Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Golpe da fé desmantelado

Ex-membro fala sobre seita religiosa em MG: ‘manipulação de mentes’

Polícia Federal prendeu seis pessoas durante operação em MG, SP e BA.
Seita é investigada por regime análogo à escravidão e apropriação de bens.

Um ex-membro da seita religiosa suspeita de manter trabalhadores em regime análogo à escravidão deu detalhes de como funcionaria o esquema da organização, inclusive para convencer as pessoas a doar seus bens. “A realidade é essa: manipulação de mente, entendeu? Daí, o ‘cara’ desfaz totalmente da vida dele, larga a família”, conta. Uma operação da Polícia Federal realizada em Minas Gerais, Bahia e São Paulo, prendeu seis líderes da seita “Jesus, a verdade que marca” na segunda-feira (17).

Ayrton Barbosa disse que trabalhou em um restaurante em Pouso Alegre (MG) como auxiliar de cozinha. De acordo com a Polícia Federal, o empreendimento é um dos comércios que pertence aos líderes da seita. Barbosa disse que trabalhou por um ano sem receber salários.

“Pra não ter problema com a Justiça, o que eles ‘faz’. ‘Eles ‘pega’ e começa a registrar as pessoas lá. Registra, só que você não ganha nada”, conta.

Operação da Polícia Federal bloqueou imóveis em Pouso Alegre e Poços de Caldas que pertenceriam à seita religiosa (Foto: Reprodução EPTV)
Operação da Polícia Federal bloqueou imóveis em Pouso Alegre e Poços de Caldas que pertenceriam à seita religiosa

Segundo ele, todo o dinheiro iria para o pastor Cícero Vicente de Araújo, apontado pela Polícia Federal como o principal líder da seita.

“Vai pra mão dele. Na mão dele, ele compra maquinário. Na mão dele, ele monta outros comércios. Ele não põe tudo no nome dele porque se ele pôr no nome dele, a Justiça pega ele, entendeu? Então, ele põe no nome de algum dos líderes, alguns dos ‘laranjas’ lá. Mas quem comanda é ele”, relata.

O pastor nega que tenha envolvimento nos crimes denunciados pela Polícia Federal. “Nenhum [envolvimento], até hoje. São 17 anos que eu sou ‘caçado’ pela imprensa. Ninguém nunca me perguntou alguma coisa pessoalmente e faz 17 anos que espero a oportunidade de falar”, disse Araújo ao chegar à delegacia na segunda-feira. Mas ao ser questionado sobre o que gostaria de falar, ele não quis se pronunciar.

Manipulação
Barbosa afirma ainda que  os seguidores da seita são manipulados a fazer o que os líderes pedem.

“A realidade é essa… manipulação de mente, entendeu? Daí, o ‘cara’ desfaz totalmente da vida dele, larga a família. Quando eu abri o olho já ‘tava’ tarde. E, tem muita gente que já abriu o olho ‘tando’ lá. Mas, o que acontece… o ‘cara’ já desfez de tudo que tem. Eu não tinha nada, ficou mais fácil. Eu vim pra casa da minha mãe só com a roupa do corpo. E os outros que vendeu casa, vendeu carro e não tem mais nada. O ‘cara’ vai fazer o quê? Eles mostram uma coisa, mas lá é outra. Só quem sabe é quem ‘tá’ lá dentro. Então, o negócio deles, que eu vejo, é ganância por domínio e poder”, finaliza.

A Polícia Federal diz que os fiéis assinavam um termo de doação de todos os seus bens e trabalhavam em fazendas e comércios da seita, sem receber salários. Em Minas Gerais e Bahia, a polícia rastreou 12 fazendas que pertenciam aos líderes e 32 comércios entre restaurantes, postos de combustíveis e pizzarias, além de dezenas de veículos.

Empresas
No restaurante citado por Barbosa em Pouso Alegre, ninguém foi encontrado. Em Poços de Caldas, um homem foi levado na segunda-feira para prestar depoimento na delegacia da Polícia Federal em Varginha (MG). Ele trabalharia em uma churrascaria na cidade de um dos líderes da seita.

Fazenda seita em Minduri (Foto: Reprodução EPTV)
Seita teria diversas propriedades em MG e Bahia

Os advogados do empreendimento falaram que o homem é sócio da churrascaria e o estabelecimento desconhece qualquer ligação com a seita. “Se os funcionários são religiosos ou não são religiosos, certamente a churrascaria não tem como saber essas relações de crença dos funcionários. Eu sei que não existe nenhuma relação de crença com relação de emprego das pessoas que trabalham no Poços Grill”, afirma Lúcio Cassilla.

Seita religiosa
De acordo com a Polícia Federal, os fiéis frequentavam uma igreja com sede na capital de São Paulo e, em seguida, eram convencidos a ir para o interior, com uma mudança completa de vida. Ao entrar para a seita “Jesus, a verdade que marca”, eles seriam convencidos a doar todos os seus bens.

“[Eles são levados para o interior] sob a promessa de que viveriam em comunidades onde vigeria o princípio da igualdade absoluta. Todos os bens seriam de todos. Na sequência [as pessoas] são transferidas para fazendas, onde trabalham sem remuneração. Lá eles também têm a liberdade cerceada e, ao irem para as cidades, são escoltadas por membros da seita”, afirmou o delegado de Varginha, João Carlos Girotto.

Delegados da Polícia Federal durante coletiva de imprensa em Varginha, MG (Foto: Samantha Silva / G1)
Delegados da Polícia Federal durante coletiva de imprensa em Varginha

Segundo a denúncia, os fiéis assinavam um termo de doação de todos os seus bens. Nas fazendas da organização, trabalhavam executando atividades agrícolas, e ainda em postos de combustíveis e restaurantes. Os funcionários assinavam recibos de pagamento pelos serviços, mas não recebiam os salários, que ficavam com a seita.

“[Os líderes conseguiam] um lucro exorbitante com o trabalho deles e doações”, disse o delegado da PF. A estimativa é que o patrimônio recebido em doações dos fiéis chegue a pouco mais de R$ 100 milhões. Parte do dinheiro teria sido convertido em grandes fazendas, casas e veículos de luxo.

Ainda segundo a Polícia Federal, a organização teve início em 2007 nas cidades de Ribeirão Preto(SP) e São José do Rio Preto (SP), e começou a ser transferida em 2012 para o interior de Minas Gerais. Após a operação da Polícia Federal nas fazendas da região, em 2013, a seita começou a se transferir para a Bahia.

As propriedades doadas à instituição eram automaticamente vendidas e os valores transferidos para os líderes da seita. A organização ainda usava “laranjas”, que agiam como sócios das empresas, para quem os valores eram transferidos. Os contratos sociais dessas empresas eram alterados constantemente, o que dificultava o trabalho da polícia.

Perfil das vítimas
Segundo o delegado da Polícia Federal que preside a investigações, Thiago Severo de Rezende, as vítimas estavam em um estado de fragilidade emocional muito grande, geralmente com problemas familiares. Entre os membros, há desde pessoas simples, sem bem nenhum, como também alguns que possuíam propriedades e dinheiro que eram passados à instituição.

Nas fazendas da seita onde viviam, os fiéis se dividem em moradias comunitárias, e também compartilham moradias nas cidades. A partir do momento em que entram na seita, as pessoas vivem em isolamento total, sem contato com as famílias, e acreditam que fazem tudo pela comunidade.

“Grande parte das pessoas não entendem que são exploradas. Elas ainda acham que a polícia está perseguindo a comunidade”, diz Rezende.

Trabalhadores eram mantidos em fazendas e não recebiam salários (Foto: Reprodução EPTV)
Trabalhadores eram mantidos em fazendas e não recebiam salários

A polícia acredita que a seita tenha cerca de 6 mil fiéis que vivem nas comunidades. Ainda segundo os delegados, a igreja em São Paulo continua em funcionamento e não é investigada pela polícia. A seita religiosa funcionaria de forma desvinculada à igreja.

As propriedades doadas à instituição eram automaticamente vendidas e os valores transferidos para os líderes da seita. A organização ainda usava “laranjas”, que agiam como sócios das empresas, para quem os valores eram transferidos. Os contratos sociais dessas empresas eram alterados constantemente, o que dificultava o trabalho da polícia.

“Essas pessoas não tinham renda para justificar esses lucros e, por isso, nós fomos rastreando aos poucos esses sócios”, completa Girotto.

Operação “De volta pra Canaã”
Na operação “De volta para Canaã”, foram cumpridos 129 mandados judiciais, entre eles seis de prisão temporária, seis de busca e apreensão e 47 de condução coercitiva, além de 70 mandados de sequestro de bens, envolvendo imóveis, veículos e dinheiro.

Integrantes de seita estão sendo levados para sede da Polícia Federal em Varginha (Foto: Ernane Fiuza / EPTV)
Polícia Federal apreendeu documentos e computadores

Na Bíblia, Canaã se refere à terra prometida por Deus ao seu povo, o que motivou o longo êxodo dos hebreus para a terra de Israel. Em 2013, a PF já havia deflagrado a “Operação Canaã” em cidades de Minas Gerais, e nesta etapa, a operação foi nomeada “De volta para Canaã”.

Seis pessoas foram presas em Minas Gerais e Bahia. Segundo a PF, essas pessoas formariam a cúpula da seita religiosa. As investigações apontaram que os dirigentes da seita religiosa estariam mantendo pessoas em regime de escravidão nas fazendas do Sul de Minas, onde desenvolviam suas atividades e rituais religiosos.

No Sul de Minas, os mandados expedidos pela 4ª Vara Federal em Belo Horizonte (MG) foram cumpridos nas cidades de Pouso Alegre, Poços de Caldas, Andrelândia, Minduri, São Vicente de Minas e Lavras. Além de Minas Gerais, também há mandados sendo cumpridos em São Paulo e nas cidades baianas de Carrancas, Remanso, Marporá, Barra, Ibotiram e Cotegipe.

Líderes presos
O pastor Cícero Vicente de Araújo, preso em Pouso Alegre (MG), é considerado pela Polícia Federal um dos principais líderes da seita. O pastor negou envolvimento nos crimes investigados na operação. “Nenhum, até hoje”, afirmou Araújo após ser questionado sobre estar envolvido no caso.

Entre os presos como líderes da seita está também o vereador Miguel Donizete Gonçalves (PTC), de São Vicente de Minas (MG). O advogado dele se limitou a dizer que não sabia de nada ainda sobre as investigações e não se manifestou sobre o caso. A Polícia Federal não informou os nomes dos outros líderes detidos.

Imóveis e veículos de líderes das seitas foram bloqueados na Justiça (Foto: Reprodução EPTV)
Imóveis e veículos de líderes das seitas foram bloqueados na Justiça

Os suspeitos estão presos temporariamente por cinco dias, podendo ter a prisão prorrogada por mais cinco dias. Eles serão levados para presídios em Três Corações (MG), São Paulo e Bahia.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Operação Canaã em 2013
A seita começou a ser investigada em 2011, e os trabalhos resultaram na deflagração da “Operação Canaã” em 2013, quando a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho fizeram inspeções em propriedades rurais. As precárias condições de alojamento e trabalho foram denunciadas aos órgãos.

Grupo religioso submeteria membros a trabalho escravo no Sul de Minas (Foto: Reprodução EPTV)
Grupo religioso submeteria membros a trabalho escravo no Sul de Minas

Na época, cerca de 800 integrantes da organização moravam em cinco fazendas em São Vicente de Minas e Minduri. Conforme as investigações da época, foi identificado um sofisticado esquema de exploração do trabalho humano e lavagem de dinheiro levado a cabo por dirigentes e líderes religiosos.

Durante a operação, dois membros da seita “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca” foram presos por apropriação indébita de cartões do programa “Bolsa Família” e de aposentadoria. Com eles, foram encontrados cartões do programa e da Previdência Social que, segundo o delegado que comandou a operação, João Carlos Girotto, pertenciam a integrantes da seita.

Para a polícia, apesar de se organizarem em associações comunitárias sem fins lucrativos, a seita funcionava como uma empresa comercial. Apesar da suspeita de que seguidores trabalhavam ilegalmente em fazendas e comércios da igreja, na época não foi comprovado o trabalho escravo.

Segundo a Polícia Federal, a seita teve origem em Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP), mas em 2012, mudou-se para Minas Gerais. O grupo religioso atua nas cidades mineiras de Minduri, Andrelândia, Madre de Deus e São Vicente de Minas.

Quatro líderes de seita religiosa, acusados de doutrinar fiéis com objetivo de receber bens em troca, são presos pela PF em Minas. Valor de doações é estimado em R$ 100 mi

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A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a Operação De Volta para Canaã para combater crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e outros golpes praticados pela seita religiosa conhecida como “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade marca”, que age desde 2005 em Minas, com ramificações em São Paulo e Bahia. O grupo religioso, segundo a PF, arrebanhava pessoas aproveitando da fragilidade das mesmas e as convencia a doar todos os seus bens para serem aceitas em uma espécie de “mundo paralelo”. O argumento usado era de que “tudo seria de todos”. Muitas vítimas ficavam confinadas em fazendas, dormindo em alojamentos coletivos, trabalhando em situação análoga à de escravidão, sem receber nada de salário. Os investigadores estimam que o valor dos bens recebidos em doação chegue a cerca de R$ 100 milhões.
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A operação contou com 190 agentes federais e cumpriu 129 mandados judiciais em Minas. No fim da tarde, quatro líderes do grupo, que não tiveram seus nomes divulgados, haviam sido presos em flagrante. Outras 22 pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar depoimento e liberadas em seguida. Além disso, a PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão e 70 ordens de sequestro de bens, como fazendas, carros, imóveis e estabelecimentos comerciais. Várias contas bancárias foram bloqueadas e o valor do dinheiro está sendo levantado. As ordens judiciais foram cumpridas em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Andrelândia, Lavras, Minduri, São Vicente de Minas e Carrancas, nas regiões Sul, Centro-Oeste e Campos das Vertentes, respectivamente. Os municípios baianos de Remanso, Marporá, Barra, Ibotirama, Cotegipe e a capital de São Paulo também foram alvos da operação.
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De acordo com o coordenador da operação policial em Minas, delegado federal João Carlos Girotto, de Varginha, Sul do estado, a seita religiosa buscava pessoas em situação de fragilidade e as convencia a ingressar no grupo deles. “As vítimas eram levadas para as fazendas deles para uma doutrinação. As pessoas eram orientadas a entregar todos os seus bens, como imóveis e veículos”, conta o delegado. “Os líderes da seita estipulavam os valores das doações e o tipo de trabalho a ser feito pela pessoa, sem remuneração nenhuma, por meio de uma doutrinação psicológica”, reforça Girotto. Por enquanto, segundo ele, já foram confirmados crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
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Nas fazendas, as pessoas dormiam em alojamentos coletivos. “Encontramos casais, algumas crianças, pessoas solteiras, famílias completas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) configurou trabalho escravo”, explica o delegado. Segundo ele, a organização criminosa é a mesma que agia em 2005 em São Vicente de Minas, no Campo das Vertentes, quando centenas de seguidores da seita começaram a chegar à cidade, vindos de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, interior paulista, onde tudo começou, segundo o delegado. “É a mesma quadrilha, que nunca parou de atuar”, conclui Girotto. Hoje, a seita possui mais de 6 mil adeptos em Minas, de acordo com a PF.
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Em São Vicente de Minas, onde o Estado de Minas esteve em 2005, muitos moradores abriram mão de todos os seus bens para ingressar na seita. “No início, uma multidão de forasteiros invadiu a cidade e muitos permanecem até hoje. É uma situação meio estranha, bem nebulosa, uma espécie de máfia. Sabe como é isso: lavagem de dinheiro”, contou um morador, que pediu para não ser identificado, temendo retaliações.
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As investigações apontaram que os seguidores desenvolviam vários tipos de trabalho nas fazendas e nas cidades. “Trabalhavam em estabelecimentos comerciais do grupo, como churrascarias, lanchonetes, postos de combustível e lojas de peças para carros”, disse o delegado Girotto. “A doutrinação era feita nas fazendas. Depois de doutrinada, a pessoa poderia ir para a cidade ou permanecer na fazenda, onde trabalhava na pecuária e em outras atividades, como plantação de café”, completa.
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TRABALHO ESCRAVO Em abril de 2013, a PF deflagou operação semelhante em Minduri, na Região de Campo das Vertentes. “Esse trabalho foi específico para a PF entrar na seita e descobri como era o seu funcionamento. Em uma época, até o sexo entre casais era proibido por eles, mas hoje já foi liberado. Algumas condutas foram modificadas devido à situação”, disse Girotto.
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Dos R$ 100 milhões recebidos em doação, segundo estimativa dos investigadores, parte do patrimônio foi convertida em fazendas, casas e veículos de luxo. A Operação De Volta para Canaã é resultado dos trabalhos que tiveram início em 2011 e que resultaram em uma ação conjunta da PF, Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho.Na ocasião, foi descoberto um esquema de exploração do trabalho humano e lavagem de dinheiro praticado por líderes religiosos. Os suspeitos podem responder por redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
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Os advogados dos líderes da seita não foram localizados pelo Estado de Minas.

Memória – EM relatou caso em 2005
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Em 2005, centenas de forasteiros começaram a chegar em cinco cidades do Campo das Vertentes e Sul de Minas. Uma força-tarefa foi formada pela Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério Público e Delegacia Regional do Trabalho para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e estelionato. Pessoas que entravam para a misteriosa seita religiosa viviam em situações precárias nas fazendas adquiridas pelo grupo, dormindo em alojamentos apertados e cobertos com telhas de amianto, e crianças não frequentavam as escolas.

Na Fazenda Manancial, em São Vicente de Minas, eram mais de 130 pessoas, a maioria de São José do Rio Preto (SP), viviam em situações subumanas. Moradores antigos da região ficaram assustados com a invasão repentina. O mistério tomou conta das cidades. Os forasteiros não revelavam suas origens e quais as suas intenções na cidade. O Estado de Minas, à época, fez várias reportagens sobre o assunto.

A Receita Federal estimou que os líderes religiosos investiram R$ 10 milhões somente em São Vicente de Minas. Em janeiro de 2006, gravações obtidas pela PF revelaram incitação a fiéis para doarem bens à seita e como funcionava o esquema de aliciamento. A PF abriu inquérito para apurar a lavagem de dinheiro. Em 2013, foi deflagrada a Operação Canaã, que teve sequência ontem. (PF)

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FONTE: G1 e Estado de Minas.


A superação de Paola
Modelo que perdeu perna esquerda depois de ser atropelada na Raja não guarda mágoa da tragédia. Segundo a polícia, motorista apresentava sintomas de embriaguez

Paola tatuou a palavra %u201Cfé%u201D no braço direito. Assim que soube o resultado da operação, Diva começou a rezar e foi ela quem deu a notícia sobre a amputação à filha<br />
 (Cristina Horta/EM/D.A Press)

 

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“Sempre fui uma pessoa cuidadosa. Nunca dirigi alcoolizada e olhava para todos os lados, por medo de ladrão. Pois não é que um carro descontrolado me pegou bem na frente de casa? Foi um susto enorme, mas me recuso a viver com medo. Quero mais é aproveitar a vida e curtir cada momento”, ensina a modelo Paola Antonini, de 20 anos, que tatuou no corpo o verso “Viva como se você nunca vivesse duas vezes”. Depois do acidente de trânsito, que a levou a perder a perna esquerda em 27 de dezembro, ela decidiu gravar na própria pele, em inglês: Live like you’re never living twice. Menos de quatro meses depois de ser imprensada por um carro na garagem de casa, conduzido por uma jovem que, segundo a polícia, apresentava sintomas de embriaguez, Paola já se tornou modelo de otimismo e superação.
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Nem mesmo a perna mecânica, na cor cinza, incomoda a menina, que quer espantar preconceitos em relação a quem usa prótese. Paola poderia ter escolhido uma prótese com cobertura de espuma, imitando a pele, que fica bem natural, mas não fez isso. “Adorei a ideia de ter uma perna de metal. Não quero fingir que não perdi minha perna. É o contrário. Quero mostrar para as pessoas que estou com uma prótese superlegal e que dá para andar para todo  lado e ter uma vida maravilhosa. Quanto mais normal isso for, melhor para mim”.

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De onde Paola tira toda essa força? A palavra fé, tatuada de forma estilizada no braço direito por ela e também pela mãe, exatamente no mesmo lugar do corpo, dá uma pista em relação à origem da energia positiva transmitida pela jovem. Antes mesmo de começar a estudar jornalismo na PUC Minas, a partir de agosto, Paola já está sendo chamada a dar palestras sobre o tema superação. Nos próximos dias, ela vai falar para adolescentes com câncer, em um projeto do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. “Tenho muita vontade de ajudar as pessoas e passar uma mensagem positiva sobre a vida. Se eu puder mudar uma única pessoa, vou ficar feliz”, conta.
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OTIMISMO O otimismo de Paola ficou demonstrado para cada um dos familiares da moça desde o momento em que ocorreu a fatalidade. No dia, ela e o namorado, o estudante de direito Arthur, preparavam-se para passar o réveillon em Búzios (RJ). Planejavam sair cedo para pegar a estrada vazia. Quando colocavam as malas no carro, foram atingidos em cheio pelo veículo, que seguia em alta velocidade pela Avenida Raja Gabaglia. Arthur sofreu uma contusão simples. O caso de Paola foi muito pior, apesar de ela nunca ter demonstrado desespero nem revolta diante dos parentes. Cruzando a nova perna metálica, de um jeito bem descontraído, no sofá de casa, ela revela o que sentiu na ocasião do acidente: “Quando vi, eu estava no chão, sem entender o que havia acontecido. Como foi na frente da minha casa, todo mundo desceu do prédio para me ver. Mas não olhei para baixo nem deixei ninguém olhar”.

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“Paolinha ficou sentada no passeio, mas não deixava ninguém chegar perto dela. Afastava as pessoas e pedia tranquilidade a todos. Não sei de onde tirou tanta coragem”, conta, emocionado, o engenheiro Antônio Tadeu Antonini, pai de Paola, e de Tadeu, de 19, e Cristiano, de 12. A modelo explica que, na hora, não entendeu direito a dimensão do que ocorrera com ela. “Continuava sentindo a minha perna. Sentia como se meu pé ainda estivesse ali, como até hoje sinto”, explica a modelo, que ainda sofre com episódios de dor fantasma, causada, grosso modo, pela memória do nervo, que ainda não compreendeu a nova condição do corpo.

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Assim que soube o resultado da operação, Diva, a mãe, começou a rezar, implorando orientação dos céus. “Pedi a Deus para que soprasse as palavras no meu ouvido, iluminando sobre a melhor maneira de dar a notícia a Paola”, afirma. “Já desconfiava de que havia ocorrido algo errado comigo, porque ouvia médicos conversando coisas estranhas sobre amputação em torno de mim. Mas evitava olhar para minha perna e até de encostar uma perna na outra para não ficar sabendo a verdade sozinha, durante a madrugada, no hospital. Esperei até minha mãe me contar. Perguntei a ela: “Perdi meu pé, não é mãe?”.

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FONTE: Estado de Minas.


Depois de vender a “Chave do Céu”, Igreja Universal é condenada a devolver mais de R$ 50 mil a fiel com

deficiência mental

O desembargador Fernando Botelho da 13ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver mais de R$ 50 mil, e indenizar em R$ 5 mil por danos morais o fiel Edson Luiz de Melo.

A ação foi movida pela mãe de Edson Luiz, que é portador de deficiência mental, e frequentava a Igreja Universal desde 1996.
O advogado Walter Soares Oliveira, que representa Edson Luiz, alega que seu cliente era induzido a fazer as doações, chegando a doar todo o seu salário. Quando afastado do trabalho devido o agravamento de sua doença, Edson Luiz emitiu vários cheques pré-datados para fins de doação à igreja, fez empréstimos em um banco e vendeu um terreno para manter as doações a Igreja.
De acordo com o advogado, a Igreja Universal teria feito “promessas extraordinárias” em troca de doações, chegando a vender a “Chave do Céu”, e um “diploma de dizimista”, assinado por ninguém mais, ninguém menos, que Jesus Cristo.
O caso aconteceu em Belo Horizonte. Veja o vídeo:

Da decisão ainda cabe recurso.
FONTE: Salve Alagoas e Jornal da Alterosa.

Pedir dinheiro aos fiéis é permitido por lei? Entenda as implicações legais, teológicas e éticas que envolvem o apelo financeiro de algumas instituições

 

 

Igreja cobra R$ 12.000,00 para curar hipertensão

“Ele diz que tem como abrir o portão do céu, ele promete a salvação, mas não rasga dinheiro, não. Promete mansão no paraíso contanto que você pague primeiro, dê sua doação e entre no céu”. Os trechos são da música “Guerra Santa”, de Gilberto Gil, escrita em uma época em que as chamadas igrejas renovadas começavam a se popularizar no país.

No discurso, elas pregam o sacrifício por meio de doações em dinheiro. A recompensa é salvar os fiéis de qualquer mal, desde uma dor de cabeça até doenças mais graves, como o câncer. Foi por isso que o aposentado César Glicério da Silva, de 41 anos, procurou a Igreja Cruzada Profética do Pai das Luzes. Ele queria se curar da hipertensão e, para isso, gastou R$ 12 mil com doações e compras de produtos.

Após um ano frequentando o templo no centro de Belo Horizonte, ele não se curou da doença e agora luta, na Justiça, para reaver o dinheiro que gastou e que o faz penar com dívidas acumuladas em 60 prestações feitas em diversos bancos.

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Acompanhe a reportagem completa abaixo!

 Fé

Desiludido e tendo a fé como última esperança para se livrar da doença, César procurou a igreja e diz ter recebido promessas de que iria se salvar se comprasse os produtos do local. Foi assim que ele gastou cerca de R$ 2.000 com um “vinho do amor”, outros R$ 1.700 com a chamada “espada de gideon” e mais o mesmo valor com um castiçal da igreja.

Além disso, ele adquiriu diversos CDs e DVDs mesmo não tendo aparelho para assisti-los em casa. E esses gastos não incluíam o pagamento mensal – somado ao percentual do 13° salário – do dízimo. Para uma entidade sem fins lucrativos, a doação de R$ 12 mil em um ano por um único fiel parece um exagero.

Para César, que mora em um cômodo de cerca de 3m X 4m, foi mesmo. A casa dele fica no bairro Lagoinha, na região Noroeste da capital, e possui apenas cama, fogão, alguns utensílios da cozinha, um rádio e os objetos comprados na igreja. Estes foram sugeridos pela profetiza Berenice Costa, que o convenceu a pegar empréstimos em várias instituições financeiras para comprá-los.

“Ela disse que iria me curar se eu comprasse essas coisas. Disse que eu estava com macumba”, contou, se referindo à profetiza – ou pastora. “Eu acho um abuso. A gente mal tem dinheiro pra comprar as coisas e aí a igreja ainda tira o pouco que a gente tem. Acredito que agiram de má-fé. Não se pode brincar com a fé das pessoas desse jeito. Nem com a saúde”, dispara.

Ao perceber que, a cada ida à igreja, mais dinheiro era pedido e que a doença tampouco se curava, ele decidiu abandonar os cultos. Resolveu devolver os produtos e pedir de volta o dinheiro que gastou com eles, mas recebeu da pastora a resposta de que isso seria impossível, já que o dinheiro já havia sido aplicado em obras da igreja.

Em março, ele procurou a Justiça e fez uma denúncia ao Ministério Público, que o aconselhou a procurar o Juizado Especial Cível. A ação pedia a restituição do valor pago à igreja, no caso, R$ 12.058, e uma indenização por danos morais. Em primeira instância, a indenização foi negada sob o argumento de que o dízimo e as doações pagas por César à Igreja Cruzada Profética do Pai das Luzes “se deram por ato voluntário, espontâneo, como manifestação de sua fé”. Foi por isso que o advogado dele, Cristiano de Paula, entrou com um recurso alegando que a pastora teria agido de má-fé.

Na ação, o advogado sustenta que o Estado brasileiro é laico e, portanto, não há nenhuma religião oficial nem interferência de qualquer instituição religiosa no exercício do poder. “A garantia constitucional de livre manifestação da religiosidade não pode confrontar com a Constituição e com as leis do país. A religiosidade não é escusa ao cumprimento da lei, e as instituições religiosas não são escudos para a prática de ilícitos. As leis devem ser respeitadas por todos, incluindo as seitas e igrejas”, contesta Cristiano de Paula.

Sob esse argumento, o advogado lembrou que o dízimo não tem previsão no salário brasileiro e, segundo ele, deve ser tratado como um contrato de doação previsto na lei, devendo embutir, assim, todas as normas aplicadas ao contrato. “Ele (César) estava acometido de um mal grave, como comprovaram os documentos médicos anexados ao processo, e foi ludibriado pela profetiza da igreja, para que fizesse as doações como verdadeira compra de indulgências”, enfatizou o advogado no recurso.

Procurada pela reportagem por quase dois meses, a profetiza Berenice Costa não foi encontrada para responder às acusações. Em contato com outra profetiza da igreja, que não se identificou, a resposta foi de que “isso é coisa de gente que não tem o que fazer, e que não gosta de ver as pessoas curadas”. Além disso, ela também disse que “quanto mais as pessoas falam e professam ´mentiras´, mais a igreja prospera”.

 

O advogado Alexander Barros, ex-presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB Seção Minas Gerais, lembra que não há uma lei que pune especificamente este tipo de crime, apenas a lei que assegura o direito e a tolerância à pluralidade religiosa no país. “Neste caso, o que poderia ser aplicado é o crime de estelionato, mas ele não pode penalizar a pessoa jurídica – no caso, a igreja -, apenas a pessoa física. Neste caso, o denunciante deve comprovar que foi enganado pela pastora”, explicou.

Ainda segundo ele, o direito serve para a pacificação social. A melhor alternativa e a primeira a ser considerada, segundo Barroso, é a conciliação ou mediação. “O melhor nesse caso é tentar a conciliação diretamente com a parte, que foi o que ele fez, ao ir lá e pedir à pastora o dinheiro de volta. Não resolvendo, o segundo passo é realmente buscar a Justiça”, esclareceu.

Barros acredita que, quanto maior a incidência de denúncias deste tipo e o espaço na imprensa, maior será a possibilidade de casos como esse serem tipificados pela lei ou punidos. “A instituição com maior credibilidade atualmente é a igreja, mas, infelizmente, algumas pessoas acabam abusando dessa fé, tentando levar vantagem. É triste quando isso acontece”.

O teólogo e professor de cultura religiosa do departamento de Ciências da Religião da PUC Minas Edward Neves concorda que deve haver a tolerância religiosa, conforme previsto na lei. “Mas também deve haver uma denúncia de casos em que há como provar que a instituição está explorando a boa fé das pessoas. Se uma pessoa engana o consumidor, você tem o Procon pra resolver. Tem que haver um espaço para se denunciar esses líderes religiosos”, opinou.

 

Outra questão levantada a partir do caso de César Glicério da Silva é o apoio da fé para a cura de males físicos. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica em Minas Gerais, Paulo Mendes, afirma que a fé pode complementar a medicina, mas nunca ser o único recurso de um paciente.

“Às vezes, um paciente vai à igreja e acha que sua crença, sozinha, vai fazê-lo melhorar. Por mais que a medicina também não seja 100% certa, só a fé não resolve. Ela deve ser um complemento. E o caso do César não é isolado. Já tive pacientes que foram em igrejas ainda mais radicais, que os pediram para parar de tomar remédios, e eles acabaram piorando o quadro clínico”, explicou.

Mesmo assim, Mendes não descarta a fé como um alento na hora da doença. “Com certeza a religião é importante, eu não prego que a pessoa não tenha uma fé. Eu tenho experiência própria de pacientes meus que tinham fé e, em várias situações, melhoraram em coisas que eu não achava que seria possível. Mas nunca vi casos de pacientes que exclusivamente com a fé conseguiram melhoras. Mesmo por trás de males psíquicos ou de cunho emocional, há algum teor físico que a gente consegue tratar. O ideal é a fé andar de mãos dadas com a medicina. Geralmente, pacientes graves, terminais, oncológicos, que têm uma fé maior, acabam tendo um desfecho melhor. Podem até não se curar, mas conseguem passar os momentos finais com mais serenidade”, disse.

A opinião é compartilhada pelo teólogo Edward Neves, que é religioso. “Nós criamos a medicina e eu acredito que isso seja um dom de Deus. Quando a pessoa tem algum mal, deve procurar um médico. A fé vem em auxílio quando buscamos a cura. Muitas pessoas desejam uma cura imediata sem a mediação da ciência, mas a gente tem que fazer a nossa parte, procurar um médico, fazer um check-up. Infelizmente, muitas pessoas não têm plano de saúde ou acesso a um atendimento de qualidade. Ainda não se conseguiu colocar à disposição da população todas as conquistas técnicas da medicina. Muitas pessoas são excluídas disso e, então, ficam mais vulneráveis e suscetíveis a desejar uma cura sem mediação, uma cura religiosa. Mas o milagre está na mediação humana. Eu acredito que Deus age através de nós, e é esse o milagre: o poder de Deus através da medicina. A religião não é mágica, ela não substitui as mediações criadas pela medicina. Se fosse assim, não precisaríamos de médicos no mundo. Bastava criar mais igrejas. O que temos que fazer é lutar por uma sociedade que coloque à disposição das pessoas saúde, educação e religiões que nos ajudem”, disse.

 

A Cruzada Profética do Pai das Luzes tem ramificações em todo o país e é comandada, em Minas Gerais, pela pastora Berenice Costa. Em Belo Horizonte, ela é localizada no centro e tem a entrada de vidro, mas coberta por avisos e panfletos enaltecendo os supostos poderes de cura da pastora. A reportagem esteve no local sem se identificar como imprensa. Para entrar, é necessário deixar o nome e um telefone de contato. O uso de telefones celulares é proibido.

Em cima do altar e em letras grandes e vermelhas, os dizeres “A benção só existe na linha da obediência”. Nas paredes, cartazes com desenhos ameaçadores lembram: “Cobra não se cutuca com vara curta. Cobra se mata com a espada de Gideon”, instrumento que é vendido na própria igreja no valor de R$ 1.700.

Os cultos são realizados duas vezes por semana, mas os atendimentos são feitos em qualquer dia. É neles que a profetiza Berenice Costa conversa individualmente com os fiéis e lhes recomenda o “melhor tratamento” para a cura do respectivo mal.

Durante os cultos, a estrela maior é Berenice, mas o início é comandado por outras profetizas. Com a chegada dos fiéis, a maioria mulheres mais velhas e trajadas de forma simples, a profetiza inicia seu discurso, lembrando a todo o tempo a importância da obediência e do sacrifício pela igreja. Enquanto isso, uma música alta e instrumental que lembra o som de órgãos ecoa por toda a igreja.

Após o discurso, a profetiza chama alguns fiéis no palco e pergunta a cada um deles qual é seu mal. Dores de cabeça, problema nos rins, artrites e dores de barriga são resolvidos por ela com gritos de “tira isso do corpo dele, Deus”, enquanto a espada de gideon é passada próximo à parte do corpo do fiel correspondente ao mal que ele sofre. Quando perguntados sobre a cura, eles respondem que se sentem melhor. Mas, quando não respondem ou dizem não saber o que dizer, a profetiza assume a palavra: “isso é porque você não tem o que falar. O poder de Deus faz isso com as pessoas”.

Após a sessão de cura, os fiéis entoam canções, e Berenice Costa entra, vestida com uma túnica dourada, pregando ainda mais alto que a primeira profetiza. Ela relata exemplos de curas de fiéis e lembra ao público: “você tem que marcar uma consulta com a gente. Não adianta nada vir aqui, dizer que tá sofrendo, e depois ir embora. Tem que marcar a consulta, senão não vai adiantar”.

 

O teólogo e professor de cultura religiosa do departamento de Ciências da religião da PUC Minas Edward Neves explica que a Cruzada Profética é enquadrada como uma igreja neopentecostal. Ela surgiu depois das ramificações das igrejas luteranas e veio como uma forma renovada da igreja pentecostal. “As neopentecostais são as mais novas. Esse segmento acredita que sinais da benção de Deus podem acontecer no presente e na sua vida, e podem mudar a sua história. Em geral, com esse ideal de teologia da prosperidade, muitos líderes religiosos sem escrúpulos acabam se aproveitando dos fiéis. Eles dizem, em nome da fé em Jesus Cristo, que, se a pessoa fizer algum sacrifício, algum gesto radical para colocar Deus à prova, ela receberá em troca essa fidelidade de Deus. E, muitas vezes, a solicitação é financeira”, explicou.

Ainda segundo o teólogo, o discurso interpelativo usado por esses líderes acaba levando a pessoa a uma fé cega ou a confiar sem nenhum senso crítico, em um momento de necessidade extrema. “Seja ele uma doença, uma dívida, um filho em situação difícil. É aí que você vai ouvir falar em santo das causas impossíveis, ritos poderosos, cruzadas da fé, das quais você vai receber em troca aquilo que você deseja, como se fosse possível manipular o poder divino”, explicou.

“Os ramos das igrejas renovadas, como as neopentecostais, são mais suscetíveis a isso. Com promessas de mudanças de vida, de soluções dos problemas, elas atraem as pessoas que estão em uma situação sem saída. No contexto capitalista em que vivemos, a interpelação é que você pare de sofrer e vá a determinada igreja para a sua vida prosperar. O gesto de confiança e a prova de fé são as ofertas. Muitas vezes, essas igrejas distribuem caixinhas para as pessoas colocarem a sua oferta, ‘o que o coração mandar’. Os apelos, em geral, são agressivos, uma espécie de marketing religioso”, esclareceu o teólogo.

Ele acredita que uma das formas de desenvolver o sendo crítico é pela educação. “O poder público tem a responsabilidade de oferecer uma educação básica de qualidade e um ensino religioso em que se trabalhe a ambivalência das religiões, ou seja, que esclareça que elas podem ser usadas tanto para o bem como para o mal”, analisa.

 

Ainda de acordo com o teólogo Edward Neves, o brasileiro, em geral, não precisa de provas, ele simplesmente confia em Deus e, por isso, também é mais vulnerável, porque pode encontrar alguém que em nome de Deus explore essa fé. “Da mesma forma que se pode ser enganado por um médico ou por um restaurante. E você também não precisa conhecer o laborátório que seu remédio é feito, para confiar na farmácia, nem ver a cozinha do seu restaurante preferido, para confiar nele. É importante confiar, mas também é importante olhar com senso crítico e estar atento a lavagem cerebral e aos mecanismos de dominação religiosa. Assim como na política, nunca devemos baixar a guarda crítica, nenhuma religião está imune ao erro. Afinal, ela é formada por pessoas humanas”, explicou.

“O raciocínio da confiança em igrejas é o mesmo do amor. É preciso ter tempo para conhecer o outro antes de se entregar, para não cair em conversa. Da mesma forma que você não pode conhecer uma pessoa no mesmo dia e já se entregar ou acreditar que ela é o amor da sua vida, na religião, também deve ser assim. Há pessoas que utilizam o espaço religioso para enganar as pessoas. A pessoa tem que avaliar que a fé não pode ser cega, porque significa confiar. E confiar significa conhecer, isso leva tempo, você tem que acompanhar, investigar, antes de confiar. Não tem casos de gente que depois de 10 anos de casado acaba descobrindo que se casou com um monstro? É ingenuidade se entregar, a um amor ou a uma religião, sem conhecer”, complementou o teólogo.

Ele ainda explica que muito dessa confiança está na busca natural do ser humano pelo sentido. “A religiosidade é a busca humana por sentido, para que a pessoa tenha ânimo para buscar a felicidade e a realização. A gente não nasce com sentido, a gente precisa construir esse sentido. Precisamos ligar a nossa vida a algo maior, que traga essa esperança, que sustente a nossa vida. É o que nos humaniza. A gente precisa de um sentido, que pode ser encontrado não apenas nas religiões, mas na literatura, na arte, em um ideal de vida. A igreja é um desses mediadores históricos dessa busca. Com base nela você pode se reconhecer e criar sua identidade social. Algo que consiga encontrar sentido e esperança para o seu dia-a-dia, a sua vida”, analisou.

“Mas toda instituição que é feita de pessoas humanas está sujeita a ambivalência: pode haver relações verdadeira, mas também a exploração da dominação. Por isso é tão importante manter o senso crítico e conhecer a fundo determinada igreja ou determinada religião, antes de se entregar”, finalizou.

 

Pastor João, e a igreja invisível (Raul Seixas):

FONTE: O Tempo e Youtube.


Alcance da prova processual

 

 

O tema é polêmico, como tudo que envolve religião, mas não é de religião que trato aqui, porém dos aspectos técnicos e jurídicos da prova processual. Especificamente, da possibilidade jurídica de introduzir a chamada prova mediúnica, ou psicografada, no âmbito do processo penal ou civil. E o faço de forma sucinta, meramente esboçada, tratando-se, como é, de artigo de divulgação jornalística e com tamanho delimitado.

A ideia da comunicação com os mortos – que pressupõe a crença na existência e na sobrevivência do espírito – vem desde as primeiras civilizações conhecidas, no Ocidente e no Oriente, como a suméria, etrusca, caldeia, egípcia, babilônica, chinesa etc. Está fartamente relatada – e proibida – na Bíblia da religião católica. E perpassa toda a nossa história até hoje.

O espiritismo, como um conjunto organizado de normas em um sistema, surgiu em 1857, pelo trabalho do pedagogo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, que o codificou, usando o pseudônimo Allan Kardec, alegando tratar-se não de doutrina própria, mas de ensinamentos obtidos por ele dos espíritos. Obtendo divulgação e se firmando a partir disso, da grande repercussão da farsa das meninas Fox, nos Estados Unidos, e do engajamento de pessoas de renome nas ciências e literatura em sociedades idôneas de pesquisas que se dispuseram a estudar os fenômenos mediúnicos na tentativa de estabelecer se eram reais ou fraude.

No espiritismo, a comunicação ocorre dos espíritos para os por eles chamados de encarnados através de médiuns, pessoas que nascem dotadas de capacidade receptora de mensagens quando se encontram em um estado típico de consciência, o transe mediúnico, que a psicologia denomina de estado alterado de consciência. Nas religiões afros – candomblé, umbanda e quimbanda – as “entidades” (espirituais) se manifestam através de “cavalos”, pessoas que mostram também, de forma inata, a sensibilidade para serem receptoras dos espíritos.

É questão de fé e crença. Não há prova científica da verdadeira origem das mensagens. Ou da sobrevivência do espírito à morte do corpo.

O Estado é laico. Respeita as religiões como direito individual das pessoas, mas não incorpora nenhuma delas. Nem as que creem no espírito nem as que não creem. O processo judicial, como parte da atividade estatal, idem.

É de se definir, então, se devem, e se podem, comunicações ditas do além, vindas de espíritos em geral ou do alegado espírito de pessoa certa e determinada, obtido fora do processo, por pessoa estranha à lide, que se proclama médium e detentor da capacidade própria, ser aceitas como provas válidas e aptas a produzir, por si sós efeitos em processos judiciais, civis ou criminais (porque se apontam na mesma direção do conjunto da prova produzida nos autos por outros meios admitidos em direito, são desnecessárias e inúteis). Pelo aspecto meramente jurídico da questão e não do religioso.

A primeira grande polêmica jurídica envolvendo a questão surgiu no âmbito do direito autoral (civil) quando o aclamado e festejado espírita brasileiro Xico Xavier iniciou a publicação de livros com matéria literária escritos em estado de transe mediúnico, cuja autoria atribuía a notáveis escritores falecidos. Sendo primeiro de se examinar se há direito de alguém usar o nome de autores mortos em novos escritos. No caso, herdeiros de escritores assim utilizados, falhando no intento de coibir a utilização, reivindicaram judicialmente, sem sucesso também nas épocas, os respectivos direitos autorais.

Mas ganha vulto atualmente com algumas ainda esparsas e esporádicas ocorrências, mas com tendência a repetirem-se, de tentativas de incluir nos autos de litígios judiciais declarações de pessoas falecidas obtidas através de alegados médiuns, sobre a matéria da lide. Visando esclarecê-la ou inocentar alguém: “foi um acidente”, “o fulano não é culpado” etc. O caso mais recente ocorreu em Minas, neste ano, no julgamento do novo companheiro de uma mulher separada que matara o ex-marido dela numa briga de rivais. O advogado apresentou uma declaração psicografada onde o morto assumia a responsabilidade total, por culpa de ciúmes. Não foi aceita, quando a prova dos autos já mostrava, no mesmo sentido, que o ex-marido procurou o casal, armado e irado. Morreu na troca de tiros.

A Constituição Federal garante, no artigo 5º, itens XXXVIII, LV e LVI, a plenitude de defesa, o contraditório e ampla defesa por todos os meios e modos a ela inerentes, mas vedando a prova obtida por meios ilícitos. O CPC, no artigo 332, especifica que todos os meios legais, assim como os moralmente legítimos, são hábeis como meios de defesa. Porém, as provas devem ser tanto quanto possível produzidas em juízo ou, fora disso, de modo que permita avaliação de origem, idoneidade e veracidade e sendo sempre submetidas ao contraditório.

