Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Fechamento de bufê movimenta mercado de casamento; empresas oferecem descontos
Descontos e pagamento facilitado são oferecidos por empresas que atendem parte dos cerca de 500 clientes lesados com o fechamento do bufê Tereza Cavalcanti

 

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O fechamento do bufê Tereza Cavalcanti nesta semana pegou de surpresa não só os clientes com eventos marcados e pagos, mas também os bufês de Belo Horizonte que agora se organizam para atender dezenas de prejudicados e também aproveitar o aumento da demanda pelo serviço. Descontos atrativos – em torno de 10% – e pagamento parcelado estão entre as facilidades ofertadas. No entanto, as empresas consultadas pela reportagem adiantam que é impossível cobrir os valores do bufê Tereza Cavalcanti, que praticava preços bem abaixo do mercado.

No Buffet Célia Soutto Mayor, a procura aumentou significantemente desde terça-feira e a empresa já tem um casamento fechado de última hora para o próximo fim de semana. “Estamos fazendo um preço justo, dentro do nosso orçamento, mas descontos mirabolantes são impossíveis, até porque afeta a qualidade dos nossos serviços”, afirma Patrícia Soutto Mayor.

A procura também é grande no bufê Chá com Nozes que em apenas dois dias recebeu 120 noivas e fechou 25 contratos. No Butiquim Buffet, o desconto chega a 10% sobre o preço de tabela, além de pagamento com cartão de crédito. “São muitas ligações, a maioria de noivas aflitas e de casamentos marcados para os próximos meses”, conta Nayara Trovão, chefe de cozinha do bufê.

De acordo com a Polícia Civil, que abriu inquérito para investigar o caso, pelo menos 500 clientes foram lesados com a suspensão das atividades do bufê Tereza Cavalcanti. Ainda não é possível medir o tamanho do prejuízo, mas muitos clientes, a maioria noivas, pagaram entre R$ 20 e 50 mil pelo serviço do bufê. Alguns deles revelaram à reportagemque os proprietários do bufê estariam oferecendo descontos significativos para pagamentos à vista nos últimos meses, o que eles apontam como indícios de golpe planejado.
VEJA AQUI TODA A HISTÓRIA!
FONTE: Estado de Minas.

TRANSPORTE COLETIVO »Impasse no reajuste em BH – Empresas desafiam a JustiçaDiante de liminar, prefeitura adia aumento de ônibus na capital, mas empresas dizem que vão cobrar nova tarifa a partir de hoje. No interior, diversos municípios preparam aumentos

 

 

Passageiros aguardam embarque na capital: polêmica sobre valores começou no ano passado e ainda parece longe de acabar (Edesio Ferreira/EM/D.A Press %u2013 10/3/14)
Passageiros aguardam embarque na capital: polêmica sobre valores começou no ano passado e ainda parece longe de acabar

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Queda de braço na cobrança da tarifa de ônibus em Belo Horizonte. Depois que a prefeitura da capital divulgou nota, na noite de ontem, informando que suspenderia o reajuste de 7,5% no preço das passagens – atendendo a decisão judicial – o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) informou que manterá a cobrança do novo valor a partir da 0h de hoje. A alegação é de que as empresas não foram notificadas da liminar concedida anteontem pela 4ª Vara da Fazenda Municipal, que determina o adiamento do aumento por no mínimo 30 dias. O sindicato diz ainda não ter condições técnicas para reprogramar o valor das passagens nos validadores eletrônicos dos 3.036 ônibus da capital. Os empresários  ameaçam ainda, por questões financeiras, não pagar o aumento salarial dos rodoviários previsto para ser quitado neste mês. De acordo com o Setra, uma petição será remetida nos próximos dias ao Ministério Público do Trabalho com essa finalidade.

A prefeitura também não havia sido comunicada oficialmente da ordem judicial, mas decidiu atender a liminar. Ainda por meio de nota, deu indícios de que deve recorrer da decisão. O texto informa que “assim que tomar conhecimento da decisão judicial, a prefeitura tomará as medidas cabíveis”. A decisão judicial, de caráter provisório, é resultado de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Patrimônio Público de Belo Horizonte. 

