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O menino e o homem

Fernando Sabino, que hoje faria 90 anos, marcou um encontro definitivo com a literatura brasileira contemporânea. Sua obra está viva e seu estilo ajudou a consagrar a crônica como gênero nacional

Fernando Sabino, que hoje faria 90 anos (Arquivo EM)
Fernando Sabino, que hoje faria 90 anos

Fernando Sabino completaria hoje 90 anos. Uma idade e tanto para quem tinha como projeto de vida ser um menino e morreu, na véspera do Dia das Crianças, há nove anos. Sua obra é hoje um patrimônio da cultura brasileira, mas é sobretudo uma experiência de vida para milhões de pessoas. Poucos escritores partilharam com o público a sensação de amizade, de conversa entre iguais, de ler como quem divide um segredo. E ele sabia usar essa gentileza de muitas formas: pela aproximação ao mistério da vida que brota do banal, pela confissão de seus descaminhos de alma de forma sempre corajosa, ou, mais profundamente, como no romance O encontro marcado, mergulhando na difícil experiência humana do amadurecimento.

O escritor belo-horizontino começou cedo na literatura, tendo publicado o primeiro livro, Os grilos não cantam mais, aos 18 anos. O estreante recebe então carta elogiosa de Mário de Andrade, que passa a orientá-lo em correspondência depois reunida no livro Cartas a um jovem escritor, editado em 1982. Fernando assumiu ainda muito jovem responsabilidades convencionais, casou-se e mudou-se para o Rio de Janeiro em 1944. De certa forma, parece ter pulado etapas, o que explicaria essa ambição lírica permanente pela recuperação da infância. Neste caminho, a publicação de O encontro marcado ganha significação única em sua obra. Foi seu livro mais lido, passa das 100 edições, e é a mais realizada artisticamente de suas obras.

Sabino elaborou um retrato ao mesmo tempo intenso da angústia jovem e dos costumes de uma sociedade fechada. O tema é um clássico e sua realização ainda insuperada na literatura brasileira. Pode-se compará-lo com outros romances estrangeiros, como O apanhador no campo de centeio, do norte-americano J. D. Salinger. Mas Sabino é mais maduro e profundo. Salinger, embora encante na linguagem e na evocação da fragilidade da juventude de maneira quase sublime, foge do sexo e deixa parte da vida de fora. Nosso romancista não cometeu com os jovens brasileiros descortesia de lhes recusar as demandas do corpo. O livro se abriria a leituras psicanalíticas, políticas e teológicas, sem se esgotar em nenhuma delas.

Romance de geração. Esta tem sido a definição mais presente quando se fala de O encontro marcado. É certo que o romance apresenta a atmosfera moral de uma época bem marcada pelas referências de tempo e espaço. No entanto, com seu peso autobiográfico, é livro igualmente forte na psicologia e no sentimento. Essa ambiguidade entre razão e emoção – talvez a melhor definição do momento de transição da vida em direção ao amadurecimento – explica a continuada identificação com os leitores jovens de outros tempos. Há uma experiência definitiva em literatura: a releitura. Quem busca, tempos depois, O encontro marcado certamente será capaz de sentir a vitalidade do romance. Ele permanece em contato com a alma jovem e angustiada que muita gente teima em soterrar com os valores da indiferença.

O romance foi lançado em 1956, o mesmo ano de Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa, e de A maçã no escuro, de Clarice Lispector (que, no entanto, seria publicado alguns anos depois). Juntos, os três configurariam o triângulo da literatura brasileira do período, abrindo flancos em direção à literatura urbana, à pesquisa psicológica e à saga metafísico-regional, em seus momentos de melhor e mais madura realização. O encontro marcado acabou por se tornar tão gigantesco que se firmou como a obra máxima na bibliografia de Sabino.

