego. “Resta claro que o trabalhador participante de curso de formação obrigatório encontra-se inarredavelmente sujeito ao poder de direção da empresa”.

O TRT havia destacado que o curso de capitação, previsto no edital do concurso e com o pagamento de bolsa no valor de 70% do salário básico da categoria, tinha caráter eliminatório, compondo apenas mais uma das fases do processo de seleção.

O relator no TST destacou ainda que, nitidamente, o objetivo do curso de formação era capacitar seus participantes para o trabalho a ser desenvolvido na Petrobras. Isso demonstraria que o contrato de “bolsa de complementação educacional, na forma em que pactuado, era verdadeiro contrato de emprego firmado entre as partes”.

Confira a íntegra do acórdão.



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