Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade, diz Delfim
A presidente Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade brasileira e agora corre risco significativo de perder o mandato.
A análise é do economista Antonio Delfim Netto, que diz ter sido “grande amigo” do governo Lula e, até o fim de 2012, da gestão de Dilma.
Segundo Delfim, a popularidade da presidente disparou quando o governo forçou uma redução dos preços da energia elétrica em 2012.
A medida teve forte impacto negativo no setor e as tarifas precisaram ser posteriormente corrigidas. “Ela atingiu o máximo de sua aprovação quando estava no máximo do erro. Visivelmente, você estava construindo uma tragédia com o apoio da sociedade.”
Para ele, outros equívocos grandes do governo Dilma incluíram tentar reduzir os juros sem ter um equilíbrio das contas públicas condizente e segurar o preço da gasolina, prejudicando a Petrobras.
Segundo Delfim, os protestos de junho de 2013 marcaram o momento em que a sociedade acordou em relação aos erros do governo.
“Ela [Dilma] deveria ter acordado antes da sociedade. O papel do líder é explicar para a sociedade por que existem restrições físicas; se você violá-las hoje, elas aparecem amanhã com uma vingança.”
Embora afirme continuar contra o impeachment, Delfim acha que o risco de afastamento da presidente aumentou muito.
Folha – O governo Dilma acabou?
Delfim Netto – É difícil dizer que acabou, porque isso depende do resultado do impeachment. Acredito que a situação tem piorado muito. Em condições normais de pressão e temperatura, a nomeação do Lula teria ajudado muito o governo. Ele é habilidoso, é negociador, tem controle sobre o PT -o principal adversário da Dilma desde a nomeação do Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda em 2015] foi o PT.
O programa do PT é contrário ao programa do Levy, do Nelson [Barbosa, atual ministro da Fazenda] e, na minha opinião, é absolutamente impróprio para o momento que estamos vivendo. Essa foi uma das maiores dificuldades dela, que também teve uma enorme inabilidade no tratamento com o PMDB. Ela conseguiu afastar o PMDB, tentou dividi-lo. Ou seja, o governo nunca entendeu que só uma ação muito forte no Congresso conseguiria mudar o sistema e as perspectivas de futuro.
Não adianta insistir. A sociedade hoje não crê que o governo tenha condições de administrar o país. Estamos numa situação delicada.
O melhor para o país agora seria uma saída da presidente?
Ela precisaria reassumir seu protagonismo e aprovar no Congresso medidas estruturais que mudem o futuro do Brasil. A situação não é só grave no presente, o problema é que não há esperança para o futuro. Esse é o plano do Nelson [Barbosa], inclusive: cuidar do longo prazo para dar esperança aos investidores de que haverá volta do crescimento, e cuidar do curto prazo para não deteriorar muito mais a situação fiscal.
É preciso que as pessoas se convençam de que a reconquista da estabilidade está a vista. Você precisa dar à sociedade uma esperança de que o crescimento vai voltar.
Crescimento é um estado de espírito, só cresce quem acha que vai crescer, e isso se perdeu. Um dos problemas é que, no segundo mandato, a presidente não reconheceu que tinha errado e que a escolha do Levy era uma mudança completa de orientação.
Quando o senhor percebeu que o país caminhava para uma crise grave?
Em 2011, a Dilma fez um governo absolutamente perfeito, corrigiu alguns dos exageros do governo Lula, cresceu 3,9%, manteve a inflação em 6,2%, teve superavit primário de 3% do PIB.
Em 2012 quando o governo imaginou que haveria redução de crescimento, fez uma intervenção na energia, que foi um desastre. Aqui é importante notar que, quando o Executivo é controlado pela pesquisa de opinião, pode ser levado a tragédia.
Como assim?
Quando ela começou a intervenção na energia elétrica, teve um aumento de quase 6 pontos percentuais de aprovação. Era uma tragédia. Mas para quem? Para aqueles que enxergavam 12 meses na frente. Para quem ia pagar a conta do mês seguinte era uma medida maravilhosa. A resposta da sociedade foi extremamente positiva, ela apoiou a Dilma nos seus equívocos.
Como se não bastasse, quando houve a segunda intervenção danosa, que foi reduzir a taxa de juros sem produzir as condições fiscais para isso, ela teve mais um surto de aprovação. Ela atingiu o máximo de sua aprovação quando estava no máximo do erro.
A pesquisa de opinião é distante, não reflete se uma medida é certa ou errada, responde aos interesses daquele instante. Visivelmente, você estava construindo uma tragédia com o apoio da sociedade.
Como um governante eleito deveria lidar com isso?
Ele tem que ter um programa, saber o que está fazendo. Tem que conhecer as consequências.