O reajuste da passagem de ônibus que provoca queda de braço em BH não ficou restrito à capital: vem ocorrendo também em cidades da região metropolitana e do interior do estado. A onda de protestos em junho conseguiu segurar a alta nas tarifas por apenas oito meses e, hoje, passageiros começam a pagar mais caro pelo transporte público também em municípios como Montes Claros, no Norte de Minas. E outras cidades, como Contagem, Betim e Sabará, na Grande BH, também devem mexer nos valores. Em alguns lugares, a tarifa subiu ainda mais cedo, no primeiro trimestre, caso de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Uberlândia, no Triângulo, e Itajubá, no Sul de Minas. Na capital, moradores prometem protestar amanhã contra os novos preços.

Em Montes Claros, a mudança começa a valer hoje, com a elevação da tarifa em 8,69%, de R$ 2,30 para R$ 2,50. Há exatamente um ano a passagem subiu de R$ 2,10 para R$ 2,40, mas, em junho, a onda de protestos pela melhoria do transporte em todo o país levou a prefeitura a baixar o preço para R$ 2,30. O novo reajuste foi feito com base em planilha de custos apresentada pela Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros (ATCMC) à Empresa Municipal de Transportes (MCTrans). “No último ano tivemos aumento das despesas com pessoal e com o custo do óleo diesel, além dos gastos com renovação e ampliação da frota”, afirma a presidente da entidade, Jaqueline Conceição Camelo.

De acordo com a prefeitura, estudos indicaram que “a tarifa precisaria ser reajustada para que as empresas de transporte público continuem prestando o serviço”. A administração municipal argumenta que as avaliações indicaram a necessidade de um aumento ainda maior, de 0,27, que levaria o valor para R$ 2,57. Segundo a prefeitura, o novo valor será acompanhado de melhoria do sistema, com reforço da frota, de 120 para 128 ônibus, e a substituição de 24 veículos antigos por ônibus novos, além do crescimento de oito para 11 ônibus adaptados para o transporte de portadores de deficiência.

Na Grande BH, a Prefeitura de Sabará informou que , na próxima semana, será divulgado parecer sobre o possível aumento dos preços. Na época dos protestos, o valor foi diminuído em R$ 0,10, variando de R$ 2,70 a R$ 3,20. Em Betim, um estudo está em curso com a análise das planilhas da Transbetim. Não há, entretanto, prazo para definição. Em Contagem, a prefeitura está comparando custos do transporte público com as tabelas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram). Mas o município já adiantou que, por causa de um acordo salarial com motoristas, o Sintram teve impacto financeiro acima do previsto, sinalizando com um aumento iminente.

Enquanto várias cidades ainda se preparam para enfrentar os reflexos do aumento na opinião pública, muita gente que já está sentindo no bolso o efeito dos novos valores das passagens. Em Governador Valadares o preço ficou mais salgado em janeiro, quando a tarifa passou de R$ 2,20 para R$ 2,60 (18,18% de reajuste). Moradores fizeram protestos, mas o novo valor foi mantido. Em Uberlândia a alta veio um mês depois com a tarifa de R$ 2,70 passando para R$ 2,85. A correção, de acordo com a prefeitura, seguiu índices de variação anual do preço do óleo diesel e lubrificantes, a variação dos preços por atacado de material de transporte e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

SAIBA MAIS:

BHTRANS ANUNCIA AUMENTO

JUSTIÇA BARRA AUMENTO

DEFINIDO: AUMENTO VALE PARA AMANHÃ, 10/05/2014



SEM AUMENTO Há municípios, entretanto, que relutam em subir os preços e trilham estratégias para evitar o reajuste. O superintendente de Planejamento de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, Claudinei Nunes, explica que o município optou pela desoneração tarifária. Em março, as empresas foram isentas da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que representa 3% da renda, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que era de 2%.

