Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Governo diz que servidores públicos serão pagos na próxima quinta

Depois de anunciar que não havia caixa suficiente para pagar o funcionalismo e de ser contestado pelo PSDB, governo de Fernando Pimentel se posicionou na tarde desta terça

Pagamento

A Superintendência de Imprensa do Governo de Minas Gerais enviou um comunicado à imprensa, na tarde desta terça-feira (6), em que diz que o pagamento do funcionalismo do Estado será feito na próxima quinta-feira (8), como previsto.

Diz a nota: “Por considerar prioridade o pagamento dos servidores ​públicos, a Secretaria de Estado de Planejamento​ e Gestão de Minas Gerais informa que o​ pagamento do funcionalismo será realizado  na  próxima quinta-feira,​ quinto dia útil do mês, conforme previsto.”

O comunicado é emitido no mesmo dia em que a atual oposição ao governo de Fernando Pimentel (PT) – ou seja, deputados do PSDB, que formavam a base dos 12 anos de gestão tucana no Estado – convocar entrevista coletiva para desmentir a informação de que tinha deixado o governo sem caixa. Segundo o PSDB, o Estado tinha R$ 3 bilhões em caixa no dia 31 de dezembro.

Guerra de versõesAs contas do Estado viraram motivo de uma guerra de números entre base e oposição. Na véspera de deixar o governo, no dia 30 de dezembro, o então governador Alberto Pinto Coelho (PP) convocou uma coletiva de imprensa e, na ocasião, informou que o Estado fecharia o ano com um caixa de R$ 200 milhões. No dia da posse, em 1º de janeiro, o atual secretário de Planejamento do governador Fernando Pimentel (PT) disse que o Executivo corria o risco de não ter dinheiro suficiente para pagar o salário dos servidores. Na ocasião, Magalhães informou que o caixa seria de R$ 700 milhões, muito aquém dos R$ 2 bilhões.

No entanto, se o cidadão consultar o site da Transparência de Minas, ficará ainda mais confuso. Na manhã desta terça-feira, o portal aponta que a arrecadação de Minas em 2014 foi de R$ 70 bilhões e as despesas somaram R$ 71,5 bilhões, o que indicaria um rombo de R$ 1,5 bilhão.

FONTE: O Tempo.


ENSINO MÉDIO – MINAS GERAIS
Estado cria 6º horário e aposta em capacitação
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Os alunos do ensino médio matriculados na rede estadual de educação começam o ano de 2014 com a expectativa de uma formação mais individualizada. No ano que vem, o programa Reinventando o Ensino Médio chegará às 2.189 instituições estaduais, nas quais a carga horária será aumentada para 3 mil horas/aula, com a implantação de um sexto horário. O anúncio foi feito ontem pela secretária de estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, que defendeu a pré-profissionalização dos estudantes por meio de disciplinas optativas. Já na educação básica, a intenção do governo é criar apenas vagas diurnas, com aulas no período da noite em casos especiais.

Os 340 mil estudantes do ensino médio poderão fazer aulas de turismo, comunicação aplicada, empreendedorismo e meio ambiente, entre outras, para que haja uma ponte entre a escola e o mercado de trabalho ainda na adolescência. “Já houve a capacitação de 25 mil profissionais, além dos que estão nas disciplinas já ministradas. O ensino médio hoje é uma tragédia nacional, com alta evasão, distorção de idade por série e muitas turmas no período noturno”, disse Ana Lúcia. No caso da educação básica, a secretária informou que não abrirá mais vagas noturnas. A partir de 2014 elas só serão ofertadas a jovens acima de 16 anos com carteira assinada ou àqueles que trabalham como menores aprendizes.

Ana Lúcia reforçou a intenção de investir o que for necessário para combater a violência nas escolas. Segundo ela, neste ano houve 19 ocorrências do tipo. Dois alunos morreram em brigas e houve um professor que obrigou crianças a se ajoelharem em milho, por terem esquecido material em casa. Além das medidas legais para esses casos, foram adotadas ações preventivas, com a instalação de câmeras de segurança, alarmes, sensores de movimento e monitores de vídeo.

Nos últimos dois anos, de acordo com a secretaria, mais de mil escolas que pediram aparelhagem de segurança foram atendidas. “O investimento depende da demanda. Vamos dar o que pedirem. Retomamos a Patrulha da Escola e compramos 93 veículos para as rondas”, disse a secretária. Ela informou ainda que há 1.650 obras em andamento nas unidades estaduais, nas quais está sendo feito cadastro de todos os estudantes que precisam de transporte escolar.