O senhor disse no passado que achava a presidente uma mulher muito inteligente. O que deu errado?
Continuo achando ela inteligente, não mudou nada.
Faltou habilidade política?
Acho que faltou habilidade política. Ela é pessoalmente correta, tem honestidade de propósito e tem um objetivo que é a modicidade tarifária. Todos esses erros foram produzidos pela modicidade tarifária.
A modicidade tarifária é um erro?
É uma boa ideia que, mal usada, pode produzir grandes erros: por exemplo, quando fixo a taxa de retorno no leilão, quando, para controlar a inflação, controlo o câmbio, quando, para controlar a inflação, controlo o preço da gasolina, empurro um buraco gigantesco na Petrobras e destruo o setor de etanol.
Esses erros pesaram contra o governo?
Isso tudo foi acumulando e, a partir de junho de 2013, começou um desarranjo político muito sério. Depois daquelas passeatas, o governo nunca mais juntou pé com cabeça.
As passeatas foram um divisor de águas?
Eu diria que a passeata foi um instante em que a sociedade que tinha errado todo o tempo respondendo às pesquisas acordou. E ela deveria ter acordado antes da sociedade.
Algumas medidas que os economistas listam como necessárias para retomar o crescimento são impopulares. A sociedade está preparada?
Algumas questões são restrições físicas. Por exemplo: nada mais justo que um bom sistema previdenciário, nada mais insustentável do que um mau sistema previdenciário. Um bom sistema previdenciário precisa ser atuarialmente sustentável. Isso não tem nada que ver com a pobreza.
O que é preciso? O papel do governo, do líder, é explicar para a sociedade por que existem restrições físicas e que, se você violá-las hoje, ela aparece amanhã com uma vingança.
É isso que se exige da liderança, e não obedecer à opinião pública.
É se antecipar, educar para as restrições físicas que são inevitáveis. Quando você tenta violar as condições da contabilidade nacional você está construindo a tragédia. Quando você tenta distribuir mais do que produziu, sem ter ganhado algo de presente ou tomado emprestado, você está construindo a tragédia.
O problema é que a construção da tragédia, no curto prazo, produz um enorme entusiasmo nas pessoas que não têm condição de ver um horizonte mais longo. Mas isso é uma coisa que vai chegar com educação.
Os erros foram do PT?
Não. O Lula aproveitou uma situação mundial favorável e fez um bom governo, a destruição das finanças foram em 2014, produzidas pela redução do crescimento. A partir de 2012, você começou a entrar em um desvio perigoso e está colhendo os frutos.
Os erros foram da presidente e de seu governo?
Acho que a presidente sempre foi a chefe da Casa Civil, a ministra da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, do Bem-estar Social. Para o governo Dilma funcionar, o dia teria que ter 240 horas. Ela é compulsivamente detalhista e tem pouca confiança em seus auxiliares.
Isso é incompatível com o bom exercício da Presidência?
Torna tudo muito mais difícil, porque você está num sistema presidencialista de coalizão. O presidente tem que ‘presidencializar’ e ‘coalizar’.
O senhor tem falado muito sobre o presidencialismo de coalizão.
Visivelmente não funciona. Basta ver a história recente. Temos que caminhar para algo diferente, provavelmente para algum mecanismo de parlamentarismo. Mas isso exige uma mudança profunda do regime eleitoral.
Você precisa, na verdade, ter um sistema eleitoral em que haja regras de barreira, que não permita alianças de partidos no nível inferior, que seja distrital, porque o distrito é a forma mais interessante de melhorar a qualidade do político. O distrito exerce sobre o político um controle que as pessoas não percebem.
Por que é tão difícil adotar as reformas necessárias para o Brasil crescer de forma sustentada?
Esse é um processo evolutivo. Cada eleição, à medida que é mais livre, vai empoderando o cidadão, mas o que empodera de verdade, é o grau de conhecimento, de educação, sua capacidade de enxergar um pouquinho mais longe.
As ações não nasceram perfeitas, é um processo quase biológico, uma seleção natural. O homem na história foi procurando alguma forma de administração que satisfizesse a três condições: a liberdade de iniciativa, relativa igualdade de oportunidade e eficiência produtiva.
O homem não nasceu para trabalhar, o homem nasceu para realizar sua humanidade. Então por que precisa de eficiência produtiva, que é do que os economistas cuidam? É para ter mais tempo para construir sua humanidade.
O senhor vê sinais de que a sociedade e a classe política brasileira estão chegando a esse ponto de enxergar as mudanças necessárias?
Sim, é visível. Vai avançando lentamente, mas avança. Mesmo o sistema distrital, está se construindo naturalmente.
