Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Grampo flagra Dilma e Lula e agrava crise

Interceptação de conversa telefônica entre a presidente e o antecessor revela um suposto acerto sobre nomeação dele como ministro para evitar eventual prisão pelo juiz Moro

Planalto treme

 

 

Dilma Rousseff deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar a nomeação de Lula, poucas horas antes da divulgação do diálogo gravado pela Polícia Federal que mostra a conversa com o antecessor

 (Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma Rousseff deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar a nomeação de Lula, poucas horas antes da divulgação do diálogo gravado pela Polícia Federal que mostra a conversa com o antecessor

O que era para ser uma grande cartada do Palácio Planalto e do ex-presidente Lula para minar a crise política e econômica, virou um tiro de canhão no pé da presidente Dilma Rousseff (PT) e gerou um terremoto em Brasília com grande repercussão no país. E ainda acabou sendo o dia mais crítico da crise desde o início das investigações da Operação Lava-Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras, há dois anos. Poucas horas depois de anunciar a indicação do seu antecessor para a Casa Civil, o governo se viu às voltas com manifestações em todo o país, principalmente em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte – incendiadas com o vazamento de um diálogo entre Dilma e Lula que mostra um suposto acerto entre os dois para evitar uma eventual prisão do ex-presidente.

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Em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal, a presidente diz que está encaminhando para ele o termo de posse, documento que o torna oficialmente ministro. A solenidade estava marcada para o dia 22. A pressa tem explicação: apenas com a posse, Lula passa a ter o chamado foro privilegiado, o que significa a transferência das investigações envolvendo o seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), retirando a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro sobre o caso.

Em trecho da conversa, Dilma diz: “Seguinte, eu tô mandando o Messias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”. Lula responde: “Tá bom. Tá bom” e diz que aguardará o documento. A gravação foi feita depois de Moro ter determinado à Polícia Federal que suspendesse o grampo no telefone do ex-presidente, já que pela manhã já havia rumores de que ele viraria ministro. A divulgação foi possível porque o juiz retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente.

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No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. Moro afirma ainda que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Lava-Jato no início do mês. O magistrado argumenta que, em algumas conversas, se fala, aparentemente, “em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da magistratura em favor do ex-presidente”. Moro ressalta, porém, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido “de forma inapropriada”.

Em nota divulgada no início da noite, o governo dá outra versão para a conversa. Segundo o Planalto, a posse seria hoje, e o termo de posse foi enviado para que ele assinasse, porque ainda havia dúvida sobre a presença dele na solenidade e repudia a divulgação do áudio por ser uma afronta aos “direitos e garantias”. A nota não faz referência ao uso “em qualquer necessidade” do documento. Lula já estava em São Paulo quando a conversa foi divulgada. O advogado dele, Cristiano Zanin Martins, acusou Moro de estimular uma “convulsão social” com a quebra do sigilo telefônico do petista.

CARTA BRANCA AO GOVERNO

Com a indicação de Lula para a Casa Civil, Dilma tenta resolver, com apenas uma manobra, três problemas que a atormentam: reerguer o próprio governo paralisado pela crise, salvar a pele do aliado ao levar a condução das investigações sobre ele para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda melhorar a relação do Executivo com o Congresso, responsável por analisar e julgar o processo de impeachment que poderá levá-la a perder o mandato. Nos bastidores da política, a interpretação é que, na prática, Dilma estaria entregando a condução do governo ao petista, dotado de muito mais carisma e jogo de cintura diante de crises. Até geograficamente Lula estará acima de Dilma: o gabinete presidencial está instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto, um abaixo da Casa Civil, que fica no quarto andar. A indicação do aliado foi assunto do dia em todo o Brasil – e também em vários países, com destaque na mídia internacional. No meio da tarde, Dilma veio a público para defender a nomeação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

E ela deixou claro que Lula terá carta branca no governo: afirmou categoricamente que ele terá “todos os poderes necessários” para ajudar o país, ao responder a questionamento se o petista será um “superministro” com “superpoderes”. Especialmente na área econômica, já que o compromisso acertado entre os dois, segundo a presidente, é com a estabilidade fiscal e o controle da inflação. Sobre as afirmações que a indicação teria como pano de fundo garantir o foro privilegiado a Lula – investigado na Lava-Jato no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia –, Dilma foi categórica? “A troco de que vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor que do Supremo Tribunal Federal?”, indagou.