A prefeitura não aumentou o preço da passagem, mas deixou de arrecadar R$ 2 milhões e agora tenta achar formas para cobrir o déficit. “Estamos buscando alternativas em outros impostos”, afirma o superintendente. “Acredito que o governo federal e estadual poderiam abrir mão de outros tributos que incidem sobre as empresas, para incentivar a queda da passagem”, ressalta.

Entenda o debate sobre a passagem 

Segundo a BHTrans, uma parte do reajuste anunciado para as passagens (5,11%) é resultado da atualização de custos com mão de obra, combustível, veículos, despesas administrativas e rodagem. 

Uma correção de 2,97%, segunda a empresa, foi feita com base em auditoria da Ernst & Young, para reequilibrar contratos e a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) das empresas. Essa taxa, segundo o estudo, precisa ser ajustada por causa dos investimentos nos ônibus do Move, sistema de transporte rápido por ônibus (BRT) da capital. 

Sem os articulados do BRT, o equilíbrio das contas poderia ser alcançado com redução de até 27% no valor das passagens. 

Depois dos protestos de junho do ano passado, durante a Copa das Confederações, a Prefeitura de Belo Horizonte reduziu a tarifa de R$ 2,80 para R$ 2,65. 

 Na época, houve isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), para diminuir a passagem em R$ 0,05, e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para baixar o valor em mais R$ 0,10. 

Não houve aumento em dezembro, mês em que reajustes normalmente são definidos. A PBH decidiu que mudanças só ocorreriam após auditoria e, para manter o preço em R$ 2,65, liberou empresas de pagar por três meses o Custo de Gerenciamento de Operação, que voltará a ser cobrado agora.

FONTE: Estado de Minas.


Fábrica de semicondutores em construção em Ribeirão das Neves tem de encontrar sócio para lugar de empresário que vive derrocada. Na cidade, clima é de esperança entre moradores

Maior expectativa no entorno da fábrica em construção é por empregos

A busca de um novo sócio para substituir a EBX, de Eike Batista, na fábrica de circuitos integrados da SIX Semicondutores, que está sendo erguida em Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, poderá ter resultados já no mês que vem, conforme a expectativa dos acionistas que permanecem conduzindo as obras da planta industrial. Fonte próxima dos empreendedores informou ao Estado de Minas que há pelo menos duas empresas com firme interesse na compra da participação da EBX, de 33,02% do negócio, uma delas de origem estrangeira. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai se pronunciar sobre as negociações, de acordo com sua assesoria de imprensa.

O EM apurou que o cronograma de construção da fábrica, por enquanto, não sofreu alteração relevante e que o BNDES não analisa, no momento, a possibilidade de aumentar a sua participação societária. Os demais sócios são o governo mineiro, que detém 6,5% das ações da SIX, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); a IBM, com 18,08%; Matec Investimentos (6,07%) e WS IN-TECS (2,59%).

Recentemente, o presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho, informou ao EM que o governo de Minas acompanha atento o processo, coordenado pelo BNDES, de busca de um sócio substituto da EBX. A expectativa é de que a situação seja resolvida até o mês que vem. Com base no cronograma original, as obras civis e a infraestrutura da fábrica, que será a primeira unidade fabril de semicondutores da América Latina, ficariam prontas no fim de dezembro. Os investimentos são de US$ 500 milhões (R$ 1,159 bilhão pelo câmbio de sexta-feira).

Sem contrapartida No Bairro de Neviana, na periferia de Ribeirão das Neves, Júlio César Teodoro observa as obras da SIX com a esperança de conseguir emprego a menos de cinco minutos de casa. Ele tem 24 anos, concluiu o ensino médio e gosta de informática. Trabalha, hoje, numa empresa de distribuição de frios, no turno da 0h às 8h. “Sei que ali embaixo vai funcionar uma fábrica, mas não sei direito do que se trata. Acho que não contrataram ninguém por aqui”, diz. Em nota, a Prefeitura de Neves informou que a expectativa do município é grande, mas a SIX não assumiu a contrapartida para realizar o investimento.

“Ficou acertado que a fábrica teria 80% do seu quadro de mão de obra na área operacional ocupados por pessoas que residissem no município”, de acordo com a nota. No projeto, original, está prevista a geração de 288 vagas em sistema de três turnos. Entre os moradores, a maior esperança é pela geração de emprego.