Que sinais o senhor vê disso?
Hoje grandes cidades do interior, já elegem seu próprio representante. É muito difícil o sujeito de Araraquara, buscar voto em Ribeirão Preto. Ou seja, as coisas começam a caminhar. O homem já acreditou no sacerdote, no rei, no presidente e foi avançando. Hoje todo mundo sabe que a sociedade razoável é aquela onde você progride, mas seu vizinho cresce junto.
Como as tensões da sociedade brasileira afetam a chance de a presidente Dilma continuar no cargo?
A probabilidade diminuiu.
Que cenário o sr. vê?
Hoje, quem me disser o que vai acontecer nos próximos 30 dias ou está mentindo ou está mal informado. Foi iniciado um processo no Congresso que termina com ela ficando ou saindo.
O que vai determinar o resultado?
O que está acontecendo agora. É tão volátil o Congresso. A Câmara é de uma volatilidade enorme, ela varia de 50 votos para 350 com uma notícia. Hoje, você não tem controle sobre as notícias. Mas acho que a probabilidade do impeachment cresceu bastante, muito mais do que teria crescido se tivesse dado certo a nomeação do Lula.
A confiança foi abalada com a conversa vazada pela Polícia Federal?
Podem dizer que a Dilma tentou proteger Lula, mas como vão saber? É uma questão de sentimento interno, você precisa provar que isso aconteceu. Mas o grampo deu um sentimento de que a atitude foi para proteger, e as coisas evoluíram muito depressa.
A sociedade inteira está estupefata diante dessas coisas. E você está judicializando toda a política.
Isso é ruim?
Há coisas que são fundamentais; o respeito ao STF (Supremo Tribunal Federal) é a garantia de todas as nossas liberdades. Um ministro do Supremo não tem passado, só futuro. É o respeito que ele tem da sociedade que decide seu futuro. Então vejo com preocupação essa ideia de que “ah, o Congresso não vale nada, o Executivo não vale nada”. Mas quem escolheu o Supremo? O Executivo e o Congresso. Como pode sair a pureza do que não vale nada? Há uma contradição nessas coisas.
O que fundamenta essas crenças?
É assim que funciona. As pessoas têm dificuldade de superar suas próprias crenças e desejos.
Já experimentamos tudo e sabemos que nada funciona fora do regime democrático apoiado numa economia de mercado. Você tem 30 países no mundo razoavelmente civilizados e democráticos, todos usaram o mesmo processo. Quer dizer, não precisa ficar inventando, copia, copia bem feito, mais nada.
Se a presidente sair, o impeachment é o caminho institucionalmente melhor?
São questões pessoais. Eu sempre fui contra o impeachment, porque ele exige uma violação de função. Então, nunca me convenci de que as puras mutretas que se chamaram de “pedaladas”… Elas vêm desde dom João 6º.
Vai ter que provar no Congresso se realmente houve a violação de função.
O grampo traz evidências mais graves do que as pedaladas?
Mas teria que provar. O grampo é um indício, uma questão, digamos, psicológica. Só o Supremo pode decidir.
Essas ressalvas tiram legitimidade do processo de impeachment?
Não, ele absolutamente é legítimo. Está no Congresso, na Constituição. Quando acontece uma violação de função. Mas tem que provar.
O que o senhor acha do documento “Ponte pra o Futuro”. É correto chamá-lo de “plano Temer” [Michel Temer, vice-presidente]?
É correto porque foi ele que propôs. Aquilo não tem autor, é uma emanação de um razoável consenso que domina as pessoas razoavelmente conscientes da sociedade. As pessoas sabem que é preciso ter um mínimo de consenso pra administrar. É um bom programa.
Se adotado ajudaria a recuperar o crescimento?
Eu não tenho dúvida. Qualquer governo que tivesse aquele programa e poder para implementá-lo melhoraria dramaticamente o Brasil.
Muitos políticos podem ser implicados pelas investigações da Lava Jato. Isso não é um risco para um eventual governo de transição?
São duas coisas completamente diferentes. A Lava Jato é um ponto de inflexão na história do Brasil. Tem inconvenientes instantâneos, mas vai mudar o comportamento da sociedade brasileira. Vai gerar mudanças estruturais que, no futuro, irão acelerar o crescimento do país.
O sr. é bastante próximo de Michel Temer. No passado, foi citado também como conselheiro do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Quando o sr. se afastou do governo atual?
Você acredita na imprensa? [risos]. Na verdade eu nunca fui conselheiro, mas fui grande amigo do governo Lula e do governo Dilma até o fim de 2012. Acho que o Lula fez um bom governo. Acho que a Dilma fez um excelente 2011 e começou a se desviar em 2012.