A forma de superar esse maciço literário, que poderia paralisar seu autor, se deu por meio da multiplicação de formas literárias e interesses humanos e artísticos. O escritor ensaiou trabalhos no cinema, fundou a produtora Bem-Te-Vi, dividiu a carreira de empresário com Rubem Braga nas editoras do Autor e Sabiá, escreveu livros de viagens, uma série de pequenos perfis e se dedicou ao jazz, uma de suas paixões, como baterista amador. Para testar seus instrumentos, publicou versão romanceada do evangelho “segundo o humor de Jesus”, Com a graça de Deus, e uma variação literária para Dom Casmurro, de Machado de Assis, Amor de Capitu.

Da intensidade metafísica, Sabino passaria para a literatura de entretenimento. Sempre com um estilo sofisticado e simples (receita que apenas ele e Rubem Braga pareciam conhecer), ajudou a firmar a crônica como um gênero literário tipicamente nacional. Escreveu centenas de textos para jornais, entre eles o Estado de Minas, que reunidos em livro se tornariam clássicos, como O homem nu e A inglesa deslumbrada. Seu segundo romance, O grande mentecapto, que lhe custou mais de 30 anos de elaboração, se nutre em parte do humor dos escritos de circunstância, mas temperados com a sabedoria do tempo, na melhor tradição da literatura picaresca. Em 1982 lança o romance de reminiscências da infância, O menino no espelho. Seu quarto romance, Os movimentos simulados, trabalho de juventude, só seria publicado no ano de sua morte, em 2004.

Paixão correspondida

Diretor de curtas-metragens sobre escritores, Fernando Sabino sempre esteve ligado ao cinema e ao teatro e viu algumas de suas histórias levadas para as telas e os palcos

O grande mentecapto, de Oswaldo Caldeira, com Diogo Vilela e Luiz Fernando Guimarães (Arquivo/ EM<br />
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O grande mentecapto, de Oswaldo Caldeira, com Diogo Vilela e Luiz Fernando Guimarães

É com um trecho do poema ‘‘Prece de mineiro no Rio’’, lida pelo próprio Carlos Drummond de Andrade, que tem início o curta-metragem O fazendeiro do ar. Em 1972, Fernando Sabino funda, com o cineasta David Neves, a produtora Bem-te-vi. A partir daquele ano, a dupla realiza 10 curtas sobre importantes escritores brasileiros: João Guimarães Rosa, Jorge Amado, Vinicius de Moraes, João Cabral de Melo Neto, Erico Verissimo, José Américo de Almeida, Afonso Arinos, Pedro Nava, Manuel Bandeira, além de Drummond. Os filmes foram lançados em DVD em 2006 e também estão disponíveis no YouTube.

Um dos registros mais interessantes é justamente o de Drummond. O poeta pouco fala, mas as imagens fogem de sua sisudez habitual. Uma das mais curiosas o mostra brincando de esconde-esconde no antigo Ministério da Educação, onde trabalhou como chefe de gabinete de Gustavo Capanema. “A forma escrita me causou impressão antes mesmo de saber ler”, afirma o poeta, em conversa filmada em seu gabinete.

Mas o cinema já fazia parte da vida de Sabino há muito. E não só através das adaptações cinematográficas de suas obras, algumas bem conhecidas do público. Em 1967 ele fez uma pequena participação no filme Garota de Ipanema, obra quase obscura da filmografia de Leon Hirzsman. Na narrativa, Márcia é uma garota como as muitas que povoavam o Bairro de Ipanema na década de 1960. Gostava de bossa nova e estudava na PUC. Apesar de ter namorado, não se furta a dar uma paquerada em Chico Buarque. Aliás, muitos dos nomes do elenco aparecem como eles próprios: Sabino “atua” ao lado de Rubem Braga, Ziraldo e Vinicius de Moraes, que também participou do roteiro coletivo.