O DIÁLOGO

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CONVERSA ENTRE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF E O EX-PRESIDENTE LULA

– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn.
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom,
tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

 

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FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 26/06/2014, 11:00.

A Advocacia Geral do Estado conseguiu cassar a liminar que restringia a atuação da Polícia Militar durante protestos contra a Copa do Mundo. A informação foi passada pelo secretário Turismo e Esportes, Tiago Lacerda, na manhã desta quinta-feira, durante entrevista coletiva concedida no Mineirão, da qual também participa o secretário da Copa Mundo, Camilo Fraga.

Com isso, caso não ocorra nova reviravolta, a PM poderá manter a estratégia de cercar os manifestantes. Com a liminar, expedida nessa quarta-feira pelo juiz Ronaldo Claret de Moraes, os integrantes dos movimentos entenderam a tática adotada pela PM estava proibida.

No próximo sábado, dia da partida entre Brasil e Chile, no Mineirão, um novo protesto está marcado na capital. O desejo dos manifestantes era sair da Praça Sete em direção a Savassi, deslocamento que não foi permitido pela PM nos últimos protestos.

FONTE: Itatiaia.

PM manterá cerco em protesto
Decisão judicial garante direito a manifestações em BH, mas Tribunal de Justiça diz que não há restrição ao %u2018envelopamento%u2019, usado pela Polícia Militar durante os jogos do Mundial

 

A tática de manter o cerco policial e revistas em manifestações contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte será mantida pela Polícia Militar, mesmo depois de uma decisão judicial proferida, em caráter liminar, na noite de segunda-feira. A medida atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo Centro de Cooperação Comunitária Casa Palmares, que representa ainda outros movimentos sociais contrários à técnica de “envelopamento” feita Polícia Militar. A prática consiste no cercamento dos ativistas durante protestos em vias públicas e foi usada nos dois últimos atos na capital. A petição dos advogados era para que os cercos fossem suspensos, sob pena de pagamento de multa pelo governo do estado.


A decisão do juiz Ronaldo Claret de Moraes, do plantão de medidas urgentes do Fórum Lafayette, garante o livre direito à manifestação popular, mas não dá deferimento à suspensão do cercamento, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou ontem, por meio de nota.


O juiz reconheceu o direito previsto na Constituição, mas de forma pacífica. Ele permitiu que as pessoas se manifestassem desde que a Polícia Militar fosse avisada previamente.


A liminar determina ainda que “a polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social”. De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum, a decisão não proíbe a PM de usar estratégia que achar adequadas para manter a segurança, a exemplo dos cercos policiais.
Ontem à noite, o governo estadual informou, também por meio de nota, que recebeu a notificação do Judiciário sobre a liminar. A Advocacia Geral do Estado (AGE) está examinando o teor do documento e vai definir hoje se apresenta recurso à decisão judicial.


Mesmo assim, organizadores do protesto entendem que, ao garantir a livre manifestação, o “envelopamento” não pode ser feito e já marcaram um ato para sábado, quando Brasil e Chile jogam no Mineirão.

irregularidade A PM informou que aguarda ser notificada para se manifestar oficialmente, mas uma fonte da corporação disse ao EM que nada muda em relação ao método de controle usado nas últimas manifestações. “Pelo contrário, estabelece aos manifestantes a obrigatoriedade de prestar informações prévias sobre os protestos, o que não foi obedecido nas duas ocasiões nas praças Sete e da Savassi”, disse a fonte, que lembra ainda a irregularidade do protesto ocorrido neste último local.


“Já estava sendo realizada uma reunião de pessoas no Savassi Cultural, evento que já havia sido comunicado e autorizado com antecedência pelos órgãos competentes. Os manifestantes não poderiam ter ido protestar lá”, garantiu. A corporação diz que os 13 mil militares estão de prontidão para garantir a segurança e também a realização de manifestações. 
Em 14 de junho, protesto marcado para seguir da Praça Sete, no Centro, em direção ao Mineirão, onde jogaram Colômbia e Grécia, não foi realizado porque policiais cercaram os quarteirões da praça e deixaram liberado apenas o caminho para a Praça da Estação, também no Centro. Três dias depois, a mesma estratégia foi usada pela PM para controlar um ato na praça da Savassi. No dia da abertura da Copa, antes desses protestos, vândalos mascarados caminharam até a Praça da Liberdade, onde grupos depredaram prédios públicos, imóveis particulares e bancos, e ainda destruíram uma viatura da Polícia Civil. 
Segundo Thales Nascimento, advogado dos movimentos sociais, a decisão de entrar na Justiça surgiu depois do entendimento de que a prática da PM é inconstitucional. Ele lembra que o artigo 5º da Constituição, inciso 16, garante o direto de livre manifestação, desde que de forma pacífica e com aviso prévio à autoridade competente, para que seja garantida a prioridade de uma manifestação previamente marcada.


