Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: erro

Estado é condenado a pagar pensão a artista plástico confundido com ‘Maníaco do Anchieta’

Eugênio Fiúza passou 18 anos na prisão. Ele foi ouvido nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Minas e soube da decisão da Justiça durante audiência

Defensoria Pública de Minas Gerais/Divulgação)

.

A Justiça determinou ao governo de Minas o pagamento de cinco salários mínimos mensais (R$ 4,4 mil), a título de pensão alimentícia, ao artista plástico Eugênio Fiúza Queiroz, de 66 anos. Ele foi preso em 1995, confundido com o “maníaco do Anchieta”, e passou 18 anos na prisão, injustamente. A liminar, de 16 de julho, é da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, válida por tempo indeterminado, até decisão final de um processo de indenização. O governo mineiro tinha 30 dias para contestar e, na quinta-feira da semana passada, foi intimado a cumprir a decisão judicial em 48 horas. O estado foi procurado pelo em.com e ainda não se manifestou.
.
Na manhã desta quarta-feira, o drama do artista plástico foi relembrado em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas. O objetivo, segundo o deputado e autor do requerimento, Cristiano Silveira (PT), foi para dar oportunidade ao artista plástico de contar sua história e relatar o que viveu na prisão.
.
“Queremos com isso sensibilizar o Poder Judiciário, para que o processo de pedido de indenização para o senhor Eugênio possa ganhar celeridade. O Estado precisa fazer essa reparação o mais rápido possível”, disse o parlamentar.
.
Eugênio não sabia da última decisão da Justiça e foi informado durante a audiência. Segundo a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, a 5ª Vara da Fazenda determinou que o estado fosse intimado pessoalmente e urgente para pagamento da pensão, “sob pena de sequestro”.
.
“Não sei como estou uma pessoa normal. Não se explica eu ter vivido. É como se eu tivesse uma pena de morte todo dia”, disse o artista plástico aos deputados, ao relatar o que passou na prisão.

.

Ao ser preso em 1995, Eugênio Fiúza foi reconhecido por uma vítima de estupro. Depois, mais oito mulheres vítimas da mesma violência afirmaram ser ele o agressor. A Justiça, então, o condenou a 37 anos de prisão.
.
Por ser acusado de um crime sexual, Fiúza disse ter sofrido todo tipo de pressão na cadeia, inclusive ameaçado de morte pelos colegas de cela. Nos primeiros 20 dias, ele contou ter ficado na carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos, onde denunciou ter sido pendurado em um pau-de-arara e levado choques elétricos.
.
“Fiquei praticamente 20 dias sem comer ou dormir”, afirmou Fiúza, lembrando que fugia do banho de sol para não ser importunado por outros presos. “Me apeguei à Bíblia e fazia as minhas pinturas e desenhos para encontrar forças”, disse o artista plástico..

.

Eugênio Fiúza somente conseguiu provar a sua inocência com a prisão do verdadeiro estuprador, o ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, autor da série de crimes nos anos 1990 e que foi reconhecido pelas vítimas em 2012. Foi condenado a 13 anos de prisão em primeira instância, mas, segundo o advogado dele, Lucas Laire, a pena foi reduzida para 9 anos e 11 meses de detenção na segunda instância. Atualmente, cumpre pena em uma penitenciária de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
.