No entanto, foi na década de 1980 que vieram as adaptações mais importantes de sua obra. Em um ano só, 1989, foram lançados dois filmes: Faca de dois gumes, de Murilo Salles, e O grande mentecapto, de Oswaldo Caldeira. O primeiro ganhou quatro Kikitos em Gramado, incluindo o de direção. Já o segundo levou o prêmio de público do festival gaúcho. “É o filme que mais me deu gratificação”, admite hoje Caldeira, no entanto se lembrando que comercialmente ele foi prejudicado. “Ele foi exibido na época que a Embrafilme tinha acabado, então se perdeu o controle de tudo.”

Como Sabino um mineiro radicado no Rio de Janeiro, Caldeira não conhecia o escritor e cronista pessoalmente quando lhe propôs a adaptação da história de Viramundo. “A gente se entendeu com muita facilidade. Ele me perguntou se eu queria que ele vendesse os direitos ou que participasse. Disse que queria que ele estive conosco. Contratei um roteirista, Alfredo Oroz, e eu falava muito de um para o outro. Sem se conhecerem, tinham ciúme e um certo estranhamento. Mas, depois que foram apresentados, se entenderam às mil maravilhas. E o Fernando somou muito ao processo”, continua o cineasta.

Depois desse dois longas, houve outro, já no final dos anos 1990. Dirigido por Hugo Carvana, O homem nu interpretado por Cláudio Marzo foi a segunda adaptação do conto publicado por Sabino em 1960. A primeira versão, também em formato de longa, foi dirigida em 1968 por Roberto Santos. Paulo José interpretou Sílvio Proença, o homem que devia prestação da TV e acabou passando por tarado ao ficar sem roupa no prédio em que morava.

Em 2014 chegará aos cinemas nova adaptação de um livro de Sabino. O menino no espelho, de Guilherme Fiúza, com estreia prevista para o primeiro semestre, vai levar para a tela grande a mágica história de Fernando e seu duplo, Odnanref. O livro, que reúne várias passagens da infância de Sabino, foi publicado em 1982. “As histórias são quase contos, e a que guia a narrativa é a que dá título ao livro, a de um garoto que leva para a vida o seu reflexo no espelho”, afirma o produtor André Carreira, que divide o roteiro com Fiúza e Cristiano Abud. “Nosso personagem tem 11 anos, então descartamos os contos mais infantis. Escolher quais seriam foi a decisão mais difícil”, acrescenta.

No palco

Por falar em dificuldade, o diretor Paulo César Bicalho, mesmo passadas três décadas, lembra muito bem quão complicado foi levar para o teatro a obra maior de Sabino, o romance O encontro marcado (1956). Estreou em 1982 e foi encenado por mais de um ano, ganhando apresentações também em Brasília, Rio e São Paulo. “É uma espécie de bíblia para todos daquela época. Era um livro que a gente lia apaixonadamente e, quando surgiu a possibilidade de fazer a peça, entrei em pânico. Como faria a adaptação daquele romance maravilhoso, em que tudo me parecia importante?”, relembra Bicalho.

Na primeira carta que enviou a Sabino pedindo autorização, disse que “o livro é, ao mesmo tempo, a história e o produto de uma geração que desejava desempenhar o papel de escritor!”. Bicalho admite que a primeira versão, feita às pressas, era quase o livro inteiro. “No primeiro momento, não havia critério. Mandei o texto pro Sabino morrendo de medo. Ele me disse: ‘Isso é uma compilação’. Disse que ele tinha razão e peguei um tempo maior para pensar no espetáculo. Aí, já pensando no teatro, mandei nova adaptação para ele. Ainda ficou insatisfeito, mas a mulher dele tinha gostado muito, então ele me disse que deixava por minha conta. ‘Teatro sei muito pouco. Se fosse cinema eu poderia dar palpite, mas teatro é uma coisa que vou como espectador.’”

Fato é que O encontro marcado, que tinha um elenco de 17 atores – como Arildo de Barros, Bernardo Mata Machado, João Etienne Filho e Lúcia Schettino – fez história, alcançando 60 mil espectadores. A primeira versão teve quase três horas de duração, depois enxugada para quase duas. “Na estreia, o Fernando estava com toda a turma dele. Foi quase um acontecimento, no final o público aplaudindo à beça, as palmas mais longas que já vi no teatro. Eu tentando levar o Fernando para o palco e ele não querendo ir. Depois ele disse que a história tinha ficado melhor no palco do que no livro. Pensei: ‘O Fernando enlouqueceu?’”, finaliza o diretor.