“No caso de BH, todos os preceitos vinham sendo cumpridos no dias dos atos em 14 e 17 de junho. As autoridades públicas tinham ciência da realização do ato e não havia pessoas armadas nem uso de violência. Ainda assim, os manifestantes foram cercados e proibidos de dar continuidade ao movimento”, diz.


O advogado questiona ainda o impedimento de pessoas de fora do cerco terem acesso à parte interna, onde o grupo ficou concentrado, e reforçou que a liminar é favorável ao mandado de segurança impetrado pelo grupo. “Na decisão, o juiz não faz ressalvas ao conteúdo de nossa manifestação. É uma questão sutil e técnica, mas nossa interpretação é que o cercamento está proibido”, avalia o advogado. Ele integra um grupo de advogados dos grupos Brigadas Populares, Partido Comunista Revolucionário, Coletivo Margarida Alves e Frente Jurídica Única de Defesa dos Manifestantes contra a Copa.

Comércio quer uma ação firme da polícia

Comércio e entidades de classe se manifestaram contrários à possibilidade de que os cercos policiais sejam suspensos. O receio é de que novos atos de vandalismo ocorram em manifestações, como na abertura da Copa, quando mascarados depredaram o entorno da Praça da Liberdade. “Embora a conduta da polícia tenha sido mais rigorosa na prevenção e na repressão, não deve ser classificada como exagerada, mas como necessária”, afirma o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Bruno Falci. Segundo ele, manifestações pacíficas são bem-vindas. “Para o próximo jogo, nosso desejo é que BH viva uma grande festa, com muita alegria e respeito à cidade, a nós e aos visitantes”, disse.
Já o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), Lucas Pêgo, destaca: “Quando ocorre vandalismo, o prejuízo é do empresário, da empresa, do banco, da concessionária, que não têm nada a ver com a manifestação”.
O vice-presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais (Sincodiv), Camilo Lucian Hudson Gomes, afirma estar preocupado caso a polícia não possa atuar com rigor. “Já tivemos de depredação no ano passado e na Praça da Liberdade agora. Se realmente a polícia for proibida de agir, fica difícil. Vamos autorizar o caos.”
Após liminar, manifestantes prometem ato
em dia de jogo da seleção

Passeata será realizada no próximo sábado, quando acontece em Belo Horizonte a partida entre Brasil e Chile pelas oitavas de final da Copa do Mundo

Após três horas de conversa, manifestantes decidiram na Assembleia Popular Horizontal, na noite desta quarta-feira (25), na praça da Estação, pela realização de uma nova manifestação contra a Copa do Mundo marcada para o próximo sábado (28). Na data escolhida, Belo Horizonte, que é uma das cidades-sede da Copa do Mundo, irá receber o jogo entre Brasil e Chile pelas oitavas de final do Mundial.

Ficou acordado que os manifestantes irão se encontrar às 10h na praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, de onde irão sair em passeata até a Savassi, na região Centro-Sul da capital. “Acho importante retomarmos com a marcha, já que depois do último protesto em que a polícia fez um cerco os manifestantes não conseguiram sair do lugar”, declarou a advogada da Frente Única de Defesa dos Manifestantes, Isabela Corby.

Ainda de acordo com Isabela, os participantes da assembleia decidiram fazer o ato antes da partida da seleção brasileira para tentar dialogar com a população e conseguir atrair mais pessoas para o movimento.

Os 100 manifestantes que compareceram a assembleia decidiram que durante a marcha serão realizadas intervenções artísticas para chamar a atenção da população.

Impasse

Na manifestação do dia 14, a Polícia Militar (PM) adotou a estratégia de disponibilizar seis homens para cada manifestante. Assim uma espécie de “cerco” foi formado por militares na praça Sete, no coração de Belo Horizonte. Desta vez, não houve registro de conflitos. O comando da Polícia Militar da capital informou, no mesmo dia, que não restringiu o direito de ir e vir dos participantes do protesto.