Desde dezembro de 2012, quando foi feita aquela operação sinistra em que se transformou dívida pública em superavit primário, via BNDES, eu tomei distância. Mas não tenho esse espírito crítico exagerado que as pessoas pensam. Governar é muito difícil.
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RAIO X
Antonio Delfim Netto
IDADE
87 anos
OCUPAÇÃO
Economista e professor emérito da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP)
CARREIRA
Ministro da Fazenda (1967-1974), embaixador do Brasil na França (1975-1978), ministro da Agricultura (1979) e do Planejamento (1979-1985), deputado federal (1987-2007)
FONTE: UOL.
As eleições na Seccional da OAB de Minas Gerais ocorrerão hoje, sábado, 21 de novembro de 2015 das 8:00 às 17:00 hrs em todo o Estado.
Serão eleitos os representantes da advocacia estadual nas 217 Subseções bem como os integrantes da Diretoria, Conselho Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência, Conselheiros Federais e suplentes.
Pela primeira vez serão utilizadas na eleição em Belo Horizonte as urnas eletrônicas emprestadas pelo TRE de acordo com a legislação aplicável.
Na capital a votação ocorrerá em seis endereços diferentes para conceder maior conforto ao eleitor.
Composição da Comissão Eleitoral
Dr. Décio de Carvalho Mitre – Presidente
Dr. Carlos Schirmer Cardoso – Vice-Presidente
Dra. Luciana Carneiro Valente
Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa
Dr. Roberto Rocha Tross
A Universidade Salgado de Oliveira teve participação ativa na campanha, com advogados ex alunos da instituição e com a advogada e professora Inês Campolina, gestora do curso de direito da UNIVERSO BH. Abaixo, os registros do encerramento da campanha e confraternização.
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FONTE: OAB MG e UNIVERSO BH.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/06/2015, 16:00.
Acusado de integrar ‘bando da degola’, ex-PM é condenado a 39 anos
Ele está preso e não poderá recorrer em liberdade.
Em 2010, dois empresários foram torturados e mortos no bairro Sion, em BH.
Um ex-cabo da Polícia Militar (PM), acusado de integrar o grupo que ficou conhecido como “bando da degola”, foi condenado a 39 anos de prisão em regime fechado nesta quarta-feira (17). De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, André Luiz Bartolomeu foi considerado culpado pelos crimes de homicídio, ocultação e destruição de cadáver, extorsão, formação de quadrilha e sequestro.
Bartolomeu foi o último de sete réus a ir a júri popular pelas mortes de Fabiano Ferreira Moura e Rayder Santos Rodrigues. Eles foram extorquidos, sequestrados, torturados e assassinados em um apartamento no bairro Sion, Região Centro-Sul da capital, em abril de 2010.
Depois de ser adiado em duas ocasiões, o julgamento do ex-policial começou por volta das 9h desta manhã e terminou no início desta tarde. Dois homens e cinco mulheres foram escolhidos como jurados. O juiz atendeu a um pedido dos advogados e não autorizou o registro de imagens do acusado.
Conforme a assessoria do fórum, as testemunhas foram dispensadas e Bartolomeu não quis falar durante a sessão. Por isso, o júri começou com o debate entre acusação e defesa.
“Ele participou do cárcere privado, do sequestro de Fabiano. Ele que foi quem praticou o crime contra Fabiano, o estrangulamento. Ele participou também, efetivamente, da morte de Rayder”, disse promotor Francisco Santiago.
Segundo a Justiça, o ex-policial está preso desde 2010 e não poderá recorrer da decisão em liberdade. O G1 tentou entrar em contato com a defesa, mas, até a publicação desta reportagem, os advogados ainda não haviam sido localizados.
O julgamento anterior ao de Bartolomeu foi o da médica Gabriela Corrêa da Costa, condenada a 46 anos de prisão. Nesta semana, ela foi afastada de um hospital em que trabalhava na cidade de Maricá, no estado do Rio de Janeiro. Ela aguarda o julgamento de um recurso em liberdade.
Ainda conforme a assessoria do fórum, falta ser julgado o réu Luiz Astolfo Bueno Sales, mas ele não irá a júri popular.
Sobre o caso
De acordo com a denúncia, os oito acusados sequestraram e extorquiram os empresários Fabiano Ferreira Moura e Rayder Santos Rodrigues. Após fazer saques e transferências de valores das contas deles, o grupo assassinou os empresários e transportou os corpos no porta-malas do carro de uma das vítimas para a região de Nova Lima, na Grande BH, onde foram deixados.