FERNANDO EM IMAGENS
Mostras no Circuito Cultural Praça da Liberdade homenageiam os 90 anos de Fernando Sabino.

O menino do espelho, filmado em Cataguases, estreia no ano que vem</p>
<p> (GUSTAVO BAXTER/divulgação)
O menino do espelho, filmado em Cataguases, estreia no ano que vem

No Centro Cultural Banco do Brasil, Praça da Liberdade (foto), a exposição é composta por imagens e textos da obra do escritor, além de tótens interativos com detalhes de diversas fases de sua carreira em áreas como cinema, música, teatro e jornalismo. A mostra pode ser vista de quarta a segunda-feira, das 9h às 21h. Até 4 de novembro.

No anexo Professor Francisco Iglesias da Biblioteca Pública Estadual, está em cartaz a exposição Nada além do essencial, com painéis sobre a obra do escritor. Na Rua da Bahia, 1.889, 2º andar, Funcionários. De segunda a sexta, das 8h às 20h; sábado, das 8h às 12h. Até 29 de novembro.

Também na região da Praça da Liberdade estão expostas as esculturas em tamanho original do quarteto formado por Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos, Otto Lara Resende e Hélio Pellegrino, criadas pelo artista Leo Santana. O conjunto foi batizado de Encontro marcado.

Cavaleiro do futuro

Obra de Fernando Sabino conquista leitores entre os jovens e ganha novos olhares na academia. Lançado em 1956, o romance O encontro marcado dialoga com o século 21

Leonardo Magalhães ao lado das estátuas dos cavaleiros do apocalipse, na Biblioteca Pública Estadual, em BH<br />
 (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 15/7/13)
Leonardo Magalhães ao lado das estátuas dos cavaleiros do apocalipse, na Biblioteca Pública Estadual, em BH

ove anos depois da morte de Fernando Sabino, a obra do quarto cavaleiro do apocalipse (os outros três eram Paulo Mendes Campos, Otto Lara Resende e Hélio Pellegrino) continua despertando o interesse de leitores e da academia. O poeta e professor de literatura Fabrício Marques, por exemplo, está concluindo o livro de ensaios Cartógrafos da vertigem, que começa justamente falando sobre o autor de O encontro marcado. Para ele, Sabino é um dos escritores mais importantes da sua geração.

“Meu livro começa com Fernando porque escolhi falar de BH a partir de alguns momentos importantes, como a inauguração do complexo arquitetônico da Pampulha no período que se convencionou chamar de modernidade tardia, que coincide com a saída dele da cidade”, revela.

Marques lembra que o autor belo-horizontino gostava de prosear sobre bares e locais da cidade. Em 2004, em visita a BH, Fernando Sabino traçou um roteiro. Ele foi à Savassi, à Praça da Liberdade, entrou na Rua da Bahia e, na altura da Academia Mineira de Letras, encontrou-se com o memorialista José Bento Teixeira de Salles. O amigo perguntou-lhe o que fazia ali. “Estou refazendo o caminho da saudade”, respondeu, dois meses antes de morrer.

Letícia Malard sempre se interessou pela obra de Fernando Sabino, de quem foi amiga. Publicou vários artigos sobre a obra dele em jornais e revistas. A professora emérita de literatura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) destaca o escritor por vocação e ofício, com tendência para o jornalismo. “Esse cruzamento o fez produzir obra diversificada e com trânsito por várias espécies literárias: conto, novela, romance, crônica, relato de viagem, dicionário e literatura infantil, entre outros gêneros. Sua escrita dinâmica, descomplicada, fluente e engraçada, por tais características, é capaz de seduzir os mais diversos tipos de leitor”, garante.