Eugênio Fiúza havia sido confundido com Pedro Meyer devido à grande semelhança física entre os dois. A Polícia Civil, então, conseguiu esclarecer que o artista plástico havia sido preso por engano, por ter sido confundido com o criminoso.
.
O artista plástico relatou que foi torturado durante o tempo em que ficou preso, que, enquanto esteve na prisão, foi impedido de prestar as últimas homenagens à sua mãe e cinco irmãos e que morreram. Hoje, ele vive com a única irmã que tem. Mesmo depois de ser inocentado, ele reclama que sofre preconceito.
.
De acordo com o deputado Cristiano Silveira, o processo de Eugênio Fiúza na Justiça, pedindo indenização, é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. “Ele pede indenização para poder comprar uma casa, montar um estúdio de artes e retomar a vida. Ele também quer escrever um livro sobre esse lamentável episódio. É o mínimo que o Estado deve fazer depois de ter praticamente destruído a vida dele”, disse o deputado.
.
OUTRO ERRO Eugênio Fiúza não foi o único a ser confundido com o Maníaco do Anchieta. O ex-porteiro Paulo Antônio Silva, de 66, também foi condenado a 16 anos de prisão, por dois estupros, e chegou a ficar encarcerado por mais de cinco anos e sete meses. Em abril do ano 2013, ele conseguiu provar sua inocência. Em 2014, ele ganhou na Justiça a indenização de R$ 2 milhões. O Estado recorreu da decisão.

.

FONTE: Estado de Minas.


Mulher é declarada inocente após passar 17 anos na prisão nos EUA

Susan Mellen, de 59 anos, terá direito a compensação do estado.
Testemunha mentirosa causou condenação injusta por homicídio.

 

Susan Mellen é beijada pelo sobrinho, David, ao deixar a Corte Superior de Torrance na sexta-feira (21), após ser declarada factualmente inocente de uma acusação de homicídio, pela qual passou 17 anos na prisão  (Foto: AP Photo/The Daily Breeze, Brad Graverson)Susan Mellen é beijada pelo sobrinho, David, ao deixar a Corte Superior de Torrance na sexta-feira (21), após ser declarada factualmente inocente de uma acusação de homicídio, pela qual passou 17 anos na prisão

Uma mulher que passou 17 anos em uma prisão na Flórida por um assassinato que não cometeu foi declarada factualmente inocente na sexta-feira (21), abrindo caminho para que receba cerca de US$ 600 mil do estado como compensação.

Susan Mellen, de 59 anos, disse que estava “grata demais” pela determinação, que veio cerca de seis semanas depois de sua condenação ser anulada e ela ter sido liberada de uma prisão estadual.

“Sinto-me realmente mal pelo que aconteceu aqui”, disse o juiz Mark Arnold, segundo o serviço de notícias municipal.

Arnold cancelou a condenação de Mellen pelo espancamento até a morte de um morador de rua por que ela foi mal representada no tribunal e por que uma mulher que declarou ter ouvido Mellen confessar o crime era uma mentirosa habitual.

A condenação de Mellen por planejar o assassinato de Richard Daly em uma casa em Lawndale onde ela morava com outras pessoas foi baseada no depoimento de testemunhas.

A procuradora adjunta Loren Naiman, que não atuou no caso durante o julgamento, disse que o depoimento incriminador era duvidoso e pediu ao juiz para anular a condenação.

Três integrantes de uma gangue foram posteriormente ligados ao crime, e um deles passou pelo detector de mentiras e afirmou que Mellen não tinha participado.

O caso de Mellen foi conduzido por Deirdre O’Connor, que comanda a Innocence Matters, que busca inocentar aqueles que foram condenados erroneamente. O’Connor disse que o investigador que prendeu Mellen também foi responsável por um caso em 1994 que terminou com dois condenados sendo posteriormente inocentados.

A declaração de inocência factual é rara. Ela permite que Mellen, que deixou a prisão falida, reivindique do estado US$ 100 por cada dia que passou presa.

Mellen disse que chorou todas as noites na prisão, mas que nunca perdeu a fé de que voltaria a ficar com seus três filhos, agora adultos. Seus filhos mais novos tinham 7 e 9 anos quando ela foi presa.

Ela tinha rabiscado a palavra “liberdade” na sola de seus sapatos por que planejava um dia caminhar livre. Na sexta, ela era não apenas livre, mas inocente.

FONTE: G1.