Consta ainda na denúncia que os empresários estavam envolvidos em estelionato e atividades de contrabando de mercadorias importadas, mantendo em seus nomes várias contas bancárias, de onde eram movimentadas grandes quantias de dinheiro. As atividades dos dois chegaram ao conhecimento de Frederico Flores, que passou a manifestar o desejo de extorqui-los. Os demais participaram com a empreitada. Para dificultar as buscas o grupo decapitou e queimou as vítimas. Durante as investigações, manchas de sangue foram encontradas no apartamento alugado por Frederico Flores, no bairro Sion.
Ex-policial militar do Bando da Degola é julgado nesta quarta-feira em BH
O réu responde por homicídio qualificado, cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha
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Na sessão de hoje, estão previstos depoimentos de 10 testemunhas, cinco acusação e cinco de defesa. O representante do Ministério Público é o promotor Francisco Assis Santiago e o advogado do réu é Raul Fernando Almada Cardoso. O juiz é Leonardo Machado Cardoso, que atua em substituição ao magistrado presidente do tribunal.
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Seis integrantes do bando já foram condenados. Em abril deste ano, a médica Gabriela Corrêa da Costa foi sentenciada a cumprir 46 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado, cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ela está recorrendo em liberdade.
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Em julho de 2013 foi a vez do ex-estudante Arlindo Soares, sentenciado pelos crimes de homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. A sua pena foi de 44 anos de reclusão.
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Frederico Flores, apontado como o líder do bando, sentou no banco dos réus em setembro de 2013. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, extorsão, formação de quadrilha, sequestro e cárcere privado. Mesmo assim, sua sentença foi a menor até agora. O ex-estudante de direito pegou 39 anos de prisão. Em julho de 2014, o garçom norte-americano Adrian Gabriel Grigorcea foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado e formação quadrilha.
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Em setembro do mesmo ano, o pastor Sidney Eduardo Beijamin foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto por destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. O conselho de sentença absolveu o réu pelos crimes de duplo homicídio, extorsão e cárcere privado. O primeiro a ser julgado, em dezembro de 2011, foi o ex-cabo da Polícia Militar (PM) Renato Mozer. Ele foi condenado a 59 anos de prisão pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, sequestro, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.
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FONTE: Estado de Minas.
Mulher foi atacada pela ex do companheiro na porta da igreja, minutos antes da cerimônia começar; agressora foi encaminhada à delegacia, ouvida e liberada
“Dependendo do jeito que ela viesse conversar comigo, eu desculparia”. A frase é da dona de casa Adiliane de Faria Mattos, de 27 anos, que, vestida de noiva, tomou um banho de tinta rosa na porta de uma igreja de Pirapetinga, na Zona da Mata mineira, minutos antes do casamento começar. A autora da agressão é a ex-namorada do seu, agora, marido. Em entrevista à reportagem de O TEMPO nesta sexta-feira (22), a jovem disse que não tem nada contra a mulher que a atacou.
A confusão, que movimentou a pequena cidade, aconteceu no último sábado (16). Adiliane estava com o casamento marcado para as 11h na Paróquia Santana. “Não me atrasei. Cheguei e comecei a tirar algumas fotos dentro do carro. Não hora que saí, bati a cabeça e o meu cabeleireiro disse que precisaria consertar o penteado”, contou.
Nesse momento, a mulher surgiu com um balde de tinta e, sem dizer nada, jogou o líquido contra a noiva. “Foi tudo muito rápido. Ela jogou e saiu correndo. O cabeleireiro foi atrás e conseguiu segurá-la até a chegada da polícia. Eu fiquei lá na porta chorando. Os convidados começaram a sair da igreja”, disse a recém-casada.
Ao ficar sabendo o que a ex fez, o noivo quis ir para fora na igreja, mas foi contido pela mãe. Nervosa, Adiliane foi levada para a sacristia. Amigas e parentes tentaram limpar o vestido, mas as manchas não saíram. “Já estava ali, era o meu sonho casar e não ia desistir por isso. Fui incentivada por todos e resolvi que o casamento aconteceria de qualquer jeito”, explicou.
Sensibilizado com a situação, o padre que realizou a cerimônia resolveu tirar o manto da Nossa Senhora de Santana e deu para que a jovem colocasse nas costas, um dos locais mais atingido pela tinta. O casamento aconteceu com cerca de 30 minutos de atraso.
“Os convidados tentaram me animar, mas fiquei um pouco triste. Não tinha como ser diferente, né? Já estava nervosa por causa da situação e ainda aconteceu todo esse transtorno. Mas depois fomos para o sítio onde fizemos a festa e aproveitei até as 20h. Deus foi maior e o importante é que estou casada”, afirmou a mulher.