REAJUSTE O governador Antonio Anastasia deve sancionar até o Natal a lei que estabelece um aumento salarial de 5% para todos os servidores da educação e antecipa para janeiro uma progressão, com adicional de 2,5% sobre a remuneração. Segundo a Secretaria de Educação, um professor em início de carreira, que hoje ganha R$ 1.386, passará a receber R$ 1.455. No balanço de 2013, Ana Lúcia Gazzola ressaltou ainda as 15 mil nomeações de candidatos aprovados em concurso, processo que deve continuar no próximo ano e ultrapassar o número de vagas inicialmente previsto no edital. Para a secretária, o conjunto de iniciativas no ano que se encerra foi positivo e contribuiu para manter a boa avaliação de Minas como dona da melhor rede estadual no país. A posição foi atestada pelo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação.

Enquanto isso…

…sai calendário para a copa

A Secretaria de Estado da Educação divulgou a alteração do calendário escolar em virtude da Copa do Mundo. As escolas estaduais terão 31 dias corridos de férias do meio do ano, entre 12 de junho e 13 de julho. Alguns recessos ao longo dos semestres foram cancelados, como a tradicional semana de folga em outubro, nas comemorações dos dias da Criança e do Professor. O início do ano letivo foi adiantado para 3 de fevereiro.

 FONTE: Estado de Minas.

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 Em dezembro, os tribunais de todo o país definem qual será o período de recesso durante as festas de fim de ano. Nos Superiores, o intervalo será de 20/12 a 6/1, com exceção do TSE, cujo período ainda não foi definido.

Confira abaixo qual quando será o recesso nas Cortes Superiores. Lembrando que se você tem algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Recesso nos Superiores
UF
Período
STF
20/12 a 6/1
STJ
20/12 a 6/1

TST

20/12 a 6/1

TSE

STM
20/12 a 6/1
Fonte: Migalhas

No âmbito da JF, a suspensão dos prazos também ocorrerá entre 20/12 e 6/11. Veja abaixo como será o funcionamento dos TRFs.

Recesso nos TRFs
TRF
Período
1ª região
20/12 a 6/1
2ª região
20/12 a 6/1
3ª região
20/12 a 6/1
4ª região
20/12 a 6/1
5ª região
20/12 a 6/1
Fonte: Migalhas

Neste ano, a maioria dos TJs estabeleceu que o recesso ocorrerá no período de 20/12 a 6/11. Em alguns tribunais estaduais ainda não há norma que regulamente o recesso, mas já existe previsão de que o expediente ficará suspenso neste mesmo período. Confira abaixo qual será o período de recesso nos TJs do país.

Recesso nos TJs
UF
Período
AC
20/12 a 31/12
AL
20/12 a 1/1
AM
20/12 a 6/1
AP
20/12 a 6/1
BA
20/12 a 6/1
CE
20/12 a 6/1
DF
20/12 a 6/1
ES
Recesso: 20/12 a 6/1

Suspensão dos prazos: 7/1 a 21/1

GO
20/12 a 6/1
MA
20/12 a 20/1
MG
20/12 a 6/1
MS
20/12 a 6/1
MT
Recesso: 20/12 a 6/1

Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1

PA
20/12 a 6/1
PB
20/12 a 20/1
PE
23/12 a 2/1
PI

20/12 a 6/1

PR
Recesso: 20/12 a 6/1

Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1

RJ
20/12 a 6/1
RN
20/12 a 6/1
RO
20/12 a 6/1
RR
RS
20/12 a 20/1
SC
Recesso: 20/12 a 6/1

Suspensão dos prazos: 7/1 a 19/1

SE
20/12 a 6/1
SP
20/12 a 6/1
TO 20/12 a 6/1
Fonte: Migalhas

Alguns tribunais, como o MT e RS, concederam a suspensão de prazos processuais de 20/12 a 20/1, garantindo, assim, as férias dos causídicos.

FONTE: Migalhas.


Pagamento do 13º salário dos servidores e pensionistas será feito no dia 21 de dezembro

13º

O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, por determinação do governador Antonio Anastasia, anunciou nesta quarta-feira (4) que o pagamento integral do 13º salário dos servidores e pensionistas do Estado de Minas Gerais estará disponível no dia 21 de dezembro de 2013.

O pagamento do 13º salário vai injetar na economia do Estado cerca de R$ 1,8 bilhão.

FONTE: Governo do Estado.