Dois condenados à prisão perpétua são inocentados depois de 39 anos nos EUA

Os dois homens foram condenados inicialmente à pena de morte, em 1975. No ano passado, a testemunha-chave disse que foi ameaçada para depor

 

ErroWiley Bridgeman dá entrrevista após a sessão, observado pelo irmão Ronnie

Dois americanos condenados à prisão perpétua foram absolvidos e libertados nesta sexta-feira em Cleveland, Ohio – no Norte dos Estados Unidos – após passar 39 anos presos. Ricky Jackson e Wiley Bridgeman foram condenados pela morte de um empresário, em 1975. Ronnie Bridgeman, irmão de Wiley, também foi preso na ocasião e libertado em 2003.Ricky e Wiley tinham sido injustamente acusados de assassinato em 1975, com base no falso testemunho de um adolescente de 13 anos que teria sido ameaçado por investigadores. Em 2011, a revista Scene publicou uma reportagem que detalhava as falhas no processo, inculuindo o depoimento do adolescente, que só se retratou a um pastor, quando estava em um hospital, em 2013. Na audiência que inocentou os dois presos, nessa terça-feira, o adolescente chorou e descreveu as ameaças que sofria.

Após a reportagem, o Ohio Innocence Project assumiu o caso de Jackson e um advogado representou os outros dois acusados. Um juiz de apelação civil do Condado de Cuyahoga retirou as acusações contra Jackson, de 57 anos, e Wiley, de 60. Os promotores do condadoapresentaram uma nova petição para que sejam ratiradas todas as acusações contra os trêshomens que, inicialmente, foram condenados à morte.

Os prisioneiros foram condenados à morte por ter espancado, jogado ácido e disparado duas vezes contra um homem que tinha ido cobrar o aluguel de uma loja. O autor dos disparos também feriu gravemente a esposa do proprietário do local.Os três foram condenados à morte por uma lei capital de Ohio que foi declarada inconstitucional pela Suprema Corte dos EUA em 1978. As sentenças de morte dos Bridgeman foram transformadas em prisões perpétuas após a decisão. A sentença de Jackson foi mudada em 1977 por causa de um erro nas instruções do júri.

De acordo com o Centro de Informação sobre a Pena de Morte, Jackson é o 148º prisioneiro a ser absolvido estando no corredor da morte nos Estados Unidos desde 1973 e o quinto este ano.

FONTE: Estado de Minas.


O jornalista Elio Gaspari Foto: O Globo

Diante do erro, ela recorre aos mesmos comportamentos viciados do acobertamento e da dissimulação

Há um velho vício nas citações de uma frase do romance “O leopardo”, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. Atribui-se ao Príncipe de Salina (Burt Lancaster no filme) a frase “algumas coisas precisam mudar, para continuar as mesmas”. Salina nunca disse isso e se tivesse dito o romance de Lampedusa seria pedestre. A frase, colocada indevidamente na epígrafe do filme pelo diretor Luchino Visconti, é de Tancredi, o sobrinho do príncipe (Alain Delon), um oportunista bonito e banal. O que Salina disse foi algo mais profundo: “Tudo isso não deveria poder durar; mas vai durar, sempre; o sempre humano, é claro, um século, dois séculos…; e depois será diferente, porém pior.”

Na campanha de Marina Silva há um componente de Tancredi (visível no encanto que ela desperta num pedaço da turma do papelório) e a maldição deixada pelo príncipe. Julgá-la será tarefa de cada um. Desde que ela se tornou candidata a presidente, propõe uma “nova política” e apresentou um extenso programa de governo. Como todos os demais, é um tesouro de promessas. Em menos de um mês Marina defrontou-se com dois episódios concretos: a escalafobética propriedade do jatinho que caiu matando Eduardo Campos e dois pontos de seu programa, anunciados na sexta-feira e renegados no fim de semana.

VEJA TAMBÉM: NINGUÉM EXPLICA O AVIÃO!

Nos dois casos, Marina comportou-se de acordo com o manual da velha política, com explicações insuficientes ou jogando o problema para adiante.

