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Porte de lâminas é proibido

Já está valendo a lei sancionada pelo governador que prevê apreensão de objetos cortantes com mais de 10cm de comprimento e sujeita quem os tiver levando a multa de R$ 2,7 mil

 

Facas recolhidas pela PM: em 2014, houve 678 mortes provocadas por armas brancas (Beto Magalhães/EM/D.A Press - 29/5/06)

As pessoas que forem flagradas com lâminas que tenham mais de 10 centímetros de comprimento em Minas Gerais vão pagar multa de  R$ 2.700. O governador Fernando Pimentel sancionou ontem a Lei 22.258 que proíbe o porte de arma branca no estado, a exemplo do que já ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro. A origem da proibição foi o Projeto de Lei (PL) 2.227 de 2015, do deputado Cabo Júlio (PMDB), que foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 7 de julho. A decisão do administrador estadual foi publicada na edição de ontem do Minas Gerais.
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A proibição tem causado polêmica, sobretudo nas redes sociais, uma vez que pessoas que utilizam lâminas de sobrevivência ou como instrumento de trabalho temem ser alvo de discriminação e constrangimento para comprovar a necessidade de porte desse tipo de ferramenta. Por outro lado, forças de segurança pública afirmam que de uma forma ou de outra a lei levaria à redução do número de crimes, mortes e feridos.
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A nova norma define arma branca como artefato cortante ou perfurante, geralmente destinado à ação ofensiva, como faca, punhal ou similares, cuja lâmina tenha 10 centímetros de comprimento ou mais. Contudo, a infração só fica configurada, pelos termos da lei, se a pessoa estiver com a lâmina na mão, na cintura ou no carro, já que a própria legislação considera que “não configura porte de arma branca o transporte do artefato na embalagem original; em bolsas, malas, sacolas ou similares; em veículos, desde que acondicionados em mala ou caixa de ferramentas; em razão de atividade econômica desempenhada pelo transportador”.
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Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que em Minas Gerais 678 pessoas morreram agredidas por instrumentos cortantes ou perfurantes em 2014, número superior ao do Rio de Janeiro (294), mas inferior ao de São Paulo (999). Já os registros de internações nos hospitais conveniados ao sistema foram maiores em Minas Gerais (2.241) do que no Rio de Janeiro (398) e São Paulo (1.705).
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De acordo com o Projeto de Lei 2.227/2015, do deputado Cabo Júlio, o aumento dos crimes praticados com armas brancas “pode até ser um reflexo da rigidez do Estatuto do Desarmamento”. Por outro lado, segundo ele, as declarações prestadas publicamente pelas autoridades da segurança revelam a falta de instrumentos legais para punir aqueles que portam armas brancas com o claro fim de cometer crimes.
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Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolítico da PUC-Minas, Robson Sávio Reis Souza, discorda do deputado. A lei, segundo ele, não terá qualquer efetividade porque o Brasil não consegue nem sequer ter o controle das armas de fogo, que são responsáveis por cerca de 90% dos homicídios no país. “Esse tipo de lei não serve para nada. Ela terá baixíssima eficácia, baixíssima eficiência, baixíssima efetividade. É uma medida panfletária, que não tem nenhuma resolutividade sob o ponto de vista de diminuição dos homicídios”, disse o especialista.

 

 

Ponto crítico
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A proibição do porte de armas brancas vai reduzir os crimes?
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Capitão Flávio Santiago  – Chefe da sala de imprensa da PM de Minas Gerais

Sim

“Toda lei que visa aumentar a proteção às pessoas, a Polícia Militar vê como uma oportunidade. Nós temos muitos crimes violentos com utilização de armas brancas. Portanto, fecha-se um pouco mais o cerco e torna-se mais difícil praticar o crime. Os policiais militares, com toda certeza, vão perceber quando uma lâmina é arma ou faz parte da atividade da pessoa. A diferença é muito grande entre um camarada que está com uma faca na cintura, na Praça Sete, e um técnico em eletrônica que tem uma maleta e guarda uma faca lá para uso, por exemplo, no corte de fios. E quem comprou uma faca, vai transportá-la embalada. O policial saberá analisar cada cenário”

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Robson Sávio Reis Souza – Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Não

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“O que nós temos hoje é que cerca de quase 90% dos homicídios no Brasil são praticados por armas de fogo. Ou seja, o vetor da morte no Brasil hoje se chama arma de fogo. Então, sem o controle delas, quaisquer outras medidas terão impacto muito pequeno nas mortes. Como se não bastasse essa situação vergonhosa, há uma ineficiência do poder público em controlar as armas de fogo no país. Nós temos, ainda, o problema da ineficácia da Justiça. Dos homicídios cometidos no Brasil, somente 8% em média são protestados pelo sistema de Justiça criminal. Portanto, qualquer outro tipo de lei criminal não terá nenhuma efetividade.”