Vinte e cinco prefeituras abrem vagas para concursos públicos. Salários chegam a R$ 13 mil

No total, estão sendo oferecidas mais de 20 mil vagas em todo o país

concursos

Que tal um emprego público municipal? Engana-se quem pensa que as boas oportunidades estão apenas na administração federal e estadual. Pelo menos 25 prefeituras abriram vagas na última semana, e algumas delas apresentam ofertas bastante interessantes. A de Acará (PA) tem 1.178 vagas, com salário de R$ 10 mil.A remuneração elevada também é o atrativo de concursos públicos abertos por municípios como Guarulhos (SP), que oferece salário de R$ 11,3 mil; Praia Grande (SP), R$ 8,7 mil; São Joaquim (SC), R$ 12 mil; Braço do Trombado (SC), R$ 13 mil; e vários outros.Saindo do âmbito municipal, temos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás, com 250 vagas. A Secretaria de Fazenda do Pará registra 200 vagas. Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Paraná oferece 160 vagas. A Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (PR) aparece com 105 vagas e o Corpo de Bombeiros de Tocantins abriu 100 vagas. Em todas as áreas, há 20.829 vagas abertas no país.As prefeituras que abriram vagas:

Prefeitura de Acará (PA) – 1.178 vagas
Prefeitura de Brumadinho (MG) – 261 vagas
Prefeitura de Cajari (MA) – 195 vagas
Prefeitura de Curuá (PA) – 392 vagas
Prefeitura de Franca (SP) – cadastro de reserva
Prefeitura de Goianinha (RN) – 431 vagas
Prefeitura de Guarulhos(SP) – 71 vagas
Prefeitura de Icapuí(CE) – 321 vagas
Prefeitura de Juína (MT) – 35 vagas
Prefeitura de Lagoa dos Gatos (PE) – 165 vagas
Prefeitura de Mombuca (SP) – 24 vagas
Prefeitura de Monsenhor Gil (PI) – 24 vagas
Prefeitura de Ourinhos (SP) – 57 vagas
Prefeitura de Parnaíba (PI) – 56 vagas
Prefeitura de Porteiras (CE) – 353 vagas
Prefeitura de Riachinho (MG) – 167 vagas
Prefeitura do Rio de Janeiro – 50 vagas
Prefeitura de Santana de Mangueira (PB) – 199 vagas
Prefeitura de Santana de Parnaíba(SP) – 243 vagas e cadastro
Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) – 43 vagas
Prefeitura de São Joaquim , (SC) – 54 vagas
Prefeitura de São José da Bela Vista (SP) (1) – 39 vagas e cadastro
Prefeitura de São José da Bela Vista (SP) (2) – 34 vagas
Prefeitura de Sinop (MT) – 35 vagas
Prefeitura de Tenente Ananias (RN) – 97 vagas
Prefeitura de Uberaba (MG) – 430 vagas

Fonte: Contas Abertas.


Os percentuais de aumento variam de 5% a 40,55% e , se aprovados, serão aplicados em duas etapas

Bandeira de Minas Gerais

O governador Antônio Anastasia (PSDB) enviou nesta terça-feira à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) projeto de lei para reajustar o salário de várias carreiras dos servidores estaduais. De acordo com o Governo de Minas, os percentuais de reajuste variam de 5% a 40,55% e devem ser aplicados às categorias que não tiveram aumentos específicos após abril de 2012. A proposta ainda prevê a criação de vagas nas secretarias de Turismo e Defesa Social. Se aprovado o projeto, os novos vencimentos irão beneficiar cerca de 37 mil servidores estaduais e representam um acréscimo de R$ 102 milhões por ano à folha de pagamento a partir de 2013. Os novos valores serão aplicados em duas etapas.

Ainda conforme a proposta, será ajustada a descrição das atribuições gerais dos cargos das carreiras administrativas da Polícia Civil de Minas Gerais e retifica valores do abono de serviços de emergência previstos para os Técnicos Operacionais da Saúde e Profissionais de Enfermagem da Fhemig. Ao todo, 33 carreiras do Poder Executivo que exigem nível médio e superior para ingresso, terão as tabelas de vencimento básico reajustadas em duas etapas. Na primeira etapa, com vigência no mês seguinte à publicação da lei, será promovida uma padronização dos valores iniciais das tabelas, conforme a escolaridade mínima exigida.