No caso da propriedade do jatinho, embaralhou o enigma do avião com a defesa da memória do candidato morto e disse que se deveria esperar a conclusão das investigações. O Cessna pertencia a uma usina falida e fora comprado por um empresário pernambucano, do ramo de importação de pneus usados. Admita-se que Eduardo Campos e ela não sabiam de nada, como Lula nunca soube do mensalão. Seu comportamento certamente evita pré-julgamentos, como a doutora Dilma frequentemente argumenta na defesa de sua equipe. É a velha política.

No caso dos recuos programáticos instantâneos, o comando de sua campanha deu-se à pura empulhação. Atribuiu a mudança em relação à criminalização da homofobia “a uma falha processual na editoração”. Seja lá o que isso queira dizer, o pastor Silas Malafaia havia postado uma mensagem: “Aguardo até segunda-feira uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável.” No sábado, ficou satisfeito. Um candidato pode ser contra ou a favor de qualquer coisa. O que não pode é dizer uma coisa na sexta-feira, outra no sábado com porta-vozes atribuindo isso a “uma falha processual na editoração”.

No caso do incentivo às centrais nucleares, “vitais para a sociedade do futuro”, deu-se a mesma coisa. Entrou e saiu. Teria sido um “erro de revisão”. Erro de revisão teria sido listar as usina nucleares entre as fontes de energia “vitais para a çossiedade do futuro”.

Não se pode cobrar a candidatos coerência nem fidelidade aos seus programas. Embromar é coisa diferente, velha como aquilo que Marina diz combater. Mudar para que tudo continue como está é um truque velho. Acobertamentos e dissimulações trazem o risco de que tudo fique “diferente, porém pior”.

 

ELIO GASPARI – jornalista
FONTE: G1.


 

Empresa nega falha de concepção em projeto de viaduto que caiu em BH

Presidente da Consol rebate críticas da construtora que efetuou a obra.

Ele defende a manutenção da alça para que seja periciada.

 

Um viaduto desabou na tarde desta quinta-feira (3), na Avenida Pedro I, próximo à Lagoa do Nado, região da Pampulha, em Belo Horizonte (Foto: Reprodução/Globonews)Viaduto Guararapes desabou na Avenida Pedro I no
dia 3 de julho

 

VEJA AQUI A COBERTURA COMPLETA

Prefeitura joga pra projetista, projetista joga pra construtora, construtora diz que não é com ela…!

A Consol Engenheiros Consultores, empresa responsável pelo projeto do Viaduto Guararapes, que caiu no dia 3 de julho, matando duas pessoas em Belo Horizonte, rebateu na noite desta terça-feira (22) a declaração da construtora Cowan – que realizou a obra – de que a causa do acidente tenha sido falha de concepção do projeto executivo. Ela ainda contesta a demolição da alça que está de pé defendida pela construtora por questões de segurança.

Segundo o perito contatado pela Cowan, Catão Francisco Ribeiro, o bloco de sustentação deveria ter recebido mais ferragem na armação, e apenas 1/10 do necessário foi usado. Com relação a esta falha identificada, a empresa afirmou que não é função dela reavaliar um projeto entregue pela Prefeitura.

A Cowan afirma que os resultados dos pareceres técnicos sobre o projeto executivo apontaram os problemas. Já o presidente da Consol, Maurício Lana, alega que a justificativa dada pelo perito de que o bloco de sustentação deveria ter recebido mais ferragem na armação, e que apenas 1/10 do necessário foi usado, é incoerente. “Um absurdo desse não existe. A quantidade de material necessário para a construção de uma estrutura depende do tamanho de cada peça. É claro que a perícia deles caminhou por uma vertente que não foi a mesma feita por nosso calculista”, explicou.

De acordo com Maurício Lana, a demolição de parte do viaduto que continua no local vai prejudicar o trabalho da perícia. “Eu não acompanhei a obra. Não tive acesso a qualquer documento de controle. Acho fundamental preservar toda a obra para que os fatos sejam apurados”, defendeu.