A monitora de transporte escolar Janaína de Fátima Josefina, por exemplo, acredita que a instalação da fábrica em Neves vai contribuir para quebrar o estigma do município de dormitório e cidade de cadeias. Vai valorizar Ribeirão das Neves”, diz. “Esperamos que essa fábrica gere emprego para os jovens e movimento para o comércio. Acredito que quando o empreendimento começar a funcionar vai haver também uma valorização dos imóveis”, diz Micherlande Antônio Rocha, dono da Padaria São Miguel.

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FONTE: Estado de Minas.


COLAPSO X »
Eike é o homem que fala javanês?
Como personagem de Lima Barreto, ele convenceu investidores e presidentes de que teria sucesso. Foi da promessa ao fracasso

Derrocada do império X afetou confiança na bolsa brasileira, num momento em que o Brasil precisa financiar o crescimento econômico. Recuperação levará tempo, para analistas de mercado

O homem que convenceu o país de que falava javanês sem nunca ter pisado na ilha de Java ou ter frequentado nem sequer uma aula do idioma malaio se tornou uma celebridade no conto do escritor Lima Barreto, graças à invenção que permitiria a ele concorrer à almejada oferta de emprego para um professor de javanês, anunciada nos classificados de jornal. Quanto mais difícil parecia aos outros o idioma da Indonésia, mais confiança e admiração a personagem Castelo ganhava dos seus pares. Até onde vai a história, ele se deu bem. Tornou-se professor, viajou para Paris, fez-se cônsul, almoçou com o presidente da República. Cem anos depois, a trajetória do empresário e ex-bilionário Eike Batista faz uma espécie de releitura irônica do conto, publicado pela primeira vez em 1911.

Como Castelo, o mineiro Eike Batista abusou da arte do convencimento. Foi além da personagem e se esmerou na capacidade de alimentar a vaidade humana e a sede de ganhos contínuos e cada vez mais altos dos investidores no mercado financeiro. Vendendo um império construído a partir de ativos pouco palpáveis, especialmente papéis de petróleo, ele se tornou o sétimo homem mais rico do mundo, com fortuna calculada pela revista norte-americana Forbes. Na aproximação com o poder, fez inveja embarcando nos elogios dados a ele pela presidente Dilma Roussef. Antes de ver seus bilhões derreterem, tão rápido como foram acumulados, foi comparado a empreendedores de ativos sólidos, como Antônio Ermírio de Morais (Grupo Votorantim) e o americano Bill Gates, criador da Microsoft.

Depois do tombo que forçou a menina dos olhos do grupo, a petroleira OGX, a pedir recuperação judicial, na sexta-feira chegou a vez de a empresa construtora naval OSX tomar a mesma decisão. O braço minerador, a MMX, já havia anunciado estar revendo o seu modelo de negócios na Serra Azul de Minas Gerais, na Região Central do estado, em seguida à venda de 65% do ativo estratégico Porto Sudeste, no litoral do Rio de Janeiro, à trading holandesa Trafigura e ao fundo árabe Mubadala.

O qualificado mercado financeiro que apostou nos planos de negócio do grupo X se deu mal, deixando a ganância imperar, observa o consultor e analista de investimentos Miguel Daoud. “O dinheiro investido virou pó e a queda das empresas terá consequências para todos os projetos, inclusive em Minas. Dificilmente eles vão atrair novos investidores, que podem ver neles outros fiascos”, afirma. Líder de um grupo de 70 acionistas minoritários da OGX que se organizam para acionar o ex-bilionário na Justiça, o economista Aurélio Valporto diz que documentos já reunidos reconstituem o blefe que Eike Batista teria dado. E se recusa a fazer mea-culpa. “Ele convenceu não só nós, investidores, mas o mundo, que a campanha exploratória da OGX era bem-sucedida e que a fase do risco havia sido vencida”, rebate.