Desta forma, o percentual do aumento não é único, podendo variar entre 9,09% e 40,55% dependendo da diferença existente entre o valor inicial da tabela e o valor de referência estabelecido como padrão. Além disso, na segunda etapa, que vigorará a partir de abril de 2014, estas tabelas de vencimento básico terão um acréscimo de 10%. Aqueles servidores cujos valores iniciais de carreira já estejam acima daqueles definidos como parâmetro para a padronização das tabelas e também os pertencentes a carreiras que exigem nível fundamental de escolaridade terão reajuste de 5%, em uma única etapa no mês seguinte à publicação da lei.

A proposta de reajuste faz parte de acordos pactuados pelo Governo de Minas com entidades representativas dos servidores públicos e foi desenvolvida com o objetivo de uniformizar salários nas carreiras do Poder Executivo. O projeto de lei propõe ainda a criação da carreira de Auditor Assistencial Estadual do Sistema Único de Saúde, o que implicará o exercício das funções de auditoria assistencial exclusivamente por servidores de carreira, em substituição às atuais funções gratificadas.

Confira as carreiras que serão beneficiadas: 

· Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Analista de Atenção à Saúde, Especialista em Políticas de Gestão de Saúde e Auxiliar de Apoio da Saúde;
· Auxiliar Executivo da Defesa Social e Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública
· Auxiliar de Desenvolvimento Rural e Analista de Desenvolvimento Rural;
· Auxiliar Geral de Seguridade Social, Assistente Técnico de Seguridade Social e Analista de Gestão de Seguridade Social;
· Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, Gestor em Ciência e Tecnologia 30 horas e Pesquisador em Ciência e Tecnologia;
· Auxiliar de Cultura, Professor de Arte e Restauro, Auxiliar de Gestão Artística, Técnico de Gestão Artística, Analista de Gestão Artística, Músico Instrumentista, Músico Cantor, Bailarino, Professor de Arte, Auxiliar de Gestão, Proteção e Restauro, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro e Analista de Gestão, Proteção e Restauro;
· Auxiliar de Serviços Operacionais, Auxiliar de Gestão e Registro Empresarial, Técnico de Gestão e Registro Empresarial, Analista de Gestão e Registro Empresarial 30 horas, Auxiliar de Gestão Lotérica, Técnico de Gestão Lotérica, Analista de Gestão Lotérica, Auxiliar Administrativo de Telecomunicações, Assistente Administrativo de Telecomunicações, Gestor de Telecomunicações, Auxiliar de Desenvolvimento Econômico e Social, Auxiliar de Administração de Estádios, Assistente de Administração de Estádios e Analista de Administração de Estádios;
· Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Agente de Transportes e Obras Públicas, Fiscal Assistente de Transportes e Obras Públicas e Gestor de Transportes e Obras Públicas;
· Oficial de Serviços Operacionais, Auxiliar de Serviços Governamentais, Auxiliar da Indústria Gráfica, Auxiliar de Administração Geral, Técnico da Indústria Gráfica, Técnico de Administração Geral, Analista de Gestão;
· Analista Universitário, Analista Universitário da Saúde e de Auxiliar Administrativo Universitário.
· Assistente Executivo da Defesa Social, Analista Executivo da Defesa Social, Assistente Administrativo da Defensoria Pública e Gestor da Defensoria Pública;
· Técnico de Desenvolvimento Rural e Analista de Desenvolvimento Rural;
· Analista de Gestão de Seguridade Social;
· Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, Gestor em Ciência e Tecnologia e Pesquisador em Ciência e Tecnologia;
· Técnico de Cultura, Gestor de Cultura, Analista de Gestão Artística e Analista de Gestão, Proteção e Restauro;
· Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Analista de Gestão e Registro Empresarial, Analista de Gestão Lotérica, Gestor de Telecomunicações, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social e Analista de Administração de Estádios;
· Fiscal de Transportes e Obras Públicas e Gestor de Transportes e Obras Públicas;
· Agente Governamental, Gestor Governamental, Analista de Gestão, Técnico de Aeronave do Gabinete Militar e Comandante de Aeronave do Gabinete Militar do Governador;
· Técnico Universitário e Técnico Universitário da Saúde;
· Técnico de Gestão da Saúde e Técnico de Atenção à Saúde.

FONTE: Estado de Minas.