 

 

A NOVA LEI
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Confira os termos da norma que proíbe o porte de arma branca em Minas Gerais
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Considera-se arma branca faca, punhal, espada, florete, espadim ou similar, cuja lâmina tenha 10 centímetros, ou mais, de comprimento.
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O transporte de armas brancas é permitido desde que o artefato seja novo, ainda na embalagem original, ou com nota fiscal. Também podem ser transportadas acondicionadas em bolsas, malas, sacolas ou caixa de ferramentas ou em razão de atividade econômica desempenhada pelo transportador.
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O descumprimento da lei sujeitará o infrator às seguintes sanções: apreensão do artefato; multa no valor de 900 Ufemgs (novecentas Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), a ser recolhida ao Fundo Penitenciário Estadual.
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Cabe ao Poder Executivo a fiscalização e a aplicação do disposto nesta lei.

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FONTE: Estado de Minas.


Neonazistas e punks travam guerra por territórios na capital. Com outras tribos, eles são monitorados pela polícia devido a agressões, crimes de intolerância, vandalismo e tráfico

nazista

É em meio ao agito da noite belo-horizontina, quando tribos urbanas convergem para a Savassi, na Região Centro-Sul, que uma guerra de intolerância para marcar território ocorre longe dos olhos da maior parte da população. Entre o papo nas mesas de bares e as paqueras, poucos percebem quando turmas de jovens portando armas brancas se medem à distância, prontas para trocar agressões caso os rivais se atrevam a cruzar seu espaço. Segundo relatório da inteligência da 4ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar, ao qual o Estado de Minas conseguiu acesso com exclusividade, há quatro grandes grupos dessas tribos, a maioria composta por jovens de classe média. Em dois anos de acompanhamento, os militares destacam os skinheads neonazistas e os punks como os mais violentos. Ao todo, 31 pessoas envolvidas nesses movimentos, formados também por góticos e emos, são monitoradas e têm passagens policiais por agressão, lesão corporal e vandalismo, além de uso e tráfico de drogas.
Conflitos entre essas tribos, com trocas de socos, correntadas e pedradas, são registrados nas madrugadas, segundo o major Carlos Alves, comandante da 4ª Companhia. “Nas imediações da Praça da Liberdade ocorrem brigas com frequência. Monitoramos sobretudo os casos de ameaças, para que não se tornem homicídios. É o crime que mais preocupa o Estado”, afirma o oficial. O militar conta que, quando um grupo ocupa um espaço, o outro não se aproxima. “A não ser que queiram se desafiar. Geralmente se aglomeram em locais de penumbra, que se tornam guetos. Normalmente, a aparência dessas pessoas chama muito a atenção. Os skinheads, por exemplo, usam coturnos, são carecas e fortões. Os outros têm piercings e cabelos coloridos”, descreve.

Os grupos com mais componentes sob vigilância são os de punks e de skinheads neonazistas, cada qual com 12 monitorados pela PM. Entre eles estão Antônio Donato Baudson Peret, o “Tim”, de 25 anos; Marcus Vinícius Garcia Cunha, de 26, e João Matheus Vetter de Moura, de 20, todos presos por apologia ao nazismo e formação de quadrilha, em 14 de abril, dias depois de Donato ter postado numa rede social uma fotografia em que aparece estrangulando com uma corrente um morador de rua negro. A denúncia contra os três foi aceita pela Justiça Federal. Veja AQUI!

Considerados nacionalistas e conhecidos por pregar a “supremacia branca” contra judeus, negros e homossexuais, os neonazistas geralmente se reúnem na praça da Savassi. “Ficam bebendo e brincando de bater uns nos outros. Se alguém olhar atravessado, é briga na certa. Outro dia, um colega teve de pegar um pau para se defender deles, só porque é negro”, conta um lavador de carro da região, que pediu para não ser identificado, com medo de retaliações.