Apesar de tudo o barraco que a rival promoveu, Adiliane afirma que não guarda mágoas e diz que poderia, sim, desculpar a jovem. “Não vou alimentar raiva. Se ela quiser conversar, vou ouvi-la. Comecei uma nova fase da minha vida com o meu marido. Estou feliz e isso basta. Bola pra frente”, disse.
Após sujeira, noiva teve que comprar vestido
Depois da confusão no sábado, a jovem foi conversar com a dona da loja em que havia alugado o vestido de noiva por R$ 600. “Ela disse que sentia muito, mas não tinha como aceitar a roupa, que ainda está manchada. Era o segundo uso e já tinha uma outra noiva para usá-lo no próximo dia 26. Não teve outro jeito: paguei mais R$ 1.600 e fiquei com o vestido”, disse.
Ainda conforme a dona de casa, ela nunca teve problemas com a ex do marido. “Eles se relacionaram e têm um filho. Meu marido paga pensão todos os meses e nunca deixou faltar nada para a criança. Até então, ela nunca havia me procurado para criar problemas. Não sei o que a levou a chegar nesse ponto”.
A atitude da rival revoltou os convidados do casamento. “Eu era madrinha e, quando vi a situação, não quis sair da igreja. Se fosse lá fora, daria um tapa na cara dela. Minha irmã é muito corajosa. Acho que não conseguiria entrar na igreja e me casa naquele dia”, disse Elaine Mattos.
Depois da confusão, a agressora foi encaminhada à delegacia, onde foi ouvida e liberada. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a delegada vai ouvir Adiliane para saber se ela vai querer representar contra a rival.
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FONTE: O Tempo.
Ele já tinha sido sentenciado a 12 anos de prisão por venda de decisões.
Ex-magistrado teria movimentado dinheiro sem origem declarada na Suíça.
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentença está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.
Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.
Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.
Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.
O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.
Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários.
A ex-mulher foi sentenciada a 15 anos e dois meses de prisão e a pagar 257 salários de multa. Ela e o ex-juiz deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer em liberdade.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, já recorreu para que a pena dos réus seja aumentada.
FONTE: G1.
Presos na 11ª fase da Lava Jato chegam à sede da PF em Curitiba
Ex-deputado federal André Vargas e o irmão foram os primeiros a chegar.
Sete pessoas foram presas nesta sexta-feira (10) pela Polícia Federal.
Os presos na 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (10), começaram a chegar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba no meio da tarde. Os primeiros a chegar foram o ex-deputado federal André Vargas (sem partido) e o irmão dele Leon Vargas. Eles vieram de carro de Londrina, norte do Paraná, onde foram presos.
O comboio com os irmãos chegou à PF às 16h10. As imagens são do repórter-cinematográfico Rafael Trindade, da RPC.
Vargas chegou a Curitiba em comboioSete pessoas foram presas nesta fase da Lava Jato. Além de André Vargas, outros dois ex-deputados estão entre os presos: Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) (Veja a lista completa mais abaixo).
Além dos mandados de prisão, 16 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça. Nove mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, também foram cumpridos nesta manhã.
Batizada de “A Origem”, a 11ª fase da Lava Jato vai além do esquema de corrupção na Petrobras e investiga indícios de irregularidades em contratos publicitários da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Os dois órgãos anunciaram nesta sexta, por nota à imprensa, que vão apurar internamente as denúncias da Lava Jato.
Segundo a PF, o nome dado a esta fase se deve ao cumprimento de dois mandados em Londrina, cidade onde morava Alberto Youssef e onde iniciaram as investigações da Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o doleiro é ponto em comum nas investigações da operação.
Presos
Até o fim da noite desta sexta, todos os presos nesta fase da Lava Jato devem ser trazidos à superintendência da PF em Curitiba.
Há indefinição apenas na data de transferência do ex-deputado Pedro Corrêa, que cumpre prisão em regime semiaberto pelo processo do mensalão, em Pernambuco. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência para Curitiba, mas a PF não informou como ela ocorrerá.
Veja os nomes dos presos:
– André Vargas, ex-deputado pelo PT, foi preso em Londrina;
– Leon Vargas, irmão do ex-deputado paranaense preso em Londrina;
– Luiz Argôlo (SDD-BA), ex-deputado, preso em Salvador;
– Pedro Corrêa (PP-PE), ex-deputado que já cumpre prisão pelo mensalão do PT no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho (PE), em regime semiaberto;
– Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, presa em Salvador;
– Ivan Mernon da Silva Torres, ex-assessor de Pedro Corrêa, preso em Niterói;
– Ricardo Hoffmann, diretor de uma agência de publicidade em Curitiba, foi preso em Brasília.