BH-RIO

Letícia Malard elege O encontro marcado como o livro mais importante de Sabino. A história, que se passa em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, conta a trajetória de um homem em busca de sua identidade. “A mensagem é cristã, ao narrar as dúvidas religiosas de um jovem, suas angústias, sua filosofia de vida e, sobretudo, a luta entre o bem e o mal”, diz. A professora lembra que se trata de um romance à clef, ou seja, as personagens são calcadas em amigos do autor e nele próprio. “Sabino recria o mundo dos meninos intelectuais numa Belo Horizonte lírica e tranquila, que se preparava para receber os ventos da modernidade”, afirma.

O mineiro foi um virtuose da crônica. Sabino é imbatível nesse gênero, acredita Letícia, citando os livros A mulher do vizinho e O homem nu. “Ele sabia como contar uma história – verdadeira ou inventada, pouco importa – de modo a levar o leitor a entrar nela até mesmo como personagem, entrar para valer na leitura simples sem ser simplória, mergulhar nas águas da criatividade tal como ele mergulhou na piscina do Minas Tênis Clube, como campeão de natação que foi”, diz a professora.

O encontro marcado é o livro mais importante do autor mineiro, concordam Letícia, o jornalista Humberto Werneck e Wander Melo Miranda, professor de literatura comparada da UFMG. O livro foi lançado em 1956, quando ele tinha 33 anos. “É um romance de geração de alto nível artístico e intelectual, na linha de O amanuense Belmiro, de Cyro dos Anjos, para ficarmos apenas no contexto mineiro”, compara Wander.

Para ele, a obra de Fernando é fundamental para entender a literatura brasileira da segunda metade do século 20. “Em sua escrita se cruzam o lirismo do poeta e a concisão do jornalista, abrindo caminho para uma dicção efetivamente nova na prosa brasileira”, conclui.

entrevista

HUMBERTO WERNECK – ESCRITOR

O mestre da narrativa

 (Lilo Clareto/divulgação<br />
)

Qual é o lugar de Fernando Sabino na literatura brasileira?

O de mestre da narrativa. Poucos como ele foram capazes de resolver uma história com tão poucas e exatas palavras. O estilo econômico e veloz do romance O encontro marcado, cheio de cortes e elipses, influenciou e segue influenciando gerações – não apenas de ficcionistas, mas também de jornalistas.

A obra de Sabino tem recebido a atenção merecida por parte da crítica e da academia? Ou já começa a ser relegada ao limbo, como costuma ocorrer anos depois da morte de um autor?

Não é raro que a obra de um escritor, após a sua morte, atravesse uma hibernação, um tempo de relativo esquecimento. Foi assim até mesmo com Guimarães Rosa e Carlos Drummond de Andrade. Ao cabo desse parêntese temporal, o que é de qualidade volta à tona, para ficar. Sinto que isso começa a acontecer com a obra de Fernando Sabino, nove anos depois de sua morte. Seus livros de crônicas, a começar pelo clássico O homem nu, estão sendo descobertos pelas novas gerações, assim como O encontro marcado, que, 57 anos passados de seu lançamento, caminha para a marca raríssima de 100 edições.

O que Sabino significa para a literatura mineira?

Os anos que se passaram depois da morte de Fernando Sabino, o último dos quatro cavaleiros de um íntimo apocalipse, como disse Otto Lara Resende, permitem enxergar com mais nitidez todo esse famoso grupo de talentosos escritores e sua admirável amizade de vida inteira. Sabino me parece hoje como aquele que, dos quatro, foi o mais fiel à paixão adolescente pela literatura, missão que soube manter no centro da sua vida. Teve várias outras atividades, entre elas as de editor de livros e documentarista, mas nunca deixou de dar primazia a sua obra literária. O menino que publicou o primeiro conto aos 12 anos continuava vivo no velho de 80, que, já bem doente, apenas cinco meses antes de morrer, ainda arrematava e lançava mais um livro, o romance Os movimentos simulados.