MUITA AMBIÇÃO E POUCA CAUTELA

O poder de convencimento do empresário Eike Batista se materializou na compra de ações num movimento frenético, independentemente da consistência das empresas que, de fato, eram pré-operacionais ou produziam a um ritmo muito aquém dos planos de negócios alardeados por ele, mas a conta acabaria sendo apresentada ao próprio mercado, destaca o economista e consultor de finanças Paulo Vieira. A confiança foi quebrada pelos comunicados ao próprio mercado desconhecendo as promissoras informações de que a OGX detinha US$ 1 trilhão em petróleo nas águas rasas, somente da Bacia de Campos, e as ações começaram a despencar.

No mercado financeiro, vale o que diz a conhecida canção de Lulu Santos Como uma onda: Nada do que foi será/ de novo do jeito que já foi um dia. “Sobrou ambição e faltou cautela”, resume Paulo Vieira. Ele concorda com o consultor e analista de investimentos Miguel Daoud e o economista Aurélio Valporto na tese de que a cicatriz aberta por Eike Batista levará bom tempo para ser curada. Mal feito para o Brasil, que tanto precisa do mecanismo da compra e venda de ações como impulso ao financiamento do setor produtivo e ao crescimento econômico. O The New York Times noticiou que a dívida total de R$ 11,2 bilhões faz com que a petroleira catapulte o maior calote da história da América Latina.

De vendedor de seguro na Alemanha a investidor na corrida do ouro no Mato Grosso, Eike Batista teve negócios na Amazônia e foi sócio de grandes corporações, como o conglomerado anglo-australiano, Rio Tinto. Na história de Lima Barreto, o sucesso também cresce para o homem que sabia javanês: “Os informados apontavam-me, dizendo aos outros: ‘Lá vai o sujeito que sabe javanês.’ Nas livrarias, os gramáticos consultavam-me sobre a colocação dos pronomes. Recebia cartas dos eruditos do interior, os jornais citavam o meu saber”.

Mas na última década, Eike Batista, que trazia em sua marca o símbolo da multiplicação, e o brilho do sol, se especializou em vender projetos bilionários no Brasil que não se realizavam. A fortuna nada palpável de Eike Batista em pouco mais de um ano encolheu na ordem de US$ 29 bilhões, com a perda de valor de mercado de suas ações, o que o tirou da lista de bilionários da revista norte-americana Forbes. Em setembro último, ainda era de US$ 900 milhões.

Rastro de prejuízo em Minas Gerais
Projetos bilionários eram promessa de desenvolvimento, mas agora geram perdas para investidores e cidades da Grande BH

Antes lotado, restaurante de Maria Silva só funciona no fim de semana

Os impactos do voo de galinha do grupo de Eike Batista foram sentidos não só por grandes e pequenos investidores nas bolsas de valores, mas abalaram pequenas cidades em Minas Gerais, que investiram parcos recursos para receber projetos de milhões de reais, verdadeiras promessas de crescimento econômico, como São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. Está, também, na expectativa o município de Ribeirão das Neves, que abriga a fábrica SIX Semicondutores, em construção, da qual a EBX detém um terço das ações. O Museu das Minas e do Metal, em BH, teve repasses suspensos pelo Instituto EBX, braço sociocultural do grupo.

No grupo de acionistas minoritários da OGX, entre os 70 investidores que trabalham em processos judiciais contra Eike Batista, liderados pelo economista Aurélio Valporto, há acionistas de Minas Gerais, entre eles o engenheiro Henrique Nunes. O prejuízo está estimado em mais R$ 50 milhões.

Em Bicas, na Grande BH, a MMX Mineração anunciou que a produção na Serra Azul, porção rica em minério de ferro da Região Central de Minas, passaria dos 6 milhões de toneladas de minério extraídas no ano passado para 25 milhões de toneladas anuais até o fim de 2014. Uma meta tão alta que fez a cidade ampliar o horizonte na construção civil.