O esquema
De acordo com a Polícia Federal, a agência de publicidade dirigida por Ricardo Hoffmann era contratada pela Caixa e pelo Ministério da Saúde. Ela fazia subcontratações de fornecedoras de materiais publicitários que eram de fachadas e tinham como sócios André Vargas e seu irmão, Leon Vargas.
Como não havia prestação de serviço, estas contratações eram realizadas apenas, conforme os delegados, para a lavagem de dinheiro. As irregularidades começaram entre 2010 e 2011 e se estenderam até 2014.
A polícia diz que, a princípio, esse caso não tem ligação com o esquema descoberto na Petrobras. De alguma forma, porém, todos os suspeitos têm ligação com o doleiro Alberto Youssef, apontado como o líder do esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na estatal.
Resposta dos órgãos
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados pela Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato.
“A Caixa reitera que colaborará integralmente com as investigações e informa que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público”, diz o texto completo.
Também em nota, o Ministério da Saúde disse que não firmou contrato com a empresa Labogen – laboratório de fachada de Yousseff. Havia uma denúnica de que Vargas teria feito tráfico de influência para favorecer a empresa.
“Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato, o Ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato”, diz trecho da nota.
O Ministério diz ainda que os contratos para realização de campanhas cumprem todos os requisitos exigidos por lei, mas que abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis diante das informações da PF. Afirma, ainda, que as informações dos contratos de publicidade serão encaminhados para as autoridades que investigam o caso.
Defesas
O advogado João Gomes Filho, que representa os irmãos André e Leon Vargas, afirmou que irá para Curitiba, para ter acesso aos autos e conhecer os motivos das prisões.
Filho adiantou que, durante o fim de semana, vai preparar o pedido de habeas corpus de André Vargas, que tem prisão preventiva. Já Leon Vargas foi preso temporariamente.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido.
FONTE: G1.
Irmãos lutam para manter o próprio pai na cadeia
Há 25 anos, José Ramos matou a ex-mulher, Maristela, e ainda atirou nos filhos que eram crianças. Pai foi preso, mas julgamento pode ser anulado.
Dois irmãos lutam para manter o próprio pai na cadeia. Há 25 anos, José Ramos matou a ex-mulher, Maristela, e ainda atirou nos filhos, que na época eram crianças pequenas.
Passaram-se duas décadas, até que o pai finalmente foi condenado e preso. Mas agora uma reviravolta pode reabrir o caso, e ele pode ser solto.
“Não tem explicação de ele ter feito isso, sabe? Com a gente, com a minha mãe… A gente podia ter sido uma família feliz.”, diz a filha Nathália Just, filha da vítima.
Nathalia, uma jovem pernambucana de 30 anos, está falando do pai: “Eu vi minha mãe morrer. Eu sei como ela morreu. Foi meu pai.”, conta ela.
O casamento dos pais de Nathália começou feliz, nos anos 80. Fotos mostram o pai, José Ramos, a mãe, Maristela Just, Natália e o irmão mais novo, Zaldo. Mas a felicidade não durou muito.
“Minha mãe trabalhava, ela vendia cosméticos, essas coisas. E ele, não. Então começou a ter esse choque de realidade, dos planos que ela queria pra família e com o que ele apresentava.”, lembra Nathália.
A mãe decidiu se separar. O pai não se conformou. Na noite de 4 de abril de 1989, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, José entrou na casa dos avós de Nathalia, onde eles moravam e mudou o destino de todos.
“Ele chamou todo mundo para conversar, no quarto, queria fazer uma reunião”, lembra a filha.
O tio de Nathália, Ulisses, quis acompanhar a conversa.
“Eu estava em cima da cama. Ela assim, de frente para mim e me arrumando. Meu tio na porta do quarto. Tinha um móvel, onde ele estava encostado. E meu irmão estava no outro cantinho da cômoda.”, lembra Nathália.
“Ele brincava com meu irmão. E de repente ele já subiu com a arma em punho. E foi muito rápido. Ele atirou na minha mãe e assim, na cabeça, para matar, realmente. Aí, nisso, meu tio entrou no quarto, ele atirou no meu tio. No que eu ia começar a correr, aí ele veio na minha direção. Então é a última olhada da minha vida nele, foi vindo a arma assim de frente e eu tentando correr da cama. Aí pegou assim em mim, no ombro direito.”, relembra a oficial de justiça.
Nathália tinha quatro anos. O irmão era ainda menor, tinha apenas dois.
“Eu corri para o corredor. E aí ele atirou no meu irmão, ele deu um tiro praticamente à queima-roupa. Na cabeça do meu irmão.”, conta Nathália.