Amigo é para essas coisas
O escritor belo-horizontino levou para sua vida pessoal a mesma inquietação ética que anima sua literatura, construindo ao lado dos companheiros de juventude uma das mais belas histórias de amizade do seu tempo

Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos: amizade como forma de poesia</p>
<p> (Arquivo/ EM)
Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos: amizade como forma de poesia

Fernando Sabino foi sempre um homem solar, que gostava dos amigos, das viagens, dos prazeres. Muito do que escreveu teve essa marca do compartilhamento. Paulo Mendes Campos chegou a dizer dele que era um “Kafka de eletricidade positiva”, dado a profundezas, mas com capacidade de transformar o absurdo da existência em experiência do dia a dia, em retirar lições de vida de pessoas comuns e episódios corriqueiros. Um colecionador de acasos significativos e inusitados. A imagem de um homem falante, bem-humorado, sempre forte e de bem com a vida parece se contrastar com a figura do último Fernando Sabino, reservado, recolhido em seu apartamento da Rua Canning, em Ipanema. Nos anos finais de vida, ele resgatou em três livros um pouco dessa inclinação de alma.

Como quem prepara seus papéis para pôr ordem na casa, em 2001 ele publicou Livro aberto, um acerto de contas com a memória presente em sua obra; Cartas perto do coração, com a correspondência com Clarice Lispector; e, em 2004, Os movimentos simulados. Ele autoironizava a atitude como se preparasse sua “obra póstuma antecipada”. Cada um desses livros deixava escapar certo uso da memória. Em Livro aberto, uma seleção pessoal de textos retirados da própria obra, Fernando selecionou o que queria deixar de si mesmo. Em mais de 600 páginas não se sente nunca o excesso, mas a síntese de um jeito de viver. O tempo e as agruras da vida, contudo, deixaram suas marcas na supressão de algumas passagens em que se referia à mulher, Lygia Marina. Para quem fez da vida um livro aberto de verdade, a marca da dor pode ter a forma do silêncio.

Em Cartas perto do coração o escritor recupera a correspondência com Clarice Lispector, num momento em que os dois, ainda jovens, buscavam o rumo na vida e na arte. Retomar na memória a presença de Clarice, para o maduro Sabino, é nítido esforço para reviver antigas sensações. Já com Os movimentos simulados o gesto de regressão é ainda mais radical. O livro estava preservado numa caixa, com as folhas datilografadas atadas por uma fita. O presente do passado vinha embalado por uma vitalidade e frescura da qual só são capazes os jovens. O amor corria solto. Há um momento, quando os velhos se sentem crianças, que o compromisso com a literatura e com a vida são a mesma coisa.

Mas a sensação de melancolia que brotava de Fernando Sabino em seus últimos anos teve também a marca dos homens e de suas pequenas ruindades. Alguns anos antes, em 1991, ele havia lançado o romance Zélia, uma paixão, que tinha como personagem central a ex-ministra do governo Collor Zélia Cardoso de Mello. O livro lhe rendeu críticas, inimizades e execrações. O escritor foi acusado de querer, entre outras coisas, ganhar dinheiro com sensacionalismo fácil. Anos depois seria revelado que toda a renda do livro havia sido doada em cartório a instituições de caridade. O livro, mais repudiado que lido, julgado antes pela paixão política que pelo juízo literário, afastou o escritor do mundo. Daquele momento em diante, como quem fecha uma porta, Fernando Sabino deixou de querer ser moderno para ser eterno. Sem os amigos da vida toda, passou a cuidar da própria posteridade.

Há a obra da literatura e a criação da existência. Muitos escrevem romances, mas poucos ampliam a emoção de viver no cotidiano. Ao lado de Hélio Pellegrino, Paulo Mendes Campos e Otto Lara Resende, Fernando Sabino construiu uma das mais belas realizações humanas do Brasil no século passado. Amigos desde a adolescência na provinciana Belo Horizonte dos anos 1940, eles atravessariam o século com um afeto nutrido nas diferenças políticas e estéticas. Hélio era o fogo da transformação; Otto, o equilíbrio angustiado entre o catolicismo rígido e o ceticismo desencantado; e Paulo o lírico desbragado. Fernando, perto deste trio de pessoas intensas e extraordinárias, era o mais cordial e aparentemente simples.