Na segunda-feira (23), a Justiça expediu uma liminar que determina que a PM não impeça a realização de manifestações populares de questionamento à Copa do Mundo em Belo Horizonte. O Governo de Minas informou, por meio de nota, que irá decidir nesta quinta-feira (25) se irá ou não recorrer a liminar.

 

FONTE: Estado de Minas e O Tempo.


 

 

 

Não deixe seu animalzinho sofrer com os fogos de artifício

 

Com a audição muito mais aguçada que a dos humanos, os pets sofrem com fogos de artifício e buzinas e podem até ficar doentes.

Durante a Copa do Mundo, eles precisam de cuidados especiais

A estudante Michelle Hallais e os cães Lola, Nina e Kira: 'Vamos assistir os jogos juntinhos. Com amor e carinho, não há medo que resista' (Samuel Gê)

FONTE: Estado de Minas.
Fogos de artifício, cornetas, apitos, buzinas e, claro, uma multidão de vozes gritando ao mesmo tempo. Nos jogos da Copa do Mundo, a euforia é certa e o barulho também. O que para as
pessoas é uma maneira de comemorar, para os animais de estimação é uma verdadeira tortura.

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Com a audição quatro vezes mais aguçada que a dos humanos, os pets sofrem
profundamente com o excesso de ruídos, e até mesmo animais saudáveis podem vir a óbito. “O excesso de estresse por conta do barulho pode provocar edema pulmonar agudo, extremamente fatal”, diz a veterinária Simone Paulino, da Clínica Pet Zoo. O pânico é tanto que o índice de
animais desaparecidos nesses períodos é grande. Assustados e tentando se proteger, alguns fogem e acabam sendo atropelados. Para evitar tantos transtornos e garantir o bem-estar dos animais, algumas técnicas podem ser utilizadas. Fazer uma boa caminhada com o cão antes do jogo ajuda a relaxar e a deixá-lo mais tranquilo. Em casa, a recomendação é verificar se todas as portas e janelas estão trancadas, para evitar fuga, especialmente dos gatos.
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Criar ambientes aconchegantes, com alguns esconderijos do tipo cabanas ou casinhas acolchoadas ajuda a abafar o ruído externo. Também contribui ligar a televisão ou colocar uma música suave. “Também aconselhamos retirar móveis de vidro e objetos pontiagudos que possam resultar em acidentes”, diz Ceres Faraco, veterinária da Comac (Comissão de Animais de Companhia do Sindan). Além de redirecionar o foco do animal com petiscos e brincadeiras, a presença do dono é muito importante para lhe transmitir segurança. Caso isso não seja possível, o ideal é deixar roupas com o cheiro do proprietário junto a ele. Para aqueles que aguardam muitas visitas,
a dica é associar a presença de estranhos a coisas positivas. Nos dias que antecederem os jogos, peça a amigos para visitá-lo levando agrados para o seu bichinho.
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Em alguns casos, o uso de calmantes é recomendado, mas somente com orientação do especialista.
A recomendação é dar preferência para os medicamentos homeopáticos e fitoterápicos, como os florais. “Os calmantes são indicados para reduzir o estresse de animais muito ansiosos e agitados. Mas o seu uso deve ser moderado”, diz o veterinário Manfredo Werkhauser, da Clínica São Francisco de Assis. Ansiosa pela Copa, mas também preocupada com os seus três cãezinhos – Lola (pretinha SRD de 8 meses), Nina (SRD de 4 anos) e Kira ( weimaraner de 5 anos) –, a estudante Michelle Hallais, de 22 anos, sabe bem o que fazer para proteger seus animais de estimação. “Vamos assistir os jogos juntinhos. Com amor e carinho, não há medo que resista”.
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Morto, André Vargas administra o próprio velório

BLOG DO JOSIAS

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Foram as pesquisas de opinião que levaram o PT a amarrar o deputado André Vargas no poste. Sondagens quantitativas e qualitativas revelaram ao partido que a Petrobras e a proximidade com doleiro tornaram-se potenciais sorvedouros de votos. O dreno instalado na candidatura de Alexandre Padilha aguçou a tortura psicológica a que o ex-vice-presidente da Câmara foi submetido antes de se desfiliardo PT, nesta sexta-feira.