A contrapartida da mineradora para a cidade de 27 mil habitantes também ficou para trás. Com o recuo do grupo EBX, o orçamento municipal previsto para R$ 65 milhões neste ano minguou em R$ 20 milhões. “Demitimos 100 pessoas, 10% do efetivo da prefeitura. Cancelamos 60% da operação tapa-buracos e suspendemos serviços de drenagem. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), primeira do município, que seria inaugurada neste ano, também terá que esperar pelo orçamento de 2014”, diz o secretário municipal de Obras, Marcos Vinícius Amaral.

Amaral diz que o termo de ajustamento de conduta firmado com a mineradora também não foi adiante com a perda de ritmo do empreendimento: “Ainda faltam R$ 500 mil para a saúde, R$ 3 milhões para obras de pavimentação e uma pista de couper de 1,8 quilômetro”. A MMX informou, por meio de nota, estar revendo seu modelo de negócios.

Lição amarga Marta Silva, de 42 anos, trabalhou com o irmão no restaurante aberto especialmente para atender as obras da MMX. “Meu irmão reformou o restaurante, comprou equipamentos para a cozinha, construiu churrasqueira e contratou pessoal.” Nos primeiros seis meses de funcionamento a casa servia café da manhã, 150 refeições e 160 marmitex. Hoje, só funciona aos sábados e domingos.

O produtor de hortaliças Adair Ângelo da Silva, de 52, apressou seu projeto de construir um prédio para hospedar os trabalhadores da MMX. A princípio, o retorno foi bom e as seis unidades do imóvel foram alugadas. Agora, há um único apartamento alugado pela metade do preço anterior. Na boca dos moradores de Bicas, Eike Batista deixou uma lição. “Não adianta avançar na lua, pensando que é queijo”, resume o comerciante, Manoel Moreira Maia, 67 anos.

FONTE: Estado de Minas.


Aéreas cortam lanches
Para economizar, TAM corta lanches
Dificuldades financeiras fazem mordomias sumirem

Dificuldades financeiras fazem mordomias sumirem

A TAM vai enxugar seu serviço de bordo até o fim deste ano. A principal alteração será no corte de algum tipo de comida nos voos domésticos mais curtos. A medida começou a valer no sábado passado e será implantada até o final de 2013. A mudança vai atingir principalmente os voos de até uma hora.

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Procurada pela reportagem, a companhia aérea informou em nota que “a nova proposta de serviço é resultado de uma pesquisa feita com passageiros, que apontaram preferências para produtos mais saudáveis e leves. Além disso, aumenta a eficiência operacional durante o abastecimento das aeronaves”.

Professor do curso de ciências aeronáuticas da Universidade Fumec, Sérgio Mourão afirma que, num mercado no qual as companhias aéreas passam por dificuldades financeiras, reduzir a oferta de vários serviços, como é o caso dos lanches nos aviões, é uma tendência.

Além dos lanches, para economizar a empresa passou a desligar, em setembro deste ano, um dos sistemas de ar-condicionado, segundo Mourão. Em 2012, a TAM teve prejuízo de R$ 1,2 bilhão.

O professor conta que a busca pela redução dos custos não é de hoje. A precursora foi a empresa irlandesa Ryan Air, há cerca de uma década. O conceito “low fare, low cost” (baixa tarifa, baixo custo) da companhia foi seguido por outras, em especial nos Estados Unidos. “Isso começou como uma modalidade. Hoje, é uma necessidade”, diz Mourão. Em abril do ano passado, a Ryan Air anunciou a redução do tamanho das páginas de sua revista de bordo. Na época, a estimativa é que a medida resultaria em uma economia de € 500 mil por ano.

Também em abril de 2012, a Gol resolveu acabar com o lanche gratuito em diversas rotas. No ano anterior, a empresa tinha registrado prejuízo de R$ 710 milhões. Com o corte do lanche grátis, a companhia seguiu a mesma estratégia adotada pela Webjet, empresa que comprou em 2011.

Já a Azul, que tem rotas em 11 cidades mineiras, ainda oferece o serviço de bordo gratuito. Em nota, a empresa informou que oferece oito diferentes snacks (goiabinha, cookie integral, batatinhas, rosquinha de leite, biscoitos sortidos, amendoins, aviõezinhos e mix aperitivos) e até seis bebidas.