Em meio a tantas convocações da vida e da arte, teve tempo até mesmo para ser campeão de natação, se vangloriando do recorde de 400 metros em nado de costas (a prova seria extinta e ninguém mais tiraria o título do nadador). Por isso sua retirada da cena pública foi tão significativa e sua pesquisa do passado nos últimos anos de vida tão impregnada de sentido. Depois de perder os amigos, a confiança e a gratidão que lhe era devida por várias gerações que amadureceram lendo O encontro marcado, preferiu acertar as contas com a própria alma.

Aos 90 anos, mesmo distante, ele conquistou o direito de ser menino de novo. Fernando Sabino é um dos nossos melhores amigos de infância com quem, por um desses equívocos do tempo, não tivemos a graça de conviver.

FONTE: Estado de Minas.

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I Encontro Nacional de Comissões de TI divulga a Carta de Porto Alegre com deliberações sobre o processo eletrônico

O evento reuniu os presidentes e membros das Comissões de TI de todas as OABs do País, com a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão de TI do CFOAB, Luiz Cláudio Silva Allemand. A programação faz parte do II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, que inicia ao público inscrito nesta quinta (25) e sexta-feira (26).

O I Encontro Nacional de Comissões de Tecnologia da Informação da OAB foi realizado, nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre. O evento foi realizado pelo Conselho Federal da OAB, juntamente com a Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI). A programação faz parte do II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, que inicia ao público inscrito nesta quinta (25) e sexta-feira (26).

O encontro, que aconteceu no Auditório Romildo Bolzan, do TCE/RS, reuniu os presidentes e membros das Comissões de TI de todas as OABs do País, com a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão de TI do CFOAB, Luiz Cláudio Silva Allemand.

O objetivo do evento foi discutir e também buscar soluções para os problemas apresentados na implementação do processo eletrônico. No encerramento dos trabalhos, foi deliberada a Carta de Porto Alegre, com os apontamentos das seccionais para a melhoria do sistema virtual dos Tribunais. O texto foi relatado pelo vice-presidente da CDTI da OAB/RS, Miguel Ramos.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, abriu o evento falando que esse é um tema latente na sociedade atual, e de interesse de toda advocacia e também da cidadania brasileira. “Esse é um assunto que temos uma convergência de forças entre o CFOAB e as seccionais de todo o país, demonstrando que a instituição está integrada nessa questão”, relatou Bertoluci.

O dirigente também acrescentou que o processo eletrônico não pode ser uma ferramenta excludente de advogados, e por isso é fundamental a discussão do tema, para que isso não dificulte o exercício da advocacia, e consequentemente não afete o acesso do cidadão à justiça.

O presidente da CDTI da OAB/RS, Carlos Thomaz Albornoz, destacou que o processo eletrônico deve ser um elemento facilitador da advocacia. Ele também frisou que as comissões das seccionais têm três papeis fundamentais. “Precisamos alertar os advogados para a importância do tema; prepará-los para se capacitarem e conseguirem utilizar o processo eletrônico na sua plenitude; e também auxiliar na elaboração dos processos eletrônicos nos tribunais”, relatou Albornoz.

Durante o evento, o vice-presidente da Certisign, Paulo Kulikovsky, abordou o tema da certificação digital dos advogados em todo o país. Durante a sua explanação, foram discutidos os principais problemas e também sugeridos formas de melhora na prestação do serviço.

Em nome do CFOAB, Allemand trouxe os cinco principais problemas à implementação do processo eletrônico no país: a infraestrutura deficiente de Internet; dificuldades de acessibilidade; problemas nos sistemas de processo eletrônico; necessidade de melhorias na utilização do sistema; e a unificação dos sistemas de processo eletrônico.