A Consol também divulgou nota dizendo que “através de informações preliminares é possível observar divergências entre o projeto e a construção da obra”.

O viaduto caiu no dia 3 de julho sobre a Avenida Pedro I. Um micro-ônibus, um carro e dois caminhões foram atingidos, duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte disse que está analisando o relatório apresentado pela construtora, para tomar as providências que julgar necessárias em relação ao Viaduto Guararapes.

Na noite desta terça-feira (23), a prefeitura informou que solicitou à Cowan a adoção de medidas preventivas de proteção civil para os moradores do entorno do viaduto, mas não citou quais ações. Além disso, pediu que a construtora apresente de imediato, para análise, o projeto de demolição da alça Norte do Viaduto Guararapes. Em nota, a prefeitura afirmou que “agirá com firmeza e cobrará a punição e ressarcimento por falhas em quaisquer etapas das obras”.

FONTE: G1.


Cowan sustenta que seguiu orientações do projeto, mas Consol contesta e diz que queda do viaduto teve outros motivos.
Segundo especialistas falhas poderiam ter sido percebidas

 

 

 VEJA AQUI A MATÉRIA COMPLETA SOBRE O VIADUTO QUE DESABOU!
.
Enquanto um laudo oficial não define as causas da queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, a Cowan, responsável pelas obras, continua trocando acusações com a Consol Engenheiros Consultores, autora do projeto executivo. A construtora sustenta que seguiu à risca as orientações do projeto e que ele continha erros de cálculo. A outra parte nega que tenha cometido equívocos e defende que o desabamento teve outros motivos. Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas afirmam que a Cowan não tinha obrigação de perceber as supostas falhas, mas que podia tê-las notado, se tiverem sido tão grosseiras quanto a empresa afirma
.
.O diretor presidente da Consol, Maurício de Lanna, disse ontem que considera impossível a empresa ter cometido os erros denunciados pela Cowan. Ele diz que a Consol acompanhou as obras por mais de dois anos, entre 2011 e março de 2013. “Falhas dessa magnitude teriam que ser percebidas por qualquer profissional. Mesmo porque, durante o período em que acompanhamos a execução da obra, toda e qualquer dúvida ou divergência apresentada pela construtora era objeto de análise. Faz parte do processo executivo as chamadas revisões de projeto. Tínhamos ao menos uma reunião por semana para discutir as questões técnicas”, relata.

.

Ele nega que o projeto apresentasse erros e evita apontar o que causou o desabamento. “As causas são uma questão que a perícia (coordenada pela Polícia Civil) vai observar. Não se pode de forma simplista atribuir uma única causa, a não ser que seja extremamente evidente, o que não ocorreu nesse caso. Diversos fatores contribuíram”, afirma. Lanna questiona a recomendação feita na terça-feira pela Cowan para que seja demolida também a alça norte do viaduto, que continua de pé com sua estrutura de sustentação reforçada por escoras. “Se o problema, como diz a construtora, está no bloco de fundação, e nenhum outro problema foi apontado, o resto está ótimo. Então, por que demolir? Por que não consertar apenas o que está errado?”, questiona, referindo-se ao fato de o parecer técnico contratado pela construtora, sem validade legal ou oficial, ter apontado que as supostas falhas do projeto executivo atingiram as bases de pilares das duas alças da edificação.

.

DEMOLIÇÃO A hipótese de manter de pé a alça norte, no entanto, é descartada pelo diretor da unidade construtora da Cowan, José Paulo Toller Motta. Segundo ele, não dá para saber o nível de comprometimento da estrutura. O relatório parcialmente divulgado ontem apontou que as 10 estacas fincadas no bloco de concreto sob um pilar da alça sul não tinham capacidade para sustentar o peso a que estavam submetidas.

.

Além disso, o bloco não tinha armações de aço suficientes para evitar se romper. Ao se quebrar, a estrutura concentrou a carga inteira nas duas estacas centrais, o que fez o pilar afundar. Os erros de cálculo estariam no projeto executivo.