FONTE: O Tempo.


Aprovação na 1ª fase do Exame da OAB valerá para nova tentativa

Em exame seguinte, reprovado poderá passar direto para a segunda fase.
Mudanças já valem para o XII Exame que começa em dezembro. 

COLABORAÇÃO DO ACADÊMICO FLÁVIO ROBERTO SAMPAIO – UNIVERSO BH

OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira (1º) uma alteração no Exame de Ordem que permite que o candidato reprovado na segunda fase, a prática-profissional, aproveite a aprovação da primeira fase. Dessa forma, no exame seguinte o bacharel terá a chance de se utilizar dessa aprovação da primeira fase e fazer de novo somente a segunda fase. A regra vale somente para o exame subsequente na qual o candidato foi reprovado.

Segundo o coordenador nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino, a mudança atende uma necessidade pedagógica do processo seletivo. “Pedagogicamente não era inteligente que o candidato fizesse novamente a primeira fase, já que ela demonstra posse de conhecimentos gerais para o exercício da advocacia. Este candidato tem de se dedicar à prova prática.”

Avelino não acredita que a novidade vá impactar os índice de reprovação do exame. Segundo ele, os candidatos aprovados têm sucesso logo na primeira tentativa, e os que reprovam na estreia têm mais dificuldade de ter sucesso depois. “Não acho que teremos mudanças significativas nos índices, para isto ocorrer é necessário mudanças no ensino jurídico.”

A OAB também aprovou a alteração que permite que os estudantes do nono e décimo semestre prestem o exame. As mudanças já valem para o XII Exame de Ordem que começa em dezembro deste ano.

XI Exame de Ordem 
Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis precisam responder quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

No XI Exame de Ordem, edição mais recente que ainda está em andamento, mais de 101 mil bacharéis em direito se inscreveram. Pouco mais de 19 mil passaram para a segunda fase. A prova da segunda fase será no dia 6 de outubro, com início às 13h (horário de Brasília).

FONTE: G1.


Estúdios de fotografia são condenados a indenizar noiva por uso indevido de imagem

Três empresas especializadas em casamento estão envolvidas no processo. A mulher entrou com recurso ao descobrir que sua foto estava sendo usada para fins comerciais sem sua permissão

Uma noiva que teve a própria fotografia utilizada para fins comercais sem autorização será indenizada em R$ 5 mil por três estúdios especializados em casamento de Minas Gerais. De acordo com a 12 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, “o retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem, atributo da pessoa física e desdobramento do direito de personalidade”.
Direito Civil
A moça contratou, em março de 2008, a empresa Noiva Chic – que mudou seu nome para Adriana e Patrícia Noivas Ltda – para os serviços de filmagem, fotografia, dia da noiva e maquiagem para o casamento previsto para 13 de junho do mesmo ano. A empresa, no entanto, terceirizou os serviços fotográficos da empresa Aliança Foto e Vídeo.

Em seguida, a noiva foi informada de que suas fotos do casamento estavam sendo expostas em impressos publicitários e na placa de comunicação visual na entrada de uma outra empresa, a Minas Noivas Foto e Vídeo Ltda. Ao serem contestadas, as empresas argumentaram que a mulher havia dado permissão verbalmente.

A cliente ainda recorreu da decisão do juiz e pediu o aumento do valor da indenização. Mas o relator desembargador Alvimar de Ávila negou o pedido alegando que R$5 mil é um valor razoável. Da mesma forma, as empresas recorreram e argumentaram que a noiva consentiu com o uso da foto e que, além disso, não houve qualquer dano à imagem. O magistrado reforçou que as empresas não conseguiram provar a autorização da mulher e que a indenização não era por danos decorrentes da ridicularização das fotografias, mas sim pela utilização indevida delas.

Por fim, a Justiça sustentou que a imagem é a projeção da própria pessoa e de seus elementos visíveis. Assim, ficou decidido que “é inaceitável que seja utilizada a imagem de alguém sem a sua autorização, principalmente quando o referido uso tem objetivos comerciais”.

FONTE: Estado de Minas.


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