Apesar da violência dos skinheads, o grupo que mais preocupa a PM atualmente é formado pelos punks. “Eles vêm da Savassi e descem a Avenida Bias Fortes até a Praça Raul Soares, onde se aglomeram. Nos últimos dias recebemos muitas denúncias de agressões contra eles, por causa da presença dos garotos de programa nos bares que os punks frequentam. Aumentamos o policiamento”, afirma o major Carlos Alves.

FONTE: Estado de Minas.

Vítimas complicam skinheadNo dia em que três presos sob acusação de racismo negaram agir com violência, comerciante reafirma ter sido espancado em 2009. Morador de rua disse em depoimento que foi agredido

A lista de pessoas que acusa de agressão Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, preso no domingo em Americana (SP) sob acusação de racismo e formação de quadrilha, não para de crescer. No dia em que Donato e os amigos Marcus Vinícius Garcia Cunha, de 26, João Matheus Vetter de Moura, de 20, foram apresentados pela polícia e negaram fazer parte de grupo neonazista e agir com violência, um comerciante homossexual reafirmou ter sido vítima de espancamento por parte de Donato em 2009 na saída de uma boate GLS na Avenida do Contorno, na Região da Savassi.

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O caso teria ocorrido na noite de 5 de janeiro de 2009. O comerciante R.S.S., de 23, conta que estava acompanhado de duas amigas, também homossexuais. “Fui atingido com uma voadora nas costas. Levei chutes nas nádegas e socos nas costas”, disse o rapaz. “Acredito que minhas amigas também seriam agredidas, mas elas perceberam a aproximação de um carro da polícia e começaram a gritar. O rapaz estava acompanhado e os dois correram. Mas foram presos”, completa.
Na segunda-feira, o estudante A.A.M.C., de 18 anos, também afirmou ao EM ter sido agredido por Antônio Donato e amigos na Savassi. O comerciante R.S.S. diz ter certeza de que foi agredido por ser homossexual e conta que até hoje está abalado. “A prisão dele (Donato) me deixa aliviado, mas não tenho coragem de passar pela Savassi. É como se eu estivesse vivendo o pesadelo de novo”, afirmou.
Antônio Donato foi preso domingo em Americana, para onde fugiu depois de postar na internet uma foto dele tentando enforcar um morador de rua com uma corrente, na Savassi. Os outros dois suspeitos, Marcus e João, foram presos no mesmo dia nos bairros Carlos Prates e São Bento, respectivamente, em Belo Horizonte. A delegada de Crimes Cibernéticos, Paloma Boson Kairala, instaurou inquérito por racismo e formação de quadrilha. Demais crimes, como lesões corporais, serão apurados pelas delegacias das áreas onde foram cometidos. À polícia, o morador de rua Luiz Célio Damásio, que aparece em foto com Donato na Savassi, confirmou ter sido agredido e contou que tentou se defender com uma corrente, mas que Donato a tomou. Um rapaz que acompanhava Donato fez a foto. Há a suspeita de que seja Marcus Cunha.

Presos se defendem Os três acusados estão recolhidos em celas coletivas do Ceresp São Cristóvão, em razão das fotos publicadas na internet. Podem pegar de dois a cinco anos por racismo e de um a três anos por formação de quadrilha. Ontem, Antônio Donato alegou que os três processos por agressão a que responde na Justiça foram “jogados” nas suas costas para prejudicá-lo. Ele se referiu à foto com o morador de rua na Savassi como “brincadeira infeliz” e afirmou que o homem que aparece acorrentado “estava ciente que tudo era uma brincadeira”.
Sobre as fotografias e mensagens que publicou na internet, ele disse que nunca incentivou ninguém a nada. “Não tenho preconceito por ninguém. Não faço parte de movimento nenhum. Só acredito numa coisa: a liberdade de um acaba quando começa a do outro”, afirmou. “E eu nunca tirei a liberdade de ninguém que não tenha tirado a minha primeiro”, acrescentou o preso, que disse conhecer de vista um estudante de direito acusado de trote de cunho racista na UFMG.
Por sua vez, Marcus Vinícius disse que faz parte de um movimento nacionalista, que nunca agrediu ninguém e que não tem ficha na polícia. “Não tenho nada contra as minorias. No restaurante onde coordenei uma equipe tinha negros e homossexuais e a gente se relacionava muito bem. Inclusive, muitos homossexuais assumidos pegavam carona comigo”, afirmou. “Conheço várias pessoas, mas isso não me coloca como skinhead, neonazista ou qualquer outra doutrina”, disse.
João Matheus Vetter, que se identificou como empreendedor individual, disse que foi preso por um comentário que postou no Facebook. Na casa dele, no Bairro Carlos Prates, vários uniformes camuflados do Exército foram apreendidos, com o nome dele bordado na divisa, além de coturnos, soco-inglês, duas facas de guerra. uma touca ninja, uma camiseta com o emblema do Movimento Pátria Nossa Brasil e um exemplar da biografia de Adolf Hitler. “Já servi ao Exército por um ano e usava esse material. Fiz uma brincadeira comentando a foto do Donato com o morador de rua na internet”, disse João Matheus. Sobre a foto com o morador de rua sendo enforcado, ele disse: “Se ele (Donato) tem os problemas na cabeça dele, não posso fazer nada”.