.

A mesma falha teria ocorrido na fundação de um pilar da alça norte. Segundo Motta, essa estrutura de fundação também deve ter sofrido avarias, embora não se saiba em que grau. O escoramento feito após o desabamento poderia garantir que a alça continuasse de pé, caso ela fosse reta, diz o diretor. “O escoramento hoje aguenta boa parte de todos os esforços (forças) verticais (feitas de cima para baixo), mas esse viaduto é inclinado, em curva e rampa. Ele tem esforço lateral e longitudinal”, explica. “Esse pilar pode cair para o lado, para frente ou para trás. Esse movimento bateria no escoramento e geraria um efeito dominó”, acrescenta.

.

Motta afirma que a construtora não tinha condições de perceber as supostas falhas no projeto executivo. “Para verificá-las, eu teria que refazer o projeto. Tenho que recalcular toda a geometria do viaduto, verificar as cargas. Só assim eu conseguiria em um programa computacional verificar se a quantidade de aço seria suficiente ou não”, disse. “Não somos contratados para fazer isso. Não é rotina”, prosseguiu.

.

RESPONSABILIDADES Ainda que o contrato firmado com a construtora não a obrigue a tomar essa medidas, os equívocos apontados pelo parecer técnico poderiam ter sido notados, já que são muito graves. É o que defende o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG), Clemenceau Chiabi. “Diante de erro tão grotesco, o engenheiro de obra poderia ter consultado o calculista. Ele poderia ter feito um questionamento, mas na praxe da engenharia o projeto não é conferido”, explicou. 

.

A avaliação é reforçada pelo engenheiro Alberico Alves Teixeira, especializado em engenharia de estrutura de concreto e aço. “Normalmente, a construtora só executa, mas as falhas poderiam ter sido percebidas se o engenheiro responsável pela obra tivesse conhecimento de engenharia de estrutura”, analisa. “Erros dessa dimensão não são comuns. Foi muito descuido, se eles tiverem de fato ocorrido, o que ainda não foi oficialmente comprovado”, afirma.

.

Erros no projeto executivo são “de inteira responsabilidade” da empresa autora, afirma a Prefeitura de Belo Horizonte, em nota. “A contratada assumirá, ao assinar o contrato, a responsabilidade civil exclusiva por danos ao município ou a terceiros, por acidentes e mortes, devido a falha na elaboração dos projetos”, acrescentou o texto. Apesar disso, o órgão informa que a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) tem a incumbência de “avaliar, reprovar ou aprovar os projetos”.

 

 

 

FONTE: Estado de Minas.


 

A alça do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, Região de Venda Nova, que ainda está de pé, corre risco de desabar. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira em entrevista coletiva de engenheiros e calculistas contratados pela Cowan para fazer estudos sobre a queda do elevado. A estrutura foi construída com um décimo da ferragem necessária. A empresa afirma que o erro foi do projeto executivo entregue pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) que era de responsabilidade da Consol. 

O calculista Catão Francisco Ribeiro, que participou do estudo sobre a queda do elevado, informou que a tragédia poderia ter acontecido anteriormente. “Acho que foi um milagre não ter caído antes. Inclusive a outra alça oferece risco de cair a qualquer momento. Os trabalhadores também correm riscos”, afirmou em coletiva.

Por causa da situação, a empresa determinou a paralisação do escoramento que era feito na alça. Também sugeriu que a Prefeitura de Belo Horizonte que não libere o trânsito na Avenida Pedro I antes da situação ser normalizada. 

A Cowan informou na coletiva que entregou uma carta para o prefeito Marcio Lacerda recomendando a demolição da alça que ainda está de pé. 

O em.com.br entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte que ficou de se manifestar sobre o caso.

Confira vídeo da Cowan com a explicação da queda do viaduto, em BH:

FONTE: Estado de Minas.



%d blogueiros gostam disto: