Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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OAB-BA torna facultativo uso de paletó e gravata por advogados

Decisão foi aprovada nesta sexta, na última sessão do Conselho Pleno.
Agora, profissionais poderão optar entre usar ou não as peças em trabalho.

Decisão foi aprovada durante 33ª sessão do Conselho Pleno da OAB (Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA)
Decisão foi aprovada durante 33ª sessão do Conselho Pleno da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) tornou facultativo o uso de paletó e gravata por advogados no exercício da profissão. A decisão foi tomada durante a 33ª e última sessão do ano, realizada pelo Conselho Pleno do órgão, na manhã desta sexta-feira (4).

De relatoria do secretário-geral adjunto da OAB-BA, Antônio Adonias, o texto torna facultativo o uso das peças em qualquer estação do ano e em qualquer ambiente, exceto quando o advogado for fazer sustentação oral.

“Nestes casos, se ele não estiver usando paletó, terá que usar vestes talares, conhecidas como beca”, explicou Adonias, em nota da OAB-BA enviada à imprensa.

Para levar a novidade aos advogados do interior, o Conselho Pleno informou que também decidiu realizar audiências públicas sobre o tema. “Precisamos dividir a matéria com os nossos colegas de fora da capital, que são os mais interessados no assunto, visto que sofrem diariamente com o calor escaldante do sertão baiano”, destacou, também em nota, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

FONTE: G1.


Confira o que abre e fecha em BH no Dia do Servidor Público

Confira o que abre e fecha em BH no Dia do Servidor Público
Órgãos da PBH terão atendimento diferenciado na segunda-feira

A próxima segunda-feira (28) é dedicada em BH a quem trabalha para o governo. O Dia do Servidor Público tem ponto facultativo na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e, por isso, o funcionamento de alguns órgãos é alterado.

De acordo com a administração municipal, mercados, feiras, sacolões, museus, parques e outros locais terão atendimento diferente na data ou até mesmo ficarem fechados ao público.

Confira abaixo como fica a situação:

Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Não funciona.
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Aberto das 7h às 18h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Funciona das 7h às 18h.
• Sacolões Abastecer – Abertos das 7h às 18h.
• Feiras Livres – Abertas das 7h às 13h.
• Feiras Modelo – Fechadas.
• Feira de Orgânicos – Não funciona.
• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Não abre.
• Armazém da Roça – (Rodoviária, 3º Piso, no Centro, e rua Maria Pietra Machado 125, bairro São Paulo) – Não funciona.
• Direto da Roça – Funciona das 7h às 13h.
• Mercado da Lagoinha- (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não funciona.
• Restaurantes Populares I, III e IV – Funcionam normalmente.
• Restaurante Popular II (Rua Ceará, 490, Região Hospitalar) – Fechado para reforma.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal – (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado

Museus e espaços culturais
• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Fechado.
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha) – Fechado.
• Centro de Cultura de Belo Horizonte/CRModa (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Não abre.
• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, São Luís) – Não abre.

Parques e Mirante do bairro Mangabeiras
• Todos os parques municipais estarão fechados para manutenção, como ocorre durante todas as segundas-feiras.
• Mirante do bairro Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, bairro Mangabeiras) – Aberto ao público das 10h às 22h.
• O Jardim Zoológico, o Aquário da Bacia São Francisco e o Jardim Botânico (Av. Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) estarão fechados para manutenção.
• O Parque Ecológico da Pampulha (Av. Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) estará fechado para manutenção.

BH Resolve
• Fechado

Defesa Civil
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com plantão aos domingos e feriados. O contato pode ser feito por meio do telefone 199.

Limpeza Urbana
• Os serviços de limpeza urbana serão executados normalmente.

Transporte
• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans vão operar com o quadro de horário normal.

Saúde
• As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internação, os Cersams, o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno e o Samu funcionam normalmente. Os centros de saúde reabrem na terça, dia 29.

Postos de Informações Turísticas
• Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins (Rodovia MG 10, Confins) – Funciona das 8h às 22h.
• Centro de Referência Turística Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, Pampulha) – Não funciona.
• Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelle, 204, Pampulha) – Funciona das 8h às 17h.
• Mercado das Flores/Parque Municipal – (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto das 8h30 às 18h30.
• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona das 8h às 18h.
• Belotur (Rua Pernambuco, 282, Funcionários) – Fechado.
• Mercado Central (Av. Augusto de Lima, 744, Centro) – Aberto das 9h40 às 18h.
• Alô Turismo (Telefone 156 (BH) e 3429-0405 (outros locais) – Funciona 24 horas.

(*Com informações da PBH)

FONTE: Hoje Em Dia.


Feriado

Veja o que abre e fecha no feriado de Assunção de Nossa Senhora em BH
Comércio da capital mineira pode funcionar nesta quinta, conforme as convenções coletivas de trabalho da categoria. Bancos vão fechar. Saiba o funcionamento de outros locais na cidade

Na quinta-feira, 15 de agosto, é o feriado municipal da Assunção de Nossa Senhora. Os belo-horizontinos poderão aproveitar a folga prolongada para fazer compras, visitar parques, museus e outros locais. O comércio abre na quinta-feira e os bancos ficarão fechados. Alguns serviços de saúde também terão atendimento durante o feriado. Após a paralisação da categoria, os garis decidiram que voltarão ao trabalho a partir desta quinta. Veja o que vai abrir e fechar nesse período em Belo Horizonte.

 (Arte Soraia Piva)

Tribunal de Justiça MG

Fechado quinta e sexta.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS (PBH e ESTADO)

Fechadas quinta e sexta.

FONTE: Estado de Minas.


Prefeito decreta feriado em Belo Horizonte na quarta-feira por causa de jogo do Brasil Amanhã acontece a partida Brasil x Uruguai pelas semi-finais da Copa das Confederações

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), decretou feriado municipal nessa quarta-feira, quando acontece Brasil e Uruguai se enfrentam no Estádio Mineirão, pela semi-final da Copa das Confederações. O decreto foi publicado o Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira.

De acordo com o comunicado, os órgãos públicos que prestam serviços essenciais funcionarão normalmente, entre eles, o plantão da Defesa Civil de BH e o Grupo de Área de Risco (Gear). A Secretaria Municipal de Saúde vai organizar, através de portaria, o funcionamento dos postos de saúde, UPAs e outros serviços vinculados a ela.

A Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado ao Cidadão (BH Resolve) não funcionará para atendimento ao público. Quanto aos outros serviços indispensáveis, fica facultado aos secretários municipais e dirigentes de entidades a regulamentação do funcionamento especial deles.

FONTE: Estado de Minas.


Prefeito de BH decreta ponto facultativo na 2ª a partir das 12h
Comércio tem horário especial de funcionamento para jogos do Brasil.
No sábado comércio de rua funciona até as 15h.

copa confederações

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, decretou ponto facultativo a partir das 12h, nesta segunda-feira (17), por causa do jogo entre Taiti e Nigéria, pela Copa das Confederações. Os órgãos públicos considerados essenciais funcionam normalmente, mas não haverá aula nas escolas municipais e também nas escolas estaduais em Belo Horizonte. Em outras cidades, as aulas serão normais.

O comércio terá horário especial de funcionamento para dias de jogos do Brasil. De acordo com Sindicato dos Lojistas da capital, no sábado o comércio de rua funciona até as 15h.

Nos shoppings, as lojas fecham às 15h, reabrem às 18h e ficam abertas até 22h. Na segunda-feira, o funcionamento é normal. O modelo será testado visando a Copa do Mundo 2014

FONTE: G1.


Dia de jogos terá recesso escolar e ponto facultativo na Grande BH.

copa das confederações

A promulgação da Lei da Copa pelo Governo de Minas Gerais vai permitir aos belo-horizontinos o consumo de bebidas alcoólicas dentro do Mineirão e também o uso de ônibus gratuitos para o transporte dos torcedores nos jogos da Copa das Confederações e do Mundial de 2014. No dia das partidas também vai haver recesso escolar e ponto facultativo, informou a Secretaria Estadual Extraordinária da Copa (Secopa). A determinação em relação às competições foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial dos Poderes do Estado e é válida provisoriamente para o período dos jogos.

copa

De acordo com a norma, haverá a venda de cerveja dentro do estádio, antes proibido por decisão municipal. Mas não é permitida a entrada com bebidas e alimentos, que devem ser adquiridos apenas nos bares e restaurantes do Mineirão, informou a Fifa.

copa cerveja

Outra determinação, de acordo com a Secopa, é a de oferecer aos torcedores com ingressos o transporte gratuito para os jogos. Cada um terá direito a duas viagens diárias, de ida e de volta. Os ônibus especiais vão sair de cinco pontos diferentes de Belo Horizonte.

Quanto ao valor dos ingressos, o desconto de 50% é válido para estudantes, pessoas com 60 anos ou mais e participantes de programas federais de transferência de renda, mas a redução no preço é deliberada pela Fifa.

Ainda conforme a lei, a segurança nos locais oficiais de competição, como o Mineirão e os centros de treinamento, assim como vias no entorno, hotéis onde as seleções vão se hospedar e aeroportos é de responsabilidade do poder público. A medida prevê a possibilidade de segurança privada para o estádio, contratada pela Fifa ou pelo Comitê Organizador Local (COL).

Durante o torneio, o governo estadual deve promover campanhas de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes, e ainda de combate às drogas e à violência, como previsto pela legislação.

De acordo com a Secopa, a lei prevê também, que o acesso aos locais de competição é restrito a pessoas autorizadas pela Fifa.

Determina ainda que o preço dos ingressos para as competições será deliberado pela entidade, que concederá desconto de 50% nos ingressos apenas para estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e participantes de programa federal de transferência de renda.

Ponto facultativo
Segundo a Secopa, as repartições públicas estaduais vão ter ponto facultativo a partir das 12h desta segunda-feira (17), em decorrência do jogo entre Taiti e Nigéria. Isto é válido para toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Também foi definido recesso escolar para os dias 17 e 19 de junho. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) não terá aulas.

FONTE: G1.



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