Para o PT, Vargas morreu. Mas é o defunto quem administra o velório, não o seu ex-partido. E o morto quer plateia. Ainda deputado, ele permanecerá nas manchetes enquanto durar o processo de cassação. Com os vazamentos periódicos da PF e as aparições no Jornal Nacional, em vez de morrer para meia dúzia de ex-companheiros, Vargas terá um velório de milhões de pessoas.

Ao abandoná-lo na capela, o PT arrisca-se a pagar o preço das suas contradições. Os defuntos do mensalão tiveram velórios domiciliares. Não foram vestidos às pressas e despachados pelos fundos. Não, não. Absolutamente. Mesmo na prisão, continuam sendo velados na sala de visitas. Vistos à distância, os braços erguidos e a casa iluminada sugerem a ideia de uma festa, não de um velório.

O contraste convida a plateia a refletir: ora, se um mensaleiro é um revolucionário que teve o azar de brigar com o Roberto Jefferson, o André Vargas é um injustiçado que ainda não chantageou o PT adequadamente.

VEJA MAIS AQUI!

VEJA A PRIMEIRA DENÚNCIA!

FONTE: UOL.


Fifa confirma que Blatter e Dilma não farão discursos na abertura da Copa

Intenção é evitar vaias e não repetir cena da cerimônia antes do primeiro jogo das Confederações, em Brasília. Dirigente diz que ficará no Brasil durante todo o torneio

blatter dilma sorteio copa do mundo   (Foto: AFP)Dilma e Blatter durante o sorteio da Copa

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou nesta terça-feira que não fará discurso na Arena Corinthians, em São Paulo, na abertura da Copa do Mundo. Além disso, o dirigente confirmou que a presidente Dilma Rousseff também não falará na cerimônia que acontecerá antes do confronto entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho.

– Vamos fazer a cerimônia de uma maneira que não aconteçam discursos – afirmou o dirigente, em entrevista à agência de notícias alemã DPA.

A iniciativa da Fifa se deu por conta das vaias que a presidente Dilma recebeu durante discurso na abertura da Copa das Confederações. Naquela ocasião, Blatter ainda pediu respeito aos torcedores, mas em vão. O coro ficou ainda maior.

Blatter afirmou ainda que não crê em novos protestos no Brasil no período da Copa do Mundo. Na opinião do dirigente, a situação no país “já se acalmou”.

– Não sou profeta, mas estou convencido de que a situação já se acalmou.

Diferentemente da Copa das Confederações, quando deixou o Brasil no meio do torneio, Blatter afirmou que ficará no país até a decisão do Mundial, no dia 13 de julho. O dirigente também apostou no sucesso da competição.

– Os estádios vão funcionar. Esta não é a minha primeira Copa do Mundo.

FONTE: O Globo.


A DIFERENÇA: julgamento do ex presidente foi político, o do presidiário e petista condenado com sentença transitada em julgado é CRIMINAL.

José Genoino renuncia ao cargo de deputado para evitar cassação

O petista já estava de licença desde julho e, atualmente, está cumprindo pena em regime domiciliar, após ser condenado no processo do mensalão

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José Genoino encaminhou seu pedido de renúncia que foi apresentado antes que seu cargo fosse cassado

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou no começo da tarde desta terça-feira a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato. Segundo Genoino, essa será uma “breve pausa” em sua vida política. “Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre tantas que assumi ao longo da vida”, afirmou na carta.

Ainda no texto do documento que oficializa a renúncia, Genoino afirma que é inocente. “Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda a minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar”. O petista ainda agradeceu sua base eleitoral e afirmou que sempre lutou por “ideais” e que jamais acumulou riqueza . “Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, renuncio ao Mandato Parlamentar”, finalizou.

O segundo secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), acrescentou que o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando a votação da cassação já havia iniciado e a maoria dos votos era para a abertura do processo.

O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretária Geral da Mesa, vai continuar no mandato.O petista, condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, pediu licença do cargo em julho após ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Atualmente, ele se encontra preso em regime domiciliar em Brasília.

Caso Genoino

A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Após ter sido descartada a hipótese de infarto, o parlamentar foi colocado em prisão domiciliar.

FONTE: Estado de Minas.

Advogado diz que Pizzolato está na Itália; delegado vê saída ‘clandestina’
Polícia aguardava apresentação de condenado no mensalão neste sábado.
Em telefonema, advogado disse que foi informado da viagem por familiares.