VEJA OUTRAS MATÉRIAS SOBRE O CASO E O VÍDEO DA PRISÃO DE DONATO EM AMERICANA/SP:

https://universobh.wordpress.com/2013/04/15/skinhead-donato-e-preso-em-sp/

https://universobh.wordpress.com/2013/04/11/donato-e-marcus-cunha-skinheads-enfrentam-manifestacoes-de-repudio-em-bh/

https://universobh.wordpress.com/2013/04/10/donato-tim-skinhead-ele-ja-esta-sendo-investigado-em-03-inqueritos/
acusado é atacado por colegas de cela

Ao ser apresentado ontem, Antônio Donato apresentava ferimentos no rosto, com curativo do lado esquerdo, e disse ter sido agredido por cerca de 30 colegas de cela no Ceresp São Cristóvão. A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que por volta das 7h da manhã de ontem o preso levou um soco e foi imediatamente socorrido por agentes penitenciários. “Ele será conduzido para exame de corpo de delito. A direção da unidade prisional instaurou um procedimento para apurar as responsabilidades pelo ocorrido”, afirmou a Suapi por meio de nota. “Fui espancado por causa desse mal-entendido que falam de mim”, disse Donato.

FONTE: Estado de Minas.


Caso do skinhead que bateu em morador de rua na Savassi é denunciado ao MPMG
Imagem da agressão foi postada na rede social do internauta Donato Di Mauro

Agentes da Guarda Municipal (GM) da cidade de Americana, interior de São Paulo, prenderam na tarde deste domingo (14) o mineiro Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, suspeito de apologia ao nazismo. A informação foi confirmada pelo assessoria de imprensa da GM. Ele já está sendo transferido pela Polícia Civil para a delegacia de Belo Horizonte.

Veja o vídeo do momento da prisão de Donato:

Segundo a assessoria da GM, o suspeito foi preso ao desembarcar na rodoviária vindo da capital paulista. Antônio Donato é investigado pela Polícia Civil de Belo Horizonte por suposto ataque a um morador de rua, e será indiciado por apologia ao crime e formação de quadrilha.

Ainda de acordo com a assessoria da Guarda Municipal, o auxiliar ficou hospedado em dois hotéis de Americana, desde quinta-feira (18), por causa da namorada. Com ele foram apreendidos três facas, um facão e um soco inglês.

A Delegacia de Crimes Cibernéticos, na capital mineira, também investiga a relação do suspeito com pessoas que divulgaram fotos com referências nazista e racista durante um trote na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O rapaz foi denunciado à corporação por representantes dos estabelecimentos, que estranharam o comportamento do hóspede. Ele foi encontrado ao voltar da residência onde moram os avós da companheira.

A assessoria confirmou que ele foi denunciado à corporação por representantes dos estabelecimentos, que estranharam o comportamento do hóspede. Ele foi encontrado ao voltar da residência onde moram os avós da companheira.

Skinhead assumido

Donato di Mauro (como ele se identifica no Facebook), também conhecido com Tim, de 25 anos, aparece enforcando um morador de rua com uma corrente, em plena luz do dia, na praça da Savassi, região Centro-Sul da capital.

Após várias manifestações de repúdio ao ato preconceituoso de racismo, incluindo ameaças de denuncia aos órgãos competentes, o internauta, que é skinhead assumido, apagou a postagem. No entanto, o conteúdo já havia sido disseminado pela internet. Dias depois ele voltou a postar na rede social.

Antônio Donato já teria sido denunciado anteriormente por atitudes racistas. Ele seria inclusive amigo dos estudantes de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) responsáveis pelo trote em que amarraram os calouros e utilizaram símbolos racistas e nazistas, em março.

 FONTE: Hoje Em Dia.



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