Os cinco pontos foram deliberados em evento, realizado em Brasília no mês de março, que reuniu os presidentes das comissões de Direito da Tecnologia e da Informação das 27 seccionais.

No encontro em Porto Alegre foram discutidas formas de solucionar esses cinco problemas. “Precisamos ter um projeto de unificação do Processo Eletrônico, e lutar para que ele seja implementado e funcione de maneira eficiente”, apontou Allemand.

Também estiveram presentes no evento, o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; a conselheira federal, Clea Anna Maria Carpi da Rocha; o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cesar Caspani; e o representante do TCE, e o gerente da Comissão de Processo Eletrônico, Luis Carlos Carvalho.

Confira a íntegra da Carta de Porto Alegre:

Carta de Porto Alegre

Os presidentes e membros das Comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil reunidos no Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nesta cidade de Porto Alegre, no I Encontro Nacional de Comissões de TI da OAB, com o objetivo de debater os problemas e soluções em torno dos sistemas de processo eletrônico, em especial, o PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e de outros Tribunais nacionais, e considerando o art. 133 da Constituição Federal, pelo qual o advogado é indispensável a administração da Justiça, concluem:

1. Amplo acesso ao Judiciário: Os sistemas de processo eletrônico devem ser meios facilitadores do acesso à Justiça e, portanto, atender aos princípios de transparência, eficiência, defesa da cidadania, legalidade e garantias fundamentais asseguradas na Constituição Federal;

2. Processo eletrônico como rito: Os sistemas de processo eletrônico não podem ser regulamentados por atos administrativos que importem em alteração das regras processuais;

3. Unificação dos vários regulamentos: O Judiciário deve adotar regras padronizadas de regulamentação dos sistemas, ressalvada a autonomia legal, de forma a proporcionar uma utilização uniforme e eficiente;

4. Implantação planejada: A implantação de sistemas de processo eletrônico deverá ser precedida de um planejamento de impacto, de forma a minimizar os efeitos das inovações em todos os setores da administração da Justiça, da sociedade e, inclusive, prevendo as futuras alterações legislativas, pontualmente quanto às modificações das regras processuais;

5.  Inclusão digital e papel da OAB: O Conselho Federal e as Seccionais da OAB de todo o Brasil têm demandado esforços no sentido de proporcionar condições favoráveis para a inclusão digital de todos os advogados. Todavia, diante dos grandes problemas e dificuldades encontrados nos sistemas informatizados e infraestrutura básica, já reconhecidos pelo Comitê Gestor do CNJ, faz-se necessária a instituição de um período de transição, para a exigência da sua obrigatoriedade;

6. Unificação de sistemas: A OAB defende a unificação dos sistemas de processo eletrônico, dentro das regras Republicanas, observados os princípios da eficiência, transparência e acesso a Justiça;

7. Suspensão de implantação: Diante do reconhecimento pelo Comitê Gestor do CNJ de que o sistema PJe é instável, falho, e que esse órgão não possui estrutura para gerir um projeto de abrangência nacional de modo eficiente e seguro,tampouco os Tribunais dispõem de pessoal apto a operá-lo e desenvolvê-lo,faz-se necessária a suspensão de novas implantações em varas e tribunais, até que tais problemas sejam superados;

8. Necessidade de testes de vulnerabilidade: Diante das constantes falhas e erros nos sistemas relatados por advogados, procuradores, servidores, juízes e demais usuários, a OAB entende por imperiosa a realização de testes públicos de vulnerabilidade e estabilidade dos sistemas, por meios de órgãos independentes, com vista a preservar os direitos e garantias fundamentais, o devido processo legal e a segurança jurídica.

A OAB, em defesa da cidadania, que tanto lutou pela criação e manutenção do Conselho Nacional de Justiça espera que este tenha a sensibilidade para encontrar soluções aos graves problemas apontados.

Porto Alegre, RS, 24 de abril de 2013

FONTE: OAB/RS.



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