Obras de reforma de colégios estaduais que operam em prédios tombados pelo patrimônio histórico se arrastarão por dois anos e meio, como na Barão do Rio Branco, no Funcionários

 (Marcos Michelin/EM/D.A Press)

No lugar de mesas e cadeiras, picaretas e marretas. Tradicionais colégios da rede estadual de ensino de Belo Horizonte tombados pelo patrimônio histórico estão passando por reforma geral. Em três delas, as intervenções estão a pleno vapor. Outras três, entre elas a Escola Estadual Governador Milton Campos, mais conhecida como Estadual Central, estão na lista de espera, aguardando licitações e avaliações. Cerca de 12,8 mil alunos já estão ou serão afetados em breve. Mas, em meio a essa onda de restauração, a experiência da Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Savassi, Região Centro-Sul, mostra que o processo pode ser bem mais extenso. Nele, as portas foram fechadas há dois anos, com promessa de reabertura em 2013, ano do centenário da edificação. Mas somente serão reabertas daqui dois anos e meio, quando devem ser concluídas as obras.

No primeiro grupo escolar da capital, serão exatos 900 dias de intervenções, iniciadas em meados de janeiro. O plano inicial contemplava apenas uma reforma pontual, depois que três salas da escola foram interditadas pela Defesa Civil, há um ano, e uma das quadras fechada quando parte do muro caiu. Por causa de rachaduras, infiltrações e mobiliário quebrado, a edificação tombada em nível estadual ganhou restauração ampla. Mas, passados dois anos, muros quebrados pela metade e as pichações que passaram a fazer parte da paisagem da escola deram a sensação a quem passa pelo local de total abandono.

O subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação, Leonardo Petrus, afirma que a demora se deve ao tamanho do colégio e ao montante de investimentos – R$ 6 milhões. “Batalhamos durante pouco mais de um ano para um adequado projeto pela importância da edificação e para que ele fosse aprovado por todos os órgãos que fazem o controle desses bens”, diz. Os 1,3 mil estudantes estão atualmente em 10 salas do Instituto de Educação de Minas Gerais (Iemg), no Bairro Funcionários.

Outra construção emblemática da cidade, do início do século 20, em estilo neoclássico, é a Escola Estadual Barão de Macaúbas, no Bairro Floresta, Região Leste de BH. No início do ano passado, foi detectado um problema estrutural e, por isso, os 1,1 mil alunos foram transferidos para um espaço da Escola Estadual Pedro Américo, no bairro vizinho de Santa Teresa. “Também vimos que não adiantava uma restauração apenas estrutural, era preciso fazer algo completo”, conta o subsecretário. As obras, de pouco mais de R$ 3 milhões, começaram em meados do ano passado e têm conclusão prevista para fevereiro de 2014.

Na Escola Estadual Pandiá Calógeras, no Bairro Santo Agostinho, Centro-Sul, a edificação tombada em nível municipal será restaurada em duas etapas. A primeira, que começou no fim de janeiro, vai cuidar da recuperação e reforma do telhado da escola. A previsão de conclusão são 180 dias. Leonardo Petrus informou que a segunda fase, que cuidará da estrutura, será licitada. O cronograma de obras deve se estender por mais um ano e meio. Enquanto isso, os 1,6 mil estudantes estão e um prédio alugado, no mesmo bairro. Todas as obras são acompanhadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e pela Secretaria Municipal do Patrimônio Histórico. As intervenções estão a cargo do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG).

Estadual Central na lista

O Estadual Central, no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul, será a próxima escola da lista. A licitação para o prédio arquitetado por Oscar Niemeyer (1907–2012) será aberta assim que for concluído o orçamento do projeto, previsto para o fim do mês e estimado em R$ 9 milhões. A expectativa é de início das obras ainda este ano. Se tudo correr como o previsto, os alunos deverão ser remanejados já no segundo semestre letivo. Ainda não se sabe se parte deles ocupará um anexo do colégio ou se será preciso mudar de endereço. Tudo vai depender da decisão de fazer uma reforma por etapas ou não – o que pode influenciar no tempo de obras, entre dois e três anos.

“Não recordo de investimento ou restauração do mesmo nível e complexidade que estamos propondo para essa edificação”, diz Leonardo Petrus. “Precisamos consertar problemas que o próprio tempo vai gerando, além de cumprir normas técnicas, sem descaraterizar o patrimônio. Essa complexidade exige alto custo, que se justifica pela manutenção das características históricas, onera obra e aumenta o prazo de execução”, acrescenta.

Na Escola Estadual Afonso Pena, outra centenária do grupo, na Avenida João Pinheiro, já começou o levantamento da situação da estrutura. No Instituto de Educação, a secretaria está encomendando os estudos. No interior, a Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto, em Cataguases, Zona da Mata, está sendo reformada. Os trabalhos no prédio, também de Niemeyer, têm o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

FONTE: Estado de Minas


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