A lei processual dispõe também que a declaração extrajudicial assinada por alguém prova a assinatura, mas não prova o teor declarado, precisamente por se tratar de declaração produzida fora do processo, cujo conteúdo, portanto, precisa ser provado nos autos. E a lei civil estabelece que a personalidade jurídica começa com o nascimento com vida e termina com a morte. Após o que, a pessoa deixa de existir como sujeito de direito e o espírito sobrevivente, que existe para os que creem e não existe para os que não creem, não tem mais atuação no mundo processual. Não pode ser citado, intimado, depor ou intervir de qualquer modo nos processos judiciais. Crença religiosa à parte.

Paulo Araújo
Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, jornalista, ex-promotor de Justiça, diretor-adjunto do Departamento de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Iamg)

 

FONTE: Estado de Minas.


MPRJ pede indeferimento de recuperação judicial de duas empresas de Eike no exterior: OGX International e OGX Áustria

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Justiça parecer pedindo o indeferimento da recuperação judicial de duas empresas do grupo OGX, do empresário Eike Batista – a OGX International e a OGX Áustria.

A requisição foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do MPRJ e se baseia no fato que “tanto as devedoras, como os credores detentores dos títulos de dívida, emitidos na Áustria, têm domicílio no exterior e, por isso, a reestruturação dessas sociedades empresárias deverá ocorrer na Áustria”.

O princípio da territorialidade foi levantado também pela promotoria em seu parecer. Isso quer dizer que um pedido de eventual falência ou de recuperação judicial devem ocorrer no país da sede da companhia, informou o órgão, por meio da assessoria de imprensa do MPRJ. Em nota divulgada hoje (11), o Ministério Público considera que há “evidente contradição na conduta das requerentes”.

No parecer, os promotores de Justiça Marcos Lima e Leonardo Marques alegam que, “ao optarem [os dirigentes do grupo] pela constituição dessas sociedades na Áustria, é porque não queriam estar submetidos à legislação brasileira, sobretudo fiscal! E agora, no momento de dificuldade, não nos parece legítimo aos requerentes pretenderem a guarida do Poder Judiciário brasileiro e das leis brasileiras, antes relegados por opção própria. Trata-se da aplicação do princípio do venire contra factum proprium, corolário da teoria dos atos próprios, cuja fonte primária é o princípio da boa-fé objetiva”.

Os promotores entendem que é uma incoerência o fato de o grupo OGX pedir a aplicação da jurisdição brasileira para reestruturar as empresas mesmo depois de ter criado duas sociedades empresariais no exterior; ter emitido títulos e se comprometido a honrar esses títulos no exterior; ter recolhido eventuais tributos referentes a essas obrigações no exterior, além de ter escolhido outro país como foro competente para dirimir eventuais controvérsias locais.

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Eike Batista: entenda a queda

Eike: apreensão em Ribeirão das Neves

A Promotoria destacou também o fato de que “tanto a OGX International como a OGX Áustria não possuem filial ou ativos físicos no Brasil” e que, embora elas pertençam ao mesmo grupo econômico, as empresas têm autonomia patrimonial.

O MPRJ assegurou não se opor à possibilidade de que a recuperação judicial das empresas OGX Participações e OGX Petróleo e Gás ocorra no mesmo processo (litisconsórcio ativo, quando em um processo, dois ou mais autores litigam contra um mesmo réu), uma vez que as companhias “são interdependentes e domiciliadas no Rio de Janeiro”. Mas recomendou, entretanto, que seja respeitada a autonomia patrimonial. Ou seja, o plano de recuperação judicial deverá ser apresentado em separado aos credores das duas empresas. A Promotoria explicou ainda que a retirada das duas companhias sediadas na Áustria não inviabiliza a reestruturação do grupo OGX.

O juiz Gilberto Clovis Faria Matos, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não recebeu a requisição do MPRJ. A partir da entrada oficial do pedido no tribunal, o juiz terá 15 dias para decidir se acolhe ou não o parecer. “A recomendação do MP não é uma ordem”, destacou a assessoria. O juiz vai analisar os dois lados da questão, incluindo o pedido do grupo OGX, para poder formular sua decisão.

O pedido de recuperação, feito no dia 30 de outubro, engloba outras duas empresas do grupo, a OGX Petróleo e Gás e a OGX Petróleo e Gás Participações. O TJRJ não recebeu também o pedido de recuperação judicial da OSX, empresa de construção naval de Eike Batista. A decisão foi aprovada na última sexta-feira pelo Conselho de Administração da companhia, cujas ações tiveram hoje a negociação suspensa na BM&FBovespa, até que seja confirmada a entrada do pedido de recuperação judicial.

FONTE: Estado de Minas.


Quatro anos depois, governo confirma compra de banco por Edir Macedo

Outro brasileiro na lista dos mais ricos do mundo

Edir Macedo, 68, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, tem fortuna estimada em US$ 1,1 bilhão e foi um dos que entraram na lista em 2013. Ele é o 41º mais rico no Brasil e o 1268º no mundo, de acordo com o ranking da revista “Forbes” 

Quatro anos depois do anúncio do negócio, o governo confirmou a compra de parte de um banco pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal.

Decreto da presidente Dilma Rousseff, do início da semana passada, liberou a compra de 49% do banco Renner, de Porto Alegre (RS), pelo grupo Record (emissora de TV de propriedade da Universal).

Figuram como compradores do banco o bispo Edir Macedo e sua mulher. Segundo o Banco Central, os dois têm domicílio no exterior. Por isso o decreto de Dilma autoriza “participação estrangeira” na operação. Os “estrangeiros” são Macedo e sua mulher.

“Os controladores do Banco A.J. Renner S.A., com sede em Porto Alegre, negociaram parte de suas ações com a empresa B.A. Empreendimentos e Participações Ltda., que é controlada pela empresa Rádio e Televisão Record S.A., cujos sócios, Sr. Edir Macedo Bezerra e esposa, têm domicilio no exterior”, informa nota do BC.

As regras determinam que a Presidência da República se manifeste antes da aprovação do negócio pelo BC, no caso de participação de estrangeiros no sistema financeiro nacional.

O controle acionário do banco continua com a família Renner. Em 2009, o anúncio foi que a Record compraria 40% do banco, mas o BC disse que houve “ajustes” entre as partes e, por isso, o percentual passou a 49%.

FONTE: UOL.



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