O menino, Nathália e o tio sobreviveram. Mas ficaram com sequelas.
“Eu não consigo mexer alguns dedos da mão direita”, conta Nathália.
O irmão sofreu ainda mais. “A sequela que eu tenho é o lado esquerdo. Paralisado não, com movimento reduzido. Ele me deixou sentenciado.”, diz o irmão de Nathália, Zaldo Magalhães Just Neto, filho da vítima.
O pai de Nathália foi preso em flagrante e confessou o assassinato da mulher. Mas depois de um ano e meio foi solto.
Nathália e o irmão esperaram a Justiça, por muito tempo. 21 anos depois do crime, o júri foi finalmente marcado. Para maio de 2010. Mas nesse dia Nathália não viu o pai.
“Todo mundo lá, família, testemunhas, todo mundo presente no fórum, cadê? Nem o réu, nem o advogado. Então a juíza adiou o júri para dia 1º de junho de 2010”, conta Nathalia.
Em junho, José Ramos não apareceu de novo. Mas, mesmo sem ele e seus advogados, o julgamento foi realizado. A juíza passou a defesa para defensores públicos. E deu a sentença:
“Condeno José Ramos Lopes Neto, neste feito, a uma pena total de 79 anos de reclusão.”, sentenciou a juíza.
A partir daí, ele passou a ser considerado foragido. A família de Nathália lutava para prender o pai. Chegou a triplicar a recompensa oferecida.
A ONG da disque-denúncia tinha oferecido uma recompensa de R$ 3 mil.
“A gente disse, ‘ó a gente vai arredondar para R$ 10 mil para qualquer denúncia que leve à prisão dele.’”, conta Nathalia.
Deu certo. Em 29 de outubro de 2012, José Ramos foi preso.
“É uma sensação de alívio, no sentido de está terminando. Conseguimos por um ponto final”, fala Nathalia.
Mas não era o ponto final. No fim do ano passado, o caso teve uma reviravolta.
Agora o sentimento da Nathalia é de apreensão. Ela esperou mais de 20 anos o pai ser preso e recentemente ficou sabendo que a Justiça pode anular o julgamento.
Fantástico: Qual que é o seu medo?
Nathália Just: O medo é de ter que começar tudo de novo.
A defesa de José alega que a juíza, ao passar o caso para defensores públicos, feriu o direito do réu de escolher o seu próprio advogado.
Os advogados de José já tinham tentado na Justiça de Pernambuco e no Superior Tribunal de Justiça, anular o julgamento. O pedido foi negado.
Agora, a decisão está com o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do judiciário brasileiro. E já tem um voto a favor da anulação do júri, dado pelo ministro Dias Tóffoli, que durante a sessão, justificou seu voto assim: “A juíza cometeu uma ilegalidade. Não caberia à ela constituir novo defensor, pois assim agindo violou a ampla defesa. Todos os atos são nulos, inclusive o júri realizado, inclusive a prisão determinada, é assim que voto”, disse o ministro.
Outros ministros do STF ainda devem votar e todos podem mudar seus votos até a decisão final.
O Fantástico consultou o advogado criminalista Carlos Kauffmann sobre a questão.
“O réu tem o direito de escolher o seu próprio advogado. E se você tira isso do processo, você está tirando uma forma de ele produzir a sua defesa, e isso pode desequilibrar o processo pendendo pra acusação”, explica Carlos Kauffmann, advogado criminalista.
“É como se o processo fosse um jogo de baralho. E agora não volta a fase, volte uma rodada. Não é assim. São vidas. A gente ficou sem a mãe da gente pra sempre.”, diz Nathália.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que o julgamento de José demorou para acontecer porque “vários recursos foram impetrados pela defesa do réu”. Segundo o TJ, houve “cinco renúncias de advogados”.
“Nada justifica, nem recursos, nem quantidade de recursos, justifica que um processo entre a data do fato e o julgamento demore 20 anos.”, afirma o advogado criminalista Carlos Kauffmann.
O ministro Dias Toffoli não quis comentar o voto para anular o júri, porque, a decisão não é definitiva. A juíza que condenou José não quis gravar entrevista.
Entramos em contato também com os advogados de José Ramos, que disseram que nem eles, nem o cliente iriam se manifestar.
Fantástico: O que você teria vontade de falar pra ele?
Nathália Just: Por quê? O que foi isso? É essa a vida que quando você gerou esses filhos, é isso que você queria dar pra gente?
Fantástico: O que você espera da Justiça?
Nathália Just: Eu espero que a Justiça tire a venda dos olhos e faça valer a lei. A minha sentença e a do meu irmão foi dada. A gente vai viver sem a mãe da gente.
FONTE: G1.