Policiais estiveram no apartamento de Pizzolato, mas o  condenado no mensalão não foi encontrado no local

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O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, afirmou à Polícia Federal neste sábado (16) que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil está na Itália. Em telefonema para o delegado Marcelo Nogueira por volta de 11h40, Cavalcante disse que, ao chegar à casa do seu cliente, em Copacapana, no Rio de Janeiro, foi informado por familiares que ele tinha viajado para o país europeu.

Henrique Pizzolato é o único dos 12 condenados do processo do mensalão que tiveram os mandados de prisão expedidos na sexta-feira (15) que ainda não se apresentou à polícia. A pena total dele é 12 anos e 7 meses, tendo sido condenado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. O STF negou o último recurso possível e decidiu que, para Pizzolato, o processo do mensalão terminou. A pena deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima.

Leia sobre os demais condenados presos ontem (sexta, 15).

O delegado Marcelo Nogueira explicou que o réu saiu do Brasil de forma clandestina, uma vez que seu nome estava na lista de procurados impedidos de deixar o país. Apesar da cidadania e do passaporte italiano, ele não teria conseguido sair do país usando seu nome. Agora, de acordo com o delegado, cabe ao Ministério da Justiça pedir a extradição judicial do condenado.

Nogueira informou ainda, que, por telefone, o advogado informou que a família de Pizzolato divulgara uma carta explicando as razões da saída do condenado do país. O delegado não sabia qual era o teor completo da carta, mas disse que, segundo informações do advogado, Pizzolato havia deixado o Brasil pela cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, há 45 dias.

A Polícia Federal do Rio de Janeiro aguardava a apresentação de Pizzolato na manhã deste sábado, uma vez que havia um acordo por parte do advogado de que apresentaria o réu. Na sexta à noite, agentes da PF foram ao endereço de Pizzolato para cumprir o mandado, mas não o encontraram.

Transferências

Nove condenados no processo do mensalão detidos em São Paulo e Belo Horizonte devem ser transferidos para Brasília neste sábado (16). Na capital paulista estão José Dirceu e José Genoino, que se entregaram na noite de sexta após expedição do mandado prisão pelo STF. Em Minas Gerais estão Marcos Valério, Cristiano Paz, Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Romeu Queiroz e Ramon Hollerbach.

Uma aeronave da Polícia Federal (PF) decolou do aeroporto de Brasília, por volta das 11h40, para buscar os condenados do processo do mensalão que estão sob custódia das superintendências da corporação em São Paulo e em Belo Horizonte. A PF não informou se o plano de voo do avião prevê a primeira parada em São Paulo ou em Minas. A previsão é de que a aeronave retorne ainda neste sábado para Brasília.

Jacinto Lamas, que também teve o pedido de prisão expedido, já está no Distrito Federal. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se entregou no fim da manhã deste sábado, em Brasília, segundo o advogado Celso Vilardi.

Exames e depois prisão

De acordo com a assessoria PF, ao desembarcarem no Distrito Federal, os condenados que tiveram a prisão decretada seguirão do aeroporto diretamente para a Superintendência da Polícia Federal. No prédio, eles serão apresentados ao diretor-geral da PF, Leandro Daielo, que é quem coordena a operação. Em seguida, serão levados para fazer exames de corpo de delito. Depois serão apresentados ao juiz que decidirá em que penitenciária cada um vai cumprir a pena.

Presos com pena inferior a 8 anos irão para o regime semiaberto, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Neste regime, os presos saem durante o dia para trabalhar e dormem na cela. Já os condenados com pena superior a 8 serão encaminhados para presídios.

Pela legislação, os condenados cumprem a prisão na cidade onde têm domicílio. De acordo com a PF, os condenados em regime fechado devem passar o fim de semana na Superintendência, já que a penitenciária de Brasília não recebe presos no fim de semana. Já os que cumprirão pena no semiaberto poderão ser encaminhados ao CCP neste sábado ou domingo.

Ordens de prisão
Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do mensalão, foram expedidos na sexta (15) os 12 primeiros mandados de prisão. As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse que enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das prisões. Os primeiros condenados começaram a se entregar no início da noite.

Em julgamento realizado em 2012, sete anos após o escândalo estourar no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso..

Depois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em 2012 (dosimetria) e um período em que os réus puderam apresentar recursos contra as decisões, o STF julgou esses recursos até setembro, aceitando parte deles e rejeitando outros. No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu que já era possível fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que o réu ainda pudesse recorrer de parte das condenações.

FONTE: G1.



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